O desembargador convocado Adilson Macabu, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus impetrado com o objetivo de soltar da prisão o empresário Alcides Fernandes Barbosa, suposto lobista acusado de integrar quadrilha que teria colaborado para a assinatura de contratos irregulares no Rio Grande do Norte.
O réu foi preso preventivamente com os demais membros da suposta quadrilha após investigações da Operação Sinal Fechado, que verificou fraude na celebração de contrato de inspeção veicular no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN).
A prisão preventiva foi decretada pela 6.ª Vara Criminal da Comarca de Natal, em novembro do ano passado, data em que foram expedidos os mandados de prisão e de sequestro de bens de diversos investigados, que respondem por irregularidades ocorridas no período de 2008 a 2010, com reflexos em outros estados da federação.
A Operação Sinal Fechado foi desencadeada pelo Ministério Público, com o auxílio do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco/RN).
A defesa do réu ingressou no STJ com pedido de liminar em habeas corpus, alegando que haveria constrangimento ilegal praticado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que negou o pedido para relaxar a prisão preventiva. O tribunal local entendeu que a ordem de prisão expedida pela 6º Vara Criminal de Natal estava suficientemente fundamentada, o que afastava os argumentos do pedido formulado no habeas corpus.
O desembargador Adilson Macabu entendeu que não houve coação ilegal ou abuso de poder na decisão do TJRN. Para a concessão de liminar em habeas corpus, segundo ele, seria necessária a presença dos pressupostos exigidos pelas medidas cautelares em geral: o periculum in mora (risco de dano irreparável em razão da demora) e o fumus boni iuris(plausibilidade do direito invocado).
De acordo com o relator, esses pressupostos fazem com que a liminar só possa ser concedida nas situações em que a coação ilegal ou o abuso de poder ficarem demonstrados de forma evidente no pedido de habeas corpus – o que, para ele, não ocorreu no caso em análise.
De acordo com o apurado pela Operação Sinal Fechado, a suposta quadrilha teria oferecido vantagens indevidas a diversos agentes públicos e colaborado com irregularidades na Paraíba, em Minas Gerais e Alagoas.
No que se refere ao contrato de inspeção veicular no Rio Grande do Norte, a quadrilha teria fraudado desde o processo de elaboração da lei, em meados de 2009, até o processo licitatório, em 2010, influindo no modelo de prestação do serviço – por meio de concessão –, o que teria permitido a obtenção de elevados lucros com o contrato, em detrimento dos cofres públicos.
É só o começo, em 2020 vai para o STF, ai sim vai ser briga de..
Todo o PT da cortando trilho,bota quente Moro,nessa bandidagem!!!
Moro assinou formalmente e materialmente o atestado de suspeição para julgar Lula daqui para frente, com essa nomeação de Ministro .
Vai possibilitar o PT entrar com pedido de anulação dos processos contra Lula.
Como pode um juiz, que se declarar imparcial, divulgar provas contra adversário político de Bolsonaro, com a nítida intenção de prejudicar a candidatura de Haddad. Se falar do habeas corpus do TRF que ele não aceitou ser cumprido.
Se isso não foi militância prévia com intenção obter vantagem futura, alguém por favor desenhe para mim.
Tá mais do que claro que o sr. sérgio mouro vinha agindo para destruir a candidatura do PT na tentativa de obter o poder na gestão de Bolsonaro ou de outro, seja no MJ ou STJ.
Agiu de forma planejada e premeditada.
Desmascarou de vez a sua imparcialidade e está nu perante a sociedade e poder judiciário.
Que vergonha! Lamentável!
Quem não deve, não tem o que temer, mas quem já meteu a mão no que é alheio, esse sim pode começar a cortar prego! Kkkkk Meu voto com certeza já valeu a pena. Muda Brasil!!!
Deixa de mimimi, Moro prestou um serviço a sociedade, ao contrário do Presidente 51, que causou com sua equipe danos ao erário que demorarão (com sorte) uns 10 anos para serem reparados.
Chora petista que o choro e livre
Mas a cadeia vai encher de petistas isso vai kkkkkk
Mente doentia. Lula foi condenado em julho de 2017 por um processo que começou em 2013. kkkk. Quem impediu lula de concorrer foi o TSE. Quem aumentou a pena do bandido foi a segunda instancia. O que tem Moro haver com isso? Va estudar e pare de defender bandido. Lula é um bandido comum, um marginal. Quando lula roubou, bolsonaro nem sonhava ser presidente. Quando lula foi condenado, ninguem sabia quem era bolsonaro… deixe de falar besteira. Petista falam muita mentiras, por isso que estao sendo presos… chega de mentiras. Demagogo é quem enfiou mentiras, o PT.
ele ja julgou lula, daqui pra frente ele está fora da lava-jato, mas o que foi julgado e ratificado por instancias superiores continua tendo validade.
Quer dizer que o juiz que condenar o chefe e parte do restante de uma quadrilha que assaltaram 100 bilhões de reais dos cofres públicos dos brasileiros não pode se nomeado pra assumir um cargo público? Ah tá. Como uma cabeça pode sair uma infâmia dessa? Isso está escrito aonde? O cara que pensa(defeca) uma idiotice dessa, não tem um mínimo de racionalidade, só um esquerdopata petralha pra tanto!
Muitos que tavam querendo sentar na cadeira de ministros vão pensar duas vezes. Agora o bixo vai pegar. Vamos seguir em frente, tropa de elite , osso duro de roer. Kkkkkkk