Saúde

Natal agora possui mais sete leitos de UTI pediátrica com atuação da Coopmed-RN

O Hospital Maria Alice Fernandes reabre nesta segunda-feira (11), a sua UTI pediátrica, após três anos fechada.

A reabertura ocorre após um trabalho do Ministério Público, Sesap e Coopmed-RN que assumiu a escala da Unidade Intensiva, de forma exclusiva.

De acordo com a direção do hospital, serão sete leitos disponíveis, sendo um de isolamento e 20 médicos especializados e capacitados para atuarem neste momento. A coordenadora da escala do hospital, Dra. Ana Luísa, diz que os profissionais que atuarem receberão um treinamento contínuo por parte da Cooperativa Médica.

A Cooperativa segue na linha de frente do combate ao Covid-19, sendo esta a segunda escala de UTI exclusiva. A direção da Cooperativa reforça sua preocupação com todos os critérios de segurança dos seus profissionais, além de realizar treinamentos presencias e on-line para os médicos, de forma que a população receba um atendimento de excelência e de acordo com os mais recentes protocolos para o tratamento do Coronavírus.

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Saúde

MPF quer que Ministério da Saúde apresente dados sobre leitos e respiradores na rede particular

Foto: A. Bâeta/Prefeitura de São Luís

Ministério Público Federal (MPF) fez recomendação ao Ministério da Saúde para que sejam coletadas e disponibilizadas informações sobre a taxa de ocupação dos leitos e a quantidade de respiradores pulmonares na rede privada de saúde. O MPF quer que o Ministério da Saúde, com base nessas informações, regulamente a requisição de leitos privados pelos gestores públicos, definindo critérios para avaliar a necessidade dos pedidos, bem como as regras de custeio e de acesso às vagas.

A recomendação foi expedida conjuntamente pelas Procuradorias da República em São Paulo e no Rio de Janeiro, Estados onde a incidência da covid-19 é aproximadamente 50% maior do que a nacional.

Segundo nota enviada pelo MPF, a requisição de bens e serviços da saúde privada em uma situação de pandemia como a atual está prevista na Constituição e nas Leis 8.080/90 e 13.979/20, além de ter sido recomendada pelo Conselho Nacional de Saúde.

O MPF lembra que, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e do Ministério da Saúde, 75,75% dos brasileiros não têm acesso a plano de saúde, enquanto metade dos leitos de UTI do País pertencem a estabelecimentos particulares (cerca de 15 mil).

“O levantamento de dados sobre a disponibilidade de leitos na rede privada se mostra ainda mais urgente diante das previsões de avanço da doença no Brasil e das experiências vivenciadas por outros países, como Itália e Espanha, que requisitaram o uso de equipamentos de saúde particulares”, afirmam os membros do MPF. Em maio, continua a nota, estima-se que a maioria dos estados brasileiros deva atingir a capacidade máxima de lotação de leitos de UTI do SUS.

O MPF recomenda que, no prazo de cinco dias, o Ministério da Saúde altere a portaria nº 758, de 9 de abril de 2020, para que o registro de internações hospitalares dos casos suspeitos e confirmados de covid-19 passe a ser obrigatório em todos os estabelecimentos de saúde públicos e privados, independentemente da prestação de serviços pelo SUS. “Entre as informações mínimas a serem fornecidas pelas unidades de saúde, também deverão ser incluídas a taxa de ocupação de todos os seus leitos (discriminando aqueles de clínica médica e de UTI, bem como os destinados ou não a pacientes com covid-19) e o número de respiradores pulmonares em uso, livres e em manutenção. As procuradoras pedem que os dados coletados sejam disponibilizados de forma transparente em sítio eletrônico na internet”, diz o texto do MPF.

Estado de Minas

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Saúde

Secretário de Saúde da Bahia propõe termo de renúncia a leitos de UTI para pessoas que apoiam relaxamento do isolamento

FOTO: Leonardo Rattes/Ascom Sesab

O secretário de saúde da Bahia e cardiologista Fábio Vilas-Boas, em publicação no Twitter, sugeriu que pessoas que apoiam o afrouxamento do isolamento social durante a pandemia do coronavírus, renunciem ao acesso de leitos de UTI e de ventilação para si e para seus parentes.

“Será que essas pessoas que pregam o relaxamento do distanciamento social aceitam assinar um termo renunciando o acesso…?”, disse em publicação.

A sugestão foi feita após uma série de manifestações que aconteceram neste domingo (19) apoiando a volta do comércio e até mesmo pedindo intervenção militar, como foi o caso das manifestações no Recife e em Brasília.

Foto: Reprodução/Twitter

As manifestações do domingo feriram o decreto estadual assinado pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que proíbe aglomerações durante este período de quarentena.

No decreto estadual, assinado no último dia 23 de março, ficaram proibidas reuniões com mais de 10 pessoas. Na época o governador justificou que “a melhor estratégia no combate à disseminação do vírus, neste momento, é o isolamento social”.

Governadores do Nordeste se pronunciaram contra as convocações do presidente e pediram união para combater o novo coronavírus.

Jornal do Commercio

 

Opinião dos leitores

  1. Tudo papo-furado deste secretário petralha. Ele sabe mais do que ninguém que a Saúde é um direito fundamental assegurado pela Constituição de forma ampla, geral e irrestrita.

  2. Mais conversa fiada, bla bla bla inócuo. Não leva a nada, só disputa política. O povo que exploda.

  3. UMA "PÉROLA" DESSA SÓ PODERIA TER SAIDO DA BOCA DE UM CANHOTO VERMELHO! APRENDEU MUITO BEM COM DILMA ROUSSEFF.

  4. Concordo!
    Desde que os fumantes (inclusive de Canabis) renunciem a qualquer modalidade de tratamento para enfisema pulmonar e câncer de pulmão; concordo desde que aqueles que ingerem bebidas alcoólicas e pilotam motocicletas ou automóveis ao se envolverem em acidentes e sejam vítimas de traumas também abram mão de qualquer tipo de assistência médica; concordo desde que aqueles que possuem renda (salário) fixo e que não irá variar com a crise causada pela quarentena sustentem a família daqueles que são autônomos, trabalhadores informais, empresários e que dependem do que produzem hoje para comprar o pão de amanhã!

  5. É bom que o nobre secretário renuncie ao seu plano de saúde e var ser atendido nós hospitais público. Canalha. Sua turma quebrou o país e é por isso que não tem leitos em hospitais público suficiente para a população.

  6. Concordo plenamente, muito justo, na verdade ja era pra existir esse documento e cada “cidadão de bem” assiná-lo

  7. Bom seria que todos os políticos assinassem um termo no sentido de que quem ia para prisão perpétua.

  8. O Nobre secretário deveria assinar um termo que se ele contrair o covid19 em hipótese alguma os médicos podem dar a ele a hidroxicloroquina+ azetramicina

    Remédio que salvou os Drs.David uip e Kallil Filho

    1. Muito menos receber salário, por está em isolamento, e quem não concorda, está trabalhando. Tem mais, quem esta trabalhando, está contribuindo com imposto pra pagar a saúde, já ele que não trabalha, não é contribuinte. Esses petralhas querem sempre inverter as coisas, bandidos e preguiçoso são os que mais se beneficiar na visão deles

  9. E eu proponho que o nobre secretário deixe sua esposa e filhos em um dos inúmeros lares onde já está faltando quase tudo… Ele não precisa ir, pois tem que trabalhar.

  10. Governadores são contra o isolamento vertical pois querem mesmo que o congresso mande pagar as dívidas dos Estados sem qualquer contrapartida! Secretário de saúde da BA façamos o seguinte: quem quer voltar ao trabalho assina o termo de que não quer UTI e seu governador assina o termo que não quer mais o dinheiro federal !

  11. Os políticos e secretários deveriam abrir mão de seus salários e ficar sem ganhar nada como a maioria dos empresários e empregados estão. E muito fácil MAMAR nas tetas do GOVERNO e mandar pessoas que não tem o que comer ficar em casa.

  12. Vale lembrar a esse secretário de merda, que quem sustenta esse sistema e paga o salário dele são as mesmas pessoas que querem trabalhar.

  13. Manoel não concorde com uma ideia comunista e terrorista dessa, por isso que o Maia tá dando uma de ditador, o comunismo vai nos exterminar, falta só mandarem a gente comer cachorro e a gente concordar.

    1. Baseado nisso, então devem obrigar a assinar o termo quem fuma, bebe, consome drogas ilícitas…

    2. E quem quer ficar em casa, assine um termo abrindo mão do salário, ficaria justo mesmo.

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Saúde

Ceará ocupa 100% dos leitos de UTI para coronavírus e fila de espera já chega a 48 pacientes

Foto: Divulgação/Prefeitura de Fortaleza

O Ceará atingiu, nesta quinta-feira (16), 100% da capacidade das Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) específicas para tratamento da Covid-19 na rede pública. Conforme a secretária executiva de Vigilância e Regulação da Secretaria da Saúde (Sesa), Magda Almeida, o estado já possui 48 pacientes na fila de espera por uma vaga, até a manhã desta quinta.

O índice de pessoas com o novo coronavírus no estado chegou a 2.386 nesta quinta. O número de pacientes mortos pela doença permanece em 124.

Até a noite desta quarta (15), o Ceará tinha 169 pessoas hospitalizadas em UTIs por causa do coronavírus, de acordo com a Sesa. Desse total, 113 estavam em Fortaleza.]

Segundo Magda, é o perfil maior gravidade de pacientes com Covid-19 que demanda as estruturas especializadas. Cada paciente fica, em média, de 7 a 14 nesses leitos.

“A pressão assistencial, independente dos números, é muito grande sobre os leitos de UTI porque não conseguimos abrir todos os 800 leitos que a gente projetava. Nossos respiradores não foram entregues, e estamos com muitos problemas em relação a isso. Nesse momento, apesar de não estarmos no pico esperado da epidemia, estamos com leitos de UTI em ocupação máxima”, explica Magda.

O cenário é de alerta porque, pelas projeções matemáticas utilizadas pela pasta, a ocupação das UTIs foi atingida uma semana antes do esperado. “Se pegarmos todos esses modelos, nossos números reais estão sempre um pouquinho maiores do que o computador calculou, e isso acaba preocupando a gente”, afirma Magda.

Conforme a secretária executiva, ainda há disponibilidade em leitos de enfermaria. Contudo, seguindo os cálculos, essa capacidade também pode ser esgotada no dia 21 de abril, quando todos os leitos estariam ocupados.

“Não significa o pico da epidemia, que pode ser muito depois, mas uma saturação do sistema de saúde antes do pico. É a hora que não tem mais leito para internar”, diz Almeida.

Projeção de mais casos

A Secretaria da Saúde projeta que em 23 de abril o Ceará tenha 3.734 casos de Covid-19 e 373 pacientes internados em UTIs. O prognóstico, divulgado na noite de quarta-feira, considera que 10% dos casos da doença necessitem de UTI e 20%, de enfermarias.

O documento previa que os leitos das UTIs atingiriam a ocupação total no dia 21 de abril, com 310 pessoas internadas. A previsão levou em consideração que na data 3.100 pessoas vão estar contaminadas com a doença (10% delas precisando estar em UTI).]

G1

Opinião dos leitores

  1. ESCANCAREM OS COMÉRCIOS, PRINCIPALMENTE SUPERMERCADOS!
    CAPITALISTAS USURPADORES DE M*RDA!
    VAI FALTAR LEITOS PARA OS RICOS E POBRES!

    1. Você se alimenta de quê? Se quer que fechem os supermercados? So pode ser algum cargo público, pq quer todo mundo sem renda.. não desejo que falte dinheiro dos impostos sugados dos capitalistas que você tanto odeia. Vá tomar um remedinho cubano!

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Saúde

Walfredo Gurgel terá leitos para assistir pacientes com Covid-19

O Corpo Diretivo do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) vem a público informar que – durante o período que durar a pandemia do Covid-19 – os pacientes do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) e as equipes médicas e de enfermagem deste setor, serão transferidos e assistidos no terceiro pavimento de enfermaria do hospital. Esta medida preventiva (e que tem caráter temporário) visa atender a uma demanda de pacientes que poderão adentrar o Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS), vítimas do trauma, mas com sintomatologia respiratória associada, causada pelo Coronavírus.

A antecipação da gestão a um muito provável aumento de casos de adoecimento pelo coronavírus do Rio Grande do Norte, tem como base o quadro epidemiológico similar ao brasileiro, vivenciado em outros países. Apesar do Walfredo Gurgel não ser uma unidade hospitalar de retaguarda para o Covid-19, existem muitas linhas de cuidados que são exclusivas de nossa assistência, como: pacientes politraumatizados ou outros agravos de causas externas, doentes hematológicos ou renais, acidente vascular cerebral que poderão adentrar o hospital com sintomas respiratórios e que terão de estar em área isolada, no próprio Walfredo, já que não haverá como os transferir para o Hospital Giselda Trigueiro (referência estadual para doenças infecto contagiosas).

Portanto, se fez necessário estabelecer, temporariamente, uma área no espaço físico do Centro de Tratamento de Queimados, para isolamento dos pacientes atendidos no HMWG com suspeita clínica e/ou  confirmação de COVID19 para garantir a segurança da equipe assistencial e a não circulação desses pacientes nas diversas áreas de cuidado.

A mudança visa – principalmente – ofertar um espaço adequado ao acolhimento de vítimas de uma doença potencialmente transmissível, que pode afetar a todos, inclusive e em especial aos agentes de saúde, considerando que as atuais áreas interditadas por obras, não possibilitam a disponibilidade destes espaços para fins de isolamento.

Neste sentido, precisamos entender que num cenário de grandes dificuldades, já vivenciado em outros países, medidas coletivas devem se sobrepor a pensamentos individuais. Estamos em um momento de exceção que, como tal, precisa ser tratado.

Por fim cabe ressaltar que a linha de cuidado do paciente vítima de queimadura não será interrompida dentro do HMWG. Os pacientes permanecerão sendo atendidos em nossa porta de urgência como sempre foram, continuarão tendo acesso às nossas UTIs se necessário for, conforme fluxo já estabelecido e serão internados em enfermarias para queimados em área exclusiva no 3º pavimento. Contudo, se algum desses pacientes apresentar sintomatologia sugestiva de COVID 19, o mesmo será deslocado para área de isolamento juntamente com os outros casos suspeitos ou confirmados.

Tão logo acabe a pandemia do Covid-19, e não haja mais pacientes internados com síndrome respiratória grave, o CTQ retornará, assim como suas equipes assistenciais, para seu local de origem.  Sabemos que o grupo de profissionais do nosso CTQ será capaz de fornecer atendimento aos pacientes queimados e atingir bons resultados da melhor forma possível, dentro das limitações temporárias impostas a todos os pacientes e funcionários do hospital, mas necessárias nessa hora de tantas dificuldades, sofrimento e angustia de todos.

Agradecemos a compreensão e o apoio de todos que fazem o HMWG.

CORPO DIRETIVO DO HMWG

Opinião dos leitores

  1. Solução de jerico, uma pena que o corpo diretivo do hospital tenha dado respaldo a essa insanidade. Hospital geral de atenção às emergências clinicas e traumáticas, dando apoio e atençao a pacientes com doenças infecto contagiosas graves de fácil transmissao e insano. Colocar queimados com outros pacientes e decretar a morte dos mesmos, agravado pelo risco de disseminação do COVID 19 aos demais internos.

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Saúde

BOLETIM COVID PARNAMIRIM: Prefeitura autorizou uso do CER para leitos de retaguarda

A Prefeitura de Parnamirim autorizou o uso das instalações do Centro Especializado de Reabilitação – CER como estrutura de leitos de retaguarda. O CER, localizado em Vida Nova, apresenta um amplo espaço. São pelo menos 10 consultórios e 12 salas terapêuticas, que serão usados para atender os pacientes. Vivemos um momento crítico e estamos mobilizando todas as nossas secretarias para ampliarmos ao máximo nossa rede de atendimento. Veja anúncio abaixo:

Opinião dos leitores

  1. Paulinho em São Gonçalo do Amarante e Taveira em Parnamirim, estão comprometidos com a saúde dos seus munícipes, os outros municípios ninguém escuta nada.

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Turismo

ABIH-RN registra ocupação de 89% dos leitos de hotéis em Natal durante o Carnaval 2020; Pipa/Tibau do Sul 90%

Foto: Reprodução/site ABIH-RN

A ABIH-RN (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte), realizou levantamento, com seus associados, da ocupação hoteleira no período do Carnaval 2020 em Natal e constatou uma média de 89,4% de leitos ocupados, percentual ligeiramente acima do que foi registrado em 2019, quando a ocupação foi de 88%.

Já em Pipa/Tibau do Sul, o índice de ocupação foi de 90% em 2020, superando a ocupação de 2019 que foi de 80,3%, ou seja, um aumento de mais de 12%. Já Mossoró registrou ocupação de 56,7% em 2020, aumento de 4,6% em relação a 2019, onde o percentual foi de 54,2%. Os demais destinos registraram, igualmente, uma boa ocupação nesse carnaval.

“O Carnaval é um dos principais feriados do ano, e por isso registramos sempre uma boa ocupação, embora consideramos que podemos aumentar o fluxo de turistas nesse período, assim como em outros períodos do ano. O desafio é exatamente manter uma ocupação média com um nível elevado durante todo o ano, e para isso precisamos trabalhar fortemente as ações de promoção e divulgação, além de lutarmos para Natal ter mais produtos turísticos e se renovar enquanto destino, pois ao longo dos últimos anos estamos passando por um declínio do valor da diária média dos hotéis e isso é resultado, dentre outros fatores, da falta de cuidado e renovação da nossa cidade. Os números da ocupação são bons, mas o valor da diárias média vêm caindo ano a ano, e precisamos mudar esse cenário, e trazer para Natal um turista de maior poder aquisitivo.” Comentou o presidente da ABIH-RN, José Odécio.

Opinião dos leitores

  1. Alguém já ouviu falar em sonegação de impostos? Os hoteleiros potiguares nunca vão admitir que a ocupação chegou a 100%. Há anos é assim, já virou tradução no setor.

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Diversos

FIFA peca pelo "olho grande", cancela reserva de parte significativa de leitos e rede hoteleira em Natal precisará correr

O “olho grande” da Fifa pode custar cara. Após fazer um bloqueio de cerca de 10 mil leitos de 31 mil disponíveis da rede hoteleira em Natal, a entidade máxima do futebol comunicou nessa segunda-feira (20) a liberação de parte dos leitos. Estima-se que se chegue à metade da reserva. Segundo uma fonte do Blog, 20 hotéis.

Após o “duro golpe”, rede hoteleira na capital potiguar terá que se reprogramar e realizar novas estratégias para preenchimentos das vagas em aberto, com o então bloqueio no período da Copa, a pedido da Fifa, vários hotéis ficaram impossibilitados de comercializar as permanências, o que ficou a cargo da empresa Match – Serviços de Eventos Ltda.

Com o desbloqueio em decorrência da não comercialização dos leitos por parte da Fifa, os empresários terão “correr atrás”, buscando interessados que haviam sido descartados e ainda usar da criatividade e parceira com agências e demais para preenchimento das vagas em aberto.

Opinião dos leitores

  1. Pelo menos ganha o consumidor, que terá hospedagem mais barata em função da concorrência dos hotéis, que brigarão pelos clientes para ocuparem as vagas que estavam reservadas.

  2. a fifa tem indenizar os hoteleiros que cairao
    no calote, provavelmente um quarto que teria diárias
    de 500, a fifa estaria repassando por 1.500, só tem
    menino na fifa.

  3. Nossos "empresários" donos de hotéis vivem se lamuriando por apoio estatal para manter seus empreendimentos. Ganham o terreno, constróem com juros menores, e para trazer clientes querem propaganda paga com recurso público. Aposto que vão querer que o Governo banque mais essa. Aguardemos.

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Saúde

Sesap consegue habilitação de 19 leitos no Hospital Santa Catarina

Portaria do Ministério da Saúde, com data de 15 de outubro, habilitou 19 leitos de UCI (Unidade de Cuidados Intermediários de Neonatal), no Hospital José Pedro Bezerra (Santa Catarina), na zona norte de Natal, sendo 7 do tipo canguru e 12 neonatal. A habilitação gerou um montante de custeio para o Estado de R$ 591.300 por ano que será transferido do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do RN.

Os recursos cobrem despesas com profissionais, medicamentos, insumos, dentre outras, garantindo definitivamente a continuidade do leito. Antes o custeio desses leitos ora habilitados era feito pelo próprio Estado, que agora vai poder destinar seus recursos para outras unidades.

O leito de UCI é considerado um leito de suporte por estar dentro da área estruturante da UTI. Destinada a pacientes com menor gravidade, porém precisando de cuidados contínuos, a UCI Neonatal é uma unidade semi-intensiva, destinada aos recém-nascidos com risco médio de complicações, enquanto a Unidade Canguru permitirá acolher a mãe e o filho, promovendo o contato pele a pele entre os dois (através do método canguru), com objetivo de aproximar, reforçar os laços de carinho, de cuidado, repouso e de permanência no mesmo ambiente até a alta hospitalar.

Como o Hospital Santa Catarina é referência para urgência, emergência materno-infantil, além de gestação de alto risco, essa habilitação faz parte do Programa da Rede Cegonha ao qual está inserido, bem como também do Programa da Sesap de gestão e habilitação de leitos de UTI e UCI. A condução das habilitações de leitos de alta complexidade é feita pela Coordenação de Planejamento da Sesap que, atualmente, registra um quantitativo expressivo de leitos de UTI que já foram habilitados.

Opinião dos leitores

  1. E O JULGAMENTO DOS ABUSOS ELEITORAIS NAS ELEIÇÕES NA CIDADE DE Mossoró…
    E a tal SINDICÂNCIA para apurar o caso dos plantões da Irmã da Governadora?
    E a apuração dos plantões pagos indevidamente, gratificações, diárias e desvios de funções na Saúde do Estado…
    O SILÊNCIO É ENSURDECEDOR!

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Saúde

Unimed Natal erguerá maior hospital do Norte-Nordeste; são 10 andares e mais de 300 leitos

A Unimed Natal vai anunciar nos próximo dias a ampliação do seu hospital, localizado na avenida Antônio Basílio. A previsão é que ele venha a ser o maior do Norte e Nordeste. São mais de 300 leitos distribuídos em dez andares.

Se tudo seguir dentro do cronograma previsto, a previsão é de que a obra seja concluída em, no máximo, três anos. Além dos imóveis que a Unimed já tinha na região, foram adquiridas várias casas no entorno.

A ideia surge para atender a demanda crescente em Natal. A estrutura presente hoje, em um prédio com três andares, já não comporta toda a demanda. Ao todo, de acordo com a própria empresa de planos de saúde, existem 130 mil usuários em natal.

Além disso, a Unimed Natal segue a linha de outras cidades. Em Fortaleza e João Pessoa, os hospitais da Unimed já são os maiores da cidade.

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Jornalismo

Justiça Federal questiona hospitais privados sobre leitos contratados pelo Governo

A Juíza Federal Gisele Leite, da 4ª Vara Federal, determinou que os hospitais privados, conveniados ao Sistema Único de Saúde, informem ao Judiciário o número de leitos que dispõem em funcionamento e quantas unidades foram contratadas pelo Governo do Estado ou Município de Natal. As notificações foram encaminhadas após a realização de uma audiência de conciliação promovida pela magistrada no processo em que o Conselho Regional de Medicina requer indenização contra o Estado do Rio Grande do Norte.

A partir das informações do Natal Hospital Center, Hospital do Coração, Promater, Hospital Médico Cirúrgico, Hospital Memorial e Policlínica, que também responderão se têm condições de disponibilizarem novos leitos clínicos e de terapia intensiva, a magistrada decidirá sobre o pedido liminar feito pelo Conselho Regional de Medicina.

A Juíza Federal Gisele Leite também determinou que seja enviado ofício a direção do Hospital Estadual Ruy Medeiros para que informe ao Juízo se tem condições de absorver a demanda de atendimento clínico do Hospital Walfredo Gurgel
Durante a audiência, foi dado ao CREMERN o prazo de 10 dias para emendar a ação inicial, onde os representantes do Conselho irão incluir a Prefeitura de Natal no processo.

Participaram da audiência de conciliação: representando o CREMERN Jeancarlos Fernandes Cavalcante (presidente do CREMERN) e Francisco de Almeida Braga (vice-presidente do CREMERN); pelo Governo do Estado vieram o Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, Esaú Gerino Vilela da Silva, a Diretora do Hospital Walfredo Gurgel, Maria de Fátima Pereira Pinheiro, e o Diretor do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no Estado do Rio Grande do Norte, Luiz Roberto Leite Fonseca, além deles o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino Neto. O Ministério Público Federal foi representado pelo Procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, e o Ministério Público Estadual pela Promotora de Justiça Kalina Correia Filgueira.

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Judiciário

Juíza determina viabilização de leitos de UTI para cinco idosos

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Patrícia Gondim Moreira Pereira, determinou a intimação dos Secretários Municipal e Estadual de Saúde para que comprovem nos autos da uma Ação Civil Pública, no prazo de 24 horas, a viabilização dos leitos de UTI, seja na rede pública ou privada, para a internação de cinco pacientes idosos que estão internados em uma UPA e em outros dois hospitais em Natal, sob pena de configuração de crime e falta funcional.

A magistrada ressaltou que Ministério Público comunicou nos autos processuais que em duas oportunidades o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal descumpriram uma decisão judicial que determinou a instalação ou ampliação dos leitos de UTI adulto, pediátrico e neonatal, além de outras medidas a serem adotadas pelos dois entes públicos.

Na oportunidade, o MP comunicou que cinco idosos, sendo uma de 79 anos e outro de 69 anos, internados na UPA Pajuçara, um outro de 68 anos e uma outra 76 anos, internados no Hospital dos Pescadores, bem como um quinto idoso de 62 anos, internado no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, encontram-se aguardando um leito de UTI em virtude da gravidade de seus quadros.

A juíza frizou que existe multa fixada em sentença para a hipótese de descumprimento da determinação judicial no valor de R$ 5 mil diários, que é cominada contra o Poder Público, plenamente possível de acordo com a reiterada jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Ela enfatizou, por fim, que a imposição de multa em desfavor do Estado, onerando os cofres públicos em virtude da inércia da autoridade administrativa em respeitar a decisão judicial, em observar os princípios regentes da legalidade e da moralidade, atentando com a dignidade do Poder Judiciário, o seu respeito e ainda, inobservando os valores da honestidade e lealdade às instituições, constitui ato de improbidade administrativa a ser devidamente apurado. (Processo nº 0010081-27.2010.8.20.0001/01 (001.10.010081-4/00001))

 

Fonte: TJRN

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Jornalismo

RN consegue verba para leitos, mas hospitais privados só cedem se débito de R$ 11 milhões for pago

O secretário Domício Arruda, titular da pasta de Saúde Pública (Sesap), está em Brasília/DF, onde participou de uma reunião para liberação de verbas do Ministério da Saúde para contratação de leitos. O mais difícil, Domício conseguiu que foram os recursos, mas agora os três maiores hospitais que compõem a rede privada só vão liberar os leitos se o Governo do Estado pagar dívidas de aproximadamente R$ 11 herdadas do governo Wilma de Faria.

O secretário contou que o Governo Federal garantiu a liberação de R$ 800 para contratação de cada leito de UTI [Unidade de Terapia Intensiva] e de R$ 300 para cada leito de enfermaria, ao limite de R$ 1,5 milhão por mês. Já aí começa um problema: o leito de UTI mais barato no Estado custa R$ 1,7 mil e os hospitais não aceitam liberar por menos que isso. Diante do impasse, Domício já tratou de garantir uma contrapartida estadual para completar a verba e garantir leitos para a população.

Mesmo assim, o impasse continua. Não bastando discordar do valor pago, os três maires hospitais só liberam os leitos se for pago o último contrato assumido pelo Governo do Estado através de demanda judicial e encerrado em 30 de outubro de 2010, que custou R$ 11 milhões.

“Estamos negociando primeiro uma forma deles receberem esses valores de acordo com o mercado. Acredito que essa será a fase mais fácil. Depois vamos tentar encontrar uma forma de negociar esse débito para garantir esses leitos da rede privada. Na nossa rede, já está tudo praticamente certo”, contou Domício, direto da capital político e administrativa do Brasil.

 

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