Judiciário

TJRN: Juiz determina que polícia faça o transporte de adolescentes infratores

O juiz da 3ª Vara da Infância e Juventude de Natal, Homero Lechner, promoveu reunião com representantes da Defensoria Pública Estadual, da Degepol, com a coordenadora do Pronto Atendimento – P.A, do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente – Ciad, Fundac e com promotores de justiça.

Na reunião, ficou estabelecido pelo magistrado, que a partir de agora, as unidades do Pronto Atendimento e do Ciad estão proibidas de receber adolescentes apreendidos em decorrência de Mandado de Busca e Apreensão expedidos pelas Comarcas de Mossoró e Caicó/RN, ou que devam ser para lá encaminhados.

Diante disso, os Mandados de Busca e Apreensão cumpridos pela Polícia Civil, deverão ser integralmente cumpridos pela instituição, inclusive, quanto ao transporte e encaminhamento do adolescente apreendido à unidade especificada no Mandado. O mesmo procedimento deverá ser adotado pela Polícia Militar e pela Polícia Rodoviária Estadual.

A medida foi tomada pelo magistrado, em virtude da recusa dos policiais em promover o transporte dos adolescentes para as comarcas de origem dos mandados, o que tem ocasionado superlotação nas unidades de acolhimento de adolescentes infratores.

TJRN

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Polícia

Suspeito de ter baleado turista na Rocinha é preso

Um menor suspeito de ter atirado em um turista alemão esta semana na favela da Rocinha, na zona Sul do Rio de Janeiro, foi preso na madrugada deste domingo (02) por policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do local, segundo informação da Polícia Civil do Rio. O menor, de 16 anos, foi encaminhado à Delegacia Especial de Apoio ao Turista (DEAT), no Leblon, onde prestou depoimento nesta manhã.

De acordo com a Polícia Civil, o menor teria se entregado aos policiais da UPP acompanhado de um homem que presta serviços sociais na comunidade e alegou ter sido o autor dos disparos contra o turista. Durante o depoimento ao delegado do DEAT, Alexandre Braga, contudo, o menor voltou atrás e negou a autoria do crime. Além disso, o delegado avaliou que as informações conflitavam com o depoimento amigo do turista alemão que presenciou o ocorrido, o que levaria a crer que o menor não seria o criminoso.

O turista alemão Frank Daniel Baijaim, 25, foi baleado na tarde da última sexta-feira durante uma visita à comunidade da Rocinha. Baijaim e o amigo visitaram o Cristo Redentor e depois decidiram conhecer a favela. Por volta de 13 horas, eles foram surpreendidos por um homem armado num beco, na localidade conhecida como “Roupa Suja”. Assustados, os turistas correram e o criminoso disparou.

Moradores da favela levaram o alemão até a Unidade de Polícia Pacificadora e ele foi removido para o Hospital Municipal Miguel Couto, onde passou por cirurgia. O alemão sofreu lesão no tórax e no fígado, e o seu estado de saúde ainda é considerado grave, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. Baijaim está internado na unidade semi-intensiva do hospital.

A Rocinha, pacificada em setembro de 2012, tem enfrentado episódios violentos. Em primeiro de maio, um PM lotado na UPP da favela foi baleado na Rua Um, em patrulhamento. Na véspera, os PMS já haviam sido atacados por traficantes e um policial foi ferido por estilhaços.

Do Estadão

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Jornalismo

Menor "barrada" na terra do Tio Sam

A Corte de Imigração dos Estados Unidos marcou para o dia 31 de janeiro uma audiência sobre o caso da estudante paulistana V.L.S., de 15 anos. Ela está detida em Miami desde 27 de novembro, quando foi proibida de entrar no país. A família ainda não sabe o motivo da detenção, nem quando V. será liberada, como o Estado revelou ontem. A garota tinha visto, passaporte e passagem de volta para o Brasil já comprada.

Após nove dias sem contato com a filha, a balconista Alexsandra Aparecida da Silva, de 36 anos, recebeu um telefonema dela ontem à tarde. “Ela está muito chateada. Como marcaram a audiência para o fim do mês, a gente acha que ela só poderá sair em fevereiro. Mas, se é para decidir que minha filha deve voltar, por que não fazem isso logo?”

Diplomatas brasileiros se comprometeram a visitar a garota hoje no abrigo para menores de idade para onde ela foi enviada, segundo o Ministério das Relações Exteriores. A corretora de imóveis Marli Volpenhein, de 41 anos, tia-avó de V. que vive em Miami, também pretende tentar visitá-la hoje, já que é o aniversário de 16 anos da garota.

No setor de imigração do aeroporto, uma pessoa lhe disse que duas coisas podem ter pesado na hora de V. ser barrada: a falta de uma autorização assinada pelos pais da menina e escrita em inglês para que ela viajasse sozinha – o documento estava em português – e a ausência de um papel que concedesse a guarda provisória da adolescente a Marli.

A família garante que enviou ao Consulado do Brasil em Miami a autorização, com tradução juramentada, em 28 de novembro. Já o documento que concede a guarda temporária foi entregue aos diplomatas brasileiros em 5 de dezembro. O Itamaraty informou que está trabalhando para chegar a uma solução rápida para o caso.

Fim do sonho. A notícia da marcação da audiência para o fim de janeiro foi recebida com tristeza por V., segundo sua mãe. “Eles estragaram um sonho que minha filha tinha, que era conhecer os Estados Unidos e visitar os parques da Disney. Ela perdeu a vontade de ficar lá. Ela me disse: ‘Mãe, não quero mais conhecer nada aqui. Só quero voltar para casa”, disse Alexsandra.

V. ganhou a viagem para os Estados Unidos da tia e pretendia ficar lá até 26 de maio. As autoridades americanas dizem que não podem dar explicações sobre o caso para não invadir a privacidade de V.

Fonte: Estadão

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Jornalismo

Polícia Civil prende homem acusado de violentar sexualmente a própria enteada

Policiais civis da Delegacia Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) prenderam nesta quinta-feira (21), um homem S. P.V de 32 anos. Ele é acusado de violentar sexualmente sua enteada, na época, com 12 anos de idade.

O crime aconteceu em setembro de 2010 na zona Leste da capital. O padrasto ficou sem roupas na frente da menina tentando beijá-la a força e acariciando as partes íntimas dela. Ele ainda ameaçou a criança com uma arma de fogo, dizendo que se ela contasse para alguém ele a mataria.

O acusado foi preso em sua casa na manhã de hoje e encaminhado Centro de Detenção Provisória de Pirangi onde aguarda decisão da Justiça.

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Jornalismo

Homem de 52 anos é preso após aliciar duas meninas de 9 e 12 anos

Edivaldo do Nascimento Cipriano, de 52 anos, foi preso na manhã desta quinta-feira pelos policiais civis da Delegacia Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente (DCA). Ele é acusado de atentado violento ao pudor por tentar aliciar duas meninas menores de idade, uma de nove e outra de 12 anos. O caso aconteceu em agosto de 2009, na zona Norte.

As crianças que eram vizinhas e moravam perto do acusado passavam na frente de casa dele, momento em que Edivaldo acenava pra elas e falava palavras pornográficas e depreciativas, inclusive dizendo que iria ter relações sexuais com elas. Ele chegou a ficar pelado no meio da rua na frente da menor de nove anos e a passar a mão nas partes íntimas da menina, e também a correr atrás das crianças.

Edivaldo do Nascimento está preso no Centro de Detenção Provisória de Pirangi por força de um mandado expedido pela 2ª Vara da Infância e da Juventude.

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Jornalismo

Três menores armados assaltam drogaria em Caicó

Por volta das 15h20min da tarde desta quinta-feira (21), três menores entraram na Drogaria Paraíba que fica localizada na rua Major Cezino no bairro Paraíba em Caicó-RN, anunciaram o assalto e roubaram R$ 50,00 (cinquenta reais) do caixa da drogaria.

Na fuga, um deles disparou contra a porta do estabelecimento danificando a mesma.

Os mesmos fugiram e podem estar escondidos em alguma casa próximo.

Várias viaturas policiais etão realizando diligências, tentando apreender esses três menores.

Fonte: Blog do Rosivan Amaral

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Jornalismo

Polícia prende acusado de abusar sexualmente da enteada de 7 anos

A polícia prendeu na manhã dessa sexta-feira (15/06) em Nisia Floresta, um homem identificado como José Ozaniel Guilerme Roque, de 32 anos, acusado de abusar sexualmente da enteada de apenas 07 anos de idade. O acusado foi conduzido por policiais militares à delegacia da cidade e está prestando depoimento ao delegado Eloi Xavier. A mãe da menina e o irmão de 09 anos eram mantidos sob cárcere privado e ameaças de morte.

José Ozaniel era foragido há dois anos da delegacia de João Câmara, onde respondia por homicídio e contra ele havia mandado de prisão em aberto. A prisão dele hoje aconteceu após denúncia anônima.

Segundo o depoimento da mãe da vítima, o acusado já vinha praticando o crime há cerca de 20 dias, na frente da família e chegava a penetrar o órgão genital dele na criança. Ela relatou que às vezes a filha apresentava sangramentos devido aos abusos sofridos. O homem teria inclusive praticado sexo anal contra a menor ainda hoje pela manhã na presença da companheira e do enteado.

O delegado Eloi Xavier contou que a família era mantida presa na casa para não denunciar o crime.  “As crianças só podiam sair para escola, mas era ele que as levava. A mãe não podia sair de casa e todos eram mantidos sobre constantes ameaça de morte. Ele também obrigava o irmão da vítima a pedir esmolar na rua e agredia a criança ameaçando-a o tempo caso contasse o crime a alguém, o menino está inclusive com o olho roxo”, disse.

Ainda segundo o delegado, o acusado teria alegado que se satisfazia mais com a enteada do que a companheira. José Ozaniel deve responder por estupro de vulnerável, cárcere privado e pela Lei Maria da Penha.

Opinião dos leitores

  1. Isto não pode ser uma pessoa, nem um anima faria isto, não sei o que ele é. Como alguém pode fazer um ato tão cruel com uma criança. Somente Deus pode tirar a vida, mais humanamente falando merece pena de norte. Os detalhes contados nesta matéria é de chorar, como esta família conseguia ver estes atos macrabos. Espero que não digam que o cara é doente mental e fique sem punição. Deus dê consolo e conforto a esta criança.

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Educação

Professor é categoria com menor salário no país

Na pele de professor Raimundo, Chico Anísio encerrava o quadro da escolinha com um gesto e um bordão. Apertando o indicador contra o polegar, exclamava: ‘E o salário óóó…’ De fato, quem vive de dar aulas no Brasil está condenado ao fim do mês perpétuo.

Manuseando dados do censo do IBGE, os repórteres Antônio Gois e Demétrio Weber constataram: entre os profissionais com curso superior, os que se dedicam ao magistério continuam sendo os que recebem os contracheques mais miúdos.

No ensino fundamental, a renda média de um professor equivale a 59% da remuneração paga aos demais profissionais com canudo universitário. No ensino médio, os professores recebem salários 72% menores.

Como se vê, as estatísticas provam: países também se suicidam. Se é verdade que o futuro de uma nação depende da educação, a análise sobre os rumos do Brasil exige um certo distanciamento. Que começa na Idade da Pedra.

Josias de Souza

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Jornalismo

Triste constatação: Crescem denúncias de abuso sexual contra adolescentes

O juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Sérgio Maia, julgou, nos últimos quatro anos, 308 casos de abuso sexual cometidos contra menores de idade em Natal. O número pode parecer pequeno se comparado com o tamanho da população. No entanto, até semana passada, a Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) instaurou 43 inquéritos e remeteu 35 à Justiça. Os casos se repetem quase que diariamente. Os acusados são, na maioria das vezes, parentes ou pessoas que têm proximidade e confiança da vítima. O combate e investigação desse tipo de crime, no Rio Grande do Norte, são incipientes. Há apenas uma unidade da DCA para atender todo Estado.

O tema voltou à discussão às vésperas do Carnaval desse ano. No dia 17 de fevereiro, a polícia prendeu o motoboy José Antônio da Silva, 31 anos. Ele é acusado de cometer vários estupros contra menores de idade de ambos os sexos em diversos bairros da cidade. José Antônio agia à luz do dia e abusava de suas vítimas no meio da rua. O acusado, que já foi preso outras vezes pelo mesmo crime, é pai de um casal de filhos. No início desse mês, o menino completou 12 anos. O pai, preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Panatis, não vê o filho desde que foi preso. “Minha vida acabou. No aniversário do meu filho, não pude dar os parabéns a ele porque estou preso”, disse José Antônio.

Com a mesma aparente tristeza que pronuncia a frase acima, o acusado conta como agia com as crianças de 8 a 15 anos que ele abusava. “Eu via a pessoa na rua e não sabia o que acontecia. Alguma coisa me dominava e eu fazia. Esse problema eu tenho desde 2001. Já pedi ajuda para resolver e ninguém faz nada. Só me julgam sem saber o que acontece comigo”. José Antônio não conhecia suas vítimas. Na DCA, até sexta-feira passada, 14 meninas e 13 meninos já tinham reconhecido o motoboy como “monstro” que os violentou.

De acordo com especialistas, o caso de José Antônio é uma exceção à regra. Segundo o psicólogo Jean Von Hohendorff, as estimativas apontam que cerca de 80% dos casos de violência sexual são perpetrados por pessoas que possuem relacionamento próximo com as vítimas. “O vínculo de confiança que uma criança possui com um adulto pode ser utilizado para o cometimento de uma agressão, sendo estes vínculos mais presentes entres pessoas próximas”, explica.

(mais…)

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Polícia

Médico é preso em motel com paciente epilética de 13 anos em Pernambuco

A Polícia Civil de Pernambuco prendeu em flagrante um médico que estava em um motel com uma adolescente e sua paciente de apenas 13 anos, no município de Catende, a 142 km do Recife. A prisão foi na tarde dessa terça-feira (20). No carro dele foi apreendido um revólver calibre 38.

Segundo a polícia, Gerluzio Lira e Silva, 60, já vinha sendo investigado havia um mês, graças a denúncia anônima feita ao Disque 100 -serviço nacional de proteção à criança e ao adolescente. O serviço de inteligência da Polícia Civil foi acionado e conseguiu descobrir o dia e horário exato do encontro dos dois.

Segundo o inspetor Saulo Barbachan, o médico era responsável pelo tratamento da adolescente, que sofre de epilepsia, é de baixa renda e tratada pelo SUS (Sistema Único de Saúde). “Ele é o médico que atua como clínico nos hospitais aqui da região e é bastante conhecido. Tratava essa adolescente na unidade mista de saúde”, informou.

O policial disse ainda que os policiais montaram campana horas da chegada do médico e da adolescente no motel. “O serviço de inteligência soube do encontro com a jovem e fizemos um trabalho de espera, até que e o acusado foi visto entrando no motel. Aguardamos alguns minutos e entramos no quarto cinco, onde eles estavam. O médico estava de cueca, e a adolescente, enrolada em uma toalha”, afirmou, citando que vítima tinha “rosto e corpo de criança.”

Em depoimento, a adolescente disse que mantinha relações sexuais com o médico há cerca de um mês. “Ela disse que mantinha essas relações forçadamente, inclusive dentro do alojamento do hospital da cidade. A menina foi encaminhada ao Conselho Tutelar do município e vai fazer uma perícia sexológica. Ela informou também que o médico dava presentes, dinheiro a ela”, informou o inspetor, dizendo que o médico será indiciado por estupro de vulnerável, exploração sexual de adolescente e porte ilegal de arma.

O caso envolvendo a adolescente não é o único que está sendo investigado pela polícia contra o médico. “Nós temos pelo menos duas outras suspeitas, que estão sendo investigadas, todas envolvendo adolescentes. Além disso, estamos investigando também a mãe da adolescente com que ele mantinha relações sexuais, já que há indícios de que ela era conivente com o caso”, disse.

Gerluzio Lira e Silva foi encaminhado ao presídio de Palmares, próximo a Catende, onde ficará preso à disposição da Justiça.

O advogado Roderick José e Silva, que defende o médico, não atendeu os telefonemas da reportagem. Eventual consultório de Silva também não foi localizado.

Fonte: UOL

 

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Jornalismo

Acusado de pelo menos 5 mortes se entrega um dia antes de completar 18 anos para "fugir" da prisão

 

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Jornalismo

Menor que assaltou Padaria e deixou mulher paraplégica vai estar em liberdade em no máximo 3 anos e com ficha limpa

O delegado Normando Feitosa, responsável pela prisão e apreensão dos rapazes acusados de terem assaltado a Padaria Petrópolis, crime cometido no último dia 2, no coração do Plano Palumbo, está feliz em ter conseguido dar uma resposta à sociedade.

Porém, é verdade que também está frustrado em saber que em pouco tempo, em três anos, no máximo, o adolescente que puxou o gatilho estará de volta às ruas.

Mais que isso: com a ficha limpa, sem histórico criminal, como se nada tivesse acontecido. “É a lei que nós temos. Esse rapaz poderia ter matado quantas pessoas quisesse. Em três anos – e isso se ele pegar a pena máxima – estará solto”, lamentou o adjunto da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado, a Deicor. Frustração também foi a palavra escolhida pelo delegado geral Fábio Rogério e pelo delegado federal Silva Júnior, adjunto da Secretaria de Segurança Pública.

Todos repetiram as mesmas palavras de Normando ao final da entrevista coletiva concedida na manhã de ontem para apresentar o resultado da Operação Curinga, trabalho investigativo realizado no final da quarta-feira e que resultou, justamente, na prisão de Jadson e do adolescente.

É importante esclarecer que o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, não permite a divulgação do nome de menores infratores.

Afinal, menores de 18 anos não cometem crimes. Cometem atos infracionais. E eles também não são presos. São submetidos a medidas sócio-educativas. “É triste saber que a nossa legislação é tão branda para os adolescentes. Mas, o importante é que a Polícia Civil deu uma resposta e nós fizemos o nosso trabalho”, ressaltou Fábio Rogério. “Concordo plenamente”, emendou Silva Júnior.

Fonte: Novo Jornal

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Denúncia

Mudo tenta estuprar menor de seis anos em Jardim do Seridó

Um caso de violência contra menores chocou os moradores do município de Jardim do Seridó, interior do RN, na tarde de ontem, 10.

O jovem de nome Inácio José Nascimento de Medeiros, 24, conhecido como Mudinho do Bela Vista, tentou violentar sexualmente o menino D.H.C.S, de 06 anos.

Segundo informações da mãe da criança, o acusado levou o menor para um terreno baldio do bairro, tirou sua roupa e tentou fazer o mesmo com criança.

Uma pessoa que passava pelo local viu a cena e foi correndo chamar a mãe do garoto que impediu o estupro.

O Inácio fugiu correndo.

A polícia foi acionada e localizou o acusado na casa de familiares. Ele foi conduzido à delegacia local e depois transferido para Caicó, onde será autuado em flagrante e ficará preso no CDP a disposição da Justiça.

Com informações do blog da PM de São Rafael

Opinião dos leitores

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Denúncia

Mãe diz que filha foi estuprada por cachorro na Paraíba

Aconteceu na Paraiba.

Segundo a dona de casa paraibana Rita Fernandes da Silva, sua filha, uma garota de 11 anos, teria sido estuprada por um cachorro vira lata, na zona rural de Belém de B. do Cruz, município do interior da Paraíba

Conforme depoimento da dona de casa, os avós da menina teriam levado a adolescente e mais três primos, todos menores, para a localidade Riacho Fundo, onde acamparam em baixo de um juazeiro, perto de um açude, durante uma pescaria de rotina.

Segundo a menina supostamente violentada, na madrugada do domingo, 8, ela teria se levantado da rede em que dormia para ir fazer xixi, quando baixou a calcinha o cachorro que estava no rancho teria lhe atacado por trás. Quando retornou para a rede, percebeu que sua vagina sangrava.

A mãe da garota foi avisada por telefone, e levou a adolescente até o médico.

O médico que atendeu a vítima confirmou o estupro e resolveu encaminhar a menor – e o cachorro – para exames mais detalhados no IML de Patos.

Com informações do Blog do Eduardo Dantas


Opinião dos leitores

  1. Que historia mal contada.. muito estranho.. a menina nao gritou?? e so percebeu sangramento na volta para a rede?? e um cachorro teria essa inteligencia??  a menina é bem grandinha pra se defender contra um cachorro domesticado..

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