Economia

Decreto de Bolsonaro antecipa flexibilização da tutela de postos a distribuidora; consumidor deve ser informado sobre origem do combustível

Foto: © Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), um decreto que obriga os revendedores varejistas de combustíveis automotivos a identificar – de forma “destacada e de fácil visualização” – a origem do combustível comercializado.

A medida vale para os revendedores que vendem combustíveis de marcas diferentes da exibida nos postos de revenda. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a decisão flexibiliza a chamada “tutela à bandeira”, pondo fim às restrições impostas aos postos que optem por exibir a marca comercial de um distribuidor, ditos “bandeirados”, que eram proibidos de comercializar combustível de outros fornecedores.

O decreto disciplina a aplicação de uma norma legal prevista na Medida Provisória (MP) 1.063, publicada em agosto. Posteriormente, uma outra MP autorizou a regulamentação dessa matéria por meio de decreto presidencial enquanto não estiver vigente a norma da agência reguladora.

“As disposições do decreto visam, em especial, assegurar que o consumidor seja devidamente informado sobre a origem do combustível que está adquirindo, que deverá ser identificada de forma destacada e de fácil visualização. Nesse sentido, os postos ficam obrigados a expor em cada bomba medidora o CNPJ [Cadastro de Pessoas Jurídicas] e também o nome de fantasia ou a razão social do fornecedor”, justificou a Secretaria-Geral, ao informar que o painel de preços do revendedor deverá exibir também o nome fantasia de seu fornecedor.

Ainda segundo a secretaria, a medida possibilita a antecipação da flexibilização da tutela à bandeira, enquanto a Agência Nacional do Petróleo (ANP) finaliza o rito processual regulatório, de forma a cumprir os objetivos de ampliação da competição no setor de combustíveis.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. E quanto as fiscalizações para cumprimento desse decreto como será?, Quem vai fazer? ou vao deixar que a turma crie cartel.

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Geral

Com distância entre mesas menor, Natal flexibiliza regras para funcionamento de bares e restaurantes, e ainda eventos de massa para até 800 pessoas, com 100% da capacidade

Está no Diário Oficial do Município desta terça-feira(24) mais um decreto da Prefeitura do Natal flexibilizando as normas de distanciamento social com vistas ao enfrentamento à pandemia da covid-19. A partir de agora, o limite de pessoas por mesas em restaurantes foi ampliado, a aferição de temperatura não é mais obrigatória e a distância entre as mesas poderá ser menor. Também há confirmação com relação ao limite de público dos eventos de massa.

Confira abaixo a íntegra:

 

 

Opinião dos leitores

  1. Que DEUS tenha MISERICÓRDIA de NÓS. Mas sabemos que essa irresponsabilidade só vai trazer mais Infectados e MORTOS, pois se NUNCA houve fiscalização para Combater a disseminação do covid-19, NÃO vai ser agora que vão fazer, se o interesse MAIOR é sempre arrecadar MAIS e MAIS, independente de quantos morram. Infectados e MORTOS são só números. E não trazem superávit na balança comercial. Que DEUS tenha MISERICÓRDIA de NÓS.

  2. É simplesmente Imoral e irresponsável o prefeito de Natal Álvaro Dias, ele abre tudo e fica trancado dentro de casa, praticando um absurdo e um ato de desapego ao ser humano. agora quero dar um conselho a você cidadão que com certeza tem consciência, NÃO VÁ NA ONDA DESTE IRRESPONSÁVEL , FIQUE EM CASA, AFINAL A CEPA DELTA CHEGOU AQUI EM NATAL.

  3. MEU DEUS e MEU TUDO, tenha MISERICORDIA de NÓS e ilumine essas autoridades irresponsveis. Nos guarde e Proteja do covid-19 e desses mercenarios que só pensam em impostos de superavit dos cofres.

    1. Acho que esqueceram de combinar com o coronavirus para não contaminar ninguém!!!

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Geral

Novo decreto flexibiliza eventos no RN a partir de 23 de julho; veja cronograma

(Foto: Reprodução/DOE)

Em novo decreto prorrogando as medidas de enfrentamento à pandemia, publicado pelo Governo do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (23), também ficou definido um calendário para retomada do setor de eventos no estado.

Pelo calendário, eventos de massa poderão ser realizados com 100% da capacidade a partir de setembro, mas a liberação para público inferior já começa em 23 de julho.

Veja detalhes, especialmente, a partir da fase 3, destaque neste post:

I – Fase 01: a partir de 25 de junho de 2021, observada a ocupação máxima de 20% (vinte por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 150 (cento e cinquenta) pessoas;

II – Fase 02: a partir de 09 de julho 2021, observada a ocupação máxima de 40% (quarenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 300 (trezentas) pessoas;

III – Fase 03: a partir de 23 de julho de 2021, observada a ocupação máxima de 60% (sessenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 450 (quatrocentos e cinquenta) pessoas;

IV – Fase 04: a partir de 06 de agosto de 2021, observada a ocupação máxima de 80% (oitenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 600 (seiscentas) pessoas;

V – Fase 05: a partir de 20 de agosto, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.

EVENTOS SOCIAIS

A primeira fase dos eventos sociais só começa em 24 de julho – também limitado a 20% e 150 pessoas.

(Confira íntegra de texto no Diário Oficial do Estado clicando AQUI).

Opinião dos leitores

  1. DISCORDO DESSA FLEXIBILIZAÇÃO, ESSES EVENTOS DEVERÃO OCORRER QUANDO TODOS ESTIVEREM VACINADOS.

    1. aula o que homi? tem que primeiro vacinar os funcionários das escolas!

    2. Os funcionários da Educação Pública, não querem trabalhar, essa é a realidade uma e crua.

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Diversos

Prefeitura do Natal define em novo decreto ampliação de funcionamento para o comércio e serviços; veja regras, com buffets, casas de recepções e eventos com até 100 pessoas entre destaques

(Foto: Reprodução/DOM)

A Prefeitura do Natal publicou na edição do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (19) um novo decreto com os horários para funcionamento do comércio na cidade. No documento que pode ser conferido na íntegra (AQUI) a partir de sua primeira página, são definidas as regras para funcionamento do comércio de rua, shoppings, supermercados, academias, bares, restaurantes e similares.

Regras para funcionamento de cada setor:

DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS EM GERAL

O comércio “de porta para a rua”, as galerias comerciais, os centros comerciais, supermercados, hipermercados e atacarejos, bem como suas respectivas galerias comerciais poderão abrir e funcionar nos horários estabelecidos no Anexo I deste Decreto, desde que atendidas as regras e protocolos previstas no Anexo II deste Decreto.

DOS SHOPPING CENTERS

Os shopping centers, bem como suas respectivas praças de alimentação, poderão abrir e funcionar nos horários estabelecidos no Anexo I deste Decreto, desde que atendidas as regras e protocolos previstas no Anexo II deste Decreto.

DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO

Os restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food parks e similares poderão abrir e funcionar nos horários estabelecidos no Anexo I deste Decreto, desde que atendidas as regras e protocolos previstas no Anexo III deste Decreto.

– Os estabelecimentos referidos no caput deste artigo poderão comercializar bebidas alcoólicas durante o seu horário de funcionamento, para consumação exclusivamente no local.

– Para o serviço de entrega domiciliar, os estabelecimentos referidos no caput deste artigo poderão atender aos seus clientes sem qualquer limitação de horário, vedada a consumação no local.

– Fica proibida a consumação de bebidas alcoólicas nos espaços públicos, independentemente do horário e do dia da semana.

– Fica permitida a música ao vivo nos estabelecimentos referidos no caput deste artigo.

DOS BUFFETS, CASAS DE RECEPÇÕES E EVENTOS, SALÕES DE FESTAS, ASSOCIAÇÕES E CLUBES SOCIAIS

Os buffets, casas de recepções e eventos, salões de festas, associações e clubes sociais poderão abrir e funcionar nos horários estabelecidos no Anexo I deste Decreto, respeitada a proporção de 1 (uma) pessoa para cada 5m² (cinco metros quadrados) de área do local, até o limite máximo de 100 (cem) pessoas, e desde que atendidas as regras e protocolos previstas no Anexo IV deste Decreto.

 

Opinião dos leitores

  1. Uma duvida.. Nos buffet essas 100 pessoas são apenas os convidados? Ou nessa conta é inclusa equipes de garçons musicos tecnicos e os profissionais envolvidos?

  2. E as aulas prefeito, inclusive os professores do seletivo até o momento estão perdidos sem nenhuma resposta da prefeitura.

  3. Novo Decreto do Prefeito de Natal publicado hoje 19/05, más onde está as Vacinas para imunizar quem vai Fiscalizar o cumprimento do decreto e punir quem desrespeita ?
    #fiscalização
    #Semsur
    #SEMURB
    #COVID2019
    #vacinasim

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Geral

Apesar de flexibilização, Prefeitura alerta que fiscalizações em Natal serão reforçadas e descumprimentos poderão resultar em interdições e multas de até R$ 20 mil

Foto: Manoel Barbosa/Secom

A Prefeitura de Natal publicou nesta sexta-feira (23) um decreto que normatiza a retomada gradual das atividades, estabelecendo regras de distanciamento social, segurança sanitária, protocolos, orientações e restrições visando à prevenção ao contágio pela COVID-19.

A decisão de flexibilizar gradualmente se deu após parecer favorável do Comitê Científico de Enfrentamento da COVID-19 que ressaltou a importância do cumprimento dos protocolos sanitários e levou em consideração a disponibilidade de leitos exclusivos para tratamento da doença disponibilizados para a população. Atualmente a rede pública municipal de saúde conta com 310 leitos clínicos e 74 de UTI.

Quanto à fiscalização, o decreto também ressalta que as fiscalizações para verificação do cumprimento dos decretos serão reforçadas e em caso de descumprimento das medidas previstas, as autoridades poderão impor as penalidades previstas que desde o fechamento e a interdição do estabelecimento, além de multa no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Opinião dos leitores

  1. Tomara que seja porque essa fiscalização da prefeitura é muito precária.para começar pelas escolas privadas( não digo todas)mas algumas com salas de aula bem além do permitido.

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Economia

Em reunião com Fátima, representantes da Femurn, associações e Álvaro Dias opinam pela flexibilização do decreto

A governadora Fátima Bezerra(PT) se reuniu nesta terça-feira(30) com prefeito de Natal, Álvaro Dias, e com representantes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e ainda de associações vinculadas com prefeituras, para escutar sobre medidas implantadas no decreto estadual, em vigor desde o dia 20 de março e válido até o dia 02 de abril.

Os prefeitos opinaram que já é momento de flexibilizar. A governadora escutou e disse que iria consultar outros poderes e o Comitê Científico

Nesta quarta-feira(31), às 10h, a governadora tem uma reunião com a classe produtiva.

Opinião dos leitores

  1. Se é para fechar tudo, feche…
    Mas tenham vacinas suficientes para imunizar todos os cidadãos potiguares.

  2. INDEPENDENTE DE ISOLAMENTO MAIS RÍGIDOS OU NÃO.
    O RIO GRANDE DO NORTE E TODOS OS OUROS ESTADOS
    ESTADOS BRASILEIROS CLAMAN POR VACINAÇÃO EM MASSA 💉🇧🇷.
    E VAMOS RESPEITAR AS OPINIÕES DOS OUTROS.

  3. A governadora deveria ter ouvido seu comitê primeiro e depois sentar com os prefeitos para tomarem em consenso uma posição.
    Cada vez mais me decepciona este nosso executivo estadual.

    1. Se é para fechar tudo, feche…
      Mas tenham vacinas suficientes para imunizar todos os cidadãos potiguares.

  4. A governadora que colocar a culpa no governo federal , essa governadora é contra o comércio
    e quanto o prefeito Álvaro Dias mostrou que tem competência na gestão , fora Fátima a pior governadora do Rn.

  5. Mais uma Semana com Muita FISCALIZAÇÃO RIGOROSA, Muito SPRAY de Pimenta e Cassetete, então quem sabe dá para flexibilizar algumas coisas.

  6. A vida se sobrepõe a tudo.Flexibilza e na outra semana restringe.Esse vírus maldito não dá trégua.

  7. Ela não escuta ninguém, esse papo de ouvir outros poderes é jogo de cena, ela faz o que o comitê científico comunista indica, o setor produtivo mais uma vez vai perder tempo se reunindo com ela, eles não são ouvidos e nem levados em conta, será que vocês não estão conscientes que ela vai, atendendo recomendação do comitê prorrogar o decreto, para o setor produtivo só vai sobrar falência e desemprego, ajuda que é bom ela não oferece, essa ajuda através da Agência de Fomento é uma enganação. Por onde andam as entidades de classe ? Não é possível que os que produzem e recolhem os tributos que mantém o governo não sejam ouvidos e nem levados em conta.

    1. Até agora não morreu ninguém de fome ou já morreu alguém da sua família de fome? até onde eu estou vendo o que tá matando é o VÍRUS. vc já doou cestas básicas? vc já fez algo para ajudar os mais pobres? se não fez nada que perguntei a vc não venha reclamar do fechamento do comercio pq a vida será sempre em primeiro lugar ou segundo, terceiro . Por pessoas tipo vc que estamos vivendo essa situação

  8. O comitê científico só recomenda fechar comércio, não vi nenhuma recomendação para o governo do estado investir mais recursos na saúde. Ora, dinheiro não falta para isso. Vejam o quanto o Governo Federal mandou para o RN.

    1. Claudio, quando leio um comentário como esse seu seu, pseudo humanitário, como se fosse moralmente superior eu tenho uma certeza: o seu está garantido todo mês. Nenhum filho seu puxou sua camisa de manhã cedinho dizendo "papai estou com fome, vamos comer o quê?". Perdoe, amigo, isso é cretinice, egoísmo e fruto de um mau caráter. Tá com medo do vírus? Se esconda embaixo da cama, mas não venha advogar que os pobres tenham seus carrinhos de lanche tomados a força, que o vendedor de cocada seja espancado e tenha sua mercadoria jogada no lixo.

    2. A que ponto chegamos: criticar quem defende priorizar a vida. Então a prioridade, HOJE, seria o comércio? Com o vírus matando em escala industrial? Certo… Preocupação com o que comer é legítima, um lockdown muito extenso ninguém aguenta mesmo. Mas liberar AGORA, com uma fila de UTI de quase 100 pessoas é uma loucura e uma irresponsabilidade. Quem mata hoje é o vírus, e não tem mais isso de grupo de risco: tá morrendo geral. Na hora que o sujeito vê o pai, um irmão ou um filho lutando para respirar, e muitas vezes morrendo de forma horrível, é que se percebe o que realmente deveria ter sido prioridade. E colocar a culpa nos outros depois não vai trazer ninguém de volta.

    3. Observador é outro humanitário que gosta de dizer o que é bom para os outros com a geladeira e dispensas cheias.

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Economia

“Acho que já dá para flexibilizar alguma coisa”, diz secretário de Saúde de Natal

Em entrevista ao Bom Dia RN, na InterTV Cabugi, nesta segunda-feira(29), o secretário de Saúde de Natal, George Antunes, afirmou acreditar que já é possível flexibilizar as medidas mais restritivas do decreto estadual que fechou os serviços não essenciais no Rio Grande do Norte.

“Acho que já dá para flexibilizar alguma coisa. O grande segredo é fiscalizar”, disse o secretário, ao ser questionado sobre uma possível renovação do decreto em vigência.

George Antunes ainda completou:

“O prefeito e a governadora ainda não conversaram sobre isso. Mas, se eu for consultado, a minha opinião é que a gente possa melhorar um pouco essas regras, mas sem relaxar na fiscalização”.

O decreto que libera apenas os serviços considerados essenciais está em vigor desde 20 de março, e vale até o fim do dia 2 de abril.

Opinião dos leitores

  1. Flexibilizar o que? Fiscalização onde existe isso? Uns Verdadeiros CULPADOS, Não Existe Interesse Efetivo, Não Existe VONTADE POLÍTICA. Não Existe Determinação. Não Existe CORAGEM e Força de Vontade para uma FISCALIZAÇÃO RIGOROSA. TUDO no FAZ de CONTA. TUDO de Mentirinha. Uma vergonha esse jogo Macabro.

  2. Flexibilizar pra matar o povo.Todo dia famílias chorando .Suplicando leitos de UTI e não tem.Que povo.dificil de aceitar a desgraça que está o Rn e Natal só cresce o número de infectados.

  3. A fiscalização é mínima! Trabalho no Alecrim e TODOS OS DIAS 50% dos camelôs estão abertos, a fiscalização passa, o pessoal fecha, quando a fiscalização vai embora eles abrem novamente. Além de muitas lojas funcionarem com meia porta.

  4. Vão flexibilizar para quê? A economia ainda não está quebrada, o objetivo não foi alcançado, tem que isolar, parar tudo, acabar a produção, quebrar o comércio, fechar todos os estabelecimentos comerciais dos micros e pequenos comerciantes. Depois será a vez dos restaurantes e mercearias, tem que fechar. O campeonato estadual já foi cancelado. De resto, como disse a jornalista da globo: O choro é livre.
    O efeito do lockdown já pode ser visto nas ruas, toda esquina tem pedinte. Estão conseguindo…
    Em que parte do mundo o lockdown funcionou?
    A chanceler da Alemanha foi a rede de televisão pedir desculpas ao país pelo erro em ter decretado o lockdown.
    Existe pesquisa científica certificando que o lockdown resolve a questão do covid?

  5. Já faz praticamente 30 dias que foi implementado o lockdown, depois veio o fechamento de tudo e a curva só faz crescer, será que o caminho é esse mesmo??

    1. Mentira !! A espera por leitos criticos caiu 26% ingula isso enquanto pode..e lute por isso vivo…

  6. Eu acho que o secretário está certo. Havendo uma reduzida de casos e previsão de achatamento na curva de casos, pode haver gradual flexibilização mas com maior fiscalização. Infelizmente a culpa, no final, não eh do comerciante mas sim da população que não tem sensibilidade pra usar máscaras adequadamente, manter o devido distanciamento social entre outros cuidados… No final, quem deveria ser combatido, multado e preso seriam esses cidadãos idiotas que se negam a manter essas medidas…

  7. E O POVO MORRENDO! ENQUANTO OUTRAS CIDADES DIMINUEM AQUI SO AUMENTA…CADE AS VAGAS DE UTI?
    PREFEITO E GOVERNADORA SO FAZEM PROPAGANDA !
    AS UPAS CHEIAS DE DOENTES
    ASSISTÊNCIA ZERO
    NEM REMEDIO ESTAO DANDO MAIS
    O PACIENTE QUE COMPRE
    FORA ALVARO DIAS ….MUITO FRAQUINHO
    FORA GOVERNADORA FATIMA…MUITO FRAQUINHA
    PRECISAMOS DE GESTORES ATIVOS E HUMANOS
    QUE DE A POPULACAO A CERTEZA E SEGURANCA DE SEUS ATOS

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Diversos

Decretos municipais publicados nesta sexta flexibilizam, além das atividades comerciais, também as esportivas em Natal

Foto: Alex Régis

A Prefeitura de Natal publicou dois decretos, nesta sexta-feira, no Diário Oficial do Município – DOM, relativos ao processo de retomada da economia e de outras atividades na capital potiguar. O primeiro deles regulamenta o retorno de atividades esportivas individuais. O segundo trata de regras para o comércio referentes às atividades que serão liberadas no dia 21 de julho, na fração 2 da fase 2.

Em relação ao comércio, fica limitado o horário para funcionamento e serão liberados para o funcionamento os centros comerciais e galerias com ventilação natural, sem ar condicionado. Estes poderão abrir das 9h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, e das 9h às 13h aos sábados. Também estão liberados os supermercados, hipermercados e atacarejos das 7h às 22h, todos os dias da semana. O comércio “de porta para a rua” poderá funcionar das 9h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, e das 9h às 13h aos sábados.

Entre as atividades esportivas, as academias de ginástica, box, studios e afins poderão funcionar das 6h às 22h, de segunda-feira a sábado, desde que cumpram as regras descritas no decreto, com limitações de alunos, higienização, entre outras exigências. É permitida, nas academias, clubes, associações e similares, a prática de sinuca, tênis, tênis de mesa, atletismo, ginástica rítmica e olímpica, nado sincronizado, squash, beach tennis, futevôlei e badminton. Fica assegurada a prática do paradesporto para essas modalidades. Permanece vedada, nas academias, clubes, associações e similares, a prática de esportes coletivos tais como basquete, vôlei, handebol, futebol (americano, de campo e de salão).

(mais…)

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Economia

NÃO ESTÃO SATISFEITOS: MPs recorrem de decisão judicial que permitiu reabertura gradual do comércio em Natal

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) apresentaram um recurso contra decisão da 4ª Vara Federal do estado, que manteve a retomada das atividades econômicas não essenciais em Natal. Uma liminar impetrada foi negada e o município seguiu o processo de reabertura do comércio, mesmo com base em um decreto inconstitucional e com os dados apontando para o risco de a retomada gerar uma “segunda onda” de casos da covid-19 na capital. A cidade reúne 25% da população potiguar, mas já responde por 42% dos óbitos.

O Ministério Público demonstra no recurso – um agravo de instrumento – que a decisão da prefeitura em seguir com o plano de retomada das atividades foi inconstitucional, pois desrespeita os limites de sua competência, tendo em vista que normas municipais não poderiam contrariar ou mesmo ampliar as estaduais ou federais, “especialmente em matéria de saúde pública”. Reforça ainda que não deve ser aceita a adoção de medidas administrativas sem fundamentos técnico-científicos consistentes, especialmente em meio a uma situação de crise como a atual pandemia.

“Seja sob a perspectiva do direito nacional, seja sob o ponto de vista do mais autorizado direito estrangeiro, não há qualquer invasão indevida da esfera do poder executivo municipal na presente demanda. Os Decretos municipais impugnados configuram não apenas atos ilícitos que contrariam os mais recentes entendimentos do STF, mas também caracterizam medidas arbitrárias que ignoram seu potencial lesivo à saúde pública”, descreve o recurso.

Já em meio à atual pandemia, decisões do STF confirmaram que as normas municipais devem respeitar o limite dos decretos estaduais e também que desconsiderar parâmetros técnico-científicos configura “erro grosseiro que enseja a responsabilização do agente público”. Esse posicionamento não apenas autoriza, como impõe ao Ministério Público a obrigação de acionar a Justiça quando tais decisões vierem desprovidas dessa fundamentação.

Perigo – O Ministério Público reforça que a decisão da prefeitura não apresentou fundamentação científica para a reabertura, além de contrariar o decreto estadual e recomendações do Ministério Público. A ocupação de leitos de UTI e semi UTI destinados ao tratamento da covid-19 segue acima de 80% na Região Metropolita do Natal, por vezes superando os 90%, e os índices de transmissão ainda não garantem que a pandemia esteja sob controle.

O objetivo da liminar – negada em primeira instância – era que a Prefeitura do Natal retornasse às medidas de isolamento social vigentes até 29 de junho, adotando o Plano de Retomada somente quando forem observados os devidos critérios técnicos, incluindo uma ocupação abaixo de 70% dos leitos críticos e a queda sustentada da taxa de transmissibilidade.

O MPF cobra ainda apresentação de justificativas técnicas para o início da reabertura, estabelecimento de um protocolo adequado de testagens, adoção de normas de segurança epidemiológica para as empresas (quando houver condições de retomada) e a determinação de horários distintos no funcionamento, reduzindo a quantidade de pessoas nos transportes coletivos.

Negligência – A Prefeitura do Natal já adotou três etapas de reabertura, começando em 30 de junho e ampliando em 7 de julho e novamente no dia 14 deste mês. Para o MPF, essa atitude vem sendo promovida em total “dissonância com as recomendações sanitárias e com o mundo dos fatos” e se baseia – de acordo com nota da Prefeitura – na aprovação de um comitê científico municipal cujos possíveis dados e detalhes sequer foram divulgados.

O município também alegou que, por não ter participado da fixação das condicionantes de reabertura do comércio, não seria obrigado a cumpri-las. “(…) tal entendimento permitiria a qualquer município desatender regulamentações provenientes do governo estadual, federal e até mesmo de organismos internacionais”, adverte o Ministério Público.

Redução – Para o MPF, ao ceder à pressão para relaxar as ações de isolamento social, o Executivo municipal coloca em risco a população e também pode gerar o prolongamento da pandemia, resultando em prejuízos econômicos ainda maiores. “Autorizar essa abertura, nesse momento, é estimular a morte, o sofrimento e o contágio da população, além de sobrecarregar os profissionais da saúde que estão dando seu suor e sua própria vida para enfrentar uma doença ainda sem cura”

O Ministério Público reconhece que houve uma recente redução no número de pacientes nas filas de espera no estado como um todo (onde mais de 280 pessoas já morreram somente nessas filas aguardando por leitos). No entanto, esclarece que uma decisão racional de reabertura da economia “haveria de aguardar uma consolidação dessa tendência de queda por pelo menos alguns dias”.

Apressar a retomada resultou, em vários locais, em um crescimento dos números da pandemia, exigindo dos governantes novos retornos ao isolamento, inclusive de forma mais rígida. Por isso, o MPF requer que seja promovida – antes de qualquer retomada – uma completa avaliação de riscos, baseada em fatores epidemiológicos como a incidência de casos; quantidade de internações; ocupações de leitos; números de mortes; e o devido monitoramento através da testagem.

Insuficiência – Parte da testagem promovida pela Prefeitura do Natal, aliás, tem sido feita com testes rápidos, que “além de não terem a acurácia necessária, são ineficazes para fazer inquéritos epidemiológicos quando não são definidos critérios (regiões da cidade, população mais afetadas, trabalhadores de determinadas atividades,etc)”.

O número de leitos disponíveis, de equipes de saúde e mesmo a qualidade do material de proteção desses profissionais foram apontados como insuficientes pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS). Em junho, o CMS informou que, além de não haver a quantidade de leitos anunciada pelo Município do Natal, os dados a respeito também não vinham sendo inseridos no sistema estadual de regulação, o RegulaRN.

Tribunal – O agravo de instrumento se refere à Ação Civil Pública 0804411-96.2020.4.05.8400 e deve ser encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). É assinado pelos procuradores da República Cibele Benevides, Caroline Maciel, Fernando Rocha, Maria Clara Lucena, Rodrigo Telles e Márcio Albuquerque, todos membros do GT-Covid-19 montado pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte.

Opinião dos leitores

  1. Gostaria que alguém me apontasse o que esses MP'S trouxeram de resultados bons ou ruim para o estado, para o teabalhador antes e durante a pandemia.vistam seus pijamas.precisamos trabalhar para bancar V.exa

  2. Querem aparecer, mostrar poder e aparecerem ba mídia. Estão querendo submeter o povo a seus caprichos.

  3. Vão levar pêia de novo…Pensam que o trabalhador e o comerciante tem salário altíssimo e garantido todo mês…Vivem numa bolha de excelência e não conhecem o mundo real…Não perderam 1 real com essa pandemia…Hipócritas!!!

    1. Exatamente. Seu comentário foi preciso e correto.

  4. Decisão idiota desse pessoal em recorrer.
    Até no comércio eles querem colocar o dedo deles.
    Tira o salário desse povo e divide com os mais necessitados, pra vê se eles querem.
    Só olham pro próprio umbigo

  5. São uns complexados e hipócritas, recebem altos salários todo mês , "o povo que se isole", não tem o poder final da caneta que é de um juiz. Além do mais a maioria é de esquerda , torcem contra Bolsonaro pq sabem que em breve essa mamata de privilégios e mordomias irá acabar.

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Judiciário

Liminar suspende trechos de decretos de Witzel e Crivella que flexibilizaram isolamento no Rio

Foto: Divulgação

O juiz Bruno Vinícius da Roas Bodart da Costa, da 7ª Vara de Fazenda Pública do TJ do Rio, concordou com os argumentos apresentados pelo MP e a Defensoria Pública estaduais e suspendeu a eficácia dos decretos editados por Marcelo Crivella e Wilson Witzel, na última semana, que, entre diversos pontos, autorizaram o funcionamento de uma série de serviço paralisados em função da pandemia da Covid-19.

Foram suspensos trechos dos decretos 47.488, editado por Crivella no último dia 2 de junho, e 47.112, assinado por Witzel na última sexta-feira. No caso da determinação de Witzel, foram anuladas questões como o retorno das atividades desportivas; atividades culturais de qualquer natureza no modelo drive in; atividades esportivas de alto rendimento sem público; dos pontos turísticos; e de atividades esportivas individuais ao ar livre.

Quem descumprir a determinação estará sujeito a uma multa de R$ 50 mil. Uma audiência para tratar do tema também foi convocada. Será na quarta-feira, às 14h.”Não se ignora o drama sofrido pelos comerciantes e trabalhadores cujas atividades vêm sendo restringidas como forma de retardar a expansão do contágio pela Covid-19. É preciso, entretanto, considerar igualmente que estão em jogo vidas humanas e quase sete mil pessoas já faleceram em todo o Estado com o diagnóstico da doença. É dever constitucional dos governantes equacionar adequadamente esses valores tão caros à nossa sociedade em políticas públicas cuidadosamente desenhadas com base em evidências”, argumentou o magistrado.

Ancelmo Gois – O Globo

Opinião dos leitores

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Diversos

Projeção de flexibilização e retomada econômica no RN será a partir de 17/06

O decreto que será publicado no início da tarde desta quinta-feira traz uma data para o início de reabertura e flexibilização da economia potiguar.

A partir de 17 de junho, tendo uma margem de segurança de ocupação de UTIs, o governo vai começar a flexibilizar.

Segundo apuramos, isso vai acontecer se tivermos menos de 75% das UTIS ocupadas.

Se no dia 16 a ocupação atingir essa expectativa, será iniciada a abertura da economia do Estado em estágios.

Opinião dos leitores

  1. AINDA BEM QUE AQUI SO TEM ESPECIALISTAS EM EPIDEMIAS, ACHO QUE VOU DEIXAR DE OUVIR A CIÊNCIA QUANDO DIZ QUE ONDE HOUVE UM RELAXAMENTO DO AFASTAMENTO SOCIAL AUMENTOU O NUMERO DE CASOS, MAIS AQUI COMPLETO DE DRAUZIOS VARELA, VOCES DEVERIAM E TER VERGONHA E INCENTIVAREM O DISTANCIAMENTO PELO MENOS ENQUANTO ESTIVERMOS NA SITUAÇÃO QUE ESTAMOS

  2. Empresas e órgãos públicos que puderem deixar boa parte dos funcionários em teletrabalho, deixa. Quem puder trabalhar de casa, trabalhe. As demais pessoas que precisarem sair de casa devem saber como se portar e agir. Não tem bebê. Libera as atividades e pronto.

  3. O povo aqui é SEBOSO , morrendo de dengue e ZIKA , no quintal de casa cheia de lixo , o vagabundo deitado na rede , esperando o agente de saúde do município matar o mosquito….Vergonhoso, você acha que irão fazer isolamento, lavas as mãos??? O povo toma refrigerante e atira a lata na frente de casa , o bacana na LANDROVER atira a embalagem de biscoito pela janela , é falta de educação …cultural

  4. Se querem que se fale só o que lhe agrada, É melhor não comentar. O nosso RN estar ótimo e ninguém estar morrendo de nada.

  5. Todo o mundo sabe como se proteger. Cada um que assuma as suas responsabilidades. Mãozinha s limpas e rosto com máscara. Pô, tá lidando com retardados? E avisa: se pegar, pode se arrombar por falta de leito. Prorroga as aulas e libera o resto com as mesmas medidas tomadas por supermercado.

    1. Exatamente! Ninguém é retardado para o papai Estado dizer se devemos ou não sair de casa. Uso de máscara, higiene nas mãos, evitar aglomerações e isolamento de grupos de risco já é o suficiente. Ninguém pode viver em isolamento total assim.

  6. Se o nosso povo fosse mais educado e tivesse colaborado de verdade desde o início dessa pandemia, já estaríamos iniciando a retomada da nossa combalida economia. É como diz o velho ditado popular : "Quando a cabeça não pensa, o corpo padece".

    1. Se a governadora tivesse usado os recursos corretamente que recebeu do governo Federal, não estávamos nessa situação. Toda minha família estar desde 15/03., em isolamento. Quantos novos leitos e hospitais de campanha ela fez? Ela não sabe nem o que dizer. Falar só o povo não faz sua parte é fácil.

  7. Todo o mundo já sabe como se proteger. Agora quem vive de atividade "não essencial" (pra quem?) fica dependente da i(i) responsabilidade dos outros. Que horror! A Assembleia precisa conter essa senhora. Bote áí mais um mês de proibição.

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Saúde

Governo prega “pacto em defesa da vida”, articula ampliação do isolamento em todo o RN e diz que flexibilização “vai depender do cidadão”

Foto: Demis Roussos/ASSECOM-RN

Após reunir prefeitos e autoridades da saúde de municípios da Região Metropolitana da capital – Natal, Parnamirim, São Gonçalo, Macaíba e Extremoz – nesta segunda-feira, 01, o Governo do Estado ampliará contatos com prefeitos das demais regiões do Estado em busca de firmar um pacto em defesa da vida no enfrentamento à pandemia do coronavírus. O comprometimento maior dos municípios, empresários e da população em geral em aumentar o isolamento social e respeitar os decretos governamentais é a única forma de reduzir a contaminação, as internações que lotam as redes hospitalares e as mortes.

O secretário de saúde pública, Cipriano Maia, explicou qual o intuito do Governo do Estado. “A transmissão da doença acontece no contato entre pessoas. Por isso, o pacto proposto pela governadora com os municípios, empresários e sociedade, instituições filantrópicas, de bairro e clubes de mães, é para intensificar o isolamento. No pacto, os municípios devem reforçar a atenção básica à saúde e adotar medidas restritivas à circulação. É um esforço em defesa da vida, para sairmos dessa situação com segurança e mais vidas salvas”, afirmou.

As palavras de Cipriano são reforçadas pelo médico sanitarista e secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jaime Calado. “Se cada um fizer sua parte, a gente sai rapidamente da pandemia, teremos nossa vida de volta nas áreas sanitária, econômica e social”. Jaime citou o exemplo da governadora Fátima Bezerra que desde março cumpre o isolamento total e não sai de casa. Citou também o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales, que também não sai de casa desde 17 de março.

Jaime Calado lembrou ainda as medidas tomadas pelo Governo do Estado em apoio às empresas, entre elas a dispensa do ICMS que beneficia 18 mil micro e pequenas empresas, dispensa do ICMS do setor turístico e da tarifa social da Caern.

O Governo do RN também criou, proporcionalmente, o maior programa de máscaras do Brasil, em parceria com o setor produtivo, que está produzindo 7 milhões de unidades. Através do programa RN Mais Protegido estas máscaras chegam a 550 entidades nos 167 municípios do Estado.

FLEXIBILIZAÇÃO

A administração estadual recebeu sugestões do setor produtivo e do Comitê Científico sobre como fazer a flexibilização. “A questão agora é saber quando fazer. E isso vai depender do cidadão. O pacto pela vida, proposto pela Governadora, independe de preferências políticas ou partidárias. Objetivo é reduzir contaminação, os internamentos e as mortes”.

Jaime Calado considera esta pandemia a maior tragédia dos últimos 70 anos e que precisamos ter disciplina para vencer o vírus mais rápido, como fizeram Alemanha e a China. “Ficar em casa, observar cuidados de higiene e usar máscaras é o mínimo a fazer. Quando duas pessoas estão de máscara a possibilidade de contaminação é de 5%. O uso da máscara é atitude de respeito a você e ao outro. A vítima pode ser qualquer um de nós. Este momento é de salvar vidas. Não tem economia sem vidas. Vamos cumprir as recomendações para voltarmos o mais rápido possível às atividades normais”, declarou.

Nesta terça-feira, 2.581 pessoas estão hospitalizados em leitos de UTI, semi-UTI e clínicos. Deste total, 287 ocupam leitos críticos e 294 leitos clínicos, nos hospitais das redes pública e privada em todo o Estado. A fila de regulação para leitos exclusivos Covid, tem hoje 10 pacientes com prioridade 1, 22 com prioridade 2 e 73 com prioridade 3.

A taxa de ocupação de leitos continua mostrando superlotação. Na região Oeste é de 97,5%. Em Natal e Grande Natal é de 98%. Em Pau dos Ferros a ocupação é de 100% e no Seridó, 50%. Os dados epidemiológicos registram 16.364 casos suspeitos, 8.233 confirmados, 14.128 descartados, 341 óbitos (14 nas últimas 24 horas e 4 que ocorreram em dias anteriores). Os óbitos em investigação são 68.

Opinião dos leitores

  1. Quando as pessoas começarem a morrer nas calçadas ou dentro dos carros nas portas dos hospitais por falta de leito aí vão pensar em fazer lockdown. Bando de incompetentes!!

  2. PE, PB, CE e MA decretaram “lockdown” quando os leitos de UTI atingiram 100% de lotação. No RN, os leitos de UTI atingiram 100% de lotação, com uma lista de espera para aguardar alguma vaga. Precisa desenhar o que precisa ser feito?

    1. Os leitos atingiram 100% no RN por falta total de ações do governo. Dinheiro não faltou, pois vieram milhões do governo federal. Aliás, aonde foi parar todo esse dinheiro? Cadê o hospital de campanha? Cadê os respiradores do consórcio Nordeste?
      A única ação do governo do RN foi um prognóstico de 11 mil mortos. Mandar o povo ficar em casa é muito fácil, o complicado é apresentar projetos de atuação e combate ao vírus. Até o momento, todas as ações em benefício da população do RN tem sido do governo federal, infelizmente.

  3. Isso é uma comparação imbecil, Fatão tá em casa com seu salariozinho, mordomias, e um batalhão de súditos ao seu dispor.

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Economia

Secretário de Saúde de Natal apela para que população fique em casa, pede que “esqueçam decreto de governadora e de prefeitos”, e alerta: “se manter nessa condição, nós vamos ter pessoas morrendo nas calçadas”

Em entrevista à Inter TV Cabugi na manhã desta segunda-feira(01), o secretário de Saúde de Natal, George Antunes, ao condenar a flexibilização do comércio em Natal neste momento, não poupou críticas aos gestores.

“Ou a gente fecha a metade dessas portas que estão abertas, que eu acho um absurdo o que está acontecendo, ou nós vamos ter um caos. Se vocês estão achando que a situação está crítica, é porque vocês não tem noção exata do que virá. A se manter nessa condição, nós vamos ter pessoas morrendo nas calçadas, sem ter direito nem a entrar em uma unidade de pronto-atendimento ou hospital”, disse.

George Antunes ainda emendou:

“Esqueçam decreto de governadora e de prefeitos. Esqueçam pelo amor de Jesus Cristo e fiquem em casa. Isso é o maior absurdo que a gente pode ver nos dias de hoje, se falar em flexibilização. O povo deve ficar em casa. Os poderes, os governantes, têm que ter a coragem de dizer o que são serviços essenciais nas suas cidades, o que é serviço essencial dentro desse estado, e não abrir comércio da forma como está sendo aberto, chamar o povo para a rua, distribuir máscara para causar sensação de falsa segurança”.

Veja também – VÍDEO: Secretário de Saúde de Natal alerta para pico da pandemia neste mês e diz que flexibilização do comércio em Natal “é uma tragédia anunciada”

Ao comentar sobre a pressão recebida pelos gestores, o secretário disse que eles deverão escolher como perder votos – a quem irão desagradar. “Ele (político) vai ter que escolher de que forma quer perder voto. Se ele quer perder voto diminuindo a flexibilização, ou se quer perder voto sendo responsabilizado pelas mortes que estão acontecendo. Isso é uma opção que ele vai ter que fazer”, pontuou.

Com informações da InterTV e G1

Opinião dos leitores

  1. O hospital de Campanha vamos gastar na CAMPANHA, né verdade companheira Fátima ? Mandamos ficar em casa, não ficaram…Adeus!

  2. E o consorcio Nordeste, cadê os respiradores? qual a orientação, digo protocolo, tomamos o que afinal? Hidroxocloroqiina, ivermectina, vitamina C com zinco, vitamina D. Ou Aguardamos que os gestores estaduais disponobilizem leitos e um protocolo a base de soro e ne nebulizador até que vc precise ser entubado.

  3. A população não tem responsabilidades nenhuma. Tudo que se mandou fazer foi feito.
    Agora esse governo não tem governo.
    Morrendo gente por ralta de utis e respiradores com denuncia de escandalos.
    Sem contar com o descredito total com esse secretário

  4. E o que foi feito pela governadora para preparar a rede de saúde estadual para esse momento? O RN já está quebrado e vão querer acabar o restinho? Matar o povo de fome? Quanta incompetência, meu Deus.

  5. O Brasil tem a pior posição do mundo, quando se comparado pelo indicador de 100 mil habitantes . >(tem o maior número de infetados, o menor número de recuperação, o maior número de mortes )portanto nao vamos negligenciar, nem passar falsas perspetivas.

    1. Quanta mentira. O Braisl pode estar ruim em alguns números absulotos, relativos não.

    2. O indicador mais importante é o de mortes por milhão.
      E o Brasil anda não tá no top 20. Isso com o pico de mortes (não a divulgação delas) tendo ocorrido em 05 de maio.

    1. Vocês chegam a serem doentes, por politizarem todo e qualquer comentário. Ridículo.

    2. Esse assunto já está politizado desde o princípio. O objetivo dos governadores e prefeitos da tal "resistência" sempre foi destruir o Brasil para tentar prejudicar o governo Bolsonaro. Só que vai dando errado mais uma vez pois o povo já entendeu quem são os verdadeiros culpados por tudo.

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Diversos

VÍDEO: Secretário de Saúde de Natal alerta para pico da pandemia neste mês e diz que flexibilização do comércio em Natal “é uma tragédia anunciada”

O secretário de Saúde de Natal, George Antunes, em entrevista à Inter TV Cabugi na manhã desta segunda-feira(01), declarou que a flexibilização do comércio em Natal é uma tragédia anunciada”.

O secretário afirmou que a estimativa é que o pico da pandemia do novo coronavírus ocorra no estado próximo ao dia 15 de junho e se mantenha por pelo menos outros 15 dias. Ainda afirmou que está “revoltado” com o apelo pela flexibilização do comércio e pela liberação em si, que já ocorre em algumas cidades do estado.

“Eu digo a vocês com toda convicção: se não se tomar uma medidas agora, nós vamos ter um caos instalado nessa cidade. Eu digo a vocês que é uma tragédia anunciada”.

Veja reprodução abaixo:

 

Opinião dos leitores

  1. Está mais do que evidente que esse tal isolamento só está se prestando para quebrar a economia. Em lugar nenhum DO MUNDO, onde foi aplicado, ele funcionou. E isso já havia sido dito por vários especialistas HONESTOS, que não se basearam em motivações POLÍTICAS. E (coincidência?) o vírus tem sido mais cruel justamente naqueles locais onde esse tal isolamento tem sido mais valorizado.

  2. O isolamento era necessário para achatar a curva de crescimento e preparar o sistema de saúde para o pico. Só que pouco ou nada foi feito. Depois de 80 dias de isolamento deveríamos estar prontos para a abertura e as autoridades vêm falar em mais isolamento? Isso é um atestado de incompetência.

  3. Não duvido….nos últimos dias houve um aumento de pessoas nas ruas….coincidentemente também houve um aumento significativo de infectados.

  4. Graças ao distanciamento dos mais prudentes ainda nao aconteceu o pior… já os imprudentes impulsionam a escalada ao pico. Se tidos tivessem consciência ou no mínimo altruísmo e educação já teríamos afastado esse vírus, mas a cada dia ele se mostra mais inteligente que os ditos humanos.

  5. Inventaram de divulgar aquele número de mortes no RN e que só acontecia se soltassem uma bomba, agora o povo não acredita mais o que estes dizem, simples.

  6. LOCKDOWN JÁ!

    Parem de ser hipócritas,
    é melhor todo mundo em casa e sem dinheiro, do que nas ruas e doente.

    1. Ok seu sabe-tudo.
      Certo, eu fico em casa, agora me envia teu contato aí para eu te enviar meus Boletos, minhas contas, a lista da minha Feira e as demais dívidas que tenho!

    2. Esse aí conhece o mundo. "Melhor as pessoas sem dinheiro em casa.., esquece
      que fome, outras doenças etc tb matam.

  7. Dias piores virão. Não entendo pq tanta dificuldade em crer nisto. Uma coisa tao óbvia. Estados, municípios e federação não atendem os anseios sociais. A polarização cega as pessoas. Quem tem juízo, se cuide! Leitos nao temos mais …

  8. Sou a favor do distanciamento. Mas vamos parar com essa estoria de pico. O primeiro vidente dizia em março q o pico seria nos dias 6 a 20 de abril. Agora toda semana é uma data diferente. Perde-se a credibilidade. As pessoas não acreditam mais.

  9. Esse homem precisa se serenar. Se pode abrir como medidas de higiene, como estão fazendos os supermercados, que estão cheios e nem por isso está havendo acumulação de corpos na rua.

  10. Mas esse pico previsto será em junho deste ano mesmo? Pq toda semana escuto falar que o pico será na próxima …

    1. E toda semana aumenta o número de mortos… então faz sentido.

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Diversos

Doria cede e Grande SP terá ‘microrregiões’ para flexibilização

Plano do governo de São Paulo para flexibilização da quarentena — FotoS: Governo de São Paulo/Divulgação

O governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (29) que a Região Metropolitana será dividida em 5 microrregiões para futuras análises de flexibilização da quarentena nos municípios.

A decisão atendeu parcialmente um pedido feito pelos prefeitos das cidades da Grande São Paulo que se reuniram na quinta-feira (28) no Palácio dos Bandeirantes. Eles reivindicaram uma nova análise da situação de flexibilização da quarentena das cidades e a divisão da região metropolitana em 6 microrregiões.

“A região metropolitana de São Paulo, a chamada grande São Paulo, será agora dividida em 5 regiões, 5 regiões de saúde no plano São Paulo. Por abrigar mais de 22 milhões de habitantes e contar com uma organização de saúde com distribuição de leitos e internação hospitalar própria, considerando a complexidade, o seu tamanho, a disposição e a capacidade de prefeitos e prefeitas da região metropolitana, nós agora teremos 5 regiões de saúde. Com esta divisão será possível ter uma análise ainda mais precisa de critérios técnicos de saúde, classificação de fases de retomada consciente da economia e a definição apropriada para região metropolitana, Alto Tietê, ABC, Alto Juqueri, Sudoeste e Oeste”, disse o governador João Doria (PSDB) em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (29).

No entanto, apesar da divisão, o secretário de desenvolvimento do estado, Marco Vignoli, disse que, por enquanto, as cidades da Grande São Paulo ainda permanecerão na fase 1, alerta máximo, em que nenhuma medida de flexibilização é permitida.

“Não existe nenhuma alteração imediata de fase com nenhuma das 5 regiões daqui da região metropolitana de São Paulo, mas fica muito claro que o trabalho em conjunto de aumento de leitos é fundamental pra que a gente possa, com segurança, fazer essa retomada consciente com eles”, disse Vignoli.

A região metropolitana será dividida em 5 microrregiões, são elas:

Norte/ Franco da Rocha: Caieiras, Cajamar, Francisco morato, Franco da Rocha, Mairiporã.

Leste/ Alto Tietê – Guarulhos: Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano.

Sudeste/ Grande ABC: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul.

Sudoeste/ mananciais: Cotia, Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista.

Oeste/ Rota dos Bandeirantes: Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora de Bom Jesus e Santana do Parnaíba.

“Esse modelo das regionais de saúde foi dialogado primeiro com o comitê de contingência, foi aprovado no comitê de contingência, na sequência desse processo, os 38 prefeitos, portanto, os 5 consórcios que representam os 38 prefeitos, por unanimidade, concordaram que este é o melhor modelo para se analisar a região metropolitana de São Paulo, que compreende 22 milhões de pessoas, e, portanto, através das sub-regiões de governo e das redes regionais de assistência à saúde, nós vamos agora analisar a região metropolitana”, disse Vignoli.

Flexibilização na capital

O plano de prorrogação da quarentena obrigatória com flexibilização progressiva a partir de 1º de junho foi anunciado pelo governo do Estado na quarta-feira (27) e prevê cinco etapas. Ele divide as regiões do estado por cores, de acordo com critérios definidos pela secretaria estadual da Saúde e pelo Comitê de Contingência do Coronavírus.

Nesta classificação, a capital paulista foi considerada como em fase de controle (laranja), ou seja, município que está em fase de atenção para eventuais liberações. De acordo com o secretário estadual de desenvolvimento econômico, Marco Vignoli, o motivo que levou o governo de São Paulo a classificar a Grande São Paulo na fase 1 e a capital na fase 2 está na capacidade hospitalar de cada um deles.

“Nós temos 2 campos que são analisados pelo comitê de contingência pra verificar a retomada consciente. Um deles, a evolução da pandemia e nesse quesito tanto a capital quanto os municípios da região metropolitana estão dentro dos parâmetros. O que faz a região metropolitana estar em um parâmetro diferente da capital é a capacidade hospitalar, então, nós dividimos em 5 sub-regiões e essas sub-regiões tem uma capacidade hospitalar diferente da capital de São Paulo, então, não tem relação com o fluxo das pessoas, mas sim com a capacidade que cada uma dessas regiões tem de atendimento”, disse Vignoli.

Na fase laranja o governo permite, com restrições, a reabertura de alguns setores da economia a partir do dia 1º de junho, desde que aprovado pela Prefeitura do município, são eles:

Atividades imobiliárias
Escritórios
Concessionárias
Comércio
Shopping Center

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), disse na quinta-feira (28) que a abertura gradativa de alguns setores da economia na cidade só será permitida após envio de protocolo e aprovação da vigilância sanitária da gestão municipal.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Esse é apenas mais um pilantra no meio de tantos, verborrragico, inconsequente, dissimulado, egocêntrico, puxa saco, mentiroso, incompetente como a maioria dos seus colegas políticos. Os brasileiros precisam deixar de acreditar nessa corja.

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Saúde

Secretário adjunto de Saúde do RN faz alerta: “Estamos mais perto do lockdown que da flexibilização”

Foto: Elisa Elsie/Governo do RN

“Os casos de contaminação pelo novo coronavírus crescem e estão espalhados por todo o Estado. Isto é um reflexo das aglomerações nas ruas nos últimos dias. Hoje talvez seja o pior dia até agora, pelos números e pelo cenário que se avizinha. A situação é de muito risco. Me desculpem por estas afirmações, mas todos precisam saber disso”. A declaração é do médico Petrônio Spinelli, secretário adjunto da Saúde Pública do Governo do Estado ao anunciar os números da pandemia no RN, em entrevista coletiva, nesta quarta-feira, 06.

Diante da gravidade da situação, Spinelli lembrou declaração do coordenador do Comitê Cientifico do Nordeste, cientista Miguel Nicolelis, que alertou para as consequências do crescimento da pandemia. “Devido às aglomerações nas ruas estamos entrando numa fase extremamente perigosa. Fortaleza já entrou em lockdown, Maceió, Recife e Manaus estão próximo disso. Criou-se a ilusão de que seria possível flexibilizar. Ainda não. E o uso da máscara não é garantia para ir às ruas com segurança. Estamos mais perto do lockdown do que da flexibilização”, afirmou.

Os casos suspeitos são 5.503; foram confirmados 1.644 e descartados 4.943. Outros 662 se recuperam e tiveram alta hospitalar, 72 foram a óbito e há 25 mortes em investigação. A estatística mostra que hoje estão internados 52 pacientes em leitos críticos nos Hospitais do Estado. A taxa de ocupação destes leitos é maior que 40%. O índice do isolamento social chegou a percentual muito baixo, em torno de 40%. É preciso pelo menos 60%.

Os óbitos confirmados em consequência da Covid-19 registrados na terça-feira, 05, ocorreram em municípios de pequenos e médios portes. Cidades maiores, como Natal e Mossoró, não tiveram óbitos por Covid pelo segundo dia consecutivo, o que constata a difusão da doença pelo interior. Os óbitos desta terça-feira ocorreram em Tabuleiro Grande (que não havia ainda registrado nenhum caso suspeito), Ipanguassu, Serra Negra e Areia Branca. Entre os 25 óbitos em investigação, dois aconteceram em Mossoró e quatro em Natal. A maioria ocorreu nas cidades médias e pequenas.

Analisando este quadro, Petrônio Spinelli alertou para três pontos de vista que considera ilusórios: “O primeiro é que não há cidade protegida por que não há casos. Veja Tabuleiro Grande que não tinha nenhum caso e já apareceu com um óbito. O segundo é que o vírus circula e quando analisamos os óbitos no interior e nas áreas periferias, volta a ser mais letal junto às pessoas idosas e com comorbidades, retornando ao seu perfil inicial. A terceira ilusão é acreditar que o vírus poderá ser vencido de forma isolada. Ilusões podem ser fatais. Os municípios precisam, através dos planos de contingências locais, informar as regionais de Saúde para que a Secretaria Estadual de Saúde execute da melhor forma possível o plano de assistência nas regiões”.

Opinião dos leitores

  1. É impressão ou o RN tb tá adotando a mesma estratégia do governo federal, ou seja, combater a Covid-19 com espanto? Ah povo feio, esse da saúde!

  2. Essa turma do PT só sabem tocar terror dia após dia nessa crise do Covid 19, eles só não sabem é traçar objetivos para enfrentar o vírus, são inoperantes, pois medidas simples de enfrentamento eles não colocaram em prática no começo da pandemia aqui no estado, bando de incoerentes. Tocar terror é muito mais fácil do que mostrar trabalho efetivo.

  3. Esse cara é o mensageiro da desgraça. Quer cópia o Ceará e outros governados pela esquerda é brincadeira. Deixa de brincar com a paciência do povo , bando de incompetentes e irresponsáveis.

  4. Precisamos de nossas atitudes. Nao tá copiando o que os outros fazem. Testes para população, leitos de uti, programas para o povo que tá passando necessidades…. só esperando o Gov. Federal. É ainda ficam falando besteira. Pobre RN.

  5. Peraí!!! Deixa ver se estou entendendo.
    1°) O governo federal manda dinheiro pra montar toda uma estrutura pra combater o Covid-19;
    2°) Segundo dados o Covid-19 mata 8 pessoas para um grupo de 1 milhão;
    Então, com base nessas primícias podemos concluir que:
    O Governo do Estado recebeu dinheiro e não tomou as providências e agora quer fazer o Lockdown (forçar o povo ficar em casa) pra não ter que gastar com a saúde pública a verba federal?
    Será isso mesmo?

  6. Governadora,já veio muito dinheiro por parte do governo federal e estará vindo muuuuiiro mais nos proximos dias deixa eu te dar uma dica transforma o centro de convenções num grande hospital de campanha, é fácil e bem mais barato aprenda a trabalhar meu povo ,eu falo governadora mais vale para toda equipe,gente, vamos fazer o óbvio não precisa de gastos estratosféricos e bem mais simples,o prédio já está lá sem uso nem vão usar tão cedo.fica a dica…

  7. O vírus é sério, mas uma afirmação dessa é muito mais sério, muito mais perigoso, muito mais desrespeitoso com os potiguares. O cara só pode estar de brincadeira, ao invés de pedir que todos usem máscaras, que tenhamos mais atenção ao grupo de risco, que tenhamos higiene redobrada, ele lança um alerta desse, pra aumentar a polêmica, pra desestabilizar mais ainda a fraca economia. É um verdadeiro absurdo. Uma enorme incompetência e totalmente desnecessário para o momento!

  8. Quer dizer que alguns idiotas acham que o caso só seria grave se estivesse tudo lotado e morrendo o dobro ou triplo do número anunciado para se tomar providências? O que o governo acertadamente quer é que isso não venha a ocorrer. Parabéns governadora.

    1. Precisamos dos leitos de UTI. promessas e nada concreto. O hospital tão falado.( sem super faturamento) amigo sabemos que o problema é sério, agora o Gov tá parado , responsabilizando outros. Os as ações para o povo. Principalmente aos necessitados

  9. Alguém que trabalha com essa projeção de 10 mil mortes até semana que vem não tem a menor idéia do que tá fazendo.

  10. Governadora e Secretários INCOMPETENTES, tomem providências concretas pq só fechar o comércio, fazer terrorismo e apreender mercadorias de trabalhadores NÃO IRÁ RESOLVER. Iremos pagar caro pq além da COVID-19 temos tbm o PT-13.

  11. o vírus é sério, mas está longe de ter que decretar um lockdown , gente está morrendo e essa governadora beincando de fazer política, crie mais leitos governadora, faça alguma coisas pois já está na boca do povo que a senhora só está fazendo política.

  12. Quando esse governo vai providenciar LEITOS DE UTI suficientes para atender a população.
    Cadê o hospital de campanha.
    Cadê a REABERTURA DE LEITOS DE UTI dos hospitais do estado.
    Será que só sabem fazer previsões ABSURDAS para por pânico na população.

  13. Amigo o que falta é o povo entender que tem que usar máscara e ter mais higiene e consciência e essa governadora incompetente e seu secretário entender como tratar essa pandemia.

  14. O Rio Grande do Norte tem aproximadamente 3,4 milhões de habitantes e estamos com 68 pessoas utilizando as UTI's (conforme matéria), então podemos ir a lockdown? Isso é piada não é? Se não for é muita incompetência!

  15. Como não conseguiram atingir a meta de 11.800 mortes no Estado (graças a Deus!), agora continuam tocando o terror de outra forma, além de aumentar o caos econômico em que se encontra o RN, situação esta que só não é ainda pior, por conta do socorro financeiro que o governo federal vem prestando.

  16. Simplesmente RIDÍCULO. O Governo do RN está levando o Estado ao CAOS. Nada justifica esse tal de "loquedau,". Só mesmo nas cabeças "coroadas" de Fátima e auxiliares das trevas.

    1. Sugiro ao nobre cidadão que dê uma passadinha lá no Giselda Trigueiro e dê uma lambida nos corrimãos…

    2. tô vendo que o sr. Paulo Eduardo é que não foi no hospital Giselda, pois passei lá a dois dias atrás e o hospital está como sempre lotado mas mais da metade dos pacientes são de outras doenças além do covid.

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