Em busca de um camisa 10, o Flamengo negocia a contratação do chileno Valdivia, do Palmeiras. O vice-presidente de futebol, Wallim Vasconcellos, o vice de marketing, Luiz Eduardo Baptista, e o vice de finanças Rodrigo Tostes estão à frente do contato.
Valdivia convive com lesões na temporada, mas é visto, pela cúpula do futebol, como o camisa 10 que falta ao time. Carlos Eduardo, contratado ao Rubin Kazan, da Rússia, não vem rendendo o esperado e será devolvido provavelmente no final do ano.
No Palmeiras, Valdivia recebe salário de aproximadamente R$ 700 mil. Por ter jogado na Série B do Campeonato Brasileiro, o chileno pode atuar com a camisa do Flamengo na Série A.
Em 2005, o Flamengo já havia tentado contratar Validivia, na época do Colo Colo. Mas o clube, em processo de reestruturação financeira, desistiu de investir no Mago pelo alto valor.
Depois de ter externado, por diversas vezes, o desejo de ser sepultado no município de Garanhuns, onde começou sua carreira cantando e passando o chapéu nas feiras, o cantor Dominguinhos terá seu corpo transferido para sua terra natal. O artista, que faleceu em julho, foi homenageado nesta quinta-feira nas ruas de Recife e seu corpo seguiu em um grande cortejo, para aquele município, localizado a 230 quilômetros da capital. Seu corpo ficará no cemitério São Miguel, onde a prefeitura promete erguer um mausoléu para um dos dois dos mais famosos filhos da terra (o outro é o ex-Presidente Lula, que nasceu em Caetés, hoje uma cidade, mas na época um pequeno distrito de Garahuns).
Apesar da manifestação, em vida, em relação ao desejo de ter seu corpo enterrado em Pernambuco, não houve entendimento familiar quanto ao local de sepultamento do artista, que terminou ficando no Cemitério Morada da Paz, município de Paulista, na região metropolitana. O filho Mauro não aceitava o fato do pai não ter tido o último desejo atendido e terminou convencendo a irmã (Liv Morais) e a viúva do pai (Guadalupe), a aceitarem a transferência, que terminou ocorrendo em clima de festa, ao som de sanfonas e forrós. Logo cedo, com todas as precauções sanitárias, o caixão de Dominguinhos foi desenterrado, isolado em um saco impermeável verde, e coberto com as bandeiras de Pernambuco e Garanhuns. De lá, o cortejo seguiu para o bar ArreÉgua, ponto tradicional de encontro de forrozeiros, sanfoneiros e zabumbeiros, localizado na Cidade Universitária, onde centenas de pessoas aguardavam o cortejo.
De lá, seguiu em cortejo com batedores com efetivo 20 guardas municipais, 30 policiais militares, cinco bombeiros e oito agentes da Polícia Rodoviária Federal. O cortejo foi recebido nesta tarde com fogos de artifício em Garanhuns e desfile pelas ruas da cidade. A despedida contou com grupos folclóricos de reisado, 50 sanfoneiros, Orquestra “Sanfônica” Dominguinhos, Orquestra Manuel Rabelo e ainda o coral de crianças Orquestrando Vidas, entre outros artistas, numa homenagem que deve ir até a noite.
Domiguinhos lutava contra um câncer e sofreu uma piora no final de 2012, sendo internado em Recife. Em seguida, foi transferido para o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde faleceu a 23 de julho, após complicação cardíacas e infecciosas. Ele já tinha falado até em entrevista em emissoras de rádio que pretendia ser sepultado em Garanhuns. Não houve acordo entre familiares quando ao local, mas seu filho, Mauro, apelou à justiça, para fazer valer a vontade do pai, cujos restos mortais, agora, ficam na sua terra e perto de sua gente.
A segunda obra que objetiva a reestruturação do Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS) já está em andamento. A nova Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) com 10 leitos tem previsão de entrega para os próximos 50 dias. Com 30% dos trabalhos já concluídos, o novo serviço aumentará para 45 o número de leitos destinados ao tratamento intensivo no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HWG). Diariamente, atuarão no setor cinco técnicos de enfermagem, um enfermeiro e um intensivista. Todos em plantões de seis ou de 12 horas.
“Esta nova UTI será um suporte no tratamento e na assistência de pacientes com estado grave de saúde, uma vez que, diariamente, temos internos que aguardam por um leito nesta especialidade. Não resolverá nosso déficit, mas amenizará”, afirmou Fátima Pereira, Diretora Geral do HMWG.
O local onde funcionará a nova UTI receberá novo revestimento. A antiga estrutura que protegia as paredes foi removida e será aplicada uma camada de fórmica. O espaço ganhará ainda bancadas de granito e novas prateleiras. Os dois banheiros estão sendo reformados e serão adaptados para portadores de necessidades especiais.
Iniciadas em 2012, as obras de reestruturação do HMWG tem ampliado o número de serviços e trazido melhores condições de trabalho e de descanso para pacientes e funcionários. Os investimentos passam pela aquisição de equipamentos, medicamentos até a elaboração e aplicação de fluxos de serviço.
A coordenadora de Hospitais e Unidades de Referência da Sesap, Camila Costa, diz que “os servidores já conseguem perceber todas as melhorias implementadas com a chegada do SOS Emergência”. Ela cita o gerenciamento de leitos dos pacientes internos, o esvaziamento do corredor do trauma, o Kan Ban (ferramenta que gerencia o tempo de internamento dos pacientes), a implantação da classificação de risco (que prioriza o atendimento ao paciente grave com maior rapidez), entre outras medidas, como fruto das ações da atual direção do hospital e do Programa.
A coordenadora ressalta ainda que as ações, no entanto, precisam do engajamento de todos para que se fortifiquem e perpetuem. “Estas melhorias tem sido evidenciadas pela equipe de gestores do hospital, pelo SOS Emergência e pelo NAQH [Núcleo de Acesso à Qualidade Hospitalar]. No entanto, é preciso que todos os servidores estejam inseridos nesse processo e trabalhando em prol dessas melhorias”, afirmou.
Dentre outros avanços na reestruturação do Walfredo Gurgel, possibilitadas também pelas ações do Governo Estadual, está a criação de uma nova subestação para o prédio das enfermarias com a troca do motor, a construção de mais duas casas de lixo (totalizando quatro), a construção de 10 novos dormitórios (que comportam 100 camas) com banheiros adaptados e ar condicionado. Para os prédios onde funcionam os serviços administrativos e o de enfermarias, foram contemplados serviços de pintura externa, remadeiramento e retelhamento.
O Instituto Butantã, em parceria com a USP (Universidade de São Paulo), inicia em outubro os testes em seres humanos de uma vacina contra a dengue. A vacina está sendo desenvolvida para combater, em uma única dose, os quatro tipos da doença já identificados no mundo. Segundo Alexander Precioso, diretor de Ensaios Clínicos do Butantã, nenhum outro país tem uma vacina como essa.
A vacina começou a ser desenvolvida em 2006, juntamente com os institutos nacionais de Saúde dos Estados Unidos. Os vírus foram identificados no país norte-americano e, posteriormente, transferidos para o Butantã, em 2010. A técnica utiliza o chamado vírus atenuado.
— Isso ignifica que o próprio vírus da dengue é modificado para que seja capaz de fazer com que as pessoas produzam anticorpos, mas sem desenvolver a doença.
Os cientistas já testaram a vacina em mais de 600 norte-americanos.
— Os estudos lá mostraram que é uma vacina segura e que foi capaz de fazer com que as pessoas produzissem anticorpos contras os quatro vírus.
O pesquisador explicou ainda que, nesses voluntários, não foram observados efeitos colaterais importantes, apenas dor e vermelhidão no local da aplicação, sensação comum para vacinas.
Porém, como os Estados Unidos não são uma região endêmica para a dengue, nenhum voluntário que recebeu a imunização havia contraído a doença antes. No Brasil, os testes vão envolver também pessoas que já tiveram dengue.
O cientista disse que, com base em estudos publicados no Sudoeste Asiático e nos Estados Unidos, pacientes com histórico de dengue poderão receber a imunização sem risco à saúde.
— No início do desenvolvimento da vacina lá [nos Estados Unidos], algumas pessoas receberam vacina monovalente, só de um tipo, e depois outra dose de um vírus diferente, para ver se quem já tinha o passado de dengue correria risco.
Em uma primeira etapa dos testes brasileiros, que começam nesta semana, serão recrutados 50 voluntários da capital paulista, todos adultos saudáveis e que nunca tiveram dengue, com idade entre 18 e 59 anos, de ambos os sexos. Eles vão ser imunizados em duas doses, com intervalo de seis meses entre elas.
A próxima etapa vai incluir pessoas com histórico de dengue e a vacina será aplicada em dose única. Serão 250 voluntários da capital paulista e da cidade de Ribeirão Preto, no interior do estado.
— Nós trabalhamos com a hipótese de que ela [vacina] será trabalhada em uma dose, mas nos primeiros 50 voluntários serão duas doses. Os resultados de lá [Estados Unidos] demonstraram que a vacina já atua apenas com uma dose. Como ela vai ser, pela primeira vez, utilizada em uma região endêmica de dengue, vamos avaliar os dois esquemas [uma ou duas doses] e os dois tipos de população [já tiveram ou nunca tiveram dengue].
A terceira e última fase vai recrutar pessoas de diversas partes do País, de várias idades.
— Ela vai gerar o resultado de que nós precisamos para solicitar o registro na Anvisa e, a partir daí, a vacina estará disponível.
A previsão dos pesquisadores é de que a vacina chegue à população em cinco anos.
O senador Paulo Davim (PV-RN) não é réu na Ação Civil Pública que tramita em Parnamirim. Ele, tão somente, figura apenas como litisconsorte passivo, juntamente com aproximadamente 200 contratados, entre médicos e outros profissionais de saúde – por um contrato firmado com a Prefeitura daquela cidade.
No ano 2000 – quando o senador sequer ocupava cargo político – a Prefeitura de Parnamirim abriu uma seleção para contratar médicos especialistas para que trabalhassem nos postos de saúde. Davim, juntamente com os demais profissionais foi selecionado e contratado para prestar serviços à comunidade, enquanto médico cardiologista. Em 2002, o Ministério Público de Parnamirim questionou a Prefeitura sobre essas contratações, alegando que deveria haver concurso público. Sendo assim, o contrato foi encerrado, e o atual senador Paulo Davim, assim como os demais profissionais contratados, seguiram sua vida.
A chegada do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) a todas as Varas do Trabalho de Natal, no próximo dia 1º de outubro, vai mudar as rotinas de magistrados, servidores e dos advogados trabalhistas.
Atores fundamentais para o funcionamento do judiciário, os advogados que atuam no TRT-RN estão sendo capacitados para utilização do sistema, através de cursos práticos e palestras sobre o PJe.
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vem trabalhando, como apoio do TRT-RN, na capacitação de onze turmas mensais, coordenadas pelo advogado Hallrison Dantas, multiplicador do PJe e presidente da Comissão de Tecnologias da Informação da OAB/RN.
Para o advogado, a chegada do PJe vai gerar uma grande transformação nas rotinas de trabalho. “Desde o método, a forma de se trabalhar processo, até a forma de se pensar escritórios”, acredita Hallrison.
Ele entende, porém, que “o sistema não deve ser entendido apenas como uma oportunidade das Varas e dos operadores do Direito produzirem mais e sim, de produzirem melhor”.
Hallrison Dantas faz um alerta importante aos colegas advogados nesses tempos de mudança de paradigma: “as prerrogativas se mantêm e os advogados não devem ceder seu cuidado com o jurisdicionado a ‘novas interpretações’ surgidas com o sistema digital”.
Para ter acesso ao Processo Judicial Eletrônico, os advogados devem fazer dois procedimentos, que são: a certificação digital e o cadastro no próprio PJe.
O Certificado Digital é emitido por autoridades certificadoras vinculadas à infra-estrutura de chaves públicas do Governo Federal (ICP Brasil), como a Caixa Econômica Federal, Serasa, Receita Federal, Certsing e dentre outros.
A própria carteira de advogado da OAB-RN pode ser utilizada para inserir o certificado digital, que pode custar até R$ 400,00.
Com ele, o advogado pode fazer tudo via computador: dar entrada com as ações de seus clientes diretamente nas Varas do Trabalho ou no TRT-RN, além assinar petições e acompanhar todo o andamento do processo, sem precisar sair de seu escritório ou de sua casa.
O advogado e as partes interessadas deverão realizar um cadastro para o 1º Grau (Varas do Trabalho) e outro para o 2º Grau (Tribunal), tendo em vista que o sistema utiliza bases de dados diferentes para as duas instâncias.
Se o processo “subir” para o Tribunal Superior do Trabalho, é necessário também fazer o cadastramento no PJe do próprio TST. Este cadastramento será necessário somente no primeiro acesso ao sistema PJe das três instâncias.
Para se cadastrar, os usuários precisam acessar o site do tribunal (www.trt21.jus.br), clicar no ícone PJe, que se encontra no canto superior direito, e abrir a página oficial do PJe/TRt21.
Em seguida, ele acessa o link Cadastro onde vai encontrar todas as informações necessárias e escolher as consultas de 1º e 2º graus.
Para os advogados, além dos dados pessoais, é necessária a inserção do número de inscrição da OAB no cadastro. Sem isso, eles não conseguem dar entrada em seus processos, nem peticioná-los.
A chegada do PJe é a modernidade que transforma o trabalho. “A idéia é que isso traga celeridade, transparência, disponibilização, efetividade. Surge a necessidade de um novo perfil de advogado, de um novo perfil de escritório, de um novo perfil de Judiciário”, conclui Hallrison Dantas.
Os fãs que pediam uma revanche entre o sueco Alexander Gustafsson e o atual campeão peso-meio-pesado do UFC, Jon Jones, vão ter de esperar. O presidente do Ultimate, Dana White, confirmou na noite de quarta-feira que o brasileiro Glover Teixeira receberá a próxima chance de disputar o cinturão, e adiantou que o duelo provavelmente acontecerá em fevereiro, na véspera do Super Bowl, final da NFL, liga profissional de futebol americano.
O dirigente fez a revelação ao site americano “Espn.com” na noite de quarta-feira, após o próprio Jon Jones afirmar ao telejornal oficial do Ultimate, “UFC Tonight”, que acreditava ter vencido a luta contra Gustafsson “decisivamente” e que não era preciso uma revanche.
– É isto que o campeão quer. Nós provavelmente faremos esta luta no card do Super Bowl, em Nova Jersey – disse White.
O evento, ainda sem numeração certa, está previsto para o dia 1º de fevereiro de 2014, em Newark, Nova Jersey. Pela primeira vez, o tradicional torneio realizado às vésperas da grande final da NFL sairá de Las Vegas para ser realizado no mesmo estado em que o jogo de futebol americano acontecerá – dia 2 de fevereiro, no MetLife Stadium, em East Rutherford.
Glover Teixeira conquistou o direito de disputar o cinturão dos pesos-meio-pesados após nocautear Ryan Bader no UFC Fight Night no Combate: Glover x Bader, no último dia 4 de setembro, sua 20ª vitória consecutiva e 22ª na carreira, contra apenas duas derrotas. Porém, o brasileiro se viu ameaçado de uma espera mais longa por sua chance após pedidos dos fãs por uma revanche imediata entre Jones e Gustafsson. Os dois fizeram uma luta muito parelha no sábado passado, no evento principal do UFC 165, e o americano saiu vencedor por pontos.
Inicialmente, Jones concordou que seria justo conceder uma nova chance ao sueco, mas, na noite de quarta-feira, disse ao “UFC Tonight” que mudou de ideia. Segundo a reportagem do programa, após assistir à luta mais de 10 vezes, o campeão considerou que venceu “decisivamente” os rounds 2, 4 e 5, e, por isso, o mais justo seria seguir adiante ao próximo desafiante. Jon “Bones” Jones tem 19 vitórias na carreira e apenas uma derrota, sofrida por desclassificação por um golpe ilegal. O americano vem numa série de 10 vitórias consecutivas e, contra Gustafsson, quebrou o recorde de defesas bem sucedidas de cinturão do peso-meio-pesado, com seis.
Sábado(28), o América voltará a campo pelo Campeonato Brasileiro da Série B. A partida, contra o Palmeiras, será realizada no Estádio do Pacaembu, na capital paulista, e terá início às 16h20. O técnico Pintado relacionou 18 atletas para esta partida.
Confira a lista:
Goleiros: Andrey e Sílvio
Laterais: Norberto, Chiquinho e Wanderson
Zagueiros: Zé Antônio, Cléber e Edson Rocha
Volantes: Rafael Coutinho, Daniel e Mazinho
Meias: Almir, Chiquinho Gaúcho e Vinícius Pacheco
Atacantes: Max, Tiago Adan, Adriano Pardal e Laércio
Para esse confronto, e em virtude das ausências, meu time seria Andrey, Cléber, Zé Antônio e Edson Rocha. Norberto, Wanderson, Coutinho, Mazinho, Vinícius Pacheco e Adriano Pardal. Max.
Será? Na tarde desta quinta-feira (26), por volta de 15h30, durante entrevista coletiva, vem tomando conta de Natal a possibilidade do anúncio da governadora Rosalba do fracionamento do pagamento dos salários. Ela ainda detalhará a grave crise financeira no Estado.
Segundo relatos, Governo do Estado deverá, em primeiro lugar, pagar os servidores do Detran, Educação, Idema, Saúde e Segurança, que possuem receitas próprias. Na sequência quem ganha até no máximo R$ 3 mil líquidos. O pior vem depois: acima do valor, somente a partir de 10 de outubro.
Esse governo é mesmo um desastre, como é que essa mulher não tem senso de responsabilidade e deixa o estado num caos desses?. Agora pergunto onde anda o Dep.Getúlio Rego, o Sen
Zé Agripino que não falam nada nem tomam nenhuma atitude, como é que fica o povo com suas contas atrasadas?
O Governo da Prefeita estadual acabou faz tempo.
A falta de preparo de seus auxiliares, geralmente com experiência pública reduzida a uma cidade de interior cuja complexidade é muito menor, já apontava para onde estávamos indo.
Como exemplo da total vocação para solução de problemas maiores, basta dizer da inexplicável não conclusão da Prudente de Morais até Emaús, dos acessos ao aeroporto, do terminal pesqueiro, da Divisão de homicídios, do hospital de trauma (aliás trauma é o que vai sobrar no RN), etc.
Rezar para o estado suportar até dezembro de 14.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) dessa quarta-feira, 25 de setembro, opinou pelo desprovimento do Recurso Extraordinário 631389, que trata da isonomia de gratificação aos inativos e pensionistas do Poder Executivo.
No recurso, o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) questiona decisão da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará que modificou sentença da primeira instância e decidiu pela extensão aos inativos e pensionistas da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) prevista na Lei nº 11.357/06, no percentual de 80 pontos por servidor.
Para o PGR, a gratificação deve ser expandida no mesmo percentual de 80 pontos aos inativos, sob pena de inconstitucionalidade. Essa foi a primeira sustentação oral de Rodrigo Janot como procurador-geral da República no STF.
Entenda o caso – A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará modificou sentença anterior da primeira instância e estendeu o benefício e o mesmo percentual (80 pontos por servidor) aos inativos e pensionistas.
A InterTV Cabugi confirmou no fim da manhã desta quinta-feira(26), no RN TV 1ª Edição, que transmitirá para o Rio Grande do Norte, a partida entre Palmeiras e América, neste sábado(28), às16h20, no estádio Pacaembu, em São Paulo.
O jogo é válido pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. Enquanto o time paulista lidera a competição com folga, com 55 pontos, o alvirrubro potiguar, em 16º e com 26 pontos, luta para se afastar da zona de rebaixamento.
Eduardo, para você que não sabe, a InterTV Cabugi não é uma rede nacional de televisão, e sim local, do estado do Rio Grande Do Norte, logo o Jogo entre Palmeiras/SP x América/RN só poderá ser visto no estado do Rio Grande do Norte, por isso não é em rede nacional, e sim em rede local, confere antes de sair falando besteira por aí.
Ainda se arrasta na Câmara Municipal de Natal a discussão em torno da autorização do empréstimo de 104 milhões que a Prefeitura pretende fazer junto à Caixa Econômica Federal.
O prefeito Carlos Eduardo Alves foi à Câmara pedir o apoio dos vereadores. E já anunciou publicamente que sem este empréstimo não há como garantir os investimentos nas obras de mobilidade urbana.
Secretários já foram ouvidos pelos vereadores, que também convidaram o superintendente regional da Caixa, Roberto Sérgio Linhares.
Na Câmara, os vereadores se dividem em três grupos quando o assunto é o empréstimo:
O primeiro é totalmente contra. Fazem parte dele os vereadores Amanda Gurgel, Marcos Antônio do PSOL e outros.
O segundo grupo é dos favoráveis ao empréstimo de maneira incondicional, porque acreditam que sem o empréstimo não tem contrapartida e sem contrapartida, adeus obras de mobilidade urbana!
E há um terceiro grupo, dos mais espertos, que estão decididos a aprovar o empréstimo desde que – há sempre um “desde que” – o prefeito se comprometa a liberar as emendas individuais no valor de 274 mil reais, cada.
Pelo visto, o empréstimo vai sair. Ou pelo menos a autorização.
Quando se falar na "Bancada da Zuada" nem precisa dizer que eles são contra, porque, não importando o assunto, eles serão contra qualquer coisa. Um deles deu entrevista numa FM ontem de manhã e não disse nada com nada. Ao invés de colaborar com as obras que estão se apresentando, Marcos do PSOL prefere que não se faça nada caso obras na periferia não sejam feitas.
O iPhone 5S e o iPhone 5C serão compatíveis sim com o 4G brasileiro, e agora que eles foram homologados pela Anatel, sabemos exatamente quais modelos serão lançados por aqui.
Como explicamos no anúncio dos novos iPhones, a Apple preparou diferentes modelos do seu smartphone compatíveis com diferentes redes 4G do mundo. Portanto, se você faz muita questão de usar LTE no smartphone, talvez não seja uma boa ideia comprar nos EUA, por exemplo. Mas se for o iPhone europeu, aí ele deve sim ser compatível com o nosso 4G.
O iPhone 5S que chegará aqui será o A1457, enquanto o iPhone 5C será o A1507, modelos preparados para França, Reino Unido e Alemanha. Esses são os aparelhos enviados pela Apple para homologação pela Anatel – e que foram aprovados pela agência. Eles são dois dos quatro modelos compatíveis com o LTE banda 7 – o usado nas redes brasileiras. Os outros dois usam TD-LTE e são voltados para redes asiáticas e da Oceania.
Os novos iPhones ainda não têm data para serem lançados por aqui – especula-se que eles chegam em dezembro junto com a abertura da primeira Apple Store no Brasil – mas ao menos já sabemos exatamente quais chegarão. Portanto, se você comprar um iPhone na França, Reino Unido ou Alemanha, pode ficar tranquilo: ele rodará o 4G brasileiro.
O técnico da seleção brasileira, Luiz Felipe Scolari, divulgou, nesta quinta-feira, os atletas convocados para as partidas contra a Coreia do Sul (dia 12 de outubro, em Seul) e Zâmbia (dia 15 de outubro, em Pequim).
Entre as novidades, estão as presenças de Lucas Leiva (Liverpool), Dedé (Cruzeiro) e Victor (Atlético-MG).
A juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal, Valéria Maria Lacerda Rocha, condenou o Estado a viabilizar, no setor público ou privado, o tratamento clínico a um dependente químico, portador de transtornos mentais e comportamentais derivados de uso de múltiplas drogas e outras substâncias psicoativas. O Poder Público deve ainda fornecer e/ou custear todo o material necessário, incluindo, se for o caso, a internação compulsória em estabelecimento próprio, conforme prescrição médica, enquanto perdurar o tratamento. Foi determinado ainda que seja feito o bloqueio de R$ 14.490 – pelo período de seis meses – para adimplimento da decisão.
Já havia uma decisão da mesma magistrada determinando a realização do tratamento do paciente, a qual não estava sendo cumprida pelo Estado. Por isso, comprovado o descumprimento da decisão, a juíza Valéria Lacerda confirmou a tutela antecipada anteriormente deferida, para determinar que o Poder Público Estadual viabilize o tratamento e que seja feito o bloqueio da verba.
Segundo a juíza, a dependência química é uma epidemia que se alastra por toda a sociedade moderna, entretanto, não vem sendo tratada como uma problema de saúde pública, e na maioria dos casos ocorre um total descaso por parte de alguns governantes.
“A Justiça não poderá fechar os olhos quando um pai ou uma mãe desesperado pedem por auxílio a um filho, que se envolveu com drogas e que sozinhos se tornam impotentes para lutar pela saúde do mesmo. Toda a sociedade deve estar atenta para tal problema, sob pena de se pagar muito caro pelo descaso com tais pacientes”, destacou Valéria Lacerda
Pela legislação vigente no Brasil, é dever do Estado prestar assistência necessária àqueles que necessitam de tratamento médico e demais procedimentos imprescindíveis ao tratamento de sua saúde e não dispõem de condições financeiras de arcar com os custos. Tal entendimento tem registros na jurisprudência do STF.
“Portanto, o requerido (o Estado) é responsável pela saúde da parte requerente, de forma que deve suportar o ônus decorrente do tratamento necessário a se garantir a saúde e o direito à vida. Como não se tem esse atendimento sistematizado, ao menos a nível de Estado do Rio Grande do Norte, deverá o demandado ser condenado ao custeio do tratamento do qual necessita o requerente, seja em rede pública ou privada, contanto que assuma sua responsabilidade de tratar seus jovens drogaditos”, determinou a juíza.
Na quarta-feira da semana que vem, a Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa se reúne para definir o ritmo do processo de discussão da proposta orçamentária do Estado para 2014.
A Comissão é presidida pelo deputado Tomba Farias, do PSB, e tem como membros os deputados Raimundo Fernandes (ex-PMN, atualmente sem partido e a caminho do PP) e José Dias, do PSD.
Na Comissão de Finanças, o orçamento, que já vem dando muito o que falar, vai passar os próximos meses. E vai depender muito do relator o tratamento que o governo Rosalba Ciarlini vai receber na Assembleia.
Se quiser engrossar o caldo com o governo, Tomba indicará como relator o deputado José Dias, escudeiro do projeto de candidatura de Robinson Farias, vice-governador rompido com a governadora desde 2011.
Se quiser facilitar as coisas para o governo, Tomba indicará o deputado Raimundo Fernandes, unha-e-carne com Ricardo Motta, presidente da Assembleia, também ex-PMN, sem partido e a caminho do PP.
Tomba poderá também chamar para si a tarefa da relatória.
Nos corredores e gabinetes do Poder Legislativo não se fala de outra coisa: o orçamento do Estado não agradou o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas e muito menos o Ministério Público.
O relator do Orçamento vai ser um sinal de como as coisas vão funcionar.
Uma coisa, porém, é considerada certa: o governo vai ter de negociar muito para aprovar o orçamento.
Porque a política tem uma regra básica: quando o governo está fraco e em minoria, a Oposição faz a festa e os “independentes” cobram o seu preço.
Em busca de um camisa 10, o Flamengo negocia a contratação do chileno Valdivia, do Palmeiras. O vice-presidente de futebol, Wallim Vasconcellos, o vice de marketing, Luiz Eduardo Baptista, e o vice de finanças Rodrigo Tostes estão à frente do contato.
Comente aqui