Diversos

Pergunta às vítimas deles, diz Bolsonaro sobre mortos em presídio

Ao sair do Palácio da Alvorada, na manhã desta terça-feira(30), Jair Bolsonaro disse que só comentaria sobre a mortes de 57 pessoas no presídio de Altamira depois que as vítimas dos presos se manifestassem.

“Pergunta para as vítimas dos que morreram lá o que eles acham.”

O massacre é o maior ocorrido em um presídio desde o de Carandiru, em 1992, quando 111 internos foram assassinados.

O Antagonista e Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Parabéns presidente!!! Assassino, estuprador, ladrão, corrupto, hacker, é pra se FXDXEX!!!!!! Chega de colocá-los no lugar de vítimas, essa era já passou!!!!! Se fosse pra nos preocuparmos com esses meliantes teríamos eleito o Andrad…

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Judiciário

Moro diz que Ministério da Justiça e PF vão identificar e comunicar vítimas de hackers

Um dos alvos dos supostos hackers, Sérgio Moro afirmou na internet nesta quinta que, segundo as apurações preliminares, ‘ninguém foi hackeado por falta de cautela’ — Foto: Marcelo Camargo, Agência Brasil

O ministro Sérgio Moro afirmou nesta quinta-feira (25), em uma rede social, que o Ministério da Justiça e a Polícia Federal (PF) vão identificar e comunicar as centenas de vítimas de invasões de celulares dos supostos hackers que foram presos nesta semana em São Paulo. Segundo o titular da Justiça, haverá notificação para as vítimas de hackeamento, sejam elas autoridades ou não.

Na terça-feira (23), a PF prendeu, na Operação Spoofing, quatro suspeitos de envolvimento na invasão de celulares de autoridades. O próprio Moro foi um dos alvos dos supostos hackers.

A PF informou ao Ministério da Justiça que celulares utilizados pelo presidente Jair Bolsonaro também foram alvos de ataque do grupo de supostos hackers preso nesta semana.

Investigadores da Polícia Federal informaram nesta quarta (24) que já têm condições de afirmar, com base na apuração prévia, que aproximadamente 1 mil diferentes números telefônicos foram alvo do mesmo modus operandi usado para supostamente invadir o celular de Sérgio Moro.

Na internet, o ministro disse nesta quinta-feira que a invasão dos celulares não ocorreu por “falta de cautela” das vítimas. Ele destacou que o hackeamento se deu por uma vulnerabilidade no sistema do aplicativo de mensagens Telegram.

“A vulnerabilidade foi explorada por hackers criminosos e pessoas inescrupulosas. As centenas de vítimas, autoridades ou não, que tiveram a sua privacidade violada por meio de crime, serão identificadas e comunicadas pela Polícia Federal ou pelo MJSP [Ministério da Justiça]”, escreveu Moro em uma das mensagens publicadas na internet.

“Pelo apurado, ninguém foi hackeado por falta de cautela. Não se exigia nenhuma ação da vítima. Não havia sistema de proteção hábil. Há uma vulnerabilidade detectada e que será corrigida graças à investigação da Polícia Federal”, complementou o ministro em outro post.

Bolsonaro

Jair Bolsonaro comentou nesta quinta, durante um evento em Manaus, que eventuais ações de hackers nos celulares dele “não vão encontrar nada que comprometa”.

“Eu achar que meu telefone não estava sendo monitorado por alguém seria muita infantilidade, não apenas por eu ser capitão do Exército, conhecedor da questão da inteligência. Sempre tomei cuidado nas informações estratégicas, essas não são passadas via telefone. Então, não estou nem um pouco preocupado se porventura algo vazar aqui no meu telefone. Não vão encontrar nada que comprometa. […]. Perderam tempo comigo”, declarou.

O presidente disse ainda que discute apenas pessoalmente, no gabinete, questões tratadas com outros chefes de Estado.

Em junho, quando o site The Intercept começou a publicar conversas atribuídas a Sérgio Moro pelo aplicativo de mensagens Telegram, Bolsonaro afirmou que não segue recomendação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de utilizar um celular protegido com um programa de criptografia para se comunicar. Ele afirmou, naquela ocasião, não ter “nada a esconder”.

O GSI divulgou nota na qual ressaltou que disponibiliza ao governo federal, por intermédio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), um Terminal de Comunicação Seguro (TCS), com tecnologia da própria agência, “cabendo às autoridades optar pelo equipamento e operá-lo conforme suas necessidades funcionais”.

Ainda segundo o GSI, “detalhes e desdobramentos sobre o assunto serão apurados por inquérito instaurado pela Polícia Federal”.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Estranhíssimo. Se Moro é honesto e está sendo vítima criminosos que estão adulterando as mensagens, o material que ele quer destruir serve para comprovar sua inocência com o resguardo da Justiça. Por que ele quer fazer justamente o contrário? Isso é muito louco.

    1. Já provou, pois mesmo depois da divulgação seletiva, não aconteceu nada que pudesses abalar a confiança no ministro. O que aconteceu foi uma falsa análise do gleengay, concluindo erradamente que com isso, iria inocentar os roubos praticados por Lula. Pelo o que deu pra concluir até agora, mesmo ele alardeando que era um material bombástico, foi o empenho de Moro pra defender a nação das ações maléfica dos corruptos.

  2. Ele dizia que as mensagens eram falsas ou adulteradas. Vai mandar periciar? Duvido. Vai querer destruir o quanto antes.

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Educação

VÍDEO: Além dos tiros, imagens da vigilância interna de escola em Suzano-SP mostram golpes com machadinha em vítimas

As imagens destacadas na Folha de São Paulo estão borradas e editadas. Infelizmente, em redes sociais, vídeos com mais detalhes impressionam e mostram cenas de filme de terror. Assista aqui vídeo Folha.

Um vídeo de vigilância interna da escola estadual Professor Raul Brasil mostra o momento que Luiz Henrique de Castro, 25, e Guilherme Taucci Monteiro, 17 entram no colégio e iniciam um massacre com uma arma de fogo e uma machadinha.

Guilherme, que é ex-aluno da escola, entra no colégio às 10h42, durante o horário de intervalo das aulas, quando alunos, professores e funcionários estão circulando pela escola.

Ele chega com um caderno na mão, mochila nas costas e um boné. Assim que passa pela porta de um saguão de entrada da escola, joga o caderno no chão, fica de costas para um grupo de alunos e professores, tira a arma da cintura e efetua os disparos aparentemente a esmo.

Logo ao primeiro tiro, o vidro da secretaria se estilhaça e todos começam a correr. O jovem continua a efetuar os disparos. A coordenadora pedagógica Marilena Umezu, 59, é atingida pelas costas.

O atirador persegue os alunos em fuga numa área mais interna da escola. Segundos depois, chega Luiz Henrique, também com um boné e uma com uma mochila. Ele carregava ainda uma besta, espécie de arma medieval que lança flechas.

Luiz Henrique saca uma machadinha e começa a desferir golpes nos corpos que já estão no chão do saguão.

Logo em seguida, uma garota foge do interior do colégio, já fugindo de Guilherme. Ela se depara com Luiz Henrique que a agarra e lhe desfere socos. A garota consegue escapar. Nesse instante, um grupo maior de alunos fogem do interior da escola, passando pelos corpos e por Luiz Henrique que pega outra machadinha e desfere golpes em quem fugia.

Um dos golpes de machadinha atinge o ombro de um dos alunos, de 18 anos. O jovem caminhou 300 metros até o hospital mais próximo com a arma branca cravada em seu ombro.

Luiz Henrique avança para o interior da escola e o vídeo deixa de registrar o movimento dos dois.

Segundo o comandante-geral da PM, Marcelo Vieira Salles, ao que tudo indica, “quando eles [atiradores] viram a Força Tática, entraram para dentro um corredor e um atirou na cabeça do outro. Depois, esse se suicidou.”

Folha de São Paulo

 

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Política

Projetos de Fábio Faria ampliam Lei Maria da Penha e garantem auxílio para vítimas

O Dia Internacional da Mulher foi marcado por ações do deputado Fábio Faria (PSD RN) que solicitou celeridade na discussão e inclusão na pauta de dois projetos de sua autoria que protegem as mulheres vítimas de violência.

O primeiro, PL 6939/2017, amplia a Lei Maria da Penha, estendendo as medidas protetivas de urgência às mulheres agredidas por homens que não estejam em mesmo ambiente familiar e com quem não tenham relação afetiva. “Atualmente a lei só protege em casos de violência doméstica, no âmbito da família e de relação íntima de afeto”, explica Fábio Faria.

A segunda proposta do parlamentar é o Projeto de Emenda Constitucional, PEC 368/ 13, para garantir assistência às vítimas de violência e aos seus familiares, com o pagamento de um auxílio, no valor de um salário mínimo, quando as vítimas não tiverem direito a outro tipo de benefício previdenciário.

“Essa iniciativa visa garantir assistência enquanto a pessoa estiver afastada do trabalho para se recuperar das sequelas geradas pelo ato de violência a que foi submetida. Em caso de morte, esse benefício será pago ao cônjuge, companheiro e dependentes. Assim como já há um benefício para garantir a manutenção da família daquele que pratica o delito enquanto ele está preso, é razoável protegermos os vitimados”, destaca Fábio Faria.

O Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídio do mundo. O número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em 2017 foram computados 4.473 homicídios dolosos de mulheres. Isso significa que há um assassinato de mulher a cada duas horas no Brasil. O número, porém, pode ser maior, uma vez que há falta de padronização e registros.

No Rio Grande do Norte, a violência atinge 8,4 a cada 100 mil mulheres.

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Polícia

Polícia Civil abre investigação após queixa de vítimas que dizem ter sido feridas com agulhas de seringas no Carnaval de Caicó

Após queixa de pelo menos duas pessoas em delegacia, a  Polícia Civil abriu investigação para apurar denúncias de pessoas que dizem ter sido atacadas com agulhas de seringas durante o Carnaval de Caicó.

Quatorze pessoas foram atendidas pelo setor de emergência do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, mais conhecido como Hospital Regional do Seridó, com esse tipo de queixa.

De acordo com a Polícia Civil, o hospital foi oficiado para mandar a relação das pessoas que receberam atendimentos relatando a violência. Os atendimentos registrados no Hospital Regional do Seridó foram feitos no sábado (2), domingo (3) e segunda-feira (4).  Nenhum caso foi registrado na terça (5) nem na manhã desta Quarta-feira de Cinzas (6), último dia de folia em Caicó.

Até o momento, no entanto, ninguém foi preso em flagrante e ainda não há imagens que mostrem suspeitos.

Segundo a Diretora-geral do Hospital Regional do Seridó, Maura Vanessa Sobreira, em contato do portal G1-RN, as vítimas foram submetidas à profilaxia pós-exposição, que é uma medida de prevenção de urgência à exposição pelo HIV, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis. “Todos deram resultado negativo”, ressaltou.

Com acréscimo de informações do G1-RN

 

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Esporte

Flamengo se recusa a fazer acordo para indenizar famílias de vítimas do Ninho do Urubu

Foto: Ricardo Moraes/Reuters/direitos reservados

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público Estadual informaram que o Flamengo se recusou nessa terça-feira (19) a fechar o acordo de reparação às vítimas do incêndio no alojamento do Centro de Treinamento (CT) do clube, o Ninho do Urubu, em Vargem Grande, na zona oeste, no qual dez atletas morreram e três ficaram feridos. O acordo estava sendo negociado entre o clube, as duas instituições e o o Ministério Público do Trabalho.

Em nota, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho informam que o caso vai ser definido na Justiça. Com a tentativa de acordo encerrada, as instituições buscarão a reparação judicial. Amanhã (20), os parentes dos jogadores serão atendidos pela Defensoria Pública para que sejam orientados sobre as medidas possíveis.

Segundo as instituições, a “recusa do acordo” foi informada por meio de ligação telefônica às 19h desta terça-feira. Conforme a nota divulgada à imprensa, não houve consenso nas negociações para fechar os valores das indenizações e eventuais pensões. “Os valores apresentados pelo clube estão aquém daquilo que as instituições entendem como minimamente razoável diante da enorme perda das famílias e demais envolvidos”, indicou o comunicado.

Confiança

No fim da tarde, a coordenadora cível da Defensoria Pública, Cíntia Guedes, disse durante uma entrevista coletiva que quase 90% do acordo estavam acertados e que tinha confiança em uma resposta positiva do Flamengo ainda hoje. A defensora destacou que apenas dois pontos estavam em aberto e se referiam a valores de indenizações e de pensões às famílias dos atletas atingidos. “A bola agora está com o Flamengo”, chegou a dizer a defensora ao fim da coletiva.

Segundo a Defensoria Pública, anteriormente, o Flamengo havia se comprometido em prestar assistência médica aos jovens que necessitarem de tratamento, assim como apoio psicológico às famílias dos atletas que morreram.

O clube também havia se responsabilizado a manter por um período mínimo de dois anos, os contratos de formação dos atletas que sobreviveram, além dos contratos dos empregados que de certa forma se envolveram no incêndio.

O Flamengo não se manifestou sobre o fim das negociações.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Desde o incio o Flamengo recua sobre o assunto, são verdadeiros covardes. Se eu fosse torcedor do flamengo teria vergonha de defender esses criminosos, assassinos.

  2. Que Manchete mas sensacionalista é essa o Flamengo não se recusou apenas o MP não aceitou a proposta do Flamengo que tem reunião com os familiares das vítimas ainda essa semana.

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Diversos

Vítimas são socorridas em Brumadinho após rompimento de barragem da Vale

Brumadinho (MG), 25/01/2019, Rompimento de barragem em Brumadinho – Barragem da Vale se rompe em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Foto: Reprodução / Agência O Globo

O Hospital João XXIII, em Belo Horizonte acionou o plano de emergência para atendimento de vítimas em situação de catástrofe após o rompimento de uma barragem de rejeitos da Vale nesta sexta-feira em Brumadinho, na Região Metrolitana da capital mineira.

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES), até o momento, duas mulheres deram entrada no local. Elas foram socorridas de helicóptero e estão sendo avaliadas e passando por exames. Seus estados de saúde estão estáveis.

O plano de emergência para catástrofe significa que praticamente toda a atividade de emergência do hospital ficará voltada para o atendimento às vítimas do rompimento. Com isso, a sala de trauma deverá ter seus leitos disponíveis para elas. Os pacientes estáveis que estiverem no local serão transferidos para outros espaços.

O resgate do Corpo de Bombeiros continua em andamento. Os profissionais do hospital estão sendo chamados a ficar de prontidão diante do ocorrido.

Também faz parte do plano de catástrofe a mobilização de outras unidades de saúde na região.

Segundo informações preliminares, a barragem que se rompeu é usada para recirculação de água da planta e contenção de rejeitos em eventos de emergência. No site da Vale, consta que ela tem cerca de um milhão de metros cúbicos. Em Mariana, foram 43,7 milhões de m³ de lama.

O parque do Instituto Inhotim foi fechado por orientação do Corpo de Bombeiros . A medida é válida para funcionários e visitantes e serve como precaução, já que o local não chegou a ser atingido pela lama.

No desastre de Mariana em 2015, foram despejados cerca de 43,7 milhões de m³ de lama, volume próximo do Pão de Açúcar, vazaram de instalações da mineradora no maior desastre ambiental do Brasil. O acidente ocorreu no dia 5 de novembro. Dezenove pessoas morreram, e cidades da região sofrem até hoje com os efeitos dos detritos tóxicos espalhados pelo mar de lama.

O Globo

 

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Judiciário

MPRN vai receber denúncias de vítimas do médium João de Deus

Vítimas terão as identidades e as informações prestadas por elas mantidas em sigilo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá receber denúncias de mulheres que tenham sido vítimas do médium João de Deus, acusado de crimes sexuais. As possíveis denúncias serão recebidas pelo Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (Caop/Criminal), que funciona na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal. As denúncias podem ser feitas pessoalmente ou enviadas para o e-mail: [email protected].

O MPRN auxilia o Ministério Público de Goiás no recebimento de possíveis denúncias de eventuais vítimas de abuso sexual cometido pelo médium João Teixeira de Faria, mais conhecido como “João de Deus”, que estejam localizadas no estado. Na terça-feira, 11, o MP de Goiás enviou ofício circular aos procuradores-gerais dos estados para pedir auxílio nesse processo em razão da possível existência de vítimas em outros locais.

O MPRN informa, ainda, que as Promotorias de Justiça de todas as comarcas situadas no estado estão à disposição para o acolhimento e registro das denúncias. As vítimas terão as identidades e as informações prestadas por elas mantidas em sigilo.

Opinião dos leitores

  1. Nesse caso, os doutores irão atuar. Afinal, atrai holofotes, midia e atenção do público, tudo que o órgão pavão gosta e necessita para justificar sua existência e preencher seu ego.

    1. Eles devem e irão atuar pq tem dezenas, senão centenas de mulheres que foram covardemente violentadas por um doente que se aproveitava da vulnerabilidade delas pra cometer os crimes sexuais mais grotescos…

    2. Um charlatão igual a lula, prejudicou milhares de famílias e pessoa, pra prestar contas a justiça tem que ser através de promotores. Que outra forma seria julgado. Não fala m****

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Polícia

Vítimas decidem processar ator que vazou ‘nudes’ após chantagem em SP

Segundo a polícia, Diego Silva se passava por Michele Dias para aplicar golpes na internet (Foto: Arquivo Pessoal)

Duas das vítimas do ator Diego Saraiva Soares da Silva, de 27 anos, que se passava por uma mulher para firmar vídeos íntimos na internet e depois extorquir pessoas sob ameaça de compartilhar as imagens, afirmam que vão processá-lo. O suspeito foi preso pela Polícia Civil em Cubatão, no litoral de São Paulo.

Diego foi preso em flagrante por policiais civis, na última semana, no momento em que recolheria um envelope de dinheiro que seria pago por um advogado de 26 anos como condição da não divulgação das imagens. A vítima, que seria lesada em R$ 11 mil ao todo, já havia entregue R$ 5 mil anteriormente ao ator.

O suspeito criou um perfil falso em uma rede social com o nome de Michele Dias. Ele escolhia alvos da própria cidade para atrair, ligar a webcam e simular conversas íntimas. Na verdade, ele gravava as imagens transmitidas pelos homens para, depois, praticar os atos de chantagem e ameaça.

Ao advogado, que auxiliou a polícia na localização do suspeito, ele pediu dinheiro. A vítima topou pagar com receio do que a divulgação das imagens poderia ocasionar à vida profissional dele, que afirmou “ter perdido a paz” enquanto era chantageado. “O que está decidido é que vou processá-lo, sim”.

Mensagens mostra como vítima era orientada a entregar dinheiro (Foto: Reprodução)

Outro alvo, um microempreendedor, de 24 anos, que se negou a obedecer o ator, teve fotos compartilhadas em uma rede social. Diego, que se passava por Michele, queria que a vítima manchasse a imagem de um grupo de pessoas na cidade e o mandou drogá-los durante uma festa. “Quero justiça e vou processar”.

O caso

O perfil de Michele Dias, criado por Diego, foi montado para parecer real. Havia conversa com supostos amigos e várias pessoas que interagiam com ela, supostamente por acreditar que se tratava de uma mulher. Ele foi desmascarado depois que o advogado acionou a polícia, após ele ter pedido mais R$ 6 mil.

Investigadores o acompanharam no dia em que ele deveria deixar um envelope com o dinheiro em um banheiro de um supermercado. Como a ação era controlada, a vítima deixou somente R$ 600 no local combinado – as notas foram fotografadas anteriormente. Diego foi preso ao ser flagrado fugindo do local com o valor.

“Na delegacia, ele me viu e se ofereceu para devolver os R$ 5 mil. Eu não estava mais ligando para o dinheiro, pois dei como perdido. Queria mesmo era a minha paz de volta. Não queria viver mais em um inferno”, disse o advogado. Os policiais foram até a casa do ator, que admitiu o crime, e apreenderam o notebook dele.

G1

 

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Polícia

Itep identifica vítimas de chacina no RN

O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) identificou as quatro vítimas de uma chacina cometida na manhã desse domingo (15), em Lagoa de Pedras, situado a 50 quilômetros de Natal. Iara do Nascimento Silva, de 17 anos, Ruty Lúcia Silva de Azevedo, de 19 anos, Patrício Penha de Souza, 33, e Daniel Mendonça, de 23. Os corpos, inclusive, foram liberados no final da noite após necropsia realizada na capital.

As vítimas foram encontradas com marcas de tiros dentro de um veículo Pálio de placas MZG 4609, de Recife-PE, na entrada do município. Na ocasião, a PM realizou diligências, mas nenhum suspeito foi encontrado. Ainda não se sabe a motivação do crime.

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Esporte

Delegados concedem entrevista sobre crimes que vitimaram torcedores do ABC; confira como foi

O diretor da Dpgran, delegado Odilon Teodósio e a delegada da 10ª DP, Alzira Veiga concederam entrevista à imprensa na tarde desta terça-feira (19) para falar a respeito dos crimes que vitimaram dois torcedores do ABC FC na última sexta-feira (15).

Durante a coletiva os delegados falaram sobre o início das investigações e ressaltaram que ainda não há pistas sobre as mortes. De acordo com a delegada Alzira Veiga, responsável pela investigação do crime ocorrido em Neópolis, sequer pode-se afirmar neste primeiro momento que os crimes foram motivados por rixas entre torcidas organizadas. “O garoto que faleceu em Neópolis sequer vestia a camisa do time, algumas pessoas já foram ouvidas e todas elas afirmaram que o jovem vestia uma camisa branca e uma bermuda descaracterizada no momento em que foi baleado”, afirmou a delegada.

O delegado Odilon Teodósio destacou que os dois casos estão sendo investigados de forma independente e que até o momento não foi identificada nenhuma ligação entre eles. “Pode ser que o que aconteceu foi apenas uma coincidência de datas, mas é preciso que se faça um aprofundamento investigativo para saber quais são as motivações possíveis para esses fatos criminosos. Aí sim, se identificando as motivações, havendo uma comprovação de conexão, pode-se pensar em ter uma resposta mais exata”, disse Odilon.

Odilon afirmou ainda que, caso a ligação entre os crimes seja comprovada, pode ser sugerida à Delegacia Geral uma reunião dos inquéritos e, se for necessário, a formação de uma equipe de caráter especial para dar continuidade à apuração, devido a complexidade e a possível conexão dos casos com outros crimes.

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Diversos

Diário Oficial publica lei sobre atendimento às vítimas de violência sexual

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (2) a Lei 12.845/2013, que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual. Aprovada pelo Congresso Nacional no início de julho, o projeto foi sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff.

Pela lei, o atendimento às vítimas de violência deve incluir o diagnóstico e tratamento de lesões, a realização de exames para detectar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. A lei também, determina a preservação do material coletado no exame médico-legal.

A proposta provocou polêmica porque, entre outros pontos, prevê a profilaxia de gravidez, que é vista por organizações religiosas como uma brecha para estimular o aborto. Já movimentos feministas argumentam que o aborto em caso de violência sexual já é autorizado por norma técnica e por um decreto presidencial.

Ontem (1º), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou que a sanção transformada em lei estabelece práticas já recomendadas pelo Ministério da Saúde. O governo manteve na lei a previsão de oferecer às vítimas de estupro contraceptivos de emergência – a chamada pílula do dia seguinte. O governo vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei alterando a forma como a prescrição está descrita na lei.

Segundo o ministro da Saúde, o termo “profilaxia da gravidez” será substituído por “medicação com eficiência precoce para prevenir a gravidez decorrente de estupro”, que estava no projeto original. A alteração, de acordo com Padilha, corrige a interpretação de que a medida poderia estimular abortos na rede pública.

No projeto que será encaminhado ao Congresso, o governo também vai corrigir uma imprecisão sobre o conceito de violência sexual. A nova redação considera violência sexual “todas as formas de estupro, sem prejuízo de outras condutas previstas em legislação específica”. Do jeito que está na lei sancionada hoje, o texto poderia excluir do conceito crianças e pessoas com deficiência mental, que não têm como dar ou não consentimento para atividade sexual.

De acordo com a lei, o paciente vítima de violência sexual deverá receber no hospital o amparo psicológico necessário e o encaminhamento para o órgão de medicina legal e o devido registro de boletim de ocorrência. Os profissionais de saúde que fizerem o atendimento deverão facilitar o registro policial e repassar informações que podem ser úteis para a identificação do agressor e para a comprovação da violência sexual.

Agência Brasil

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Diversos

Dilma oficializa sanção a lei que dá garantias à vítima do estupro

Apesar das críticas de evangélicos e católicos, a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou, sem vetos, a lei que estabelece garantias à mulher vítima de violência sexual, incluindo a oferta da pílula de emergência e de informação sobre seus direitos ao aborto em caso de gravidez.

A informação, antecipada pela Folha, foi confirmada pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde), Eleonora Menicucci (Mulheres) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) em entrevista coletiva nesta quinta-feira (1º). A presidente vai enviar nesta sexta-feira (2) projeto de lei cujo objetivo é uniformizar as redações de instruções do Ministério da Saúde e do código penal. A sanção também será publicada no “Diário Oficial da União”.

Como aprovado pelo Congresso Nacional, a lei estabelece garantias para que a mulher seja prontamente atendida na rede pública de saúde nos casos de violência sexual. Determina, por exemplo, a oferta da pílula de emergência (chamada no texto de “profilaxia da gravidez”) à vítima e de informações sobre os direitos previstos nestes casos –uma referência à necessidade de informar à mulher o direito ao aborto legal em caso de gravidez decorrente do estupro.

Esses pontos foram objeto de muitas críticas feitas por evangélicos e católicos, que veem na lei uma possibilidade de abertura ao aborto, para além dos casos que ocorrem hoje. Os grupos rejeitam, por exemplo, a utilização do termo “profilaxia da gravidez”, argumentando que a gestação não é uma doença que deva ser evitada.

No entanto, esses mesmos pontos da lei já constam de norma técnica do Ministério da Saúde, atualizada em 2012, e de protocolos dos hospitais que atendem às mulheres vítimas de violência sexual.

O Palácio do Planalto recebeu nas últimas semanas representantes de igrejas católicas e evangélicas, que pediram veto integral ou parcial ao projeto. “Essa sanção foi precedida de uma série de diálogos e conversas e consultas a setores, tanto aqueles que pediam a sanção como aqueles que pediam o veto ou total ou parcial, sobretudo desse item que dizia da questão da profilaxia da gravidez, entendendo que aí se abriria para a prática de aborto”, disse o ministro Carvalho.

“É exatamente um projeto que além de prestar o apoio humanitária essencial à mulher que foi vítima de uma tortura, porque todo estupro é uma forma de tortura, ela permite que ela não passe por um segundo sofrimento: a prática do aborto legal”, completou o ministro.

Como antecipado pela Folha, em matéria publicada nesta quinta, a área técnica do governo defendeu a sanção integral da lei, apesar de não estar satisfeita com alguns trechos dela. Isso porque entende como importante o reforço, na lei, de práticas já adotadas que têm impacto na redução do número de mortes maternas (por aborto clandestino) e do aborto legal em si (nos casos em que a mulher não tem acesso à pílula de emergência e engravida após a violência).

Segundo Padilha, a ideia é oferecer “tratamento humanizado, respeitoso a qualquer vítima de estupro”. A lei também prevê tratamento psicológico ao cidadão de ambos os sexos e de qualquer idade, além de tratamento por qualquer lesão física e medidas e indicações de profilaxia de doenças sexualmente transmissíveis, como hepatites virais e HIV.

Opinião dos leitores

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Política

Militares brasileiros socorrem vítimas de tempestade no Haiti

A missão de paz das Nações Unidas no Haiti, integrada de militares brasileiros, está prestando socorro às vitimas da passagem da tempestade tropical Issac pelo país. As tropas brasileiras já identificaram mais de 1,2 mil pessoas em situação de emergência em Porto Príncipe (capital). Foi confirmada a morte de uma menina soterrada no desabamento de um muro por causa da tempestade.

Segundo a BBC, o pico da tempestade ocorreu na madrugada, quando somente era possível transitar pela cidade em tanques blindados anfíbios. A passagem dos ventos de mais de 100 quilômetros por hora afetou a comunicação da base dos militares brasileiros.

“Caíram muitas árvores e postes de luz. As portas dos alojamentos foram arrancadas e houve muito destelhamento. Estamos agora reinstalando as antenas de rádio para retomar as comunicações. A internet não está funcionando. Tivemos um prejuízo razoável”, disse o tenente-coronel Rubens Costa Neto, porta-voz de um dos batalhões brasileiros no Haiti.

Fonte : Agência Brasil

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Jornalismo

Mãe e filha são encontradas mortas dentro de casa em Nova Parnamirim

Duas mulheres foram encontradas mortas na manhã desta terça-feira (8), em Nova Parnamirim. As vítimas estavam dentro da casa 464 da rua Antônio Lopes Chaves, uma amarrada a uma cadeira, dentro de um quarto, e a outra no chão da cozinha. Os corpos de  Tatiana Cristina Cruz de Oliveira, 36, e Olga Cruz de Oliveira Lima, 61, mãe e filha, respectivamente, apresentavam marcas agressões e ferimentos provocados por arma branca.

Informações repassadas pela polícia dão conta de que a filha de Tatiana Cristina, uma criança de 10 anos de idade, teria sido encontrada na noite de ontem por vizinhos na rua do imóvel onde os cadáveres estavam. A garota apresentava ferimentos leves pelo corpo, e foi levada ao Pronto-socorro Clóvis Sarinho, no Hospital Walfredo Gurgel.

Ela teria passado a noite inteira na unidade hospitalar, e não quis informar o paradeiro da mãe aos médicos. Na manhã de hoje, policiais da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas invadiram a residência da família, e encontraram os corpos de Tatiana e Olga.

Uma equipe do Itep esteve no local e recolheu os cadáveres, e a   polícia técnica trabalha na realização da perícia.

Fonte: Tribuna do Norte

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Jornalismo

Cinco pessoas ainda estão desaparecidas sob os escombros dos edifícios que ruíram no Rio

Até agora, foram resgatados os corpos de 17 vítimas do desabamento de três prédios no centro do Rio de Janeiro, que aconteceu na noite de quarta-feira (25). Dois corpos foram encontrados na madrugada deste sábado (28) pelas equipes de resgate. Os especialistas que participam da operação de buscas dizem que não há mais condições de identificar os corpos, pelo estado avançado de decomposição. No Instituto Médico Legal (IML), oito foram reconhecidos por parentes e nove estão sem identificação. Alguns só poderão ser identificados por meio de exame de DNA.

Da lista de desaparecidos enviada à prefeitura do Rio por parentes de pessoas que estariam nos edifícios na hora do acidente, cinco ainda permaneceriam sob os escombros. O secretário de Defesa Civil fluminense, coronel Sergio Simões, disse que, a partir de agora, o trabalho de procura dos desaparecidos será ainda mais minucioso, sem o uso ostensivo de máquinas pesadas, como retroescavadeiras e pás mecânicas. Segundo ele, são muito pequenas as chances de encontrar alguém com vida, mais de 60 horas depois da tragédia. Os bombeiros estão usando cães farejadores para tentar localizar os desaparecidos.

A chuva parou neste sábado no Rio, mas a chuva que caiu durante toda a madrugada ajudou a baixar a poeira no local, facilitando o trabalho das equipes de resgate. Os bombeiros do Grupamento de Buscas e Salvamento (GBS) concentraram as buscas nas proximidades das escadas e no subsolo do Edifício Liberdade, o mais alto dos três que ruiram, com 20 andares.

Fonte: Agência Brasil

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