A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia confirmou hoje (10) à tarde que promove estudos para melhorar a gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e aumentar a rentabilidade para o trabalhador. Segundo a pasta, no entanto, as discussões estão em fase inicial e serão acompanhadas pela sociedade e pelo Congresso Nacional com total transparência.
“A Secretaria Especial de Fazenda informa que estão sendo realizados estudos para aprimoramento da gestão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, com o objetivo de melhorar a sua rentabilidade para o trabalhador. Esse projeto ainda está em fase inicial e todo o processo será conduzido com total transparência e em diálogo com o Congresso Nacional e demais agentes econômicos envolvidos, respeitando os contratos firmados e a função social do fundo”, informou o órgão.
Atualmente, o FGTS rende o equivalente à taxa referencial (TR) mais 3% ao ano. Desde 2018, o fundo também distribui metade do lucro líquido do ano anterior a todos os trabalhadores. Apesar da distribuição do lucro, o rendimento é inferior à inflação. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) registrou inflação acumulada de 4,94% nos 12 últimos meses terminados em abril.
Hoje, em entrevista coletiva no Rio de Janeiro, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que o rendimento do FGTS equivale a um imposto cobrado do trabalhador, por ser inferior à inflação. Ele também falou que o governo estuda forma de flexibilizar o saque do fundo, mas que isso exigiria mudanças na lei e diálogo com o Congresso.
Atualmente, o FGTS tem um patrimônio de R$ 525 bilhões. Em 2016, o governo do ex-presidente Michel Temer liberou o saque em contas inativas (que não recebem mais depósitos do FGTS) para cerca de 26 milhões de trabalhadores. Na época, a medida injetou R$ 44 bilhões na economia.
Formado por 8% do salário bruto do trabalhador depositados mês a mês pelo empregador, o FGTS só pode ser sacado nas seguintes situações: aposentadoria, compra da casa própria e demissão sem justa causa. Em caso de algumas doenças graves, como câncer, o dinheiro também pode ser sacado pelo empregado.
O dólar terminou a sexta-feira, 10, em queda, mas acumulou alta de 0,16% na semana, marcando a quinta semana consecutiva de valorização da moeda americana no mercado brasileiro. No ano, sobe 1,80%. O aumento do temor sobre os rumos das negociações comerciais entre a China e os Estados Unidos pressionou o dólar nos últimos dias, mas nesta sexta a sinalização de autoridades chinesas e americanas, incluindo o presidente Donald Trump, de que as conversar vão prosseguir acalmaram os investidores. No mercado doméstico, as mesas de operação seguem atentas aos avanços da reforma da Previdência, embora nesta sexta o assunto tenha ficado em segundo plano.
Nesta sexta-feira, o dólar teve um dia volátil. Chegou a subir a R$ 3,97 pela manhã, em meio à promessa de Trump de taxar mais US$ 325 bilhões em produtos chineses. A moeda testou mínimas, a R$ 3,93, com o noticiário de que as negociações entre as duas maiores economias do mundo prosseguem, apesar dos reveses dos últimos dias. No final da dia, o dólar à vista caiu 0,17%, a R$ 3,9453.
Em meio a incertezas internas com a Previdência e externas sobre as negociações entre Washington e Pequim, os agentes utilizam o dólar como hedge, inclusive para operações na bolsa e nos juros, ressalta o gestor da Gauss Capital Carlos Menezes. Ele estima que o preço justo do dólar hoje aqui, levando em conta os fundamentos, estaria na casa dos R$ 3,70. Mas por conta das dúvidas sobre as reformas de Jair Bolsonaro e o ambiente externo, os investidores embutem um prêmio e a moeda segue na casa dos R$ 3,90.
Ao mesmo tempo, o dólar tem tido dificuldade de romper o patamar de R$ 4,00, que tem se mostrado um nível de resistência de alta. Ao longo desta semana, a moeda americana bateu em R$ 3,99 na quarta-feira, mas o patamar tem atraído vendedores e o dólar não se sustenta muito tempo nesse nível. Para Menezes, se a Previdência avançar como esperado na comissão especial, os investidores podem desmontar posições de hedge, fortalecendo o real. Por enquanto, a tramitação no Congresso tem sido mais lenta que o inicialmente esperado, o que fez os agentes redobrarem a cautela.
A piora da tensão comercial entre China e Estados Unidos esta semana levou o Bank of America Merrill Lynch a alertar seus clientes que, caso haja uma guerra no comércio entre os dois países, a economia mundial pode entrar em recessão. Já um acordo entre as duas maiores economias do mundo deve estimular a procura por risco, o que pode valorizar as moedas de emergentes.
Estadão Conteúdo
A Polícia Federal encaminhou ofício à juíza federal substituta da 7ª Vara Criminal, Caroline Vieira Figueiredo, em que pede a autorização para que o ex-presidente Michel Temer (MDB) cumpra prisão preventiva no Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A magistrada pediu manifestação da PM e do Ministério Público Federal a respeito do pleito. A defesa do ex-presidente havia pedido para que ele ficasse em uma Sala de Estado Maior, no mesmo local.
Habitualmente, autoridades com direito à Sala de Estado Maior são alojadas no Quartel do 2º Batalhão de Choque da PM, em São Paulo, que sedia o Regimento de Polícia Montada 9 de Julho, no bairro da Luz.
“Desta forma, solicitamos autorização de Vossa Excelência para a transferência imediata do preso para a sala de Estado Maior localizada no Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar do Estado de São Paulo”, afirmou o delegado da PF em São Paulo Luiz Roberto Ungaretti Godoy.
Temer está na sede da Polícia Federal. O emedebista já havia pedido habeas corpus nesta quinta-feira, 9, que será julgado na terça-feira, 14, pelo Superior Tribunal de Justiça. O recurso caiu com o ministro Antonio Saldanha Palheiro.
Temer e seu amigo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, são alvos da Operação Descontaminação, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio para investigar supostos desvios em contratos de obras na usina Angra 3, operada pela Eletronuclear. Os investigadores apontam desvios de R$ 1,8 bilhão.
A Temer e a Lima, o desembargador Abel Gomes, presidente da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), autorizou que a prisão seja cumprida em São Paulo, onde ambos alegaram ter suas famílias. A defesa de Temer requereu ao ex-presidente uma Sala de Estado Maior no Quartel General da Polícia Militar.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou na tarde de hoje (10) uma nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No evento de lançamento, a ministra Damares Alves disse que é urgente a necessidade de um pacto pelas crianças.
“O tema criança tem que estar o tempo todo na pauta. A infância tem que estar na pauta do Congresso, do Judiciário, do Executivo, da imprensa. Precisamos dar uma atenção à infância como nunca. Urge a necessidade de um pacto pelas crianças no Brasil”.
A nova versão do ECA institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a acontecer sempre na semana do dia 1º de fevereiro. O novo estatuto também institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Dentro dessa política, está a proibição de crianças ou adolescentes menores de 16 anos de viajar desacompanhado.
“Agora só pode viajar acompanhado ou com autorização. Não estamos retrocedendo, estamos protegendo as crianças. Vamos nos unir em defesa da infância”, defendeu Damares. A ministra também destacou a criação do cadastro para agilizar a busca de desaparecidos.
“Vamos trazer tecnologias avançadas na busca das crianças desaparecidas. E vamos entender o número, porque vamos ter um cadastro nacional. Então, o cadastro nacional vai nos dar a oportunidade de conhecer quantas são e trabalhar com tecnologia de busca com a polícia, com as redes sociais.
Para a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrúcia Melo, a pasta precisa de recursos para garantir a proteção das crianças. “São muitos desafios que estão aqui. Para efetivar a política pública precisamos de recursos. E estamos mobilizados a levantar esses recursos para garantir que crianças e adolescentes tenham direitos, que elas possam ter uma vida tranquila”.
IstoÉ
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta sexta-feira, 10, que já conversou como presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o encaminhamento para votação do projeto de autonomia do Banco Central. “Uma vez aprovada (a MP 870 no plenário), o presidente Rodrigo Maia, em três semanas, coloca para votar a independência do Banco Central”, afirmou Onyx em entrevista concedida nesta sexta-feira à Rádio Gaúcha.
A MP dos ministérios, como ficou conhecida a MP 870, tira o status de ministério do Banco Central. Por isso, o governo defende a aprovação do projeto de autonomia do BC na sequência.
O ministro lembrou ainda que, mesmo assim, a atual estrutura ministerial deverá ficar com 22 ministérios, em razão do desmembramento do Ministério de Desenvolvimento Regional, já aprovado pela comissão especial que analisou a MP, e a volta do Ministério das Cidades.
Sobre a votação da MP na comissão especial, que acabou aprovando a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia, Onyx não considera o resultado uma derrota. Segundo ele, ao enviar uma proposta de reforma administrativa ao Congresso, o Executivo sabe que a proposta pode entrar e sair modificada. “É o poder que toda democracia do mundo concede aos parlamentares”, disse. Segundo ele, o governo é apenas proponente nesse processo, mas quem “bate o martelo é o poder Legislativo”.
Com relação à volta do Coaf à Economia, Onyx ainda relatou que tem conversado com os ministros Paulo Guedes (Economia) e da Justiça, Sérgio Moro, e a ideia é preparar uma portaria interministerial que defina o compartilhamento de informações para que o órgão seja realocado. Mas ele lembrou, no entanto, que a matéria ainda será votada pelos dois plenários, da Câmara e Senado.
Estadão Conteúdo
Em Assembleia Geral realizada na tarde desta sexta-feira (10), os Policiais Civis do Rio Grande do Norte deliberaram pela adesão a uma paralisação nacional que será realizada na próxima segunda-feira, dia 13 de maio. Na ocasião, policiais civis, federais e rodoviários federais estarão de braços cruzados em protesto contra a reforma da Previdência.
O movimento é organizado pela União dos Policiais do Brasil (UPB), sendo composto por confederações, federações e sindicatos de vários estados. Aqui no Rio Grande do Norte, a concentração será no SINPOL-RN, a partir das 8h. O Sindicato vai promover atos de rua e um seminário sobre a reforma da Previdência com palestras do presidente do IPERN, Nereu Linhares, e do auditor fiscal Arnaldo Fiuza, que é representante da Frente Potiguar em Defesa da Previdência.
De acordo com o presidente do SINPOL-RN, Nilton Arruda, a UPB tem encampado uma luta em Brasília para garantir a manutenção da atividade de risco policial na Constituição; a integralidade e paridade em razão do exercício de atividades de risco para todos os policiais; regras de transição justas; diferenciação entre homens e mulheres na idade e tempo de contribuição; e pensão integral por morte em serviço ou em razão dele.
“A atual proposta de reforma da Previdência vai afetar todos esses pontos, trazendo grandes prejuízos para os policiais. Por isso, houve esse movimento de união em todo o Brasil para lutarmos contra a retirada de direitos e retrocessos na legislação. Há várias semanas estamos fazendo um trabalho de corpo a corpo junto aos parlamentares do Rio Grande do Norte, inclusive, estivemos em Brasília durante uma semana, para ressaltar a necessidade das peculiaridades da atividade policial serem levadas em conta”, explica Nilton Arruda.
A ameaça concreta de retirada de direitos foi posta em discussão durante a Assembleia Geral e a categoria decidiu por participar da paralisação nacional no dia 13. Neste dia, os movimentos serão realizados em cada um dos estados.
Já no dia 21 de maio, haverá uma grande mobilização em Brasília, com a concentração de agentes da Segurança Pública de todo o país na capital federal. A presença do SINPOL-RN nesse ato também foi posta em deliberação na Assembleia Geral e aprovada pela unanimidade dos presentes. Com isso, o Sindicato irá organizar uma caravana para levar policiais civis do Rio Grande do Norte para Brasília.
Não sabia que a reforma da previdência era do PT! Parece que a paralização vai de encontro a outro grupo político que está no poder.
Algumas categorias começaram a sentir o golpe.
A paralisação é por conta da Reforma da Previdência, nada tem a ver com o PT ou governo do estado, para de ser idiota e de ficar passando o pano para a famiLÍCIA BOZOnaro. Vai vomitar suas asneiras em outro lugar e faça algo de útil para a sociedade.
O habeas corpus apresentado pela defesa de Michel Temer para tirá-lo a prisão será julgado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a mesma que em 2018 negou o pedido de liberdade de uma mulher que furtou cerca de 1 quilo de frango e ovos de Páscoa.
Na sua decisão, o relator do caso, o ministro Nefi Cordeiro, manteve a pena de 3 anos e 2 meses de prisão destacando que a ré era reincidente e tinha praticado furtos durante o cumprimento de pena em regime aberto.
A turma acompanhou o relator e manteve a mulher, que é mãe de quatro filhos, presa. O caçula nasceu no período em que ela já estava atrás das grades.
Daniel Correa atendeu pedido da filha Luna e colocou roupa de ‘mãe’ para ir na festa do Dia das Mães na escola — Foto: Reprodução/Intagram
O que os pais são capazes de fazer pelos filhos? Em Goiânia, a atitude de um viúvo para fazer o Dia das Mães de sua filha de 5 anos mais feliz comoveu outros pais e funcionários da escola da menina, além de amigos em uma rede social. Daniel Correa, de 33 anos, se “vestiu de mãe” e foi na festinha da Luna.
Há dois anos, a pequena Luna não participava da festa do Dia das Mães na escola, desde que a mãe, Stella Noleto, morreu por complicações de uma doença chamada Lúpus. Só que neste ano ela fez um pedido inusitado para o pai.
“Todo Dia das Mães é extremamente delicado para ela. Mas dessa vez ela falou: ‘Papai. Estamos ensaiando uma música para o Dia das Mães, mas eu não tenho mamãe. Minha mãe foi morar com Papai do Céu’. Foi então que ela me pediu que eu fosse a mamãe dela por um dia na festa. Ela queria que eu fosse de barba rosa e peruca loira”, contou Daniel.
Nessa quinta-feira (9) aconteceu a festa na escola da Luna, e lá estava o Daniel do jeito que a filha pediu.
Com ajuda da irmã, ele colocou um vestido da mãe dele, calçou salto alto, passou batom, sem esquecer, é claro, da peruca e a barba rosa. O próprio Daniel contou como foi a experiência para o G1.
Daniel disse que ainda tentou convencer a filha de que a avó ou a tia dela fossem no lugar dele.
“Eu tentei de todas as formas fazer com ela aceitasse que a avó ou tias fossem representando a mãe dela, porém ela me pediu com os olhos cheios de lágrimas que eu fosse como ela queria. Não pensei duas vezes. Eu amo a minha filha”, relatou.
Daniel é investidor em startups, atua como autônomo e pôde se organizar para estar na festinha. “Eu comuniquei a escola e a professora me chamou. Avisei sobre o que ela pediu e todos concordaram e apoiaram”, afirmou.
Ele classificou a reação da filha ao vê-lo vestido de mãe como impagável .
“Ela riu, impressionada e admirada, e disse que me amava. Mas não deixou de reparar o batom borrado! Foi impagável a reação dela”, lembrou o pai
A própria Luna contou para o G1 como foi ver o pai com roupa de mamãe. “Foi engraçado porque ele passou batom um pouquinho errado e ficou borrado. Meu papai ficou meio lindo de mamãe, mas depois que tirou a roupa de mamãe ficou bonito”.
A reação de alegria da Luna, segundo Daniel, contagiou também os amiguinhos de sala dela. “Tem um grupo de WhatsApp da escola, e teve uma mãe que contou que o filho perguntou quem era aquela nova mãe que estava tão elegante”.
Daniel contou com ajuda da irmã e da mãe para se caracterizar, mas para isso teve comprar a peruca e a tinta rosa — Foto: Reprodução/Intagram
Mães se comoveram
A emoção também tomou conta da festa. “As outras mães todas choraram. A turma dela é mesma desde o falecimento da Stella. Então todos acompanharam desde o início. Sempre fui o ‘pãe’ dela”, afirmou o investidor, que mora com a filha e uma babá. “Ela está com a gente antes mesmo da Luna nascer”.
Durante a festa, o pai fez uma atividade manual com a filha enfeitando a primeira letra do nome da mãe dela, que morreu em setembro de 2016, 12 horas após começar a passar mal, quando voltou de uma viagem em família.
“Eu sempre fui sincero com a Luna dizendo que a mamãe dela estava com Papai do Céu. Eu sempre tentei fazer com que esse processo de perda fosse mais natural possível, uma movimentação natural da vida. Óbvio que, como criança, ela sempre questionou, mas eu dizia que a mãe dela estava em outro plano e que um dia nós iríamos nos encontrar. Ela sempre compreendeu”, relatou Daniel.
Repercussão na rede social
Na rede social, o pai fez questão de mostrar como foi tudo e colocar um texto onde também marca o perfil da Stella. Lá é possível ver como a mãe exaltava o seu amor pela filha.
Stella Noleto, mãe da Luna, morreu em setembro de 2016, após complicações por conta da Lúpus — Foto: Reprodução/Instagram
As curtidas na postagem do Daniel não param, e as mensagens de carinho também chegam a todo momento. Uma seguidora disse: “Que lindo, parabéns você é um super Pai&mãe. To sem palavras”.
“Cada dia que passa te admiro mais como homem, como pai, como amigo, sobretudo como ser humano! Louvável atitude irmão!! Um grande abraço e os meus melhores desejos pra ti e pra família inteira!”, comentou um amigo.
Deste dia especial para o “pãe” e filha na escola ficaram lições que serão compartilhadas a vida toda.
“O que eu quis foi impactar, porque o Dia das Mães sempre foi muito dolorido para ela, mas dessa vez queria que fosse lembrado de uma forma diferente, porém um pouco engraçada”, destacou.
E ao G1, Daniel repetiu a mesma mensagem que postou na sua rede social. “A morte é inevitável, mas não precisamos passar por isso de forma triste… concordam?”, finalizou.
Sempre tem um imbecil pra defecar pelos teclados e usando pseudônimo por não ser HOMEM suficiente pra assumir o que escreve.Portanto, SEJA HOMEM você BABACA!
O cara tá doido prá queimar a rosca aí inventa esta estória.
Os irmãos Jonathan e Drew Scott, apresentadores do ‘Discovery Home & Health’ Foto: Reprodução/Discovery Home & Health
A dupla especializada em compra, venda e reforma de imóveis mais popular do mundo deve visitar o Brasil ainda neste ano. O canal pago Discovery Home & Health começa nesta sexta-feira, 10, uma campanha para pedir o apoio das telespectadoras e telespectadores para convencer os irmãos Drew e Jonathan Scott a passar uma temporada no País.
Os gêmeos protagonizam a série Irmãos à Obra, um dos realities de maior audiência do segmento. O Brasil é um dos países em que Drew e Jonathan mais fazem sucesso. O seriado estreou há seis anos e teve sete temporadas exibidas aqui.
Durante o programa, a dupla ajuda pessoas a mudarem de casa com o argumento de que é melhor comprar um imóvel usado, mais barato, mas que precisa de reforma. Em todos os casos, Drew busca algumas opções de residências para venda em locais escolhidos pelos participantes e Jonathan fica com o trabalho de design e restauração do imóvel, claro, tudo com o aval dos compradores.
Nos Estados Unidos, a vida pessoal dos irmãos canadenses também é alvo de assédio por parte dos fãs. Aproveitando a oportunidade, um episódio especial da série mostrou os preparativos do casamento de Drew e Linda. Com isso, em setembro de 2018, o Discovery Home & Health alcançou a maior audiência no ano.
Vamos compartilhar para que a vinda deles ao Bradil seja concretizada com bastante sucesso. Eu quero conhecê- los pois assisto todos os programas de IRMÃOS A OBRA e também o duelo entre eles claro que torcenfo sempre pir Jonathan. Salete Vieira de Natal /RN.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Santa Cruz, recomendou ao prefeito de Jaçanã que instaure processo administrativo destinado a apurar a acumulação ilegal de cargos no executivo municipal.
Ele deve notificar, especificamente, a secretária municipal de Saúde para que, no prazo de 10 dias, opte pela permanência ou não no cargo, uma vez que tal função exige dedicação exclusiva e não se encaixa em nenhuma das exceções legais de possível acúmulo de cargos. Atualmente, ela está acumulando a função de gestora de saúde com a de Auxiliar de Enfermagem, mediante contrato temporário com o Estado da Paraíba.
Na recomendação, o MPRN lembra o prefeito que “a averiguação das situações que configuram acúmulo ilegal de cargos constitui dever da Administração Pública e a adoção das medidas saneadoras acarreta redução de gastos com servidores que comprometem a legalidade, a moralidade e a eficiência do serviço público”.
Em até 30 dias, o prefeito deve informar as medidas adotadas, bem como enviar cópia dos atos administrativos elaborados para sanar a irregularidade. Em caso de não acatamento da recomendação ou considerados impertinentes os motivos que levaram ao desatendimento, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais para a responsabilização do gestor, através do ajuizamento da ação pertinente.
Na próxima segunda-feira (13), a partir das 18h, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte lança o projeto CREA DEBATE e vai apresentar o relatório com a situação das barragens do Rio Grande do Norte, após as visitas de inspeção realizadas pela comissão constituída por conselheiros, servidores e colaboradores de órgãos e entidades.
Os representantes dos órgãos responsáveis pelos reservatórios públicos como Dnocs e Secretaria de Recursos Hídricos do RN foram convidados para participar da apresentação. Representantes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, entidades de classe e instituições de ensino também participam da discussão. O CREA DEBATE será realizado no Plenário do Conselho e será aberto ao público.
QUARTO ACHADO EM PALÁCIO DE NERO (FOTO: UFFICIO STAMPA PARCO ARCHEOLOGICO DEL COLOSSEO)
Um quarto “secreto” foi encontrado recentemente por arqueólogos no palácio do imperador Nero (37 d.C.-68 d.C.), em Roma. A construção tem 2 mil anos e conta com pinturas depanteras, centauros e uma esfinge.
A câmara foi descoberta por acaso durante a restauração da Domus Aurea, que é uma área adjacente ao complexo palaciano, construído por vários imperadores, incluindo Trajano, e que agora está enterrado sob uma colina próxima ao Coliseu, no coração histórico da cidade eterna.
“Nós nos deparamos com uma grande abertura ao norte da parede da sala. As lâmpadas que os técnicos tinham para iluminar a plataforma fizeram o resto. Com as luzes artificiais, apareceu a circunferência de uma sala adjacente completa de afresco”, explicou Alessandro D’Alessio, responsável pela Domus Aurea, em comunicado.
AFRESCO DE PALÁCIO DOS IMPERADORES (FOTO: UFFICIO STAMPA PARCO ARCHEOLOGICO DEL COLOSSEO)
As imagens provavelmente foram pintadas por artesãos romanos imperiais entre 65 e 68 d.C. e, de acordo com Alfonsina Russo, diretora do parque arqueológico do Coliseu, têm imenso valor histórico. Contudo, grande parte do quarto de 4,6 metros de altura ainda está suja e será escavada nos próximos meses. Isso poderia trazer à luz novas descobertas. “Esperamos terminar o trabalho até o final do ano”, disse Russo ao Telegraph.
Além disso, a descoberta do cômodo empolgou os pesquisadores por ser algo que raramente acontece, como contou Alessandro D’Alessio ao L’Arena: “Pelo amor de Deus, aqui descobrimos algo todos os dias, estamos acostumados a ficar maravilhados, mas em muitos anos eu nunca me encontrei em frente a um novo salão completo de afrescos.
Já Russo acredita que a descoberta dessa sala faz parte da estratégia de pesquisa científica que o parque realiza diariamente. “[O quarto] permaneceu oculto por quase vinte séculos, a sala da esfinge, como a chamamos, nos conta sobre a atmosfera dos anos do principado de Nero”, concluiu à National Geographic.
AFRESCO DO PALÁCIO DE NERO (FOTO: UFFICIO STAMPA PARCO ARCHEOLOGICO DEL COLOSSEO)
Bolsonaro participa de cerimônia de lançamento da construção da segunda ponte entre o Brasil e Paraguai com o presidente paraguaio Mario Abdo Foto: HANDOUT / REUTERS
Horas após a ministra Rosa Weber , do Supremo Tribunal Federal (STF), dar prazo de cinco dias para o governo dar mais explicações sobre o decreto que flexibiliza o porte e a pose de armas , o presidente Jair Bolsonaro disse que, “se for inconstitucional , (o decreto) tem que deixar de existir”.
— Teremos um bom embate no tocante a isso (decreto das armas), pode ter certeza. Não estamos fazendo nada mais do que o povo quis em 2015. E estamos dentro do limite da lei. Se for inconstitucional, tem que deixar de existir. Quem vai dar a palavra final é o plenário da Câmara ou a justiça — disse Bolsonaro, em entrevista após cerimônia de lançamento da pedra fundamental da construção da segunda ponte entre o Brasil e Paraguai.
O presidente não se estendeu sobre o assunto. Na ocasião, Bolsonaro ainda elogiou o presidente paraguaio e o país vizinho.
— Uns tem camisa paraguaia, outros, relógio, eu tenho o coração. Se no passado os presidentes eram militares e nos legaram grandes obras, no presente os presidentes são ‘paraquedistas’ e, talvez, por estarem mais perto do céu, têm os melhores sonhos para os povos. Que bom estarmos em um país onde as velhas ideologias foram deixadas para trás — disse Bolsonaro.
Além de dar um prazo de cinco dias para Bolsonaro explicar o decreto assinado nesta semana que flexibiliza o porte de armas, Rosa Weber, que é a relatora da ação protocolada pelo partido Rede , deu o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro, dê suas justificativas para o ato. Ela também abriu a possibilidade de manifestações para Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria-Geral da República (PGR), Senado Federal e Câmara dos Deputados.
A ministra deve aguardar a resposta antes de decidir se suspende ou não de forma liminar o decreto.
Nesta sexta-feira, as duas Casas do Congresso divulgaram, cada uma, o seu parecer sobre o tema — antes mesmo da manifestação da magistrada. O Senado pontua que Bolsonaro extrapolou seus poderes e a Câmara aponta inconstitucionalidades relativas ao Decreto do Desarmamento .
O principal argumento é que ao ampliar o porte de armas por decreto o presidente teria ido contra o Estatuto do Desarmamento, que foi instituído por lei e só poderia ser alterado por nova legislação produzida pelo Congresso.
Apesar da determinação da Justiça Federal de bloqueio de até R$ 32,6 milhões das contas bancárias do ex-presidente Michel Temer, menos de R$ 15 mil foram efetivamente bloqueados. Foi apenas este valor que os bancos encontraram nas contas do ex-presidente após a ordem do juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, em 29 de abril, para o bloqueio dos valores.
As informações constam de um comunicado feito pelo Banco Central ao tribunal na última terça-feira (7), em cumprimento à decisão do juiz.
Este foi o segundo pedido de bloqueio de bens de Temer pela Justiça Federal. No primeiro, feito pelo juiz Marcelo Bretas, em março, a ordem de bloqueio foi de R$ 62 milhões.
No dia 29 de abril, a Justiça Federal fez um novo pedido, que estava sob sigilo. Foi neste que encontraram menos de R$ 15 mil nas contas do ex-presidente.
Procurada pelo blog, a defesa de Temer diz que este valor foi encontrado porque não havia mais dinheiro.
“Quando Marcelo Bretas decretou o bloqueio das contas, encontraram um total de 8,2 milhões. O decreto de bloqueio do juiz de Brasília não poderia mesmo encontrar aquela importância, que já estava indisponível, inclusive para novas ordens de bloqueios”, diz a defesa.
Ontem, Temer se entregou à Polícia Federal após ter novo pedido de prisão decretado pela Justiça. A acusação do MPF fala em corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Temer é acusado pelo MPF de ser o chefe de uma organização criminosa que movimentou R$ 1,8 bilhão.
Contas de Temer
De acordo com o documento enviado pelo BC, ao qual o blog teve acesso, cinco bancos prestaram informações ao Banco Central.
Dois deles informaram que Temer não possuía conta ou possuía apenas contas inativas nas instituições; dois registraram que não houve bloqueio porque não havia saldo; e um informou ter bloqueado R$ 14.654,50, que era o saldo presente na conta.
O amigo pessoal do presidente, João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, também foi alvo do bloqueio. Ele tinha R$ 18.779,77 em duas contas de bancos diferentes. Um terceiro banco confirmou a existência de uma conta de Lima, mas sem saldo.
O bloqueio foi pedido ainda em abril pelo Ministério Público Federal na ação penal em que Temer é réu no que ficou conhecido como o inquérito dos Portos.
É a quinta ação penal na qual o ex-presidente se tornou réu e tem como alvo o decreto que alterou as regras de concessão do setor de portos, publicado em 2017. Atualmente, Temer é réu em seis processos e investigado em cinco inquéritos.
Para o Ministério Público Federal, Temer recebeu propina em troca de benefícios concedidos para o setor portuário, como o decreto assinado por ele há dois anos. A denúncia envolve os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O valor de R$ 32,6 milhões a ser bloqueado foi calculado pelo MPF com base na movimentação financeira das empresas das quais Lima era sócio – elas também foram alvo do pedido de bloqueio – e que seriam utilizadas para o recebimento de valores.
Nas contas das empresas de Lima foram bloqueados R$ 475.044,69 – a maior parte estava em contas da Argeplan Arquitetura e Engenharia, empresa pela qual Lima era mais conhecido.
O bloqueio de bens e valores também atingiu imóveis e veículos dos réus. Ficaram indisponíveis, ou seja, não podem ser vendidos 14 imóveis e três automóveis do ex-presidente, incluindo um carro de luxo. Já o coronel Lima também teve três automóveis que estavam em seu nome bloqueados, além de sete veículos de suas empresas que também ficaram indisponíveis.
Deixa de ser besta… todo mundo sabe que as raposas não botam dinheiro em banco, mas sim em outros investimentos pouco rastreáveis… vai lá dar uma olhadinha na Suíça, Ilhas Cayman, Luxemburgo, Hong Kong e outros paraísos fiscais…
A disputa pela vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) começou oficialmente nesta sexta-feira (10). Considerado o ponta-pé inicial do processo, o sorteio dos números dos candidatos foi realizado nesta manhã, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), o que permite a partir de então, a divulgação de propaganda de campanha oficial de todos os candidatos. O eleito irá substituir o Desembargador José Rêgo Júnior.
Eduardo Gurgel, advogado com mais de 18 anos de atuação profissional, em especial nas áreas trabalhista, civil, imobiliária, empresarial e societária, é também sócio-fundador do escritório Eduardo Gurgel e Advogados Associados. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e tendo atuado como docente da Universidade Potiguar, possui intensa atuação na advocacia trabalhista e presta serviços de assessoria jurídica contratual, consultiva e contenciosa.
Presente ao ato do sorteio, o advogado Eduardo Gurgel, concorrente à vaga do Quinto, abordou a importância da disputa respeitosa durante a campanha ao importante cargo. “Agora identificados pelo número, entramos na fase mais intensa da campanha que prossegue até o próximo dia 12 de julho e culmina com a eleição na qual os colegas advogados poderão escolher seis nomes entre os mais de 20 que estão concorrendo ao pleito. É uma eleição com candidatos altamente gabaritados, com alto nível comprovado, o que engrandece não só a disputa, mas, principalmente, a quem vier a substituir o desembargador do TRT-21. Este período de dois meses de campanha será bastante intenso, mas tenho a certeza de que estamos trabalhando de maneira idônea e de que estamos no caminho certo, uma vez que vários colegas têm demonstrado voluntariamente apoio ao nosso nome”, pontua Eduardo Gurgel.
O Processo
Ao todo, 24 candidatos se inscreveram para disputa à vaga do Quinto Constitucional. A primeira fase será encerrada no dia 12 de julho, data escolhida para a eleição na qual os advogados inscritos e em dia com a OAB/RN irão eleger seis nomes para formar a lista sêxtupla. A partir dela, a lista tríplice é formada pelos votos dos Desembargadores do Trabalho. Esta lista tríplice é enviada para o Presidente da República, Jair Bolsonaro, a quem cabe escolher o novo desembargador do TRT-21.
Opinião dos leitores