Geral

STF dá 48 horas para Bolsonaro responder questionamentos da OAB

Foto: Nelson Jr./STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira que o presidente Jair Bolsonaro preste esclarecimentos, em até 48 horas, sobre as medidas adotadas para combater o avanço do novo coronavírus.

“Diante da relevância da matéria suscitada, determino sejam solicitadas, com urgência, informações sobre o objeto da presente arguição, a serem prestadas pelo Presidente da República no prazo de 48 (quarenta e oito) horas”, escreveu o ministro no despacho.

A determinação foi dada porque, nesta terça-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao STF que determine que Bolsonaro cumpra o protocolo da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a pandemia de coronavírus.

Na ADPF, a OAB também pede para que o presidente implemente imediatamente benefícios emergenciais para desempregados, trabalhadores autônomos e informais, e respeite a determinação de governadores e prefeitos sobre o funcionamento das atividades econômicas e de aglomeração.

Veja

Opinião dos leitores

  1. Aqui no nosso imenso Brasil em tempo de corona vírus tudo pode acontecer, é tanta notícia besta que chega a encher o saco, é um bocado de babaca querendo aparecer, esse presidente da OAB é um deles, tudo o que o nosso presidente Jair Bolsonaro fala esse idiota faz questionamento no STF, também poderá, com um ministro fuleira como esse "playboy" do Alexandre de Moraes, meus amigos imagine aí quando esse homem chegar a presidência do STF, e o Felipe Santa Cruz ainda estiver na presidência da OAB, estamos todos lascados, pense ai em dois cabrinhas chatos.

  2. Justiça exigindo prazo?! Kkkkkkkkk esse supremo e essa justiça do Brasil só estão servindo para soltar piada.

  3. Xiiiiii
    Por isso que vamos passar 500 anos de atraso, já já a OAB e o STF manda prender o Presidente! Enquanto isso Lula…

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Saúde

Motoboy solidário faz entregas grátis para que idosos não saiam de isolamento social no RJ


Foto: Reprodução

O motoboy Wallace dos Santos Soares, de 29 anos, resolveu se solidarizar com os idosos durante o período de isolamento social por causa da Covid-19. Morador de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, ele decidiu se voluntariar para fazer pequenas entregas para estas pessoas que são do grupo de risco e devem evitar sair de suas casas.

“Eu resolvi postar na internet que estava disposto a fazer pequenas entregas para pessoas idosas que não têm auxílio de ninguém. Eu trabalho em dois horários, de manhã no delivery de refeição e à noite entregando lanches. Então, eu resolvi tirar a minha tarde duas vezes na semana para fazer isso. Eu sempre explico que eu não cobro nada para fazer essa boa ação nesse momento que estamos vivendo”, afirmou Wallace.

O trabalho “simples” foi muito valorizado pelos idosos que estão em isolamento. A aposentada Lucília de Souza, de 73 anos, recebeu suas máscaras através da ação do motoboy solidário e aprovou a ação.

“Ele veio entregar as minhas máscaras porque estou em isolamento. No meu caso, foi ótimo. Eu sou idosa, estou isolada. Eu soube que tinha esse rapaz Wallace, um motoboy solidário que poderia me entregar as máscaras. Eu achei uma atitude louvável, felizmente ainda existem pessoas assim no mundo. Um ato de solidariedade, eu gostei muito”, contou Lucília.

Em entrevista ao G1, Wallace afirmou que tenta ajudar da melhor forma possível já que não pode se dedicar exclusivamente à iniciativa por ter dois empregos. Ele afirmou ainda que é gratificante fazer as entregas e disse que algumas pessoas estão com muito medo da pandemia.

“A gente vai tentando se unir do jeito que pode. A gente tem pouco recurso, mas se a gente ajudar e poder fazer um pouquinho, esse pouquinho faz diferença. Se a gente procurar ajudar o próximo, lá na frente seremos recompensados”, disse Wallace.

“Quando eu chego lá, os idosos reconhecem meu gesto, falam ‘muito obrigado mesmo’. É gratificante. Elas estão com muito medo até de pegar a encomenda na porta. Tem umas que a gente não fala muito, evita contato porque estão com medo de se infectar”, completou o motoboy.

G1

Opinião dos leitores

  1. Fazendo o trabalho voluntário e de boa-fé. No entanto, sem os acessórios de proteção e nessa distância vai matar muitos idosos, tendo em vista que é um hospedeiro em potencial do coronavírus!! É uma pena e lastimável!!!

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Economia

Governo Federal espera salvar até 12 milhões de empregos com complementação de salário

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O secretário da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse hoje que o governo calcula que poderá evitar a demissão de até 12 milhões de trabalhadores, com a complementação do salário nas empresas que não demitirem durante a epidemia do novo coronavírus.

As empresas poderão suspender os contratos de trabalho ou reduzir a jornada em até 70% por até três meses. Depois, deverão manter os empregos pelo mesmo tempo em que houve a suspensão ou redução.

Segundo ele, a medida custará R$ 51 bilhões.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Que assim seja. Esse dinheiro pertence ao contribuinte, então nada mais justo que seja usado em benefício de quem mais necessita.

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Nacional

Ministra diz que fornecimento de alimentos está dentro da normalidade

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse hoje (1º) em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília, que o fornecimento de alimentos está em normalidade e “razoavelmente tranquilo”.

“Hoje temos no Brasil o abastecimento em todas as capitais em todas as cidades. Nós não temos nenhuma notícia de que esteja faltando qualquer tipo de alimento nas prateleiras dos supermercados ou das vendas”, assinalou. Segundo ela, é “missão” da sua pasta “cuidar do abastecimento, da produção e da distribuição do alimento.”

Desde o alastramento da epidemia do novo coronavírus no Brasil, Tereza Cristina tem dado garantias da continuidade do fornecimento de alimentos à população. Conforme a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a estimativa da safra de grãos 2020/2021 deve ser de 251,9 milhões de toneladas, 4,1% acima da colheita passada.

Apesar de assegurar que os produtos estão “saindo das porteiras”, sendo levados aos armazéns de estoque, seguindo para as fábricas de produtos agroindustriais e, por fim, estão disponíveis para os consumidores, a ministra salientou preocupação com as condições de trabalho de quem atua na cadeia do agronegócio, especialmente, com a segurança dos pequenos produtores, como os que fornecem leite. “Tem muita gente, mais de 1 milhão de produtores”, relatou na coletiva

Tereza Cristina descreveu que além do transporte das mercadorias, há preocupação quanto à circulação dos trabalhadores “Os produtores estão muito ansiosos quanto ao transporte entre os municípios.”

Segundo ela, o ministério mantém contato com prefeituras, com empresas, e tem feito vídeo conferências com associações de produtores para repasse de informações. O ministério editou ainda uma cartilha para pequenos agricultores sobre o que fazer e como fazer para a prevenção à covid-19.

Em apoio à pasta da Saúde, o Ministério da Agricultura disponibiizou 42 unidades da sua rede de laboratórios e 84 unidades da rede da Embrapa para fazer análises de mais de 76 mil amostras de exames clínicos para detecção do novo coronavírus.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. São todos loucos, não compram um Kiko de arroz nos supermercados, são servidos na mesa e nem tem a noção real sobre o significado da palavra abastecimento… Vivem de números e dados, mande vir aqui no supermercado do bilola e ver que os preços foram lá para a baixa da égua, que a cada dia o sortimento dia produtos se tornam cada vez mais escassos?

  2. Desmentindo o chefe Bozo? Que disse que já há desabastecimento?
    Que audácia……vai já dançar….

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Saúde

Prefeitura do Natal convoca 100 novos servidores para área da saúde

Imagem: Ilustrativa/reprodução

Em edição extra do Diário Oficial de Natal desta quarta-feira (1°), a Prefeitura do Natal nomeou 100 novos servidores para o quadro municipal da área da saúde. O intuito é que os nomeados possam atuar inicialmente no enfrentamento à pandemia do coronavírus.

Entre os convocados, enfermeiros; farmacêuticos; farmacêuticos bioquímicos; técnicos em enfermagem; técnicos em patologia clínica e auxiliares de farmácia. Eles serão empossados nos termos excepcionais, devendo enviar, no prazo máximo de dois dias úteis, os documentos necessários para a sua posse, por correio eletrônico (e-mail), através do endereço [email protected], no período compreendido entre as 8h e 13h, de segunda à sexta-feira.

Confira a relação dos convocados.

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Cidades

Após pedido da Prefeitura de Areia Branca, Codern adequa medidas de prevenção ao Covid-19 no Porto Ilha

Foto: divulgação

O encontro aconteceu nesta quarta-feira (1º),  na Secretaria Municipal de Saúde onde foram definidas medidas para o funcionamento do Porto Ilha após a Prefeitura de Areia Branca ter conseguido liminar favorável na Justiça Federal a fim de que a Companhia Docas do Rio Grande do Norte – Codern apresentasse ações para o controle e prevenção do COVID-19 no terminal Luis Fausto de Medeiros.

Durante a reunião, foram apresentadas medidas preventivas de embarque e desembarque e de transporte dos marítimos como também ancoragem de navios. O Porto Ilha também realizou adequações como, por exemplo, no alojamento de tripulantes, mudança no refeitório e, a partir de agora, os trabalhadores passam a ser acompanhados por uma enfermeira presente diariamente no local.

Estiveram presentes na reunião as equipes de vigilâncias Epidemiológica e Sanitária do município, juntamente com a coordenação do Hospital Sara Kubitschek, o superintendente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Francisco Gelandio, os técnicos da agência Joselito de Lula e João Carlos e o gerente do Terminal Salineiro de Areia Branca, Roberto Santoyo. A Prefeitura de Areia Branca foi representada pelos profissionais da Secretaria de Saúde Lorena Ribeiro, Virgílio Amaral, Ivanoska Vale, Nael Gomes e Nericivan Silva.

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Economia

Bolsonaro sanciona voucher de R$ 600 para trabalhadores informais; veja regras para receber

Foto: Marcello Casal

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (1º) o projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses para trabalhadores informais, autônomos e outros trabalhadores, como os que têm contrato intermitente.

O projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses foi ampliado após votação no Senado nesta segunda-feira (30). Além dos trabalhadores informais, terão direito foram incluídos aqueles que têm contrato intermitente inativo, autônomos e micorempreendedores individuais.

O maior desafio ao pagamento do auxílio, segundo fontes do governo, será o que foi considerado um “colossal desafio logístico” , pois os informais que foram objetivo prioritário do auxílio emergencial não estão registrados no cadastro único.

Os pagamentos estão previstos para começar em 16 de abril, e irão acontecer primeiro aos integrantes do Bolsa Família e aos registrados do Cadastro Único.

Apelidada de “coronavoucher”, a ajuda deverá beneficiar 30 milhões de brasileiros, com pagamento mensal de R$ 600 durante três meses. O custo previsto é de R$ 60 bilhões.

Além dos informais, terão direito o trabalhador com contrato intermitente inativo, idosos e pessoas com deficiência que estão na fila do INSS para receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e mães que são chefes de família (família monoparental) – para essa categoria, estão previstas duas cotas, no total de R$ 1,2 mil.

Regras

Para receber o auxílio, o trabalhador não pode ter aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

Segundo o projeto, até dois membros da família terão direito ao auxílio. Se um deles receber o Bolsa Família, terá que optar pelo benefício que for mais vantajoso.

O pagamento será feito pela Caixa de forma escalonada, como foi o do saque imediado do FGTS. Clientes do banco terão o dinheiro depositado diretamente nas suas contas. Já correntistas de outras instituições poderão optar por transferir os valores para suas contas sem a cobrança da transferência.

Veja os requisitos para receber o benefício:

– Ser maior de 18 anos de idade;
– Não ter emprego formal;
– Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
– Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
– Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

O interessado deverá cumprir uma dessas condições:

– Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
– Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
– Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
– Ou ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020;
– Também será possível preencher uma autodeclaração a ser disponibilizada pelo governo.

O que foi ampliado

– Trabalhador intermitente que estiver com o contrato inativo (ou seja, não está trabalhando nem recebendo salário no momento) também terá direito ao auxílio, incluindo garçons, atendentes entre outros trabalhadores que atuam sob demanda, mas estão com dificuldades de encontrar trabalho neste momento.

– O projeto também inclui a proposta do governo de antecipação de um salário mínimo (R$ 1.045) a quem aguarda perícia médica para o recebimento de auxílio-doença, mediante apresentação de um atestado médico.

– O projeto ainda traz a dispensa às empresas do pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador devido ao novo coronavírus. De acordo com o texto, as companhias poderão deixar de recolher o valor devido ao INSS, até o limite do teto do regime geral (R$ 6.101,06)

Benefícios acumulados

– Será permitido a até duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios. Se um deles receber o Bolsa Família, terá de fazer a opção pelo auxílio mais vantajoso.

– As mulheres de famílias monoparentais receberão duas cotas, também por três meses, com a mesma restrição envolvendo o Bolsa Família.

– Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital.

– Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Para idosos e deficientes

– Para pessoas com deficiência e idosos candidatos a receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada), de um salário mínimo mensal (R$ 1.045,00), o INSS poderá antecipar o pagamento de R$ 600,00 (valor do auxílio emergencial) até que seja avaliado o grau de impedimento no qual se baseia o pedido ou seja concedido o benefício. Essa avaliação costuma demorar porque depende de agendamento com médicos peritos e assistentes sociais do INSS.

– Quando o BPC for concedido, ele será devido desde o dia do requerimento, e o que tiver sido adiantado será descontado.

– Da mesma forma, o órgão poderá adiantar o pagamento do auxílio-doença, no valor de um salario mínimo mensal, durante três meses contados da publicação da futura lei ou até a realização da perícia pelo INSS, o que ocorrer primeiro.

– Para ter direito a esse adiantamento, o trabalhador precisará ter cumprido a carência exigida para a concessão do benefício (12 meses de contribuição) e apresentar atestado médico com requisitos e forma de análise a serem definidos em ato conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS.

Como será o pagamento

Ainda será definido pelo governo um calendário de pagamento. O auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.

Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.

A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.

Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.

Vetos ao texto

O presidente Jair Bolsonaro vetou três itens do texto aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o Planalto, esses vetos foram orientados pelos ministérios da Economia e da Cidadania.

Com o veto, essas condições ficam excluídas do texto que entrará em vigor. Os vetos serão analisados pelo Congresso, que pode derrubar os trechos em definitivo ou restaurar a validade dessas regras.

Ampliação do BPC

O principal trecho vetado é o que garantia, na nova lei, a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) definida pelo Congresso no início de março. Essa ampliação, segundo o governo federal, tem impacto de R$ 20 bilhões ao ano nas contas públicas.

A extensão do BPC foi definida quando o Congresso derrubou um veto de Bolsonaro ao tema. O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), chegou a adiar a mudança nas regras até a definição de medidas “compensatórias” para esse custo extra.

Dias depois, Dantas mudou de ideia e suspendeu todas as decisões por 15 dias. Segundo o ministro, a flexibilização das regras fiscais e de austeridade no contexto da pandemia do coronavírus poderia ser aproveitada, também, para garantir a inclusão de novos beneficiários no BPC.

Enquanto não há resposta definitiva, os parlamentares voltaram a incluir o tema na lei do auxílio emergencial. E, na análise final, Bolsonaro voltou a vetar o dispositivo. Segundo o governo, a medida fere a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Reavaliação dos critérios

O governo também vetou um dispositivo, aprovado pelo Congresso, que cancelava o auxílio emergencial do beneficiário que, ao longo dos três meses, deixasse de atender aos pré-requisitos.

Segundo o governo, esse ponto “contraria o interesse público” e gera um esforço desnecessário de conferência, mês a mês, de todos os benefícios que estarão sendo pagos. O Ministério da Cidadania defende que é preferível “concentrar esforços e custos operacionais” na construção de outras medidas de enfrentamento à Covid-19.

Restrição à conta bancária

O Palácio do Planalto também decidiu vetar uma regra que restringia o tipo de conta bancária onde o auxílio poderia ser depositado. Pelo texto aprovado, o benefício só poderia ser pago em “conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários”, criada para receber recursos exclusivos de programas sociais, do PIS/Pasep e do FGTS.

Com informações do G1 e R7

Opinião dos leitores

  1. Aos coleguinhas vermelhos, podem sacar esse benefício, é uma medida que dará algum alento a essas pessoas e famílias, inclusive podem continuar a destratar o presidente eleito e lhe desejar o mal como sempre fazem, não tem problema, o importante é que vcs receberam uma ajuda.
    Consciência vai de cada um

    1. Paulão você não pode continuar com esse discurso de camaradas vermelhos . Eles são Brasileiros iguais a todos . Eu votei no mito e me arrependo . Nem por isso vou tiver oara que as coisas saiam erradas . Quando for para elogiar eu elogio , mesmo estando decepcionado e triste com suas ações , que até melhoraram. recentemente. Vamos pregar a união e a paz .

    2. Foi o congresso quem aprovou.
      Seu presidente hesitou até o último instante. Acorda. MUUUUUUuuuuuuuu

    3. Nesse momento nao tem coleginha vermelho, nem de cor nenhuma, ideologia nenhuma, raca nenhuma, religoao nenhuma, mas seres humanos que precisam de uniao para vencer o virus.

    4. Está nessa ainda, "cidadão de bem"? (sic) Acorda, alienado!
      Tem direito a esse valor quem se encontra em situação de penúria, miserável, que vive à margem do padrão de vida da grande maioria da sociedade.
      Agora responda, sabidão: precisa estampar alguma cor pra se ter direito a isso?

  2. So hoje 869 pessoas morreram nos EUA- maior numero em um dia.

    Casa Branca diz que mortes podem passar de 100mil e chegar a 240 mil e sem distanciamento social podem passar de 1,5 milhao.

    Cerca de 300 milhões de pessoas (população 327 milhões) estão sob ordem de ficar em casa. Essa ajuda é essencial pra gente não chegar no nível Americano.

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Polícia

PF, em ação conjunta, prende em Goiás acusado de integrar cúpula do PCC no RN

Foto: divulgação

A Força-Tarefa de Combate às Facções Criminosas em Mossoró/RN, coordenada pela PF e composta por policiais federais, policiais civis e policiais militares, bem como agentes penitenciários federais, atuando em colaboração com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP), prendeu na tarde desta quarta-feira,
1/4, um homem de 42 anos, foragido da Operação Extração, deflagrada em setembro de 2019 no RN.

O mandado de prisão foi expedido pela 2ª Vara Criminal de Mossoró/RN e cumprido na unidade penitenciária da cidade de Planaltina de Goiás. O foragido integrava a cúpula paulista do PCC no Rio Grande do Norte, sendo um dos “Sintonias
Gerais”, espécie de posição hierárquica de destaque no comando da facção criminosa neste estado.

A investigação realizada pela Polícia Federal culminou com o indiciamento do investigado por integrar organização criminosa (artigo 2º, da Lei n. 12.850/2013), e por sua associação ao tráfico de drogas no RN (artigo 35 da Lei n. 11.343/2006).

Apesar das restrições impostas no período de calamidade pública, a Força-Tarefa formada pela PF, PM/RN e PC/RN prossegue nos trabalhos, a fim de monitorar e reprimir as ações das facções criminosas no Rio Grande do Norte.

 

 

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Judiciário

Empresa de construção consegue liminar para suspender pagamento de tributos federais por 90 dias

Imagem: reprodução

A empresa de construção civil Plano Urbanismo LTDA conseguiu decisão liminar na Justiça Federal do RN para suspender o pagamento dos tributos federais no prazo de três meses a partir de cada vencimento, durante o estado de calamidade pública da pandemia coronavirus no país.

Leia a matéria completa no site Justiça Potiguar.

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Economia

Senado aprova que governo pague até R$ 3.135 dos salários de empregados CLT

Imagem: CAIO ROCHA/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO

O Senado aprovou uma medida que permite que o governo faça acordo com empresas e arque com o salário dos trabalhadores com carteira assinada, enquanto durar o estado de calamidade no país. O governo poderia pagar até três salários mínimos (R$ 3.135, em 2020) por mês aos trabalhadores. Em troca, os patrões não poderiam demitir esses empregados por 12 meses após o fim do pagamento do auxílio.

O texto principal foi aprovado pelo Senado. Uma proposta de mudança (destaque) no texto ainda será votada. Em seguida, a medida segue para a Câmara dos Deputados.

R$ 600 para mais gente

A medida faz parte das propostas dos senadores para ampliar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, apelidado de coronavoucher, para outras categorias, além dos trabalhadores sem carteira assinada. O coronavoucher foi aprovado pelo Congresso na segunda-feira (30) e aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O texto aprovado foi relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Se o projeto for alterado na Câmara, volta para o Senado para nova votação, e depois segue para a sanção presidencial. Se aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro, a proposta precisará de uma regulamentação do Ministério da Economia para definir as regras para concessão do novo benefício.

A proposta também determina que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagará os primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador que contrair o coronavírus. Pela lei atual, os patrões é que pagam os primeiros 15 dias de afastamento do empregado.

Pagamento em contas de maquininhas

O relator acatou sugestão do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), para que a operação e o pagamento do auxílio de R$ 600 sejam feitos por fintechs e empresas de maquininha de cartão. Ele também acrescentou que agências lotéricas e agências dos Correios farão os pagamentos.

O texto original previa que a operação e os pagamentos do auxílio seriam realizados apenas por bancos públicos federais. O relator quer que os beneficiários não paguem qualquer tarifa para receber os recursos nas contas de bancos ou fintechs.

A proposta do coronavoucher, já aprovada pelo Congresso, garante a isenção para transferências apenas para contas correntes de bancos tradicionais. Beneficiários com contas de pagamentos de fintechs poderiam ter que pagar pelo depósito.

Auxílio a padres e pastores

Outra mudança sugerida pelo relator do projeto é estender o benefício do coronavoucher para mães com menos de 18 anos. O projeto já aprovado prevê a idade mínima de 18 anos para receber o benefício.

Padres, pastores, mineiros, caminhoneiros, agricultores familiares, motoristas de transporte escolar, trabalhadores das artes e da cultura, entre outros, também poderão receber o auxílio, de acordo com a proposta.

Homens que são chefes de família e não possuem companheira também terão direito de receber o benefício.

O beneficiário do auxílio emergencial que tiver outra renda ao longo do ano em valor superior a R$ 1.903,98 fica obrigado a declarar os rendimentos à Receita Federal e deverá acrescentar ao imposto devido o valor do benefício recebido por ele e os dependentes.

Suspensão do pagamento do Fies

O texto garante a suspensão de até quatro parcelas de empréstimos feitos pelo Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante da Educação Superior). No Fies, estudantes tomam empréstimo para pagar cursos de graduação em instituições privadas.

UOL

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Economia

Receita adia para 30 de junho prazo da declaração do Imposto de Renda

Imagem: reprodução

O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (1º) a prorrogação do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por 60 dias.

Com isso, o prazo para a entrega da declaração de 2020 passa de 30 de abril para 30 de junho.

“Esse prazo venceria no próximo dia 30 de abril e está sendo prorrogado para entrega no dia 30 de junho. Portanto prorrogação por dois meses do prazo de entrega das pessoas físicas”, afirmou o secretário.

Tostes Neto deu a informação em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto ao lado de outros integrantes da equipe econômica do governo.

G1

Opinião dos leitores

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Saúde

RN vai receber do Ministério da Saúde 7.729 testes rápidos para o coronavírus


Foto: Divulgação / FAB

O Ministério da Saúde anunciou que foi dado início à distribuição do primeiro lote de testes rápidos para Covid-19 aos Estados. Do total de 500 mil testes, o Rio Grande do Norte receberá 7.729 referentes ao primeiro lote.

O Governo Federal adquiriu 5 milhões de testes. Estas 500 mil unidades fazem parte do primeiro lote de distribuição. A prioridade de realização dos testes é para profissionais das área de saúde e segurança pública que apresentem sintomas de qualquer síndrome gripal. O resultado sai em cerca 20 minutos, apenas.

O restante dos testes rápidos doados pela Vale (4,5 milhões) deve chegar ao Brasil ainda no mês de abril. A previsão é de entrega de 1 milhão de testes por semana.

“Os testes rápidos devem ser feitos somente após o sétimo dia do início dos sintomas. Ele serve apenas para marcar se a pessoa tem ou não o anticorpo que combate o vírus. Vai mostrar se você já teve no passado, e nesse caso está imune, ou se tem o vírus no período latente da doença”, explicou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Muita gente vai ganhar imunidade grátis, não vão ter nem sintomas”, completou.

*Com informações do Ministério da Saúde

Opinião dos leitores

    1. Adversários? Meu amigo ! Não diga uma coisa dessa . Estamos todos no mesmo barco , você vem falar em adversários. Vá rezar é muito viu .

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Saúde

Unimed Natal inaugura centro de referência para o tratamento de Covid-19

Fotos: divulgação

Nesta quarta-feira (1), a Unimed Natal abriu o Centro de Referência para os casos suspeitos de infecção por Coronavírus. O novo serviço, localizado na área externa do Shopping Via Direta, próximo ao estacionamento, onde antes funcionava o Centro Clínico, tem o objetivo de atender os pacientes com síndromes gripais e triar os casos suspeitos de Coronavírus (COVID-19) durante o período da Pandemia.

Inicialmente são 3 consultórios com médicos atendendo de segunda a sexta-feira, das 7 da manhã até às 19h. A Capacidade é para até 216 atendimentos por dia. O grande objetivo deste atendimento é selecionar os casos que apresentem maior gravidade. Para acompanhar os casos leves que tenham potencial de complicações, o serviço conta ainda com um suporte de telemonitoramento.

“Essa é uma das medidas que estamos adotando para estruturar a rede de atendimento ambulatorial e facilitar o acesso dos beneficiários nesse período”, ressaltou o diretor técnico da Unimed Natal, Dr. Fábio Macedo. “Definimos ainda um fluxo, dentro do próprio Centro de Referência, com a utilização dos Equipamentos de Proteção Individual, para que o paciente tenha o atendimento de forma rápida e eficiente, sem aglomeração, garantindo a segurança”, concluiu, Dr. Fernando Pinto, presidente da cooperativa.

Opinião dos leitores

  1. O melhor plano de saúde do Brasil fazendo a sua parte . Parabéns a Fernando e toda diretoria.
    Aquele Haperreidevida fez o que ???

  2. ISSO AQUI É UMA BOA NOTÍCIA.
    BG!! DEIXA DE EXPLORAR ESSA DESGRAÇA, TIRA A PORRA DESSE CONTADOR DE MORTE DAÍ.
    PARA COM ISSO!!
    DAQUI A DOIS DIAS VC DIZ OS NUMEROS, MAS PARA DE TARA PRA MOSTRAR ESSA DESGRAÇA DE NÚMERO, ISSO É RUIM, ASSOMBRA QUEM É FRACO DO QUEMGO.

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Saúde

Projeto do IFRN busca identificar possíveis epicentros de contaminação

“Quanto maior o número de amigos contaminados eu tiver, maior a probabilidade de eu contrair a Covid-19? Estando um amigo de meu amigo contaminado, qual é o grau de risco que corro de ser contaminado? ” Essas e outras perguntas motivaram a equipe do Laboratório de Inovação Tecnológica (LIT) localizado no Campus Caicó do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) a criar o Corona Finder.

Orientado pelo professor Daniel Macedo, o Corona Finder é um trabalho que busca identificar futuros epicentros da doença antes que eles surjam efetivamente. Para isso, são utilizados recursos de Inteligência Artificial (AI). “O projeto surgiu com objetivo de tentar mapear a interação social como forma de amenizar o contágio do Covid19. Dessa forma, a proposta inicial era que as pessoas entrassem em nosso sistema através da autenticação de suas redes sociais (Facebook e/ou Instagram) para que fosse analisado o grau de proximidade com algum contaminado”, disse o professor Daniel.

Segundo o professor, a primeira etapa da iniciativa teve complicações logísticas. Para desenvolver a pesquisa, o sistema de Inteligência Artificial precisava consultar as localidades das fotos e locais visitados pela pessoa que tivesse logada ao Corona Finder, avaliando os últimos centros urbanos (e suas respectivas quantidades de contaminados) visitados. Tudo isso para poder ponderar o grau de exposição e contágio para o usuário. Porém, “o uso do Api Graph, (ferramenta do Facebook, onde o projeto começou a ser posto em prática) estava muito burocrático. Eles pedem um tempo para avaliar o projeto e liberar ou não o uso dessas informações através da API. Com esse tempo de isolamento (até mesmo nos EUA), presumimos que as coisas iam demorar”, declarou Daniel.

Hábitos pessoais de higiene

Partindo para o plano B, a equipe do LIT desenvolveu a ideia de avaliar os hábitos pessoais de higiene das pessoas e tentar analisar a influência desses hábitos na contaminação, considerando sua geolocalização, seguindo algumas etapas:

1 – Coleta de dados dos usuários sobre seus hábitos e localização (etapa atual);

2 – Cruzamento de dados entre a distância dos usuários para os três centros urbanos mais próximos e a densidade de contaminados em tal área;

3 – Análise, com uso de uma rede neural, dos hábitos (ou mesmo o fator localização) mais cruciais para a contaminação, através de treinamento de um sistema de Inteligência Artificial com dados de todo o Brasil.

“Com a inteligência artificial treinada, a gente vai verificar qual localidade está tendo o mesmo comportamento crítico definido pela IA, respeitando um ponto de partida dos epicentros atuais. Por exemplo, a cidade de São Paulo tem muitos contaminados. Quais cidades vizinhas a São Paulo estão sendo acusadas pelo sistema de Inteligência Artificial como tendo hábitos críticos?”, explicou Daniel sobre o Corona Finder e o que vem sendo desenvolvido.

LIT

Laboratório de Inovação Tecnológica do Campus Caicó do IFRN conta com a participação de aproximadamente 40 estudantes, em especial dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio em Informática e de Eletrotécnica. Destaca-se que o corpo docente do LIT é formado por engenheiros e, por isso, o laboratório conta com a parceria de professores da Escola Multicampi de Ciências Médicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMCM-UFRN), da área de saúde. O intuito é possibilitar a eficácia e a usabilidade dos sistemas desenvolvidos.

“A proposta do laboratório é trazer inovação tecnológica para a área da saúde e agronegócio, dois braços fortes de suas pesquisas atuais. “Envolvemos conceitos como Deep Learning, Big Data e Data Mining para tratar de projetos na área de saúde, como o Living with wings, plataforma de jogos digitais em software e hardware adaptados para pessoas sem os membros superiores, que concorreu na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace) 2020, e o OpenDemia, sistema para previsão, detecção e rastreio de Pandemias e Endemias, relatou o professor Macedo.

“É importante ressaltar que na ideia inicial o Corona Finder é baseado no colaborativismo: quem estava contaminado deveria, por vontade própria, informar isso ao sistema, visto que essa informação específica não é pública. Obviamente, o sistema estava preservando a identidade da pessoa”, finalizou Daniel, que, no LIT, destaca como colaboradores e participantes das atividades de pesquisa os professores Raphael Costa, Rafael Câmara e Francisco Júnior, com quem divide a coordenação do Laboratório, além dos estudantes Breno Almeida, Bruno Souza, Idaslon Garcia, Ivo de Paiva e José dos Santos.

Acesse

Página do Projeto Corona Finder

Laboratório de Inovação Tecnológica do Campus Caicó do IFRN (Instagram)

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Política

Bolsonaro anuncia sanção de auxílio a trabalhadores e R$ 200 bilhões para saúde e empregos

Foto: Reprodução/Globo News

O governo federal anunciou que vai desembolsar cerca de R$ 200 bilhões para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia. Segundo o ministro Paulo Guedes (Economia), o montante inclui o pagamento de R$ 600 para trabalhadores e pessoas de baixa renda (o “coronavoucher”), os valores que já foram liberados e medidas que ainda serão adotadas.

Em pronunciamento no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que irá sancionar o auxílio aprovado pelo Congresso Nacional ainda hoje. Entretanto, o próprio Bolsonaro havia dito que sancionaria a medida ontem, segunda-feira. Segundo ele, o “coronavoucher” vai contar com R$ 98 milhões do Tesouro Nacional e irá beneficiar 54 milhões de pessoas.

O presidente abriu seu pronunciamento dizendo ter conversado por telefone com Donald Trump. “Obviamente estamos juntos buscando o melhor para os dois países”, disse, no Salão Oeste do Planalto, ao lado dos ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Onyx Lorenzoni (Cidadania). O ministro Henrique Mandetta (Saúde) não estava presente.

Bolsonaro ainda prometeu a edição de novas medidas provisórias voltadas para empresas, trabalhadores, estados e municípios. As companhias deverão contar com R$ 34 bilhões em socorro e, estados e municípios, R$ 16 bilhões.

Segundo Guedes, um programa voltado para a área trabalhista deverá contar com R$ 51 bilhões e irá prever a redução de jornada. “Nosso programa trabalhista dá às empresas várias possibilidades: pode diminuir jornada de trabalho de 20%, 25%, 30%, que o governo cobre essa diferença de salário”, afirmou Guedes.

Com CNN Brasil

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  1. Pra que tanta pressa… o Codiv 19 não mata de imediato., come tipo mingau, pelas beiradas. Nosso Governante não é frouxo, banana, nem fala sem mostrar a cara. JMB é nosso Presidente. um cara de coragem, inteligente e grande estrategista. Quer alguém concorde ou não é o nosso MITO!!! ??????

    1. Reconhece a ação, depois chama o povo de gado, marmita de presidiário

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Diversos

Falta de iluminação é causada por furto no prolongamento da Prudente de Morais, em Parnamirim

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), informa que a falta de iluminação na noite dessa terça-feira (31), no prolongamento da Avenida Prudente de Morais foi causada por uma ação criminosa.

De acordo com o secretário adjunto da Semsur, Keble Rolim, foram furtados do local da caixa de medição, medidores, chaves magnéticas e fios, o que resultou em um apagão em todo trecho da área que fica localizada em Parnamirim. O secretário adjunto contou ainda que foi registrado boletim de ocorrência e que a Semsur está providenciando uma ligação emergencial para atender a população.

“Estamos providenciando a reposição das peças. Após a instalação dos materiais, entraremos em contato com a Cosern para que possam fazer a reinstalação dos medidores e tudo possa voltar à normalidade”, disse.

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  1. Secretário Charles Casas de Quadros dê uma volta por passagem de areia com divisa de macaiba, tudo escuro.

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