Além da pesquisa eleitoral, o instituto Seta também fez a avaliação administrativa das gestões municipal, estadual e federal. No âmbito municipal, 35% classificaram como regular a gestão da prefeita Derjelani Macedo. 25% avaliaram como boa. 20% como péssimo. Ruim somaram 11% e ótimo, 9%.
Para a realização do levantamento, foram entrevistados 512 eleitores de Pedro Velho no dia 1º de setembro. O estudo foi calculado com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos e com um intervalo de confiança de 95%, o que quer dizer que, se for levada em consideração a margem de erro, os resultados tem 95% de chances de retratar o cenário real da cidade. A pesquisa do instituto Seta, divulgada pelo Blog do BG, foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-04584/2020.
O instituto Seta também quis saber dos eleitores a intenção de voto para vereador da cidade, caso as eleições fossem hoje. Nesse quesito, feito de forma espontânea. Nesse quesito o nome que mais se destacou foi o de 5,9%, acima da margem de erro de 3,5%. Outro que se destacou foi Thiago que conquistou 3,5% das intenções de voto.
Aguinaldo apareceu em seguida com 2,3%. Pontuaram com 2% Binho e Maurício. Com 1,6% ficaram: Custódio, Deban, João Fèlix e Neto. Com 1,2%:Alex, Augusto, Edson e Leandro. Os demais nomes não atingiram 1%, cada. O total de indecisos foi de 59,8%. Brancos e nulos somaram 2%.
Para a realização do levantamento, foram entrevistados 512 eleitores de Pedro Velho no dia 1º de setembro. O estudo foi calculado com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos e com um intervalo de confiança de 95%, o que quer dizer que, se for levada em consideração a margem de erro, os resultados tem 95% de chances de retratar o cenário real da cidade. A pesquisa do instituto Seta, divulgada pelo Blog do BG, foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-04584/2020.
Outro ponto levantado pelo instituto Seta, no município de Pedro Velho, foi a expectativa de vitória, ou seja, independente do voto que ele dará nas eleições desse ano, quem ele acredita que vá vencer o pleito. Nesse quesito, o empresário Júnior Balada e a prefeita Derjelani Marcedo apareceram empatados, numericamente, com 30,5%.
Apenas 3,9% acredita que a vitória de Doutor Valderi. Não souberam ou não opinaram atingiram 23,8%.
Para a realização do levantamento, foram entrevistados 512 eleitores de Pedro Velho no dia 1º de setembro. O estudo foi calculado com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos e com um intervalo de confiança de 95%, o que quer dizer que, se for levada em consideração a margem de erro, os resultados tem 95% de chances de retratar o cenário real da cidade. A pesquisa do instituto Seta, divulgada pelo Blog do BG, foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-04584/2020.
O instituto Seta também quis saber do eleitorado de Pedro Velho a rejeição que eles tem sobre os pré-candidatos, ou seja, aquele nome em que o eleitor não vota de maneira alguma. Nesse quesito o empresário Júnior Bala lidera com 24%. Atrás, mas dentro da margem de erro aparece a prefeita Derjelani Macedo com 20,7%. Em terceiro aparece o Dr. Valderi com 14,3% de rejeição.
Para a realização do levantamento, foram entrevistados 512 eleitores de Pedro Velho no dia 1º de setembro. O estudo foi calculado com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos e com um intervalo de confiança de 95%, o que quer dizer que, se for levada em consideração a margem de erro, os resultados tem 95% de chances de retratar o cenário real da cidade. A pesquisa do instituto Seta, divulgada pelo Blog do BG, foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-04584/2020.
O instituto Seta apresenta mais uma vez números da corrida eleitoral das eleições municipais desse ano. O novo estudo traz números de Pedro Velho e o primeiro ponto levantado foi a intenção de voto para prefeito. Nesse quesito estimulado, ou seja, com o eleitor tendo acesso a um disco com os nomes de todos os pré-candidatos, o empresário Júnior Balada aparece empatado tecnicamente, mas com leve vantagem sobre a prefeita Derjelani Macedo. Ele conquistou 33,8% das intenções de voto e ela 32%.
Em terceiro aparece o Doutor Valderi com 7,8%. O total de brancos e nulos foi de 12,1% e o de indecisos de 14,3%.
Para a realização do levantamento, foram entrevistados 512 eleitores de Pedro Velho no dia 1º de setembro. O estudo foi calculado com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos e com um intervalo de confiança de 95%, o que quer dizer que, se for levada em consideração a margem de erro, os resultados tem 95% de chances de retratar o cenário real da cidade. A pesquisa do instituto Seta, divulgada pelo Blog do BG, foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-04584/2020.
Considerado um problema de saúde pública, o suicídio é a única causa de mortalidade que não teve redução no número de casos nos últimos 50 anos. Entre 2000 e 2016, as taxas de suicídio no Brasil aumentaram 73%, passando de 6.780 para 11.736, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde. E, de acordo com dados da Organizações das Nações Unidas (ONU), o suicídio é a segunda principal causa de morte entre os jovens de 15 e 29 anos, ultrapassando 800 mil casos por ano em todo o mundo, isto é, uma pessoa comete suicídio a cada quatro segundos.
Idealizada pelo Centro de Valorização da Vida (CVV) em 2014, a campanha ‘Setembro Amarelo’ é dedicada a conscientização e prevenção ao suicídio. Através de vídeos e debates, a campanha alerta a população sobre a importância de sua discussão. Para o Padre Reginaldo Manzotti, essa campanha alerta a sociedade e apresenta formas para pais e educadores que lidam com jovens a tomarem as medidas necessárias para situações que possam induzir ao suicídio. “Recebo muitos testemunhos pelo rádio de, principalmente, jovens com pensamentos suicidas. É um problema muito grave e que precisa da nossa atenção. ” Relata o sacerdote.
Tratado como tabu, é difícil identificar os fatores e sentimentos que levam uma pessoa a cometer um suicídio. Um aspecto que chama a atenção de diversos especialistas é a dificuldade de realizar um acompanhamento prévio de uma pessoa com intenção de atentar contra a própria vida.
Idosos
Dados de 2017 divulgados pelo Ministério da Saúde mostraram que os idosos com mais de 70 anos lideram o ranking de suicídio no País, o abandono é uma das principais causas. Com a pandemia esse cenário só tende a piorar, pois os idosos são do grupo de risco da COVID-19 e permanecem isolados e com medo constante da morte.
Pensando nisso, a Pastoral da Pessoa Idosa da CNBB e a Pascom do Brasil também listaram 10 pequenos gestos que todos nós podemos realizar e ajudar no cuidado com os idosos neste momento de pandemia do coronavírus:
1 – Mantenha os idosos em distanciamento social, para evitar a contaminação;
2 – Não deixe de dar atenção e verificar todas as necessidades da pessoa idosa;
3 – Observe se na vizinhança há algum idoso precisando de ajuda e apoio neste momento de dificuldade;
4 – Utilize as redes sociais e o telefone para monitorar e se fazer presente na vida dos idosos;
5 – Observe os cuidados do distanciamento e da higienização, como uso de máscaras e álcool em gel;
6 – Valorize a memória e a importância do idoso. Eles guardam não só lembranças, mas o sentido, o sabor e a cultura da vida;
7 – Escute os idosos com carinho e mantenha o contato afetivo para não ficarem deprimidos durante o isolamento, pois isso pode afetar sua imunidade;
8 – Olhe para eles com veneração, amor, respeito e admiração;
9 – Faça com que se sintam importantes para a família, para não deixar que se sintam descartáveis. Fazer preces e rezar com eles um Pai-nosso e uma Ave Maria pode ser um gesto simples e efetivo para se sentirem fortalecidos;
10 – Proteja os direitos dos idosos, especialmente a renda a que eles têm direito.
Direção espiritual
Além do atendimento realizado por médicos e especialistas, um envolvimento religioso pode proporcionar uma rede de apoio e apresentar um novo vínculo com a vida. Segundo uma pesquisa divulgada na Revista Contemplação, em 2017, 106 de 141 entrevistas apresentaram uma associação positiva da religiosidade como fator de proteção ao suicídio.
O Padre Reginaldo Manzotti explica que a religião não deve ser vista como substituta do acompanhamento psicológico, mas isso não significa que não se relacionem. “Todos somos diferentes e cada pessoa reage de uma forma particular diante da dor emocional. Acredito que muitos de nós, em algum momento, já pensamos em dar fim a própria vida. Mas filhos, acreditem, Deus restaura sua força e sua alegria. Ele já pagou um alto preço por nós e quer curar a sua dor. ”
Em situações que apresentem necessidade intervenção, é indicado conversar com tranquilidade. Além de ouvir com a mente aberta, não se deve oferecer julgamentos ou opiniões vazias, pois de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), nove em dez casos de suicídios poderiam ser prevenidos.
O atendimento psicológico ou psiquiátrico é oferecido pelo Sistema Único de Saúde, através dos Centros de Atenção Psicossocial. Além disso, o CVV realiza apoio emocional e a prevenção ao suicídio 24 horas por dia, por telefone, e-mail e chat. O atendimento é voluntário e gratuito.
Eu quero saber qual a utilidade da igreja nesse caso,o padre não pode solucionar nenhum problema psiquiátrico ou piscologico de ninguém e sim pedindo apoio ou ajuda à um bom médico psiquiátra ou um bom profissional de psicologia e afins,você precisa viver na realidade material,é preciso viver a realidade material e de parar de sonhar em morar no céu e você diariamente comete númerosos pecados e depois vai para a igreja ou outros templos religiosos para pedir perdão dos númerosos pecados que praticou e promete a si mesmo que não irá mais pecar,mas,isso é impossível de acontecer é só você sair de uma igreja ou outros templos,e logo após volta a cometer inevitavelmente os mesmos erros ou novos erros,sem nem uma dúvida 100%dos brasileiros e brasileiras cristãos e cristãs,não praticam completamente os 10 mandamentos escritos na bíblia sagrada do supremo criador e governante do universo e ou talvez nenhum cristão mundo a fora e creio que nenhum ser humano vai para o céu,na própria bíblia sagrada diz que nenhum ser humano é inocente perante o altíssimo,na minha compreensão isso é uma grande contradição da escritura sagrada ou seja definitivamente nem um ser humano vai para o céu,e também você vai frequentar a igreja ou outros templos religiosos abertos ou fechados,visíveis ou invisives/ocultos/secretos para fazer prece,rezar,orar e se curva,se ajoelhar e se prosta completamente no chão pedindo ao criador supremo do universo para conquistar o dinheiro,o poder e a riqueza material com absoluta certeza você frequentando essas igrejas cristãs:católicas ou protestantes ou outros templos religiosos
abertos ou fechados,visíveis ou invisíveis/secretos/ocultos,você nunca vai alcançar a prosperidade material,sem ter mérito próprio,sem você estudar e sem trabalhar numa profissão especializada como um profissional liberal ou como um assalariado intelectual ou como assalariado manual ou sem ter um negócio privado empresarial/comercial e de prestação de serviços.
Na Suécia por exemplo 85%da população é atéia e os seus habitantes são majoritariamente bons,ordeiros,pacíficos,éticos,respeitosos,justos e solidários e todos vivem em um pleno estado de bem estar social,com pouca desigualdade social e econômica,cultural e educacional.
Também está no Diário Oficial do Município desta quarta-feira(09). Parques de diversão, circos e estações de jogos eletrônicos poderão reabrir com até 50% da capacidade, de acordo com decreto publicado pela Prefeitura de Natal. Veja íntegra abaixo:
DECRETO N.º 12.052 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
Autoriza o retorno gradual e responsável das estações de jogos eletrônicos e parques de diversões no âmbito do Município do Natal, das atividades que refere, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 55, incisos IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Natal,
CONSIDERANDO que o Comitê Científico de Enfrentamento da COVID-19, instituído pelo Município do Natal, opinou favoravelmente à abertura gradual do comércio local;
CONSIDERANDO que após o início da Fase 3 da reabertura gradual e responsável do comércio e serviços no âmbito do Município do Natal, não houve diminuição da disponibilidade de leitos de estado crítico e de UTI na rede Municipal de Saúde, bem como a diminuição do número de atendimentos de casos com COVID-19 nas unidades de saúde deste Município;
DECRETA:
Art. 1º. Fica autorizada no Município do Natal a abertura e o funcionamento das estações de jogos eletrônicos e parques de diversões (ao ar livre ou com sistema de ventilação por ar-condicionado), até o limite de 50% (cinquenta por cento) da sua capacidade de ocupação, desde que atendidas as regras estabelecidas no Anexo deste Decreto, no protocolo geral de enfrentamento à COVID-19, bem como nas demais normas sanitárias municipais que tratam do enfrentamento à COVID-19, que
foram editadas nos Decretos anteriores, sob pena de interdição e multa.
Parágrafo único. Fica vedado o funcionamento de equipamentos coletivos, tais como piscinas de bolinhas e similares, em que haja a interação direta do público infantil.
Art. 2º. Fica autorizada a abertura e o funcionamento dos circos no Município de Natal, até o limite de 50% (cinquenta por cento) da sua capacidade de ocupação, desde que atendidas as regras estabelecidas no Anexo deste Decreto, no protocolo geral de enfrentamento à COVID-19, bem como nas demais normas sanitárias municipais que tratam do enfrentamento à COVID-19, que foram editadas nos Decretos anteriores, sob pena de interdição e multa.
Art. 3º. A fiscalização caberá à SEMDES, PROCON, SEMURB, SEMSUR e SMS, que poderão, inclusive, interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal.
§1º. Em caso de descumprimento das medidas previstas neste Decreto, as autoridades competentes devem apurar as eventuais práticas de infrações administrativas previstas no artigo 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, e de crime contra a saúde pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal.
§2º. Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito, não sendo reincidente o infrator na mesma infração, quando a autoridade, considerando o histórico do infrator, entender esta providência como mais educativa.
Art. 4º. As normas sanitárias municipais que tratam do enfrentamento à COVID-19 e que foram editadas nos Decretos anteriores permanecem vigentes.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PROTOCOLO PARA PARQUES DE DIVERSÕES
1. Manter as portas internas abertas em tempo integral (circulação natural do ar).
2. Reforçar a higienização do material de trabalho.
3. Uso obrigatório ou disponibilização de limpa-sapato, tapete ou toalha umidificada de hipoclorito de sódio a 2% ou outro dispositivo equivalente, para higienização e desinfecção de sapatos na entrada do estabelecimento.
4. Dispor de comunicados que instruam os clientes/usuários e funcionários sobre as normas de proteção que estão em vigência no estabelecimento.
5. Disponibilizar recipientes com álcool 70º INPM para uso por clientes e colaboradores em todas as áreas do estabelecimento, de forma que ocorra uma higienização constante de todos que se encontrem no local.
6. Durante o horário de funcionamento do estabelecimento efetuar limpeza geral e desinfecção dos ambientes e aparelhos com intervalo máximo de 1 hora.
7. Uso obrigatório de máscaras de proteção por todas as pessoas que ingressarem no estabelecimento – inclusive os colaboradores.
8. Recomenda-se medir com termômetro do tipo eletrônico à distância a temperatura de todos os entrantes. Caso seja apontada uma temperatura superior a 37,8ºC, recomenda-se não autorizar a entrada da pessoa no estabelecimento.
9. Se algum colaborador apresentar febre alta junto com algum outro sintoma de COVID-19, informar imediatamente à gerência local.
10. Capacitar todos os colaboradores em como orientar os clientes sobre as medidas de prevenção.
11. Desativar as áreas de convivência, como, por exemplo, lanchonete etc.
12. Seguir regras de 1,5m de distanciamento entre todos que encontrarem-se dentro do espaço do parque de diversões.
13. Limitar o número de pessoas que permanecem dentro da área do parque, de forma que ocupe somente 40% de sua capacidade usual.
ANEXO II PROTOCOLO PARA CIRCOS
1. Limitar a ocupação da área do circo para até 100 (cem) pessoas.
2. As lonas do circo devem ser levantadas até a altura da última arquibancada, de modo a permitir a circulação do ar.
3. Disponibilizar recipientes com álcool 70º INPM para uso dos clientes e colaboradores em diversos pontos do circo, de forma que ocorra uma higienização constante de todos que se encontrem no local.
4. Uso obrigatório de máscaras de proteção por todas as pessoas que ingressarem no circo, incluindo seus funcionários e colaboradores.
5. Uso obrigatório ou disponibilização de limpa-sapato, tapete ou toalha umidificada de hipoclorito de sódio a 2% ou outro dispositivo equivalente, para higienização e desinfecção de sapatos na entrada do circo.
6. Recomenda-se medir com termômetro do tipo eletrônico à distância a temperatura de todos os entrantes. Caso seja apontada uma temperatura superior a 37,8ºC, recomenda-se não autorizar a entrada da pessoa no circo.
7. Dispor de comunicados que instruam os clientes e funcionários sobre as normas de proteção que estão em vigência no estabelecimento.
8. Deve ocorrer higienização de todos os equipamentos e ambientes do circo no intervalo e término de sessões.
9. Seguir regra de 1,5m de distanciamento nas filas de compra de ingressos ou de alimentos.
10. Distanciamento demarcado de no mínimo 1,5m entre os assentos.
11. Uso obrigatório de máscara, luvas e óculos de proteção por todos os colaboradores que trabalhem com a manipulação de alimentos, controle de matéria-prima e transportes.
Está muito claro que os dois governos querem se livrar das escolas públicas esse ano, assim deixam seus professores em casa mesmo sem dar nenhuma aula, e de quebra economizam nos outros custos tipo merenda, limpeza, manutenção, etc, é a velha história de varrer a sujeira para baixo do tapete, ano que vem, lá pro meio do ano quando sair a vacina voltam as aulas Da rede pública.
O nome disso é "atestado de incompetência" tudo isso só deixa claro a incapacidade dos gestores públicos em criar um protocolo de precaução à contaminação nas escolas publicas, e sai liberando todo o restante, aonde essa obrigação/preocupação é dos seus respectivos gestores.
Pra facilitar o entendimento de toda a população, sugiro que a governadora Fátima Bezerra e o Prefeito Álvaro Dias, editem um Decreto com os seguintes termos:
"Art. 1° – Fica autorizado a abertura e funcionamento de qualquer atividade comercial, industrial, turística, religiosa e social.
Parágrafo único. – As disposições do artigo anterior, não se aplicam as instituições de ensino pública e privada que continuam PROIBIDAS de funcionar.
Decreto publicado nesta quarta-feira (09) pela Prefeitura de Natal autoriza a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião, desde que atendidas as regras estabelecidas no protocolo geral de enfrentamento à COVID-19 para cinemas, bem como nas demais normas sanitárias municipais que tratam do enfrentamento à COVID-19.(ÍNTEGRA AQUI)
DECRETO N.º 12.050 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre o funcionamento das igrejas e templos religiosos, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 55, incisos IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Natal,
CONSIDERANDO que compete aos Municípios disciplinar o funcionamento dos serviços e do comércio local;
CONSIDERANDO que o Comitê Científico de Enfrentamento da COVID-19, instituído pelo Município do Natal, opinou favoravelmente à abertura gradual do comércio e serviços no âmbito do Município do Natal;
CONSIDERANDO a edição do Decreto Municipal nº. 11.988, de 29 de junho de 2020, que autorizou a reabertura gradual e responsável do comércio e serviços no âmbito do Município do Natal;
CONSIDERANDO que após o início da Fase 3 da reabertura gradual e responsável do comércio e serviços no âmbito do Município do Natal, não houve diminuição da disponibilidade de leitos de estado crítico e de UTI na rede Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a diminuição do número de atendimentos de casos com COVID-19 nas unidades de saúde deste Município;
DECRETA:
Art. 1º. Fica autorizada a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião, desde que atendidas as regras estabelecidas no protocolo geral de enfrentamento à COVID-19 para cinemas, bem como nas demais normas sanitárias municipais que tratam do enfrentamento à COVID-19.
§1º. As atividades deverão, preferencialmente, ser realizadas por meio de aconselhamento individual, a fim de evitar aglomerações, recomendando-se a adoção de meios virtuais nos casos de reuniões coletivas.
§2º. Os cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião poderão ser realizados, presencialmente, em todas as igrejas, templos e nos locais religiosos, desde que observadas as seguintes regras:
I – disponibilização na entrada de produtos para higienização de mãos e calçados, preferencialmente álcool 70º INPM;
II – afastamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) de uma pessoa para outra, com demarcação específica nas cadeiras dos locais para acomodação dos fiéis;
III – estabelecimento de uma fileira de cadeiras ocupada e outra desocupada;
IV – recomendação de que pessoas com mais de 60 (sessenta) anos, hipertensos, diabéticos e gestantes se abstenham de comparecer às cerimônias, com atendimentoindividual exclusivamente em domicílio.
V – recomendação para que se evite o contato físico entre as pessoas;
VI – proibição de entrada e permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscara de proteção;
VII – medição da temperatura, mediante termômetro infravermelho sem contato, dos frequentadores na entrada do estabelecimento religioso, ficando vedado o acesso daqueles que apresentarem temperatura igual ou superior a 37,3º C;
VIII – adoção de todas as medidas sanitárias estabelecidas nos protocolos gerais de enfrentamento à COVID-19, observando horários alternados nas celebrações presenciais e intervalos entre eles de, no mínimo, duas horas, de modo que não haja aglomeraçõesinternas e nas proximidades dos estabelecimentos religiosos;
IX – assegurar que entre cada cerimônia seja realizada a completa higienização do local, em especial das cadeiras e assentos destinados ao público;
X – afixação, em local visível e de fácil acesso, de placa com as informações quanto à capacidade total do estabelecimento, metragem quadrada e quantidade máxima de frequentadores permitida.
§3º. Fica permitida a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião nos estacionamentos das igrejas, templos e demais locais religiosos, desde que as pessoas permaneçam dentro de seus veículos, devendo ser observada a distância mínima de dois metros entre cada veículo estacionado.
Art. 2º. A fiscalização caberá à SEMDES, PROCON, SEMURB, SEMSUR e SMS, que poderão, inclusive, interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal.
§1º. Em caso de descumprimento das medidas previstas neste Decreto, as autoridades competentes devem apurar as eventuais práticas de infrações administrativas previstas no artigo 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, e de crime contra a saúde pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal.
§2º. Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito, não sendo reincidente o infrator na mesma infração, quando a autoridade, considerando o histórico do infrator, entender esta providência como mais educativa.
Art. 3º. As normas sanitárias municipais que tratam do enfrentamento à COVID-19 e que foram editadas nos Decretos anteriores permanecem vigentes.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Felipe Camarão, em Natal/RN, 08 de setembro de 2020.
ÁLVARO COSTA DIAS
Prefeito
Carro também pega Covid? Distanciamento de 2mts. Às famílias que moram na mesma casa poderiam ficar juntas dentro dos templos. Fui no cartório e não tem distanciamento, termômetro , tapete e o álcool dentro do estabelecimento e não na entrada.
Quero ver a Prefeitura com essa mesma disposição para os bares e praias multando também os usuários! Decretos contra a liberdade religiosa e bom demais!! Às entidades religiosas são cumpridoras da Lei.
Decreto publicado nesta quarta-feira (09) pela Prefeitura de Natal autoriza a reabertura e o funcionamento das arenas de futebol society e das escolinhas de futebol no município, inclusive com realização de jogos, durante a pandemia do novo coronavírus.(ÍNTEGRA AQUI)
DECRETO N.º 12.049 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
Autoriza a reabertura e o funcionamento das arenas de futebol society e das escolinhas de futebol no Município do Natal, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 55, incisos IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Natal,
CONSIDERANDO que compete aos Municípios disciplinar o funcionamento do comércio local;
CONSIDERANDO que após o início da Fase 3 da reabertura gradual e responsável do comércio e serviços no âmbito do Município do Natal, não houve diminuição da disponibilidade de leitos de estado crítico e de UTI na rede Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a diminuição do número de atendimentos de casos com COVID-19 nas unidades de saúde deste Município;
DECRETA:
Art. 1º. Fica autorizada a reabertura e o funcionamento das arenas de futebol society e das escolinhas de futebol no Município do Natal, desde que atendidas as seguintes restrições:
I – É permitida apenas a presença dos participantes inscritos para o jogo, não se estendendo a permissão a familiares, amigos ou torcida. Para as escolinhas de futebol, é permitida apenas a presença dos pais ou responsáveis;
II – Cada participante deverá ter sua temperatura corporal aferida antes do início da partida;
III – Cada participante deverá levar seu próprio material, sendo vedado o compartilhamento de uniformes, coletes e demais itens;
IV – Higienização das mãos com álcool 70º INPM antes e depois de cada período das partidas;
V – Utilização obrigatória de máscaras de proteção, exceto durante a prática do esporte;
VI – Ao final dos jogos, as equipes deverão se retirar do local do jogo, não sendo permitidas confraternizações;
VII – Os banheiros e vestiários deverão ser utilizados apenas para uso dos sanitários, sendo vedado o uso dos chuveiros.
Art. 2º. A fiscalização caberá à SEMDES, PROCON, SEMURB, SEMSUR e SMS, que poderão, inclusive, interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal.
§1º. Em caso de descumprimento das medidas previstas neste Decreto, as autoridades competentes devem apurar as eventuais práticas de infrações administrativas previstas no artigo 10 da Lei Federal nº. 6.437, de 20 de agosto de 1977, e de crime contra a saúde pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal.
§2º. Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito, não sendo reincidente o infrator na mesma infração, quando a autoridade, considerando o histórico do infrator, entender esta providência como mais educativa.
Art. 3º. As normas sanitárias municipais que tratam do enfrentamento à COVID-19 e que foram editadas nos Decretos anteriores permanecem vigentes.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Felipe Camarão, em Natal/RN, 08 de setembro de 2020.
ÁLVARO COSTA DIAS
Prefeito
Já está cansativo esse assunto de retorno as aulas.Na verdade todas as escolas deveriam retomar só em 2021.Vamos agora é pensar no risco de contagio nas eleições.
Orlando Diniz, presidente da Fecomércio Foto: Divulgação
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (9) operação para investigar um suposto esquema de tráfico de influência no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no TCU (Tribunal de Contas da União) com desvio de recursos públicos do Sistema S.
Entre os alvos de mandados de busca e apreensão estão os advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, acusados de liderar o esquema. Os dois já se tornaram réus pelo caso.
O advogado Frederick Wassef, ex-defensor da família do presidente Jair Bolsonaro, também é alvo de busca e apreensão. Ele é alvo de investigação sob suspeita de peculato e lavagem de dinheiro numa outra frente de supostos desvios.
Agentes da Polícia Federal também têm como alvos escritórios de parentes de ministros do STJ e do TCU no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília. Entre eles firmas do ex-ministro César Asfor Rocha (STJ) e seu filho Caio Rocha, os advogados Eduardo Martins (filho do presidente do STJ, Humberto Martins) e Tiago Cedraz (filho do ministro do TCU Aroldo Cedraz).
As medidas de busca e apreensão foram autorizadas pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Não há entre os investigados pessoas com prerrogativas de foro, como ministros de tribunais superiores.
De acordo com o Ministério Público Federal, os denunciados desviaram R$ 151 milhões do Sistema S, bancado com contribuição compulsória de empresas.
A origem da apuração foi a delação premiada do ex-presidente da Fecomércio, Sesc Rio e Senac Rio, Orlando Diniz.
De acordo com ele, os desvios começaram após o Conselho Fiscal do Sesc Nacional detectar em 2011 uma série de irregularidades na sua gestão no Sesc fluminense. O órgão federal era comandado por Carlos Eduardo Gabas, ex-ministro das gestões Lula e Dilma Rousseff.
Zanin e Teixeira foram procurados por meio do advogado Fernando Hargreaves no início de 2012. Em depoimento aos procuradores, Diniz declarou que o objetivo da contratação dos advogados era “comprar uma solução política”.
Neste primeiro momento, o valor cobrado foi de R$ 10 milhões, sendo R$ 1 milhão em espécie, pagos por meio do operador financeiro Álvaro Novis.
O ex-presidente do Sesc Rio diz que, após a contratação de Zanin e Teixeira, a batalha jurídica em que estava só se intensificou, exigindo repasses de mais recursos, incluindo outros escritórios de advocacia indicados pela dupla.
Diniz afirmou aos procuradores que ao longo do tempo identificou a instalação da “lógica do ‘quanto pior, melhor’, pois mais contratos iam sendo assinados e os valores iam aumentando”. O escritório de Zanin e Teixeira recebeu R$ 67,8 milhões no período sob investigação.
Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro afirmam que os advogados indicados por Zanin e Teixeira receberam os valores sem prestar serviços.
A promessa era, segundo o Ministério Público Federal, influenciar decisões no Judiciário em favor de Diniz, que enfrentava à época uma batalha jurídica para permanecer no comando das três entidades.
Para indicar a ausência de serviço, os investigadores usam como base as respostas dadas pelos escritórios à auditoria interna pela nova gestão da Fecomercio após a prisão de Diniz, em 2018. A entidade questionou as bancas quais serviços foram prestados para justificar o valor pago.
As respostas foram vagas na maior parte das vezes, segundos os investigadores. Em alguns processos indicados pelos escritórios, a única atuação comprovada era a juntada de uma procuração, enquanto a defesa se dava por meio do escritório de Zanin e Teixeira ou, em outro momento, pelo de Ana Basílio.
A investigação do Ministério Público Federal se deve ao fato de, embora instituições privadas, Sesc e Senac são bancados por meio de contribuição compulsória de empresas.
Os valores são cobrados e recolhidos pela Receita Federal. Em razão disso, as duas entidades —chamadas de paraestatais pela Procuradoria– devem respeitar regras semelhantes às de licitações públicas, ainda que com exigências específicas.
Os procuradores afirmam, porém, que Zanin e Teixeira montaram, junto com Diniz, uma estrutura jurídica para que todos os recursos do Sesc/Senac Rio fossem repassados aos escritórios por meio da Fecomércio, entidade privada que não é submetida à fiscalização do Conselho Federal, do TCU (Tribunal de Contas da União) e da CGU (Controladoria Geral da União).
O esquema montado, segundo o MPF, permitiu que os recursos cobrados das empresas fossem usados para a contratação de escritórios sem qualquer critério para a definição de preços e sem concorrência.
Embora os contratos sempre fossem assinados pela Fecomercio, o interesse discutido sempre foi particular de Diniz na batalha jurídica pelo controle do Sesc/Senac Rio.
O MPF aponta que a desproporção dos valores pagos a mando de Diniz é confirmada pelo fato da Fecomércio ter sido o principal cliente de quase todos os escritórios envolvidos no esquema. De 2013 e 2016, o valor pago pela entidade ao Teixeira e Martins Advogados é 15 vezes o pago pelo segundo principal cliente do escritório.
Para os investigadores, a atuação criminosa de Zanin foi corroborada por meio de emails obtidos em quebras de sigilo telemático autorizados pela Justiça Federal, anotações apreendidas com dirigentes da Fecomércio e documentos de uma auditoria da entidade sobre a prestação de serviços dos escritórios.
Diniz foi preso em 2018 na Operação Jabuti, que investigou o pagamento de propina do ex-presidente da Fecomércio para o ex-governador Sérgio Cabral por meio da contratação de funcionários fantasmas na Fecomercio.
Ele foi denunciado sob acusação de lavagem de dinheiro, corrupção e participação em organização criminosa junto com Cabral. Ele usou, segundo o Ministério Público Federal, operadores do emedebista para “branquear” recursos ilegais.
Bozo é esperto…queimou o advogado de Lula e de quebra deu um cala boca no seu ex-advogado. Se o tal Frederick Wassef abrir a boca, vai pra cadeia.
Xeque mate.
BG, o texto afirma "Os valores são cobrados e recolhidos pela Receita Federal.", na verdade os valores são recolhidos pelo INSS, o que não muda muito as coisas, é interessante os advogados do ex-presidente envolvidos, eles não precisam deste R$ já recebem fortunas do larápio mor, ou será que estes valores estavam pagando a defesa do meliante?
Vc conseguiu ler que o advogado do Bolsonaro tb está envolvido ?? Quase todos os políticos são corruptos. Entendam isso! Não existe mito! Existem corruptos que fazem de tudo p permanecer no poder!
Alguns brasileiros não estão cegos, estão CAOLHOS de paixão pelos seus políticos queridos, kkkk.
A Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) realizam nesta quarta-feira (9) a Operação Déjà Vu, para cumprir cinco mandados de busca e apreensão no RJ e em SP contra suspeitos de um duplo homicídio em 2014.
Os alvos são personagens conhecidos no território fluminense: o ex-vereador Cristiano Girão e o policial militar reformado Ronnie Lessa, preso suspeito de atentado contra a vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, em março de 2018.
A ação acontece nos bairros de Recreio, Bangu, Gardênia Azul e Barra da Tijuca, todos na zona oeste da capital fluminense.
Duplo homicídio em 2014
De acordo com fontes da Polícia Civil, os alvos da operação de hoje estão envolvidos no homicídio de um casal, em junho de 2014, com mais de 40 tiros, em Gardênia Azul. Um dos personagens da investigação é Ronnie Lessa, suspeito de ligação com o assassinato do casal.
As vítimas, identificadas como Juliana Sales de Oliveira e o ex-PM André Henrique da Silva Souza (André Zóio), estavam em um carro quando foram abordadas por pelo menos três homens em outro veículo. Foram efetuados diversos disparos de arma de fogo contra o automóvel do casal.
Segundo a Divisão de Homicídios, Cristiano Girão teria contratado Lessa para matar Juliana e André, que era miliciano em Gardênia Azul. Os policiais estiveram nesta quarta nos endereços do ex-vereador na Barra da Tijuca e em um município localizado a 40 km da capital paulista. Ele foi localizado em São Paulo, mas não há mandado de prisão contra ele.
A investigação apontou que o homicídio teria sido motivado por uma disputa territorial entre organizações criminosas de milícia que atuam na região.
A Divisão de Homicídios identificou semelhanças entre o assassinato do casal e o da vereadora Marielle Franco, como o carro das vítimas em movimento no momento dos disparos e com muitas rajadas de tiros.
Participam da operação desta quarta policiais da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil de São Paulo, agentes do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ), da corregedoria da Secretaria de Estado de Polícia Militar e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).
PF cumpre mandados da Lava Jato na Zona Sul do Rio — Foto: Reprodução
Os advogados Frederick Wassef (que representou a família Bolsonaro), Cristiano Zanin (Lula) e Ana Tereza Basílio (Wilson Witzel) são alvos de nova fase da Operação Lava Jato, nesta quarta-feira (9). Bolsonaro, Lula e Witzel não são investigados nesta operação.
A Operação E$quema S investiga desvios de pelo menos R$ 150 milhões do Sistema S do RJ por escritórios de advocacia no Rio e em São Paulo, para propinas a agentes públicos.
A operação é baseada em uma delação premiada de Orlando Diniz, ex-presidente da seção fluminense do Sistema S — que engloba Fecomércio, Sesc e Senac.
O juiz federal Marcelo Bretas expediu 50 mandados de buscas e apreensões — não há mandados de prisão — e aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), tornando rés 26 pessoas (veja a lista abaixo) . O MPF não informou todos os alvos das buscas desta quarta.
Equipes da força-tarefa cumpriam os mandados no Rio, em São Paulo e no Distrito Federal.
A Lava Jato apurou que as entidades do Sistema S teriam destinado pelo menos metade do seu orçamento anual a contratos com escritórios de advocacia.
A força-tarefa aponta que a Fecomércio-RJ gastou R$ 355 milhões a pretexto de advocacia, “por serviços supostamente prestados”, dos quais “ao menos R$ 151 milhões foram desviados”.
Réus na E$quema S
Adriana Ancelmo
Ana Tereza Basílio
Antônio Augusto de Souza Coelho
Caio Cesar Vieira Rocha
Cristiano Rondon Prado de Albuquerque
Cristiano Zanin Martins
Daniel Beltrão de Rossiter Correa
Edgar Hermellino Leite Júnior
Eduardo Filipe Alves Martins
Eurico de Jesus Teles Neto
Fernando Lopes Hargreaves
Flávio Diz Zveiter
Francisco Cesar Asfor Rocha
Hermann de Almeida Melo
Jamilson Santos de Farias
João Cândido Ferreira Leão
José Roberto de Albuquerque Sampaio
Leonardo Henrique Magalhães de Oliveira
Marcelo Henrique de Oliveira
Marcelo José Salles de Almeida
Marcelo Rossi Nobre
Orlando Santos Diniz
Roberto Teixeira
Sérgio Cabral
Tiago Cedraz Leite Oliveira
Vladimir Spínola Silva
Investigação por suspeita de corrupção
Diniz já havia sido preso, em 2018, em desdobramento da Operação Lava Jato no Rio. No mesmo ano, porém, o ex-executivo foi solto por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Por volta das 6h, os policiais chegaram em um endereço na Rua Urbano Santos, na Urca, e na Avenida Visconde de Albuquerque, no Leblon, ambos na Zona Sul da cidade.
Pouco depois, os policiais estiveram em um endereço na Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, no condomínio Golden Green, na Barra da Tijuca. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio.
O ex-empresário foi detido por suspeita de lavagem de dinheiro, corrupção e integrar organização criminosa.
Um dos crimes investigados na época era a contratação de “funcionários fantasmas” pelo Sesc e pelo Senac (ligados à Fecomércio). Por exemplo, uma chef de cozinha para o Palácio Guanabara e uma governanta do ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Elas recebiam salários pelas entidades.
Diniz ficou quatro meses preso. Em junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao ex-empresário.
Aguardem artigos de Kakay e Lenio Streck criticando a Operação e defendendo os "doutos" que ganharam apenas R$ 355 milhões. Aguardem GM invalidando toda a operação.
Pega fogo cabaré.
É muito bandido, travestidos de defensores da moral e dos bons costumes. Exemplo é esse Zanini, defensor do maior corrupto da história mundial, claro que um safado desse tá tirando proveito e muito dessa situação.
Em 04 de maio de 2020, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) dava início às atividades do Hospital de Campanha (HCN), atualmente com quatro meses de funcionamento. Nesse período, o índice de aprovação da unidade chegou a 83%, de acordo com pesquisa realizada entre os pacientes atendidos.
O HCN conta com 120 leitos, sendo 100 enfermarias e 20 unidades de terapia intensiva. Além disso, cerca de 450 profissionais atuam diariamente na linha de frente dos serviços: médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos bioquímicos, assistentes sociais, técnicos de enfermagem, engenheiros clínicos, técnicos de laboratório, técnicos em radiologia e auxiliares de farmácia.
Hoje (08), o HCN tem 26 pacientes internados, sendo 5 na UTI. A unidade já contabiliza 547 altas. Os pacientes são regulados através das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital, sendo encaminhados em ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Natal (Samu-Natal) para serem tratadas no local. O perfil dos indivíduos em sua maior parte tem faixa etária entre 41 e 60 anos (38%), com tempo de permanência que varia de 5 a 14 dias. Entre os registros de comorbidades, hipertensão e diabetes são as principais patologias associadas aos casos da Covid-19 nos pacientes do hospital.
“Esse hospital foi decisivo no enfrentamento do coronavírus em Natal. Os pacientes com diagnóstico de Covid-19 que apresentam sintomas moderados e graves recebem atendimento de qualidade num local diferenciado, equipado e confortável. Parabenizo todos que atuam na linha de frente pelo trabalho que executam diariamente prestando o serviço de assistência aos munícipes da nossa cidade”, indica George Antunes, secretário municipal de Saúde de Natal.
Porque o PREFEITO não liberou as escolas municipais antes da governadora se pronunciar? Tivemos vários decretos que o governo fez, restringindo a liberação do comércio, e no mesmo dia, o prefeito fazia outro decreto autorizando a abertura do comércio, porque ele não foi arrocha do pra liberar as escolas municipais agora?
PARABÉNS PREFEITO, foi o grande GESTOR diante dessa pandemia.
Graças as suas ações de PREVENÇÃO, muitos foram salvos e protegidos do virús.
Ao contrário de outros que só sabiam repetir FIQUE EM CASA, mesmo sabendo que muitos não podiam ficar em casa porque precisavam trabalhar para garantir a comida do dia.
Ao contrário de outros que se ESCONDERAM dentro de casa enquanto a população morria da doença sem ter acesso a uma UTI.
Ao contrário de outros que não foram capazes sequer de montar um hospital de campanha para não deixar faltar leitos à população.
Ao contrário de outros que não tiveram o devido cuidado com o uso do DINHEIRO PÚBLICO e perderam MILHÕES em compras frustadas.
Para os ESQUERDOPATAS que estão com o salário certo na conta é muito fácil falar de CIÊNCIA .
Foi não! Importante foram as ações do Governo Estadual..O secretário bonzinho falou que iria morrer mais de dez mil, só para o povo ficar em casa. A ciência explicou tudo para eles dizerem..A Governadora destemida indo pessoalmente nos Hospitais ver a situação do povo que estava morrendo por falta dos RESPIRADORES que ela mandou o dinheiro,5 milhões,para famigerado Consórcio Nordeste e não chegou nem uma banana. A ciência explica TUDO.. Indignado com tamanha falta de compromisso com o nosso povo..Nem ir atrás do dinheiro jogado fora tem iniciativa. VERDADEIRA VERGONHA!
Tem que ser gado demais pra achar que um local que basicamente distribuiu vermifugo foi essencial no combate a covid. Essencial foi o isolamento social e o distanciamento social. E quem diz nao sou eu ou a " esquerdalha comunista vermelha". É CIÊNCIA. CIÊNCIA! Pena que os ruminantes prefiram lendas….muuuuuuuuuuuu
A Petrobras informou nesta terça-feira (8) que reduzirá os preços médios do diesel e da gasolina em 5% nas suas refinarias a partir desta quarta-feira (9).
O repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos, no entanto, não é garantido, e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse considerar a punição de Deltan Dallagnol pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) nesta terça-feira (8) como a “primeira vez que alguém consegue provar a utilização política e eleitoral do Ministério Público”.
“[A punição] tem um significado importante: é o primeiro passo para responsabilização civil do Dallagnol por danos cometidos. Passa uma mensagem clara ao Ministério Público Federal que ele não pode continuar abusando”, disse em entrevista à CNN.
Foi Calheiros quem entrou com representação no CNMP, acusando o procurador de ter influenciado a eleição para a presidência do Senado —na qual perdeu para Davi Alcolumbre (DEM-AP).
“O meu caso foi repetição do que aconteceu na eleição nacional. Ele postou vídeo, fez campanha, defendeu candidaturas alternativas. Ele não tentou influir, ele influiu decisivamente na eleição para o Senado Federal”, declarou.
O senador disse ainda que, ao se afastar da Lava Jato, Dallagnol teria tentado “sair de fininho”. “Ele tentou sair de fininho, sem ser percebido, alegando problema familiar. Não é verdade, o que essa gente fez no sentido do abuso precisa ser punido e punido exemplarmente”, afirmou.
Deltan Dallagnol saiu da força-tarefa em 1º de setembro, dizendo que o único motivo era a saúde de sua filha de um ano e 10 meses.
O ex-ministro, no entanto, diz não ser contra a existência da operação. “Defendi sempre a Lava Jato, acho que ela deixa contribuições importantes para a sociedade, mas não defendo os excessos, abusos. No meu caso, entraram com pedidos de investigação para me tornar ‘multi-investigado’ e criminalizar a minha imagem”, disse.
Ele afirmou que não acredita que haverá uma eleição em que a política foi tão criminalizada quando em 2018. “Qualquer pessoa de bom senso no Brasil sabia que os excessos da Lava Jato teriam fim, a decisão de hoje é importante porque chegou uma trava para impedir esses abusos.”
interessante é perceber que os fanáticos apoiadores do Bolsonaro, os gados, apóiam ele por que ele é honesto em comparação ao Lula. Ora, mas esses apoiadores não comentam nada sobre os filhos do Presidente, sua esposa e o Queiroz que apareceu na casa do advogado e amigo do Jair Bolsonaro, o Wassef. Mas para satisfazer a sua imagem de super honestos e realmente que pensam em um Brasil melhor tem que lavar a alma recorrendo ao Lulaladrão. E Moro nem se fala, se realmente houvesse justiça o juiz parcial e torcedor de agremiação partidária estaria preso.
Resumo da história.
Você é discípulo de Lula..
O resto que você falou foi para defender Lula.
Você não está preocupado com corrupção, mas com defender o líder da seita.
Quem é Renan, um dos maiores criminosos do nosso país, que teve sempre o apoio da justiça deixando todas suas penas prescreverem. Só perde pra Sarney e LULADRAO. O famoso, Coroné das Alagoas. Que país merda, esse nosso.
O gado sujo e imundo da gadolandia, querem justificar um erro com outro. Esse procurador passou por cima de tudo e de todos, queria montar uma “fundação” com aporte de R$ 2 bilhões, mas isso ninguém fala, ninguém lembra. O feno faz com que essa raça tenha memória curta.
Queria mas não fez, luladrão devia não roubar e roubou, tem que avaliar o fato, não o projeto, esse pode adaptar. Já a prática do ato é incontestável, basta calcular os valores recuperados dos ladrões, ou será que foram doados pelas almas caridosas dos condenados?
Não vai passar de entregador de pizza, sempre sendo usado.
O meliante Renan Calheiros, responde apenas a 12 processos criminais no Supremo Tribunal Federal, e, estão todos adormecidos em berço esplêndido.
Renan, assim como lula, são todos bandidos, mas não há dúvidas de que houve uso político nessa lava jato. O principal objetivo era tirar o maior bandido da história (Lula ladrão) da disputa presidencial. Só que a lava jato não acreditava no Bolsonaro. Agora, os lavajatistas, ficam falando que o trabalho foi perdido. Não foi, não! Sem querer, eles colocaram um ótimo presidente pra governar o país. Lógico que a intenção do lavajatismo era colocar um tucano, mas para o bem da nação e a felicidade de todos…. kkkk
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira, 8, habeas corpus coletivo que autoriza todos os condenados à pena mínima por tráfico privilegiado de drogas no Estado de São Paulo a cumprirem as sentenças em regime aberto. De acordo com a Defensoria Pública paulista, cerca de 1,1 mil presos devem ser beneficiados pela decisão.
O parecer atende a um pedido apresentado pelos defensores sob argumentação de que a Justiça estadual tem descumprido entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo próprio STJ segundo o qual a modalidade foi excluída do rol de crimes hediondos. Com isso, foi derrubada a regra que proibia a substituição do regime fechado por penas restritivas de direitos e imposto tratamento penal com ‘contornos mais benignos’ aos condenados.
O tráfico privilegiado é aquele que envolve pouca quantidade de drogas, réus com bons antecedentes e sem provas de anterior atividade ilícita e de integração à organização criminosa.
Pela decisão do STJ, além da flexibilização imediata do regime fechado imposto aos condenados à pena mínima de 1 ano e 8 meses de detenção, as varas de Execução penal deverão reavaliar com ‘máxima urgência’ a manutenção da prisão daqueles sentenciados a penas inferiores a quatro anos de reclusão, verificando se é possível decretar a progressão para o regime aberto. A decisão também garante a aplicação do critério para casos futuros.
“Se o Código Penal determina que, fixada a sanção em patamar inferior a 4 anos de reclusão, o regime inicial de pena há de ser o aberto quando as circunstâncias forem todas favoráveis ao agente, permitindo também substituir a reprimenda privativa de liberdade por restritiva de direitos, não há razão para impor-se a condenados pela modalidade mais tênue do crime de tráfico de entorpecentes o mesmo regime de pena que se costuma impingir somente a quem é condenado por outros crimes, ou mesmo por tráfico, a mais de 8 anos de pena, ou a reincidentes ou portadores de circunstâncias desfavoráveis”, afirmou escreveu o ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do pedido.
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