A Assessoria de Comunicação do Governo do Estado, através de nota, informa que os técnicos da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças junto com o Ipern – Instituto de Previdência do RN – estão reunidos desde o início da manhã desta segunda-feira (2), para identificar a origem do problema e dar uma solução o mais rápido possível. A expectativa é que o pagamento seja feito ainda hoje.
Tag: Pagamento
Governo garante pagamento da folha nos dias 30 e 31 de julho
Deu na Tribuna do Norte
O governo do estado garante que nos próximos dias 30 e 31 de julho (terça e quarta-feira) vai efetuar o pagamento dos servidores. Se isso acontecer, será cumprido o prazo estipulado no cronograma de pagamentos. Na última quarta-feira, os funcionários lotados na região Seridó já puderam sacar seus salários, segundo o governo.
Segundo o Blog publicou ontem, para arrecadar os recursos para pagar o funcionalismo público, o governo Rosalba precisou realizar profundos cortes no orçamento – algo em torno de R$ 50,5 milhões, em áreas importantes como Saúde e Segurança.
Agora, o governo precisará encontrar formas de também levantar fundos nos próximos meses, pois pelos cálculos, até o fim do ano será necessário um extra de R$ 450 para quitar a folha em dia até dezembro.
Opinião dos leitores
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Onde está o dinheiro da arrecadação de impostos?o governo faliu?a população,a exemplo de micarla,ficará novamente na merda?com a palavra a assembleia legislativa!!!
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Natal: SME paga carga horária suplementar aos professores
A Secretaria Municipal de Educação comunica que o pagamento da carga horária suplementar para os professores do ensino fundamental será realizado a partir deste mês de julho, juntamente com a folha de pagamento. Ao todo, 70 professores da rede municipal de ensino serão beneficiados com esse instrumento, que proporciona ao educador até dobrar a sua carga horária de trabalho.
A carga horária suplementar é um instrumento, previsto em lei, que oportuniza ao educador receber um aporte a mais no seu salário para o desenvolvimento de atividades docentes. Os critérios para a concessão dos benefícios são elencados pela Secretaria de Educação, de acordo com a necessidade indicada pelas escolas municipais, tendo como principal função o preenchimento de vagas temporárias, abertas por afastamento de outros educadores, por motivos de doença, por exemplo.
O pagamento será implementado a partir da próxima folha de pagamento, sendo retroativo ao mês de abril e estando previsto até dezembro deste ano. De acordo com a coordenadora do Departamento de Gestão de Pessoas da SME, Maria Anunciação Macedo, todo o processo tem amparo legal, sendo realizada uma convocação para todos os docentes. “Os interessados são beneficiados por esse aporte a mais nos vencimentos mensais”, explicou.
Opinião dos leitores
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Sim mais a SME esta esquecendo que a quantidade nao ew esta e que varios Educadores Infantil assumirem vagas nas escolas e agora depois de 3 meses nao tiveram seus nomes publicados no DOM e estao fora deste pagamewnto. A pergunta e nao somos professores tambem? Estavamos desade de Abril dando nossas aulas sem nwem ao menos fazer greve e estamos sendo tratados assim? O pagamwento SE sair sera para uns e outros nao e porque? Sou educadora infantil sei o que estou falando.
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Pensionistas não recebem salário e choram de desespero no Instituto de Previdência do RN
Um erro provocado pela Secretaria de Administração. É o que vem sendo especulado como reposta do Governo do Estado como motivo pelo não pagamento do mês de maio aos pensionistas da Tributação. Segundo relatos em redes sociais, idosos se desesperaram e caíram no choro no Instituto de Previdência do RN (IPERN). Veja abaixo:
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Detran divulga calendário de pagamento das taxas de licenciamento
O Calendário para pagamento das Taxas de Licenciamento de veículos automotores tem os primeiros vencimentos programados para a esta semana. Entre os dias 04 e 07 de março, os carros com placas de finais 1, 2, 3 e 4, nesta ordem, estão com os vencimentos programados.
Neste ano, o tributo não foi reajustado, continuando no valor de R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor. O imposto é o único cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran/RN. Os carnês referentes ao imposto já foram enviados aos usuários, que também podem imprimir a segunda via do documento diretamente na página eletrônica do Detran/RN, no alto da página, link “consultar veículo”.
As datas de pagamento da Taxa de Licenciamento, IPVA e Seguro Obrigatório dos demais veículos podem ser acessadas também através do site do Detran/RN. Somente após a comprovação da quitação dos três impostos é que o proprietário recebe o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV), que é enviado ao endereço do contribuinte.
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Prefeitura atrasa primeira parcela do 13º dos servidores
Oposicionista atuante, a vereadora Júlia Arruda (PSB), aproveitou o retorno dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Natal, na manhã desta quinta-feira (02), para levar mais uma denúncia, que chegou ao seu mandato, para conhecimento da opinião pública.
Utilizando o horário de liderança de seu partido, a parlamentar criticou a Prefeitura de Natal por não contemplar todo o seu funcionalismo com o pagamento da primeira parcela do 13º salário até o final de junho. Segundo denunciaram os servidores municipais, historicamente isso acontecia até o dia 20 de junho. No ano passado foi pago para todos servidores no dia 16 de junho.
Ocorre que este ano o Poder Executivo prometeu para o dia 30 de junho, mas só pagou a quem tinha um salário de até R$ 2.500,00. Diante das reclamações, disse que o restante receberia quando do pagamento do funcionalismo do mês de julho, mas não cumpriu, gerando revolta nas filas bancárias, quando os servidores se depararam com os contracheques sem os valores que estavam aguardando.
Agora, os servidores aguardam que a nova promessa seja cumprida: de que esse pagamento ocorra no dia 10 de agosto. Júlia observa que muitos já haviam feito programações financeiras com essa parcela do 13º salário e isso é mais um desrespeito ao funcionalismo, demonstrado pelo caos administrativo que é a administração Micarla de Souza.
Sexta
Além de participar ativamente das sessões ordinárias, a vereadora também observou hoje que continuará seu trabalho na Câmara, através das comissões e frentes parlamentares que integra, em sintonia com sua agenda de campanha. Tanto que realizará já na manhã desta sexta-feira (03), uma Audiência Pública, que debaterá as políticas públicas culturais, ou a falta delas, em Natal, no Rio Grande do Norte e no Brasil. O debate, marcado para iniciar às 9h, está inserido na programação do 4º Encontro Nacional de Dança Contemporânea.
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Governadora confirma pagamento do subsídio para PMs da ativa ainda este mês
A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, participou na tarde desta quinta-feira (19) de um almoço/reunião com a Confraria Ele e Elas, composta pelos jornalistas Diógenes Dantas, Anna Ruth, Eliana Lima, Virgínia Coelli, Anelly Medeiros e Rosalie Arruda. A governadora esteve acompanhada do assessor de comunicação do Governo do RN, Alexandre Ferreira Mulatinho e trouxe boas notícias para os policiais militares.
A governadora confirmou que o Executivo irá pagar o subsídio dos policiais militares na folha do mês de julho. Ela admitiu que com esse benefício, o limite prudencial do Governo deverá voltar a aumentar. “Como diz Mantega (o ministro da Fazenda, Guido Mantega) a cada R$ 60 milhões aumentamos um ponto (no limite prudencial)”, disse a governadora, durante a confraria Ele & Elas.
Rosalba Ciarlini admitiu que não há prazo para começar a pagar o subsídio para os militares inativos. “Esses cálculos (para os inativos) nossa equipe ainda está fazendo”, completou.
*Com informações do blog Panorama Político, da jornalista Anna Ruth Dantas
Opinião dos leitores
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Caro Bruno, essa é uma boa notícia para as outras 14 categorias que aguardam o pagamento dos seus planos. O motivo alegado pelo atual Governo para o não pagamento dos planos era que as Leis aprovadas tinham a observação que somente seria cumprida se a Lei de Responsabilidade Fiscal autorizasse. Ora, mas tal "óbice" também está no art. 20, da Lei Complementar 463, que instituiu o subsídio da PM. Veja:
http://www.gabinetecivil.rn.gov.br/acess/pdf/leicom463.pdf
Então não pode mais o Estado utilizar esse argumento para NENHUMA CATEGORIA. ENTROU EM CONTRADIÇÃO TOTAL AGORA!
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Consumidor denuncia adulteração nos relógios da Ceasa para cobrar estacionamento
Um consumidor que terá a identidade preservada entrou em contato hoje com o blog para denunciar a prática de adulteração nos relógios da portaria da Central de Alimentos (Ceasa) para cobrar estacionamento de um maior número de pessoas que entram no local. O estacionamento custa apenas R$ 2, mas milhares de pessoas frequentam a Ceasa todos os dias.
De acordo com o relato do rapaz, o relógio está adiantado dois minutos na portaria de entrada e atrasado oito minutos na saída. Ou seja, minutos estão sendo subtraídos do tempo gratuito, que é 15 minutos.
“Fui lá, entrei às 7h52 (segundo o bilhete de estacionamento fornecido pela pessoa da cabine da ponta direita de quem está entrando na Ceasa). No meu relógio que também olhei, era 7h50. Ao sair, no meu relógio era 7h59, então eu não pagaria o valor de R$ 2,00 referente a estacionamento. Todavia, a pessoa da cabine de saída (a da ponta direita de quem está saindo da Ceasa) me disse que no relógio dela já era 8h07 e que havia feito exatamente 15 minutos que eu havia entrado, portanto teria que pagar os R$ 2,00 já que a carência é de 15 minutos”, relatou.
Indignado com o que havia acontecido, após ter pago o estacionamento, ele decidiu voltar para tirar a prova da irregularidade no relógio dos dois guichês. Dessa vez, de acordo com o consumidor, ele entrou e já foi imediatamente para a saída, sem nada fazer na Ceasa. Novamente a irregularidade foi constatada.
“Entrei às 8h17 (horário informado no bilhete de estacionamento) e no meu relógio era 8h14. Cheguei à mesma cabine de saída que eu havia saído anteriormente, exatamente no mesmo horário e a pessoa da cabine disse que eu não precisava pagar pois estava na carência. Perguntei quanto tempo fazia que eu tinha entrado, e ela me disse: ‘Faz 6 minutos!’. Com isto, confirmei que o relógio da saída é adiantado entre cinco e seis minutos em relação ao da entrada. Informei à pessoa da cabine esta situação, e ela ficou calada, fingindo que não estava escutando, como se estivesse querendo que eu fosse embora logo, já que eu não ia pagar”, informou a vítima que disse que já denunciou o caso à Corregedoria da Ceasa.
O BG também entrou em contato com a Central. O coordenador-administrativo Gilbran Olímpio disse que não tinha conhecimento sobre essa diferença nos relógios, mas se comprometeu a checar e dar um retorno. Disse também que não havia nenhuma denúncia feita lá neste sentido.
Ao ser informado da abertura da ocorrência junto à Corregedoria, Gilbran disse que se comprometeu a checar. Mais tarde, ele retornou e disse que a controle da portaria era feito por uma empresa terceirizada. Por causa dos questionamentos do Blog, ele solicitou à empresa um relatório com todo o controle de entrada e saída de carros.
“Amanhã eu estarei com esse relatório em mãos e poderei apurar melhor essa situação”, garantiu.
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[VÍDEO] Hacker russo mostra como burlar pagamentos nos apps do iPhone
O jailbreak para iOS já tem ferramentas que permitem que pessoas baixem gratuitamente aplicativos que são pagos, de forma ilegal. Mas um hacker russo descobriu um método para burlar outro sistema de segurança: o de compras dentro de aplicativos. Esta fraude, no entanto, é ainda mais sofisticada, e não exige nem mesmo o jailbreak do aparelho.
O hacker responsável é identificado apenas como ZonD80, e a suspeita é de que ele seja um desenvolvedor de aplicativos para a plataforma da Apple. O método, criado por ele e ilustrado por um vídeo seu no YouTube, envolve a instalação de dois certificados assinados digitalmente no dispositivo iOS, além da alteração do DNS da conexão Wi-Fi. Depois disso, toda vez que o usuário tentar comprar um item dentro de um aplicativo, um aviso para curtir a página dohacker aparece. Depois de tocar em “Curtir”, a compra é ativada automaticamente.
As compras dentro de aplicativos são fontes de renda não só de desenvolvedores de programas gratuitos como pagos também. Os donos dos apps podem, com o método dohacker, perder muito sinheiro se uma grande quantidade de usuários resolverem se utilizar da trapaça. Mas é importante que a Apple tome conhecimento da façanha rapidamente, para poder reparar o hack em breve.
Um aviso no blog do desenvolvedor diz que o serviço está inativo devido a uma grande onda de acessos, mas que ele planeja ativá-lo novamente em breve.
Confira o vídeo onde o desenvolvedor mostra o funcionamento do seu hack:
Fonte: 9to5Mac
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Governo manda auditar contrato e suspende pagamento à Marca
reportagem de Isaac Lira e Valdir julião hoje na Tribuna mostra que o governo suspendeu o pagamento referente ao Hospital da Mulher em Mossoró. Porque o governo não fez isso quando o Ministério Público entrou com uma ação referente a esse contrato? E sendo de carta marcada ou não, como vai funcionar o Hospital que nesse momento é de fundamental importância para a população da segunda maior cidade do Estado? Segue:
As investigações sobre fraudes dentro da Secretaria Municipal de Saúde começou a repercutir no Governo do Estado. Com um contrato semelhante aos vínculos suspeitos entre Associação Marca e Prefeitura de Natal, a Secretaria Estadual de Saúde resolveu suspender os pagamentos à Organização Social até que a parceria seja auditada por servidores públicos designados pela governadora Rosalba Ciarlini. Segundo análise de colaboradores do Conselho Estadual de Saúde, a Marca cobrou do Governo e fez gastos para equipar o Hospital da Mulher em Mossoró mais de 20 dias antes da assinatura do contrato.
O secretário estadual de Saúde, Isaú Gerino, reconheceu que as informações acerca da prestação de contas da Associação Marca são “graves, muito graves”, principalmente no que diz respeito às “antecipações” de gastos, realizados antes até do parecer positivo da Procuradoria Geral do Estado. “Os pagamentos para a Marca estão suspensos até que a auditoria determinada pela governadora seja concluída”, afirma Isaú Gerino. Uma fonte da cúpula do Governo do Estado afirma que as principais suspeições são advindas do fato de a Marca está sendo investigada por fraudes no Município de Natal e pela presença do procurador Alexandre Magno de Souza na gestão estadual à época da contratação da OS. Alexandre é apontado pelo Ministério Público Estadual como um dos mentores do suposto esquema.
Os pagamentos e compras “antecipados” da Marca são um caso à parte. Segundo informações da prestação de contas, às quais a TRIBUNA DO NORTE teve acesso, até mesmo o aluguel do prédio foi pago sem que um vínculo formal entre Secretaria Estadual de Saúde e Associação Marca. Os documentos mostram que no dia 18 de fevereiro, 10 dias antes da formalização do contrato, foi assinada a guia de pagamento do aluguel do futuro prédio do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, referente ao mês de fevereiro, no valor de R$ 45 mil. O Hospital passou a funcionar no dia oito de março.
Ao mesmo tempo em que firmava o aluguel do prédio sem ter contrato, e teoricamente sem nenhuma garantia de que seria a instituição escolhida pela Sesap, a Marca iniciou uma série de reformas e modificações estruturais. Há várias notas de pagamento referentes a esses serviços na prestação de contas da OS.
A empresa The Wall por exemplo foi contratada no mês de janeiro para fazer a reforma do prédio. Vale lembrar que o contrato entre Marca e Governo do Estado foi assinado no dia 29 de fevereiro. Ou seja, quase um mês antes de firmar o contrato a Marca já reformava e modificava, segundo conveniência da Secretaria Estadual de Saúde, o prédio onde iria funcionar o Hospital da Mulher. “A Organização Social montou o hospital de acordo com a conveniência da Secretaria de Saúde”, disse Domício Arruda à TRIBUNA DO NORTE na semana passada. O ex-secretário afirma também que não havia suspeitas sobre a Marca à época e que o processo foi lícito.
Além do próprio prédio e das reformas, a Marca começou a adquirir a aparelhagem do Hospital da Mulher antes de ter a confirmação oficial sobre a escolha da entidade que iria gerir a unidade de saúde. Aparelhos de raio-x, mesa cirúrgica, entre outros itens fundamentais ao funcionamento do hospital foram adquiridos entre os dias 15 e 28 de fevereiro. Segundo membros do Conselho Estadual de Saúde, a compra é um indício de que a instituição há havia sido escolhida antes do processo formal. “É muito estranho que a Organização Social tenha antecipado as compras”, disse Canindé Alves, que é colaborador e ex-presidente do CES.
O Ministério Público Estadual também viu com estranheza o fato e denominou o processo como “jogo de cartas marcadas”. Há uma ação civil pública para anular o contrato, mas o pedido do MPE ainda não foi julgado pela Justiça.
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Depois do Governo, Prefeitura anuncia 40% do 13º salário para junho e julho
A Prefeitura do Natal efetuará, nos meses de junho e julho, a antecipação de 40% do 13º salário para os servidores. Os que ganham até R$ 2,5 mil receberão a antecipação de 40% do 13º salário junto com o salário de junho, que começará a ser pago no dia 27. Quem ganha acima deste valor receberá a antecipação junto com o salário do mês de julho.
A antecipação de parcela do 13º representará injeção de R$ 20 milhões na economia natalense. “Nesta primeira fase serão R$ 10 milhões e na segunda em julho, outros R$ 10 milhões”, informou o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sempla), Antônio Carlos Soares Luna.
Datas
O pagamento será feito nas datas estipuladas de acordo com a faixa salarial dos servidores, instituído desde o início desde ano pelo Executivo Municipal. Para quem está enquadrado na primeira faixa salarial de até R$ 1.440,99, receberá, de acordo com o calendário anunciado desde o início deste ano, no próximo dia 27 de junho.
Na segunda faixa salarial que enquadra os servidores com salários entre R$ 1.441,00 e R$ 3.000,99, que recebem no dia 28 deste mês, a antecipação será paga para quem recebe até R$ 2.500,00. Para quem recebe acima deste valor, a antecipação do 13º será paga junto com o salário do mês de julho.
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Inscritos no Enem devem pagar taxa de inscrição até quarta-feira (20)
Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 têm até amanhã (20) para pagar a taxa de inscrição de R$ 35. De acordo com o Ministério da Educação, quase 4 milhões dos 6,4 milhões de inscritos estão isentos do pagamento. Fazem parte desse grupo os alunos que cursam o último ano do ensino médio em escola pública e os candidatos de baixa renda que tiveram a solicitação de carência aprovada.
Os candidatos não isentos devem imprimir o boleto para o pagamento da taxa no próprio site do Enem e pagá-lo em qualquer agência do Banco do Brasil. Quem perder o prazo tem a inscrição cancelada. No ano passado, cerca de 6 milhões de estudantes se inscreveram no Enem, mas pouco mais de 5 milhões pagaram a taxa e se habilitaram para fazer a prova.
O Enem será aplicado nos dias 3 e 4 de novembro. A divulgação do gabarito está prevista para 7 de novembro, e o resultado final deve ser divulgado em 28 de dezembro. A participação no exame também é pré-requisito para quem quer participar de programas de financiamento e de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras.
Fonte: Agência Brasil
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Governo do Estado paga primeira parcela do 13º este mês
Por determinação da governadora do RN, Rosalba Ciarlini, os servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas do Rio Grande do Norte terão o pagamento da primeira parcela do 13º salário transferido para suas contas nos próximos dias 18 e 19 de junho.
“A determinação já foi para a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças que fez o provisionamento do 13º e manteve o esforço nos ajustes das finanças do Estado permitindo o cumprimento desta antecipação da parcela do 13º salário”, disse a governadora Rosalba Ciarlini na manhã desta sexta-feira (08).
Serão aproximadamente R$ 145 milhões pagos aos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, correspondendo a 40% do valor do 13º salário. “São mais recursos que circulam na economia do nosso Estado neste período de véspera dos festejos juninos e das férias escolares do meio do ano”, salientou Rosalba Ciarlini.
Já os vencimentos relativos ao mês de junho serão pagos nos dias 28 e 29. Os primeiros a receber são os servidores com matrículas de 0 a 5. No segundo dia recebem os servidores com matrículas de 6 a 9.
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Anestesistas reúnem imprensa nesta sexta para falar de atraso nos pagamentos do SUS
O presidente da Cooperativa dos Anestesiologistas do Rio Grande do Norte, Frederich Marcques Abreu, reúne a imprensa amanhã, sexta-feira, às 8:30, para falar dos atrasos nos pagamentos da prestação de serviços aos pacientes do SUS feitos através de contrato entre a Coopanest/Governo do Estado/Prefeitura de Natal.
Em 2012, os 180 anestesistas que prestam serviço ao SUS nos hospitais públicos e privados de Natal só receberam o equivalente a 80% de um único mês trabalhado.
Os repasses estão atrasados desde janeiro. A situação se agravou na última semana quando os recursos repassados pelo governo do estado para a conta da Prefeitura de Natal foram bloqueados por determinação judicial para pagar dívidas do município com outra instituição da área da saúde. O repasse era referente aos meses de janeiro e fevereiro.
“Nós fomos informados que o dinheiro para pagar os anestesistas foi bloqueado pela justiça assim que entrou na conta da prefeitura de Natal”, disse o presidente.
Na última reunião, realizada na sede da Coopanest, os anestesistas mostraram inquietação diante do atraso dos pagamentos. “ Nós não podemos pedir ao cooperado para ir trabalhar sem perspectiva de receber os honorários”, declarou.
A direção da Cooperativa espera que a Prefeitura de Natal encontre uma solução para evitar a interrupção serviço. Em média são realizados 3.800 procedimentos todos os meses só com as cirurgias eletivas.
Os anestesistas trabalham através da Coopanest em toda a rede pública, nos hospitais privados conveniados com o SUS, no Onofre Lopes e na Maternidade Januário Cicco, todos em Natal.
Entrevista coletiva
Dia: 25 de maio, 8:30
Local: sede da Coopanest. Edifício Lagoa Center, 711, Lagoa Nova
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Pagamento de precatório é suspenso após fraude processual
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região suspendeu o pagamento de precatório da Prefeitura de Galinhos no valor de R$ 51.520,06, sob a suspeita de fraude processual.
A suspensão do pagamento foi resultado de ação cautelar ajuizada pelo Ministério público do Trabalho no RN (MPT/RN) que apontou diversos vícios em acordo judicial, resultando em provável desvio de verbas públicas.
A investigação do MPT/RN começou quando o próprio Tribunal Regional do Trabalho, já suspeitando de irregularidades, enviou cópia de reclamação trabalhista em que foi realizado acordo judicial referente ao pagamento de dez meses de salários não pagos à advogada supostamente contratada pelo Município de Galinhos.
De forma incomum, as partes realizaram um acordo judicial comprometendo-se o Município a pagar R$ 22.500, em 10 parcelas, sob pena de multa de 100% do valor acordado. O valor do acordo, por si só, não representava grande vantagem para o município, uma vez que os salários cobrados judicialmente pela advogada eram na ordem de R$ 25 mil.
O Município não cumpriu o acordo, atrasando o pagamento da segunda parcela, momento em que a advogada reclamante pediu a aplicação da multa e atualização dos valores, fazendo a dívida, em 01.12.2009, saltar para o montante de R$ 51.520,06.
O próprio Tribunal já havia apurado que o representante nomeado pelo então prefeito do município, Senhor Ricardo de Santana Araújo, não tinha poderes para firmar o acordo. Ademais, o acordo foi realizado faltando apenas 15 dias para o fim do mandado do prefeito, sendo ainda este cunhado da advogada que ajuizou o pedido de pagamento do precatório.
Diligências realizadas pelo MPT apuraram que não havia registro, licitação ou qualquer documento que comprovasse a contratação da advogada, Sra. Maria
Margarida Guzmão Ferraz, pelo Município de Galinhos, o que levaria a conclusão de que o acordo judicial seria uma fraude processual, sendo o contrato de trabalho inventado apenas para justificar a apropriação ilícita de dinheiro público.
Foi apurado ainda pelo MPT que a advogada, além de ser realmente cunhada do ex-prefeito, havia prestado serviços particulares para este no período em que alegava estar trabalhado para o Município de Galinhos.
O MPT enviou varias intimações para o ex-prefeito e advogada para que estes se manifestassem a respeito da alegada contratação, além de esclarecer a relação de afinidade e parentesco existente entre ambos. Ademais, a advogada foi questionada sobre a possibilidade de, diante das irregularidades apuradas, desistir da execução do precatório. Nenhuma notificação enviada pelo MPT foi respondida pelas partes envolvidas.
Ajuizada ação cautelar pelo MPT, a juíza relatora, Simone Medeiros Jalil, deferiu medida liminar suspendendo o pagamento do Precatório Requisitório.
O MPT ainda ajuizou ação rescisória com o objetivo de anular definitivamente o acordo judicial e a ordem de pagamento representada pelo precatório, em face da evidente fraude orquestrada pelas s partes.
Dilapidação do patrimônio público
Para o procurador do Trabalho, Francisco Marcelo Almeida Andrade, a fraude processual detectada nas investigações é ato grave e que representa a prática de improbidade administrativa nos termos do artigo 9° da Lei 8429/92. Além do cancelamento do precatório, as partes envolvidas poderão responder civil e criminalmente pelos atos que cometeram.
O município de Galinhos possui 2.159 habitantes que sobrevivem principalmente da atividade pesqueira e turismo. Para atender a esta população, segundo dados mais recentes do IBGE, o Município não possui leitos para internação hospitalar, raio x e outros equipamentos mínimos.
“Diante de tal precariedade, é possível se imaginar o impacto negativo que sofreria a comunidade de Galinhos com o desvio dos valores que seria efetivado com o pagamento do precatório. O montante atualizado seria suficiente, por exemplo, para melhor equipar as duas pequenas unidades de saúde municipais, aperfeiçoando a prestação da assistência médica básica naquela localidade” finaliza o Procurador do Trabalho Francisco Marcelo Almeida Andrade.
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Procuradores municipais emitem nota sobre precatórios da Henasa
O caso dos precatórios do hotel Henasa ganha mais um episódio. Os procuradores municipais de Natal, em uma atitude bastante corajosa, emitiram uma nota aberta ao público esclarecendo alguns pontos das movimentações do pagamento que supostamente privilegiaram o empreendimento.
Confira nota na íntegra
NOTA PÚBLICA
Nós, Procuradores do Município de Natal abaixo assinados, vimos em respeito à população natalense, divulgar a nossa firme e intransigente objeção aos termos do acordo firmado em novembro de 2009, com a HENASA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, nos autos do Precatório Requisitório de Pagamento nº 2001.003123-5, esclarecendo ainda o seguinte:
1. Em 1995, os Procuradores Municipais assumiram a defesa judicial do extinto Instituto de Planejamento Urbano de Natal – IPLANAT (órgão então integrante da Administração Indireta Municipal), quando já fixado e atualizado judicialmente o valor de uma indenização cível por danos materiais em favor da HENASA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, para o montante de R$ 17.814.652,76 (dezessete milhões, oitocentos e quatorze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos).
2. Essa indenização tinha por finalidade repor supostos prejuízos materiais decorrentes de um brevíssimo embargo administrativo realizado pelo citado órgão, nas obras de reforma de um hotel pousada em Ponta Negra.
3. Desde então, iniciou-se uma luta processual intensa para se tentar reverter tal situação, uma vez que os erros materiais constatados na elaboração dos cálculos indenizatórios apresentados pela HENASA demonstravam um valor injusto, exorbitante, desarrazoado e, portanto, inaceitável.
4. Reconhecendo a complexidade processual e a necessidade de uma nova discussão sobre o valor desse Precatório, sobretudo no âmbito dos tribunais superiores STJ e STF, em Brasília – DF, o Município de Natal, com amparo na legislação em vigor, contratou, em 2001, o escritório do conceituado processualista Cândido Rangel Dinamarco para assumir o patrocínio da causa, envolvendo a elaboração de petições e/ou recursos.
5. Em decorrência do trabalho desenvolvido pelo citado escritório, o Precatório em referência foi retirado da ordem cronológica de pagamento do TJRN, tendo sido encaminhado ao STJ, sob a forma de recurso. Essa situação processual perdurou até dezembro de 2009, mês em que, através de petição conjunta, assinada pelo Procurador Geral do Município de Natal, Bruno Macedo Dantas, e o Advogado da HENASA, Fábio Luiz Monte Hollanda, foi requerida a desistência do recurso em tramitação no STJ, sem que houvesse a participação do escritório contratado.
6. Ocorre que, antes de dezembro de 2009, ainda com recursos a serem julgados nos tribunais superiores, houve a súbita reinserção do Precatório da HENASA na ordem cronológica para imediato pagamento, no mesmo exercício de 2009. Naquele momento, a dívida ali consignada foi atualizada pela ex-Chefe de Divisão de Precatórios do TJRN, Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal, e pelo ex- Secretário Geral da mesma Corte de Justiça, João Batista Pinheiro Cabral, para o valor de R$ 191.224.697,82 (cento e noventa e um milhões, duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos).
7. É importante ressaltar que essa atualização de valores foi provocada através do Oficio n° 339/09/GAB/PGM, subscrito pelo Procurador Geral do Município de Natal, Bruno Macedo Dantas, em 10 de fevereiro de 2009.
8. Em 10 de março de 2009, o então Presidente do egrégio TJRN determinou a atualização dos cálculos indenizatórios fazendo incluir, na planilha respectiva, valor relativo a honorários advocatícios, embora ainda existissem recursos pendentes nos tribunais superiores. Mesmo assim, posteriormente – em junho de 2009 – indeferiu, como Relator, recurso de Embargos de Declaração em Agravo Regimental no Pedido de Revisão de Cálculos interposto pelo Dr. Cândido Rangel Dinamarco.
9. De acordo com o Relatório Parcial de Inspeção n.001/2012-SGCE do egrégio Tribunal de Contas do Estado do RN, tornado público em Sessão Plenária daquela Corte no último dia 10 de abril p.p., foram observadas graves irregularidades nos cálculos do referido Precatório, como: a) incidência de juros sobre juros; b) utilização do índice de correção monetária de 3,346466128 referente a 1994, quando deveria ter sido utilizado o índice referente a agosto de 1995 e; c) aplicação indevida de novo percentual de honorários advocatícios na ordem de 20% (vinte por cento) sobre o valor do principal. Essa cumulação de valores indevidos resultou, no período de agosto de 1995 a junho de 2009, em um aumento de mais de 1.073,41% sobre o valor de R$ 17.814.652,76 (dezessete milhões, oitocentos e quatorze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos).
10. Sobre tal atualização, o setor de contabilidade da Procuradoria Geral do Município de Natal não foi instado a se manifestar e, segundo os autos processuais epigrafados, o Escritório do Prof. Cândido Rangel Dinamarco sequer recebeu qualquer intimação para se pronunciar sobre o assunto! Nesse particular, ressalve-se que o parecer do escritório supra mencionado, ao qual o ex-Procurador Geral do Município se reportou em sua defesa, foi produzido somente um ano após o acordo já firmado e sem qualquer análise de seu aspecto contábil e financeiro.
11. Desse modo, em novembro de 2009, o acordo entre o Município de Natal e a HENASA foi celebrado nos autos no valor de R$ 95.612.348,91 (noventa e cinco milhões, seiscentos e doze mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos), com pagamento parcelado em 10 (dez) anos, através de 120 (cento e vinte) prestações mensais de R$ 380.102,91 (trezentos e oitenta mil cento e dois reais e noventa e um centavos) e 10 (dez) balões anuais de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões). Saliente-se, ainda, nesse Acordo, a previsão de correção anual das parcelas mensais sobre o saldo devedor, ocasionando um recálculo no valor mensal de cada parcela até final quitação.
12. Entendendo que os evidentes erros materiais existentes nos cálculos da liquidação não se submetem aos efeitos da preclusão e da coisa julgada material, conforme reiterada jurisprudência dos tribunais superiores, especialmente do STJ, consideramos que o Acordo celebrado revelou-se irrefutavelmente precipitado e profundamente lesivo ao erário municipal.
13. Assim sendo, externamos nossa confiança irrestrita no Relatório Parcial de Inspeção n. 001/2012- SGCE elaborado pelo TCE/RN e no trabalho investigativo a ser realizado pelo Ministério Público Estadual – MP/RN, ao tempo em que requeremos publicamente à Sra. Prefeita, a adoção de providências imediatas objetivando a anulação judicial desse Acordo, o qual reputamos contrário ao interesse público municipal, e o ressarcimento ao Município de Natal dos valores já desembolsados em razão do mesmo.
Natal, 18 de abril de 2012.
PROCURADORES MUNICIPAIS:
ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO
Matrícula n. 12.878-3
AURINO LOPES VILA
Matrícula n. 13.339-6
CARLOS SANTA ROSA D’ALBUQUERQUE CASTIM
Matrícula n.12.879-1
CASSIA BULHÕES DE SOUZA
Mat. 13007-9
CELINA MARIA LINS LOBO
Matrícula n.12.998-4
CRISTINA WANDERLEY FERNANDES
Matrícula n. 12.880-5
ERICK ALVES PESSOA
Matrícula n. 47.782-6
FERNANDO PINHEIRO DE SÁ E BENEVIDES
Matrícula n. 61.686-9
FLÁVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA
Matrícula n.13.292-6
HERBERT ALVES MARINHO
Matrícula n.12.601-2
HUMBERTO ANTÔNIO BARBOSA LIMA
Matrícula n.47.792-3
JORGE LUIZ DE ARAÚJO GALVÃO
Matrícula n.08.232-5
MARISE COSTA DE SOUZA DUARTE
Matrícula n.13.001-0
NAIR GOMES DE SOUZA PITOMBEIRA
Matrícula n. 60.812-2
RAMIRO OLIVEIRA DO REGO BARROS
Matrícula n. 60.703-7
RICARDO AMORIM
Matrícula n. 60.704-5
TIAGO CAETANO DE SOUZA
Matrícula n. 47.785-1
SUZANA CECÍLIA CÔRTES DE ARAÚJO E SILVA
Matrícula n. 61.701-6
VICTOR HUGO HOLANDA CHAVES
Matrícula n. 63.530-8
ZÉLIA CRISTIANE MACEDO DELGADO
Matrícula n.14.030
Opinião dos leitores
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matou a cobra e mostrou o pau
-O que eu tenho é a Absoluta Certeza e plena Convicção é da INCOMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA e a ausência de PLANEJAMENTO desse (DES)governo do nosso Já Combalido e Sofrido Estado do Rio Grande do (Norte)??? – (SEM SORTE), sob a Irresponsabilidade da nossa EXECELENTÍSSIMA (DES)governadora – Dra. ROSALBA CIARLINI. Em Todos os finais dos Meses, são aqueles(as) Sacrifícios, Choradeiras, Falácias, Lenga-Lengas, Murmúrias e Reclamações da EQUIPE GOVERNAMENTAL e aliando-se a isto: – A Incompetência Administrativa da mesma, para Efetuar o Pagamento dos Barnabés do Estado (RN).
-No dia 29/08/2013 – A mesma Equipe Financeira do Executivo – Já foi Rapidamente antecipando-se em avisar aos Barnabés e a População do nosso Estado (RN) que, devido ao Apagão (falta de Energia Elétrica) por aproximadamente (01 hr e 40 min),nos Estados Nordestinos (incluindo aí o nosso Sofrido RN) – Informando que, – O Centro de Processamento de Dados – (C.P.D.) do Estado do RN, NÃO havia Transmitido completamente em tempo hábil os Dados Informativos para os "Servidores dos Computadores" do BANCO DO BRASIL, em face do APAGÃO.
-Hoje (02/09/2013) – A mesma Equipe (DES)governamental já vem com outra Mentira: – Segundo eles: UM PROBLEMA TÉCNICO ADMINISTRATIVO. O que mais Revolta-se é que, só Sobra (como sempre), para os(as) mais Sofredores(as) , Humildes e, POBRES dos(as) – APOSENTADOS(as) e PENSIONISTAS do Estado do RN.
-Tenho Dito.
Muito Obrigada / Genial Blogueiro – Bruno.
Calote agora mudou de nome foi? Erro técnico, sei… me engana que eu gosto
O governo ta pior do que a NNEX Pra pagar, to esperando pagamento do dia 19/08 foi quando solicitei.