Judiciário

Está sendo processada Twiteira que ofendeu o Nordeste no final do 2º turno

Portal UOL:
A Justiça Federal de São Paulo, após receber denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), anunciou nesta quinta-feira (2) que abriu processo pelo crime de racismo contra a estudante de direito Mayara Penteado Petruso. Segundo a denúncia, oferecida pela Procuradoria da República em São Paulo, Mayara postou em seu perfil no Twitter mensagem de incitação à discriminação no dia 31 de outubro de 2010.
Na ocasião, pouco após a divulgação do resultado do segundo turno das eleições presidenciais, a jovem publicou a seguinte mensagem em seu microblog: “Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado!”. O ato de intolerância foi alvo de inúmeras críticas na própria rede social, assim como nos meios de comunicação.
Ao prestar depoimento ao MPF, a jovem assumiu que postou os comentários em sua página do Twitter, confirmando ainda ser a criadora do perfil. A denúncia foi oferecida no último 3 de maio e o processo aberto no último dia 4 de maio.
O crime de racismo, disposto no artigo 20 da lei 7716/89, prevê pena de 1 a 3 anos de prisão e multa – pena que pode subir para 2 a 5 anos de prisão e multa, caso o crime seja cometido via meios de comunicação social.
O caso tramitou sigilosamente até o recebimento da denúncia pelo Poder Judiciário. O objetivo era preservar o conteúdo das quebras de sigilo telemáticas feitas para confirmar se o perfil realmente era atualizado por Mayara.

Opinião dos leitores

  1. Muitas pessoas querem se destacar, priorizando a vida de outros. Creio que a punição trará a consciência dessa jovem, bastante experiência do significado
    do amor, compaixão , respeito e direito constitucionais de igualdade….
    Não podemos pegar o que sentimos ou optamos como vida pessoal, para tirar vantagens sobre uma situação generalizada, como estão fazendo outros grupos sociais(se é que podemos chamá-los assim), de requerer direitos ilegais que os
    sobrepoem acima da constituição de nosso país! É preciso fazer cumpri-se as
    leis de nosso país com objetividades.
    Querer tirar vantagem de situações isoladas, não fará melhorar o nosso país e nem a vida daqueles que o assim desejam.

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Política

Cargos comissionados na Assembleia do RN custarão "só" R$ 1,9 Milhões por Mês

Informações da Tribuna do Norte:

Passa a ser de R$ 25,6 milhões o gasto anual da Assembleia Legislativa com os cargos comissionados dos 24 gabinetes dos deputados estaduais. A lei promulgada esta semana pelo presidente da Casa, Ricardo Motta (PMN), contempla cada gabinete com três novos auxiliares.  As despesas com assessores de cada deputado vai para R$ 82,2 mil mensais. A Assembleia fica com 288 cargos nos 24 gabinetes, que exigem dos cofres públicos um custo mensal de R$ 1,9 milhão. O presidente da Casa dispõe ainda do dobro de auxiliares dos demais colegas. De acordo com informações da própria AL, o aumento mensal nas despesas  com folha de pessoal (incluindo-se ativos, inativos, pensionistas e comissionados) é de R$ 700 mil/mês.

Um deputado estadual conta agora com 12 auxiliares, distribuídos da seguinte forma: agente administrativo parlamentar (salário de R$ 3.656,7); assessor chefe de gabinete (R$ 13.326,16); assessor técnico de gabinete (R$ 8.918,70); assessor especial parlamentar (R$ 8.918,70); assessor técnico parlamentar  (R$ 8.918,70); assessor político (R$ 6.636,16); auxiliar parlamentar (R$ 3.746,03); assistente técnico de comunicação (R$ 6.636,16); secretário de gabinete parlamentar  (R$ 6.923,75); motorista de gabinete parlamentar (salário de R$ 3.656,75); e técnico de processamento de dados parlamentar (R$ 4.304,17).

As leis promulgadas esta semana contemplam ainda os salários do quadro de servidores efetivos. Com os reajustes, os servidores passam a ter remunerações que variam de R$ 830,00 a 2.128,78 (nível fundamental); 1.790,00 a 4.591,00 (médio); e 2.630,00 a R$ 6.745,43 (superior). Isso referente ao salário base, sem contar as vantagens acumuladas por cada servidor. As despesas resultantes da execução da lei ficarão sob a responsabilidade da própria Assembleia Legislativa.

Opinião dos leitores

  1. Engraçado, o estado do RN não tem dinheiro para pagar os PCS de seus servidores concursados, mas tem pra todos esses comissionados?
    Umas das determinações da LRF quando o limite de gastos com pessoal está perto do máximo não é começar a dispensa dos comissionados?
    Botar parentes e apadrinhados pra fora ninguém quer… Culpar os servidores é sempre mais fácil.

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Política

Facilitada a vida de quem quer ingressar no PSD

Após ser aprovado pela justiça Eleitoral, o PSD só poderá receber novos filiados com mandato no primeiros 30 dias.

O Estado de S. Paulo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que políticos que deixam seus partidos para aderir a uma nova legenda não cometem infidelidade partidária. A decisão foi tomara nesta quinta-feira, 2, e responde dúvidas que surgiram principalmente após o lançamento do Partido Social Democrático (PSD) pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM).

Sem citar especificamente o caso do PSD, o TSE decidiu que a saída de uma sigla para adesão a outra criada é justa causa para a desfiliação e não coloca em risco o mandato do político.

Os ministros também decidiram que a filiação somente pode valer após o registro e aprovação definitivo do estatuto do partido pelo TSE. Antes disso, segundo os ministros, o grupo é no máximo uma associação.

O TSE tomou a decisão ao analisar uma consulta do deputado Guilherme Campos (DEM-SP). Os ministros resolveram que, para concorrer nas eleições, políticos têm de se filiar ao partido com pelo menos um ano de antecedência ao pleito. O partido também tem de ser registrado no TSE no mínimo um ano antes. Após o Tribunal aprovar a criação do partido, as pessoas têm o prazo de 30 dias para se filiarem sem correr o risco de processos por infidelidade.

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Tecnologia

Twiteiro condenado a pedir desculpas

Exame:

Um ativista político foi condenado pela Justiça da Malásia a fazer 100 tweets pedindo desculpas à editora de uma revista. Fahmi Fadzil começou a disparar ofensas pelo Twitter contra a publicação Female Magazine por julgar que ela não tratou bem uma amiga sua. A empresa, então, o denunciou à Justiça.

Cada um dos 100 posts deverá conter “Eu difamei a Blu Inc. Media e a Female Magazine. Meu tweet sobre suas políticas não foi verdadeiro. Eu retiro aquelas palavras e peço desculpas”. Além disso, ele deverá colocar no final o número do tweet, como 1/100, 2/100, 3/100, etc. Já está no 34/100.

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Judiciário

A Rotina de Anderson Miguel

Com informações da Tribuna do Norte:

O advogado Anderson Miguel estava freqüentando cada vez menos o escritório onde foi assassinado na tarde da quarta-feira passada. Ele passava um média de duas horas por dia e na próxima semana deixaria em definitivo o local, vendido a um colega há menos de um mês. A informação passada por  uma fonte ligada ao escritório de advocacia pode indicar que o assassino tenha estudado ainda mais os movimentos da vítima antes de matá-la.

Além disso, a pessoa, que terá a identidade preservada pela reportagem, abre uma nova linha de investigação para o crime. Não acredito que a morte tenha sido encomendada por pessoas ligadas a Operação Hígia. Ele tinha dívidas com agiotas, que podem ter aproveitado a oportunidade da repercussão para apagar o Anderson, disse.

O escritório onde Miguel foi assassinado foi vendido há 20 dias e a movimentação com o advogado Gilberto Pires teria envolvido R$ 500 mil. A data de 10 de junho era o prazo dado pela própria vítima para deixar o local; foi morto nove dias antes.

A maioria das causas trabalhistas de Anderson já não estavam sendo tratadas na sede na avenida Miguel Castro, em Lagoa Seca. O local da nova sede é desconhecido.

A venda do local, que também pertencia a Jane Alves, foi decidida em consenso e viria sanar parte dos problemas da vítima. Parte do espaço divido em nove salas já serviu para Jane Alves, sediar o setor financeiro da sua empresa de limpeza, transferido posteriormente para a casa vizinha.

O relacionamento com a ex-mulher era tido como normal e por vezes se cruzavam nos corredores do escritório. No momento do crime, Jane estava na sala da amiga identificada apenas como Ana, advogada. O aluguel por um mês no local custa em torno de R$ 1 mil  e antes da chegada de Gilberto Pires, que trouxe mais três advogados, quatro salas estavam vazias.

O crime encomendado foi idealizado e ainda intriga a polícia. As imagens do circuito interno de segurança não eram gravadas, mas serviam para autorizar a entrada de pessoas e o acesso até as salas dos advogados. No escritório, apenas Anderson e Gilberto Pires possuíam o dispositivo.

Anderson controla a entrada de pessoas na sua sala com um botão automático após aprovação com a recepcionista. Mas as vezes que tive acesso, a porta estava destrancada e não tive dificuldade em entrar, contou a fonte.

Duas das três testemunhas conduzidas à PF na noite de quarta-feira eram funcionárias do local. A recepcionista e a empregada da copa, que se encontrava na recepção no momento do crime, passaram para polícia informações fundamentais para a investigação. O primeiro contato do assassino ocorreu com a recepcionista e não foi de forma agressiva. O criminoso ainda não havia sacado a pistola. A terceira testemunha era cliente de Anderson e também estava na entrada.

O criminoso entrou no escritório de forma tranqüila e pediu para ser recebido pelo advogado. Menos de um minuto depois, Anderson estava morto dentro da sua sala alvejado por quatro disparos.

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Esporte

Recuperação de atletas do ABC na capa do portal UOL

Irineu na Recuperação

UOL Esporte:

O departamento médico do ABC resolveu inovar, e vem utilizando a tecnologia para aumentar a eficiência e rapidez da recuperação dos atletas lesionados. Para chegar a esse resultado, o setor de fisioterapia do clube abecedista ‘adotou’ o videogame Nintendo Wii para auxiliar o tratamento dos jogadores.

A chamada “Wiireabilitação” vem sendo utilizada pelos fisioterapeutas com o zagueiro Irineu, que se recupera de uma cirurgia no joelho esquerdo. Para quem não conhece, o Wii é um videogame em que você utiliza um controle sem fio que capta os movimentos do jogador e os reproduz na tela do jogo.

No caso específico da recuperação está sendo utilizado o Wii Fit,uma balança chamada Wii Balance Board, capaz de poder calcular o índice de massa corporal do jogador. O jogo apresenta cerca de 50 atividades diferentes, divididas em 4 categorias: Yoga, exercícios de equilíbrio, aeróbica e exercício físico como flexões.

“É uma inovação que estamos trazendo e está dando um ótimo resultado. Além de estar próximo da realidade, existe a questão do jogo que motiva o atleta sempre a querer melhorar, além de fazer com ele faça o tratamento sem perceber, brincando. Estamos sempre acompanhando e avaliando os pontos positivos e negativos da influência do jogo na reabilitação e isso tem sido muito proveitoso”, destacou o fisioterapeuta Ronnie Peterson.

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Política

Geraldo Melo volta a ativa

Ninguém se perde no caminho da volta. Após algum tempo longe da cena política, o ex-senador e ex-governador Geraldo Melo parece que vai voltar à ativa. O tamborete faz muita falta.

Depois de ter recebido telefonema do senador Francisco Dornelles (RJ), presidente nacional do PP, Geraldo Melo vai abrir as portas do casarão no bairro de Lagoa Nova para um almoço/reunião nesta sexta-feira (03).

Na pauta do encontro, o convite do diretório nacional do PP. Informações que chegam dão conta de que a ala pepista ligada ao falecido ex-deputado federal Nélio Dias (in memorian) também foi convidada para o banquete.

Opinião dos leitores

  1. "O tamborete faz muita falta"?? Realmente, pergunte a um servidor público da época em que ele foi governador e você saberá quanta falta ele faz…

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Polícia

Novidades do caso Anderson Miguel

Passadas mais de 20 horas da morte do advogado Anderson Miguel da Silva, o corpo dele ainda não foi liberado para sepultamento. O motivo da demora é a indecisão sobre o divórcio entre Anderson Miguel e a empresária Jane Alves de Oliveira Miguel da Silva.

Os dois estão em separação de corpos há alguns meses, mas o divórcio ainda não foi legalmente reconhecido. A atual companheira e a família de Anderson Miguel querem a liberação para velar o corpo e enterrá-lo no município de Maxaranguape.

Jane Alves, que pela Lei tem o direito de escolher o local de sepultamento do marido, não concorda, que que o enterro seja em Natal

A empresária chegou no final da manhã à sede da Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) para reconhecer o cadáver, o que já foi feito. Mas ela não liberou o corpo para sepultamento.

Os advogados da família de Jane disseram que divórcio dela com o advogado não está concretizado. Já a defesa de Anderson Miguel alega que a separação já foi homologada.

Hoje pela manhã Policiais Federais realizaram uma nova perícia técnica no escritório onde o advogado  foi executado, na avenida Miguel Castro.

Preocupada com o esclarecimento do assassinato do advogado Anderson Miguel, a seccional da OAB no RN instituiu comissão para acompanhar o caso.

Em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, o vice-presidente da Ordem, Aldo Medeiros Filho, afirmou que toda a categoria se mostra preocupada, considerando que a execução foi no escritório de Anderson Miguel.

A comissão é constituída pelos advogados José Maria Bezerra, da Comissão de Direitos Humanos; e Antônio Carlos de Souza, especialista em direito criminal. Além deles, comporão, a presidência Caio Graco Pereira e Leonardo Dias, amigo pessoal de Anderson..

Enquanto isso, segue um mistério a identidade do assassino.

Ainda ontem, quando diligências foram realizadas, um suspeito foi conduzido à sede da Polícia Federal, em Lagoa Nova.

Acareação com três testemunhas do crime, somada a exames periciais, descartaram a possibilidade de envolvimento do suspeito.

Daqui a pouco, a PF deve esclarecer como andam as investigações – ou se o assassino já foi identificado – em coletiva na sede da PF.

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Jornalismo

Nem Gang, nem Máfia. Por dentro do #ForaMicarla

Nem Gang, nem Máfia, como se especulou por uma tarde inteira ontem no Twitter.

Os protagonistas de mais um protesto contra a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, foram mesmo estudantes e os curiosos que apinhavam calçadas e sacadas para gritar “Fora!” com o folêgo e força necessários.

Assim como no primeiro evento, na semana passada em frente ao Midway Mall, acertos e erros foram ampliados nas mesmas proporções. Comecemos pelos primeiros.

Pode público e manifestantes atuaram em harmonia ao longo de todo o trajeto – ou quase, mais na frente explico.

Fica um parabéns do tamanho do #ForaMicarla para a Polícia Rodoviária Federal (PFR). Orientou manifestantes e motoristas, que preferiram entrar na onda e também gritar contra a prefeita.

Outra muito rápida foi a Rocam – que identificou um grupo suspeito que rondava a movimentação e fez diligência apreendendo uma faca caseira.

Já a Polícia Militar exagerou um pouco. Sem propósito algum, na altura do Shopping Cidade Jardim, lançaram spray de pimenta no meio do evento. O reboliço foi grande. Caiu no olho de muita gente.

“Não vamos cair na provocação da Polícia Militar”, discursou um dos participantes, ao que todos fizeram coro.

O bonito da vez foi mesmo cerca de 1500 pessoas avançar pela cidade. Do Machadão ao Praia Shopping, os pisantes de quem protestou percorreram mais de 8 km. Ninguém parece ter se preocupado com a distância. Nem com o tempo, que foi de quase seis horas de protesto.

Vale o lembrete, também, de que uns gatos pingados se aproveitam da visibilidade do #ForaMicarla para desvirtuar o movimento e atentar contra o patrimônio público. Ao longo do trajeto, propaganda irregular foi cometida e aparelhos públicos foram pichados.

Fica a sugestão para a massa protestante não depender de seus dirigentes. O que os caras propõem no sentido de princípio de tumulto é acatado.

Foi assim com o boicote aos ônibus. Simplesmente decidiram que não iriam para casa pagando as tarifas cobradas e pularam as roletas e balburdiaram algumas linhas. Passageiros desentendidos foram tomados de susto.

Mas que isso não sirva como memória para lembrar o #foramicarla. Manifestação legítima que tem resistido até à covardia dos boatos e violência.

Ah, e a Máfia e a Gang? No máximo se empoleiraram em frente à TV para assistir à Copa do Brasil.

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Política

Pizza, acusações, desabafos e sexualidade na seção da Câmara do Natal ontem

Termina hoje o prazo dado pelo presidente Edivan Martins para que a dita bancada de oposição na Câmara Municipal de Natal indique o seu representante na CEI dos Aluguéis. Pelo andar da carruagem, a oposição não vai indicar ninguém por não concordar com a distribuição dos cargos na CEI. A bancada micarlista tomou conta da Presidência e da Relatoria, restando a bancada de oposição o papel de coadjuvante. Ontem, numa tarde agitada na casa teve de tudo na sessão da Câmara.

DESABAFO
O vereador Heráclito Noe subiu a tribuna para fazer um desabafo contra uma injustiça, segundo ele, que o Jornalista Tulio Lemos cometeu a respeito da lei do edil que proíbe paredões de som na cidade do Natal.
Segundo o jornalista, um parente de Heráclito Noe desfilou pelas ruas da capital no domingo com um paredão de som ligado nas alturas. Heráclito num desabafo emocionado informou que não pode responder por familiares, ainda mais esse familiar sendo dependente químico há muitos anos, e que durante sua vida seja como delegado e parlamentar não tem quem aponte um gesto dele que o reprove como cidadão e ser humano.

APARTE
Ainda no pronunciamento do parlamentar, ele cedeu um aparte ao vereador Raniere Barbosa que bateu sem pena no Jornalista Tulio Lemos. insinuou, inclusive, que o jornalista esconde suas opiniões por trás de  “cartas de leitores”, que tem telhado de vidro e ainda disse que o pai do jornalista responde a processos na justiça por desvio de dinheiro publico quando foi prefeito de Macau. Ainda na mesma sessão, a vereadora Sargento Regina entrou na sua vida pessoal e confirmou que é lésbica e que tem orgulho de sua opção sexual. Disse também que o que Fakes (perfis falsos) vem fazendo com ela nas redes sociais é desumano e muito baixo.
Como podemos ver, a sessão da Camara foi recheada de coisas que, sinceramente, a população não tem tanto interesse, o que importa e a CEI dos Aluguéis, e essa está muito claro que não vai sair do canto.
A CEI dos Aluguéis virou mais um pizzaria com pizza sem sabor.

Opinião dos leitores

  1. Nossos vereadores já acham pouco e agora usam o espaço da câmara para fazerem a famosa futrica. Ô povinho sem futuro. Quanto ao paredões de som, isso é coisa de papangu, maracatu, mal eduacados e de gosto musical no minimo duvidoso. Não entendo como uma pessoa GASTA com o som mais que o valor do própio carro.

  2. Caro Bruno ,
    A respeito desta lei dos paradões, quero manifestar minha opnião que deve existir lei que controle e punições mais a proibição isso seria muito grave mais cada um que tinha sua opnião .
    So que deixa uam pergunta sobre esta lei, proximo ano tem campanha municipal , Como vai ficar a situação das " Baratinhas " os carros de som que os politicos usam para divulgar sua marca e seus pensamentos aos eleitores ?

    Gostaria de uma opnião de todos

    Muito obrigado pelo espaço Bruno Geovani

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Política

A Pizza fria e indigesta de Palocci

Foto Beto Barata

Blog de Augusto Nunes:

Se enriqueceu sem pecar, Antonio Palocci poderia ter esclarecido o caso da multiplicação do patrimônio no mesmo dia em que foi divulgado pela Folha de S. Paulo. Bastaria solicitar aos clientes da Projeto que, para livrar o chefe da Casa Civil de constrangimentos e poupar o país de outra crise política, abrissem mão da cláusula de confidencialidade e permitissem a divulgação de informações básicas. Todos certamente o autorizariam a revelar os nomes das empresas que contrataram seus serviços e dizer quanto cobrou de cada uma. A opção pelo silêncio que já dura 17 dias foi o primeiro indício veemente de culpa.

O segundo foi a contratação do advogado José Roberto Batochio sem ter virado réu oficialmente. A terceira evidência de que Palocci tem culpa no cartório ocorreu nesta quarta-feira, assim que circulou a notícia de que o ministro fora convocado para depor na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (veja o vídeo abaixo). Apavorados com a rachadura na blindagem, os chefes da aliança governista prometem fazer coisas de que até Deus duvida para impedir o depoimento. É provável que Palocci escape da ameaça. Mas algum dia terá de explicar-se. E não há explicações plausíveis.

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Jornalismo

20 Mil pessoas contra o Kit Gay e a PLC 22

20 mil pessoas ontem em frente ao Congresso Nacional

Por Reinaldo Azevedo:

Cerca de 20 mil pessoas, segundo a PM, participaram da Marcha Pela Família, em frente ao Congresso Nacional, convocada pelo pastor Silas Malafaia. Trata-se de um protesto contra a aprovação do PLC 122, conhecido por Lei Contra a Homofobia. Não se sabe ainda que forma a relatora, Marta Suplicy (PT-SP), dará ao texto na Casa. Na forma como chegou, trata-se de um repto contra a liberdade religiosa e contra a liberdade de expressão. Sob o pretexto de proteger os homossexuais, direitos fundamentais estariam sendo agredidos.

O evento reuniu políticos de vários partidos, inclusive do PT. Estavam no caminhão de som, entre outros, os deputados Anthony Garotinho (PR-RJ), Ronaldo Fonseca (PR-DF), Jair Bolsonaro (PP-RJ) e João Campos (PSDB-GO) e os senadores Marcelo Crivella (PR-RJ) e Walter Pinheiro (PT-BA). Um grupo de militantes homossexuais tentou mobilizar uma marcha oposta, que reuniu poucas pessoas. A polícia evitou o confronto.

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Opinião dos leitores

  1. Cara!!! Não vamos marginalizar uma manifestações com objeções; não vamos falar pelos outros; ser critico deve ser também ouvir e falar. *respeitando pois é um direito que coibimos aos outros, e demoramos muito para ter esse de nos expressar; contra homofobia!!! Viva a liberdade de expressão não ilúdica.

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Judiciário

Anderson Miguel. Passo a Passo

Tribuna do Norte:

Operação Hígia

A Operação Hígia foi uma investigação da Polícia Federal que, no dia 13 de junho de 2008, cumpriu 12 mandados de prisão e 42 ordens de busca e apreensão em Natal e em João Pessoa, devido a possíveis fraudes em licitações da Secretaria Estadual de Saúde e recebimento de propina por parte de pessoas influentes no Governo do Estado, durante a gestão de Wilma de Faria. Entre os presos estava o filho da então governadora, Lauro Maia.

As investigações davam conta de possíveis irregularidades no contrato da Secretaria Estadual de Saúde com a empresa A&G, que prestava serviços gerais à Sesap. De acordo com as investigações e os depoimentos colhidos, ocorria o que se chama de “tráfico de influência” por parte de membros do primeiro escalão do Governo do Estado e familiares da então governadora. Eles supostamente trocavam cargos por apoios políticos e cobravam propina para membros de empresas terceirizadas para que o pagamento dos contratos fosse efetuado.

Além de Anderson Miguel, são réus na Operação Hígia Edmílson Pereira de Assis, Francinildo Rodrigues de Castro, Francisco Alves de Souza Filho, Genarte de Medeiros Brito Júnior, Herbert Florentino Gabriel, João Henrique Lins Bahia, Jane Alves de Oliveira Miguel da Silva, Lauro Maia, Luciano de Souza, Marco Antônio França de Oliveira, Maria Eleonora D’Albuquerque Castim, Mauro Bezerra da Silva, Rosa Maria da Apresentação Caldas Siminetti e Ulisses Fernandes de Barros

Depoimento

Em depoimento no dia 25 de novembro de 2010, Anderson Miguel, proprietário da A&G, confirmou o esquema de corrupção e citou os nomes de outras pessoas que poderiam estar envolvidas, incluindo o irmão da ex-governadora Wilma de Faria, Fernando Faria, e o ex-deputado estadual Wober Júnior (PPS).

Apesar de não haver confirmação por parte do réu, nem do Ministério Público ou da Justiça, foi levantada a hipótese de que Anderson Miguel tivesse conseguido o benefício da delação premiada.

Briga

A empresária Jane Alves, ex-mulher de Anderson Miguel, rebateu o depoimento do ex-marido. No dia 17 de dezembro do ano passado, Jane Alves disse que foi ameaçada por Anderson Miguel e que houve a tentativa de impedir que ela levasse ao depoimento documentos referentes aos contratos da A&G com o governo do Estado.

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Finanças

STF decreta fim da guerra do ICMS entre os Estados

O Globo:

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou ontem, quarta-feira, o fim da guerra fiscal. Por unanimidade, os ministros consideraram ilegal a prática de governos estaduais de conceder isenção ou alíquota menor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a empresas específicas. Também foi condenada a fixação do tributo de forma diferenciada em importações do exterior. No julgamento de 14 ações, foram derrubadas leis do Paraná, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Pará, Espírito Santo e Distrito Federal que concediam benefícios na cobrança do ICMS. Foi um recado claro aos estados e à União, que negociam esses pontos na minirreforma tributária.

– Resta aos interessados saber se aceitam o recado. O Supremo estabeleceu hoje que não se pode conceder benefício fiscal contra as exigências da Constituição – disse o presidente da Corte, Cezar Peluso, após o julgamento.

A guerra fiscal consiste em um estado conceder incentivo tributário a uma empresa que, ao vender seu produto a outro estado, cobra o ressarcimento do imposto. O estado que compra a mercadoria se recusa a pagar, já que o ICMS não foi pago integralmente na origem. Outro aspecto dessa disputa ocorre quando um estado oferece incentivo a empresas para importarem por meio de seus portos. A legislação brasileira fixa a alíquota do ICMS em 12% ou 7%, de acordo com o estado de origem e o estado de destino do comércio.

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