Esporte

Após denúncia, Barcelona entrega contratos de Neymar à Justiça

Spain-Soccer-Copa-del-Rey-GNU1F0OD3.1De acordo com a agência de notícias EFE, o Barcelona levou nesta segunda-feira à Justiça espanhola os dois contratos que assinou com Neymar, datados de 2011 e 2013. Um membro da oposição ao presidente Sandro Rosell acusa o mandatário de desviar 40 dos 57 milhões de euros envolvidos na negociação pelo jogador.

Jordi Cases levou o caso à Justiça espanhola, que irá analisar os documentos para sabe se haverá necessidade de abrir um processo contra Rosell, também envolvido em negócios com Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF e seu amigo pessoal. De acordo com o Barcelona, esses 40 milhões foram repassados a uma empresa de Neymar, enquanto 17 milhões teriam ficado com o Santos. Cases acusa Rosell de ter recebido em sua conta pessoal os 40 milhões.

O porta-voz do clube, Toni Freixa, foi o responsável por levar os contratos ao juiz Pablo Ruz, que atendeu ao pedido do promotor do caso para revisar os contratos de Neymar e também os exercícios financeiros do Barcelona nos anos de 2011, 2012 e 2013.

O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Contrato definirá as responsabilidades de cada ente envolvido com a Saúde Pública

A construção de um Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) visando a integração das ações e os serviços de saúde nas regiões que compõem o RN. Esse foi o objetivo do II Seminário de Articulação Interfederativa, coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), nos dias 27 e 28 de novembro, em Natal, com a participação de prefeitos, secretários municipais de saúde do RN, profissionais da área jurídica das prefeituras e técnicos da Sesap.

De acordo com o Secretário de Estado de Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, com a conclusão do contrato, previsto para março de 2014, ficará definida as responsabilidades individuais e solidárias que serão pactuadas pelos entes federativos, possibilitando a gestão compartilhada dos serviços de saúde. “Estamos trabalhando para formalização do decreto do COAPE, que é um contrato organizativo, visando com que as responsabilidades de cada ente (Municípios, Estado e União) sejam expostas com clareza de forma que os gestores possam compreender o que cabe a cada um oferecer à população. Diante destas responsabilidades estabelecidas, o cidadão saberá a quem cobrar para que os serviços cheguem de forma mais eficaz à população”, disse.

O COAP é um acordo de colaboração tripartite, firmado entre a União, o Estado e os municípios, no âmbito de uma Região de Saúde, que servirá para estabelecer algumas regras que não foram definidas quando da criação do Sistema Único de Saúde.

”Antes estas relações entre as federações, a União e o Estado eram regidas especificamente por lei, o que colocava todos, equivocadamente, no mesmo patamar. O mais importante deste contrato é o entendimento que existem peculiaridades demográficas, econômicas e sociais, entre Estados e municípios, e que essas diferenças devem ser analisadas. O COAP é um elemento integrador. Sem ele não há rede, não há sistema, não há SUS!”, disse Luiz Roberto.

Dentro da contratualização, o Secretário Luiz Roberto afirma que, detectada a instabilidade de uma determinada região em oferecer uma assistência digna a sua população, caberá ao Estado e União dar uma contrapartida mais efetiva do que comparado a outra região de saúde com mais pujança financeira. “Atuando de forma pactuada e articulada todos terão a mesma voz e vez. Quando você constrói um contrato organizativo observando as peculiaridades regionais, o favorecimento da população é bem maior”, finalizou.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Em Brasília, Governadora Rosalba Ciarlini assina contrato de financiamento do Banco Mundial para o RN

Governadora-assina-contratoFoto: Mariana Ceratti

A Governadora Rosalba Ciarlini e a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, assinaram no final da manhã desta sexta-feira, 04, o contrato de financiamento para diversos projetos de desenvolvimento que serão implantados no Estado dentro do programa “RN Sustentável”.

O pedido de financiamento, que tem o respaldo e as garantias financeiras do Governo Federal, foi feito há dois anos pela Governadora Rosalba Ciarlini, na sede do Banco Mundial, em Washignton.

Primeira a falar, a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, ressaltou o fato de que, em 15 anos de presença no país, é a primeira vez que a instituição torna-se parceira do Rio Grande do Norte num projeto de financiamento desse tamanho.

“Tenho certeza de que a sua equipe vai promover o desenvolvimento, a inclusão, a modernização da máquina pública do Estado e principalmente ajudar em ações de combate à seca”, disse a diretora, dirigindo-se à Governadora. “O empenho da equipe do Governo em defender os projetos nesses dois anos de tramitação foi fundamental para a aprovação do financiamento”, complementou.

Já a Governadora Rosalba Ciarlini listou as principais ações que serão desenvolvidas dentro do Programa “RN Sustentável” com as prefeituras e as organizações representativas de dez cadeias produtivas (turismo, artesanato, fruticultura, agricultura irrigada familiar, pequenos negócios, caprinocultura, apicultura, latícinos e derivados, pesca) a partir da liberação dos recursos.

“Vamos chamar toda a sociedade potiguar para participar desse momento histórico para a nossa economia”, enfatizou a Governadora. “Vamos criar renda, lucro, emprego, receitas e tributos para o nosso Estado”. Rosalba Ciarlini também lembrou que esta é a primeira vez que o Rio Grande do Norte torna-se apto a um programa de financiamento dessa importância.

Dentro de trinta dias, depois de cumpridas as formalidades de praxe do Banco Mundial, que trabalha em parceria com a Procuradoria Geral da República, será liberado o primeiro valor, de USD 360 milhões. A partir dessa data, será iniciado um novo processo para liberação dos USD 160 milhões restantes.

Na próxima segunda-feira, às 15h, a Governadora Rosalba Ciarlini e a equipe técnica do Governo do Estado darão uma entrevista coletiva, no auditório da Governadoria, para explicar à imprensa os detalhes do contrato de financiamento do Banco Mundial.

Em outubro, em data a ser agendada, a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, irá ao Rio Grande do Norte participar do lançamento do projeto “RN Sustentável”.

Pela parte do Governo do Estado, estiveram presentes à cerimônia de hoje a Secretária de Infra-Estrutura, Kátia Pinto, a assessora do Escritório de Representação do RN em Brasília, Sandra Maria de Medeiros, e o Procurador Maconi Medeiros, do Núcelo Especial da Procuradoria Geral do Estado Junto aos Tribunais Superiores.

Pela parte do Banco Muncial, estiveram presentes o coordenador do departamento de desenvolvimento sustentável, Paul Kriss, a assistente Carla Zardo, a consultora Cassia Coutinho Barreto, a advogada Catarina Portelo e as assessoras de comunicação Paula Teklenburg e Juliana Braga.

Pelo Governo Federal, fez parte da cerimônia a Procuradora Geral Fabiani Fadel Borin.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Governadora Rosalba Ciarlini assina contrato de financiamento com Banco Mundial nesta sexta

A Governadora Rosalba Ciarlini embarca para Brasília às 15h desta quinta-feira, 03 de outubro, para assinar o contrato de financiamento de USD 540 milhões (quinhentos e quarenta milhões de dólares) com o Banco Mundial, destinados a investimentos no Rio Grande do Norte. A cerimônia de assinatura acontecerá às 9h desta sexta-feira, dia 04, na representação do Banco Mundial, em Brasília.

A liberação dos recursos do Banco Mundial, pleiteados pela Governadora Rosalba Ciarlini para o RN, acontecerá em duas etapas.

Primeiro, serão liberados USD 360 milhões (trezentos e sessenta milhões de dólares) num prazo máximo de até 30 dias após a assinatura. Quando 40% desses recursos tiverem sido executados, será liberada a segunda parcela de USD 180 milhões (cento e oitenta milhões de dólares).

Há exatos dois anos, em outubro de 2011, a Governadora Rosalba Ciarlini deu início ao processo, quando visitou a sede do Banco Mundial, em Washington, nos Estados Unidos, para formalizar o pedido de financiamento. A partir daí, todos os processos e encaminhamentos foram tomados entre o Estado do Rio Grande do Norte e o Banco, culminando na assinatura de amanhã, em Brasília.

“Tudo isso é resultado do esforço sério, honesto e transparente que fizemos para pagar as dívidas herdadas do passado e transformar o Rio Grande do Norte num Estado com capacidade de obter crédito internacional, um fator fundamental para o seu desenvolvimento daqui para frente. Fico extremamente feliz e agradecida a Deus que essa notícia tenha chegado num dia santo como o de hoje, onde comemoramos o feriado dos Mártires”, declarou a Governadora Rosalba Ciarlini.

Os recursos que chegarão ao Rio Grande do Norte serão utilizados exclusivamente em obras de investimentos e ações voltadas para o desenvolvimento das cadeias produtivas do Estado, tais como turismo, artesanato, mineração, fruticultura, agricultura familiar, carcinicultura, caprinocultura, apicultura, latícinos, pesca etc.

Parte dos valores do financiamento do Banco Mundial também será investida nas áreas de educação, saúde e segurança do Rio Grande do Norte.

Reunidas no projeto “RN Sustentável”, as ações que serão contempladas com o financiamento do Banco Mundial serão desenvolvidas em conjunto com as prefeituras e as organizações sociais representativas de cada atividade econômica no Estado.

Umas das cláusulas do contrato com o Banco Mundial que a Governadora Rosalba Ciarlini assina amanhã determina que os USD 540 milhões que chegarão ao Rio Grande do Norte não podem ser utilizados para pagamento de custeio da máquina pública e de pagamento de pessoal, destinando-se exclusivamente para investimentos. “O resultado final de todo esse esforço que estamos travando há dois anos será a geração de oportunidades, emprego e renda para o nosso povo”, comemorou Rosalba Ciarlini.

Em função da viagem à Brasília na tarde desta quinta-feira, a Chefe do Executivo potiguar não vai comparecer à Missa dos Mártires, no município de São Gonçalo do Amarante.

Opinião dos leitores

  1. é visível a preocupação da governadora em obter recursos para investir ainda mais em seu Estado. Parabéns Rosalba continue assim , tentando ajudar ainda mais sua gente.

  2. Tem que si investir, principalmente, em Saúde e Segurança. Pois são as áreas que mais sofrem com o descaso do poder público.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

Contrato com a consultoria Falconi será assinado nesta terça-feira

Será assinado nesta terça-feira (30), às 16 horas, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, o contrato entre a Prefeitura de Natal e a empresa Falconi Consultores de Resultado. A ideia da contratação deste serviço é levar a administração a recuperar a sua capacidade de investimentos com ações de redução de despesas, aumento na arrecadação, sem aumentar impostos, e corte dos cargos comissionados, gerando uma economia necessária para equilibrar as finanças municipais.

Conforme o secretário de Administração e Gestão Estratégica, José Dionísio Gomes, com a consultoria da Falconi inaugura-se uma nova fase na Prefeitura: “Será auditada uma nova folha de pagamento e as distorções corrigidas”.

Ele informou que o valor do contrato é de R$ 904 mil pelo período de seis meses. Ainda de acordo com o secretário, a consultoria da Falconi trabalhará em conjunto com uma equipe técnica da Prefeitura e o trabalho será executado por etapas, de acordo com as metas definidas.

Reconhecida pela capacidade de ajudar as organizações a construir resultados excepcionais pelo aperfeiçoamento de seu sistema de gestão, a consultoria Falconi atua há mais de 30 anos no mercado nacional. Em Natal, a Falconi vai trabalhar para alcançar no período de 12 meses o aumento das receitas tributárias em R$ 12 milhões, reduzir despesas correntes em R$ 24 milhões e reduzir as inconsistências da folha de pagamento com uma ampla e minuciosa consultoria.

Opinião dos leitores

  1. Tem uma mina de ouro a ser explorada que resolve até os problemas de Eike Batista, que são os carros nas calçadas desta que se tornou uma verdadeira Bombaim. Resolve os problemas de Eike, da cidade e do cidadão. E aí, prefeito?

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esporte

Bombinha assina novo contrato com o ABC e vira opção importante para temporada

O atacante Elionar Bombinha assinou contrato no início da tarde desta terça-feira(7) e a documentação já foi encaminhada para registro na FNF. O jogador se recuperou de uma lesão nos ligamentos cruzado anterior e no colateral medial do joelho esquerdo. O atacante realizou uma cirurgia no mês de outubro do ano passado e está há mais de seis meses sem jogar.

O novo contrato de Elionar Bombinha terá vigência até a final da Série B, mas o atleta poderá atuar ainda pela Copa do Brasil, já que a equipe alvinegra conseguiu a classificação para a segunda fase, ae enfrenta o Sport-PE nesta quarta-feira(8), às 22h, no estádio Frasqueirão, no primeiro confronto entre as equipes.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Secretaria de Saúde contrata mais de R$ 3,1 milhões em serviços sem licitação

A Secretaria Municipal de Natal (SMS) publicou hoje no Diário Oficial do Município (DOM) o extrato de seis contratações de serviços todas com dispensa de licitação. Os valores das contratações superam a casa dos R$ 3,1 milhões. A dinheirama é destinada a serviços ambulatoriais especializados em Oftalmologia, Análises Clínicas e Fisioterapia e serviços de fornecimento de alimentos para as unidades da Secretaria.

Os responsáveis pela publicação no Diário são Aqueus Eliaquim Almeida de Macêdo, coordenador geral da Administração e Finanças da pasta, e Maria do Perpétuo Socorro Nogueira, titular da SMS.

No processo de número 02508/2012-04, a SMS contratou o Centro Avançado de Oftalmologia do Rio Grande do Norte LTDA pelo valor de R$ 865.024,20 para serviços ambulatoriais especializados em Oftalmologia para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) entre 27 de agosto de 2012 e 26 de agosto de 2013.

O processo 03179/2012-19 envolve a contratação do mesmo serviço no mesmo período de tempo, só que pelo valor de R$ 867.387,60 e com a empresa Instituto de Olhos Los Angeles LTDA.

O terceiro extrato de dispensa de Licitação envolve a contratação de serviços ambulatoriais em Análises Clínicas e Fisioterapia também para os usuários do SUS. A contratação da empresa Associação Potiguar de Educação e Cultura (Apec), razão social da Universidade Potiguar (UnP), custou aos cofres públicos R$ 193.076,28. O contrato vale também de 27 de agosto desse ano até 26 de agosto do próximo, com a ressalva de que pode ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos se houver interesse por parte da administração pública. Essa contratação está registrada no processo 084777/2011-91.

O último extrato envolveu a contratação de serviços de fornecimento de alimentos com três empresas no valor de R$ 1.198.465,15. Todo o procedimento está registrado no processo 044202/2012-17. A primeira das contratadas é a empresa Costa e Silva, que ficará com a fatia de R$ 236.430,00. A segunda é A. Azevedo da Silva que ficou com o contrato de R$ 628.920,00. A última empresa é a Click – SR dos Santos contratada pelo valor de R$ 333.115,15. No Termo de Dispensa de Licitação não está fixado o prazo da contratação, apenas o dia da assinatura dos contratos.

A soma das dispensa dá um gasto total aos cofres públicos de R$ 3.123.953,23.

Confira a publicação

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Hospital da Mulher: Governo prorroga contrato com organização social Marcca

Uma reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira (23) em Mossoró, com a participação do Procurador-Geral do Estado, representantes do Ministério Público, da empresa Marcca e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o juiz da Vara da Fazenda Pública, Pedro Cordeiro, resultou na prorrogação do contrato que a empresa Marcca mantinha com o Governo do Estado à administração do Hospital da Mulher. O contrato termina no próximo dia 29 e, em tese, a unidade hospitalar, voltada à saúde da mulher, fecharia as portas.

Para evitar que o fechamento da unidade até que uma nova empresa assumisse o hospital, o juiz Pedro Cordeiro acatou os argumentos do procurador-geral do Estado, Miguel Josino, que defendeu a continuidade dos serviços até que o Governo saiba o resultado da licitação aberta para trabalhar com o modelo de Organização Social defendida pela governadora Rosalba Ciarlini.

Ficou decidido que o Governo do Estado irá realizar o censo na área da saúde para verificar a situação dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde, conforme entendimento com o juiz e com o promotor Fábio de Weimá Thé, da Vara da Fazenda Pública. O procurador Miguel Josino disse que a governadora Rosalba Ciarlini já havia determinado a ação e que o trabalho seguirá o modelo feito na Secretaria de Estado da Educação, onde se detectou a ausência de cerca de 1.600 servidores quem não estavam em seus locais de trabalho. “O Estado detectou esse problema na educação e economizou R$ 2 milhões. A Governadora já determinou que se faça o censo na saúde e poder ser que sejam detectadas as mesmas situações”, comentou. Além disso, ficou também decidido que o Governo do Estado irá analisar a situação dos 23 Hospitais Regionais para saber se seria possível deslocar pessoal que são lotadas nessas unidades.

O promotor Flávio Corte disse que o acordo fechado e irrevogável com o Governo do Estado prevê também a convocação do pessoal aprovado no mais recente concurso público na área da saúde pública. “No período de 60 dias estabelecidos no encontro, os novos servidores também devem passar por um treinamento”, disse. O promotor afirmou que a decisão tomada nesta quarta-feira foi a favor da população de Mossoró e região. “Foi uma decisão a favor da população para que não haja quebra no serviço. O prazo de 60 dias estabelecido hoje para que se tenha a transição, será acompanhada pelo MP, Estado e a empresa Marcca. É nesse período que o Estado promoverá o censo para verificar excesso de pessoal e de servidores que recebem e não trabalham, a exemplo do que ocorreu na Educação. O Estado vai fazer redistribuição e chamará os aprovados no concurso”, explicou.

Sobre o modelo de gestão Organização Social proposto pelo Governo do Estado, o promotor disse que o próprio Estado prestando diretamente esse serviço. “Mas tem situações nas quais a gente percebe que não funciona muito bem, mas a lei permite a administração de forma complementar e o que o MP quer é que essa gestão seja complementar. Que a gestão seja terceirizada, mas o maquinário seja público. Que o Estado exerça controle”, disse.

Flávio Corte comentou também que havia a decisão judicial do juiz Pedro Cordeiro, pela suspensão dos serviços do Hospital da Mulher. Ele disse que o receio também era de que não adiantava somente de discutir as leis. “È preciso pensar na mãe e na criança. A maioria dos partos é complicada e o Hospital da Mulher é uma necessidade e Mossoró carece nessa área”, concluiu.

Procurador afirma que decisão é para serviços eficientes

O procurador Geral Miguel Josino explicou que a governadora Rosalba Ciarlini assumiu compromisso importante com relação à realização de um censo na saúde. “A governadora determinou o direcionamento e redimensionamento para otimizar a prestação de serviço na saúde, bem como uma avaliação acerca da deficiência das unidades regionais visando a necessidade de manter ou não alguns Hospitais Regionais”, explicou. “A vontade do Estado e a decisão da Governadora é decorrente do resultado exitoso. Vamos fazer o censo na saúde, pois na educação detectamos 1.600 servidores em situação irregular e imaginamos que podemos fazer economia com o censo na saúde”.

Sobre a reunião, o procurador informou que ficou definida a formatação de uma equipe com membros do Estado, MP, Marcca e OAB, a qual será supervisionada pela Justiça para que se construa um modelo diferente para a gestão hospitalar no RN. “A decisão da governadora é para que o serviço seja eficiente”.

Com relação ao Hospital da Mulher, Josino afirmou que os serviços não serão suspensos, pois o juiz Pedro Cordeiro homologou novo acordo, no qual se tem a garantia de que a empresa Marcca continuará administrando o Hospital da Mulher por mais 60 dias. “A população pode ficar tranquila. Vamos evitar que mães e crianças faleçam por falta de atendimento. Agradeço ao juiz, ao MP, a determinação e coragem firme da governadora de enfrentar e querer melhorar o serviço da saúde pública potiguar”, disse.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Governo do RN prorroga contrato de prestação de serviço com Banco do Brasil por mais cinco anos

Na noite desta segunda-feira (23), a governadora Rosalba Ciarlini participou de uma reunião com representantes do Banco do Brasil para a renovação, por mais cinco anos, do contrato de prestação de serviço da instituição no Rio Grande do Norte. No documento está previsto ainda a atualização e renovação das agências no estado e o investimento em novas unidades físicas.

Pelo novo contrato, o Banco do Brasil priorizará uma aplicação de recursos que aumentará em 30% o número de agências atuais no RN. Entre o final de 2013 e início de 2014, 24 novas unidades serão inauguradas, passando das atuais 76 para 100 pontos físicos de atendimentos aos clientes em todo o estado.

De acordo com o superintendente de Negócios Varejo e Governo, Sérgio Luiz Cordeiro de Oliveira, durante o período de investimentos, mais 400 novos postos de trabalho serão gerados, o que “mostra de forma inequívoca que o Banco do Brasil acredita no Governo do Estado e se dispõe a modernizar e treinar funcionários para melhor atender a população”, afirmou.

Outra novidade é que as duas agências do Centro Administrativo serão reformadas e uma terá o status de uma das mais modernas do Brasil, visando a proximidade com o Complexo Arena das Dunas e o grande fluxo de clientes que demandará os serviços diariamente durante o período do Mundial de 2014.

Além da governadora Rosalba Ciarlini e dos representantes do Banco do Brasil, participaram da reunião os secretários de Planejamento, Obery Rodrigues, e do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Social

Mensalão: TCU considera ‘regular’ contrato de Marcos Valério com BB

Uma decisão tomada pelo Tribunal de Contas da União em 4 de julho ofereceu munição à defesa de dois dos 38 réus da ação penal do mensalão: o ex-publicitário Marcos Valério e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. A novidade veio à luz em duas notícias veiculadas nesta sexta (aqui e aqui).

Guiando-se por um voto da ministra Ana Arraes (foto), ex-deputada do PSB e mãe do governador pernambucano Eduardo Campos, o TCU considerou “regular” um contrato celebrado pela agência de propaganda DNA, que pertencia a Valério, com o Banco do Brasil. Um negócio de R$ 153 milhões anuais, que vigorou entre 2003, primeiro ano de Lula, e 2005, quando estoutou o escândalo.

Na denúncia que deu origem à ação penal, a Procuradoria Geral da República sustentou que parte do dinheiro que financiou o mensalão veio de irregularidades praticadas nesses contratos. O próprio TCU já havia apontado irregularidades na transação. Porém, a ministra Ana Arraes deu de ombros para os relatórios do corpo técnico do tribunal e para o parecer do procurador Paulo Bugarin, rerpesentante do Ministério Público junto ao TCU.

Ao varejar os contratos da DNA com o BB, os técnicos do TCU verificaram que a agência apropriara-se, em valores da época, de R$ 4,4 milhões do banco. A agência de Valério negociava a venda de anúncios da casa bancária estatal. Como a quantidade era grande, obtinha um desconto chamado tecnicamente de “bônus de volume.” Pelo contrato, os descontos deveriam ter sido creditados ao BB. Mas a agência de Valério apropriou-se deles.

No seu voto, Ana Arraes não negou os achados dos auditores. Mas escorou-se numa lei aprovada em 2010, cinco anos depois dos malfeitos, para sustentar a tese de que os contratos foram limpos. Trata-se da lei 12.232. A mãe de Eduardo Campos apegou-se em dois artigos. Num, o de número 18, está escrito que a devolução dos descontos ao contratante do serviço de publicidade é facultativa. Noutro, número 20, anotou-se que a lei poderia ser invocada em casos pretéritos.

Seguido pelos demais ministros do TCU, o voto de Ana Arraes produziu, além de munição para os mensaleiros, o cancelamento de multas que haviam sido impostas ao petista Pizolatto e a outros dois ex-diretores do BB: Cláudio de Castro Vasconcelos e Renato Luiz Belineti. Afora as multas, os ex-diretores teriam de devolver às arcas do BB algo como R$ 5 milhões. No caso de Pizzolato, a punição alçaria à casa dos R$ 3,7 milhões.

O procurador Paulo Bugarin, voz do Ministério Público no TCU, discorda frontalmente do entendimento adotado por Ana Arraes e corroborado pelos colegas dela. Por duas razões. Acha que uma lei de 2010 não pode retroagir no tempo para reescrever a crônica de negócios realizados entre 2003 e 2005. De resto, realça que o contrato da DNA com o BB continua uma cláusula que previa explicitamente a devolução dos descontos, os tais “bonus” de volume” ao banco estatal.

Escrita em 2007 pelo então procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza e reafirmada pelo sucessor Roberto Gurgel, a denúncia do mensalão sustenta que parte da verba que financiou o escândalo veio de cofres públicos. Entre eles o Banco do Brasil.

Na peça acusatória, Pizzolato é acusado de facilitar os desvios. A Procuradoria acusa-o também de receber ‘valerianas’ no total de R$ 326.660,27. Com a decisão inspirada no voto de Ana Arraes, o TCU oferece matéria prima nova aos advogados dos réus a poucos dias do início do julgamento, cujo início foi marcado para 2 de agosto.

Fonte: Josias de Souza / UOL

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Assepsia: Justiça nega habeas corpus e sócio da Marca segue preso

A desembargadora em substituição, Tatiana Socoloski, negou o pedido de habeas corpus impetrado em favor de Tufi Soares Meres, sócio da empresa Marca investigada na Operação Assepsia do Ministério Público Estadual. Os advogados alegaram que o decreto restritivo de liberdade do empresário carece de fundamentação e, que não estão presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva.

A juíza convocada entende que a decisão que decretou a prisão preventiva de Tufi Meres está suficientemente fundamentada, baseada em circunstâncias concretas do caso, autorizadoras da medida excepcional, haja vista que foi determinada para garantia da ordem pública e da ordem econômica, tendo o Magistrado apontado coator explicitado de forma satisfatória os motivos que o levaram a decidir pelo encarceramento do paciente.

“Ademais, muito embora o mesmo seja acusado de delito praticado sem violência ou grave ameaça, há que se considerar, nesta fase do processo, a prova de existência do crime e indícios suficientes de autoria, além do que a intranquilidade que sua liberdade pode trazer à sociedade. (…) Assim, não vislumbro possível, pelo menos neste momento processual, o acolhimento das pretensões do impetrante”, disse a magistrada.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Procurador-Geral do MPjTCE lembra que contratos com OS's são legais, mas alerta para a importância da fiscalização

Na sessão plenária dessa quinta-feira (21), a Assembleia Legislativa aprovou, por 15 votos a quatro, o Projeto de Lei que permite que o Governo do Estado, seja pela Administração Direta ou pela Indireta, firme convênios com organizações sociais, as famosas OS’s.

O tema é bastante polêmico, afinal que não lembra do contrato firmado entre o Instituto  de Tecnologia, Capacitação e Integração (ITCI) com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para o programa gerenciar “Natal Contra a Dengue”? Na época, inclusive, o Ministério Público interviu e, após muita polêmica, o então secretário Thiago Trindade cancelou o contrato de três meses com menos de 30 dias de vigência.

O procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPjTCE), Luciano Ramos, explicou ao blog que esse tipo de contratação é legal, mas que requer cuidados na fiscalização.

“O terceiro setor pode atender ao interesse publico, desde que se tenha controle sobre o dinheiro público nele investido. O problema é que os exemplos de fraudes com Organizações Sociais e OSCIP’s [Organização da Sociedade Civil de Interesse Público] tem se multiplicado”, destacou.

Então fica o registro para todos os órgãos de controle externo das atividades do Poder Executivo: Olhos abertos. Esse recado também serve para a população, já que a Constituição Federal garante o instrumento da Ação Popular para anular atos administrativos lesivos ao patrimônio público.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Educação

SME assina contratos emergenciais com dispensa de licitação de mais de R$ 2,7 milhões

Está no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (7). A Secretaria Municipal de Educação (SME) assinou três contratos emergenciais com duração de quatro meses, que juntos, somam exatos R$ 2.777.658,18. O detalhe é que todos foram feitos com dispensa de licitação.

Os três contratos para terceirização de mão-de-obra para a rede municipal de ensino foram assinados com as empresas Clean Locação de Mãe de Obra LTDA., CM3 Construções e Serviços LTDA. e Límpia Recursos Humanos LTDA. ME.

De acordo com o publicado, a dispensa da licitação teve como base no Art. 24, IV, da Lei 8.666/93, também conhecida como “Lei de Licitações”.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Segurança

TCE recomenda a anulação do contrato de locação de veículos da Secretaria de Segurança Pública

A sessão plenária da Corte de Contas analisou, nesta quinta-feira, em caráter seletivo, o processo de dispensa de licitação realizada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social para locação de 300 (trezentos) veículos a fim de atender às necessidades da Polícia Militar e Polícia Civil. A Sesed tinha por objetivo a renovação do contrato de locação de veículos com a empresa Locavel. O primeiro contrato com a empresa foi assinado no ano de 2009 e renovado em 2010 e 2011.

O voto do relator, conselheiro Renato Costa Dias, apontou ilegalidade na dispensa da licitação e na execução contratual. Para evitar grave dano ao erário, a Corte de Contas deferiu medida cautelar procedendo à anulação do contrato realizado, no prazo de 120 (cento e vinte) dias. Nesse tempo, deverá ser realizada nova licitação. A Corte determinou ainda a abertura de procedimento para apuração de responsabilidade referente à sanção dos gestores responsáveis.
Confira a íntegra do voto aqui.
Fonte: Tribiuna do Norte

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Contrato de locação software pela Câmara Municipal será investigado pelo MP

O contrato firmado pela Câmara Municipal de Natal com a empresa CSL Comércio e Serviços Ltda, no valor de quase R$ 600 mil para locação de programas de computador por um ano, será alvo de investigação pelo Ministério Público Estadual. Foi instaurado inquérito civil para apurar o caso, que foi noticiado há dez dias pela TRIBUNA DO NORTE.

O contrato do Legislativo da capital potiguar com a CSL chama atenção por vários fatores. O primeiro deles é que o valor de quase R$ 600 mil é referente apenas ao aluguel de nove programas por um ano. O que também chamou atenção dos promotores foi que a empresa não funciona no endereço constante no registro da Junta Comercial e nem na localização apontada pelos sites de busca da Internet.

Pelo registro na Junta Comercial do Rio Grande do Norte a CSL funciona no centro de Natal, em um edifício instalado na rua João Pessoa. No entanto, a sala 404, do prédio Sisal, está desocupada há um ano.

Segundo informações de funcionários que atuam no próprio edifício, a sala foi comprada há um ano por uma pessoa chamada Dionísio Dias Airtes de Carvalho. É no nome dele que está o registro na administração do condomínio. No entanto, segundo os próprios funcionários, Dionísio comprou a sala apenas como “investimento”, todas as correspondências de despesas de manutenção, como energia e condomínio, são remetidas para a residência do proprietário da sala, na zona Sul de Natal.

A TRIBUNA DO NORTE também buscou o funcionamento da CSL Comércio e Serviços em um endereço de Nova Parnamirim, onde a empresa está registrada em sites de busca na Internet. No entanto, na rua Aníbal Brandão, no número identificado que seria o funcionamento da CSL, não há qualquer placa de informação de empresa.

Outro lado

Em entrevista a TRIBUNA DO NORTE, publicada há dez dias, o diretor geral da Câmara, Pedro Jorge Ferreira, negou qualquer ilegalidade. Ele inclusive convocou o Ministério Público e todos os órgãos de fiscalização para acompanharem a execução do contrato da CSL com a Câmara.

“O serviço já está sendo prestado e só pagarei o valor mediante a prestação do serviço”, disse.

Pedro Jorge ressaltou que não há nepotismo no fato de uma das sócias da empresa ser de um familiar do chefe de Recursos Humanos Francisco Gilson Dias Aires de Carvalho. Sobre o referencial da empresa para a atuação, ele disse que a CSL prestou serviço para as Prefeituras Municipais de Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.

Titulares dos contratados têm mesmo sobrenome

O contrato firmado pela Câmara Municipal de Natal com a CSL Comércio e Serviços Ltda no valor de R$ 564 mil expõe também a negociação do Legislativo com pessoas que têm os mesmos sobrenomes: “Dias Aires de Carvalho”. A empresa contratada por quase R$ 600 mil é de propriedade de José Everaldo Lopes, que detém 3,33% das ações; Liduína Maria Dantas Pessoa, sócia com 56,77% e Raimundo José Dias Aires de Carvalho, que possui 40%, segundo registro na Junta Comercial do Rio Grande do Norte.

Com o mesmo sobrenome “Aires Dias de Carvalho” consta um contrato firmado pela Câmara Municipal com a empresa Dionísio D A de Carvalho ME, que recebeu R$ 57.600 para o serviço de “atualização e manutenção do portal da internet da Câmara” pelo período de maio a dezembro de 2011.

A “coincidência” é que o proprietário da sala comercial onde deveria funcionar a CSL, instalada no prédio Sisal, é exatamente o proprietário da empresa que recebeu os R$ 57.600 para manter o portal da Câmara.

Além disso, outro integrante da família Dias Aires de Carvalho” atua na Câmara Municipal. Francisco Gilson Dias Aires de Carvalho é chefe da Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal. Ele foi nomeado através de ato assinado pelo presidente do Legislativo, vereador Edivan Martins, e publicado no Diário Oficial do dia 4 de janeiro de 2011.

Em menos de um ano a Câmara Municipal de Natal já firmou três contratos com a CSL Comércio e Serviços Ltda, empresa que não funciona no endereço registrado na Junta Comercial.

No período de menos de um ano a Câmara Municipal destinou aos contratos com a CSL o valor de R$ 628 mil. Além disso, contabilizando os R$ 57.600, firmados com a empresa de Dionísio Dias Aires de Carvalho (real proprietário da sala onde deveria funcionar a CSL), a somatória chega a R$ 685.600.

Fonte: Tribuna do Norte

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

PP discute contrato do Ministério das Cidades antes de licitação

Integrantes da cúpula do PP negociaram com uma empresa de informática sua participação num projeto milionário do Ministério das Cidades antes que fosse aberta licitação pública para sua contratação, informa reportagem de Leandro Colon, publicada na Folha desta segunda-feira.

O assunto foi tratado em reuniões no apartamento do deputado João Pizzolatti (SC), ex-líder do PP na Câmara e aliado do ministro Mário Negromonte, único representante do partido no primeiro escalão do governo.

O próprio ministro participou de um dos encontros, que permitiram que a empresa, a Poliedro Informática, se aproximasse da equipe de Negromonte e discutisse o assunto com o governo antes de outros interessados. Após os encontros, o dono da Poliedro e um lobista foram recebidos no ministério por dois homens de confiança de Negromonte em 9 de agosto.

A pasta quer contratar uma empresa para gerenciar suas redes de computadores e monitorar obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O valor do contrato é estimado em R$ 12 milhões, mas pode alcançar R$ 60 milhões.

OUTRO LADO

Negromonte admite ter encontrado o dono da Poliedro pelo menos uma vez no apartamento de Pizzolatti, mas nega ter discutido com ele detalhes do projeto.

Pizzolatti, por sua vez, disse não se lembrar de suas conversas com Luiz Carlos Garcia, dono da Poliedro.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *