O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o terceiro dia de julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância com quatro votos a favor dessa tese e três contra.
Nesta quinta-feira, votaram os ministros Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. Faltam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro. O presidente do tribunal, Dias Toffoli , informou que anunciará a data na próxima segunda-feira (28).
A FAVOR DA 2ª INSTÂNCIA
Alexandre de Moraes
Edson Fachin
Luís Roberto Barroso
Luiz Fux
CONTRA A 2ª INSTÂNCIA
Marco Aurélio Mello
Rosa Weber
Ricardo Lewandowski
TODOS OS MINISTROS QUE VOTARAM OU AINDA VÃO VOTAR CONTRA A SEGUNDA ESTANCIA SÃO MINISTROS MARIA LAVAI OUTRAS E GAGA,JÁ ESTÃO FORA DO PRASO DE VALIDADE.
Isso é grande putaria, pois toda vez que mudar a composição de STF haverá outro julgamento? É a terceira vez que julgam esse tema. Cretinos , vocês fazem isso só para soltar Lula. Cretinos!
Cade o QUEIRÓZ? CADE O FLAVIO BOLSONARO LADRAO ? OS MELIANTES LIGADOS AO OPORTUNISTA BOSTANARO???? CADEIA PARA ESSA FAMILIA DE VAGABUNDOS …..FORA PRESIDENTE DE MERDA
Idiota, tem que de preocupar com o maior ladrão, trombadinhas deixa que a puliça toma conta
O papel dos ministros é defender a Constituição e respeitar o texto constitucional.
Nao há margem para interpretações sem desvirtuar e desobedecer a Constituição em uma das principais cláusulas pétreas: a presunção da inocência até que se prove o contrário.
Qual o inocente em pauta? Todos ladrões, bandidos.
Argumento de Rosa Weber:
"Antes eu votei sempre a favor para seguir a decisão dos colegas e agora eu sigo a Constituição".
Então ministra ir contra a Constituição para seguir a manada pode…agora que tem uma jararaca esperando teu voto…tu mudas. Sei não.
Não é a toa que o presidiário-mor disse no áudio que "a Rosa tem o saco roxo"…
É interessante observar que os membros do STF estão mais uma vez discutido e votando uma matéria já pacificada na corte, é muito estranho agora essa coisa de trazer de volta para a pauta assuntos já amplamente debatidos e entendidos que deva prevalecer a maioria, o pior é verificar que o direcionamento fica patente e eles estão buscando um meio termo como forma de não haver um escancaramento geral e amplo alcance em prol de milhares de delituosos.
Frente ao que tá sendo debatido e votado é na verdade um desatroso retrocesso e uma total falta zelo para com as instâncias de primeiro e segundo grau, que terão suas decisões aleijadas em algumas situações.
Agora para o praticante do delito a coisa ficará numa maravilha, pois só será preso em caso de condenação após o trânsito final do processo, situação que pelo andar do judiciário jabuti levará a idade bíblica de Matousalem ou bem próximo disso!
Em síntese o cidadão que tem dinheiro e bons advogados será o grande beneficiado, já o pobre tão lembrado como o principal favorecido mais uma vez é apenas figura ilustrativa.
Ao comentar a postagem do Congresso em Foco, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acusou o ministro de Meio Ambiente de praticar ilação nas redes sociais.
A acusação foi feita porque o ministro insinuou que o Greenpeace pode ter algum envolvimento com o aparecimento de óleo nas praias do litoral nordestino.
Navio do greenpeace na Guina indo pro Uruguai, passou pela costa brasileira no mesmo período que surgiu a mancha de óleo, e o óleo é da Venezuela, tudo conincidência…
PORQUE A PTZADA ANDA TÃO CALADA???
NO CASO DA AMAZÔNIA, FICARAM GRITANDO, DANDO CAMBALHOTAS, AGORA É UM SILÊNCIO DANADO, CADÊ O MANÉ MAGRON???
aí tem viu!!
Vamos aguardar.
O portal G1-RN destaca nesta quinta-feira(24) fotos e vídeos que começaram a circular nas redes sociais nessa quarta-feira (23) que deram princípio a uma investigação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). As imagens mostram pessoas posando com dois tubarões-martelo, aparentemente mortos, que teriam sido pescados em Macau, na Costa Branca potiguar.
O problema é que a espécie está ameaçada de extinção, tendo um dos maiores declínios populacionais no país. O caso registrado teria ocorrido na praia de Diogo Lopes, localidade inserida na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Ponta do Tubarão. A prática, portanto, poderia ser um crime ambiental. Veja reportagem completa com vídeo AQUI.
A Prefeitura do Natal deu início à instalação da Decoração Natalina 2019. O serviço está sendo executado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Com o tema “Natal de Som & Luz”, o projeto de decoração deste ano prevê mais peças natalinas em todas as regiões da cidade, incluindo a construção de mais uma árvore na cidade, além de um túnel luminoso de 100 metros de extensão.
Atualmente, a Semsur está implantando a decoração dos Três Reis Magos da BR-101, do Palácio Felipe Camarão e da Catedral Metropolitana. A Prefeitura também iniciou a montagem das árvores de Natal do Ginásio Nélio Dias e do Espaço de Lazer Marinho Chagas, no Parque dos Coqueiros, e Dromedários do Viaduto de Igapó.
O acervo natalino de 2019 contará com novas peças e mais cores. Ele também será instalado em áreas da cidade que antes não eram contempladas, como a zona Oeste. A iniciativa atende uma determinação do Prefeito Álvaro Dias, que tem como prioridade de gestão aproximar a prefeitura da sociedade e garantir a participação de todos os natalenses nos festejos natalinos.
A decoração será diferente de todas as outras já criadas. Diferente dos anos anteriores, o Executivo Municipal trará mais peças natalinas. O intuito é espalhar o espírito do Natal em todas as regiões e lembrar a todos da importância do nome da cidade. “O Natal em Natal celebra o nascimento de Jesus Cristo e, também, a data de fundação de nossa cidade. Somos a cidade do Natal e para comemorarmos essa data tão especial, iremos espalhar anjos, estrelas, cometas, painéis e notas musicais pelas ruas”, anunciou o titular da Semsur, Irapoã Nóbrega.
Aproximadamente 10 mil peças irão compor o acervo natalino de 2019. Desse total, cerca de oito mil são novos elementos decorativos. Em decorrência dos desgastes das peças do acervo antigo, a Prefeitura só conseguirá reaproveitar 40% do material usado nos anos anteriores.
A decoração do Natal em Natal será instalada em postes, árvores, canteiros centrais e fachadas de prédios públicos. Por toda a cidade a população verá os enfeites em formato de anjos, estrelas, cometas e notas musicais. Também serão instalados túneis luminosos, bolas gigantes, cascatas de luz e painéis com temas natalinos. As peças terão tons variando entre dourado, prata, azul, vermelho, verde e branco.
Outra novidade da decoração natalina de 2019 é o acréscimo de mais uma árvore gigante na cidade. Além de Mirassol, Parque dos Coqueiros e Ginásio Nélio Dias, atendendo um pleito da comunidade, este ano a Prefeitura irá implantar uma árvore na Área de Lazer do Panatis.
A Árvore de Mirassol terá 110 metros de altura e as demais, 30 metros. Todas serão decoradas nas cores prata, dourado e branco. A Casinha do Papai Noel, sucesso entre as crianças que visitam a Árvore de Mirassol, este ano será construída em madeira, com ambiente interno temático decorado com lareira, árvore de Natal, poltrona do Papai Noel, trenzinho e iluminação natalina.
Outra novidade é a instalação de novo túnel luminoso. Além de Mirassol, a Rua João Pessoa, em Cidade Alta, será contemplada com um túnel de 100 metros de extensão. A verba destinada para decoração natalina é “carimbada”, oriunda da Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública) e voltada exclusivamente para serviços de iluminação pública.
Qual o limite do torcedor para demonstrar sua alegria após um grande feito do seu time de coração? E qual o limite do torcedor do Flamengo? Mais precisamente, qual o limite do flamenguista, que está de volta a uma final de Taça Libertadores após 38 anos? Em São Bento, cidade no interior da Paraíba, um torcedor, talvez, tenha extrapolado esse limite. Ele prometeu que, se o Flamengo vencesse o Grêmio nessa quarta-feira, no Maracanã, no jogo que valia a vaga na decisão, correria pelado pelas ruas da cidade. O time de Jorge Jesus atropelou o Tricolor de Renato Gaúcho com um 5 a 0 incontestável, e o resultado da promessa do torcedor você confere no vídeo AQUIem matéria na íntegra.
– Se o Flamengo ganhar quarta-feira do Grêmio, (…) eu corro nu, só com a mão na frente. Garanto. Pode marcar aí. E pode gravar, que eu posto no Instagram – prometeu o torcedor.
A promessa foi feita em uma mesa de bar, ao lado de alguns amigos, que registraram em vídeo o compromisso assumido pelo torcedor. E esses mesmos amigos filmaram a promessa sendo cumprida. Logo depois de o Flamengo atropelar o Grêmio no Maraca, o flamenguista fanático tirou as roupas – manteve apenas um boné na cabeça – e saiu correndo pelas ruas da pacata São Bento, distante 375km da capital João Pessoa.
A turma o seguiu de perto para registrar o momento para a posteridade. Com os celulares em punho, pegaram suas motos e, buzinando na madrugada sertaneja, alardearam o momento. A promessa estava paga. O flamenguista estava feliz.
A felicidade é justificada. Líder do Brasileirão com dez pontos de vantagem sobre o segundo colocado, o Flamengo agora está na final da Libertadores, algo que não acontecia desde 1981, ano em que conseguiu seu único título da competição. Eliminou na semifinal o Grêmio, um dos melhores times do país, depois de um empate por 1 a 1 em Porto Alegre e da impiedosa goleada por 5 a 0 no Rio. Agora tem pela frente o River Plate, da Argentina, na decisão em jogo único marcada para o dia 23 de novembro, no Chile. Será que vem mais promessa por aí?
Na busca por um responsável pelo vazamento do petróleo que contamina a costa do Nordeste , o universo de navios-tanque sob investigação será ampliado. Novas análises químicas produzidas pela Marinha mostram que o óleo que aportou nas praias permaneceu mais tempo na água do que se sabia até agora. Diante dessa constatação, os investigadores decidiram ampliar a quantidade de navios a serem buscados.
Até então, o foco estava em 30 embarcações de dez países que navegaram na altura da costa nordestina, numa distância de 800 quilômetros, entre 1º de agosto e 1º de setembro. Um novo pente-fino será feito, em busca de navios com as mesmas características e que trafegaram pela área no mês de julho. A expectativa é que mais 30 navios sejam investigados.
Enquanto a Marinha expande o universo de embarcações a serem investigadas para definir a origem do vazamento, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sugeriu no Twitter que o Greenpeace estaria por trás do derramamento. Salles, sem citar provas, insinuou que uma embarcação da ONG teria passado próxima ao litoral brasileiro no período em que o desastre se deu.
A tragédia do vazamento de petróleo já contaminou 233 localidades em todos os estados do Nordeste e segue sem a identificação dos responsáveis. A primeira detecção de óleo, com comunicação às autoridades, foi feita em 2 de setembro. Já são 53 dias de contaminação.
A estratégia do governo do presidente Jair Bolsonaro é lançar dúvida e culpa sobre a Venezuela. Perícias feitas pela Petrobras e por universidades federais mostram que o petróleo tem DNA venezuelano, sem que isso signifique que o vazamento seja responsabilidade do governo ou de alguma empresa venezuelana. Na noite de ontem, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fez um pronunciamento em cadeia de rádio e TV para dizer que o governo vai acionar a Organização dos Estados Americanos (OEA) para que o regime de Nicolás Maduro dê uma explicação sobre o petróleo.
A Marinha foi foi designada para chefiar o Plano Nacional de Contingência, acionado diante da gravidade da tragédia ambiental. A Força é responsável pela mais ampla investigação a respeito do que de fato ocorreu. Entre os investigadores, não há qualquer certeza sobre quem são os responsáveis pelos vazamentos. Tanto que o atual estágio da investigação é de afunilamento de hipóteses e de refinamento dos dados científicos usados na apuração.
O GLOBO revelou ontem que o Centro de Hidrografia da Marinha passou a considerar, com base em dois novos estudos, que o foco do vazamento se deu a uma distância menor do que a levada em conta até então. Os estudos mostram uma distância entre 270 e 600 quilômetros do litoral, tendo como ponto de partida os estados da Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Até então, as estimativas variavam entre 600 e 800 quilômetros.
Dados mais precisos passaram a evidenciar, por outro lado, que o óleo permaneceu na água por mais tempo do que o considerado até então. Primeiro, o Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira considerou, a partir de análises químicas, que o petróleo havia vazado no mar dez dias antes de aportar nas praias. A partir dessa constatação, foram buscadas as embarcações que trafegaram numa área específica entre 1º de agosto e 1º de setembro. Agora, um novo laudo mostra que o óleo permaneceu na água por mais tempo. Por isso, um novo escopo de navios foi definido, com navegação em julho.
A expectativa é que cerca de 30 novos navios entrem no radar das investigações. O levantamento deve ser concluído nesta semana.
– É comum que os navios informem atipicidades vistas na navegação. Nós não recebemos, porém, nenhum tipo de comunicação sobre coisas estranhas dos navios que passaram por essas rotas — afirma o capitão de mar e guerra Gustavo Calero Garriga, comandante do Centro Integrado de Segurança Marítima (Cismar), unidade responsável pela frente de investigação que cuida da análise do tráfego de navios-tanque.
Segundo Garriga, são analisados fatores como alteração de velocidade e de rumo dessas embarcações. As autoridades portuárias dos dez países de onde partiram os 30 navios inicialmente averiguados já foram contatadas para fornecer dados. O mesmo deve ocorrer com a nova leva de embarcações.
– Levantamos também históricos de poluição ambiental por esses navios – diz o capitão.
Salles agora insinua que foi o Greenpeace o culpado pelo óleo. Acreditar que o Greenpeace derramou o óleo no nordeste é fácil pra quem acreditou em mamadeira de piroca e kit gay.
É bem possível Inocente útil. Essas ONGs não recebem mais dinheiro dos brasileiros. Essa Ptralhada só acredita em papai Noel. Bando de Ptralhas.
O unico fato relacionado ao Greenpeace é que eles estavam proximos a area do derramamento na epoca que houve o fato. Nao ha como afirmar que foram eles, porem eles sao responsaveis por lançarem produtos que poluíram as ruas de Brasilia com oleo e lixo. Tanto que foram presos por crimes ao meio ambiente, isso é fato. Greenpeace parece ser meio fajuta quando poluem o meio ambiente, será que sao movidos apenas por interesses politicos e dinheiro?
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, nesta quinta-feira (24), improcedente denúncia de suposto favorecimento do Grupo Record aos então candidatos Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão nas eleições de 2018, por meio de um tratamento diferenciado à chapa na cobertura realizada por veículos do grupo, como a TV Record e o Portal R7.
A ação, ajuizada pela candidatura de Fernando Haddad, da coligação PT, PC do B e PROS, alegava uso indevido de meios de comunicação argumentando que a empresa teria atuado de forma desequilibrada, favorecendo a chapa vencedora tanto na programação da emissora de TV de mesmo nome quanto do Portal R7, ambos veículos controlados pelo grupo.
Os ministros seguiram a avaliação contrária do relator, Jorge Mussi, chegando a uma decisão unânime. Segundo Mussi, a cobertura realizada pelos veículos da empresa teve caráter apenas jornalístico, sem apelo ao eleitorado. Entre os argumentos contrários ao questionamento, os ministros apontaram falta de provas.
O julgamento foi iniciado em setembro. O relator Jorge Mussi apresentou sua posição contrária. A análise foi suspensa para a solicitação de mais elementos. Foi retomada com o voto do ministro Edson Fachin, que considerou as provas apresentadas pela coligação de Haddad insuficientes.
Muito bizarro. Buracos na Avenida 25 de dezembro, na Praia do Meio, permanecem mesmo após pintura de sinalização na pista. Natal, definitivamente, não tem concorrência nesses tipos de “artes”.
Na tarde dessa quarta-feira (23), uma ação conjunta entre policiais militares do 3° Batalhão e policiais rodofiários federais resultou na prisão de um traficante no município de São José de Mipibu.
Durante patrulhamento, os PMs perceberam um veículo tipo ágile, cor prata, em condições suspeitas e iniciaram um acompanhamento. Como o condutor estava se deslocando pela BR 101 a equipe solicitou apoio da PRF para o bloqueio policial. PM e PRF efetuaram a abordagem. No veiculo foi encontrado 1 kg de maconha.
O infrator de 28 anos de idade foi preso por tráfico de entorpecentes, flagranteado na Central de Flagrantes.
“O Queiroz cuida da vida dele e eu cuido da minha”. Foi assim que o presidente Jair Bolsonaro reagiu ao responder se esperava que Fabrício Queiroz , o ex-assessor de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), ainda estivesse negociando cargos na Câmara e no Senado, conforme revelou O GLOBO nesta quinta-feira . Contrariado por ter sido questionado sobre o tema, Bolsonaro ameaçou encerrar a entrevista.
Disse ainda não ter ouvido o áudio em que Queiroz revela as tratativas. Indagado se a revelação do áudio teria sido originada pela guerra de seus filhos com o presidente do PSL, Luciano Bivar, Bolsonaro respondeu: “Não sei, não falo mais com Queiroz, mas vou ouvir o áudio”.
O presidente confirmou ter conversado com “quatro ou cinco” parlamentares do PSL, “há uns dez dias”, sobre a crise partidária: “Tenho direito, são do meu partido”. O presidente voltou a dizer que o desfecho desta crise pode ser sua saída do PSL.
Queiroz é investigado pelo Ministério Público do Rio por suposta prática da rachadinha — quando os servidores comissionados devolvem parte dos salários. Ele esteve no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio entre 2007 e 2018 e, no período, emplacou sete parentes na estrutura.
Procurado pelo GLOBO, Queiroz admitiu, por nota, que mantém a influência por ter “contribuído de forma significativa na campanha de diversos políticos no Estado do Rio de Janeiro”. Por nota, Flávio Bolsonaro negou que tenha aceitado indicações do ex-assessor e que mantenha qualquer contato com ele desde o ano passado.
Gado detectado…. realmente as laranjas nunca foram corruptas!!!
Não podemos defender políticos bandidos, sejam quem forem : Lula e alguns comparsas, por exemplo já estão presos. Então, o que os contribuintes/eleitores querem é que no mínimo tudo fique devidamente esclarecido após as investigações.
Ninguém está acima da lei.
O cara não pode mais ter um amigo miliciano;
Um motorista miliciano;
Um capanga miliciano;
Funcionária mulher e filha de miliciano;
Filho que namora filha de miliciano;
Mais de trezentas fotos abraçando miliciano;
Ir na pescaria com milicianos;
Ter vizinho miliciano;
Homenagear miliciano;
Fazer discurso em favor de miliciano… E A TURMA JÁ ACUSA O CARA DE SER MILICIANO!
Verdade meio diplomamata, o cara é ladrão, a turma é ladrona, as contas existem, as condições existem, o rapaz enjaulado um Pelé (desde novinho) se transformou em jararaca (sem pressa), o ex braço direito não para de miar (Palloci), o Brasil quebrado, Petrobras falida, os filhos e amigos ricos, se dão até ao luxo de doar propriedades, e ainda tem gente que acredita no Santo de pau oco. Que povo sem noção, cego e surdo. Toninho do PT, Celso Daniel, capangas, tudo um lixo na vida desse povo.
Ministra Rosa Weber votou contra a prisão após condenação em 2ª instância. Placar no STF está em 3 a 2 a favor da execução antecipada da pena.
Em seu voto, a ministra afirmou que a presunção de inocência é “garantia fundamental” prevista na Constituição que não pode ser lida “pela metade”.
Ontem, 4 ministros votaram: Marco Aurélio (contra), Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso (a favor). Faltam ainda os votos dos ministros (nesta ordem): Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.
É no que dá ser um país institucionalmente retardatário: há muito que passou da hora de substituir o STF por um robô capaz de, ao invés de legislar sem legitimidade, interpretar rigorosamente a Constituição Federal.
Críticas e mais críticas ao STF! Fala-se tanto em Lula e nos que estão presos que chega a ser ridículo, covarde, fruto da ignorância humana. Esses já foram julgados, já estão presos, condenados e desmoralizados. A decisão do STF, se confirmada, servirá para as próximas turmas, que já estão vindo por aí. Quem se arriscaria a dizer quem são? Não é difícil imaginar!!!
Essa rapariga fuleira e todos esses marginais do STF (Só Tem Fuleiros) tem seguranças pago por todos nós trabalhadores brasileiro por tudo isso é que essa corja vota pra soltar bandidos.
Abram-se as portas dos presídios e deixem o cidadão de bem se lascarem. E viva ao país que é o paraíso dos bandidos… Agora as facções vão deitar e rolar, ops roubar… Parabéns ao nosso grande STF (órgão de excelência para a impunidade.
"Não é dado ao intérprete ler o preceito constitucional pela metade, como se tivesse apenas o princípio genérico da presunção da inocência, ignorando a regra que nele se contém – até o trânsito em julgado”.
A manipulação do gado ? fez até a barata defender o chinelo!
O Voto de Rosa Weber é decisivo!!!
Será 6 x 5 para o cumprimento da pena só após o transitado e julgado!!!
O ódio não vencerá!!!
A sociedade perderá, os ladrões ganharão. Uma pena, esse STF é uma nojeira só, sempre a serviço dos ricos, para nós o tiro da impunidade estampada na cara de idiotas.
O crime tendo o devido aval legal. Perde o Brasil, ganha a bandidagem. Teremos de volta as ruas mais de 80 mil bandidos que foram condenados em segunda instância, ou seja, condenação de juiz e de colegiado de juiz não vale nada no Brasil.
Sociedade Brasileira 3 X 2 Bandidos de Colarinho branco…Força Brasil!!!!!!
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, voltou a contra-atacar a organização ambiental Greenpeace. Desta vez, Salles insinuou que a organização poderia estar por trás do vazamento de óleo que afeta todo o Nordeste do País.
Em sua conta no Twitter, o ministro afirma: “Tem umas coincidências na vida né… Parece que o navio do #greenpixe estava justamente navegando em águas internacionais, em frente ao litoral brasileiro bem na época do derramamento de óleo venezuelano…”
O ministro publicou, com a declaração, uma foto do navio do Greenpeace, que é utilizado pela organização em ações de protesto contra crimes ambientais.
Nessa quarta-feira, 23, Salles disse que não vai dialogar com o Greenpeace. Após o protesto da organização em frente ao Palácio do Planalto, o ministro chamou os ativistas de terroristas e disse que não estariam ajudando a limpar as praias.
Os manifestantes colocaram tinta preta no asfalto para simbolizar o óleo derramado nas praias do Nordeste. Também espalharam madeira queimada, que teria sido recolhida de locais de extração ilegal na Amazônia. Segundo a organização não governamental (ONG), 17 ativistas foram detidos pela Polícia Militar do Distrito Federal e levados à delegacia. O Greenpeace havia informado anteriormente que foram 23 presos, mas corrigiu o número.
Procurado sobre a declaração de Ricardo Salles, o Greenpeace ainda não se manifestou.
Esse cara é um grande babaca, Greenpeace tem que processar esse Ministro, ele mesmo junto com Bozo acusaram as ONGs de ter colocado fogo na Amazônia e veja que a PF descobriu que foram os fazendeiros.
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (24) os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar Substitutivo (PLC) 19/2019, que promove a Reestruturação na Carreira dos Militares Estaduais, Estabelece Medidas de Redução das Distorções Salariais dos Agentes de Segurança Pública e Dispõe sobre o Regime de Promoções dos Oficiais da Polícia Militar (PMRN) e de Praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM).
Na justificativa da matéria encaminhada pelo Executivo, a governadora Fátima Bezerra (PT) registra que o projeto almeja promover uma reestruturação da carreira dos militares, alterando regras de promoção das carreiras militares da Polícia e do Corpo de Bombeiros, dentre outras disposições.
De acordo com a mensagem, os novos padrões de subsídios buscam cumprir a determinação constitucional federal de que os padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório deverão observar a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira, os requisitos para a investidura e as peculiaridades dos cargos.
Pela matéria aprovada, o reajuste dos vencimentos dos Policiais e dos Bombeiros do Estado atinge 23% em novembro de 2022. Será pago conforme as tabelas anexadas ao Projeto, com 2,50% a partir de março de 2020; 2.50% a partir de novembro do mesmo ano; 3,50% a partir de março de 2021 e mais 3,50% a partir de novembro de 2021. Em março de 2022 será pago o percentual e 4,50% e em novembro do mesmo ano a consolidação do reajuste com o pagamento de 4,58%.
Após a votação do substitutivo, os deputados também aprovaram, por unanimidade, uma emenda apresentada pelo deputado Sandro Pimentel (Psol) que beneficia os tenentes, no tocante ao prazo de promoção. O deputado Getúlio Rêgo apresentou um destaque retirando a palavra “não” do parágrafo 4º , do artigo 4º do inciso VI, que tem a seguinte redação: “o critério de que trata o inciso VI deste artigo não contempla os Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado que se encontram no último posto do respectivo quadro”. O destaque foi negado na votação.
É o governo torrando dinheiro do sofrido povo com salário de funcionário público. Mas vamos em frente para ver até onde isso vai chegar. Pessoalmente acho q o Estado vai entrar em colapso financeiro e, como saída vai reduzir pela metade o salário de todos os funcionários. Podem escrever.
A consulta aberta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para taxar a energia solar está na mira de deputados e senadores. Pretendem realizar audiências públicas nas duas Casas para que diretores da Agência expliquem o objetivo da revisão das atuais regras.
A consulta que trata da chamada geração distribuída foi aberta recente e se encerra em 30 de novembro. A bancada de parlamentares crítica à medida cita, por exemplo, que muitos agricultores buscaram a energia solar como uma alternativa para baratear o custo da produção.
Lixo de Anatel percebe q as pessoas começam produzir sua própria energia e já começa a colocar areia. É igual gás, prometem mundos e fundos aos proprietários de veículos, os otários acreditam e depois de gastar uma grana na conversão, o preço do gás dispara.
Quem devia cobrar a taxa é o próprio SOL! Não faz sentido, o que aparecer querem taxar, não temos nada, não somos dono de nada, nem de carro nem de imóvel algum tudo é pertence o Governo, deixe de pagar os impostos para eles virem tomar posse e agora até o que o Sol fornece querem ser os donos. Em breve haverá plano de saúde só para os impostos se manterem bem.
A nova política de desenvolvimento econômico e a aproximação do Governo do Estado com a China já rendem frutos. Após anos de negociações, o setor de fruticultura conseguiu fechar um acordo para abertura do mercado chinês à produção de melão potiguar. O aumento no potencial de exportação deve reforçar ainda mais a posição de liderança do Rio Grande do Norte no segmento, gerando mais empregos e renda.
O acordo para a exportação foi assinado no país asiático na madrugada dessa quarta-feira (23). A expectativa do setor é de que o potencial do mercado resulte na geração de 10 mil novos empregos diretos no Rio Grande do Norte nos próximos três anos.
A notícia foi celebrada pela governadora Fátima Bezerra em encontro com o assessor institucional da Agrícola Famosa, Fred Escóssia. A Famosa é uma das 16 empresas que integram o Comitê Executivo de Fruticultura do RN (Coex-RN). “O incentivo e a segurança jurídica dados pelo Governo, dentro da política de desenvolvimento que estamos aplicando, já estão dando resultado. A abertura do mercado chinês é uma janela de grandes oportunidades para a fruticultura do nosso estado, por isso temos que comemorar a assinatura do acordo”, disse a governadora.
Os primeiros contêineres com frutas produzidas no RN devem ser enviados à China a partir de fevereiro, consolidando a exportação plena a partir da safra 2020-2021. “Reconhecemos o comprometimento do Governo em atuar para o desenvolvimento da fruticultura e melhorar o ambiente de negócios”, destacou Fred.
Em julho deste ano, uma missão formada por diplomatas e empresários chineses visitou as plantações de melão no Oeste Potiguar. A visita foi articulada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), junto à embaixada chinesa no Recife-PE para aproximar as relações e buscar novos negócios.
O secretário Jaime Calado considera que esta é uma conquista que resulta de um trabalho bem articulado do Governo do Estado. “A maneira como recebeu todo o pessoal, que encaminhou, as medidas que tem tomado, todas no sentido de criar um ambiente favorável aos negócios, isso são fatores que se somam e que dá essa vitória”, disse. Para o secretário, “o papel da governadora, e do Governo como um todo, tem sido decisivo”
A Agrícola Famosa possui 30 mil hectares de área total e cerca de 10 mil hectares de área produtiva, dos quais 70% estão localizados em território potiguar e 30% em área cearense. Para o proprietário Luiz Roberto Barcelos, esta é a oportunidade perfeita para atingir o grande objetivo de exportar seu produto para a china.
A empresa produz 7 tipos diferentes de melão, cuja cultura é favorecida pela proximidade com a Linha do Equador, o que possibilita um clima ideal para este tipo de produção. Além disso, o solo arenoso permite controlar a quantidade adequada de nutrientes na terra.
Aproximação com a China
A Cônsul Geral da República Popular da China no Brasil, Yan Yuqing, visitou a Agrícola Famosa em julho, quando veio ao Rio Grande do Norte trazendo uma comitiva para avaliar as potencialidades e buscar possíveis investimentos para o estado. À época, o proprietário da empresa Luís Barcelos informou que tentava a pelo menos 5 anos incorporar a China ao seu portfólio de exportações. “Em dois anos, poderíamos exportar duas vezes a quantidade de melão que exportamos hoje”, justificou o empresário, que já comercializa seu produto para países como Inglaterra, Holanda, Alemanha, Itália, Portugal, Espanha, Chile e Argentina.
A aproximação com a China partiu da Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico. O titular da pasta, Jaime Calado, esteve com sua equipe duas vezes no consulado chinês em Recife abordando as potencialidades do Rio Grande do Norte. Durante a passagem dos chineses no estado, foi realizada uma rodada de negócios onde foram discutidas áreas de interesse comum entre os países: energias renováveis, agricultura, indústria, transporte, infraestrutura urbana, entre outras.
É mais fácil ter sido resultado da visita dos chineses ao Estado. O que interessa é que é bom para o RN, então vamos esquecer os políticos ( já que eles não estão nem aí para o povo mesmo ) e vamos torcer A FAVOR do nosso Rio Grande do Norte e do nosso Brasil.
Confira programa desta quinta-feira(24). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, debateu os principais assuntos locais, pelo país e no mundo. Clique abaixo e assista via Youtube.
TODOS OS MINISTROS QUE VOTARAM OU AINDA VÃO VOTAR CONTRA A SEGUNDA ESTANCIA SÃO MINISTROS MARIA LAVAI OUTRAS E GAGA,JÁ ESTÃO FORA DO PRASO DE VALIDADE.
Joguinho de CARTAS MARCADAS, todo mundo já sabe como vai terminar essa pouca VERGONHA, poderiam continuar votando.
Estratégia ridícula,
Isso é grande putaria, pois toda vez que mudar a composição de STF haverá outro julgamento? É a terceira vez que julgam esse tema. Cretinos , vocês fazem isso só para soltar Lula. Cretinos!
Cade o QUEIRÓZ? CADE O FLAVIO BOLSONARO LADRAO ? OS MELIANTES LIGADOS AO OPORTUNISTA BOSTANARO???? CADEIA PARA ESSA FAMILIA DE VAGABUNDOS …..FORA PRESIDENTE DE MERDA
Idiota, tem que de preocupar com o maior ladrão, trombadinhas deixa que a puliça toma conta
O papel dos ministros é defender a Constituição e respeitar o texto constitucional.
Nao há margem para interpretações sem desvirtuar e desobedecer a Constituição em uma das principais cláusulas pétreas: a presunção da inocência até que se prove o contrário.
Qual o inocente em pauta? Todos ladrões, bandidos.
Argumento de Rosa Weber:
"Antes eu votei sempre a favor para seguir a decisão dos colegas e agora eu sigo a Constituição".
Então ministra ir contra a Constituição para seguir a manada pode…agora que tem uma jararaca esperando teu voto…tu mudas. Sei não.
Não é a toa que o presidiário-mor disse no áudio que "a Rosa tem o saco roxo"…
É interessante observar que os membros do STF estão mais uma vez discutido e votando uma matéria já pacificada na corte, é muito estranho agora essa coisa de trazer de volta para a pauta assuntos já amplamente debatidos e entendidos que deva prevalecer a maioria, o pior é verificar que o direcionamento fica patente e eles estão buscando um meio termo como forma de não haver um escancaramento geral e amplo alcance em prol de milhares de delituosos.
Frente ao que tá sendo debatido e votado é na verdade um desatroso retrocesso e uma total falta zelo para com as instâncias de primeiro e segundo grau, que terão suas decisões aleijadas em algumas situações.
Agora para o praticante do delito a coisa ficará numa maravilha, pois só será preso em caso de condenação após o trânsito final do processo, situação que pelo andar do judiciário jabuti levará a idade bíblica de Matousalem ou bem próximo disso!
Em síntese o cidadão que tem dinheiro e bons advogados será o grande beneficiado, já o pobre tão lembrado como o principal favorecido mais uma vez é apenas figura ilustrativa.
Estão protegendo todos de colarinho branco: Renan, Cólon, Aécio, todos envolvidos em crimes graves.
Ótima colocação !!