Judiciário

Moro diz que “prisão de radicais” é correta, e que “a liberdade de expressão protege opiniões, mas não ameaças e crimes”

Foto: Reprodução

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou na manhã desta segunda-feira(15) que “a prisão de radicais que, a pretexto de criticar o STF, ameaçam explicitamente a instituição e seus ministros, é correta”.

Segundo Moro, “a liberdade de expressão protege opiniões, mas não ameaças e crimes. O debate público pode ser veemente, mas não criminoso”.

Opinião dos leitores

  1. A grande maioria das pessoas que eu conheço estão decididas a votar em Moro para presidente em 2022.

  2. Sempre coerente o ex – ministro MORO , vai pavimentando seu caminho para o palácio do planalto . O Bozo , votei nele e me arrependo sabe do potencial de MORO , e procura atacá-lo de toda forma. A propósito ontem vi uma foto do BOZO , votei nele e me arrependo , está muito envelhecido . Cheio de pregas e olheiras , imagino que não está dormindo bem . Peso na consciência é complicado , quase 50 mil mortes no currículo em meio a uma gripizinha ou resfriadinho é para complicar o currículo de qualquer um . Mas voltando ao MORO , nosso guardião da moralidade , está fazendo comentários bem pertinentes , e já mandando fazer o paletó da posse . Os admiradores do BOZO , votei nele e me arrependo , estão se diluindo na NOVA POLÍTICA , que o BANANÃO prometeu e não cumpriu . Na manifestação de ontem com muita paciência contei 30 testemunhas , um venfedor de picolé é um pinguço dançando na frente do trio . A farsa está caindo . Minha grande dúvida é se o BOZO , fez o que o seu GURU , mandou ele fazer com a medalha .AJA PREGA !

    1. Ôôô meninão!!!
      E na Fátima tu não se arrependeu não??
      Tem mutretas que nem a gota serena no governo inoperante. como é??
      Arrependeu se ou não???
      Diz aí pra nós, gado de bolsonaro.
      Mito 2022!!!

  3. Totalmente contra a prisão de Sara Winter. É caso de internação psiquiátrica, camisa de força na pior hipótese.

  4. Ex juiz a sua hora vai chegar , mas o interessante é q vai agradar a direita ia esquerda. Se sujou nos dois lados da moeda . É burro mesmo.

  5. Esse comunista devia ir beber cachaça com o seu amigo Lula e para de falar besteira. A Sara Winter ta lutando pelo nosso eleito, nosso Messias Bolsonaro, o Brasil so nao afundou por causa dele. Se a gente dependesse dos governadores e prefeitos (que so pensam em roubar) a gente tava lascado. Se nao fosse as medidas do governo pra cuidar do povo. Entao temos que defender o Sr. Presidente Jair Bolsonaro, ele é gigante pela propria natureza, nosso presidente amado! Pt nunca mais, comunistas nao passarão. Mito 2026!

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Judiciário

Após participar de ato no domingo, ministro da Defesa se reúne com Moraes, do STF

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, se reuniu nesta segunda-feira (1º), em São Paulo, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos que apuram a produção de fake news e o financiamento de manifestações antidemocráticas.

O blog confirmou o encontro com fontes do Ministério da Defesa, segundo as quais Azevedo e Moraes trataram de “assuntos diversos sobre o país”. A reunião entre os dois se deu no final da tarde de segunda, na casa do ministro do STF, na zona sul da capital paulista.

O encontro ocorreu após o ministro da Defesa sobrevoar, com o presidente Jair Bolsonaro, o protesto antidemocrático no domingo (31).

Para fontes do STF, ouvidas pelo blog, os últimos atos do ministro da Defesa, chefe das Forças Armadas, preocupam. Há duas semanas, ele chancelou a nota de Augusto Heleno falando em consequências imprevisíveis se o celular do presidente fosse apreendido por uma decisão do STF.

Depois, houve a participação no protesto de domingo. De acordo com pessoas próximas ao ministro da Defesa, Azevedo fez o sobrevoo das manifestações com Bolsonaro porque se tratava de uma atividade de segurança, e não qualquer ato político.

Para fontes do STF e do Congresso, a participação do ministro da Defesa no ato, além da nota, passam sinais de que as Forças Armadas apoiariam as manifestações e também de endosso aos ataques a ministros do STF, como Alexandre de Moraes — o que a pasta nega.

Por isso, foi bem-visto o gesto de ontem, de aproximação entre o ministro da Defesa e o ministro do STF.

Blog da Andréia Sadi -G1

Opinião dos leitores

  1. O que seria um protesto democrático?
    É um protesto na paz ou uma quebradeira. Acho que estou ficando maluco!
    Se os protestos de Bolsonaro são antidemocrático e os antifas são democráticos, acho que estou doido!

  2. Será que já estão nos acertos da posse do General Mourão? Se for, será uma excelente saída para a nação.

    1. Trocar 6 por meia duzia! Grande saida. Eu penso que os brasileiros ainda vivem nas cavernas ou como diziam, enganavam os indios com eepelhos…

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Política

Militares apoiam críticas ao STF

Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

Parece uma era, mas só dois anos separam o dia em que o deputado Eduardo Bolsonaro deu uma palestra para aspirantes a policiais afirmando serem necessários apenas um cabo e um soldado para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), e esta quarta-feira, 27, em que ele gravou um vídeo afirmando que uma “ruptura” já era certa e que já não se tratava mais de uma questão de “se”, mas de “quando” ela aconteceria. No mesmo dia, Jair Bolsonaro convocou seus ministros para discutir um “contra-ataque” a decisões da Corte no inquérito que investiga a produção de fake news por aliados do presidente. Uma operação deflagrada naquela manhã cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas de membros do chamado “gabinete do ódio”, que funciona como uma usina de difamações de inimigos de Bolsonaro. Não raro, o conteúdo dessa usina tem como alvo o STF, incensando a ira contra seus ministros quando proferem decisões judiciais que contrariem interesses do governo ou da militância bolsonarista.

“Mais um dia triste na nossa história. Mas o povo tenha certeza, foi o último dia triste. Repito, não teremos outro dia igual ontem. Chega. Chegamos no limite. Estou com as armas da democracia na mão. Eu honro o juramento que fiz quando assumi a Presidência da República”, disse, um dia depois da operação. Seu vice, o general Hamilton Mourão, desferiu canelada mais leve, fazendo uma crítica indireta nas redes sociais às características pouco convencionais do inquérito que investiga as fake news, aberto de ofício pelo STF no ano passado, para o qual foi escolhido o relator — e não sorteado, como é praxe — e cujo objeto de investigação é amplo e irrestrito.

Dos praças às patentes mais altas, as críticas à Corte têm unido áreas das Forças Armadas que há muito não concordavam entre si. E as críticas, que ocorrem numa crescente sem precedentes desde 2018, têm se mostrado cada vez mais ferozes, sendo verbalizadas por alas até então consideradas moderadas e refratárias ao radicalismo promovido por grupos aliados do presidente. Contribuem para esse ambiente não só a narrativa construída nas redes, como também a postura do presidente da República e seus aliados, que reverbera cada vez mais nos quartéis. Trata-se da primeira vez, desde a redemocratização, que os ânimos da caserna em relação a um Poder se mostram tão alterados. Também é notório que o país tenha passado por uma sucessão de crises financeiras graves ao longo das últimas três décadas, além de dois impeachments, e só agora, curiosamente quando os militares voltaram ao poder aliando-se a Bolsonaro, é que o setor que tem por dever cumprir ordens da Justiça se anima contra um Poder.

Nove militares de diferentes patentes ouvidos pela reportagem deram argumentos homogêneos para justificar o descontentamento com os magistrados: os supostos avanços da Corte sobre o Poder Executivo e sua suposta leniência com a corrupção, exposta, por exemplo, pela decisão de rever o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância. Alguns também questionaram a probidade dos ministros, que, segundo eles, estariam a serviço de partidos políticos. Um ex-ministro da Defesa ouvido pela reportagem resumiu as críticas dos militares em termos menos edificantes. “Sempre foi assim. Eles criticam quando a decisão não os agrada ou convém, e elogiam quando estão de acordo”, disse.

Com informações da Época

Opinião dos leitores

  1. Porque será? Ninguem teve reajuste, só os militares. Militares aos montes integram o governo. Reforma da previdência só beneficiou militares. Vedação a reajustes por 2 anos, com exceção dos militares. Fica fácil saber pq eles apoiam o mico.

  2. E daí?
    Segundo o art. 142, as forças armadas não são poder, mas imstituiçoes de Estado, que para garantia da lei e da ordem, podem ser evocadas por quais quer dos poderes, que são apenas 3, Executivo, Legislarivo e Judiciário.
    É lamentável que alguns membros deixem esse senhor colar sua imagem de intolerante, irresponsável, desprezo pelo Brasil e principalmente desorezo pelo povo Brasileiro, pq é isso que ele está mostrando nessa oandemia, às Forças Armadas. Instituições que aos poucos tem sua credibilidade corroída por conta de um projeto pessoal de poder.

  3. Quando o STF se auto concede aumento e auxílios milionários, solta criminosos corruptos, gasta milhões em gasto com lagostas, viagens e privilégios mils, não recebem críticas, agora limitar ações ilegais de poderosos, aí não pode. Degradante!

  4. Nossas Forças Armadas são guardiães da Constituição. Portanto nada farão fora dos Princípios contidos na Carta Magna.

  5. Já passou da hora das forças armadas colocar um freio nessa bagunça que se transformou no país, muita gente mandando menos o presidente.

    1. Imagine o Presidente (com o seu equilibrio emocional e preparo intelectual) e seus filhotes mandando em tudo, do jeito que viesse à cabeça, sem Justiça, sem Congresso, sem imprensa contrária, sem oposição.
      Já imaginou o CAOS em que iríamos nos meter ?????? . A Venezuela ou Cuba iam ser fichinha,kkkkk.

    2. Tem que colocar um freio nesse presidente demente. MOURÃO JÁ!

  6. Acenar para o Procurador-Geral da República com uma terceira vaga de ministro do Supremo nos próximos 2 anos é como vender terreno na lua – mas Bolsonaro o fez. Sérgio Moro acreditou na promessa de ocupar uma das duas vagas que ser abrirão e renunciou à carreira de juiz. Taí. O mito tá se saindo pior que o pt e olhe q os escândalos de corrupção nem começaram ainda.

  7. Militares golpistas, esses pela-saco do Capetão. A começar pelo vice Mourão. Este, por sinal, mais parece o Rodrigo Maia: quase sem voto, mas louco pelo poder.

  8. Essas empresas que fazem pesquisa deviria fazer uma com o POVÃO e ver a resposta da população brasileira e depois publicar sem corte.

  9. Defendo a dissolução dos legislativos federal, estaduais e municipais. Dissolução dos executivos federal, estaduais e municipais. Dissolução dos judiciários estaduais e federais. Intervenção militar e convocação de eleições gerais em 2022. Não dá mais para aguentar criminosos corruptos usando a sociedade como massa de manobra dessas oligarquias de marginais de paletó. A grande maioria são fantásticos petralhas e mitralhas.

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Judiciário

Fachin leva ao plenário do STF pedido da PGR para suspender inquérito das fake news

Edson Fachin decidiu submeter ao plenário do Supremo o novo pedido de Augusto Aras para suspender o inquérito das fake news. A data de julgamento depende agora de Luiz Fux, que ocupa interinamente a presidência do STF, durante licença médica de Dias Toffoli.

No despacho, lembrou que, em maio do ano passado, já havia liberado para decisão do plenário pedido semelhante apresentado pela Rede, autora da ação, e que pediu em agosto a Dias Toffoli preferência na pauta.

“Reitero a indicação de preferência à Presidência, permitindo ao Plenário decidir o pedido cautelar, inclusive o ora deduzido”, despachou hoje o ministro, que é relator de todas as outras ações no STF contra o inquérito.

O Antagonista

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Judiciário

Bolsonaro: “Não teremos outro dia como ontem. Estou com as armas da democracia nas minhas mãos”

Foto: EFE/ Joédson Alves

O presidente Jair Bolsonaro fez duras críticas na manhã desta quinta-feira (28) ao STF (Supremo Tribunal Federal) um dia após a operação determinada pela Corte que foi a endereços acusados de veicular fake news.

“Não teremos outro dia como ontem, chega! Estou com as armas da democracia nas minhas mãos”, afirmou o presidente em frente ao Palácio do Alvorada.

Bolsonaro afirmou também que não é possível ter uma democracia no país sem um Judiciário e um Legislativo independentes. “Para que possam tomar decisões, não monocraticamente, por vezes, mas as questões que interessam ao povo como um todo, que tomem, mas de modo que seja ouvido o colegiado”, afirmou.

Nesse momento, o presidente usou um palavrão para mostrar sua indignação com a situação. “Acabou, porra! Me desculpe o desabafo, acabou. Não dá para admitir mais atitudes de certas pessoas individuais, tomando quase de forma pessoal certas ações. Nós somos um país livre e vamos continuar livres, mesmo com o sacrifício da própria vida.”

Ele afirmou que não pode ser admitido, nem no Executivo, nem no Legislativo e nem no Judiciário que decisões individuais sejam tomadas em nome de todo o Poder.

“Por favor, não pensem em corporativismo, pensem na instituição que é sagrada, respeito o STF, respeito o Congresso Nacional, mas para esse respeito continuar sendo oferecido da minha parte tem que respeitar o Poder Executivo também.”

Durante a madrugada, o presidente já havia mostrado em suas redes sociais descontentamento com a operação determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

 

 

Foto: Reprodução/Twitter

Bolsonaro também publicou em suas redes sociais um vídeo questionando o conceito de liberdade de expressão defendido por Moraes. E afirmou: “Estamos trabalhando para que se faça valer o direito à livre expressão em nosso país. Nenhuma violação desse princípio deve ser aceita passivamente!”

Com R7 e CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Eita que os come merda de bostanaro estao se lambuzando…e haja diarréia….oh PESTE… LOGO MAIS ESSE MALDITO SERA CHAMADO Para as TREVAS….O SATÃ O AGUARDA…

  2. Uma montanha de gente morrendo todo santo dia, a economia se desintegrando, 13 milhões de brasileiros desempregados e um presidente medíocre e desocupado que não para de gerar crise.
    Vá lavar uma trouxa de roupa, Capetão. Deixe de ser palhaço de novela ou passe o cargo para o vice antes de perdê-lo por excesso de ridicularia.

  3. Porra! Pqp! Vamos parar de colocar comentários contra o grande presidente de merda! Usei muitos palavrões? E DAÍ? Que se fodam!

  4. Fala de livre democracia onde ele mesmo proibi uns e escolhe a dedo os jornalistas para o entrevistar!

  5. Quando as críticas vão para o governo sem rumo dele, não é liberdade de expressão.
    Isso é um saco de extreme envasado pelos acéfalos que o seguem.

  6. Eu ouvi e vi da propria boca do presidente nesse mesmo video ele dizer: "querem tirar a liberdade de expressao, mas nao vão, eu nao vou permitir!" E depois: "ninguem pode fazer perguntas, se alguem perguntar algo, eu acabo a entrevista!"

    Preciso falar mais nada!

  7. Aceita se conforma que doi menos ptzada chora ptzada chora jair bolsonaro é o meu e seu presidente agora e falta mais 2anos e 6 meses. Votei voto e não mim arrependo nunca jamais .

  8. Essas ameaças são igualzinhas a dos petralhas no impeachment de dilmanta, esse é mais abobalhado, tem só os evangélicos do seu lado, daqui a pouco tá sozinho.

  9. Quando são operações contra os inimigos desse imbecil ele aplaude.
    Agora vem falar m…..
    IDIOTA!!!!

  10. O tal "direito à livre expressão" que o Presidente fala deve ser o "direito" ( que passaria a ser dever) a elogiar e aplaudir o governo. Qualquer semelhança com Stalin, Hitler, Mussolini, Hugo Chavez, Fidel Castro et caterva talvez não seja mera coincidência.

  11. Um desprovido, asno, vomitando mais uma vez, crendo que amedrontará o país com algum golpe, intervenção.

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Judiciário

Ministro da Justiça entra com habeas corpus no STF em nome de Weintraub e de investigados por fake news

Foto: Jorge William / Agência O Globo

O ministro da Justiça, André Mendonça, informou na noite dessa quarta-feira que entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) em nome do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e dos demais envolvidos no Inquérito 4781, que apura fake news. Segundo o anúncio feito em sua conta do twitter, a medida visa garantir a “liberdade de expressão dos cidadãos” e “independência, harmonia e respeito entre os poderes”.

O GLOBO teve acesso à íntegra do documento entregue ao STF. O pedido é para trancamento do inquérito em relação a Weintraub e a tudo “que seja considerado resultado do exercício do direito de opinião e liberdade de expressão, inclusive crítica construtiva como é próprio ao regime democrático de governo”. Assim, a medida poderia ser concedida também aos demais alvos, como os investigados objeto das medidas de busca e apreensão determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes e mesmo os parlamentares com a conduta sobre apuração.

Em operação na manhã desta quarta, a Polícia Federal cumpriu 29 mandados de busca e apreensão no inquérito das fake news e ataques contra ministros da Corte. Entre os alvos, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), o blogueiro Alllan dos Santos (do site Terça Livre), o empresário Luciano Hang, a ativista Sara Winter e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. As buscas — determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes que preside o inquérito — foram feitas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina. A ação tem sido alvo de críticas de apoiadores de Bolsonaro, que questionam a legalidade do inquérito aberto no ano passado por ordem do presidente do Supemo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sem passar pela Procuradoria-Geral da República. Apesar de incomum, a ação estava prevista no regulamento do STF.

O pedido protocolado por Mendonça pede a suspensão da decisão de Moraes que determinou o depoimento de Weintraub em cinco dias. O ministro da Educação foi convocado a se explicar por ter afirmado durante a reunião ministerial de 22 de abril que deveriam se colocar “vagabundos na cadeia” e “começando pelo STF”. Mendonça pede que caso não seja aceito o trancamento do inquérito ou a suspensão do depoimento, que seja concedido a Weintraub o status de investigado, o que lhe permitiria não comparecer ao depoimento ou ficar em silêncio, além de ser ouvido apenas ao final das investigações.

“Em caso de indeferimento dos pedidos anteriores, reconhecimento de que Abraham Weintraub é investigado, não testemunha, logo, tem o direito constitucional e legal de ser interrogado apenas ao final do inquérito, bem assim comparecer ou não, calar ou não, inclusive sendo-lhe facultado pronunciar-se por escrito”, diz trecho do documento, que pede a extensão do benefício também aos demais alvos da investigação.

O habeas corpus descreve no início uma “sequência de fatos” que “representam a quebra da independência, harmonia e respeito entre os Poderes”. Cita-se a convocação determinada por Celso de Mello para que três ministros depusessem “debaixo de vara” no inquérito que apura se houve interferência indevida do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Também são apontadas como atos na mesma direção a divulgação tida como “desproporcional” do vídeo da reunião ministerial, a convocação de Weintraub, a operação contra aliados do presidente deflagrada nessa quarta-feira. Menciona-se que já houve pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para o arquivamento do inquérito das fake news.

Mendonça sustenta no documento que a fala de Weintraub deve ser enquadrada no princípio constitucional da “liberdade de expressão”. “Ainda que em tom crítico, as manifestações decorrem pura e simplesmente do exercício da liberdade de expressão, assegurada pelo inciso IV do art. 5º da Constituição, máxime quando reservada à intimidade de grupo restrito. Destaque-se que foi levada a cabo a externalização de juízos relativos a pessoas públicas em ambiente privado, direito de todo e qualquer cidadão”, diz trecho.

O documento sustenta ainda que não pode ser feita “confusão” entre a disseminação de fake news com o direito de opinião sob pena de se instituir uma “censura inconstitucional”. Defende-se que o inquérito em si ofende o princípio da “separação dos poderes” pelo fato de o Ministério Público já ter pedido o arquivamento em algumas ocasiões – a primeira solicitação nesta direção foi feita ainda no ano passado pela então procuradora-geral Raquel Dodge.

Mendonça fez críticas à operação contra aliados do presidente Jair Bolsonaro e, em defesa da ação da Polícia Federal, disse que a instituição apenas cumpriu ordem judicial. Em um recado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal que investiga ataques à Corte e uma rede de disseminação de fake news, Mendonça afirmou que “intimidar ou tentar cercear” direitos “é um atentado à própria democracia”.

O presidente Jair Bolsonaro também usou seu perfil pessoal do Twitter, na noite desta quarta, para criticar as investigações e afirmou haver sinais de que “algo muito grave está acontecendo com a nossa democracia”. Sem mencionar a Corte, Bolsonaro afirmou que “ver cidadão de bem terem seus lares invadidos, por exercerem seu direito à liberdade de expressão, é um sinal que algo de muito grave está acontecendo com nossa democracia”.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Não sou fã de Bolsonaro, mas acho interessante esses comentários de que ele não respeita a liberdade de expressão e é fascista. Como, se ele nunca censurou a imprensa, nunca mandou apreender revistas, nunca mandou retirar notícias das mídias? Ao contrário dos ministros do STF.

  2. Esse pastor é pau. É caceteiro PORRA! TERRIVELMENTE EVANGÉLICO!
    Não tem medo de PORRA NENHUMA. Tá fechadão com o capitão. Vai ser indicado para a vaga do STF. O otário do Moro não soube fazer, tomou no c..

  3. Essa meia dúzia de comentários contrário ao NOSSO Governo, não refleti a maioria. Aliais, se percebermos, são as mesmas pessoas sempre. “Cigano Lulu, O rei do Gado etc”. Vcs precisam acordar, ou de repente, algo que lhes beneficiavam, acabou. Não adianta, o Presidente foi eleito pra acabar com a esquerda e à corrupção, e ninguém, nem a mídia, STF, ou alguns de vcs, e até mesmo parte do congresso, não irá impedir. Só Deus. Abraço

  4. Eita que a esquerda está mostrando a cara. São os verdadeiros fascistas. Os comentários são ridículos e demonstram isso. A democracia deles não é a da grande maioria dos brasileiros.

  5. Até que enfim Bolsonaro acertou: escolheu um ministro justiceiro, compatível com a mediocridade da equipe que comanda.

  6. PGR, Ministerio da Justiça, Forças Armadas, GSI, os milicioanos e o gabinete do ódio, tudo para proteger o presidente, os Bananinhas e ainda nao tao dando conta. Haja coraçao!

    1. Todo esse povo está errado né? Certo deve estar a esquerda, seus roubos, desvios. Acorda aí vai.

    2. NÃO, PELO CONTRARIO QUEM ESTA CERTO E UM PRESIDENTE QUE FAZ MANOBRAS COM A POLICIA FANFARRONA PARA PROTEGER SEUS AMIGOS E SUA FAMILIA

  7. No mínimo INCOERENTE este governo entrar com uma ação "defendendo a liberdade de expressão". Talvez no entender do governo, a liberdade de expressão só deve ser respeitada para quem fala bem do próprio governo, para aqueles que falam mal, deve imperar a mordaça e o cerceamento…

  8. O Mecanismo segue… Agora se traveste de amarelo canarinho, Bíblia numa mão e arma na outra. Justiça abaixo de tudo, populismo acima de todos e Deus!? É só um pretexto para uma nova teocracia populista.

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Judiciário

Deputada Natália Bonavides apresentou Notícia Crime no STF contra o general Heleno

Foto: Cleia Viana

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou esta semana uma Notícia Crime, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), general Augusto Heleno, em virtude da nota divulgada na última sexta-feira (22) “com ameaças à democracia brasileira”, assim classificou.

Segundo a deputada, o general proferiu na nota ameaças ao sistema de justiça e ao Supremo Tribunal Federal brasileiro, alegando que “o pedido de apreensão do celular do Presidente da República é inconcebível […] e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”, ao afirmar isso, Heleno quis intervir nos poderes, numa investigação que busca identificar “os crimes cometidos pelo governo de Jair Bolsonaro”.

“O intuito de intimidar o judiciário é explícito na nota. Não há meias palavras. O ministro ameaça à ordem pública e os poderes constituídos ao pôr em questão a estabilidade nacional. O vídeo da reunião ministerial, que teve a autorização de divulgação dada pelo ministro Celso de Mello, mostrou que efetivamente o governo não se importa com a população, pelo contrário, os interesses familiares do presidente sobrepõem a estabilidade do país e as necessidades do povo, mesmo diante da pandemia do novo coronavírus. A nossa democracia precisa ser defendida e as investigações contra Bolsonaro precisam continuar”, declarou Natália Bonavides, autora da denúncia.

A Notícia Crime já foi distribuída e será analisada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello.

Opinião dos leitores

  1. Ela já pensou em fazer algo pelo RN?? Ou ela pensa que foi eleita pra ficar fazendo graça?? Em plena pandemia, porque ela não está fazendo algo para que possamos logo resolver essa situação e reabrir o comércio?? Pior que ainda tem gente apoiando a decisão dela.

  2. Enquanto isso os eleitores do partido dela, principalmente no alto oeste estão morrendo, por falta de leitos e a governadora DELA, está desgovernada.

  3. Menina, vai arrumar uma lavagem de roupa q é melhor. Use sua capacidade pra dar umas orientações a sua governadora aqui, q ela está mais perdida q cedo em tiroteio

  4. Essa moça sabe oque é ser um trabalhador??? Já cumpriu uma jornada de 40 horas semanais??? Descubra como é ser trabalhador de verdade , tire as fraldas e venha discutir com um general de carreira ?

  5. A vida política de espíritos de porco é nada produzir, apenas tumultuar, sabotar, atravancar, impedir progresso, semear discórdias, parasitar…

  6. Pqp, essa deputadazinha não sabe fazer outra coisa, senão apresentar denuncia contra os outros. O RN que se lasque, agora votem nessa inútil ao quadrado.

  7. Procurar fazer algum serviço que preste até aqui, nada…querer aparecer por não fazer nada q preste, PRESENTE!!!

  8. Kkk do partido dos trabalhadores sem nunca ter trabalhado ????essa boyzinha não sabe nem a cor da carteira de trabalho

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Judiciário

VÍDEO: “Cheio de falhas”, inquérito das fake news “fragiliza” ainda mais o STF, diz analista

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Leandro Narloch, na CNN Brasil, destaca inquérito “cheio de falhas”, em ação do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que “fragiliza” ainda mais o Supremo como “alvo de críticas” em um processo que ele mesmo vai julgar.

O analista destacou que o processo já é polêmico desde o ano passado, quando serviu para censurar a Revista Crusoé.

Opinião dos leitores

  1. Fake e uma arma muito poderosa que destrói reputações e fortalece mitos, criando uma legião de seguidores cegos, fanáticos e sem capacidade de raciocínio. E se alguém tentar macular a imagem do mito, é só chamar a boiada segurando bandeirinhas que resolve o problema.

  2. Segundo o STF, eliminando a direita não haverá fake news. Mas a questão não é ideológica !!!

  3. Esse cabeça de p… nunca viu foi fake news.
    Manda ir no pt, psdb, tudo que é partido político, globo, folha de sao paulo, que ele vai vê, conhecer o que é fake.
    Kkkkkkkk
    Vão ter que alugar os estádios de futebol do Brasil todinhos, pra poder caber, e prender quem espalha fake news.
    Kkkk
    Procure o que fazer ministro meia boca, politiqueiro.
    Kkkkkkkk
    A piada do dia!

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Judiciário

STF pede para PGR avaliar se Zambelli cometeu tráfico de influência

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello pediu para a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestar sobre uma notícia-crime apresentada por parlamentares do PT contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).

Os petistas acusam Zambelli, apoiadora do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de ter cometido o crime de tráfico de influência e de advocacia administrativa. Não há prazo para que a PGR se manifeste.

O pedido dos parlamentares da PT foi apresentado ao Supremo no final de abril, dias após o ex-ministro da Justiça Sergio Moro ter deixado seu cargo no governo acusando Bolsonaro de tentar interferir na PF (Polícia Federal).

A ação tem como base as conversas trocadas no aplicativo Whatsapp entre Moro e Zambelli antes da decisão do ministro. A deputada queria que Moro aceitasse a troca na PF desejada por Bolsonaro.

“E vá em setembro para o STF. Eu me comprometo a ajuda a fazer o JB [Jair Bolsonaro] prometer”. Moro respondeu que não estava “à venda”.

Para os petistas, a fala de Zambelli “configura ato potencialmente ilegal” por ter envolvido a promessa de uma vaga no STF em troca da mudança na PF. Isso teria demonstrado, na visão dos parlamentares, que a deputada agiu como “intermediadora de interesses.

A notícia-crime não faz parte do inquérito que investiga a acusação de Moro contra Bolsonaro.

Os petistas também fazem menção a questionamentos, em outro diálogo, sobre investigações contra o presidente da Câmara, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Para os parlamentares, as conversas “revelam um uso inadequado do cargo de parlamentar federal para a realização de interesses pessoais, bem como aproveitando de suas relações para conseguir manobrar as suas vontades junto à administração federal”.

Quais são os crimes vistos pelos petistas?

O crime de advocacia administrativa refere-se a “patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”, que pode ter pena de até um ano de prisão.

Já o tráfico de influência, de acordo com Código Penal, configura-se por “solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função”. O crime pode ser punido com até cinco anos de detenção.

No despacho —de 20 de maio, mas que entrou no sistema do STF apenas ontem—, Celso de Mello diz que ser “dever jurídico do Estado” fazer “a apuração da autoria e da materialidade dos fatos delituosos narrados por ‘qualquer pessoa do povo'”.

UOL

Opinião dos leitores

  1. Impressionante, estão dando mais visibilidade ao vazamento da operação que o próprio crime.
    Meu Deus, hora de fechar o cadeado e jogar a chave fora.

  2. O PGR, o novo engavetador geral da república? O que uma promessa de cargo vitalício no STF não faz… Nova política, não é?

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Judiciário

Celso de Mello aponta injúria de Weintraub contra ministros do STF

Celso de Mello enviou as falas de Abraham Weintraub aos demais ministros do Supremo para que “adotem medidas que julgarem pertinentes” — o decano considerou “gravíssima aleivosia” a declaração do ministro da Educação de que “botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”.

“Põe em evidência, além do seu destacado grau de incivilidade e de inaceitável grosseria, que tal afirmação configuraria possível delito contra a honra (como o crime de injúria)”, escreveu no despacho.

Numa eventual ação penal contra o Weintraub, será possível usar como prova o vídeo da fala e a degravação feita pela Polícia Federal.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Celso de Mello mantém um comportamento político e não jurídico. Um cidadão que não merece a confiança do Presidente e de nenhum cidadão. O STF tem cada vez mais mostrado a sua cara e causando descrédito. Uma pena!!!

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Judiciário

VÍDEO: Veja a íntegra da reunião ministerial divulgada pelo STF

Opinião dos leitores

  1. O povo brasileiro tem o dever de sepultar o bolsonarismo e petismo na próxima eleição, p o bem da nação.

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Judiciário

VÍDEO: Veja trecho disponibilizado ao público da reunião ministerial alvo de processo de Moro, liberado pelo ministro do STF, Celso de Mello

Foto: Reprodução

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o acesso ao vídeo da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril, no Palácio do Planalto. A decisão foi tomada no Inquérito (INQ) 4831, em que se apuram declarações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro acerca de suposta tentativa do presidente Jair Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal. Com a decisão, qualquer cidadão poderá ter acesso ao conteúdo do encontro de ministros com o presidente Jair Bolsonaro.

O decano autorizou, ainda, o acesso à íntegra da degravação do vídeo. A única restrição imposta foi a trechos específicos em que há referência a dois países com os quais o Brasil mantém relação diplomática.

Confira abaixo(PELO SITE DO STF) a íntegra da decisão do ministro e os links de acesso ao vídeo e à respectiva degravação. OU assista AQUI pela Globo News. Pela CNN AQUI.

– Íntegra da decisão.

– Acesse aqui o vídeo da reunião ministerial.

– Degravação do conteúdo do vídeo.

STF

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Judiciário

NÃO É MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO: Pedido de Celso de Mello sobre celular de Bolsonaro é manifestação para análise e posição da PGR – sem prazo

Foto: Isac Nóbrega/PR

Noticiado como uma espécie de “mandado de busca e apreensão” nesta sexta-feira(22) por alguns veículos de imprensa, a polêmica sobre o celular do presidente Jair Bolsonaro faz parte de três notícias-crime apresentadas por partidos e parlamentares que pedem novos desdobramentos na investigação sobre a suposta interferência do presidente na Polícia Federal. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria Geral da República (PGR). Entre as medidas solicitadas estão o depoimento do presidente, e a busca e apreensão do celular dele e de seu filho, Carlos Bolsonaro, para perícia.

É praxe que ministros do STF enviem esse tipo de ação para manifestação da PGR, que é responsável por propor investigação do presidente perante o STF. Celso de Mello é relator do inquérito proposto pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que investiga os fatos narrados por Moro.

Celso de Mello enviou os casos para análise da PGR e ressaltou que compete ao PGR analisar os fatos colocados. Não há prazo para Aras decidir sobre os pedidos.

Com acréscimo de G1 e CNN

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Judiciário

Inquérito do STF aberto ano passado encontrou “ameaças reais” a ministros da Corte, diz Toffoli

Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta sexta-feira (22) que o inquérito aberto por ele no ano passado para apurar ataques a ministros da Corte encontrou “ameaças reais”, sem dar mais detalhes.

O ministro deu a declaração ao ser questionado durante live com empresários do grupo Lide sobre duas pessoas que foram presas ontem (21) em Brasília sob a suspeita de enviar e-mail com ameaças de morte a juízes e promotores do Distrito Federal.

Toffoli classificou as ameaças investigadas no Distrito Federal como uma “ação criminosa”, e em seguida passou a defender o inquérito do Supremo, que é alvo de críticas por ter sido aberto sem a participação do Ministério Público Federal (MPF) e com relatoria entregue sem sorteio ao ministro Alexandre de Moraes.

“Só o feito de ter aberto o inquérito já fez reduzir ameaças inúmeras. Ali se descobriu, inclusive na deep web, ameças reais, ameaças reais”, disse Toffoli.

Sem citar manifestações específicas contra o Supremo, Toffoli disse ainda ser normal as disputas numa democracia, mas que “não se pode é atacar nem querer fechar as instituições”.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Em tempos não distantes, qualquer pessoa do povo, do legislativo, do judiciário, de posição ou de situação, podia frequentar ambientes públicos e viajar em vôos domésticos. Hoje nem um ministro do supremo tem direito a circular sem ser importunado, ameaçado ou agredido. Tem uma parte da população brasileira que está precisando de tratamento psiquiátrico por não aceitar nem saber conviver com quem pensa diferente. Pra terminar de lascar tudo, além de crescer o comportamento violento de parte do nosso povo, ainda temos a flexibilização da venda, posse e porte de armas de fogo.

    1. Vixi! Não vou mais fazer comentário nenhum. Vocês me desculpem. Não tive a intenção de ofender vocês. Esse negócio de comentar qualquer assunto hoje em dia está ficando perigoso. Tá ok? Temos que ter muito cuidado porque existe milícia digital e real. Tenho é medo dessas coisas. Vou sumir pra não sumir. Tá ok?

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Geral

MORO- STF – BOLSONARO: Vídeo da reunião ministerial tem 2 horas e trechos foram separados em 10 arquivos

O vídeo da reunião ministerial de 22 de abril tem 2 horas de gravação e a Polícia Federal separou os trechos em dez arquivos. O Supremo ainda não decidiu como o conteúdo será divulgado à imprensa.

 

Opinião dos leitores

  1. Esse vídeo pode ser usado para campanha de Bolsanaro em 2022.
    Qualquer pessoa que assistir o vídeo na íntegra, além de eleitor, vai virar militante de Bolsanaro. Que orgulho do PR!!!!

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Política

Exames de Bolsonaro entregues ao STF deram negativo para coronavírus, atestam laudos

Foto: Adriano Machadfo/Reuters

Laudos recebidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e tornados públicos nesta quarta-feira (13) atestam que o presidente Jair Bolsonaro teve resultado negativo nos exames para o novo coronavírus.

Os documentos só foram divulgados após o jornal “O Estado de S. Paulo” entrar na Justiça pedindo acesso. Os laudos foram registrados com nomes falsos, por questão de segurança. O CPF e a data de nascimento nos papéis são, de fato, de Bolsonaro.

Antes, o presidente já tinha anunciado os resultados negativos em redes sociais, mas se recusava a mostrar os laudos em si.

“Para a realização dos exames foram utilizados no cadastro junto ao laboratório conveniado Sabin os nomes fictícios Airton Guedes e Rafael Augusto Alves da Costa Ferraz, sendo preservados todos dados pessoais de registro civil junto aos órgãos oficiais”, afirma o ofício do Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas, Rui Yutaka Matsuda.

Laudo de um dos exames entregues pelo governo ao STF; presidente usou codinome ao enviar amostra — Foto: STF/Reprodução

O processo chegou ao Supremo Tribunal Federal e, na noite desta terça (13), a Advocacia-Geral da União (AGU) forneceu os laudos ao ministro relator, Ricardo Lewandowski. Os papéis foram mantidos em envelope lacrado e, no início da tarde, Lewandowski determinou a inclusão nos autos, sem sigilo.

“Determino a juntada aos autos eletrônicos de todos os laudos e documentos entregues pela União em meu gabinete, aos quais se dará ampla publicidade”, afirmou o ministro na decisão.

A ação movida pelo “Estadão” foi marcada por idas e vindas. O jornal chegou a receber decisões favoráveis, com a determinação de que o exame fosse entregue em 48 horas, mas o governo conseguiu reverter a ordem no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

VEJA MAIS: CODINOMES AIRTON E RAFAEL E O PACIENTE 05 – (FOTOS): Veja os exames negativos de Bolsonaro para Covid-19

O jornal recorreu, então, ao Supremo. Nesta terça, a AGU decidiu entregar os laudos antes mesmo de uma decisão do ministro Lewandowski.

Sequência de testes

O primeiro exame foi feito por Jair Bolsonaro logo após o retorno de uma viagem oficial aos Estados Unidos, em março. Naquele momento, uma TV americana chegou a afirmar que o presidente tinha sido contaminado, sem apresentar documentos.

Ao longo daquele mês, pelo menos 23 pessoas que participaram da viagem oficial testaram positivo para a Covid-19. O primeiro diagnóstico foi do secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, que já voltou ao Brasil isolado no avião e fez o teste após o desembarque.

Dias depois, Bolsonaro repetiu o teste como parte do protocolo de segurança, para evitar um falso negativo motivado pela chamada “janela imunológica”. O presidente voltou a anunciar resultado negativo, sem apresentar qualquer comprovação.

O terceiro exame não foi divulgado pelo presidente em rede social, mas consta na lista de documentos entregues pela AGU.

G1

Opinião dos leitores

  1. 2 coisas :
    1) se deu negativo pra que o imbecil fez esse pantim todo .
    2) porque usa nomes falsos pra fazer os exames ? Porque não queria deixar rastro se desse positivo pra continuar andando em público e trânsito do q doença

  2. O exame era no juízo, que ele não tem. Kkkkkkk
    Esses do covid desmoralizou todos os babacas que estavam lhe perturbando. Isso é particular mesmo, globolixo, folha e os PTralhas se ferraram com essa.

  3. E agora, vão atrás do que?
    Deixem o homem trabalhar, vocês perderam, não falam tanto em democracia, que democracia é essa que só vale pra um lado ?

  4. Outro tapa nas fuças dos idiotas da imprensa aloprada. Qual será o próximo factóide a que estes incompetentes irão se apegar???
    Afinal, o presidente continua firme e forte com seus 60 milhões de apoiadores. Aceita que dói menos…

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