Diante do cenário de isolamento social para combater o contágio por coronavírus (Covid-19) em que as aulas escolares estão suspensas, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) buscou 27 colégios da rede privada de Mossoró para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Em consenso, mediado pela 2ª Promotoria de Justiça da localidade, essas instituições de ensino particulares acordaram em reduzir em 20% o valor de tabela das mensalidades praticadas.
A medida valerá a partir deste mês de maio e enquanto durar a suspensão das aulas presenciais em decorrência da proibição sanitária por conta do novo coronavírus. Ocorrendo o retorno presencial, haverá a cessação do mencionado desconto, retornando os valores às mensalidades praticadas nas condições anteriores à pandemia da Covid-19.
Concordo com citado anteriormente, trantando de colégios particulares, as universidades particulares também entraria nessa medida? precisamos que o MP aprove essa medida em Natal também, pois estamos estudando via aplicativo online e pagando as mensalidades cheias, nesse momento de pandemia os empregos estão ficando escassos, com todas medidas tomadas pelos nossos gonvernantes ainda estamos em situação difícil para poder sustentar uma mensalidade.
Pq o MP num faz isso pra todo o estado ,principalmente para os municípios de Natal e Parnamirim , fica a dica é os pais dos alunos agradecem pois os serviços não estão sendo bem prestados e com isso evitaria de alguns pais não cancelarem os contratos com as escolas!
O voucher (cupom) para pessoas desassistidas, desalentadas e totalmente fora da economia formal começa a ser distribuído em até duas semanas, disse nesta manhã de 4ª feira (18.mar.2020) ao Poder360 o ministro da Economia, Paulo Guedes. “O valor não pode ser maior nem menor do que o do Bolsa família”, afirmou.
Hoje o Bolsa Família paga em média R$ 191 por mês para as famílias cadastradas. O mínimo é R$ 89. Gestantes, mães que amamentam e crianças de até 15 anos recebem cada uma mais R$ 41. O adicional máximo é de R$ 205. Para a extrema pobreza há valor extra variável.
O “coronavoucher”, como vem sendo chamado informalmente dentro do governo, pretende atingir 18 milhões de famílias. Se cada uma dessas famílias receber o valor médio equivalente ao do Bolsa Família, o custo mensal será R$ 3,438 bilhões.
Paulo Guedes diz que o sistema será montado a jato, de maneira desburocratizada.
“A Caixa Econômica Federal tem 26.000 postos de atendimento. Já estão sendo preparados. O interessado no voucher vai se apresentar e dizer o nome e dar alguma identificação. O atendente checará se o nome já consta como beneficiário do Bolsa Família ou do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Se não estiver recebendo nada, estará habilitado para receber o voucher e já recebe o dinheiro”, diz Guedes.
E como será possível prevenir fraudes? “O pessoal da Caixa será treinado. Teremos alguma checagem que vai permitir identificar quem se inscreveu e não deveria receber. Não é 1 programa de renda universal nem renda básica, como alguns erroneamente disseram. O Brasil não tem condição de dar dinheiro para todo mundo agora. Não vamos dar dinheiro para ricos. No 2º mês em que as pessoas forem receber na Caixa, já terá sido realizada uma checagem adicional. Aí, quem se inscreveu sem ter direito não receberá mais”, explica o ministro.
Guedes explica que há mais de uma semana o presidente Jair Bolsonaro manifestou desejo de ajudar os mais vulneráveis na sociedade: “O presidente falou comigo na outra semana. A gente fala que os aeroportos estão vazios e é possível enxergar. Mas tem uma enorme parte da sociedade que fica invisível. O trabalhador informal que vende churrasquinho na esquina, o ambulante que vende mate nas praias. O presidente está muito sensível a isso e já havia determinado que estudássemos como ajudar essa parcela da população. É o que está sendo feito. Este governo se preocupa com os desassistidos”.
Sobre aumentar o valor do benefício do Bolsa Família, Guedes diz que isso é uma possibilidade, mas que já estão sendo agregadas rapidamente cerca de 1,2 milhão de famílias ao programa.
O ministro Onyx Lorenzoni (Cidadania) informou nesta semana que o Bolsa Família deve neste ano ter uma carteira de 14,2 milhões de famílias. “Será o maior número da história”, afirma Onyx.
MÁSCARAS E RESPIRADORES
Na área da saúde, o governo está com algumas prioridades para tentar soluções imediatas. “Durante a guerra, a Alemanha usou fábricas da Volkswagen para fazer tanques. Nós temos de identificar plantas no Brasil com capacidade de fabricar respiradores mecânicos e financiar imediatamente a produção desses equipamentos. É para isso que temos agora o estado de emergência que foi anunciado ontem. O presidente sempre me diz que ‘a saúde do brasileiro’ está acima de tudo e vamos buscar obsessivamente cumprir essa missão”.
O ministro acha que pode ser possível começar a fabricar quase imediatamente o respirador mecânico, que é 1 equipamento vital para quem fica em condições precárias de saúde por causa de infecção com o coronavírus. “Podemos importar e já zeramos o imposto desse tipo de material, mas acho que temos de encontrar também uma saída aqui dentro do Brasil, porque é perfeitamente possível”, declara Guedes.
O mesmo vale para máscaras que têm sumido do mercado. “Custava R$ 0,50 ou menos e agora é R$ 2 e ninguém acha. Tabelar preço é o pior que pode acontecer. Some tudo de uma vez e o rico vai comprar máscara por R$ 35 e receber em casa entregue por motoboy. Vamos também buscar fábricas que tenham condições de produzir aqui no Brasil e investir nisso imediatamente”.
O ministro celebrou o fato de a empresa cervejeira Ambev ter anunciado que vai produzir álcool em gel, outro item que tem sumido das prateleiras dos supermercados. “Já não era sem tempo. A Ambev e outras empresas de bebidas recebem muito subsídio em Manaus. É ótimo que se preocupem em devolver 1 pouco para a sociedade”.
DINHEIRO DA EMERGÊNCIA
O ministro diz que é errado achar que o estado de emergência seja uma “liberdade para gastar”. Afirma que tudo o que será feito de despesa extra será para “saúde, saúde, saúde”.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vai ajudar na definição de prioridades. O senso comum dentro do governo é de que em 2019 houve uma economia de aproximadamente RS$ 100 bilhões no pagamento da dívida pública, por causa da redução da taxa básica de juros, a Selic (hoje e 4,25% ao ano, podendo ser cortada nesta 4ª feira pelo Banco Central). Em teoria, esse seria o valor que poderia ser gasto agora com o estado de emergência.
“O estado de emergência nos permite descumprir a meta fiscal previamente anunciada [de ter 1 rombo máximo de R$ 124 bilhões em 2020]. Mas não se trata de furar o teto dos gastos, pois aí o dinheiro vai diretamente para os rentistas: os juros subiriam de maneira alucinada e isso nós não vamos deixar acontecer”, declara Guedes.
Tudo o que área da saúde exigir “será fornecido”. Não faltará verba para o setor mais necessitado neste momento, explica o ministro.
Mas Guedes volta a falar sobre a necessidade de manter algum ritmo de aprovação de reformas.
Olha aí, custa o presidente sentar na cadeira e trabalhar? As férias já acabaram… faz 15 meses que o governo assumiu.
Bem melhor qdo o presidente deixa a folga e trabalha. É isso que o Brasil precisa nessa hora.
Seja ele ou qualquer outro.
Deixar de preguiça e começar a trabalhar.
O povo brasileiro exige.
TÁ PEDINDO DEMAIS AMIGO…O VAGABUNDO PASSOU 28 ANOS NO CONGRESSO E NÃO FEZ NADA, VAI FAZER EM UM ANO? ESQUEÇA
Depois de passar semanas ironizando a epidemia do coronavírus, Bolsonaro enviou nesta quarta um pedido para decretação do estado de calamidade pública no país.
Guedes acata proposta do PT e promete vale para trabalhadores informais.
O voucher irá mirar 18 milhões de famílias e sua concessão será feita pela Caixa Econômica Federal e foi sugerido pelo Partido dos Trabalhadores
vai terminar a pandemia e eles nao conseguem cadastrar nem a metade das pessoas que vão solicitar esse voucher, ai ele diz q é só nao receber BF e BPC , que já receberá o voucher, nunca será só assim, vamos ver a burocrácia que será para ter o direito.
Numa atitude positiva, o CANALHA esquerdalha ainda encontra um jeito, mesmo calhorda, de destratar o governo
O nosso presidente é um MITO mesmo, taí assistência social chegando lijeiro.
A petralhada fica doida.
Os urubus do congresso piram.
Cala te a boca desgraçados, o Presidente Bolsonaro não tem culpa NENHUMA dessa PANDEMIA, se exister culpados nisso tudo, é os chinesas, que come tudo que é porcaria.
Maldita sopa de morcego.
Amigo Aprigio, antes de postar algum comentário, verifique a gramática e a concordância.
Ou será que o amigo é da turma que nunca gostou de ler?
Ah, para a turma e galera do presidente, educação não é tudo.
Vamos parar de ficar babando e idolatrando políticos que estão lá para trabalhar para o povo mesmo, já que foram eleitos, e são pagos, para isso.
Verdade, Jorge! Ele deve ter estudado na época em que o PT estava no poder. Não tem culpa pela péssima qualidade do ensino que o governo PeTralha oferecia. Mas para quem frequentou escola na época da ditadura petista, ele está de parabéns, pois não foi adestrado pelo encantador de jumentos e nem pela DilmAnta. Sabe discernir muito bem o que é um governo corruPTo de uma gestão que, vem tentado, com muito sacrifício, acabar com esse malefício entranhado na política brasileira, especialmente praticado pelos políticos da esquerda. Já você, escreve direitinho mas não consegue tirar a viseira.
O que vale, é que a petralhada entendeu.
Né Aprígio.
Burros mesmo é uns estudantes, que adora um ladrão.
A sociedade natalense e o movimento estudantil aguardam uma definição do prefeito de Natal, Alvaro Dias, sobre a polêmica do reajuste tarifa de ônibus na capital.
Após o anúncio no Diário Oficial do Município da nova tarifa que entraria em vigor no dia 1º de março, a revolta da população fez o Executivo recuar, com uma revogação no DOM. “Reajuste suspenso. Vamos buscar com a equipe econômica da Prefeitura uma solução para diminuir o impacto do reajuste da tarifa de ônibus”, disse Alvaro Dias pelas redes sociais no fim de fevereiro.
Enquanto isso, o natalense aguarda da área econômica da Prefeitura e a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal o “estudo” anunciado sobre um eventual subsídio às empresas que operam o sistema de transporte. Entre medidas especuladas nos bastidores, uma retirada ou desoneração do Imposto Sobre Serviços(ISS).
Em resumo, até o momento, uma lacuna e a insegurança do natalense sobre o valor da tarifa.
Importante saber quem vai pagar a conta do subsídio ou isenção. Na hora que as empresas de ônibus deixarem de pagar seus impostos, quem vai pagar no lugar deles? Será que vai ter novo aumento de IPTU pra compensar?!!!!!!!
ENTRA PREFEITO, SAI PREFEITO, TEM COISAS EM NATAL NÃO MUDAM:
FROTA ANTIGA, PREÇOS CAROS, PRIVILÉGIOS AOS ÔNIBUS NO TRÂNSITO, BURACOS NAS RUAS, ÁGUA DESPERDIÇADA POR VAZAMENTO, ESGOTOS ESTOURADOS, ALAGAMENTOS.
O POVO SE SACRIFICANDO PARA PAGAR TARIFAS ALTAS DEVIDO AO PREÇO ABSURDO DOS COMBUSTÍVEIS EM NATAL, O MAIS CARO DO NORDESTE!
NATAL NÃO É PARA QUEM QUER, É PARA QUEM PODE!
impressionante como bg se preocupa com o natalense no que se refere ao valor da passagem de onibus, fala alguma coisa sobre a reforma da previdencia do governo fatima bezerra, fala da insegurança, onde todos os dias temos noticias de assaltos , carros tomados por bandidos, os buracos feitos pela caern, é só um exemplo
Os cachês dos artistas que farão a festa do carnaval 2020 em Natal foram publicados no Diário Oficial do Município. Para os dias de festas, o município vai desembolsar R$ 1.913.000 milhões de cachê para os 27 artistas nacionais que se apresentarão nos seis pólos do carnaval na capital.
Em comparação com 2019, o valor representa um acréscimo de R$ 800 mil em relação aos cachês pagos, por outro lado, o número de atrações nacionais praticamente dobrou, passando de 14 no ano passado para 27 anunciadas em 2020.
Confira o valor dos cachês por artista:
Carlinhos Brown: R$ 185 mil
Cavaleiros do Forró: R$ 140 mil
Saia Rodada: R$ 140 mil
Alceu Valença: R$ 130 mil
Iza: R$ 130 mil
Margareth Menezes: R$ 130 mil
Ricardo Chaves: R$ 130 mil
Babado Novo: R$ 130 mil
Monobloco: R$ 115 mil
Sergynho (ex Pimenta Nativa): R$ 100 mil
Roberta Sá: R$ 75 mil
Glória Groove: R$ 70 mil
Maestro Forró e a Orquestra Popular da Bomba do Hemetério: R$ 60 mil
Toni Garrido e banda: R$ 50 mil
Duda Beat: R$ 50 mil
Almério: R$ 24 mil
André da Mata: R$ 10 mil
Antônio Nóbrega: R$ 55 mil
Banda Nagibe: R$ 35 mil
Lia de Itamaracá: R$ 29 mil
Zezé Motta: R$ 25 mil
Daúde: R$ 25 mil
Capilé: R$ 20 mil
João Cavalcanti: R$ 15 mil
Marquinhos Diniz: R$ 15 mil
Paulinho Mocidade: R$ 15 mil
Juliana Diniz: R$ 10 mil
Existe uma disparidade de valores entre artistas , pois não justifica uns mais renomados receberem menos que outros. Deve ter gente ganhando em cima dos artistas
Pois é, chegou a hora dessa gente bronzeada "mostrar o seu valor"! E o contribuinte bancar a conta, caladinho e feliz, com dinheiro dos impostos que a prefeitura arranca do seu bolso.
Seguindo bem a cartilha do pão e circo, depois ficam só os buracos nas ruas, postos de saúde e creches fechadas, abrigos de ônibus caindo sobre os passageiros… Ê Natal…
Ano de eleição só podia ser assim, depois, tchau e benção.
Enquanto os artistas locais, além de terem míseros cachês, ficam sem receber.
Viva para Pernambuco que valoriza os seus artistas locais e oferece um carnaval popular e de uma beleza sem igual (cultural).
É certo que a prefeitura precisa investir em festas como o carnaval pq sem dúvida alguma propicia um aquecimento na economia local.
Precisa normatizar, pq ano passado não sobrou em ponta negra espaço para os blocos circularem e as pessoas se locomoverem nos percursos dos blocos tão grande era a desorganização dos ambulantes. Só reclamação.
O turismo atrai dinheiro em qualquer cidade.Ganham os hoteis, restaurantes, bares, ambulantes….As pessoas tem é que cobrar que esse dinheiro que está entrando sejam de fato transformados em melhorias para o povo
Pobre parece que gosta de levar fumo.
Não sabe eles que o básico que lhe falta eles repassam para os artistas lhes garantindo boa moradia, planos de saúde top, carros de luxo, educação de excelência para seus filhos , segurança privada e outras benesses.
Depois reclaman que tudo isso lhes faltam.
Vá entender.
É o que Laura? Eu moro em ponta negra, tudo balela isso aí.
Tava movimento em janeiro por causa do ano novo.
Aí o prefeito pegou e botou os fogos no meio de dois grandes hoteis na via costeira.
O que ele ganhou com isso?
Deveria ser investigado…
tá mais do que certo, pobre tem que se lascar mesmo em fila de hospital, ter péssima educação que é pra continuar votando nesse povinho.
RN nunca vai evoluir, infelizmente, quem puder se mude
O G7 anunciou nesta segunda-feira (26) que o valor mobilizado para o combate aos incêndios na Amazônia é de US$ 20 milhões (cerca de R$ 82 milhões).
O anúncio se trata de uma correção da quantia inicialmente divulgada pelo presidente da França, Emmanuel Macron, que havia dito que os membros doariam 20 milhões de euros — e não dólares — para a luta contra as queimadas. Se liberado em euros, o valor equivaleria a cerca de R$ 91 milhões.
Plano para países afetados
A medida compõe a primeira etapa de um plano em parceria com os países afetados para que essa região disponha dos meios necessários “agora que mais necessita”, disse Macron, em entrevista coletiva ao lado do presidente do Chile, Sebastián Piñera.
Além disso, Macron afirmou que a França oferecerá meios militares para as tarefas de controle do incêndio.
“No próximo mês, construiremos uma iniciativa para a Amazônia que será apresentada oficialmente na Assembleia Geral da ONU com todos os países da região”, manifestou.
Já Piñera se declarou “muito contente” pelo acordo com as democracias mais industrializadas e com os países amazônicos para o combate aos incêndios e lembrou que agora é muito necessário o reforço de cooperação pela Amazônia.
A segunda etapa, diante da Assembleia Geral da ONU, contará com a colaboração do Chile para iniciar o processo de reflorestamento, “respeitando a soberania, mas cooperando para cuidar melhor” da biodiversidade”, comentou Piñera.
Vou repetir as perguntas pertinentes que Renan fez nesse site, ele postou:
VAMOS AOS FATOS:
Informações OFICIAIS começam a ser divulgadas, pois até o final do ano de 2016, eram proibidas, escondidas, ignoradas, manipuladas.
Dados do INPE revelam que a Amazônia teve 125 mil quilômetros quadrados desmatados nos 8 anos do governo Lula.
O recorde foi em 2004, quando o INPE registrou em apenas um ano desmatamento de 27,7 mil quilômetros quadrados, equivalente ao Estado de Alagoas, SEM QUE TENHAMOS OUVIDO PROTESTOS DE ONGs ou líderes europeus.
O Instituto Imazon diz que nos últimos 12 meses foram desmatados 05 mil km2, ou seja, 66% a MENOS que a média anual do governo Lula.
Qual a fonte? Consultem os sites, blogs, está na mídia.
Estão entendendo que a mídia paga fez? Omitiu os fatos, não revelou os acontecimentos, afinal eram agraciadas com os repasses milionários dos recursos públicos e ficavam omissas, caladas e indiferentes ao que acontecia na Amazônia.
Não vi ninguém contestar, pois a situação da Amazônia era de "venda territorial" do Brasil, tudo nas mãos das ONGs, muitas estrangeiras, que apenas exploravam o solo brasileiro sem repor -1 árvore. Se estivessem repondo a vegetação, não existiria tanto desmatamento.
A partir desta quinta-feira(21) motociclistas de todo o Rio Grande do Norte deverão pagar, agora, apenas 50% do valor que é cobrado de motoristas de carro em estacionamentos particulares. A lei estadual proposta na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) e sancionada em dezembro pelo então governador Robinson Faria vale para as tarifas de estacionamentos privados de shoppings, centros comerciais, supermercados, hospitais, clínicas, rodoviárias, aeroportos e estabelecimentos semelhantes.
Segundo a lei, os valores das tarifas deverão estar afixados na entrada dos estacionamentos e nos locais de pagamento. As autoridades poderão aplicar penalidades aos fornecedores do serviço que infringirem as novas disposições, obedecendo as seguintes regras: notificação para regularização em 15 dias; multa de R$ 3 mil após esse período; dobro da multa após 30 dias; e, em seguida, cassação do alvará de funcionamento.
Admiro essa teimosia dos legisladores em tratar desse tipo de assunto. Não foram só três vezes que o TJRN disse que leis assim são inconstitucionais porque tratam de Direito Civil e esse tipo de matéria é privativa da União.
Mas o importante é passar a imagem de "bom moço", de "preocupado" e com isso ganhar uns votinhos.
Defendo a muito tempo que lei julgada inconstitucional deveria obrigar a quem a aprovou ao pagamento de multa. Num instante parava essa brincadeira.
Apesar da alta expectativa com relação à entrada em vigor da reforma trabalhista, no dia 11 de novembro, as empresas poderão continuar a ser fiscalizadas, autuadas e sofrer novas ações civis públicas por práticas que estão previstas na Lei nº 13.467/2017. Depois dos juízes, fiscais do trabalho e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) declararam que não devem aplicar os principais pontos da reforma com o argumento de que há violação a princípios constitucionais, a outras leis trabalhistas e normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Entre os aspectos que poderão ser desconsiderados nas fiscalizações estão a predominância do negociado sobre o legislado, a terceirização ampla, o não reconhecimento de vínculo empregatício de trabalhadores autônomos, a contratação de trabalho intermitente para qualquer setor, a limitação de valores de indenização por danos morais e a possibilidade de se estabelecer a jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso por acordo individual.
O posicionamento do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) está previsto em 125 enunciados, editados em conjunto durante a 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, que ocorreu na semana passada, em Brasília.
O auditor fiscal do trabalho e representante do Sinait, Alex Myller, afirma que se deve harmonizar as previsões da reforma com a Constituição, com as outras disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e tratados internacionais. “Podemos preservar o que for possível da reforma, mas não posso ir contra o que diz a Constituição. Senão estaria prevaricando”, diz. O sindicato levou 20 teses para discussão no evento e 18 delas foram aprovadas.
Entre os textos que Myller afirma ter participado da elaboração está o que trata do não reconhecimento de vínculo empregatício do empregado autônomo. “Temos que pensar no princípio da primazia da realidade e a própria Constituição diz que a relação de emprego é um direito dos trabalhadores. Por isso, quando a prestação de serviços é continua e exclusiva, tem que ser tradicionalmente considerada relação de emprego”, diz.
Segundo os organizadores do evento, participaram cerca de 600 pessoas na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho. Entre elas, aproximadamente 30 procuradores do MPT, 70 fiscais, 350 juízes e 120 advogados.
Diante do furor que a aprovação da reforma causou no meio jurídico, o evento foi recorde de público. Reuniu o dobro de participantes registrados na 1ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, ocorrida em 2007, quando foram levantados enunciados sobre a legislação trabalhista como um todo, segundo o presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano.
Os enunciados ainda consideraram inconstitucionais as previsões que tratam da cobrança dos valores de perícia e de honorários de sucumbência – pagos ao advogado da parte contrária com relação aos pedidos negados ao trabalhador. Também entenderam pela não aplicação da limitação mais restrita à assistência judiciária gratuita.
Para o presidente da Anamatra, não se trata de “um jogo de resistência ao aplicar a lei”. Segundo o magistrado, “se a lei fosse bem redigida, não haveria uma busca tão grande para interpretá-la. Agora o Poder Judiciário tem que fazer o seu trabalho de interpretar as normas de forma coerente com a Constituição.”
Com relação à terceirização, foi aprovada tese de que ela não se aplica à administração pública direta e indireta, restringindo-se às empresas privadas. Outro enunciado prevê que os empregados das empresas terceirizadas devem ter direito a receber o mesmo salário dos empregados das tomadoras de serviços, bem como usufruir de iguais serviços de alimentação e atendimento ambulatorial.
Ainda em outro texto, houve a proibição da prática da terceirização na atividade-fim (principal) das empresas. “A terceirização, ao nosso ver, só pode ser usada para atividades que são especializadas sem que signifique precarização do trabalho”, diz Feliciano.
A vice-coordenadora nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), procuradora do trabalho Vanessa Patriota da Fonseca, afirma que o órgão apontou diversas inconstitucionalidades desde a tramitação do projeto de lei. “Sancionada a lei, cabe ao MPT, responsável pela defesa da ordem jurídica, atuar na interpretação de acordo com a Constituição”, diz.
A prevalência do negociado sobre o legislado, prevista na reforma, por exemplo, deverá ser relativizada. Para a procuradora, o artigo 7º da Constituição não foi revogado e estabelece os direitos dos trabalhadores e somente poderão ser admitidos negociados que sejam mais benéficos aos funcionários. De acordo com ela, os procuradores podem declarar a a inconstitucionalidade da lei incidentalmente, no bojo da ação civil pública, como prevê a própria Constituição. E assim, não aplicar dispositivos previstos na reforma.
A postura de magistrados, auditores fiscais do trabalho e procuradores do MPT é criticada pelo presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Alexandre Furlan. Ele afirma acreditar ser o pensamento da minoria. “Deve atrasar ainda mais o país, ao fazer um debate ideológico, baseado no que eles chamam de justiça social, sem fazer a aplicação da lei”, diz. Para Furlan, os juízes devem ser mais pragmáticos e adotar o que está previsto na legislação que modernizou as relações de trabalho.
O que tem ocorrido, na opinião de Furlan, é uma espécie de embate entre o Judiciário e o Legislativo. De acordo com ele, o Legislativo teria elaborado a reforma contrariando a jurisprudência da Justiça do Trabalho e, agora, o Judiciário afirma que não vai aplicar a lei. “O próximo passo seria pedir o fim da Justiça do Trabalho. Eu não quero o fim. Mas o trabalhador e o empresário que geram riqueza no país estão assistindo de fora essa discussão, que só atrapalha o crescimento da economia”, diz.
O advogado trabalhista e presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo (Sinditêxtil-SP), Luiz Arthur Pacheco, afirma que a lei foi aprovada, seguindo todos os trâmites legais, foi sancionada e agora tem que ser aplicada. “As empresas não esperam nada diferente disso. Não se pode criar um viés corporativista em detrimento da visão jurídica.”
País nenhum no mundo tem um Judiciário tão agigantado e fragmentado, como o do Brasil. Portanto, que venha logo a extinção sumária e irrevogável, não somente da Justiça do Trabalho, mas também de toda a chamada Justiça Especializada – composta ainda pelas intencionalmente absurdas "justiças" Eleitoral, Militar e a Desportiva (!).
A Justiça Federal e seus juizados especiais têm condições assaz suficientes de agregar todo esse farto penduricalho. Aliás, é para isso que serve a decantada "estabilidade funcional" – aliada ao direito de greve – do eficientíssimo, produtivo e veloz serviço público brasileiro.
Para quem ainda não sabe, a Justiça do Trabalho tem 30 mil servidores, custa R$ 17 bilhões por ano (2016) e paga R$ 8 bilhões em condenações (2017). Ou seja, custa muito mais do que consegue transferir como realização de sua "justiça". Pronto. Agora pode rir.
Ora, se realmente há violação a princípios constitucionais, que entrem com uma ação no STF. Simples assim. Mas deixar de cumprir a Lei?! Não me parece correto.
Acho que só tem empresário escravocrata por aqui comentando. Ninguém deve trabalhar de fato. Certamente os comentaristas contrários à Justiça do Trabalho nunca levaram calote de salário de empresário escroto!
Vivemos numa anarquia? As leis não serão obedecidas e nem obserdas pelos juízes. Eu achava que aos juízes cabia aplicar as leis, mas parece que eles também querem fazer as leis
Justiça do Trabalho gasta 22 bilhões por ano, enquanto toda a justiça Federal americana gasta 21 bilhões, tem que acabar com esses marajás da justiça do não trabalho, só assim o país irá para frente, há tem outras também, justiça eleitoral e por aí vai.
Por Vera Magalhães, do Radar Online:Somadas, as empresas brasileiras listadas na Bovespa encerraram 2015 valendo menos do que o Google.
Segundo levantamento da consultoria Economática, ao fim do ano passado, o valor de mercado do gigante de buscas era de 528 bilhões de dólares, contra 463 bilhões de dólares da bolsa brasileira.
A queda na capitalização da bolsa foi de expressivos 41,9%. Entre os pares latinoamericanos, ficou atrás apenas da Colômbia, cujo valor das empresas listadas recuou 42,5%.
Com o desempenho, o mercado brasileiro vem perdendo relevância na América Latina. Em 2014, a capitalização das empresas brasileiras representava 42,6%, fatia que caiu a 36,2% em 2015, praticamente empatando o México, que hoje representa 34,16% do valor de mercado das companhais listadas na região.
A gasolina vai ficar mais cara ainda este ano, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em entrevista ao G1, Mantega, que também é presidente do Conselho de Administração da Petrobras, disse também que o governo decidiu “sacrificar” o chamado “superávit primário” – que é a economia feita para pagar juros da dívida pública – em prol de gastos com investimentos, saúde e educação.
“Quem resolve o preço da gasolina é a Petrobras. Temos uma certa regularidade. Nos últimos anos, sempre teve aumento. Um ou dois. É um setor privilegiado. A maioria dos segmentos teve reajuste de preços uma vez por ano, e não duas vezes por ano. Ano passado [a gasolina] teve dois aumentos. Então, esse ano não será diferente. Vai ter aumento. Ano passado teve aumento em novembro. Quando houver a decisão, haverá um aumento. Não cabe a mim decidir isso”, disse Mantega ao G1.
No ano passado, houve dois reajustes nos preços da gasolina. O primeiro aconteceu em janeiro, quando a Petrobras reajustou o diesel em 5,4% e a gasolina, em 6,6%. O último reajuste aconteceu no fim de novembro de 2013 – momento no qual a Petrobras anunciou que os preços da gasolina e do diesel foram reajustados nas refinarias, sendo que a alta foi de 4% para a gasolina e de 8% para o diesel.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que o governo vai adotar medidas para desonerar do PIS e da Cofins as passagens de ônibus, em mais uma das iniciativas para combater a inflação. “Está confirmada sim, a retirada do PIS/Cofins das passagens de ônibus”, disse nesta quinta-feira (23) ao chegar ao Ministério da Fazenda.
O ministro indicou que a redução tributária poderá ser feita por medida provisória, mas não deu detalhes se a decisão incluirá as tarifas de metrô.
Ontem (22), a prefeitura de São Paulo anunciou reajuste de 6,67%, nas tarifas de ônibus, trem e metrô. A partir de 2 junho, o valor da passagem passa de R$ 3 para R$ 3,20. No mês passado, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, já tinha anunciado um reajuste de tarifas para a cidade.
Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal(Semob), o valor da tarifa de ônibus em Natal, caso seja ofializado a medida federal, poderá cair para R$ 2.33, sete centavos a menos que o valor atual, de R$ 2.40.
Me pergunto o motivo de não arredondarem o valor para R$ 2,30, e logo vem a resposta óbvia: os espertalhões vão me comer 5 centavos a mais, a menos que exijamos os 2 centavos de troco correndo o risco de receber "cara feia" e zombaria de motoristas e cobradores.
A turnê brasileira de Madonna vai passar por Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre em dezembro, confimaram nesta segunda-feira (16) os produtores e o patrocinador do show. Em coletiva de imprensa realizada simultaneamente na internet e nas capitais gaúcha e paulista, foram confirmadas as datas das apresentações e do início das vendas de ingressos, além dos valores das entradas e locais.
O primeiro show será no dia 1º de dezembro, no Parque dos Atletas (local do Rock in Rio do ano passado), no Rio de Janeiro, com ingressos entre R$ 200 e R$ 850 (90 mil lugares). Em seguida, a popstar vai para São Paulo, onde canta no dia 4, no Morumbi, com entradas que vão de R$ 170 a R$ 850 (70 mil lugares). Por fim, encerra a turnê no dia 9, no estádio Olímpico, em Porto Alegre, com ingressos de R$ 120 a R$ 800 (43 mil lugares).
As vendas começam na próxima segunda-feira (23), em São Paulo e Porto Alegre, com dois dias de pré-venda para clientes Ourocard. No Rio, as vendas começam apenas no dia 2 de maio. Se a procura foi muito grande, é possível, segundo a produção, a possibilidade da marcação de shows extras.
A nova turnê promove o álbum “MDNA”, lançado há três semanas, e começa em Tel Aviv, em Israel, no dia 29 de maio. Esta é a terceira vez passagem da cantora pelo Brasil. A primeira foi em 1993, com a turnê “The girlie show”. A segunda foi em 2008, com “Sticky & sweet”.
Serviço:
Rio de Janeiro
1º de dezembro, no Parque dos Atletas
Pré-venda para clientes Ourocard: 2 e 3 de maio
Venda para o público em geral: a partir de 4 de maio
Internet: Tickets for Fun: a partir das 10h
Telefone: 4003-5588 (para todo o país), a partir das 10h
Pontos de venda: (veja a lista aqui), a partir das 10h
Bilheteria oficial (sem cobrança de taxa de conveniência): Engenhão, a partir das 10h
Setor laranja: R$ 200
Pista: R$ 360
Pista premium: R$ 850
São Paulo
4 de dezembro, no Morumbi
Pré-venda para clientes Ourocard: 23 e 24 de abril
Venda para o público em geral: a partir de 25 de abril
Internet: Tickets for Fun, a partir de oh
Telefone: 4003-5588 (para todo o país), a partir das 9h
Pontos de venda: (veja a lista aqui) a partir das 10h
Bilheteria oficial (sem cobrança de taxa de conveniência): Credicard Hall, a partir das 10h
Arquibancada laranja: R$ 170
Arquibancada azul e vermelha: R$ 280
Arquibancada especial: R$ 300
Pista: R$ 360
Inferior A e B: R$ 400
Superior 1 2 3 e 4: R$ 500
Pista premium: R$ 850
Porto Alegre
9 de dezembro, no estádio Olímpico
Pré-venda para clientes Ourocard nos dias 24 e 25 de abril
Venda para o público em geral para a partir de 26 de abril
Internet: Tickets for Fun, a partir da meia-noite
Telefone: 4003-5588 (para todo o país), a partir das 9h
Pontos de venda: (veja a lista aqui) a partir das 10h
Bilheteria oficial (sem cobrança de taxa de conveniência): no estádio Olímpico, a partir das 10h
Arquibancada lateral: R$ 120
Arquibancada: R$ 300
Pista: R$ 360
Cadeira superior: R$ 550
Pista premium: R$ 800
Apenas cinco dos 7 mil processos investigados no setor de precatórios do Tribunal de Justiça do RN revelaram à polícia um desvio de R$ 10 milhões.
O montante foi constatado pelo delegado de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot), Marcos Dayan, que entregou ontem um relatório de inquérito ao Ministério Público Estadual.
O delegado pediu o indiciamento de Carla Ubarana Leal, George Leal, Carlos Eduardo Palhares, Carlos Fasanaro e Claudia Suely Silva por peculato e formação de quadrilha.
Todos foram presos na Operação Judas, por indícios de fraudes no poder judiciário potiguar. Apenas Cláudia foi solta. Outro envolvido na operação, o bancário Pedro Luiz da Silva não teve participação comprovada no esquema, segundo o inquérito.
Marcos Dayan teve à disposição 7 mil processos de precatórios – ordens judiciais de pagamento a quem ganhou ação contra o poder público.
Porém, se restringiu a apenas cinco – segundo ele, os traziam provas concretas de fraudes.
Todos os processos analisados foram pagos entre os anos de 2007 e 2011.
No esquema de fraudes, a ex-chefe da Divisão de Precatórios, Carla Ubarana Leal, centralizava todas as atividades do setor. Somente ela tinha informações sobre os processos, bem como tinha em mãos as Guias de Depósito Judicial.
Estes documentos eram duplicados ou emitidos em nome de pessoas que não eram beneficiados, os “laranjas” do esquema. Ubarana também abriu uma conta judicial no Banco do Brasil onde recebia os recursos desviados das guias duplicadas.
O desfalque de R$ 10 milhões foi encontrado em ordens judiciais de pagamento cujo devedor era o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
No entanto, Marcos Dayan não quis detalhar que tipos de processos eram, nem de que órgãos públicos eles pertenciam. Os precatórios geralmente são títulos judiciais referentes à uma indenização trabalhista ou correção do valor de uma aposentadoria. “A investigação ainda corre em segredo de justiça. Não posso revelar outros dados”, justificou.
Não existe estimativa para o total de recursos financeiros desviados no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Mas já se pode prever que este valor possa se aproximar dos R$ 72 milhões divulgados pelo NOVO JORNAL no último dia 01. Uma fonte ligada ao TJ revelou que era esta a expectativa do desfalque entre os 12 mil processos realizados pela Divisão de Precatórios nos últimos cinco anos.
O inquérito policial foi iniciado no dia 31 de janeiro. E os trabalhos foram fundamentados em análises documentais e depoimentos.
De acordo com Dayan, foram verificados ofícios, agendas e comprovantes de depósitos bancários. Também foram analisados computadores, notebooks e celulares.
Segundo o delegado, o esquema era liderado por Carla Ubarana Leal e pelo esposo dela, George Leal. O casal era auxiliado por três “laranjas”, Carlos Eduardo Palhares, Carlos Fasanaro e Claudia Suely Silva, que forneciam contas bancárias e retiravam o dinheiro desviado.
O Corinthians é o clube com a marca mais valiosa do Brasil. A pesquisa foi feita pela consultoria BDO RCS, que publica anualmente um estudo avaliando as marcas dos maiores clubes de futebol brasileiro.
Os clubes que mais cresceram em valor gerado para as suas marcas entre 2004 e 2011 foram: Corinthians com evolução de R$ 581 milhões, Flamengo R$ 366,7 milhões, São Paulo R$ 324,3 milhões, Palmeiras R$ 244,5 milhões, Internacional R$ 195,7 milhões e Grêmio R$ 157,4 milhões. Esses seis clubes foram responsáveis por 79% dos R$ 2,3 bilhões de evolução do valor de marca registrado pelos maiores clubes brasileiros entre 2004 e 2011.
O método de trabalho na escolha e análise dos clubes foi à mesma das outras edições, com a utilização de dados financeiros, sondagens junto dos adeptos, informações de marketing de cada clube e dados econômicos e sociais dos brasileiros.
A liderança do ranking das marcas mais valiosas do futebol brasileiro apresentou alterações nesses últimos anos. O Corinthians, que figurou em segundo no ranking de 2009 e terceiro em 2004, liderou o ranking de 2010 e de 2011.
O Flamengo que foi líder em 2009, e que tinha perdido duas posições e figurou em terceiro no ano passado, ganhou uma posição e ficou na segunda posição nesse ano. Já o São Paulo que estava em terceiro lugar em 2009 e liderou o ranking em 2004 e tinha assumido a segunda posição no ano passado, caiu para a terceira posição em 2011.
OS CLUBES BRASILEIROS COM AS MARCAS MAIS VALIOSAS (valores em R$ milhões)
A empresa aérea Gol confirmou a compra da Webjet, segundo comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O valor da aquisição, sujeito a reajustes, foi de R$ 96 milhões. A companhia adquirida foi avaliada em R$ 31o milhões. No entanto, o valor de compra foi reduzido por conta das dívidas da empresa.
Fundada em 2007, Webjet passou a ser controlada pela GJP Participações, holding comandada por Guilherme Paulus, acionista da CVC Turismo e proprietário da GJP Hotéis e Resorts.
Dois anos depois, a empresa decidiu adotar o modelo de negócios que o setor de aviação chama de “low cost, low fare”, com tarifas a preços competitivos.É o mesmo posicionamento de mercado adotado pela Gol desde sua fundação.
A Webjet possui 24 aeronaves Boeing 737, opera em 16 cidades do País e realiza mais de 1.000 voos semanais. Desde sua criação, ela já transportou mais de 11 milhões de passageiros.
Em agosto do ano passado, a TAM, principal concorrente da Gol, fechou um acordo de fusão com a chilena Lan, dando origem ao grupo Latam Airlines. O negócio criou o maior conglomerado de aviação da América do Sul e o 15o do setor no mundo com uma receita anual de US$ 8,5 bilhões.
A Gol chegou a ultrapassar a TAM e assumir a liderança no mercado doméstico em abril deste ano, quando alcançou 40% de participação no Brasil. Em maio, no entanto, ela acabou superada novamente pela concorrente, que ficou com 44% de participação, contra 35% da Gol.
Do Blog: Vamos nos preparando que até o biscoito no serviço de bordo vai acabar. Esse junção é muito prejudicial aos consumidores, mais do que nunca ficaremos dependente da TAM e GOL. Duas………….
Enquanto a mídia repercute a polêmica em torno das piadas de Danilo Gentili no Twitter (sobre judeus, metrô e Auschwitz) e de Rafinha Bastos no seu solo de “stand-up” (sobre estupro e mulheres feias), a receita publicitária do programa que os projetou, o “CQC” (Band), não para de crescer.
Quem quiser desembolsar de R$ 360 mil a R$ 2,4 milhões (preço de tabela) por uma das ações de merchandising do programa terá de enfrentar uma fila de até seis meses, a depender de que algum dos 12 anunciantes atuais abra mão da vaga.
Já para anunciar nos intervalos, o custo é de R$ 108 mil (preço de tabela) por uma propaganda de 30 segundos.
Para um programa que vai ao ar na segunda à noite e tem audiência média de seis pontos no ibope, o valor é considerado alto. Cada ponto equivale a 58 mil domicílios na Grande São Paulo.
Uma propaganda de 30 segundos no “Pânico” (Rede TV!), que é exibido aos domingos, dia considerado mais nobre, com dez pontos de audiência, sai por R$ 179 mil (preço de tabela).
Puxadas pelo consumo da nova classe média brasileira, as 50 maiores grifes nacionais ganham força e atingem um valor inédito de R$ 135 bilhões. Saiba como PetrobrAs, Itaú, Bradesco, BB e Natura se consagraram no topo do ranking DINHEIRO/BrandAnalytics:
Foto: Reprodução
Concordo com citado anteriormente, trantando de colégios particulares, as universidades particulares também entraria nessa medida? precisamos que o MP aprove essa medida em Natal também, pois estamos estudando via aplicativo online e pagando as mensalidades cheias, nesse momento de pandemia os empregos estão ficando escassos, com todas medidas tomadas pelos nossos gonvernantes ainda estamos em situação difícil para poder sustentar uma mensalidade.
Pq o MP num faz isso pra todo o estado ,principalmente para os municípios de Natal e Parnamirim , fica a dica é os pais dos alunos agradecem pois os serviços não estão sendo bem prestados e com isso evitaria de alguns pais não cancelarem os contratos com as escolas!
Isso mesmo deveria ser acordado para todo o RN, com a palavra o MP.