Clima

Ministério da Integração Nacional libera R$ 10 milhões para combate à seca no RN

O Ministério da Integração Nacional liberou R$ 10 milhões para execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais devido à seca que atinge o Rio Grande do Norte. A portaria que autoriza o empenho e o repasse do montante foi publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU).

Além do RN, foram beneficiados com repasses iguais os Estados da Paraíba, Sergipe, Pernambuco, Minas Gerais e Ceará.

Os recursos financeiros serão empenhados a título de transferência obrigatória, devendo ser assinada pelo gestor financeiro e pelo ordenador de despesa, para prosseguimento do processo. O repasse do recurso será executado em parcela única.

Um dos artigos da portaria frisa que “considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução das obras e serviços é de 365 dias, a partir da liberação dos recursos”.

Fonte: Tribuna do Norte

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Jornalismo

Governo emite nota afirmando que foi rápido nas ações contra a Seca e a Aftosa no RN

Sobre a Seca

A rapidez nas providencias tomadas pelo governo do Estado para dar assistência aos municípios que passam pela severa estiagem enfrentada por todo o Nordeste, levou o Rio Grande do Norte a ter uma posição diferenciada frente aos demais Estados atingidos pela seca. Dos 293 municípios que tiveram o estado de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Social, até o dia 27/04, 139 são do RN.

A governadora Rosalba Ciarlini tem demostrado compromisso com o setor agrícola, bem como o interesse de debater, em conjunto, as ações de convivência e combate à seca. Para tanto, criou, por meio de decreto, o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da seca. O Comitê reúne representantes de diversos órgãos a nível municipal, estadual, federal e entidades ligadas à agricultura.

Com previsões pessimistas para os próximos meses em relação ao clima, já que 2012 deve registrar uma das piores secas dos últimos cinquenta anos, as articulações do Governo do RN e órgãos do Governo Federal estão gerando ações positivas para o estado. Como o Seguro Garantia Safra, que vai beneficiar 37.138 famílias no Estado e será pago em cinco parcelas de R$ 136,00, no total de R$ 680,00, já começando no mês de junho. A contrapartida do estado é de R$ 1,5 milhão, já liquidado.

As famílias que não estão inscritas no Seguro Safra também farão parte de outro programa, chamado “Bolsa Estiagem”, com investimentos de R$ 200 milhões, onde serão pagos – a cada um R$ 400,00 divididos em cinco parcelas de R$ 80,00.

Outra ação que já está sendo implementada, e foi anunciada pela Governadora, é a construção de 18 mil cisternas, onde 2.800 já se iniciaram, além de convênios com a Fundação Banco do Brasil, Funasa, Incra e Ministérios do Governo Federal para a construção de outras cisternas a serem distribuídas em todo estado. Além disso, há a construção da Adutora do Alto Oeste, com previsão para término entre oito e doze meses, que vai beneficiar diretamente os municípios dessa região; a construção de barragens submersas e pequenas adutoras no Seridó, que vai beneficiar as comunidades de Lajinha, Palmas e Barra da Espingarda; e adutora Santa Cruz – Mossoró, que já está dentro do planejamento das ações do Estado onde a Caern já recebe o material para a obra.

Febre Aftosa

A campanha contra a Febre Aftosa está em bom andamento. O trabalho em conjunto, desempenhado pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN – IDIARN, e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER, nos dar, com base em informações verídicas e documentadas, a certeza de que o estado de restrição de trânsito animal será solucionado.

A atualização do Cadastro das Propriedades Rurais já supera 76 % e deverá ser concluída ainda este final de semana. Para isso, os técnicos do IDIARN e da EMATER estão em campo, initerruptamente.

Até o dia 10, entraram no RN, 700 mil vacinas, e, foram vendidas 432 mil até o dia 15. Numero absolutamente maior que o mesmo período da campanha do ano passado. O que nos faz crer que os criadores continuarão fazendo a sua parte, o que possibilitará o Governo cumprir as outras etapas do cronograma de atividades e fazer o Rio Grande do Norte avançar para Área Livre com Vacinação.

A possibilidade de não haver a Festa do Boi, não passa de mera especulação. Mesmo diante da seca, a EXPOLEILÃO aconteceu, e todos os lotes foram comercializados. O que prova a força do agronegócio em superar dificuldades.

 

A postura do atual governo é de debater de forma equilibrada, construindo soluções com responsabilidade. É dessa forma, que estamos reconstruindo e avançando o Rio Grande do Norte.

 

Opinião dos leitores

  1. O governo escreve notas bem direitinho, conta uma estória que quem não conhece, acredita.
    Como é que eles vão alimentar o sistema com as informações de declaração dos rebanhos, feitas até agora manuscritas, isso é um absurdo, estão querendo enganar a quem? O setor rural do nosso estado, está abandonado pelo seu maior responsvel, o Secretário da Agricultura, Dep. Betinho Rosado, isso é o que precisamos encarar, a verdade!

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Jornalismo

Entidades do setor Agropecuário promovem coletiva hoje para mostrarem o Caos no segmento

Está no Blog do amigo Marcelo Abdon:

Nesta sexta-feira (18), às 16h, os representantes do setor agropecuário do Rio Grande do Norte promovem uma entrevista coletiva para a imprensa onde discutirão os graves problemas enfrentados pela seca no estado e o isolamento do rebanho potiguar por conta da febre aftosa.

O encontro será na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), e será apresentada pelo presidente da Entidade, José Álvares Vieira e pelos representantes da Anorc, Ancoc e Sinproleite.

Na oportunidade, eles irão abordar a crise que afeta o setor rural e também pedirão um posicionamento do Governo estadual.

“Iremos informar a sociedade potiguar sobre os problemas da seca, que está dizimando o nosso gado e acabando com a economia das pequenas cidades, também abordaremos o nosso isolamento com relação aos outros estados, no que toca ao comércio entre animais, por conta da febre aftosa e também abordaremos a questão do preço pago pelo Programa do Leite, entre outros temas”, ressaltou Viera.

Na coletiva, os representantes do setor rural irão pedir uma resposta concreta da administração Rosado. “Espero que com isso, o Governo tome medidas concretas e rápidas para ajudar os produtores e as famílias rurais. Afinal, esse é um problema de todos nós. De toda a sociedade”, finalizou José Vieira.

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Social

Vivaldo pede urgência no combate aos efeitos da seca no Seridó

Pressa nas providências para solucionar os problemas da seca no Seridó. É isso o que pretende o deputado Vivaldo Costa que solicitou hoje do governo do Estado o início da construção das adutoras do distrito de Lajinhas e das comunidades Palma e Barra da Espingarda, todos no município de Caicó.

“Não adianta mais abastecer essas comunidades com água de rio. É preciso celeridade nas providências para o início das obras. O agropecuarista precisa de pressa para resolver essa questão da falta de água. E esse momento é propício”, afirmou.

De acordo com Vivaldo, já faz 10 anos que os moradores dessas áreas esperam a construção das adutoras, trazendo água das barragens Armando Ribeiro Gonçalves, Carnaúba e Passagem das Traíras.

O deputado solicitou ainda um reforço na estrutura hídrica de Caicó, que segundo ele é boa, mas precisa de equipamentos para os poços tubulares e recuperação dos açudes que arrobaram no inverno do ano passado.

“Tudo isso precisa pressa, porque a seca está destruindo a agropecuária da região, concluiu.

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Jornalismo

Fernando Mineiro cobra ações para minimizar efeitos da seca

A seca no Rio Grande do Norte, que já deixa 139 municípios em estado de calamidade pública, foi o tema abordado pelo deputado Fernando Mineiro, durante a sessão de hoje (08).

Para ele, a administração estadual tem reproduzido políticas nacionais, mas não tem ações concretas para minimizar os efeitos da seca. Mais uma vez o parlamentar sugeriu que o Governo do Estado utilize os recursos da arrecadação para tomar medidas urgentes, no intuito de reduzir os problemas dos produtores e moradores do interior do RN. “É preciso unir esforços dos Governos federal, estadual, municipal”, disse Mineiro.

O parlamentar ainda falou sobre o papel da sociedade e dos órgãos de controle na fiscalização das ações municipais.

“Foi publicado o estado de calamidade pública em 139 cidades. No entanto, além da seca, a calamidade está na falta de seriedade de alguns gestores. Na lista desses municípios, existem alguns que estão gastando milhões com a contratação de bandas para festas. Um exemplo é Guamaré, cidade que tem a maior arrecadação per capita do RN e que está na lista. Precisamos de um mecanismo para acompanhar isso, junto ao Ministério Público e demais órgãos de controle. Para que os municípios não usem a decretação de calamidade pública para se livrar das licitações”, declarou.

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Jornalismo

Governo anuncia ações contra a estiagem

A governadora Rosalba Ciarlini realizou nesta segunda-feira (7) a primeira reunião com o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, criado a partir de Decreto publicado no sábado (5) no Diário Oficial do Estado, reunindo representantes de diversos órgãos a nível municipal, estadual, federal e entidades ligadas à agricultura. A pauta foi a discussão sobre ações que devem ser implementadas de maneira emergencial para combater a seca nos 139 municípios em situação de emergência no RN.

Durante a conversa, a Governadora destacou o excelente trabalho que vem sendo realizado para o reconhecimento dos municípios atingidos pela estiagem, fazendo com que o Rio Grande do Norte fosse o primeiro estado do Nordeste a ter cidades reconhecidas pelo Ministério da Integração Nacional como de situação de emergência. Além disso, pediu aos secretários ligados as ações do campo, o desenvolvimento de projetos para a criação de emprego e renda nessas localidades de difícil situação. “Vamos colocar no mapa do Rio Grande do Norte todas as ações que estão sendo realizadas, quero acompanhar de perto, debatendo, discutindo e apontado soluções para amenizar os efeitos a seca”, disse a Governadora.

Na ocasião, o Major Farias, da Defesa Civil Nacional, fez uma explanação das ações que estão sendo realizadas pelo Governo Federal no Rio Grande do Norte, onde ficará, inicialmente, por seis meses. “Vamos visitar todos os municípios que estão passando por dificuldades com o reconhecimento de emergência com relação à seca. Será um trabalho sistemático com apresentação de relatórios e acompanhamento de cada situação”, disse o Major.

A Governadora lembrou que, na manhã desta segunda-feira, foram anunciadas a implantação de medidas importantes para auxiliar os produtores do estado, como o aumento do valor pago pelo litro do leite do Programa do Leite, de R$ 0,80 para R$ 0,83, e a suspensão, por Decreto, do PROADI – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial para empresas importadoras de carne bovina pelo prazo de 03 (três) meses, tempo estimado para a situação de descarte compulsório dos animais bovinos, tenha se encerrado.

Ações

Com previsões pessimistas para os próximos meses em relação ao clima, já que 2012 deve registrar uma das piores secas dos últimos cinquenta anos, as articulações do Governo do RN e órgãos do Governo Federal estão gerando ações positivas para o estado. Entre os temas discutidos durante a reunião do Comitê Estadual de Combate à Seca está o Seguro Garantia Safra, que vai beneficiar 37.138 famílias no Estado e será pago em cinco parcelas de R$ 136,00, no total de R$ 680, já começando no mês de junho. A contrapartida do estado é de R$ 1,2 milhão.

“São recursos que vão ajudar diretamente as famílias atingidas pela estiagem, mais de 37 mil. Queremos ajudar ao máximo para minimizar os transtornos causados pela seca”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Betinho Rosado.

As famílias que não estão inscritas no Seguro Safra também farão parte de outro programa, chamado “Bolsa Estiagem”, com investimentos de R$ 200 milhões, onde serão pagos – a cada um R$ 400,00 divididos em cinco parcelas de R$ 80,00.

Outra ação que já está sendo implementada, e foi anunciada pela Governadora, é a construção de 18 mil cisternas, onde 2.800 já se iniciaram, além de convênios com a Fundação Banco do Brasil, Funasa, Incra e Ministérios do Governo Federal para a construção de outras cisternas a serem distribuídas em todo o estado. Além disso, há a construção da Adutora do Alto Oeste, com previsão para término entre oito e doze meses, que vai beneficiar diretamente os municípios dessa região; a construção de barragens submersas e pequenas adutoras no Seridó, que vai beneficiar as comunidades de Lajinha, Palmas e Barra da Espingarda; e adutora Santa Cruz – Mossoró, que já está dentro do planejamento das ações do Estado onde a Caern já recebe o material para a obra.

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Jornalismo

Bombeiros iniciam vistoria técnica no interior do estado nesta terça-feira (8)

A Defesa Civil Estadual dará inicio nesta terça feira, dia 8, a uma série de visitas técnicas, aos municípios do interior do Rio Grande do Norte, acometidos pelo desastre da estiagem/seca. O objetivo dessa visita é verificar, por amostragem, a situação nos municípios, bem como apoiar no que for necessário, inclusive nas orientações quanto aos procedimentos da situação de emergência.

Desta vez, os técnicos da Defesa Civil do RN seguem acompanhados dos membros do GADE (Grupo de Apoio a Desastres), composto pelo Major Michelsen de Faria e José Araújo, da Secretaria Nacional de Defesa Civil. No final da viagem, um relatório será enviado a presidente Dilma Rousseff.

Cronograma de Viagem:

Terça-feira 08/05/12 – Mossoró (hora prevista de chegada 10:00 horas)

Quarta-feira 09/05/12 – Apodi (hora prevista de chegada 09:30 horas)

Quinta-feira 10/05/12 – Pau dos Ferros (hora prevista de chegada 10:30 horas) e

Sexta-feira 11/05/12 – Luís Gomes (hora prevista de chegada 10:00 horas)

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Clima

Governo autoriza pagamentos do Garantia-Safra a municípios do Nordeste

O Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou o pagamento dos benefícios referentes à safra 2010-2011 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra em oito municípios da Região Nordeste. A portaria está publicada na edição de hoje (7) do Diário Oficial da União. No Rio Grande do Norte serão beneficiados 535 agricultores nos municípios de Antônio Martins, Rafael Godeiro e Lucrécia

Os pagamentos serão feitos a partir deste mês nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

O Garantia-Safra ainda vai beneficiar 830 agricultores dos municípios baianos de Andorinha, Novo Triunfo e do Sítio do Quinto e 502 agricultores alagoanos de Inhapi e Palestina.

Com informações da Agência Brasil

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Jornalismo

[Estiagem] Número de decretos de emergência no Nordeste é o maior em 5 anos

Cidades do Nordeste do país tiveram reconhecidos entre janeiro e abril deste ano quase três vezes mais decretos de situação de emergência em comparação com o mesmo período do ano anterior: são 417 em vez de 112, um aumento de 272%. O maior número dos últimos 5 anos. Esse total ultrapassa, também, os decretos na região em todo o ano de 2011, quando houve 297. Os dados levam em conta apenas os decretos aceitos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) e publicados no “Diário Oficial da União”.

Os decretos, que em sua maioria tratam de enchentes e estiagem, precisam ser reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil para que sejam contabilizados no balanço nacional e haja liberação de verba de auxílio federal. O prazo para decretar a emergência é de dez dias a partir de seu início, mas o pedido precisa ser analisado pela secretaria antes do reconhecimento e publicado no Diário Oficial, o que pode demorar meses.

Em 2012, a secretaria contabiliza  381 cidades em um total de 417 decretos reconhecidos por emergências como enxurradas, enchentes e, principalmente, estiagem, entre os meses de janeiro e abril em todo o Nordeste. Nos quatro primeiros meses de 2011, a Sedec reconheceu emergência em 110 cidades, 3,46 vezes menos do que no mesmo período deste ano.

O número de 2012, no entanto, já é bem maior. Enquanto as estatísticas nacionais apontam 169 decretos reconhecidos e publicados no Diário Oficial na Bahia para 167 municípios, o governo estadual já contabiliza 228 cidades em emergência, na que é considerada a pior seca dos últimos 47 anos. Rio Grande do Norte tem 139 decretos reconhecidos neste ano pelo Diário Oficial da União, todos em abril.

(mais…)

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Jornalismo

Pão e Circo: Guamaré esquece seca e comemora 50 anos com festa milionária

Quanto custa matar a sede de uma população? De acordo com o Ministério da Integração Nacional, com R$ 2 mil dá pra construir uma  cisterna de placas que armazena 16 mil litros de água. Se fossem construídas 100 destas cisternas espalhadas pelas comunidades rurais de Guamaré já dariam para amenizar a seca que assola a cidade.

No entanto, o prefeito Emilson de Borba Cunha prefere gastar os recursos municipais de outra forma. Afinal de contas, o povo também precisa de diversão. Pensando nisso, ele gastou o dinheiro que daria para comprar 3.500 cisternas destas em contração de bandas e organizações de festas só neste ano. Foram, de acordo com matéria do Jornal de Hoje veiculada ontem, cerca de R$ 7 milhões aplicados no carnaval 2012 e na festa de emancipação política da cidade, que está acontecendo agora.

Já para resolver o problema da seca, ele prefere disputar – quase à tapa – 28 milhões liberados pelo Governo Federal, com outros 138 municípios. Caso esse recurso seja divido igualmente entre todas as cidades que também decretaram estado de emergência, dá aproximadamente R$ 203 mil para cada. Esse montante é menos da metade do que será investido só com o show da dupla sertaneja Zezé de Camargo e Luciano, previsto para hoje.

Só com fogos de artifício -dinheiro literalmente queimado – o investimento chega à 176 mil.

O que fica claro, é o retorno da famosa política do Pão e Circo do Império Romano. Por essa política, o Estado buscava promover os espetáculos como um meio de manter os plebeus afastados da política e das questões sociais. No Império Guamarense, o povo é distraído com bandas de peso para esquecer a sede e a fome que maltrata o sertanejo em épocas de estiagem.

Confira alguns dos gastos com bandas

Festa de emancipação política:

Zezé de Camargo e Luciano: 450 mil

Fábio Júnior: R$ 290 mil

banda Cheiro de Amor:  R$ 215 mil

Garota Safada: R$ 157 mi

Parangolé, Jumento Desembestado e Reginaldo Rossi: R$ 398 mil

Fogos de artificio: R$ 176 mil

 

Opinião dos leitores

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Clima

Federação da Agricultura pede rapidez na liberação de verbas para combater a seca

A Câmara dos Deputados analisa a Medida Provisória 566/12, que libera R$ 704,4 milhões para atenuar os efeitos da seca no Nordeste. A ajuda, será fundamental para amenizar os efeitos negativo da Seca no RN.

O dinheiro será dividido entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional e vai financiar compensações a agricultores e ações de defesa civil, como a contratação de carros-pipa para atender à população afetada pela estiagem.

Os dados governamentais apontam que existem 840 municípios em estado de calamidade ou emergência por causa da seca em oito estados. Desses, 243 estão na Região Nordeste. “E por aqui no RN não é diferente. Por isso, pedimos uma maior rapidez na liberação dessas verbas para diminuir o sofrimento do homem do campo”, ressaltou José Álvares Vieira, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern),

A Medida Provisória foi assinada na segunda-feira (23), data em que a presidente Dilma Rousseff se reuniu com governadores dos estados nordestinos para discutir a seca, considerada a pior dos últimos 40 anos.

Garantia-Safra

O Ministério do Desenvolvimento Agrário vai receber 281,8 milhões de Reais previstos pela MP para o pagamento de benefícios do programa Garantia-Safra. Serão contemplados 735 mil agricultores familiares do Semiárido que sofreram perdas na safra 2011/2012. O benefício pago será de R$ 680, dividido em quatro parcelas.

O programa Garantia-Safra é voltado para agricultores familiares com renda de até 1,5 salários mínimos e que tenham propriedade inferior a quatro módulos fiscais e área total plantada de até dez hectares.


Defesa civil

A MP destina R$ 424,6 milhões ao Ministério da Integração Nacional. Desse total, R$ 224,6 milhões vão financiar ações de atendimento às vítimas da estiagem no Semiárido nordestino, incluindo o abastecimento de água para o consumo das populações afetadas e a recuperação de poços públicos e de outras infraestruturas.

Os 200 milhões de Reais restantes serão repassados para agricultores não incluídos no Programa Garantia-Safra, mas contemplados pela concessão de Auxílio Emergencial Financeiro. Têm direito ao auxílio os agricultores atingidos por desastre com renda familiar de até dois salários mínimos.

O valor do auxílio não excederá 400 Reais por família e poderá ser transferido em uma ou mais parcelas mínimas de 80 Reais. O benefício foi reajustado pela Medida Provisória 565/12, parte do pacote do Executivo contra a seca. “Esperamos com isso, diminuir esse grave problema que atinge todo o Nordeste”, finalizou o presidente da Federação da Agricultura do RN, José Vieira.

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Jornalismo

Rosalba entrega relatório sobre situação do RN à Dilma

Acompanhada dos secretários de Estado Betinho Rosado (SAPE) e Gilberto Jales (SEMARH), a governadora Rosalba Ciarlini participa na tarde desta segunda-feira (23), em Aracaju, da reunião da presidenta Dilma Rousseff com os governadores da região Nordeste. O encontro acontece no Palácio Olímpio Campos – importante espaço cultural de Sergipe. Em pauta, a seca que maltrata a região. A reunião acontece a portas fechadas, na presença exclusivamente dos governadores e da presidenta Dilma Rousseff.

“Queremos o apoio imediato para que a gente possa ampliar o atendimento à população”, falou Rosalba, lembrando que o Estado do RN já está com mais de 70 cidades sendo abastecidas com carros pipa, das 139 que tiveram decretado o estado de emergência. “Precisamos de agilidade para ampliar a oferta de água, precisamos de apoio, que pode ser o Bolsa Família, ou que o Governo Federal crie uma bolsa específica para que as pessoas tenham segurança alimentar. Precisamos de obras que sejam complementares a outras já existem para aumentar a oferta de água. As barragens que estão programadas, por exemplo, que os recursos sejam liberados o mais rápido possível”, expressou a Governadora.

Na oportunidade, Rosalba Ciarlini entregou à presidenta Dilma, um documento que relata a situação do Rio Grande do Norte e sugere várias ações urgentes para amenizar a situação, entre elas a emergência-cartão estiagem dos municípios e estado, as cisternas, os sistemas de abastecimento de água simplificado e aguadas (barreiros), dentro do Programa Água Para Todos; a construção de duas mil barragens subterrâneas, tecnologia milenar aperfeiçoada pela EMBRAPA, capaz de efetivamente diminuir o impacto da seca com custo de R$ 21 milhões.

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Jornalismo

Governadora vai discutir problema da seca com prefeitos de 139 municípios afetados

A governadora Rosalba Ciarlini vai se reunir na próxima segunda-feira, às 14h, com os prefeitos dos 139 municípios que estão em estado de emergência por causa da seca. No encontro que será realizado no Hotel Praiamar, o governo colocará toda estrutura da Emater para ajudar os municípios que sofrem com a estiagem.

Rosalba anunciará as novas medidas emergenciais que serão adotadas pelo governo do Estado e o resultado da audiência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, com a presença da bancada federal e dos secretários Gilberto Jales (Recursos Hídricos) e Betinho Rosado (Agricultura e Abastecimento), nesta quarta-feira, 18.

O governo do Estado vai dar assessoramento aos prefeitos para a criação das Comissões de Defesa Civil. “Dos 167 municípios apenas 26 tem essa comissão que representa requisito básico para o credenciamento dos municípios para captação de recursos e outras ações de enfrentamento da seca junto ao governo federal”, esclarece a governadora.

O secretário Betinho Rosado reforça a necessidade da criação das comissões, afirmando que a Emater vai dar assistência para que os municípios possam desenvolver ações emergenciais que envolvam abastecimento e alimentação e também, ações que objetivam reforçar os arranjos produtivos locais, de forma que o agricultor fique cada vez menos dependente de precipitações pluviométricas.

A Comissão de Defesa Civil do Estado está orientando as prefeituras a estabelecerem as comissões municipais, através de trabalho integrado com a Emater, Semarh, Caern, Idema e outros órgãos estaduais.

Logo que desembarcou em Brasília para a audiência com o ministro da Integração, na manhã desta terça-feira, a governadora telefonou ao presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, para falar sobre a reunião dos prefeitos e antecipar as ações que serão solicitadas ao governo federal. Rosalba também ligou para os governadores do Piauí, Wilson Martins, e Jaques Wagner, Bahia, para trocar experiências já que os Estados vivem situação comum.

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Seca: Governo do Estado decreta situação de emergência em 139 municípios

O Governo do Rio Grande do Norte decretou estado de emergência em 139 municípios devido à estiagem. O decreto, assinado pela governadora Rosalba Ciarlini, foi publicado na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com o texto do decreto número 22.637, o monitoramento da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), “aferiu irregular distribuição temporal e espacial das chuvas no ínterim dos meses de janeiro e fevereiro de 2012, com o predomínio da ocorrência de poucas e irregulares chuvas durante esses meses no Estado, prejudicando principalmente a ocorrência de chuvas durante o mês de março, que segundo a climatologia é um dos meses, juntamente com o mês de abril, que apresenta maiores índices pluviométricos”.

O documento diz ainda que a zona rural dos municípios do RN já se encontra afetada com a falta de água para a produção agrícola e pecuária, bem como para o consumo humano e animal. O decreto prevê que o estado de emergência deve perdurar por 90 dias, podendo ser estendido por igual período.

Os 139 municípios atingidos pela seca – 83,23% do total de 167 – possuem, juntos, uma população rural afetada em torno de 500 mil pessoas.

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SECA: 139 municípios em situação de emergência

Nesta quinta-feira (5), a Coordenadoria de Defesa Civil do Estado (CEDEC), órgão da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), por meio do seu coordenador Ten. Cel. Acioli, participou de uma reunião no Gabinete Civil junto com a Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, e representantes do Governo, para discutirem a situação de 139 municípios potiguares que sofrem com a falta de chuva.

A Governadora Rosalba Ciarlini entregou um relatório sobre a situação dos municípios ao Coordenador Estadual da Defesa Civil. Durante a reunião também foram discutidas medidas e ações de enfrentamento ao período de estiagem no semi-árido potiguar.

De acordo com o Cel Acioli o Estado irá decretar Estado de Emergência. “Hoje recebemos o relatório da Governadora e na segunda-feira (9) iremos receber o relatório da SEMARH, logo em seguida iremos trabalhar no parecer técnico, e, no máximo em 48 horas entregaremos o parecer técnico para que a Governadora possa oficializar o Estado de Emergência publicando no Diário Oficial”, esclareceu o coordenador da Defesa Civil Tem. Cel. Acioli.

Participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) e suas vinculadas (Emater, Emparn e Idarn), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Corpo de Bombeiros, e os dirigentes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande Norte (FETARN) e Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF).

O coordenador Estadual da Defesa Civil, Ten. Cel. Acioli, afirmou que 71 municípios do Estado já estão sendo abastecidos com carros pipas e fazem parte da ‘Operação Pipa’. Segundo Ten. Cel Acioli os municípios precisam se integrar a Defesa Civil e criar a Coordenadoria de Defesa Civil Municipal. O Coordenador destaca a necessidade dos municípios do RN estarem cadastrados no Sistema Nacional de Defesa Civil e assim poderem solicitar recursos de Brasília quando houver necessidade.

Operação Pipa

A Operação Pipa existe há 13 anos. O Ministério da Integração Nacional, representado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, em parceria com o Ministério da Defesa, representado pelo Comando de Operações Terrestre (COTER), criaram a referida Operação a fim de auxiliar as Ações de Defesa Civil, complementando a distribuição de água realizada pelas prefeituras nas regiões do semi-árido brasileiro atingidos pela estiagem.

Para ser incluído na Operação Pipa o prefeito precisa enviar um ofício ao secretário nacional de Defesa Civil pedindo a operação e mandar também vários dados, como a população afetada pela estiagem.

Defesa Civil Estadual

A sede da Defesa Civil Estadual fica aberta ao atendimento público das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, de segunda a sexta, no prédio da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), no Centro Administrativo, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

Em caso de urgência a Defesa Civil do RN pode ser acionada através da Central de Gerenciamento de Emergência e Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar pelo telefone 193.

Quem desejar manter contato com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, no horário de expediente do órgão, basta ligar para 32321769 ou 32321762. Como também por e-mails:[email protected] ou [email protected]

 

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