O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que torna as atividades religiosas parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus.
Ao ser considerado essencial, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus. Segundo o texto, no entanto, o funcionamento deverá obedecer as “determinações do Ministério da Saúde”.
(Veja ao final da reportagem outros serviços que foram considerados essenciais e deverão funcionar)
Em fevereiro, Bolsonaro sancionou a lei que trata de quarentena durante a epidemia de coronavírus no Brasil. O texto foi enviado pelo presidente ao Congresso para “regulamentar o atual quadro de emergência de saúde pública”. Na última sexta-feira (20), o presidente alterou o texto da lei por meio de uma media provisória, que estabeleceu que devem ser resguardados da quarentena “o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais”.
Por meio da mesma MP, Bolsonaro deu ao presidente da República – ou seja, a si próprio – o poder para definir por meio de decreto o que é serviço público e atividade essencial.
Na mesma sexta-feira, Bolsonaro editou o primeiro decreto que tratava das atividades essenciais. Nesse texto, 35 itens foram incluídos, entre eles, assistência à saúde, segurança pública e transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros. Nesta quinta, o presidente alterou esse decreto para incluir mais 12 atividades – entre elas, as religiosas.
A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) informou à TV Globo na manhã desta quinta-feira que a tendência é que as igrejas sem missa presencial.
Atividades religiosas vinham sendo limitadas
O funcionamento de atividades religiosas vinha sendo limitado com as medidas de combate ao coronavírus tomadas pelas autoridades dos estados como forma de evitar aglomerações e reduzir as possibilidades de contágio do vírus.
Nas maiores cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro, cultos religiosos foram autorizados a ocorrer somente após decisões judiciais, mas os processos ainda estão em andamento.
Na Coreia do Sul, uma seita religiosa foi considerada meio de contaminação do novo coronavírus. A filial da Igreja Shincheonji que atua na cidade de Daegu respondia, em meados de fevereiro, por 30 dos 53 novos casos do coronavírus no país. Um líder religioso da seita chegou a ser denunciado por obstrução da Justiça após se recusar a informar lista com nome de integrantes do grupo.
Outros serviços essenciais
Nessa terça-feira (24), em pronunciamento em rede nacional de televisão no qual contrariou especialistas e recomendações dadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Bolsonaro criticou as medidas de distanciamento social tomadas pelos estados e pediu a ‘volta à normalidade’ e o fim do ‘confinamento em massa’.
O decreto desta quinta-feira também torna essenciais, entre outros, os seguintes serviços:
lotérica, conforme Bolsonaro havia anunciado na noite desta quarta-feira (25) nas redes sociais
geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;
produção, distribuição e comercialização de petróleo
atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia do coronavírus
atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas
serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados por instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil
fiscalização do trabalho
atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social
atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência para reconhecimento de direitos previstos em lei
outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal indispensáveis
produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro
G1
Foto: Reprodução
Para meus amigos leitores refletirem, essa conta é empréstimo. A conta será paga pelo empresário sem uma ajuda do governo federal, nenhum subsídio. Existem R$ 1,5 trilhões em reservas. Reserva nós mortais usamos numa crise. O Brasil vive um caos e uma calamidade como o mundo todo! Aqui infelizmente, precisamos de união. Precisamos do nosso líder maior ser sereno, reunir todos, colocar um decreto nacional e como forma de unificar todos os Estados e sem criar ou aumentar confusão. Precisamos destravar sim comércio e industrias. Salvar alguns setores econômicos, como aviação, bares, restaurantes. Mas, nunca dizer que é uma gripezinha, uma histeria. Pelo contrário, isso pode virar uma tragédia humana. Continuar parado sim as escolas, pois crianças são vetores e podem aumentar a propagação e esse mal temos que enfrentar de frente. Mas, que seja gradativo, visto que não temos como suportar uma forte demanda no nosso sistema de saúde, particular e privado.
É isso m esmo Gabriel , emprestimo, e como Irão ficar fechados é a única saída Brasil não tem a economia dos EUA e nem é um país do primeiro mundo. O que acontecerá? Vários empresários irão falir pois com as lojas e empresas fechadas não terão capacidade de se manterem ou pagar o empréstimo.
A saída é a volta da cpmf , todos irão ajudar.
Demorou pra tomar atitude d um líder de nação ,e so agora ,
abrir os cofres.
Antes, ficou d briguinha com os governadores!
só tenho uma palavra acerca dessa "MEDIDA", PALHAÇADA, pros autônomos, o governo dá dinheiro, para os TRABALHADORES, o governo manda os empresários pagarem a conta, legal esse "PRESIDENTE"
Governo Federal trabalha e os governadores fazendo campanha eleitoral
Rede globo fazendo a massa de manobra bater panelas
Nunca foi para beneficiar os trabalhadores e sim os empregados.
Pra os trabalhadores o que saiu do coração dele e dos empresários foi 4 meses sem salário.
No fundo do posso ele pensou, vou agradar os empresários e fingir que a medida é para os trabalhadores.
Estranho! Ele não era o malvadão contra o trabalhador? Os de esquerda me expliquem isso!
Colocou nas costas das empresas a conta. Não vai dar certo essa medida.