Jair Bolsonaro disse à TV Record que Sergio Moro terá “total liberdade” em seu superministério:
“Eu não vou interferir em absolutamente nada que venha a ocorrer dentro da Justiça no tocante a esse combate à corrupção. Mesmo que viesse a mexer com alguém da minha família no futuro. Não importa. Eu disse a ele: é liberdade total para trabalhar pelo Brasil.”
O Antagonista
Edson Fachin acaba de liberar para julgamento no plenário do STF o recurso de Lula contra a decisão que arquivou pedido de liberdade.
O ministro havia decidido levar o recurso ao plenário do Supremo depois de parecer da Procuradoria, mas nesta quinta pediu a inclusão do processo na pauta de julgamentos. Agora, cabe a Cármen Lúcia marcar a data.
Fachin decidiu não esperar o MPF. Ele quer impedir o golpe da Segunda Turma, que pode aproveitar o requerimento do para afastá-lo do caso e soltar o ex-presidente.
O Antagonista
A defesa da advogada Cleidmar de Oliveira Dantas – acusada de ter matado o marido, também advogados, com cinco tiros em dezembro de 2013, em Pau dos Ferros, conseguiu nesta terça-feira (28) o alvará de soltura, mediante algumas condições.
Para a defesa, está confirmado no processo que a acusada teve um “surto psicótico” em decorrência de um estresse emocional causado por supostas traições do marido. Cleidmar de Oliveira Dantas estava presa desde o dia do crime.
Para que a acusada siga em liberdade, o pleno do TJ destacou algumas condições. Ela terá que comparar mensalmente em juízo, não poderá se ausentar da comarca e, por fim, terá que apresentar a cada dois meses um laudo psicológico e psiquiátrico de acompanhamento.
Após 12 dias de prisão, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu habeas corpus ao casal dono da Priples, na noite de quinta-feira (15). Henrique Maciel Carmo Lima, 26 anos, que estava no Cotel, foi posto em liberdade por volta das 19h. A esposa dele, Mirele Pacheco de Freitas, 22 anos, que estava detida na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, foi liberada nesta sexta-feira (16). O casal é investigado por crime contra a economia popular e formação de esquema de pirâmide financeira, prática proibida no país desde os anos 1950.
De acordo com o delegado responsável pela investigação do caso, Carlos Couto, o patrimônio do casal foi avaliado em R$ 72 milhões. A Priples foi fundada em 1º de abril e, até ter suas operações suspensas pela Justiça, possuía cerca de 204 mil afiliados.
A empresa pernambucana Priples prometia remuneração de 2% ao dia durante um ano ao usuário que respondesse perguntas de conhecimentos gerais. Sendo assim, o lucro da empresa viria do cadastramento de pessoas, o que caracteriza a formação de pirâmide.
No dia em que foram presos, em 3 de agosto, a polícia encontrou cerca de US$ 300 mil em espécie e carros de luxo. O casal foi preso em casa, na Imbiribeira.
Diário de Pernambuco
Agora deve se tornar investidor da TELEXFREE ou vender rastreador da BBOM.
Os cinco torcedores brasileiros detidos na Bolívia desde fevereiro já foram libertados, informou hoje (24) o advogado Davi Gebara Neto, da Gaviões da Fiel, torcida organizada do Corinthians. De acordo com Gebara, os corintianos “já saíram e já estão em procedimento de retorno”. O advogado não soube precisar, no entanto, quando os torcedores chegarão ao Brasil.
Os cinco torcedores fazem parte do grupo de 12 corintianos que foram acusados pela morte do adolescente boliviano Kevin Spada, atingido por um sinalizador, durante um jogo entre o Corinthians e o San José, válido pela Taça Libertadores da América, em Oruro, na Bolívia. Os outros sete acusados foram libertados no início de junho.
Todos os presos negam o envolvimento na morte de Spada. Menos de uma semana depois do incidente, um adolescente, sócio da Gaviões da Fiel, apresentou-se à Justiça brasileira como autor do disparo do sinalizador. Segundo o advogado da torcida, a apuração do caso deve continuar na Justiça brasileira. “Resta à Justiça brasileira fazer o procedimento investigatório”, ressaltou.
O Ministério da Justiça do Brasil informou hoje que a Justiça boliviana em Oruro emitiu um relatório conclusivo sobre uma doação de US$ 50 mil feita pelo Corinthians à família de Kevin. Depois da doação, era esperada a soltura dos cinco torcedores envolvidos no caso. “Esse tipo de composição só tem sucesso após um diálogo cuidadoso, que permite aos envolvidos compreender os benefícios da Justiça Restaurativa”, disse defensor público-geral boliviano, Haman Córdova, conforme nota do Ministério da Justiça.
Por isso, acrescentou Córdova, o Ministério da Justiça atuou como facilitador nesse diálogo, com o apoio da Defensoria Pública da União e da embaixada brasileira na Bolívia. Os representantes do governo brasileiro estiveram na Bolívia nas últimas três semanas para negociar a libertação dos torcedores presos.
Agência Brasil
Por Tiago Medeiros / Nominuto.com
O traficante Paulo Ângelo foi preso na noite dessa segunda-feira (13), junto com Rodolfo Helano, por policiais militares da Rocam, no bairro Neópolis, Zona Sul de Natal. Com eles os militares apreenderam cerca de um mil reais em cédulas de pequeno valor, certa quantia de maconha e sacolas para acondicionar pedras de crack.
Os policiais acreditam que minutos antes da prisão, a dupla tenha realizado uma grande venda de crack.
Após a apreensão, os dois foram levados para a delegacia de plantão Zona Sul e lá descoberto que Paulo cumpria pena na Penitenciária de Alcaçuz, até o domingo (12). Ambos foram autuados por tráfico de drogas e permanecem presos.
O homicida, Abrão Glauco Félix da Costa, de 22 anos, servente de pedreiro, residente na Rua Piaui, em Caicó, foi posto em liberdade na tarde de quarta-feira, (11), por força de alvará de soltura expedido pelo Juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, da Vara Criminal.
O homem, que é irmão de João Francisco dos Santos, o “Dão” que matou o jornalista F. Gomes, ganha a liberdade após mais de 8 meses preso na Penitenciária Estadual do Seridó.
Ele matou com disparos de arma de fogo no dia 30 de outubro de 2011, o jovem José Lucas Leonardo da Silva, de 18 anos. O crime aconteceu nas proximidades do Muralhas Clube no Bairro Walfredo Gurgel.
Fonte: Blog Sidney Silva
O BG acaba de ser informado por familiares do radialista e humorista Rodrigo Vieira Emerenciano, mais conhecido como “Mução”, que o rapaz já se encontra em liberdade.
De acordo com essas fontes, ele foi liberado da Superintendência da Polícia Federal de Fortaleza agora há pouco por que não ficou comprovado que ele integrava a rede internacional de pornografia infantil.
O blog está tentando entrar em contato com a PF em Fortaleza para saber o porque dele ter sido preso, bem como a real motivação da soltura.
O fato é que a própria Polícia Federal já admitiam a possibilidade de reverter a prisão de temporária de cinco dias para preventiva.
Eu sabia cara!!! Não é possível que um cara tão inteligente, dedicado e talentoso caisse numa rede tão bizarra e estúpida de criminosos!!!
O advogado Felipe Macedo Dantas, que defende o secretário Antônio Luna, afastado da pasta municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla), já está atuando no caso. Após analisar os autos, ele deu entrada em um pedido de revogação da prisão junto à 7ª Vara Criminal, que determinou as prisões da Operação Assepsia, na tentativa de soltar o secretário.
Por enquanto, o secretário Luna continua preso. O juiz José Armando Ponte, titular da 7ª Vara, ainda não e manifestou sobre o pedido da defesa.
Antônio Luna foi preso por suspeita de participação em irregularidades em contratos da Secretaria de Saúde de Natal. Juntamente com Thiago Trindade, ex-secretário de Saúde (SMS), ele teria sido um dos articuladores do esquema que qualificava ilegalmente instituições como Organizações Sociais para realizar, de acordo com os autos, contratos milionários ilegais.
O pedido de hábeas corpus impetrado pelo advogado Eduardo Antônio Dantas Nobre, para o seu cliente Rivaldo Dantas de Farias, foi negado pela desembargadora Maria Zeneide Medeiros, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Rivaldo Dantas de Farias está preso desde o dia 24 de março passado, sob suspeita de participação na morte do jornalista F Gomes.
A recusa da liminar manda oficiar em 48 horas, a defesa, e depois remeter os autos a Procuradoria Geral de Justiça, para dar parecer. Posteriormente, os autos voltam para o TJ que deverá julgar o mérito do pedido.
Fonte: DN Online
O desembargador convocado Adilson Macabu, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus impetrado com o objetivo de soltar da prisão o empresário Alcides Fernandes Barbosa, suposto lobista acusado de integrar quadrilha que teria colaborado para a assinatura de contratos irregulares no Rio Grande do Norte.
O réu foi preso preventivamente com os demais membros da suposta quadrilha após investigações da Operação Sinal Fechado, que verificou fraude na celebração de contrato de inspeção veicular no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN).
A prisão preventiva foi decretada pela 6.ª Vara Criminal da Comarca de Natal, em novembro do ano passado, data em que foram expedidos os mandados de prisão e de sequestro de bens de diversos investigados, que respondem por irregularidades ocorridas no período de 2008 a 2010, com reflexos em outros estados da federação.
A Operação Sinal Fechado foi desencadeada pelo Ministério Público, com o auxílio do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco/RN).
A defesa do réu ingressou no STJ com pedido de liminar em habeas corpus, alegando que haveria constrangimento ilegal praticado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que negou o pedido para relaxar a prisão preventiva. O tribunal local entendeu que a ordem de prisão expedida pela 6º Vara Criminal de Natal estava suficientemente fundamentada, o que afastava os argumentos do pedido formulado no habeas corpus.
O desembargador Adilson Macabu entendeu que não houve coação ilegal ou abuso de poder na decisão do TJRN. Para a concessão de liminar em habeas corpus, segundo ele, seria necessária a presença dos pressupostos exigidos pelas medidas cautelares em geral: o periculum in mora (risco de dano irreparável em razão da demora) e o fumus boni iuris(plausibilidade do direito invocado).
De acordo com o relator, esses pressupostos fazem com que a liminar só possa ser concedida nas situações em que a coação ilegal ou o abuso de poder ficarem demonstrados de forma evidente no pedido de habeas corpus – o que, para ele, não ocorreu no caso em análise.
De acordo com o apurado pela Operação Sinal Fechado, a suposta quadrilha teria oferecido vantagens indevidas a diversos agentes públicos e colaborado com irregularidades na Paraíba, em Minas Gerais e Alagoas.
No que se refere ao contrato de inspeção veicular no Rio Grande do Norte, a quadrilha teria fraudado desde o processo de elaboração da lei, em meados de 2009, até o processo licitatório, em 2010, influindo no modelo de prestação do serviço – por meio de concessão –, o que teria permitido a obtenção de elevados lucros com o contrato, em detrimento dos cofres públicos.
O prefeito, seis vereadores, um secretário e um ex-secretário do município de Vila Flor, detidos desde o último dia 19 de dezembro sob a acusação de integrar um esquema de corrupção, ganharam liberdade na tarde desta sexta-feira (23). A decisão pela soltura dos envolvidos na operação “Mensalão da Vila” partiu do desembargador Dilermano Motta, que revogou um dos mandatos de prisão e converteu o restante em pena restritiva de direitos.
De acordo com o advogado Hugo Holanda, o Tribunal de Justiça revogou a prisão do vereador Ailton Passos por entender que não existem evidências de sua participação no esquema de vantagens ilícitas praticado na cidade.
Conforme a decisão do desembargador, a prisão de Ailton não se justifica, já que ele não foi citado nominalmente em nenhuma das gravações aprensentadas como prova pelo Ministério Público. Diante da notícia, ele poderá retomar seu cargo na Câmara Municipal, diferente dos demais envolvidos, que perderam seus direitos políticos.
Tribuna do Norte
Episódio lamentável esse da prisão de um boneco que protestava contra os buracos de Natal. Uma atitude que não combina com democracia. A Prefeitura poderia ter passado sem essa. Segue reportagem do Diário de Natal.
Preso desde a última segunda-feira por fiscais da prefeitura de Natal, o Boneco Cidadão – criado há cerca de três meses para denunciar os problemas de infraestrutura nas ruas da cidade -, pode ser solto ainda hoje. Depois da apreensão, os donos do boneco entraram com um pedido de liberação, junto ao Tribunal de Justiça e aguardam a decisão do Judiciário sobre o caso. O boneco está na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), razão que levou manifestantes a promover, na tarde de ontem, a Marcha dos Bonecos, como forma de protesto contra a apreensão do personagem. Segundo os organizadores do movimento, a intenção é pedir a liberação do boneco e lutar pela garantia da liberdade de expressão.
tem que prender outras pessoas, pois os mesmos são responsaveis pela degradação de nossa cidade.
Por Josias de Souza na Folha Online:
O STF mandou prender o jornalista Pimenta Neves. A decisão foi às manchetes como uma boa notícia. Será?
Pimenta é assassino confesso. Matou Sandra Gomide, uma ex-namorada. Conhecera-a nas dependências de ‘O Estado de S.Paulo’.
Ele dirigia a redação do jornal. Ela era repórter do diário. Após um relacionamento de dois anos, Sandra rompeu com Pimenta.
No plano funcional, o chefe mandou a subordinada ao olho da rua. Na esfera emocional, enviou-a à cova.
Deu-se em 2000. Pimenta foi ao encontro de Sandra num haras. Eliminou-a de forma cruel. Dois tiros. Um na cabeça. Outro nas costas.
Levado a júri popular, Pimenta foi condenado a 19 anos, em 2006. Puxou excassos sete meses de cadeia.
Servindo-se de bons advogados, manejou mais de duas dezenas de recursos judiciais.
Ganhou o meio-fio, reduziu a pena para 15 anos e, esgueirando-se pelas brechas da legislação, tornou-se um condenado livre.
Nesta terça (24), a 2ª turma do STF julgou o último recurso. Em decisão unânime, o tribunal mandou o criminoso ao xilindró.
Pimenta teve a casa cercada, em Ibiúna (SP). Entregou-se à polícia no início da noite. Parecia tranquilo. “Eu estava esperando”, disse.
Justiça desigual e injusta porque leis feitas pelos senhores deputados e senadores assim permitem. E por que os parlamentares não renovam os Códigos Penal e Processo Penal para que estes sejam aplicados duramente contra quem comete quaisquer tipos de crimes, bárbaros, hediondos ou comuns? Medo de serem pegos e terem que pagar como os cidadãos "normais"… Justiça lenta e injusta por não se igual para todos, corrupção e falta de investimentos sérios na educação (da básica a superior) são as mazelas que atrasam o desenvolvimento do país.
É só o começo, em 2020 vai para o STF, ai sim vai ser briga de..
Todo o PT da cortando trilho,bota quente Moro,nessa bandidagem!!!
Moro assinou formalmente e materialmente o atestado de suspeição para julgar Lula daqui para frente, com essa nomeação de Ministro .
Vai possibilitar o PT entrar com pedido de anulação dos processos contra Lula.
Como pode um juiz, que se declarar imparcial, divulgar provas contra adversário político de Bolsonaro, com a nítida intenção de prejudicar a candidatura de Haddad. Se falar do habeas corpus do TRF que ele não aceitou ser cumprido.
Se isso não foi militância prévia com intenção obter vantagem futura, alguém por favor desenhe para mim.
Tá mais do que claro que o sr. sérgio mouro vinha agindo para destruir a candidatura do PT na tentativa de obter o poder na gestão de Bolsonaro ou de outro, seja no MJ ou STJ.
Agiu de forma planejada e premeditada.
Desmascarou de vez a sua imparcialidade e está nu perante a sociedade e poder judiciário.
Que vergonha! Lamentável!
Quem não deve, não tem o que temer, mas quem já meteu a mão no que é alheio, esse sim pode começar a cortar prego! Kkkkk Meu voto com certeza já valeu a pena. Muda Brasil!!!
Deixa de mimimi, Moro prestou um serviço a sociedade, ao contrário do Presidente 51, que causou com sua equipe danos ao erário que demorarão (com sorte) uns 10 anos para serem reparados.
Chora petista que o choro e livre
Mas a cadeia vai encher de petistas isso vai kkkkkk
Mente doentia. Lula foi condenado em julho de 2017 por um processo que começou em 2013. kkkk. Quem impediu lula de concorrer foi o TSE. Quem aumentou a pena do bandido foi a segunda instancia. O que tem Moro haver com isso? Va estudar e pare de defender bandido. Lula é um bandido comum, um marginal. Quando lula roubou, bolsonaro nem sonhava ser presidente. Quando lula foi condenado, ninguem sabia quem era bolsonaro… deixe de falar besteira. Petista falam muita mentiras, por isso que estao sendo presos… chega de mentiras. Demagogo é quem enfiou mentiras, o PT.
ele ja julgou lula, daqui pra frente ele está fora da lava-jato, mas o que foi julgado e ratificado por instancias superiores continua tendo validade.
Quer dizer que o juiz que condenar o chefe e parte do restante de uma quadrilha que assaltaram 100 bilhões de reais dos cofres públicos dos brasileiros não pode se nomeado pra assumir um cargo público? Ah tá. Como uma cabeça pode sair uma infâmia dessa? Isso está escrito aonde? O cara que pensa(defeca) uma idiotice dessa, não tem um mínimo de racionalidade, só um esquerdopata petralha pra tanto!
Muitos que tavam querendo sentar na cadeira de ministros vão pensar duas vezes. Agora o bixo vai pegar. Vamos seguir em frente, tropa de elite , osso duro de roer. Kkkkkkk