Com preços em queda e país registrando deflação, Banco Central deve ampliar corte de juros

Foto: Mônica Imbuzeiro / Agência O Globo

A inflação ficou negativa em 0,04% em setembro, divulgou o IBGE na manhã desta quarta-feira. Trata-se do menor resultado para um mês de setembro desde 1998 e é a primeira deflação registrada desde novembro de 2018, quando o resultado do mês foi de -0,21%.

Com os resultados de setembro, a inflação acumulada em 12 meses ficou em 2,89%, muito abaixo da meta do ano, que é de 4,25%. Já o acumulado nos nove primeiros meses de 2019 está em 2,49%.

O resultado ficou abaixo das projeções dos analistas do mercado, que previam ligeira alta, de 0,03% no IPCA de setembro. O resultado da inflação reforça a previsão de um corte maior nos juros pelo Banco Central na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), no dia 30 de outubro.

Os analistas da Capital Economics, que antes do resultado do IPCA previam um corte de 0,25 ponto percentual na taxa básica de juros Selic, agora estimam uma redução de 0,5 ponto percentual, para 5%.

Após a divulgação do IBGE, os juros futuros negociados no mercado financeiro recuaram, sinalizando as novas projeções para a Selic. Os contratos de juros DI para janeiro de 2021, por exemplo, eram negociados a 4,79%, contra 5,09% na véspera.

O resultado do IPCA foi o menor para o mês de setembro desde 1998, quando o índice registrado foi de -0,22.

Em setembro, 10 regiões das 16 regiões pesquisados pelo IBGE apresentaram deflação. No mês anterior, agosto, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo ( IPCA ), usado nas metas de inflação do governo tinha avançado 0,11%.

O resultado negativo do mês foi influenciado pela deflação dos preços de alimentos e bebidas, com queda de 0,43% no mês. Segundo o IBGE, o índice foi puxado por conta da alimentação fora de casa, que caiu de 0,53%, em agosto, para 0,04%, em setembro. A alimentação em domicílio também caiu (-0,7%) pelo quinto mês consecutivo.

Na cesta de alimentos, a principal queda foi em tubérculos, raízes e legumes (-11,33), hortaliças (-5,05%) e frutas (-1,79%). Segundo Pedro Kislanov da Costa, gerente do Sistema Nacional de Índices de Preços, as quedas ocorreram em função do aumento da oferta de produtos alimentícios, como tomate, batata-inglesa e cebola

– Ainda temos uma oferta elevada desses produtos, essas deflações são por conta de uma oferta excedente no mercado – afirma Kislanov.

Deflação em três grupos

Segundo o IBGE, três dos nove grupos pesquisados apresentaram deflação em setembro. A maior redução veio de artigos de residência, com queda de 0,76%. Já a maior alta foi registrado no grupo de saúde e cuidados pessoais, com variação positiva de 0,58%. O índice foi influenciado pelo reajuste nos preços dos planos de saúde de 7,35%, autorizado em julho pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Entre os itens não alimentícios, o IBGE registrou queda de -2,26% nos preços dos eletrodomésticos. Uma das razões para a deflação no período pode ser a realização da Semana Brasil, campanha que ofertou descontos e promoção no comércio no início de setembro.

– De fato observamos na coleta de preços muitos descontos e promoções dos lojistas, principalmente nas duas primeiras semanas do ano. É uma possibilidade – afirma.

O grupo de transportes ficou estável, mesmo com as altas recentes no preços da diesel e etanol. De acordo com o instituto, no mês, apesar de etanol (0,46%) e óleo diesel (2,56%) terem apresentado alta, o resultado foi puxado com a queda da gasolina (0,12%).

Energia elétrica ficou estável

Já a inflação da energia elétrica se manteve estável se comparável ao mês anterior, interrompendo dois meses consecutivos de alta. O desempenho se deu em virtude da manutenção da bandeira tarifária vermelha, que representa uma cobrança extra de R$ 4 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Para outubro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a redução para bandeira amarela, de R$ 3,50. Logo, as contas tendem a ficar mais baratas.

Outros fatores como o reajuste de 2,7% no preço dos combustíveis nas refinarias pode impactar a inflação do próximo mês, o aumento de 4,87% da taxa de água e esgoto no Rio de Janeiro e de 15,3% nas tarifas de energia em em uma das concessionárias em São Paulo podem impactar a inflação no próximo mês.

Nesta semana, os economistas consultados pelo Banco Central (BC) para a elaboração do Boletim Focus apontaram que a inflação deve encerrar o ano a 3,42%. O percentual é inferior à meta estipulada para o governo em 2019, que é de 4,25%.

O Globo

 

Banco Central propõe ampliar possibilidades legais para brasileiros terem conta em dólares no país

Foto:(Thomas Trutschel/Getty Images)

O Banco Central encaminhou nesta segunda-feira (7) ao Congresso Nacional uma proposta de projeto de lei para ampliar, gradualmente, as possibilidades legais de brasileiros manterem no país contas em dólares. A medida valerá tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.

A intenção de ampliar as possibilidades já havia sido anunciada anteriormente pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto.

Atualmente, as contas em dólares estão disponíveis somente para segmentos específicos, como agentes autorizados a operar em câmbio, emissores de cartões de crédito de uso internacional, sociedades seguradoras e prestadores de serviços turísticos.

O modo como o BC aplicará as novas regras, se aprovadas no Congresso, ainda será definido por regulamentação do banco.

O projeto de lei começará a tramitar primeiro pela Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a necessidade de se atualizar a lei cambial e disse que a análise do texto será ágil.

“É muito importante a modernização de uma lei muito antiga. Vamos dar celeridade a esse projeto”, afirmou Maia em podcast divulgado em uma rede social.

O BC ainda não detalhou o prazo de execução da medida nem se a meta estenderá a permissão de contas em dólares para todos os brasileiros.

Justificativa

Na exposição de motivos do projeto de lei, o BC informou que a proposta representa “passo importante na direção de aumentar a conversibilidade internacional da moeda nacional, ao simplificar tanto seu uso no exterior, quanto seu uso pelos agentes internacionais no Brasil”.

A instituição disse ainda que uma moeda aceita internacionalmente “ajuda a reduzir os custos de captação”, o que facilita o financiamento público e privado e tende a aprofundar o processo de integração financeira e econômica com outros países.

O projeto, informou o BC, lhe confere possibilidade de “gradualmente e com segurança, expandir a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas serem titulares de contas em moeda estrangeira no Brasil, a exemplo do que já é permitido nas economias avançadas e nas principais economias emergentes”.
De acordo com a instituição, tais preceitos contribuem para que o real passe a integrar “efetivamente” os ativos dessas instituições, “expandindo o uso da moeda nacional em negociações no exterior, além de simplificar a participação de investidores internacionais em títulos públicos denominados em reais diretamente no exterior”.

Segundo o BC, o projeto também favorece o uso do real em negócios internacionais ao permitir o envio ao exterior de ordens de pagamento de terceiros a partir de contas em reais mantidas no Brasil e tituladas por bancos do exterior.

Novo marco legal

O Banco Central informa, ainda, que o projeto de lei tem por objetivo instituir um novo marco legal, “mais moderno, mais conciso e juridicamente seguro para o mercado de câmbio e de capitais estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior”.

De acordo com a instituição, o projeto de lei está estruturado em três pilares: consolidação, modernização e simplificação.

Em termos de “consolidação”, o BC informou que o projeto consolida em lei única mais de 40 dispositivos legais, editados desde 1920, que apresentam comandos dispersos e eventualmente obsoletos, que aumentam a insegurança jurídica do público e não contemplam as mudanças tecnológicas em curso e as necessidades atuais da economia brasileira.

Para modernizar e lei cambial, o BC diz que haverá uma compatibilização dos requerimentos legais às “exigências de uma economia inserida nas cadeias globais de produção, facilitando o desenvolvimento do comércio exterior e do fluxo de recursos e investimentos”.

Explicou que o projeto permite a adoção de novos modelos de negócios e a eliminação de exigências criadas há mais de 50 anos “em contextos econômicos superados e configuração das relações econômicas mundiais totalmente diferentes das atuais”.

No pilar de “simplificação”, a instituição informou que a proposta permite adotar requerimentos proporcionais aos valores dos negócios e aos riscos envolvidos e, também, “racionalizar” as exigências para os investimentos estrangeiros no Brasil, bem como para os investimentos brasileiros no exterior.

Combate à lavagem de dinheiro

O BC informou, ainda, que, ao tempo que avança na maior racionalidade para as operações de câmbio, o projeto, “de maneira alinhada aos imperativos de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo”, estabelece expressamente a necessidade de avaliação do cliente e dos riscos da operação, pelas instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio.

“No que se refere particularmente à possibilidade de acesso às informações relacionadas ao desempenho das atividades do Banco Central do Brasil, o anteprojeto tornará possível obtê-las de forma mais flexível, seletiva e eficiente aos propósitos dos trabalhos de monitoramento do mercado, de supervisão das práticas de combate à lavagem de dinheiro e de compilação das estatísticas macroeconômicas oficiais a cargo do Banco Central do Brasil”, informou.

Medida Provisória publicada em agosto pelo governo que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – órgão que combate o crime organizado e a lavagem de dinheiro – do Ministério da Economia para o Banco Central (BC) e mudou o nome do organismo para Unidade de Inteligência Financeira. O texto também revogou a obrigação de que o conselho de combate à lavagem de dinheiro seja composto só por servidores públicos.

G1

 

Brasil busca ampliar comércio com os EUA e já negocia novos acordos: Coreia, Canadá e Cingapura

Porto de Cingapura: Brasil negocia acordo comercial com o país. Foto: Ore Huiying / Bloomberg

Concluídas as negociações entre Mercosul com a União Europeia e com o Efta (bloco integrado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein) e em meio a uma maior aproximação com os EUA – o chanceler Ernesto Araújo inicia nesta quarta-feira uma visita a Washington – o governo se prepara para novos acordos comerciais. Já há um cronograma definido: Coreia do Sul em setembro, Canadá em outubro e Cingapura em dezembro.

Esses três países importaram, em 2017, cerca de US$ 1,4 trilhão. Desse total, o Brasil só vendeu algo em torno de US$ 9 bilhões, o que mostra o grande potencial que têm esses mercados. Segundo um negociador brasileiro, há espaço tanto para produtos do agronegócio como de bens de maior valor agregado.

Enquanto isso, em sua visita aos EUA, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo voltará a discutir um ambicioso tratado de livre comércio. Além da redução de tarifas, estão sobre a mesa temas como compras governamentais, investimentos e serviços.

Eleições argentinas

Apesar desse cenário aparentemente promissor, existe um fantasma que ronda os negociadores brasileiros: as eleições na Argentina, que acontecerão em outubro deste ano. A avaliação de parte do governo é que uma provável vitória de Alberto Fernandez poderia atrapalhar os planos do Brasil, pois passaria a imagem de um Mercosul se desintegrando, ou se separando da Argentina.

Fontes envolvidas no assunto, porém, afirmam que, se Fernandez colocar obstáculos às negociações, o Brasil, negociará sozinho os acordos, o que significará o fim da Tarifa Externa Comum (TEC). A Argentina deve ficar isolada no bloco, pois paraguaios e uruguaios tendem a acompanhar os brasileiros.

No caso das negociações com os EUA, a dúvida é se o Brasil faria sozinho um acordo de livre comércio com os EUA, ou se entraria o Mercosul como um todo.

Ainda na América do Norte, o Brasil começou a discutir com o México a ampliação do acordo de livre comércio que existe para poucos setores. O principal é o automotivo.

E, na Ásia, China e Japão já sinalizaram que gostariam de firmar acordos com o Brasil ou o Mercosul. Se o tratado envolver redução de tarifas de importação, o mais provável é que as negociações sejam feitas com o bloco sul-americano.

Potencial de acordo com UE

De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o acordo entre Mercosul e União Europeia reúne um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 19 trilhões e um mercado de 750 milhões de pessoas, com US$ 101,6 bilhões de comércio bilateral e impacto significativo para a indústria brasileira. O tratado reduz, por exemplo, de 17% para zero as tarifas de importação de produtos brasileiros como calçados e aumenta a competitividade de bens industriais em setores como têxtil, químicos, autopeças, madeireiro e aeronáutico.

Dos 1.101 itens que o Brasil tem condições de exportar para a UE, 68% enfrentam tarifas de importação ou quotas. Com o acordo, os produtos nacionais passarão a ter acesso preferencial a 25% do comércio do mundo com isenção ou redução do imposto de importação. Atualmente, eles só entram, nessas condições, em 8% dos mercados internacionais.

No caso do Efta, o bloco tem um PIB de US$ 1,1 trilhão e uma população de 14,3 milhões de pessoas. Com outros 29 acordos comerciais já firmados, os quatro países do bloco estão entre os maiores PIB per capita do mundo.

Mesmo com tudo isso, esses dois acordos já firmados deverão demorar, no mínimo, um ano para entrar em vigor. Os tratados dependem da aprovação dos parlamentos de cada um dos países envolvidos. A fase atual, nas duas situações, é de revisão jurídica do texto.

O momento político e a imagem do Brasil no exterior, desgastada com as queimadas na Floresta Amazônica , vão pesar da decisão dos congressistas. E, mais uma vez, o próximo governo argentino, que assumirá no início do ano que vem, também terá que decidir se esses tratados são ou não prioridades, especialmente para os produtores locais.

O Globo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. duendevermelho disse:

    Enquanto isso a maior parte da mídia vai dando destaques aos twitters do Carluxo.

Governo vai estimular parcerias para ampliar a produção de urânio

O governo de Jair Bolsonaro deve promover uma abertura nas áreas de pesquisa e exploração de urânio, atividades que, segundo a Constituição, são monopólio da União.

Uma ideia que tende a ganhar fôlego no novo governo é a realização de parcerias do setor privado com a Indústrias Nucleares do Brasil (INB), estatal agora vinculada ao Ministério de Minas e Energia e encarregada da prospecção, pesquisa e lavra de jazidas de minérios nucleares. Nesse modelo, a União manteria o monopólio, o que evitaria problemas com a Constituição, mas ganharia agilidade para multiplicar áreas de exploração de urânio, mineral do qual o Brasil tem a sétima maior reserva mundial e que serve como insumo para mais de 11% de toda a energia elétrica consumida no mundo em centrais nucleares como Angra 1 e 2.

O sinal para uma maior flexibilização da pesquisa e da exploração do urânio no país partiu do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na semana passada. No discurso de transmissão de cargo, Albuquerque, um especialista no tema nuclear, disse que o novo governo pretende estabelecer um diálogo “objetivo, desarmado e pragmático, com a sociedade e o mercado, sobre essa fonte estratégica na matriz energética brasileira”.

“O Brasil não pode se entregar ao preconceito e à desinformação, desperdiçando duas vantagens competitivas raras que temos no cenário internacional – o domínio da tecnologia e do ciclo do combustível nuclear e a existência de grandes reservas de urânio em nosso território”, acrescentou Albuquerque. A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) interpretou o discurso do ministro como um sinal claro de que o novo governo está disposto a discutir a abertura do setor.

A flexibilização das regras para pesquisa e produção de urânio foi um dos pleitos que entraram na pauta da equipe de transição antes mesmo da posse de Bolsonaro, segundo informou ao Valor um dos participantes da equipe. A expectativa, segundo a fonte, é que o novo ministro venha a tomar posição sobre esse tema, ouvindo o mercado.

As bases para a abertura haviam sido lançadas no fim do governo Temer, quando foi editado o decreto 9.600, de 5 de dezembro de 2018, consolidando princípios da Política Nuclear Brasileira. O decreto, cuja preparação foi conduzida pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), agora chefiado pelo ministro Augusto Heleno, reserva uma parte para tratar da exploração mineral. Fala em fomentar pesquisa e prospecção de minérios nucleares, incentivar a produção nacional desses minérios e seus subprodutos para atender demanda interna e exportações e assegurar o “recurso geológico estratégico” de minério nuclear.

A INB detém o monopólio de pesquisa, produção e beneficiamento de urânio. Mas desde 2015 a produção está parada porque a mina a céu aberto de Cachoeira, em Caetité, na Bahia, a única então em atividade no país, deixou de ser viável economicamente. A empresa partiu para projeto de lavra subterrânea no mesmo local. Por causa de dificuldades no licenciamento, a INB decidiu investir em outra mina a céu aberto, na jazida do Engenho. “A expectativa é que a partir de meados de 2019 tenha início a lavra”, informou a assessoria da INB.

De 2000 a 2015, a produção de concentrado de urânio da INB (3,76 milhões de quilos) atendeu às necessidades de fornecimento de combustível para as usinas nucleares Angra 1 e 2. Mas desde 2015 o Brasil importa urânio para abastecê-las.

Mesmo com a produção anual estimada de 270 toneladas de concentrado, a partir da lavra da Mina do Engenho, a INB não conseguirá suprir a demanda total das usinas. “Mas já permitirá uma economia com a importação da ordem de R$ 50 milhões”, afirmou a INB.

A World Nuclear Association informa em seu site que minas no Cazaquistão, Canadá e Austrália respondem por mais de dois terços da produção mundial de urânio, que em 2017 foi de 59,5 mil toneladas. O Cazaquistão é o maior player, com 39% da produção global. Ainda de acordo com a entidade, mais da metade da minas de urânio do mundo em produção global. Ainda de acordo com a entidade, mais da metade da minas de urânio do mundo em produção pertencem a estatais.

Um ranking da associação mostra que as maiores empresas do setor são a cazaque Kazatomprom, a Cameco (com operação no Canadá e no Cazaquistão) e a francesa Orano. Rio Tinto e BHP Billiton também aparecem entre as grandes.

Segundo fonte da indústria, a parceria com o setor privado surge como possibilidade de expandir a produção de urânio no Brasil, uma vez que hoje a exploração deste mineral é mais difícil pois a tarefa cabe, exclusivamente, à INB. A estatal já fez parceria com a Galvani, grupo que atua na área de fertilizantes, para exploração de uma reserva de de fosfato com urânio associado em Santa Quitéria (CE), mas o acordo não saiu pois depende de licenças e da criação de infraestrutura, com apoio do governo do Ceará. Uma fonte lembrou que toda reserva de urânio precisa passar por dois licenciamentos: o ambiental, pelo Ibama, e o nuclear, pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), à qual a INB se vincula.

Outro executivo disse que a lógica de parcerias na pesquisa e na exploração mineral do urânio é a mesma que se aplica à geração de energia nuclear no Brasil. O controle da atividade deve ser da União, mas nada impede que seja contratada uma empresa privada para atuar na exploração de urânio. “Não há necessidade de mudança na Constituição para isso”, disse.

Segundo o interlocutor, a INB pode contratar uma empresa privada para prestar serviço de exploração. Nesse caso, o urânio seria da INB, que pagaria uma quantia para a empresa que prestar o serviço. Outra alternativa seria uma empresa privada ter uma participação minoritária na própria INB, mantendo a União como controladora da companhia. Ainda não se chegou à discussão de como deve ser o modelo de negócios nas parcerias entre o governo e o setor privado.

A fonte reafirmou que desde a exaustão da mina de Cachoeira, em Caetité, o Brasil deixou de produzir urânio, embora possua uma das maiores reservas mundiais. Se voltar a produzir em maior escala, poderá gerar excedentes para a exportação, levantando recursos para investir em outras etapas do ciclo do combustível nuclear, incluindo a conversão e o enriquecimento no Brasil.

A conversão consiste em levar o urânio concentrado para o estado gasoso, o hexafluoreto de urânio (UF6). É somente por meio desse processo que o urânio pode ser enriquecido. Já o enriquecimento consiste em aumentar a concentração do urânio, o que torna possível a sua utilização como combustível nas usinas nucleares. “O ciclo do combustível nuclear nuclear é outro ‘calcanhar de Aquiles’ no Brasil” disse a fonte.

No ciclo do combustível, o Brasil não tem escala para fazer a conversão do urânio em UF6, a segunda etapa do ciclo. O país só tem 15% de capacidade de enriquecimento, a terceira etapa do ciclo. Em relação à conversão, a construção de uma unidade industrial de conversão com capacidade de mil toneladas/ano demandaria investimentos de US$ 500 milhões.Já a construção de estrutura para o enriquecimento é modular e já vem aumentando.

Valor