Arquivo para Ministério - Page 4 of 4 - Blog do BG

MP quer anular contratos sem a assinatura do prefeito de Parnamirim

18/01/2012 18h02

Visando assegurar a probidade dos atos administrativos e o impedimento de prejuízos à Municipalidade, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim recomendou à Prefeitura Municipal que anulasse todos os acordos, contratos (e respectivos aditivos), ajustes, convênios e consórcios de interesse da Municipalidade celebrados sem a assinatura do Prefeito Municipal.

Conforme apurado pela Promotoria de Justiça, o Município de Parnamirim vem, constantemente, celebrando contratos administrativos apenas com as assinaturas dos Secretários Municipais nos respectivos instrumentos, o que torna o ato inválido por falta de competência administrativa destes para tal, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Parnamirim.

A Recomendação também requer que todos os acordos, contratos ajustes, convênios e consórcios, inclusive os referentes aos procedimentos licitatórios a serem realizados ou que estejam em andamento no Município, constem da assinatura do Prefeito do Município e do respectivo Secretário Municipal da área de competência, conforme art. 80 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim/RN.

A Prefeitura deverá informar, no prazo de vinte dias, as providências adotas para o cumprimento da Recomendação, mediante adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Prefeitura de Natal tem seis meses para reformar escola

17/01/2012 18h03

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Município de Natal satisfaça a obrigação assumida em termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, devendo promover, no prazo de seis meses, a reforma da Escola Municipal Jornalista Erivan França no que se refere ao aspecto de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida, inclusive no que concerne ao seu mobiliário.

Para a adoção das medidas necessárias ao cumprimento da decisão, o Secretário Municipal de Educação será intimado, sob pena de pagamento pessoal de multa de R$ 20 mil, além do bloqueio das importâncias devidas, em conta da respectiva Secretaria.

Consta nos autos que o Ministério Público do RN e o Município de Natal firmaram, em 10 de maio de 2006, o termo de ajustamento de conduta para que, até o dia 01 de março de 2007, fossem removidas todas as irregularidade apontadas em laudos técnicos, no que se refere a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida, em face, dentre outras, da Escola Municipal Jornalista Erivan França.

Ao analisar o caso, o magistrado considerou que, sem qualquer óbice, o compromisso materializado constitui título executivo extrajudicial, na forma do artigo 5º, § 6º, da Lei n. 7.347/85, cumulado com o artigo 585, VII, do Código de Processo Civil, sendo dotado, portanto, de certeza e liquidez. No entanto, em que pese a natureza do ajuste firmado, o Município de Natal não promoveu, no período indicado, a obrigação assumida, conforme demonstra documento anexado ao processo, datado de 09/09/2010.

O juiz observou que não foi apresentada, porém, nenhuma justificativa razoável para a inércia do ente público municipal. Ele esclareceu que é possível ao juiz, ao receber o pedido, fixar prazo para cumprimento da obrigação, caso não haja prazo fixado no título, arbitrando, ainda, multa cominatória para o caso de descumprimento, pelo devedor, da obrigação de fazer.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

MP apela contra ordem de despejo de Escola Municipal

10/01/2012 18h30

A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação apelou contra a decisão de despejo da Escola Municipal Ivonete Maciel e ajuizou Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela contra o Município de Natal e contra o dono do imóvel, requerendo a prorrogação do contrato de locação do prédio por mais um ano e determinando à Secretaria de Educação que viabilize outro imóvel, nas proximidades daquele local, para estabelecer a escola até o dia 31 de dezembro de 2012.

A ação de despejo foi ajuizada pelo proprietário do imóvel onde funciona a Escola Municipal Ivonete Maciel por atraso no pagamento do aluguel por parte do Município.

O Conselho da Escola informou a Promotoria de Justiça, em outubro de 2011, sobre ação de despejo envolvendo o prédio da escola, ajuizada pelo dono do imóvel devido a falta de pagamento do aluguel. Na ocasião, a promotora Zenilde Ferreira Alves instaurou Inquérito Civil para apurar as providências adotadas pela Secretaria de Educação para a transferência dos 600 alunos da Escola para outro prédio.

A Secretaria Municipal de Educação foi oficiada e informou que até aquele momento, novembro de 2011, não havia solução para a mudança de prédio da escola. A Promotoria buscou informações sobre a ação de despejo junto ao Tribunal de Justiça e tomou conhecimento de que esta já havia sido julgada, sem o conhecimento do Ministério Público, com a homologação do acordo para desocupação do imóvel até o dia 1º de janeiro de 2012.

A apelação apresentada pelo Ministério Público suspendeu a ordem de despejo, pois encontra-se no prazo para apresentação de contra-razões. A Ação Civil foi apreciada pelo judiciário, que negou a antecipação de tutela alegando que na há nos autos provas de que o Município não esteja providenciando outro imóvel para estabelecer a escola. O próximo passo será a citação do Município e do dono do imóvel para responderam à Ação.

Confira abaixo:

1. Apelação
2. ACP

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

Eduardo disse:

11/01/2012 às 08:16

O comentário de Caio Fábio é totalmente pertinente. Não é só os alunos que são prejudicados. Os donos de imóveis também. Que Palhaçada do MP de solicitar a prorrogação do contrato de aluguel. Que a prefeitura pague a quem deve…..

Responder
caio fábio disse:

10/01/2012 às 19:55

O MP deveria obrigar a Prefeitura a pagar os aluguéis em atraso.
Como fica a situação de diversas pessoas físicas que tem um único imóvel para alugar afim de completar sua renda, que alugaram a Prefeitura, estão há mais de um ano sem receber, e ainda serão obrigados a renovar o contrato?

Responder

Jardim de Piranhas: Pesquisa eleitoral pode ter sido fraudulenta

12/12/2011 18h22

Agora está nas mãos do Ministério Público.Uma pesquisa eleitoral realizada no município de Jardim de Piranhas vai ser investigado porque existem indícios de que ela tenha sito realizada de forma fraudulenta.

O caso está sendo investigado pela Promotoria Eleitoral da 59ª Zona, para apurar as responsabilidades da pesquisa, já que existem dúvidas sobre a legitimidade e veracidade da realização da pesquisa, o que configura crime eleitoral, punido com detenção de seis meses a um ano e multa de até R$ 100 mil Ufirs (Unidades Fiscais de Referência). Algo em torno de R$ 210 mil.

A Promotoria Eleitoral da 59ª expediu ofício ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), requisitando informações sobre a existência de funcionários cadastrados em determinada microempresa, assim como notificou ainda o proprietário do blog “Robson Pires”, para que sejam prestados esclarecimentos sobre os fatos apurados.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Prefeitura caloteira passou 91 cheques sem fundos em menos de quatro meses

01/12/2011 17h35

Fontes do Ministério Público acabam de informar que a Prefeitura de São Vicente, município do interior do Estado, anda mal vista no comércio. O motivo? O ex-prefeito Josifran Lins de Medeiros passou nada mais, nada menos, do que 91 cheques das contas da Prefeitura sem fundos.

Os valores dos cheques não foram divulgados e o total do calote ainda é desconhecido. Não bastando a má fama, a Prefeitura ainda vai ter que pagar os custos de devolução das folhas tarifada em R$ 20,50 no Banco do Brasil e R$ 0,35 para o Banco Central. Ou seja, além da má fama que ganhou no mercado, o Executivo ainda vai ter que desenbolsar mais R$ 1,8 mil para reaver as folhas.

Tem muito fornecedor descofiado e evitando partidipar de licitações do município. O Ministério Público já abriu inquérito para investigar o caso que foi descoberto em 2008, no período eleitoral, através do processo n.º 0000716-83.2011.8.20.0139, da Comarca de Florânia.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Ministro ganhou diária em agenda do PDT

18/11/2011 07h05

A situação de Carlos Lupi só se complica. A edição impressa da Folha de São Paulo de hoje afirma que o ministro Carlos Lupi (Trabalho) recebeu diária do ministério por um domingo em que esteve no Maranhão e só cumpriu agenda partidária. Presidente licenciado do PDT, ele declarou ontem que vai devolver o dinheiro.

Lupi esteve nos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2009 no Estado, onde participou de eventos oficiais e partidários.
No domingo, dia 13, ele não teve compromissos oficiais, mas mesmo assim recebeu diária do ministério, como admitiu a própria assessoria do ministério. Neste dia Lupi esteve em um encontro partidário em Timon (MA).

Lupi deixou o Estado rumo a Curitiba às 16h do próprio domingo para cumprir agenda oficial no dia seguinte.
No total, Lupi recebeu R$ 1.736,90 para gastos com alimentação, hotel e locomoção para os dias que ficou no Maranhão. Ele informou que irá devolver todo o dinheiro até que a CGU (Controladoria-Geral da União) decida se o recebimento foi ou não legal.

Fabio Borges de Almeida, assessor especial do ministro, também recebeu diária, de R$ 1.209,20, para acompanhá-lo na mesma viagem. Os dados são do Siafi.
“O processo referente à viagem ao Maranhão será enviado à CGU que se manifestará sobre a regularidade no pagamento das diárias”, afirmou a nota do ministério.

Lupi foi cobrado sobre as diárias em audiência no Senado ontem quando deu explicações sobre o uso de um avião providenciado pelo empresário Adair Meira, que tem contratos com o ministério. O avião foi usado em deslocamentos no Maranhão.

Lupi disse que pegou carona porque participou de atividade partidária na viagem.
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) afirmou que o aluguel do avião foi pago pela ONG de Adair Meira, a Pró-Cerrado, por meio de um convênio com a pasta. O ministério negou que houvesse essa nota fiscal no processo.

Neste ano, o ministro Lupi já recebeu R$ 33.422,55 em diárias. A agenda do ministro na internet não permite verificar quais os compromissos que ele teve nas datas em que recebeu as diárias.
A assessoria de imprensa informou que a agenda não está atualizada.

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República recomenda que os ministros divulguem seus compromissos oficiais nas páginas dos ministérios na internet.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Orlando Silva embolsou mais de R$ 357 mil em diárias em 5 anos

31/10/2011 11h26

Durante o tempo em que esteve no comando do Esporte (de 2006 até a semana passada), Orlando Silva embolsou 147 556 reais com diárias de viagem. Em restituições, foram mais 210 332 reais.

Para se ter uma ideia do volume de diárias pagas a Silva, o diplomata Antonio Patriota, que sempre ocupou postos de destaque no Itamaraty e atualmente é o chanceler de Dilma Rousseff recebeu, no mesmo período, em diárias 29 782 reais – o valor em restituições foi ainda menor.

Enquanto esteve por cima no Esporte, Silva custou ao país 357 888 reais, já descontados aí o salário e demais benesses do cargo.

Por Lauro Jardim

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

Celso Veiga disse:

31/10/2011 às 16:28

Meu Caro Bruno
Essa conta só pode está errada… Sem querer defender o ministro, percebe-se que existe muita maldade na informação. Se não vejamos:
R$ 357.888,00 em 5 anos representa em média, R$ 71.577,60 por ano e por mês a singela quantia de R$ 5.964,48. Qualquer Secretário aqui do RN que precise viajar 3 0u 4 vezes por mês à Brasília perfaz essa quantia. Considerando que o ministro tinha uma agenda concorrida, inclusive no exterior, acho que esse valor esta muito modesto.

Responder

Denúncias, Propinas, ONGs, Garagem e Polícia. Esse é o roteiro no Ministério do Esporte

15/10/2011 16h11

O ministro Orlando Silva afirmou que já pediu ao ministro José Eduardo Cardozo a abertura de um inquérito na Polícia Federal e garantiu que irá processar por calúnia os denunciantes entrevistados pela revista Veja.

“Felizmente no Brasil existe lei e o ônus da prova é de quem acusa. E não há nenhuma prova. E não há hipótese de haver prova, porque não há realidade nisso (na denúncia). Desafio os personagens dessa trama farsesca a apresentar alguma prova.”

O ministro também relatou conversa com a presidente Dilma Rousseff. “Falei com a presidenta Dilma hoje (sábado). Fui procurá-la para informar que tive notícia da reportagem que estava sendo feito e mostrei a ela nossos controles, para transmitir segurança. Foi uma conversa muito direta. Estou em missão fora do meu país e ela pediu para que eu continuasse com a minha agenda.”

O ministro disse, pelo Twitter, que repudia a reportagem da revista. “Repudio a farsa publicada neste sábado em Veja. As calunias são reações as medidas que determinei para combater irregularidades identificadas”, postou na rede.

Oposição. O PSDB já anunciou que irá protocolar na Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de novas investigações contra o ministro e contra o ex-titular da pasta e hoje governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Segundo o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), a ação terá por base reportagem da revista Veja deste final de semana e pedirá o afastamento de Silva até o término das investigações.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Mensalão voltou. Agora é no Ministério das Cidades

21/08/2011 07h21

Se continuar nesse ritmo a veja não vai deixar pedra sobre pedra no governo Dilma. Chego até ter pena de Dilma, que barca furada ela pegou. É corrupção de todo lado!!! Segue post de Josias de Souza.

Em ritmo de catadupa, surgiu uma novidade na catarata de lodo que jorra da Esplanada dos Ministérios.

Dessa vez, foi às manchetes a pasta das Cidades, chefiada por Mário Negromonte (foto), deputado federal do PP da Bahia.

Em guerra para retomar o controle da bancada de deputados federais do PP, o ministro Negromonte teria convertido o ministério em bunker partidário.

Na última quarta-feira (17), informa a revista Veja, um grupo de deputados levou à ministra Ideli Salvatti uma denúncia cabeluda.

Informou-se à coordenadora política de Dilma Rousseff que Negromonte estaria oferecendo mesada de R$ 30 mil mensais a deputados que o apoiarem.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

PF prende 38 pessoas com esquema no Ministério do Turismo. Mais um escândalo no Governo do PT

09/08/2011 10h56

Operação da Polícia Federal prendeu 38 pessoas no Ministério do Turismo, nesta terça-feira, 9. Entre os presos estão o secretário-executivo do ministério, o secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, além de diretores, funcionários e empresários. A ação, batizada de Voucher, tem o objetivo de desarticular um esquema de desvio de dinheiro público em convênios feitos no Amapá.

Cerca de 200 policiais federais, divididos em São Paulo, Brasília e Macapá, cumpriram 19 mandados de prisão preventiva, 19 mandados de prisão temporária e 7 mandados de busca e apreensão. Em Brasília, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e cinco mandados de prisão temporária. Os presos preventivamente em São Paulo e Brasília foram transferidos para Macapá (AP).

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

[email protected] disse:

09/08/2011 às 17:22

Ainda bem que é o PT, se fosse o PSDB eles continuariam roubando e nas próximas eleições seriam candidatos.

Responder
Borges Neto disse:

09/08/2011 às 15:17

Casa Civil, Transportes, Turismo… Onde e quando será o próximo escândalo de corrupção do governo do PT?…

Responder
[email protected] disse:

09/08/2011 às 12:13

Bruno, mas o número 2preso hoje é indicado do deputado federal Henrique Eduardo Alves.

Responder

A farra dos familiares do PMDB empregados no Ministério da Agricultura. Henrique Alves presente

07/08/2011 09h35

Josias de Souza:

Nem só de Jucá é feito o quadro da Conab. A folha salarial da estatal vinculada ao Ministério da Agricultura abriga também:

Um filho do senador Renan Calheiros, uma ex-mulher do deputado Henrique Eduardo Alves, um neto do deputado Mauro Benevides, um sobrinho do morto Orestes Quércia…

Parte da parentela foi nomeada sob Lula. Outra parte, sob Dilma Rousseff. Tudo sob o pemedebê Wagner Rossi, ex-presidente da Conab e atual ministro da Agricultura.

A árvore genealógica do PMDB começou a ser sacudida por Oscar Jucá Neto. Pilhado em malfeitos, caiu disparando para o alto: “Ali só tem bandido.”

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Lobista pivó da Crise no Ministério da Agricultura agride repórter da Veja

06/08/2011 18h03

Folha.com

A ANJ (Associação Nacional de Jornais) divulgou nota à imprensa na qual lamenta e condena a agressão cometida pelo o lobista Júlio Fróes contra o repórter Rodrigo Rangel, da revista “Veja”.

O documento detalha a agressão sofrida pelo jornalista, que teria se passado em um restaurante de Brasília, onde ele entrevistava Fróes.

“A certa altura, o entrevistado passou a fazer ameaças, perguntando se o jornalista tinha mulher e filhos. Nesse ponto, Rangel encerrou a entrevista, mas ao se levantar foi puxado pelo braço, sofreu uma gravata e joelhadas no ventre e no rosto e foi jogado contra uma mesa. O jornalista, que teve um dente quebrado, fez exame no Instituto Médico Legal.”

A entidade diz esperar que as autoridades apurem o caso, que classifica como “agressão e cerceamento ao livre exercício do jornalismo”.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Número dois no Ministério da Agricultura acabou de pedir demissão. Estava envolvido com Lobby

06/08/2011 16h10

Folha.com

O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Milton Ortolan, pediu demissão do cargo há poucos minutos. Número dois na estrutura do ministério, Ortolan disse ter entregue a carta de demissão ao ministro Wagner Rossi em caráter “irrevogável” hoje à tarde.

Ortolan decidiu deixar o cargo após a revelação, pela revista “Veja”, de que o lobista Júlio Fróes teria uma gravação em que ele exigia propina de 10% sobre contrato com o ministério.

Segundo a reportagem, Ortolan foi responsável por levar Góes à primeira reunião na comissão de licitação do ministério, onde o lobista teria até sala própria.

Na carta de despedida, Ortolan negou as acusações e disse que terá como provar inocência.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Lobista tem sala privativa e corrompe servidores no Ministério da Agricultura

06/08/2011 09h39

Será que Dilma vai ter a mesma atitude com o Ministério da Agricultura que teve com o do Transporte? Vejam matéria da Veja que chega hoje às bancas:

Na semana passada, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, foi ao Congresso rebater as acusações de que sua pasta se transformou em uma central de negócios, conforme denúncia publicada por VEJA com base em uma entrevista do ex-diretor da Conab Oscar Jucá Neto, irmão do senador Romero Jucá. Depois de cinco horas de audiência, o máximo que o ministro admitiu é que, na Conab, há “imperfeições e não irregularidades”. A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado traz reportagem com novas “imperfeições” da pasta comandada por Rossi.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Nelson Jobim Caiu!!

04/08/2011 15h21

O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – Depois de ler a íntegra da reportagem da revista Piauí com o perfil e as declarações do ministro da Defesa, a presidente Dilma Rousseff avaliou que Nelson Jobim ficou numa “posição politicamente insustentável” e decidiu demiti-lo, no final da manhã desta quinta-feira, 4. Segundo fontes do Planalto, a presidente teria pedido para ele antecipar a volta de Tabatinga (AM).

Ao contrário do que disseram alguns assessores do ministro da Defesa, a presidente não soube, “há um mês”, que ele havia, em entrevista à Piauí, feito críticas às ministras escolhidas por Dilma depois da crise do caso Palocci, e que trabalham diretamente com ela no Palácio.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

roberto freire disse:

07/08/2011 às 01:58

E é porque estamos em um país que se diz Democrático, justamente estes companheiros que estão no poder que lutaram contra o A-5, é tudo mentira………….

Responder
franklin disse:

04/08/2011 às 15:30

Jobim não é burro não ! Vai sair do governo para se fortalecer politicamente batendo no governo e brigar para uma eventual candidatura a presidência da República ou quem sabe numa chapa como vice de Lula em 2014, caso não consiga apoio para sair presidente.

Responder