O TRF-4 decidiu que a Petrobras terá que rebatizar o campo de Lula, uma das maiores reservas petrolífera do pré-sal, com o seu nome original — campo de Tupi.
Em 30 de dezembro de 2010, a dois dias de o mandato de Lula terminar, a Petrobras oficializou a comercialização do campo e alterou o nome.
A decisão é resultado de uma ação popular impetrada em 2015 pela advogada Karina Palma.
Nela, fica patente que a Petrobras e o então José Sérgio Gabrielli violaram o princípio da impessoalidade, usando de forma indevida o campo de exploração para homenagear o presidente da República.
Um dos desembargadores que julgou a ação foi Rogerio Favreto, que em 2018 chegou a mandar soltar Lula, decisão que acabou revertida no mesmo dia, depois de enorme imbroglio judicial.
Acho correto também que à justiça mandasse tirar também o nome do aeroporto daqui. Tem tantos nomes de norte-rio-grandenses que fizeram muitas coisas pelo nosso estado. Seria a hora de homenagea-los.
SERIA ÓTIMO , MAIS NÃO PRECISAMOS DISSO, SOMOS MILHÕES DE APOIADORES QUE ESTAMOS LUTANDO POR UM BRASIL SEM CORRUPÇÃO!! PARABÉNS JUSTIÇA QUE O CACHAÇA VOLTE PARA A GAIOLA !
Coloca o nome do ladrao Lula…na POLÍCIA FEDERAL DE CURITIBA, ( Aqui já morou o primeiro presidente ladrao condenado LULA) pronto …RESOLVIDO
A juiza da 4a Vara da Justiça Federal no RN, Gisele Maria da Silva Araújo Leite, indeferiu nesta quarta-feira (06) o pedido de adiamento de prazo solicitado pela Advocacia Geral da União em defesa do reitor temporário do IFRN, professor Josué Oliveira. A nova decisão determina, além da suspensão da sua nomeação ao cargo, que o reitor eleito do IFRN, professor José Arnóbio Araújo, seja empossado até as 16h desta quarta-feira (06). Entenda o caso aquino Justiça Potiguar.
Precisamos fazer uma limpa ideológica nessas instituições…Votamos no Bolsonaro pra isso…fosse p/manter a esculhambação, votaríamos em Luladad…A democracia não está sendo respeitada…
Acho que você tá invertendo as coisas. O governo federal passa por cima de um trâmite legal, sem direito a ampla defesa.
Antônio quem escolhe o reitor no IFRN são seus alunos, professores e colaboradores, através de uma eleição democrática, se o interventor quisesse teria participado da mesma mas preferiu 'cair de paraquedas' na função através de imposição de um nome por parte do MEC. Um verdadeiro deserviço à uma instituição centenária que só precisa de paz e tranquilidade pra continuar realizando o excelente trabalho que realiza.
O nobre cidadão pode dizer qual o trâmite legal?
Aos desconhecedores do processo eleitoral das universidades e instituições públicas, esclareço que ocorre de forma democrática (se é que o conceito seja de fácil assimilação para todos). Publica-se edital para que as candidaturas se inscrevam e ocorre a eleição com os servidores, professores e alunos. Existem debates, exposição de propostas, enfim, não se impõe goela abaixo qualquer um que seja amigo do rei. Democraticamente, o mais votado é empossado.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que a Polícia Federal investigue a atuação da dupla de humoristas Dihh Lopes e Abner Henrique, denunciada pela prática de capacitismo – discriminação e o preconceito social contra pessoas com alguma deficiência. O ministro acolheu ofício enviado na última segunda-feira (13) pelo deputado federal João Roma (Repubicamos-BA).
Um vídeo, publicado em um canal no YouTube, em novembro do ano passado – e que já foi retirado da plataforma -, mostra o trecho de uma apresentação de stand-up comedy, gravada em agosto de 2019, na qual o comediante Abner Henrique fala, em tom de deboche, sobre uma banda de rock, oriunda de Brasília (DF), composta por autistas. Enquanto Abner falava, Dihh Lopes, que fazia gestos para simular os movimentos de pessoas com deficiências físicas e neurológicas durante a exibição do colega.
No despacho, o ministro Sérgio Moro orientou o diretor geral do Departamento de Polícia Federal a abrir um inquérito para apurar a violação dos direitos da pessoa com deficiência, com situações de infração ao direito de personalidade da colevidade autista, e solicitou a investigação que visa eventuais condenações civis e criminais dos envolvidos.
“Recebi uma representação de deputados federais sobre a existência de um vídeo de humoristas – se é que se pode chamar dessa forma – com conteúdo discriminatório e extremamente ofensivo contra pessoas com deficiência. Enviei essa notícia para que a Polícia Federal averigue se isso caracteriza infração penal. A despeito da liberdade de expressão, não se pode incentivar discriminação contra as pessoas. Mas, independentemente do resultado desse procedimento, o mais importante é que esses conteúdos sejam suprimidos da internet, e que eles se conscientizem de que a discriminação contra qualquer pessoa, especialmente pessoas com deficiência, é deplorável e inaceitável”, declarou Sérgio Moro
Preconceito
O advogado Marcelo Roberto Bruno Válio, atuante na área de direito das pessoas com deficiência, membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Autistas da OAB-SP, que participou da fundamentação do ofício enviado pelo parlamentar baiano, avaliou que a ação dos comediantes feriu um artigo da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e elogiou a abertura do inquérito na Polícia Federal.
“Sinto-me feliz pela recepção do ofício pelo Excelentíssimo Ministro de Justiça, Dr. Sérgio Moro, bem como pelo encaminhamento imediato para providências.
Acredito que o esforço não será em vão, pois nas mãos das autoridades competentes. Agora, de rigor aguardarmos os trâmites normais e fiscalizarmos para que tenhamos lá no final das investigações o sentimento de Justiça tão almejado”, comemorou o advogado Marcelo Roberto Bruno Válio.
Famílias de autistas comemoram decisão
A apresentação dos comediantes provocou indignação em pais e demais familiares de autistas em todo o país e no exterior, conforme destacou a escritora de textos sobre o TEA Fatima de Kwant, mãe de um autista adulto, que mora na pequena cidade de Papendrecht, no sul da Holanda,
“Na semana passada a comunidade do autismo foi sacudida com várias denúncias de bullying explícito a um grupo de jovens autistas, integrantes das bandas TimeOut Rock Band e ao, agora, baterista da Good Time Rock Band. Milhares de autistas e seu pais e mães postaram nas redes sociais a indignação com os dois comediantes que demonstram capacitismo e preconceito com o TEA”, escreveu.
Fátima de Kwant agradeceu os esforços de uma ação iniciada pelo vice-presidente da AMA-BA, Leonardo Martinez, em conjunto com o advogado da OAB-SP Marcelo Valio,que alcançou o deputado federal João Roma que, imediatamente, emitiu um ofício dirigido ao procurador-geral da República, Augusto Aras e ao Ministro da Justiça, Sergio Moro.
A escritora acrescentou que notas de repúdio, denúncias e pedidos de retratação foram emitidas de todos os cantos do Brasil. No entanto, a escritora lamentou o fato de, “apesar da movimentação direta no perfil das redes dos comediantes, foram tratados com ironia e mais ofensas, o que causou mais repugnância ainda”.
A empresária Amanda Ribeiro, diretora da Incluir Treinamentos, criada para capacitar estabelecimentos comerciais a atender autistas e suas famílias, que também festejou a determinação do ministro Sérgio Moro à Polícia Federal, entende que os humoristas cometeram um desserviço à causa daqueles que procuram levar conhecimento às pessoas sobre as dificuldades enfrentadas por autistas e suas famílias e, por isso, precisam se retratar.
“Eles sabiam que o autismo é uma deficiência. Tudo o que foi falado e dito dali para a frente é crime. Esses sabiam o que estavam fazendo. [Conscientizar] É um trabalho muito cansativo. Além de cometer um crime, eles fizeram um desserviço. A gente precisa que eles expliquem para todos que viram o vídeo o que é correto. Agora, eles agora precisam fazer uma retratação”, afirmou Amanda Ribeiro.
Retratação dos humoristas
A dupla de comediantes publicou nas redes sociais uma nota de esclarecimento diante da repercussão de trecho do vídeo “Piadas de Família”, com o tema “Deficiência”, na qual ressalta que o show havia sido feito para uma plateia de 500 espectadores, incluindo pessoas com deficiência, público frequente nas apresentações, que pagou para estar ali, “rindo e se divertindo, como era o esperado”.
O texto diz que o conteúdo apresentado é chamado “humor negro”, subgênero que utiliza temas sérios ou sensíveis para extrair comidicidade. que está presente em diversos filmes, desenhos e livros. “Evidentemente, nem todos os espectadores reagirão necessariamente com simpatia. por razões relacionadas ao tema ou à maneira como é explorado”.
A dupla complementa a explicação com a indicação que manterá tais assuntos polêmicos, pois o objetivo foi atingido e, em nenhum momento, teve a intenção de transmitir conhecimento científico, realista e preciso sobre os assuntos ou discriminar a comunidade autista.
“A arte pode ser controversa e nunca vai agradar a todos. Entendemos que em momento nenhum ultrapassamos o limite da comédia, que é a nossa arte. Pelo contrário, estávamos ali para entreter o público pagante que, certamente, nos acompanha no show por gostar do nosso tipo de comédia”.
A que ponto chegamos… Polícia Federal perdendo tempo investigando comediantes. A Constituição garante a liberdade de expressão, ainda que o que seja dito seja de mau gosto ou repugnante.
O juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, em processo da Vara Única da comarca de Luiz Gomes, atendeu ao pedido de um idoso de 92 anos de idade e concedeu liminar para que o filho fosse afastado do lar, por ele não observar as medidas de prevenção exigidas com a atual pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
O autor afirma que o Ministério da Saúde adotou medidas de isolamento domiciliar, como forma de evitar a disseminação do vírus, e que essa medida foi seguida pelo Município de José da Penha, domicílio do requerente. Acrescentou que apesar disso, seu filho se nega a obedecer ao distanciamento social determinado, permanecendo a realizar suas atividades habituais, impondo risco de contaminação ao pai.
A Justiça determinou nessa quinta-feira (19) a prisão preventiva de 22 dos 41 envolvidos em uma rinha de cães, descoberta pela polícia no último sábado (14) em Mairiporã (Grande SP). Na ocasião, 17 cachorros da raça pit bull foram resgatados.
O caso corre na 2ª Vara Judicial de Mairiporã e está em segredo de Justiça. A reportagem apurou que o que teria motivado a decisão foi o fato de que, das 40 pessoas que foram soltas após audiência de custódia na segunda-feira (16), em Guarulhos (Grande SP), somente sete retornaram à Justiça para dar continuidade ao processo da qual são acusadas.
Na audiência do início da semana, apenas um homem, considerado o responsável pela organização do evento, havia sido mantido preso.
Outros oito suspeitos não tiveram a prisão decretada novamente porque, nos alvarás de soltura, não constava a necessidade de eles comparecerem em juízo.
Até a conclusão desta reportagem, a polícia não havia informado se as prisões já haviam sido realizadas.
Relembre o caso
A polícia estourou uma rinha clandestina de cães, na noite de sábado (14), em Mairiporã (Grande SP). Ao todo, foram presas 41 pessoas, entre elas um médico veterinário e um policial militar. No local, 17 cães da raça pit bull foram resgatados. Outros dois cachorros estavam mortos e dois morreram depois de serem levados para uma organização que cuida animais. Também foi encontrada uma carcaça de cachorro que seria usada para alimentar os cães.
A Polícia Militar afirmou na ocasião que, se comprovada a participação de algum integrante da instituição, “adotará as medidas legais cabíveis.”
A polícias do Paraná e de São Paulo se uniram para fazer a batida no local, onde estaria ocorrendo um “campeonato internacional” de brigas de cães, que seriam fornecidos por um paranaense.
De acordo com a polícia, 26 lutas de cães estariam previstas para ocorrer no local. Todos os animais resgatados apresentavam ferimentos, em alguns casos profundos.
Além dos cachorros, a polícia também apreendeu envelopes com anotações de apostas, celulares, troféus, camisetas do “evento”, planilhas sobre lutas, medicamentos ilegais, seringas e outros insumos hospitalares que seriam usados nos animais.
Difícil ser polícia neste país. Prende e justiça solta na audiência de custódia, no dia seguinte manda prender novamente! Será o juiz da audiência de custódia não vai soltar mais uma vez? Pense numa palhaçada essa tal audiência de custódia.
Concordo. A policia investiga, os policiais fazem um excelente trabalho , e os "ricos da rinha" estam livres. Os participntes da rinha é um perigo para a sociedade sim.
Por três votos a zero, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar nesta terça-feira (10) o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão. Dois dos cinco ministros da turma não votaram porque se declararam impedidos.
Pezão está preso desde novembro de 2018, quando ainda era governador. Ele é réu na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, acusado de integrar esquema de corrupção chefiado pelo também ex-governador Sérgio Cabral, de quem foi vice.
No lugar da prisão, os ministros estipularam as seguintes medidas cautelares:
comparecer em juízo quando chamado
monitoramento por tornozeleira eletrônica
proibição de contato com outros réus
proibição de ocupar cargos ou funções públicas
proibição de deixar o Rio de Janeiro sem autorização judicial
comunicar o juiz qualquer operação bancária superior a R$ 10 mil
recolhimento domiciliar noturno entre 20h e 6h todos os dias
Não tem mais jeito, tinha esperança com novo governo termos um país decente, com esses vermes corruptos presos devolvendo o que nos foi roubado. Querem mesmo acabar com a lava jato a começar com nosso supremo soltando todos os corruptos que ficam zombando do cidadão de bem.
Conforme as notícias, estando para estourar bombas contra autoridades judiciárias, tal como a delação de Sergio Cabral, é possível que soltem todos os bandidos do colarinho branco.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) que solte todas as pessoas cujas prisões foram decretadas somente em razão de condenação em segunda instância.
De acordo com a decisão da ministra, o TRF-4 deve analisar “imediatamente” todas as prisões ordenadas somente pelo fato de as condenações terem sido confirmadas. Ainda segundo a decisão, só poderá ser mantido preso quem tiver outra ordem de prisão preventiva por representar riscos.
Com sede em Porto Alegre (RS), o TRF-4 é o tribunal de segunda instância responsável por julgar os recursos da Operação Lava Jato. A decisão de Cármen Lúcia foi tomada nesta quinta-feira (21) e enviada nesta sexta (22) ao tribunal. Procurado, o TRF-4 informou ainda que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão.
Cármen Lúcia é relatora de um habeas corpus que questiona a súmula 122 do TRF-4, segundo a qual as prisões passaram a ser automáticas após condenação em segunda instância.
No último dia 7, o STF derrubou a possibilidade de prisão após segunda instância. Por 6 votos a 5, os ministros entenderam que a prisão de uma pessoa condenada só pode ser decretada após o trânsito em julgado, isto é, quando se esgotarem todas as possibilidades de recursos a todas as instâncias da Justiça.
Segundo o artigo 5º da Constituição, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Decisão de Cármen Lúcia
Ao atender o pedido feito no habeas corpus, Cármen Lúcia afirmou ser preciso analisar quais condenados só foram presos por conta da segunda instância.
“Concedo parcialmente a ordem apenas para determinar ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região analise, imediatamente, todas as prisões decretadas por esse Tribunal com base na sua Súmula n. 122 e a coerência delas com o novo entendimento deste Supremo Tribunal, colocando-se em liberdade réu cuja prisão tiver sido decretada pela aplicação da jurisprudência, então prevalecente e agora superada”, decidiu Cármen Lúcia.
Conforme a ministra, é preciso análise específica da situação de cada preso.
“Note-se que cada caso deverá ser submetido à análise específica e autônoma do órgão judicial competente, não cabendo a decretação genérica de réus presos, sem que o exame e a decisão seja proferida pelo juízo específico em cada caso e com fundamentação”, destacou.
Cármen Lúcia lembrou, na decisão, que ficou vencida no julgamento que permitiu recorrer até o fim do processo – ela considerava que era constitucional começar a cumprir a punição quando confirmada por um colegiado.
“Ressalvando minha posição pessoal sobre a possibilidade de execução provisória da pena, nos termos da legislação vigente, observo o princípio da colegialidade e aplico o decidido pela maioria deste Supremo Tribunal sobre a necessidade de se aguardar o trânsito em julgado para o início da execução da pena judicialmente imposta.”
Tenha mas respeito com as mulheres,o senhor deve ser bem bonitinho com esse nome aí.se olhe no espelho,beleza não está só na aparência .
PARABÉNS MINISTRA , SE ERA PARA SOLTA SÓ OS BANDIDOS DO PT, ENTÃO QUE SOLTE TODOS, MARAVILHA JÁ QUE O PAIS TEM POUCOS BANDIDOS SOLTOS AGORA VAI MELHORAR
Será que foi ela? Qual a decisão do Supremo? Ela votou contra a decisão. Agora, ela está pedindo, que o que foi decidido, seja cumprido. simplesmente isso.
Augusto Aras rejeitou investigar o suposto envolvimento de Jair Bolsonaro no caso Marielle.
Em depoimento à Polícia Civil do Rio, o porteiro do condomínio onde mora o presidente disse que um dos suspeitos de matar a vereadora pediu para ir à casa dele, no dia do crime.
O procurador-geral entendeu que não há fundamento nas menções ao presidente, entregues a ele pelo MP estadual do Rio de Janeiro.
Aras pediu ao Ministério Público Federal no Rio que investigue possíveis irregularidades no depoimento do porteiro do condomínio à Polícia Civil.
Ontem, o Jornal Nacional revelou que Élcio Queiroz, que dirigia o carro de onde teriam partido tiros contra Marielle, foi ao condomínio para encontrar-se com Ronnie Lessa, o atirador.
Em dois depoimentos, o porteiro afirmou que Élcio disse que iria à casa de Bolsonaro. O porteiro, então, teria ligado para a casa do então deputado e falado com “seu Jair”.
Bolsonaro estava em Brasília, na Câmara. Hoje, Carlos Bolsonaro mostrou registros do condomínio mostrando que não houve ligação da portaria para a casa do presidente.
Ao pedir a Aras uma investigação sobre o depoimento, Sergio Moro apontou “eventual tentativa de envolvimento indevido do nome do presidente da República”.
BG
Por uma questão de justiça vc e sua equipe deveria fazer o programa de amanhã na 98 só com pedidos de desculpas ao Bolsonaro, pra compensar o que vcs falaram hj.
Você tem probleminhas, tá difícil entender o que é escrito pelo BG (só os editoriais ou algum ou outro comentário) e pelos outros jornais. Tente interpretar melhor os textos.
Logo, logo, vai aparecer um atestado dizendo que esse cidadão é doido, igual ao Adelio Bispo.
A atual gestão da Casa da Moeda do Brasil solicitou a desocupação de 1 escritório por parte do sindicato do órgão, no prédio onde a estatal está localizada, no Rio de Janeiro, até o último sábado (3.ago.2019). Os sindicalistas mantinham uma “Delegacia Sindical” no espaço.
A Casa da Moeda esclareceu, contudo, que a cessão do espaço não proíbe atividades sindicais. É apenas uma medida para “restabelecer os limites de sua atuação e do trabalho do Sindicato”, já que a ocupação “não é usual” em empresas.
“A Diretoria entende que não se justifica a cessão do espaço e dos custos de manutenção da entidade, tendo em vista que essa prática não é usual em empresas públicas ou privadas. Portanto e diferentemente do que vem sendo informado pelo Sindicato, não existe a proibição de atividades sindicais e tampouco de filiação sindical”, disse em nota a CBM.
Responsável pela emissão de cédulas, moedas, selos oficiais e passaportes, a Casa da Moeda contrata seus funcionários por concurso público. Porém, os servidores são regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e são passíveis de perda dos cargos.
CASA DA MOEDA Eis a íntegra da nota do órgão:
A Diretoria Executiva da Casa da Moeda do Brasil, com o objetivo de restabelecer os limites de sua atuação e do trabalho do Sindicato, de uma forma salutar e dentro da legalidade, notificou o Sindicato da categoria para que desocupe o espaço dentro da empresa, onde até agora vem funcionando a chamada Delegacia Sindical.
A Diretoria entende que não se justifica a cessão do espaço e dos custos de manutenção da entidade, tendo em vista que essa prática não é usual em empresas públicas ou privadas. Portanto e diferentemente do que vem sendo informado pelo Sindicato, não existe a proibição de atividades sindicais e tampouco de filiação sindical.
Da mesma forma, a Diretoria Executiva notificou o Sindicato sobre a realização de atividades sindicais que não serão mais permitidas sem a devida autorização dentro da empresa. A partir deste dia 01, A Diretoria, concederá a 7 (sete) membros titulares e a 7 (sete) membros suplentes a licença remunerada.
Os demais dirigentes sindicais, incluindo titulares e suplentes, bem como representantes da Federação e Conselheiros Fiscais, entrarão em licença sem remuneração para que possam se dedicar exclusivamente ao exercício de suas atribuições sindicais.
Eu sou concursado. Sou da mamata também? Ou só consegui uma condição melhor do que a maioria dos Brasileiros, por ter estudado para isso!? Será que os sanguessugas não são os que ocupam cargo comissionado (livre nomeação e exoneração)? Será que a maioria das pessoas que comentam sobre as instituições públicas sabem disso?
Dentro do IFRN funciona o sindicato dos servidores de lá, e quem banca a conta (aluguel, água, luz, iptum internet, telefone, segurança privada…) é o babaca do cidadão pagador de impostos.
Foto: Divulgação/Petrobras
Acho correto também que à justiça mandasse tirar também o nome do aeroporto daqui. Tem tantos nomes de norte-rio-grandenses que fizeram muitas coisas pelo nosso estado. Seria a hora de homenagea-los.
No RN tem o campo de Serra. Vão tirar tb?
Patético.
SERIO Q VC ACHA QUE O SERRA É ALGUÉM ??
Vão renomear como Mito?
SERIA ÓTIMO , MAIS NÃO PRECISAMOS DISSO, SOMOS MILHÕES DE APOIADORES QUE ESTAMOS LUTANDO POR UM BRASIL SEM CORRUPÇÃO!! PARABÉNS JUSTIÇA QUE O CACHAÇA VOLTE PARA A GAIOLA !
Coloca o nome do ladrao Lula…na POLÍCIA FEDERAL DE CURITIBA, ( Aqui já morou o primeiro presidente ladrao condenado LULA) pronto …RESOLVIDO
Lula é pra ser nome de presídio kkkk ah ladrão
A ESQUERDA APROVOU Q SÓ PODE MANDAR PRA GAIOLA , DEPOIS DA TERCEIRA INSTÂNCIA… TRISTE