Saúde

SUS retoma atendimento em Parnamirim

A população da cidade de Parnamirim, região metropolitana de Natal, voltará a contar com os serviços do programa SUS Mediado. O atendimento acontecerá semanalmente e será retomado nesta sexta-feira (18), das 8h às 14h, com mesas de negociação para evitar abertura de processos na área de saúde pública.

O programa SUS Mediado é coordenado pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nudesa) e tem como objetivo principal conciliar administrativamente questões na área de saúde que chegam até a Defensoria Pública. “Os assistidos que nos procuram têm a oportunidade de tentar solucionar o problema através de uma mesa de negociação realizada diretamente com representantes das Secretarias de Saúde . Assim evitamos levar à justiça muitas casos e reduzimos os danos ao Estado e principalmente ao cidadão”, explica Fabrícia Gaudêncio, coordenadora do Programa.

Inicialmente o atendimento em Parnamirim será voltado para os casos relacionados a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), contando com a presença de um servidor da Sesap que terá como informar a possibilidade de fornecimento do medicamento, do exame ou da cirurgia pretendida pelo assistido.

“O programa SUS Mediado tem o importante papel de racionalizar as demandas judiciais de saúde. Por intermédio dele, a população verifica se há á possibilidade de se evitar o processo judicial, mediante o fornecimento, pela via administrativa, do medicamento, exame ou cirurgia. O SUS Mediado também torna a litigância em saúde mais técnica, possibilitando identificar melhor qual o ente federativo responsável pela prestação do serviço, segundo a organização e financiamento do SUS”, registra a defensora pública Gabrielle Ribeiro, coordenadora do núcleo de atendimento de Parnamirim.

Em Natal, o SUS Mediado funciona semanalmente toda terça-feira no horário de 08h às 14 h no Núcleo de Primeiro Atendimento Cível de Natal, localizado em Lagoa Nova. De acordo com os dados estatísticos apresentados pela Coordenação do Programa, em Natal, no ano de 2015 a Sesap conseguiu mediar 32% dos casos atendidos no programa. Em 2016, esse percentual aumentou para 40%.

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Saúde

Walfredo Gurgel é o primeiro hospital do NE a implantar telemedicina

telemedicina walfredoMais uma parceria entre o Ministério da Saúde (MS) e o Hospital Israelita Albert Einstein traz benefícios à assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que chegam ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG). Através do envio de informações sobre a condição de saúde do paciente, uma interação entre profissionais médicos (um do hospital e um do Einstein) proporcionará a conclusão de um diagnóstico com maior segurança. O Walfredo Gurgel é o primeiro hospital do NE a contar com a nova tecnologia.

O sistema funciona através de uma máquina que realiza uma conferência com áudio e vídeo. A ideia é que este contato com um outro profissional possa servir como uma segunda opinião, nas situações em que o médico não tiver totalmente certo sobre que procedimentos deve adotar com determinado paciente.

Os primeiros testes e treinamentos aconteceram durante a terça-feira (19). Pela manhã, um paciente foi avaliado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Bernadete e a conversa aconteceu entre os médicos sem intercorrências na comunicação. À tarde, um novo teste na UTI Geral também obteve sucesso.

A máquina que permite a interação entre os profissionais é equipada com teclado, monitor, duas câmeras (sendo uma de última geração), microfone e headset. Toda a comunicação é feita através da internet. Para os casos neurológicos, as conversas poderão acontecer de domingo a domingo, das 10h às 13h. Já os casos clínicos contam com assistência 24h.

Para que a comunicação entre os médicos possa acontecer, primeiro é necessário que o profissional do Walfredo insira em um miniprontuário eletrônico (smart consult) o maior número de informações possíveis sobre o quadro de saúde do doente. Em seguida, uma chamada com vídeo conecta os dois profissionais que discutem o caso até chegar a um denominador comum. Todos os dados inseridos do paciente ficam gravados na máquina, caso seja necessário um novo acesso.

Para facilitar a conversa entre as partes, o sistema permite o envio online de documentos em formato jpeg, doc, pdf e xls. Também há a possibilidade do envio de imagens direto do PAX (raio-x digital) do Walfredo Gurgel para o consultor do Einstein.

Segundo a diretora geral do HMWG, Maria de Fátima Pereira Pinheiro, para os casos de sepse (infecção generalizada), trauma e Acidente Vascular Encefálico (AVE), por exemplo, as medidas que serão adotadas pelo médico assistente (o profissional do Walfredo) serão mais ágeis. “Para situações assim, o Albert Einstein já possui protocolos muito bem definidos e formalizados”, diz Fátima. A máquina também possui rodas e atenderá a todos os pacientes internos em setores assistenciais do hospital.

Opinião dos leitores

  1. Quem mora no Rio Grande do Norte, graças a Deus, não sente falta dos serviços públicos da Suécia nem da Dinamarca.

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Saúde

Sesap vai ampliar serviços de habilitação para atender crianças com microcefalia

Na reunião técnica entre os representantes do Ministério da Saúde (MS) e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), uma das definições é a prioridade à ampliação da rede de serviços de habilitação e reabilitação física para as crianças com microcefalia.

A coordenadora do Departamento de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, Vera Mendes, afirmou que o MS irá ampliar este serviço para que todas as regiões do Estado sejam atendidas. “Há uma determinação da presidente Dilma Roussef no sentido de garantir que todas as regiões tenham referências qualificadas para as mães e suas crianças”, afirmou.

Segundo a coordenadora do MS, após um mapeamento das unidades aptas a prestar esse serviço, será avaliada a necessidade de sua ampliação, tanto da rede própria e inclusive, se for o caso, firmando convênios com instituições filantrópicas.

O documento com as Diretrizes de Estimulação Precoce das crianças de 0 a 3 anos com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor decorrente de microcefalia foi lançado pelo ministério em janeiro deste ano. São orientações direcionadas aos profissionais das equipes da Atenção Básica e Atenção Especializada para a estimulação precoce.

Na avaliação do diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do MS, Maurício Viana, tanto o RN como o município de Natal estão senhores da situação por deterem um bom nível de informação acerca do problema. “O Estado e o município sabem exatamente o que está se passando com relação à microcefalia e sua estrutura e ambos tem um plano de enfrentamento bastante consistente. Lógico que todo sistema sofre com algumas fragilidades relacionadas à falta de certos insumos, mas levantamos a situação e a partir de agora é construir um plano para alinhar as expectativas nas esferas federal, local e estadual”, afirmou.

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Saúde

UPA Pajuçara realiza mais de 90 mil atendimentos em 2015

Foto: Paulo Cândido
Foto: Paulo Cândido

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pajuçara, localizada na Avenida Moema Tinoco da Cunha Lima, zona Norte de Natal, é referência no atendimento de urgência e emergência, sendo a primeira unidade a entrar em funcionamento em Natal, em 2010. Em 2015, a UPA Pajuçara atendeu 91.402 pessoas em casos de saúde que exijam atenção médica intermediária como problemas de pressão arterial alterada, febre alta, fraturas, cortes, infartos, dores no peito, dor de dente, além de atender aos pacientes socorridos pelo SAMU. Ao todo, foram realizados 330.140 procedimentos na UPA Pajuçara. De porte II na classificação do Ministério da Saúde, a unidade oferta serviços de atendimento em Clínica Médica, Pediatria e Odontologia, além de exames laboratoriais, eletrocardiogramas e Raio-X.

Entre os atendimentos realizados na Unidade, a maioria é de clínica médica que totaliza 53.866, seguido de pediatria (33.679), odontologia (3.072) e serviço social (785). Já entre os procedimentos estão prescrição médica (176.589), curativos (138), sutura de ferimento da pele e boca (248), drenagem de abcesso da boca (114), HGT (5.074), nebulização (12.566), transferência de hemácias/plaquetas (329), eletrocardiograma (3.700), exames laboratoriais (123.742) e raios-X (7.640).

Em 2015, a UPA Pajuçara investiu na melhoria da estrutura física e dos equipamentos para atender melhor os usuários, como a aquisição de camas elétricas com controle remoto para o paciente, alimentação adequada com acompanhamento de nutricionistas, além da realização de exame de raio X digital.

De acordo com o diretor da UPA, Kleiber Rodrigues, o ano de 2015 foi um ano muito proveitoso, onde todos os objetivos traçados foram alcançados. “O ano de 2015 foi de várias mudanças, mas conseguimos realizar tudo o que planejamos. Foi um ano muito proveitoso e positivo. Tivemos um cuidado maior voltado para um atendimento mais humanizado, fazendo com que os nossos colaboradores se sintam integrado a UPA para fazer um trabalho diferenciado para o público”.

Kleiber Rodrigues ressalta ainda entre as ações da unidade, o trabalho educativo que acontece nos bairros vizinhos, com objetivo de divulgar os serviços e interagir com a população. Palestras também são realizadas pelo Serviço Social da UPA para os usuários em espera de atendimento. Além disso, a unidade dispõe de um núcleo de epidemiologia e implantou recentemente o Núcleo de Educação Permanente (NEP).

Para 2016, o diretor Kleiber Rodrigues espera consolidar o atendimento humanizado, que é referência da UPA, proporcionando mais qualidade no atendimento ao usuário que procurar a unidade.

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Saúde

Hospital Memorial pode suspender atendimento ao SUS por dívida milionária da Prefeitura do Natal

Em dificuldades por falta de repasses da Prefeitura do Natal, o Hospital Memorial poderá ter o atendimento a pacientes do SUS, através de convênio suspenso. A situação já havia sido denunciada pelo diretor da unidade, Ricardo Gomes, em outubro, ocasião em que relatou atraso de quatro meses. Agora, segundo ele, a situação voltou a se repetir e a dívida ultrapassa a marca de R$ 7 milhões.

De acordo com o diretor do hospital, os repasses em atraso são relativos aos meses de setembro, outubro e novembro, podendo se estender até o mês de fevereiro, visto que o orçamento do município só voltará a ser aberto em março de 2016.

Gomes afirma que o estado também está em atraso com os repasses, porém a situação mais grave é referente à parcela do município, cujo valor total é de R$ 6,3 milhões.

Ele explica que a situação tem se repetido e que, ao longo de 2015, os atrasos foram constantes. No mês de agosto, por exemplo, a dívida somava mais de R$ 1 milhão. Com o novo atraso ele diz que a situação está insustentável.

“Estamos sendo obrigados a fazer cortes, tanto que tivemos que reduzir em 15% no número de cirurgias. Se a situação permanecer como está não teremos outra alternativa”, declarou Ricardo Gomes sobre a perspectiva de suspensão dos atendimentos.

Entre os serviços ameaçados de suspensão por falta dos repasses financeiros, estão as cirurgias ortopédicas e o número de leitos para pacientes atendidos pelo convênio com o poder executivo municipal.

O hospital realiza, atualmente, uma média de 550 cirurgias de ortopedia e oferece 15 leitos de UTI para pacientes atendidos pelo convênio. Além disso, o acompanhamento pós-cirúrgico por meio de consultas também está incluído.

Contrato

Os custos do contrato giram em torno dos R$ 2 milhões. Desse total, 60% é custeado pelo estado, referente aos pacientes que são do interior e os outros 40% são custeados pelo município, referentes aos pacientes que são de Natal.

Fonte: Portal No Ar

Opinião dos leitores

  1. BG.
    Esse prefeito esta na hora de SAIR basta de 20 anos Vilma-Carlos alves / Carlos alves-Vilma, Natal precisa de gente MELHOR para Administra-la, 2016 esta chegando, fora Carlos alves

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Clima

CHUVAS NATAL: Defesa Civil atende oito ocorrências na manhã desta quinta-feira

Em virtude das fortes chuvas verificadas na cidade, o Departamento de Defesa Civil da Prefeitura de Natal atendeu na manhã desta quinta-feira (29) oito ocorrências na capital, sendo sete na zona Norte e uma na zona Leste. Conforme o diretor da Defesa Civil, Eugenio Soares, as ocorrências na zona Norte foram causadas por alagamentos no bairro da Redinha e nos loteamentos Nova República, Novo Horizonte e Parque Floresta.

Por intermédio da Secretaria do Gabinete do Prefeito, a Defesa Civil acionou outras secretarias municipais, como a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), para reforçar a operação na zona Norte, no sentido de amenizar a situação das comunidades. No período vespertino, a intervenção será executada com a instalação de bombas hidráulicas e uma retroescavadeira.

Na comunidade do Jacó, em Petrópolis, na zona Leste, a Defesa Civil visitou uma residência que teve princípio de deslizamento. Nesta situação, a família foi orientada a procurar uma casa de parentes. Caso as chuvas persistam ou aumentem, a residência será interditada e a família remanejada para outra moradia.

Ainda segundo Eugenio Soares, não houve grandes danos na cidade em decorrência das chuvas. Ele disse que as bombas instaladas em lagoas de captação estão funcionando normalmente. Duas viaturas, sendo uma do Grupo de Ação em Emergência (GAE), com cinco agentes, estão verificando as ocorrências nos locais.

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Esporte

Seturde e Emproturn discutem ações para a atender turistas durante a Copa

19123O secretario municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde), Fernando Bezerril recebeu nesta quarta-feira (27) pela manhã em seu gabinete a visita do presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Alexandre Mulatinho. O presidente da Emprotur afirmou que além de estreitar relações com a Seturde veio informar as ações que serão desenvolvidas pelo Governo Estadual durante o período da Copa do Mundo para os jornalistas e turistas que virão para Natal. Segundo Alexandre Mulatinho todo trabalho desenvolvido pela Emproturn nesse momento está direcionado para a Copa do Mundo e é imprescindível o apoio da Secretaria de Turismo de Natal. Participou também da reunião o secretário adjunto de Comunicação Social do município, Marcos Alexandre.

Para o secretário Fernando Bezerril toda a estrutura da secretaria vem trabalhando para atender aos turistas e no apoio aos jornalistas que virão cobrir o evento. “Estamos organizando um city-tour para os jornalistas que vierem para a Copa, com atendimento de guias bilíngues”. Bezerril confirmou também a colocação dos Centros de Atendimento aos Turistas (CATs), sendo seis postos volantes e seis fixos nos locais de concentração de turistas.

O presidente da Emprotur fez uma explanação sobre o atendimento aos jornalistas que vierem para a Copa, sendo que 1.800 são credenciados pela FIFA, outros três mil jornalistas receberão atendimento pela Emprotur, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Prefeitura do Natal. “A Emprotur se responsabilizou a receber os jornalistas não credenciados pela FIFA e dará o suporte a partir do PressPoint localizado na UFRN”. A Emprotur confirmou também que contará com postos de atendimentos no Terminal Rodoviário, Centro de Turismo, Porto de Natal e Aeroporto Aluízio Alves, onde receberão informações e o apoio.

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Diversos

Atendimentos nos postos do SINE em Cidade da Esperança e Via Direta suspensos entre terça e dia 30

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e o Sistema Nacional de Emprego do Rio Grande do Norte (SINE-RN) informam à população que, o Posto SINE localizado na Central do Trabalhador, no Bairro Cidade da Esperança e o Posto SINE do Shopping Via Direta, estarão com atendimentos suspensos a partir de amanhã (27/05) e seguem assim até o dia 30 de maio. O motivo de tal fato é a reformulação que será realizada pelo Ministério do Trabalho (MTE) no Sistema Mais Emprego.

Já no dia 30 de maio, pelo mesmo motivo – a reformulação do Sistema Mais Emprego-, todos os Postos SINE do Estado do RN estarão fechados. Na segunda-feira (02/06), o atendimento será normalizado em todas as unidades.

Opinião dos leitores

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Diversos

Caern terá equipes de plantão para atendimento durante feriado da Semana Santa

Durante o feriado da Semana Santa, que começa nesta quinta-feira (17), com a suspensão dos serviços administrativos, e segue até segunda-feira (21), com o feriado de Tiradentes, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai continuar oferecendo à população atendimento para as urgências de água e esgoto. Cada uma das sete regionais vai trabalhar com equipes em escala de plantão. Em Natal, as solicitações devem ser feitas pelos telefones 115 e 0800-084-0195, que funcionam 24 horas.

Opinião dos leitores

  1. Vamos trabalhar, Caern.
    Forneçam um serviço ágil, eficiente e de qualidade para a população para que ninguém pense em privatizar a empresa.

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Saúde

Atendimento em ortopedia é retomado no Walfredo Gurgel

Após a última reunião realizada entre os ortopedistas do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), nesta terça-feira (14), o atendimento para pacientes clínicos graves vítimas do trauma foi retomado na manhã de hoje (15). A cada plantão, três ortopedistas se revezarão entre o Centro Cirúrgico e os consultórios do Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS), a fim de atender à população.

De acordo com chefe da especialidade, Amaro Alves, “a ideia é que a gente consiga manter esse grupo de ortopedistas para resolver a demanda do hospital, já que no Walfredo a metade dos atendimentos é de ortopedia”.

Nos últimos dois anos o HMWG teve uma baixa de 17 profissionais ortopedistas em decorrência de pedidos de exoneração ou aposentadoria. Visando a reverter esse quadro, a Sesap já estuda a viabilização de um novo concurso público, ainda para este ano, para a admissão de novos profissionais no quadro do hospital.

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Diversos

Ouvidoria SUS/RN divulga relatório de atendimentos

De janeiro a outubro de 2013 a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte recebeu um total de 1.145 manifestações de usuários. A maioria das demandas foi recebida por telefone (32,40%), seguidas por formulário via internet (29,78%), demanda presencial (20,09%), e-mail (16,07%) e apenas 1,66% através de carta. Os números fazem parte de um relatório divulgado pela Ouvidoria SUS/RN e retratam o perfil de atendimentos feito pelo setor na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), nas seis Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAPs) e nos hospitais que possuem o serviço no Estado.

“O acompanhamento estatístico dos problemas apontados pelos cidadãos é fundamental para o planejamento do trabalho da Sesap e contribui para o aprimoramento de suas ações e serviços. Nosso papel é fazer esta intermediação entre cidadão e gestão; ouvir e transmitir a quem compete resolver a questão”, explicou a coordenadora geral da Ouvidoria SUS/RN, Miracy Fernandes de Morais.

De acordo com o relatório, as reclamações e solicitações representaram mais da metade do número de registros que, juntas, alcançaram 57,03% de manifestações. A maior ocorrência de solicitações está relacionada com a Assistência a Saúde, ou seja, pedidos de consultas, exames e cirurgias. Entre os exames mais solicitados estão os diagnósticos por tomografia, ressonância magnética, diagnóstico em cardiologia e laboratório clínico.

Quanto às reclamações, a área de gestão é a mais demandada, destacando-se, principalmente, problemas com diretores de estabelecimentos de saúde e o não cumprimento de carga horária por parte de alguns servidores. Os municípios com maior número de ocorrências são Natal, Mossoró e Parnamirim.

De acordo com Miracy Morais, a Saúde é o único órgão que aceita denúncias anônimas. “O Ministério da Saúde tem monitorado estes casos e, numa média de 80% das ocorrências, é constatado que realmente há indícios de irregularidades nas denúncias”, disse. No RN as denúncias somam 24,72% das manifestações na ouvidoria, seguidas por pedidos de informação (9,61%), elogios (5,94%) e sugestões (2,71%).

A Ouvidoria SUS funciona no Estado, na sede da Sesap, desde julho de 2009. A Coordenação Estadual vêm implementando esse canal como instrumento no processo de avaliação das ações e serviços de saúde, tendo em vista que o acesso à saúde é um dos maiores desafios da gestão, daí a necessidade de construção de uma rede integrada do Sistema Nacional de Ouvidoria do SUS. Em 2010 as seis URSAPs iniciaram o serviço (São José de Mipibu, Mossoró, João Câmara, Caicó, Santa Cruz e Pau dos Ferros) e, desde 2011, os hospitais da Polícia, Walfredo Gurgel, Tarcísio Maia, Giselda Trigueiro, além do Hemocentro, possuem uma Ouvidoria instalada.

Para o Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, é cada vez mais necessária, a implantação de sub-redes da ouvidoria nos serviços do Estado, otimizando a comunicação entre o usuário SUS e a gestão. Em breve, mais 04 sub-redes serão implantadas nos hospitais Santa Catarina, Ruy Pereira, Deoclécio Marques e João Machado. “Precisamos fortalecer a participação do cidadão, promovendo o exercício da cidadania, através da manifestação do usuário ou da busca de informações, contribuindo ativamente com a ampliação do conceito de saúde e de qualidade de vida”, disse Luiz Roberto.

Compete a Ouvidoria receber as manifestações (reclamações, informações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios) dos cidadãos – sejam eles, usuários do SUS, gestores ou profissionais de saúde – para interpretá-las e encaminhá-las aos órgãos competentes na busca de soluções, com garantia de respostas, estimulando desta forma a participação social.

No momento do registro de sua manifestação o usuário receberá um número correspondente do protocolo de entrada, gerado automaticamente pelo Sistema Nacional Ouvidor SUS. Com este número o cidadão pode acompanhar o andamento da sua demanda. O Ministério da Saúde estabelece prazos de acordo com a prioridade do assunto. Casos considerados urgentes, tem até 15 dias para um retorno. Os casos de alta prioridade, tem 30 dias; média prioridade, 60 dias; e baixa prioridade, até 90 dias para uma resposta.

Saiba como entrar em contato com a Ouvidoria SUS/RN:

Telefones: 3232-5385 ou 3232- 3536 – O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.Internet: pelo e-mail [email protected] ou através do preenchimento do formulário no sitewww.saude.rn.gov.br

Endereço: Av. Deodoro da Fonseca, 730 – 7º  andar. Centro – CEP: 59025-600 Natal/RN

Ouvidoria Geral do SUS: Disque Saúde – 136 A ligação para o Disque Saúde (136) é gratuita e o serviço funciona 24 horas.

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Turismo

Seturde assina ordem para aquisição de trailers para atendimento aos turistas

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Turismo de Natal e Desenvolvimento Econômico (Seturde) está adquirindo quatro Centros Móveis de Atendimento ao Turista (CATs – trailers), que serão colocados nas praias do Forte, Redinha, Ponta Negra e Centro Histórico. A ordem para aquisição a Motor Trailers do Brasil Ltda no valor de R$ 234 mil foi assinada nesta sexta-feira (1), pelo secretário Fernando Bezerril. Os equipamentos fazem parte das ações da secretaria na adequação da infraestrutura turística da cidade já se preparando para atender aos turistas durante a realização da Copa do Mundo 2014 que tem Natal como uma das cidades sedes. Os recursos são oriundos do Ministério do Turismo.

Segundo Fernando Bezerril os CATs irão dispor de um excelente serviço de informação especializado, atendido por guias turísticos bem capacitados e credenciados pela Seturde que atenderão os questionamentos dos visitantes acerca dos pontos turísticos de nossa cidade, bem como as melhores formas de acesso a estes. Por tratarem-se de equipamentos móveis, os CATs podem atuar em diversos locais, ampliando assim, seu raio de alcance no atendimento aos natalenses e aos turistas. Com aquisição dos CATs, se somam agora seis postos volantes que a secretaria terá para atender aos turistas em Natal.

Os CATs foram pensados para atender as regiões de Natal mais visitadas e serão implantados na Praia da Redinha, Cidade Alta, Ponta Negra, Forte e nas imediações do Estádio Arena das Dunas. Esse último, especificamente, é o ponto de maior destaque, pois atenderá o turista que prestigiará os jogos no referido estádio, durante a Copa do Mundo.

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Diversos

Natal: MP suspende atendimento nas Promotorias de Justiça de Família

O Ministério Público do Rio Grande do Norte informa aos integrantes da Instituição e à população em geral que, considerando serviço de pintura, ficará suspenso atendimento ao público nas Promotorias de Justiça (2ª PmJ, 11ª PmJ e 50ª PmJ) e Coordenação das Promotorias de Família da Comarca de Natal, localizadas no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes (3° andar), na Rua Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova.

Os processos urgentes de réu preso, comunicações de prisão em flagrante ou outros documentos endereçados a essa(s) Promotoria(s) de Justiça, durante o período de suspensão no atendimento, deverão ser entregues ao(s) Protocolo(s) da(s) referida(s) Promotoria(s).

A normalização das atividades será restabelecida no primeiro dia útil após o período de suspensão, ou seja, no próximo dia 09/09/2013.

MPRN

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Geral

Bombeiros realizam 6.581 atendimentos no 1º semestre de 2013 no RN

De acordo com os dados da Subcoordenadoria de Estatística e Análise Criminal (SEAC) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) realizou no 1º semestre de 2013, somente na região metropolitana de Natal e cidades vizinhas, um total de 6.581 atendimentos entre ações operacionais, preventivas e sociais, isso sem incluir as ações educativas contra afogamentos e acidentes de trânsito, realizadas durante a Campanha Praia Seguras, em janeiro deste ano, em que foram orientadas mais de 46 mil pessoas durante o verão.

Dentre as ações que mais exigiram do trabalho da corporação estão: 2.462 análises de projetos e vistorias realizadas pelo Serviço Técnico de Engenharia, o que representou um acréscimo de 27% na produtividade em relação a 2012 e as 1.235 ações de coletas de leite materno, feitas através do Programa Bombeiro Amigo do Peito, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), para o abastecimento dos bancos de leite do estado e diminuição dos índices de mortalidade infantil.

De acordo com o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, a corporação está conseguindo dar mais agilidade à demanda do Serviço Técnico de Engenharia de forma que vem reduzindo o acúmulo de processos solicitados. “Estamos garantindo mais produtividade no setor com um elevado número de atendimentos graças ao empenho dos bombeiros que sempre demonstram comprometimento com a sociedade potiguar”, enfatizou o Coronel Elizeu Dantas.

Entre os atendimentos operacionais que lideraram as estatísticas neste período estão: Incêndios e Princípios de Incêndios (730), Enxame de Insetos (708), Árvores oferecendo perigo de queda (355), Auxílio ao público e agentes de segurança pública (211), Animais em risco ou oferecendo risco (158) e Vazamento de GLP (gás de cozinha).

Com relação as ocorrências e incêndios registradas, no 1º semestre, 355 tiveram relação com áreas de matas (terrenos baldios e áreas de preservação ambiental), 132 em edificações residenciais uni-familiar (casas), 61 em veículos, 60 em comércios, 07 em apartamentos, entre outros.

De acordo com o Coronel Elizeu Dantas, os números apresentados pelo Subcoordenadoria de Estatística e Análise Criminal (SEAC) da Sesed estão dentro do que era esperado pela instituição para o semestre.

“Em relação ao ano passado, os dados apontam para uma ligeira diminuição, de apenas 1%, no quantitativo dos atendimentos operacionais prestados com um acréscimo de 27% nas ações preventivas, o que é considerado dentro do esperado”, enfatizou.

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Diversos

Diário Oficial publica lei sobre atendimento às vítimas de violência sexual

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (2) a Lei 12.845/2013, que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual. Aprovada pelo Congresso Nacional no início de julho, o projeto foi sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff.

Pela lei, o atendimento às vítimas de violência deve incluir o diagnóstico e tratamento de lesões, a realização de exames para detectar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. A lei também, determina a preservação do material coletado no exame médico-legal.

A proposta provocou polêmica porque, entre outros pontos, prevê a profilaxia de gravidez, que é vista por organizações religiosas como uma brecha para estimular o aborto. Já movimentos feministas argumentam que o aborto em caso de violência sexual já é autorizado por norma técnica e por um decreto presidencial.

Ontem (1º), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou que a sanção transformada em lei estabelece práticas já recomendadas pelo Ministério da Saúde. O governo manteve na lei a previsão de oferecer às vítimas de estupro contraceptivos de emergência – a chamada pílula do dia seguinte. O governo vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei alterando a forma como a prescrição está descrita na lei.

Segundo o ministro da Saúde, o termo “profilaxia da gravidez” será substituído por “medicação com eficiência precoce para prevenir a gravidez decorrente de estupro”, que estava no projeto original. A alteração, de acordo com Padilha, corrige a interpretação de que a medida poderia estimular abortos na rede pública.

No projeto que será encaminhado ao Congresso, o governo também vai corrigir uma imprecisão sobre o conceito de violência sexual. A nova redação considera violência sexual “todas as formas de estupro, sem prejuízo de outras condutas previstas em legislação específica”. Do jeito que está na lei sancionada hoje, o texto poderia excluir do conceito crianças e pessoas com deficiência mental, que não têm como dar ou não consentimento para atividade sexual.

De acordo com a lei, o paciente vítima de violência sexual deverá receber no hospital o amparo psicológico necessário e o encaminhamento para o órgão de medicina legal e o devido registro de boletim de ocorrência. Os profissionais de saúde que fizerem o atendimento deverão facilitar o registro policial e repassar informações que podem ser úteis para a identificação do agressor e para a comprovação da violência sexual.

Agência Brasil

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Economia

Entra em vigor regra para plano de saúde justificar por escrito negativa de atendimento

A partir desta terça-feira(7), as operadoras de planos de saúde que não derem autorização para qualquer procedimento médico, desde exames até cirurgias, terão que explicar, por escrito, os motivos para a negativa. As operadoras sempre foram obrigadas a informar toda e qualquer negativa de cobertura. A diferença, a partir de agora, é que o usuário pode pedir a justificativa também por escrito, por correspondência ou meio eletrônico, e as operadoras terão prazo de 48 horas para responder.

Com o documento, o consumidor pode incluir a justificativa em eventuais processos judiciais. E essa tem sido uma das principais bandeiras do governo desde que adotou a medida em resposta ao grande número de reclamações. As operadoras tiveram 60 dias para se preparem para a novidade.

De acordo com números do Ministério da Saúde, no ano passado, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu mais de 75 mil reclamações de consumidores de planos de saúde. Do total, cerca de 75% eram negativas de cobertura.

O governo aposta que a medida vai reduzir o número de negativas e ainda vai permitir que o usuário tente reverter a situação. “É importante dar essa informação para o usuário acionar a ANS para ver se aquela justificativa se sustenta ou se a ANS, com essa informação, pode garantir, rapidamente, a defesa desse usuário ou o próprio usuário procurar a Justiça”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O ministério orienta o usuário do plano a anotar o número do protocolo de atendimento fornecido pela operadora. A informação da negativa tem que estar em linguagem clara, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal usado para a justificativa.

Se a operadora deixar de informar por escrito os motivos da negativa de cobertura quando o usuário solicitar, pode pagar uma multa de até R$ 30 mil. Em casos de urgência e emergência, o atendimento não pode ser negado. A multa por negativa de cobertura indevida chega a R$ 80 mil e, em casos de urgência e emergência, R$ 100 mil.

As declarações do ministro foram feitas depois do lançamento de um dos 29 Centros Especializados de Reabilitação que serão instalados em 19 municípios, com transporte gratuito para atender pessoas com deficiência em todo o país. A expectativa é atender mais de 940 mil pessoas por ano nessas unidades.

“No SUS [Sistema Único de Saúde], não tínhamos centros especializados de reabilitação com tratamento para vários tipos de deficiência. Em Brasília, agora, por exemplo, passamos a ter um centro de tratamento para deficiências físicas e intelectual. Teremos centros em 20 estados e até 2014 queremos chegar em todos os outros estados”, disse o ministro. “Teremos ainda mais recursos para contratar equipes multiprofissionais para essas unidades, não apenas médicos, mas nutricionistas e fisioterapeutas e todo o conjunto de profissionais preparados”, completou.

Os veículos usados para transportar as pessoas até esses centros serão doados pelo governo federal. Na primeira fase, já foram disponibilizados 20 microônibus adaptados. Até o final de 2014, a expectativa é que a frota adaptada seja refoçada com outras 88 vans.

Somado aos recursos que também serão aplicados em qualificação dos profissionais que vão atender nesses centros e nas unidades odontológicas e aos recursos reservados para compra de novos equipamentos, como os seis novos modelos de cadeiras de rodas e os acessórios para aparelhos auditivos, o governo calcula investir mais de R$ 200 milhões por ano.

Os investimentos fazem parte de um programa federal que foi lançado no ano passado, o Viver sem Limites, para desenvolver diversas ações em várias áreas, como educação e acessibilidade, beneficiando quase 45 milhões de brasileiros.

Da Agência Brasil

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