Aviões do Forró teve show repleto de sucessos da banda, no São João da Capitá — Foto: Charles Johnson/Divulgação
O grupo empresarial A3, que detém a marca da banda Aviões do Forró, deverá pagar o valor de R$ 292.231.060 à Receita Federal. O valor corresponde a 40 procedimentos fiscais abertos pela instituição desde 2018, após as investigações apontarem sonegação fiscal do grupo do ramo de entretenimento. O caso foi investigado na Operação For All.
A Operação foi realizada em outubro de 2016 com o intuito de apurar se o grupo econômico adquiria bens, como veículos e imóveis, sem declará-los no Imposto de Renda. Houve constatação de indícios de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa. Segundo a Receita, as bandas de forró declaravam entre 20% e 50% dos cachês; o restante era pago em dinheiro em espécie, antes de elas subirem ao palco.
Entre os investigados pela Receita Federal, estavam a A3 Entretenimento, as bandas Aviões do Forró, Solteirões do Forró, Forró dos Plays e Forró do Muído. Além de empresários do ramo, como Antônio Isaías Paiva, Zequinha Aristides e seu filho Carlos Aristides Almeida Pereira e os cantores Solange de Almeida Pereira, José Alexandre da Silva Filho (Xand Avião), José Raimundo de Lima (‘Zé Cantor’) e Samyra Oliveira Silva.
O G1 tentou contato com assessores e empresários citados, mas os telefonemas não foram atendidos desde o início da manhã desta quarta-feira (18).
Sonegação e multas
A informação foi confirmada pela Divisão de Fiscalização da Receita Federal, que disse não poder entrar em detalhes sobre os valores referentes a cada investigado, minuciosamente, em razão do sigilo fiscal.
A dívida a ser paga soma o valor de multas aplicadas pelo Fisco e os impostos sonegados, como o Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e o Imposto Sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).
“Uma vez feito este lançamento, as empresas e as pessoas físicas entram na fase de defesa”, explica a Divisão de Fiscalização do Órgão. Agora, os investigados podem tentar impugnar o lançamento seja de forma administrativa ou judicial.
“A busca e apreensão ocorreu em 2016, foi quando captamos provas da sonegação. Outras fiscalizações começaram em 2018 e a última terminou agora em novembro de 2019. Como eram muitas empresas e muitas pessoas físicas, foram feitos gradualmente”, argumenta a Receita.
Vc deve contar nos dedos os artistas fora do mundo anglófono que movimentam uma grana dessas. Se exagera na cobrança de multas. Não digo que não exista sonegação.
O ministro do Governo da Bolívia, Arturo Murillo, anunciou nesta quarta-feira que o Ministério Público emitiu um mandado de prisão contra o ex-presidente Evo Morales, refugiado na Argentina, por supostos crimes de sedição, terrorismo e financiamento ao terrorismo. Morales foi intimidado a responder e prestar depoimento pessoalmente sobre o chamado caso FIS na capital boliviana. O ex-presidente está na Argentina há uma semana.
No sábado, a presidente interina, Jeanine Áñez, já havia anunciado a ordem de prisão, sem dar mais detalhes. Segundo ela, Morales “nunca respeitou nada, nem mesmo a própria Constituição”, por isso, se ele retornar à Bolívia “sabe que precisa dar respostas ao país, (já que) tem contas pendentes na Justiça”.
Nesta quarta-feira, Murillo postou uma cópia do mandado no Twitter, com a seguinte declaração: “Sr. Evo Morales, para seu conhecimento”:
O documento, assinado pelos promotores de La Paz, Jhimmy Almanza e Richard Villaca, ordena que promotores, policiais ou funcionários públicos “prendam e conduzam o Sr. Juan Evo Morales Ayma aos escritórios do Ministério Público”, em La Paz.
Em novembro, o ministro pediu ao Ministério Público que iniciasse uma investigação sobre o ex-presidente, com base em um áudio supostamente gravado por ele. Na gravação, um homem instrui um líder cocaleiro a fechar os acessos às cidades e interromper o abastecimento de alimentos. “Que não entre comida nas cidades, vamos bloquear, cerco de verdade”, diz um trecho da gravação. Para o ministro, o áudio configura um “crime de lesa-humanidade”.
A autenticidade da gravação não foi confirmada, e políticos do Movimento ao Socialismo (MAS), partido de Morales, negam que seja verdadeiro. No Twitter, o ex-presidente afirmou, à época, que as autoridades deveriam investigar a morte de manifestantes em vez de ir atrás dele com base em uma “prova falsa”.
Morales está na Argentina como refugiado desde a semana passada, onde tenta finalizar os detalhes da candidatura do MAS à Presidência, após se exilar por um mês no México.
“Estou convencido de que vamos vencer as próximas eleições. Não serei candidato, mas tenho o direito de fazer política”, afirmou no Twitter.
Questionado sobre quem será o candidato, o ex-presidente mencionou líderes como Adriana Salvatierra e Andrónico Rodríguez: “Estamos debatendo. Vamos com o melhor candidato, alguém que garanta não apenas o voto indígena, mas também o voto da classe média e da classe empresarial”.
Observado por Salah, Firmino comemora o gol da vitória do Liverpool sobre o Monterrey (Foto: REUTERS/Kai Pfaffenbach)
O Liverpool vai disputar o título do Mundial de Clubes contra o Flamengo e reeditar a decisão de 1981. Os ingleses venceram o Monterrey por 2 a 1 e avançaram à final do torneio. Keita abriu o placar, mas Funes Mori igualou pelos mexicanos. Nos acréscimos da etapa final, Roberto Firmino completou o cruzamento de Alexander-Arnold e definiu o marcador.
Apesar disso, o grande destaque dos Reds foi o goleiro Alisson. O brasileiro, eleito o melhor goleiro do mundo, fez quatro defesas importantes para evitar que os mexicanos virassem o placar.
O duelo desta quarta-feira (18) foi realizado no estádio Khalifa Internacional, em Doha, no Catar.
Os Reds entraram em campo com uma equipe alternativa. O lateral direito Alexander-Arnold e os atacantes Sadio Mané e Roberto Firmino começaram no banco, mas entraram na etapa final. Enquanto isso, o zagueiro Van Dijk e o meia Wijnaldum, com problemas físicos, não estavam à disposição para o duelo.
FINAL DO MUNDIAL
Flamengo e Liverpool disputam o título no próximo sábado (21), às 14h30, no estádio Khalifa Internacional.
Os dois clubes reeditam a decisão de 1981. Na ocasião, o Fla levou a melhor e, comandado por Zico, meteu 3 a 0 sobre os ingleses.
O JOGO
Com um minuto de jogo, o Monterrey mostrou que daria muito trabalho. Funes Mori chegou a balançar as redes, mas a arbitragem pegou impedimento do atacante. Entretanto, o Liverpool precisou de duas chances para abrir o placar. Primeiro, Shaqiri bateu pela linha de fundo. Depois, aos 11 minutos, Salah deu um passe espetacular e deixou Keita na cara do gol para bater firme.
Contudo, a resposta mexicana foi rápida. No minuto seguinte, Pabón arrematou forte e a bola saiu tirando tinta da trave. Aos 13, Funes Mori marcou. A bola ficou viva dentro da área depois do cruzamento e o camisa 7 aproveitou o rebote em uma defesaça de Alisson.
Aos 22, Salah mostrou habilidade e, com o calcanhar, deixou Milner em boa posição, mas Barovero fez ótima defesa no chute. A partir daí, só o Monterrey criou perigo. Primeiro, Pabón exigiu outra boa defesa de Alisson. Depois, Pabón cruzou para Funes Mori e o goleiro brasileiro deu um tapa na bola para cortar o perigo.
A última tentativa foi do Liverpool. Chamberlain acionou Keita na área, mas Barovero saiu da meta e ganhou a disputa com o meia.
ALISSON BRILHA E FIRMINO DECIDE
Na etapa final, Alisson voltou a brilhar. Ele fez linda defesa na falta cobrada por Pabón e depois interviu no chute de Gallardo. Além disso, o camisa 1 ainda viu Pabón chutar para fora no bate-rebate.
Keita seguiu bem na partida e, aos 12, ele passou por dois marcadores e exigiu boa defesa de Barovero.
Entretanto, 10 minutos depois, Klopp promoveu a entrada de Sadio Mané no lugar de Shaqiri. A mudança deu certo e o Liverpool cresceu. Milner cruzou para Origi, que furou e mandou pela linha de fundo. Depois, Mané soltou uma pancada e viu o goleiro segurar firme.
Aos 34, Roberto Firmino foi ao jogo no lugar de Origi. E o camisa 9 brilhou: aos 45 do segundo tempo, Salah fez uma jogadaça na ponta direita e Arnold cruzou rasteiro. O atacante completou, superou o goleiro e colocou os Reds na decisão.
MONTERREY 1 x 2 LIVERPOOL
Monterrey: Barovero; Medina, Montes (Layún), Sánchez e Vangioni; Rodríguez e González; Pabón (Meza), Pizarro e Gallardo; Funes Mori. Técnico: Antonio Mohamed.
Liverpool: Alisson; Milner, Joe Gomez, Henderson e Robertson; Lallana, Keita e Oxlade-Chamberlain; Shaqiri (Mané), Origi (Roberto Firmino) e Salah. Técnico: Razvan Lucescu.
Gols: Keita, aos 11 do primeiro tempo; Funes Mori, aos 13, e Roberto Firmino, aos 45 do segundo tempo.]
A Coca-Cola informou que está ampliando a produção e estrutura no Rio Grande do Norte. Enquanto isso, está fechando a sua fábrica na Paraíba. Registro em destaque do presidente da Norsa Coca Cola, com governadora Fátima Bezerra.
Confira programa desta quarta-feira(18). O Meio-Dia RN teve o jornalista Daniel Cabral como comentarista convidado. Clique abaixo e assista via Youtube.
A Prefeitura do Natal, em nota divulgada em seu site nesta quarta-feira(18), informa que o prefeito Álvaro Dias recebeu nessa terça-feira (17) uma comissão da área de Saúde para negociar o encerramento da greve deflagrada por algumas categorias do setor.
Na reunião, a Prefeitura diz que se comprometeu em pagar as gratificações dos servidores recentemente concursados, referentes ao Edital 001/2018; e que serão integrados ao Plano da Saúde, conforme a Lei Municipal Nº 120/2010, a partir da folha do mês de fevereiro de 2020.
“Agora, a proposta segue para apresentação e votação nas assembleias das devidas categorias. Por ter aceitado atender à pauta apresentada, a Secretaria manifesta sua confiança pelo encerramento imediato da paralisação”, encerrou a nota.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) registrou um aumento de 60,86% no número de operações em 2019 em comparação com o ano passado. Até o momento, foram deflagradas 37 operações pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN responsável pelas operações.
Até esta quarta-feira (18), 67 pessoas foram presas e 244 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em ações do MPRN. Confira texto completo aqui no Justiça Potiguar.
Com um aumento de 1,8 ponto em relação a novembro, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), alcançou 64,3 pontos em dezembro. É o maior patamar para o mês desde 2010. A alta do indicador revigora a tendência de melhora da confiança, que estimula as decisões de investimento e produção, auxiliando o crescimento econômico do Brasil em 2020, diz a CNI.
Os indicadores da pesquisa variam de zero a cem pontos. Quando estão acima dos 50 pontos mostram que os empresários estão confiantes. O indicador é composto pelos índices de Condições Atuais e de Expectativas.
“Importante destacar que a confiança elevada está baseada não apenas nas expectativas para os próximos seis meses, mas também no sentimento de melhora da situação corrente”, disse o economista da CNI Marcelo Azevedo, em nota.
Além de estar 9,6 pontos acima da média histórica, o Icei de dezembro é 0,5 ponto superior ao registrado em dezembro de 2018. “Em dezembro de 2018, o componente das expectativas, influenciadas pela eleição de um novo governo, exercia maior influência, enquanto a percepção de melhora da situação econômica era menor e menos disseminada entre os empresários”, explicou o economista.
O Índice de Condições Atuais, com 58,1 pontos, é o maior desde junho de 2010, quando registrou 60,5 pontos. A melhora atual é percebida tanto em relação à própria empresa (índice de 57,6 pontos) quanto em relação à economia brasileira (índice de 59,2 pontos). “Chama a atenção o posicionamento do índice de Condições Atuais, significativamente acima da linha divisória de 50 pontos, que reflete o sentimento de uma melhora da situação econômica atual bem disseminada entre os industriais”, disse Marcelo Azevedo.
Grandes empresas
A confiança de empresários de todos os portes industriais aumentou na comparação com novembro de 2019, com destaque às empresas de grande porte, com aumento de 2,8 pontos na comparação mensal. Já na comparação com dezembro de 2018, o índice de confiança das empresas de pequeno porte mostra queda de 0,9 ponto, enquanto para as empresas de médio e grande porte as variações registradas são de 0,1 ponto e 1,5 ponto, respectivamente.
É só o começo aguarde que o Brasil vai longe.
Parabéns Presidente Jair Messias bolsonaro e todos os escalões.
Agora olho no pt para não atrapalhar pra essa turma quanto pior melhor.
A posse de um empreendimento localizado na Praia de Pipa virou caso de ameaças e abusos de um homem identificado como policial militar, Alex Santos Garcia, contra o advogado Kennedy Diógenes no exercício das suas funções que reportou o caso ao Justiça Potiguar.
Segundo o advogado Kennedy Diógenes, que representa a empresa Plano Leste e tem a posse jurídica do empreendimento em questão, o fato ocorreu quando o empreendimento era gerido por Victor Eduardo Saraiva, que tinha a cessão do terreno em contrato de cessionário com a Plano Leste, mas deixou a administração do empreendimento. Logo após uma reclamação trabalhista de um funcionário que não teria recebido valores de Victor Eduardo, levou o imóvel para leilão na Justiça do Trabalho, sendo arrematado pelo policial militar, Alex Santos Garcia.
Porém, decisão da 9ª Vara do Trabalho anulou a arrematação e devolveu a posse a Plano Leste. A partir de então, o caso deixou a esfera judicial e partiu para ameaças graves. Confira matéria completa aqui no Justiça Potiguar.
Nota da Plano Leste sobre os fatos da invasão do empreendimento em Pipa
A respeito da disputa do empreendimento de propriedade da Plano Leste em Pipa, que foi invadido criminosamente pelo Sr. Alex dos Santos Garcia, no dia 17/12/2019, vem esclarecer:
a) Que o Sr. Alex dos Santos Garcia requereu ao Juízo da 9ª Vara do Trabalho (Proc. nº 0180900-03.2007.5.21.008) imissão de posse imediata do bem arrematado, mas o magistrado negou, conforme decisão de 17/12/2019, uma vez que a Justiça do Trabalho já havia anulado a referida arrematação em nome do agressor;
b) Que Alex dos Santos Garcia não possui qualquer decisão, seja na esfera cível ou trabalhista, que o ampare no direito de se apropriar do imóvel da Plano Leste, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 0000685-43.2018.5.21.0009, já em grau recursal;
c) Que, pelo contrário, a Plano Leste propôs, ainda no ano de 2018, ação de interdito proibitório contra Alex dos Santos Garcia, conforme processo nº 0800635-64.2018.8.20.5116, uma vez que este já tentou invadir o mesmo empreendimento em outras oportunidades, faltando ainda ser citado porque tem se escondido da Justiça;
d) Que, conforme simples consulta ao Sistema Judicial, Alex dos Santos Garcia conta com vários processos cíveis e criminais contra si, omitindo reiteradamente seu endereço residencial;
e) Que Alex dos Santos Garcia falsificou teor de decisão judicial, forjou intimação como se fosse oficial de justiça e compareceu com arma em punho ao empreendimento da Plano Leste, expulsando caseiro, sua família e um trabalhador, tendo executado um crime de invasão, grave ameaça às pessoas presentes, entre outros, e, ainda não satisfeito, tomou o telefone do caseiro enquanto este falava com o advogado Kennedy Diógenes e o ameaçou, bem como sócios e parceiros da Plano Leste;
f) Que a Plano Leste e os ofendidos já ofereceram representação criminal em face de Alex dos Santos Garcia junto a Delegacia Geral da Polícia Civil do RN (protocolos nos. 11910010.004568/2019-25 e 11910010.004569/2019-70) e Ministério Público do RN (representação recebida em 18/12/2019);
g) Que Alex dos Santos Garcia, apesar de andar armado, conforme comprovam imagens de vídeo de celular conseguidas pelo advogado Kennedy Diógenes, não possui autorização junto à Polícia Federal para porte ou posse de arma;
h) Que o ato criminoso perpetrado por Alex dos Santos Garcia possuiu apoio de Antônio Modesto Rodrigues de Macedo, atual prefeito de Tibau do Sul, uma vez que todo o injusto penal foi acompanhado pelo servidor efetivo do município conhecido por Raimundo, uma servidora não identificada e o irmão do prefeito, Aurélio Magnus Rodrigues de Macedo, atual Secretário de Tributação do Município, conforme comprovam vídeos que circulam nos grupos de Whatsapp;
i) Que a participação de servidores do município e do próprio Prefeito Modesto, não somente nesta invasão ao empreendimento da empresa Plano Leste levada à efeito pelo sócio Alex Garcia, mas, também, pela sequência de ilicitudes perpetradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Sr. Leonardo Tinoco, demonstra um interesse ilegítimo e não republicando do agente público; e,
j) Que, no uso de seu exercício profissional e nos limites da Resolução CFOAB nº 188/2018, o advogado da Plano Leste, Kennedy Diógenes, disponibiliza o seu e-mail ([email protected]) para o envio de provas de invasões ilícitas na região de Tibau do Sul.
Por fim, a Plano Leste presta os seus esclarecimentos à sociedade em face das informações mentirosas divulgadas pelo Sr. Alex dos Santos Garcia, apoiadas pelo Prefeito Modesto, denunciando crimes onde houver, pois não há liberdade com medo.
Assim, a Plano Leste, bem como seus advogados, reiteram a sua crença na Justiça e na consciência dos homens e mulheres de bem, buscando os seus direitos através do Judiciário e sem jamais abandonar a legalidade.
Natal/RN, 20 de dezembro de 2019.
Kennedy Diógenes
Advogado
A Marinha do Brasil, por meio do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), informa que o avanço de um sistema de ondas de longo período (marulhos), vindo do Oceano Atlântico Norte, poderá provocar agitação marítima com condições favoráveis à ocorrência de ressaca, com ondas de direção Nordeste a Norte e altura significativa de até 2,5 metros, na faixa litorânea entre os estados do Rio Grande do Norte, a oeste de Touros (RN), e do Maranhão, a leste de São Luís (MA), entre o dia 18 à noite e o dia 20 pela manhã.
Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e solicita-se ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio.
Só pode estar nessa situação mesmo o diretor geral do der só sabe perseguir e assediar os funcionários e mandar tomar naquele canto é só ir ao der e constatar
Um dos mais belos recantos do litoral potiguar. O grande fluxo de veículos pesados não é causado por transportadores de camarões, mas de ônibus de turismo. É difícil de entender a desatenção do DER com esta rodovia de grande relevância social e econômica. Mas Canguaretama tem levado pancada do governo petista que, além de abandonar a estrada fechou o Hospital Regional.
Esse privilégio não é só no acesso a barra de cunhaú, a grande maioria das rodovias do RN estão cheias de buracos. Quem anda pelo interior nem precisa de placa indicativa de mudança dos estados, pois as estradas do RN são facilmente identificadas pela quantidade de buracos e má conservação. Faz uns 03 anos que as rodovias estaduais do RN foram abandonadas, largadas, não tem conservação, nem sequer uma miserável operação tapa buracos. Escolha o destino e verá que para todos só há uma certeza: buracos e má conservação.
Mais esse é o retrato das realizações desse desgoverno, a governadora Bokus da China vai terminar de acabar com o que já era ruim. Sem planos, credibilidade, pernostica e inconsequente, essa moço vai a caminho do calvário.
Viajamos de João Pesdoa a Pipa pela rodovia e observamos que até a Divisa entre estados a estrada está em boas condições, porém as estradas de acesso à Tibau e Cunhau estão péssimas! Julho 2024
Essa estrada foi refeita a uns 2 anos, mas entendo que a capacidade dela é para carros de passeio sendo que existe várias empresas de criação de camarão e existe um grande fluxo de caminhões pesados .
Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, em 2018, 3,8 milhões de brasileiros trabalhavam dentro de casa, o chamado home office. Trata-se do maior contingente de pessoas nesta condição de trabalho já registrado – resultado da alta informalidade no país, que encerrou o ano passado em 41,1%, e segue em patamares semelhantes em 2019.
De acordo com o IBGE, o home office correspondia a 5,2% do total de trabalhadores ocupados no pais, excluídos da conta os empregados no setor público e os trabalhadores domésticos. Na comparação com 2012, quando teve início a série histórica da pesquisa, esse contingente teve alta de 44,4%.
O home office, destacou o IBGE, teve queda de 2,1% entre 2012 e 2014, cresceu 7,3% em 2015, e voltou a ter queda de 2,2% em 2016. Já entre 2017 e 2018, cresceu em 21,1%.
Também bateram recordes, em 2018, os números de trabalhadores trabalhando em veículo automotor (3,5 milhões), em via pública (2,3 milhões) e em empreendimentos distintos daqueles para o qual a pessoa foi contratada (1 milhão). As altas destes contingentes, na comparação com 2012, foram de 35,21%, 25,9% e 49,78%, respectivamente.
De acordo com a gerente da pesquisa, Adriana Beringuy, esses números refletem o movimento observado nos últimos anos no mercado de trabalho, que diante do desemprego crescente, viu aumentar a informalidade.
“São os arranjos que as pessoas encontraram para se ocuparem no mercado de trabalho”, disse.
Outros locais
O IBGE enfatizou, que a maior parte dos trabalhadores do país atuam no próprio estabelecimento do contratante. Porém, esse número vem registrando queda desde 2014, quando teve início a crise no mercado de trabalho. Em 2012, eram 44,9 milhões nesta condição, número que cresceu em 3 milhões até 2014, uma alta de 6,5%. Desde então, ele foi reduzido em 3,4 milhões (-7,1%), chegando a 44,5 milhões.
Em contrapartida, o trabalho em local designado pelo empregador aumentou em 19,9% entre 2012 e 2018, passando de 8,3 milhões para 10 milhões. Já o trabalho em estabelecimento diferente do contratado, o que indica a terceirização de mão de obra, quase dobrou no mesmo período, passando de 687 mil para 1,029 milhão.
Já o trabalho em fazenda, sítio, granja ou chácara vem registrando queda constante. Segundo a gerente da pesquisa, essa tendência de redução é observada desde o início da série histórica. “Essa diminuição está ligada ao processo de êxodo rural e mecanização dos processos”, disse Adriana Beringuy.
Transporte por aplicativo
O trabalho em veículo automotor é aquele realizado por taxistas, motoristas e trocadores de ônibus, motoristas de caminhão, entre outros. Mas, a alta deste contingente, segundo o IBGE, está relacionado ao crescimento do transporte particular por aplicativo.
“As recentes altas podem estar relacionadas ao crescimento dos serviços de transportes de passageiros e de entregas por aplicativos de celular, refletindo as mudanças na economia atual”, destacou a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy.
Já o trabalho em via pública tem relação direta com o aumento de pessoas trabalhando por conta própria como ambulantes.
Na última sessão do Congresso Nacional em 2019, nessa terça (17), a senadora Zenaide Maia (Pros – DF) defendeu a derrubada do veto ao PL 888/2019, que restabelecia o Regime Especial de Tributação (RET) para a incorporação de imóveis residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida.
“Um veto desses a gente só acredita porque está vendo! Temos que estimular o Minha Casa, Minha Vida. Porque, quando dizem aqui que ‘defendem a família’, quem defende a família defende um teto para essa família”, argumentou Zenaide, que orientou o voto da bancada de seu partido. O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto com o argumento de que não havia estimativa do impacto financeiro da retomada do RET.
O veto foi derrubado por 343 votos a 3, na Câmara; e por 63 votos a zero, no Senado. Zenaide ajuda a derrubar o veto que prejudicava o “Minha Casa, Minha Vida”
Na última sessão do Congresso Nacional em 2019, nesta terça (17/12), a senadora Zenaide Maia (Pros – DF) defendeu a derrubada do veto ao PL 888/2019, que restabelecia o Regime Especial de Tributação (RET) para a incorporação de imóveis residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida.
“Um veto desses a gente só acredita porque está vendo! Temos que estimular o Minha Casa, Minha Vida. Porque, quando dizem aqui que ‘defendem a família’, quem defende a família defende um teto para essa família”, argumentou Zenaide, que orientou o voto da bancada de seu partido. O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto com o argumento de que não havia estimativa do impacto financeiro da retomada do RET.
O veto foi derrubado por 343 votos a 3, na Câmara; e por 63 votos a zero, no Senado. Zenaide ajuda a derrubar o veto que prejudicava o “Minha Casa, Minha Vida”
Na última sessão do Congresso Nacional em 2019, nesta terça (17/12), a senadora Zenaide Maia (Pros – DF) defendeu a derrubada do veto ao PL 888/2019, que restabelecia o Regime Especial de Tributação (RET) para a incorporação de imóveis residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida.
“Um veto desses a gente só acredita porque está vendo! Temos que estimular o Minha Casa, Minha Vida. Porque, quando dizem aqui que ‘defendem a família’, quem defende a família defende um teto para essa família”, argumentou Zenaide, que orientou o voto da bancada de seu partido. O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto com o argumento de que não havia estimativa do impacto financeiro da retomada do RET.
O veto foi derrubado por 343 votos a 3, na Câmara; e por 63 votos a zero, no Senado.
O que será que a senadora achou da reforma da previdência aqui no RN??
Bico CALADO barulho só em Brasília contra Jair Bolsonaro.
Esses políticos profissionais são, ou não são uma vergonha??
Calado!!!!!!!!
Relatório da empresa Hex Tecnologias Geoespaciais que baseia investigação da Polícia Federal sobre origem de manchas de óleo — Foto: Reprodução
O relatório que embasou a Operação Mácula, da Polícia Federal, deflagrada em novembro contra navios suspeitos de derramar petróleo no litoral, já havia sido rejeitado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). O documento se baseava na localização de uma mancha, com aparência de óleo, e no rastreamento de navios que passaram por aquele ponto. Entretanto, para o Ibama, as provas eram frágeis.
O aspecto da mancha, a falta de dados como a localização, o satélite usado e a composição colorida para montar a imagem – elementos que trazem credibilidade a documentos técnicos como este – foram cruciais para que o estudo fosse rejeitado, disse em entrevista ao G1 Pedro Bignelli, coordenador-geral do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima), ligado ao Ibama.
A mesma declaração foi dada a deputados nesta terça-feira (17), durante um depoimento a deputados na CPI do Óleo, que investiga o desastre ambiental na Câmara.
Estudo da HEX
Segundo Bignelli, a empresa HEX Tecnologia, responsável pelo relatório, havia feito um estudo em que apontava uma mancha com aparência de óleo ao lado da trajetória de navios.
Em outubro, os responsáveis pela HEX foram até o Ibama apresentar a descoberta. Como a empresa tem contrato de prestação de serviço com o Ibama, eles pediram que fosse emitida uma ordem de serviço para pagar o trabalho.
“Há uma cláusula no contrato que permite a eles fazerem isso, não é ilegal. Mas como envolvia uma quantia expressiva de dinheiro, e eu ao bater o olho vi ali problemas, remeti ao meu diretor a minha avaliação”, conta Bignelli.
“Expliquei para o meu diretor que eu não tinha sido convencido, pelo aspecto da mancha e pela falta de informação no relatório. Eu trato essas imagens [de satélite] há 25 anos, tenho dois doutores no assunto aqui que ajudaram a avaliar. Disse [ao diretor] que não arriscaria meu currículo naquele relatório, que não acreditava naquele documento” – Pedro Bignelli, coordenador-geral do Cenima
No dia seguinte, segundo Bignelli, a HEX Tecnologia foi à Polícia Federal apresentar o relatório, que foi aceito pela corporação e submetido à Superintendência do Rio Grande do Norte. Em 1º de novembro, a operação foi deflagrada.
“Após a operação eu tive acesso ao relatório completo e fiz o caminho inverso: fui buscar as imagens que eles haviam usado e comprovei que meu veredito estava certo. Não era óleo, era clorofila” – Bignelli
Novos estudos sobre a origem do óleo
Bignelli afirma que o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) está desenvolvendo um novo estudo para localizar a origem das manchas de óleo.
Já que as análises de pontos mais próximos à costa brasileira ainda não apontaram uma hipótese que explicasse o que causou o maior desastre do litoral do país, os pesquisadores do Inpe passaram a vasculhar regiões a Oeste, mais próximas à África, para ver se encontram possíveis derramamentos de óleo.
“O Inpe conseguiu colecionar uma série de gráficos de navios e imagens mais a Oeste, mais à África, e também dados meteorológicos”, diz Bignelli. “O problema é que em nenhum momento este óleo foi detectável [na superfície], então não sabemos o que houve no meio do caminho [entre o derramamento e o aparecimento no litoral]”, afirma.
Mais de 100 dias de registro de manchas
Mais de 100 dias após a primeira mancha surgir em agosto, na Paraíba, 966 pontos do litoral do Nordeste e estados do Sudeste já foram atingidos pelo óleo, segundo o mais recente balanço do Ibama.
Em algumas semanas, as manchas de óleo se espalharam pelos 9 estados do Nordeste – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe – e, em novembro, chegaram ao Espírito Santo e ao Rio de Janeiro.
Para Pedro Bignelli, será difícil encontrar uma explicação para o desastre. “Perdemos o timing”, afirmou ao G1.
“Perdemos o ‘timing’. Quanto mais passa o tempo, mais difícil encontrar a origem das manchas de óleo. Você perde as conexões, precisa mapear as correntes e, como espalhou demais, puxar o fio da meada é complicado” – Pedro Bignelli, coordenador-geral do Cenima.
Investigações
Mais de um mês após as manchas surgirem na Paraíba, o presidente Jair Bolsonaro determinou em 5 de outubro que fosse feita uma investigação para encontrar de onde vinha o petróleo. Ele deu o prazo de 48 horas para que fossem apresentados “os dados coletados e as providências adotadas”. Entretanto, as ações se concentravam em limpar as praias, já que a mancha não era visível na superfície do oceano.
Em 25 de outubro, a Petrobras informou que o óleo recolhido nas praias tinha características semelhantes àquele produzido na Venezuela.
Em 1º de novembro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Mácula e apontou um navio grego como suspeito pelo derramamento: o petroleiro Bouboulina. Ele se tornou alvo da operação porque carregou 1 milhão de barris do petróleo tipo Merey 16 cru no Porto de José, na Venezuela, no dia 15 de julho, e zarpou no dia 18 com destino à Malásia, passando pelo Brasil em 28 de julho. Foi nesta data que a empresa HEX Tecnologias Espaciais disse ter encontrado manchas de óleo no oceano próximo à costa por onde passou o Bouboulina. O relatório foi base da operação da PF.
A empresa responsável pela embarcação no Brasil, a Delta Tankers, negou a suspeita e afirmou que “não há provas” de que o navio Bouboulina vazou petróleo na costa do Brasil. Dias depois a empresa foi notificada e, desde então, a Marinha não divulga novidades sobre a investigação.
No início de dezembro, o comandante de Operações Navais da Marinha, Leonardo Puntel, afirmou em audiência no Senado que não há provas que identifiquem o responsável pelo vazamento.
O portal G1-RN destaca nesta quarta-feira(18) que a a Prefeitura do Natal aprovou nesta data uma lei complementar que determina que a cobrança de couvert artístico em bares, restaurantes, quiosques e lanchonetes de Natal seja destinada exclusivamente aos músicos.
A lei complementar nº 186/2019 publicada no Diário Oficial do município especifica que a cobrança poderá ser feita nos dias em que houver música ao vivo e que os estabelecimentos deverão afixar placas que informem o valor do couvert. A informação também deve ser divulgada nos cardápios, como determina o Inciso III do Artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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Outra coisa que merece atenção. os 10% de tacha de serviço não é repassado na integralidade para os garçõns. ele srecebem 2, 3, 4% e o resto fica pro dono do bar. tá errado. se a taxa é de serviço deve ser paga ao garçon e poderia ser como nos EUA que vc gradua a taxa "TIP" entre 8 e 18% . quem prestar melhor serviço ganha mais!
A maioria dos bares, e quiosques estao cobrando muito caro, R$ 5,00 por pessoa, o que significa que cada mesa com 4 pessoas deixa um total se R$ 20,00, com certeza o cantor nao recebe este valor, parte fica para o dono do estabelecimento, quem vai fiscalizar?
O ano de 2018 teve a mais intensa queda dos últimos seis anos no número de associados a sindicatos, mostra pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o instituto, mesmo com o aumento de cerca de 1,3 milhão na população ocupada, os sindicatos perderam mais de 1,5 milhão de associados no ano passado.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) sobre mercado de trabalho, que teve informações adicionais divulgadas hoje (18). Segundo a PNAD, o percentual da população ocupada filiada a sindicatos vem caindo desde 2012, quando era de 16,1%, e teve sua queda mais intensa no ano de 2018, quando chegou a 12,5%. Nos seis anos analisados, os sindicatos perderam quase 2,9 milhões de associados, grupo que chegou ao total de 11,5 milhões em 2018.
Analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy diz que diferentes fatores vêm puxando essa queda. “Sabemos que essa população ocupada que cresce é muito calcada em trabalhadores por conta própria e empregados sem carteira assinada. Esses dois segmentos, tradicionalmente, não têm uma grande mobilização sindical”, afirma ela, que também identifica a reforma trabalhista, que passou a vigorar em novembro de 2017, como fator que pode ter contribuído para a redução do número de associados em 2018. Apesar disso, a pesquisadora pondera que não é possível especificar quantos pontos percentuais dessa queda podem ter relação com a mudança nas regras e quantos se devem à redução dos empregos com carteira assinada.
Os empregados do setor público têm a mais alta taxa de associação a sindicatos, com 25,7%, seguidos pelos trabalhadores do setor privado com carteira assinada, com 16%. Entre os trabalhadores domésticos, apenas 2,8% estão associados, e, entre os trabalhadores do setor privado sem carteira assinada, o percentual é de 4,5%. Os que atuam por conta própria também estão bem abaixo da média nacional de sindicalização, com 7,6%.
As regiões Norte e Centro-Oeste têm os menores percentuais de população ocupada sindicalizada, com 10,1% e 10,3%, respectivamente. As duas regiões tiveram as maiores quedas no contingente de sindicalizados em 2018, chegando a uma redução de 20% em relação a 2017.
Já o Nordeste tem o maior percentual do país, com 14,1% da população ocupada sindicalizada. Na região, estão os únicos estados em que houve aumento do contingente de sindicalizados em 2018: Pernambuco, Sergipe e Piauí.
Em relação a gênero, o IBGE mostra que a população ocupada masculina é mais sindicalizada que a feminina, com uma diferença de 12,6% para 12,3%. Somente no Nordeste as trabalhadoras são mais sindicalizadas que os homens, com 14,9% contra 13,5%.
A queda registrada em 2018 fez com que todas as atividades da economia atingissem o menor patamar de sindicalização da série histórica iniciada em 2012. Os setores em que a taxa de sindicalização é mais elevada são a administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, em que o percentual chega a 22%. Em segundo lugar vem o grupamento de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com 19,1%. Na Indústria geral, o percentual é de 15,2%.
Depois dos serviços domésticos (2,8%), as menores taxas de sindicalização estão na construção (5,2%), outros serviços (5,3%) e alojamento e alimentação (5,7%).
A queda no número de associados também foi registrada entre todos os níveis de escolaridade. As taxas de população ocupada sindicalizada chegaram, em 2018, a 10,4% no Fundamental incompleto, 8,1% no Fundamental completo, 11,5% no Médio completo e 20,3% no Superior completo.
CNPJ
O IBGE também verificou que 19,4% das pessoas que trabalham por conta própria têm Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Esse percentual cresceu entre 2012 e 2018, quando chegou ao maior índice da série histórica, mesmo após pequena queda em 2017.
“Isso é importante para saber como estão se estruturando e qual é a viabilidade que eles têm de ter acesso a crédito e emitir nota fiscal”.
Entre os empregadores, a cobertura do CNPJ chegou a 82,5% em 2015 e vem caindo desde então, encerrando 2018 em 79,4%.
A Região Sul tem os maiores percentuais de CNPJ para esses dois grupos (com 28,8% e 87%), e a Região Norte, os menores (7,5% e 59,3%).
O crescimento do CNPJ entre os empregados por conta própria se dá com mais intensidade nos mesmos setores em que o número de empregadores mais cai: indústria, comércio e construção.
Local de trabalho
Outro movimento captado pela pesquisa é a queda na proporção da população ocupada no setor privado que trabalha em estabelecimentos dos próprios empreendimentos que a empregam, como lojas, fábricas e escritórios. Esse percentual vem caindo desde 2014 e chegou a 59,8% em 2018, o que está associado à redução do emprego com carteira assinada em setores como a indústria e a construção.
Já o pessoal ocupado em fazenda, sítio ou granja também está em queda, puxado pelos resultados do Nordeste, onde esse movimento é mais intenso. O percentual de trabalhadores do setor privado nesses locais chegou a 10,7% em 2018.
Por outro lado, crescem as fatias que trabalham em local designado pelo empregador, patrão ou freguês (13,5%), no domicílio de residência (5,2%), em veículo automotor (4,8%) e em via ou área pública (3,1%).
Aviões do Forró teve show repleto de sucessos da banda, no São João da Capitá — Foto: Charles Johnson/Divulgação
Vc deve contar nos dedos os artistas fora do mundo anglófono que movimentam uma grana dessas. Se exagera na cobrança de multas. Não digo que não exista sonegação.