Diversos

Resort nas Maldivas oferece duas semanas com tudo pago para você cuidar das tartarugas do local

Não é necessário ter qualquer conhecimento prévio veterinária ou biologia

Você está interessado em duas semanas em um resort de luxo nas Ilhas Maldivas com todas as despesas pagas? Continue lendo, porque é exatamente isso que um resort de luxo oferece. Qualquer um pode se candidatar a esta posição. Há apenas um requisito: estar disposto a cuidar das tartarugas.

O Coco Palm Dhuni Kolhu está procurando alguém para trabalhar em seu resort durante duas semanas de agosto. As funções incluem limpar aquários, alimentar animais e acompanhá-los ao veterinário, se necessário. Você também acompanhará os especialistas do centro quando eles saírem para deixar tartarugas marinhas com turistas, e será responsável por publicar suas impressões nas redes sociais.

A melhor informação talvez seja a de que não é necessário ser veterinário ou biólogo para se candidatar ao trabalho. Basta ser maior de 18 anos de idade. O trabalho é totalmente de aprendizado, funcionando como uma espécie de estágio não-remunerado, ou seja,você não receberá nenhum pagamento em dinheiro pelo seu esforço.

Contudo, não quer dizer que você não ganhará nada em troca. Você terá acesso ilimitado a todos os serviços do resort, desde a acomodação em uma das villas do centro até pequenos cruzeiros na ilha, cursos de mergulho ou churrascos e festas na praia. Limpar cocôs de tartaruga não parece tão ruim agora, né?

Se você estiver interessado, só precisa entrar no site do estabelecimento, preencher o formulário, escrever uma carta explicando suas motivações em até 500 palavras e gravar um vídeo pessoal de 2 a 3 minutos. Os candidatos têm até 1° de julho para enviar o formulário. O vencedor da posição será convidado a voar para as Maldivas com tudo pago em agosto. As datas são flexíveis nesse mês.

Olhar Digital, via GizModo

 

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Judiciário

STF forma maioria para impedir Bolsonaro de extinguir conselhos federais criados por lei

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (12) para impedir, provisoriamente, que o presidente Jair Bolsonaro extingua conselhos da administração pública federal que tenham amparo em lei.

Esta foi a primeira vez que o plenário da Suprema Corte analisou uma ação que contesta ato de Bolsonaro como presidente da República.

A ação julgada nesta quarta-feira pelo Supremo foi apresentada pelo PT. O partido de oposição contestou dois dispositivos do decreto assinado em abril por Bolsonaro em meio às comemorações dos primeiros 100 dias de governo.

O ato presidencial determinou a extinção, a partir de 28 de junho, de conselhos, comissões, fóruns e outras denominações de colegiados da administração pública.

A ação ajuizada pelo PT contesta dois dispositivos do decreto de Bolsonaro:

o que diz que os efeitos da norma alcançam conselhos da administração pública federal criados por decreto, “incluídos aqueles mencionados em leis nas quais não conste a indicação de suas competências ou dos membros que o compõem”
o que fixa o dia 28 de junho como data a partir da qual ficam extintos os conselhos

A decisão do STF é provisória. O caso ainda terá que ser debatido novamente pelo plenário para que o mérito da ação seja apreciado. Até lá, Bolsonaro fica proibido de extinguir conselhos da administração que tenham aval do Congresso Nacional. O julgamento do mérito ainda não tem data para ser realizado.

A norma exclui, contudo, “colegiados previstos no regimento interno ou no estatuto de instituição federal de ensino” e aqueles “criados ou alterados por ato publicado a partir de 1º de janeiro de 2019”.

A maioria dos ministros entendeu que o presidente da República não pode, por ato unilateral, como a edição de um decreto, por exemplo, extinguir conselhos da administração federal que tenham sido criados por lei e, portanto, aprovados no Congresso Nacional.

Os ministros liberaram, entretanto, que o presidente elimine individualmente aqueles conselhos que tenham sido instituídos por decreto ou ato normativo inferior, como portarias e resoluções.

A Advocacia Geral da União (AGU) afirma que são 2,5 mil conselhos e colegiados similares em todo o país. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2017, estima que, em média, 40% dos conselhos são previstos em lei aprovadas – o restante são criados por portarias, medidas provisórias e decretos.

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. Esses conselhos, são ideológicos e sugadores de dinheiro público. Basta cortar as dotações e verbas, que eles vão morrer de inanição.

  2. Não tem como consertar o Brasil. Esses conselhos, só servem para apadrinhar parentes de juízes e políticos corruptos.

    1. Isso, não precisa de presidente, o STF pode administrar o país

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Diversos

Advogado, você se comunica bem com seu público-alvo?

Pedro Ratts
@rattscom

Dia desses fui convidado por um grupo de advogados para falar sobre comunicação para os integrantes de um conceituado escritório de advocacia. Fiz alguns ajustes no conteúdo de uma palestra que eu já tinha dado sobre comunicação corporativa e o direcionei para a área em que eles atuam, a área jurídica, mais precisamente a advocacia. Foi uma experiência bacana, uma troca de ideias bem rica, e que eu resolvi dividir um pouco aqui com os milhares de leitores do blog. Se você é advogado ou se interessa pelo tema, leia com atenção os tópicos que separei (de forma bem resumida).

Em primeiro lugar gostaria de te dizer o seguinte caro advogado: comunicação é tudo, seja em que segmento for. E na advocacia não seria diferente. Cuide do conteúdo digital que você ou o seu escritório postam nas redes sociais, no mundo digital. É preciso que sejam conteúdos de qualidade e que estejam antenados com temas atuais, temas relevantes. As novas gerações têm pressa e sede de informação, e vão consumir seu conteúdo. E as gerações mais antigas vão respeitar o seu conhecimento e atualização. Cuide do texto. Tenha muito cuidado com a gramática. Seja conciso nas abordagens. E lembre-se da importância do título das postagens, pois 70% das pessoas só lêem o resto do conteúdo se o título as atrair, se o título as capturar. Vejo muito conteúdo bom escondido atrás de títulos medíocres. Perca um tempinho nisso.

Outra dica: não esqueça de cuidar da interação das postagens. Não deixe seu público sem resposta. Tenha também muito cuidado ao abordar temas polêmicos, pois o sincericídio não costuma trazer clientes novos. Invista em webvídeos curtos, de no máximo um minuto ou, estourando, um minuto e meio (acredite, a turma olha logo a duração do vídeo antes de clicar nele, inclusive você). Uma

outra boa dica é investir em podcastings opinativos, se posicionando sobre temas relevantes atuais. Enfim, crie autoridade nos assuntos que você domina ou com os quais mais trabalha. Tem muito mais coisas claro. Eu aqui quis apenas dar uma pincelada rápida e deixar a seguinte mensagem: foi-se o tempo em que advogado ficava sentado no seu birô esperando cliente bater na porta. Advogados: comuniquem-se. E se quiser saber mais, manda um zap pra mim: 99981-1112. Tenho uma palestra prontinha pra fazer pro seu escritório.

 

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Jornalismo

Globo responde ataques de Glenn Greenwald revelando bastidores de como ele tentou emplacar as mensagens roubadas na emissora

Glenn Greenwald, o cúmplice de hackers, atacou a Globo na entrevista que deu a um blog de esquerda e depois reproduzida por outros blogs. A emissora rebateu os ataques de Greenwald em nota enviada a quem publicou a entrevista, contando que ele ofereceu as matérias com mensagens roubadas à Globo, mas sonegou informações básicas para a prática de um jornalismo minimamente sério.

Leia a nota que a emissora enviou aos blogs:

“Glenn Greenwald procurou a Globo por e-mail no último dia 29 de maio para propor uma nova parceria de trabalho. Em 2013, a emissora já havia dividido com ele o trabalho sobre os documentos secretos da NSA referentes ao Brasil. Uma parceria que mereceu elogios dele pela forma como foi conduzido o trabalho.

Greenwald ficou ainda mais agradecido por um gesto da Globo. Nas reportagens que a emissora divulgou, em algumas frações de segundo era possível ver nomes de funcionários da agência americana, que não trabalhavam em campo, mas em escritório. Mesmo assim, tal exposição poderia levá-lo a responder a um processo em seu país natal, os Estados Unidos. A Globo, então, assumiu sozinha a culpa, declarando que, durante a realização da reportagem, Greenwald se preocupava sobremaneira com a segurança de seus compatriotas. Tal atitude o livrou de qualquer risco.

Ao e-mail do dia 29 de maio seguiram-se alguns telefonemas na tentativa de conciliar agendas (ele estava viajando) para um encontro, finalmente marcado. Ele ocorreu na redação do Fantástico no dia 5 de junho. Na conversa, insistindo em não revelar o tema, ele disse que tinha uma grande ‘bomba a explodir’ e repetiu que queria voltar a dividir o trabalho com a Globo, pelo seu profissionalismo. Mas, antes, gostaria de saber se a emissora tinha algo contra ele, sem especificar claramente os motivos da pergunta, apenas dizendo que falara mal da Globo em algumas ocasiões. Provavelmente se referia a um artigo que seu marido, o deputado David Miranda, do PSOL, tinha publicado no Guardian com mentiras em relação à cobertura do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O artigo foi rebatido por João Roberto Marinho, presidente do Conselho Editorial do Grupo Globo, fato que deu origem a comentários desairosos do próprio Greenwald.

Na conversa de 5 de junho, ele afirmou que ‘tudo estava no passado’. Prontamente, ouviu que jamais houve restrição (de fato, David Miranda já foi inclusive convidado para entrevista em programa da GloboNews). Greenwald ouviu também, com insistência, por três vezes, que a Globo só poderia aceitar a parceria se soubesse antes o conteúdo da tal ‘bomba’ e sua origem, procedimento óbvio. Greenwald se despediu depois de ouvir essa ponderação.

A Globo ficou aguardando até que, na sexta-feira à tarde, Greenwald mandou um e-mail afirmando que não recebeu nenhuma resposta da Globo e que devia supor que a emissora não estava interessada em reportar este material. Como Greenwald, no e-mail, continuava a sonegar o teor e origem da ‘bomba’, não houve mais contatos. Não haveria como assumir qualquer compromisso de divulgação sem conhecimento do que se tratava.

No domingo, seu site, o Intercept, publicou as mensagens atribuídas ao ministro Sergio Moro e procuradores da Lava-Jato, assunto que mereceu na mesma noite destaque em reportagem de mais de cinco minutos no Fantástico (e depois em todos os telejornais da Globo).

Na segunda, uma funcionária do Intercept sugeriu que o programa Conversa com Bial entrevistasse um dos editores do site para um debate sobre jornalismo investigativo. Como o próprio site anunciou que as publicações de domingo eram apenas o começo, recebeu como resposta que era conveniente esperar o conjunto da obra, ou algo mais abrangente, antes de se pensar numa entrevista.

Por tudo isso, causam indignação e revolta os ataques que ele desfere contra a Globo na entrevista publicada na Agência Pública. Se a avaliação dele em relação ao jornalismo da Globo e a cobertura da Lava-Jato nos últimos cinco anos é esta exposta na entrevista, por que insistiu tanto para repetir “uma parceria vitoriosa” e ser tema de um dos programas de maior prestígio da emissora? A Globo cobriu a Lava-Jato com correção e objetividade, relatando seus desdobramentos em outras instâncias, abrindo sempre espaço para a defesa dos acusados. O comportamento de Greenwald nos episódios aqui narrados permite ao público julgar o caráter dele.”

O Antagonista

 

Opinião dos leitores

  1. Fonte: O Antagonista

    Nada mais nada menos que o blog da Lava Jato. E quem discordar, basta ler as mensagens vazadas.

  2. O Planalto deveria negociar a extradição dessa biba reincidente, e deixar que os EUA lhe aplique o mesmo remédio moral com que pretende brindar a Julian Assange.

  3. Impressiona ver a turma do quanto pior melhor pra eles vibrando com todas essas ilegalidades, não tem nada que seja aproveitado, tudo montado!
    A globo sabe melhor que ninguém como e de que forma usar a informação, mas tomou um cuidado básico de saber antes como foi obtida e como seria exposta, então resolveu não entrar na roubada
    A globo detecta o que presta e o que não presta, decidiu não entrar no jogo da manipulação montado e de altíssimo risco
    A globo saiu dessa situação, ou seja, viu que havia muita coisa errada na situação e calculou que o resultado seria desastroso, caiu fora
    Escutando um advogado falando, ele disse: "No mundo jurídico nunca foi aceito fruto de árvore podre", será que isso vai mudar agora? Será que fruto produzido na ilegalidade vai suplantar aos fatos? Até a globo caiu fora, a situação deve realmente ter muita sujeira, ilegalidade, montagens, armação e tudo mais que vem do submundo da corrupção

    1. É o seguinte: no mundo jurídico, não é aceita prova ilícita como você mencionou. Todavia, ela poderá ser usada para absolver o réu. Exemplo se uma carta for aberta criminosamente (violação de correspondência) e nela se descobrir que um inocente está pagando por um culpado, o inocente poderá se beneficiar dessa prova ilícita.

    2. Potiguar, isso é verdade, mas, no caso de suspeição, tem de se provar que as decisões não condizem com a realidade. Bom lembrar que as provas e as sentenças foram objeto de recursos no tribunal superior. Se houvesse alguma prova que fosse ilícita ou se o juiz desse a decisão sem calço, testemunha falsa, algo assim, seria passível de anulação. Neste caso, o juiz seria somente retirado do caso, o que já ocorreu.

  4. A globo fazendo uma defesa prévia do que vem por ai. Está claro, tanto para bolsominions, coxinhas, mortadelas e outras iguarias que a globo nunca foi sinônimo de isenção e que sempre esteve por trás ou junto a todos os ataques que sofreu a democracia nos últimos 60 anos, além de sempre ser porta voz da elite brasileira. Embora sabe-se de todo seu potencial e capacidade de influência como empresa de comunicação. Talvez tenha sido isso que o jornalista quis usar.

    1. É óbvio. O Greenwald passou a perna na CIA. Agora, pegou o Moro. A próxima é a rede globo. Vem bomba por aí!!!

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Diversos

Padrão de sono vai além de dividir as pessoas entre “diurnas” ou “noturnas”; entenda

(FOTO: PEXELS)

Algumas pessoas gostam de dormir cedo para também acordar cedo, enquanto outras consideram que são mais produtivas quando ficam acordadas até mais tarde e dormem durante boa parte da manhã seguinte. Embora esses dois cronogramas de sono sejam os mais conhecidos, evidências recentes sugerem que há pelo menos mais duas “personalidades”. A pesquisa foi publicada no periódicoPersonality and Individual Differences.

Um dos grupos é formado pelas pessoas que ficam sonolentas pela manhã e à noite, com seu estado de alerta sendo do meio-dia até o começo da noite. No outro tipo estão os que geralmente estão sonolentos das 11 às 15 horas e mais acordados de manhã e noite. Os psicólogos tentam descobrir as complexidades desse espectro há anos, e eles encontraram cada vez mais evidências de que existem três ou até quatro cronotipos principais entre os humanos.

Os resultados foram coletados usando respostas 1.305 pessoas, a maioria de mulheres e relativamente jovens. Proporcionando informações pessoais e sobre a carreira, os participantes responderam a um questionário sobre sua qualidade de sono e o quanto estão atentos em horários aleatórios ao longo do dia (em uma escala de “extremamente sonolento” até “extremamente alerta”). Além disso, cada uma dessas questões pressupunha uma noite de sono normal e um horário de acordar às 7:30 da manhã.

Usando análises estatísticas, os pesquisadores classificaram essas respostas em quatro cronotipos amplos com suas próprias variações diárias de sonolência. Ainda assim, a pesquisa tem algumas limitações e ressalvas importantes, como a representação desigual de idade e gênero. Os autores admitem que mais estudos precisarão verificar essas quatro curvas de sonolência distintas e descobrir quais fatores biológicos, genéticos, psicossociais ou ambientais podem influenciar seu desenvolvimento.

Galileu

 

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Judiciário

PF abre 4 inquéritos para apurar vazamento de mensagens de Moro e procuradores da Lava Jato

A Polícia Federal (PF) instaurou quatro inquéritos para investigar o vazamento de mensagens de celular de procuradores da República que integram a força-tarefa da Lava Jato e do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Os investigadores trabalham com a hipótese de que houve uma ação orquestrada. Há a suspeita de que a invasão ao celular de Moro e de integrantes do Ministério Público Federal (MPF) tenha sido planejada.

Os investigadores estão colhendo indícios sobre a autoria, sobre quem teve acesso de forma ilegal a conversas privadas do ministro e qual o método usado pelos hackers.

No caso de Moro, já se sabe que o ministro da Justiça atendeu a uma ligação de um número igual ao dele, e que isso permitiu o acesso ilegal ao aplicativo Telegram, que ele não usava mais.

Investigadores afirmaram que os hackers clonaram o número de Moro, abriram ou reativaram a conta do ministro no Telegram e se passaram por ele. Moro desativou a linha invadida.

No mês passado, procuradores da Lava Jato no Rio de Janeiro e no Paraná relataram tentativas de invasões semelhantes.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, considerou os ataques graves e disse que configuram uma situação que pode comprometer diversas apurações em curso.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), integrantes da Lava Jato atenderam a ligações do próprio número. A PGR abriu procedimento interno para acompanhar o caso e, desde então, tem reforçado as orientações para ampliar a segurança dos aplicativos de mensagem usados pelos procuradores.

Nesta terça-feira (11), o Telegram negou que o aplicativo tenha sido alvo de hackers, ao contrário do que dizem os investigadores. A empresa aponta duas possibilidades para a invasão de celulares:

que as contas de Moro ou dos procuradores poderiam não estar bem protegidas

que houve invasão do próprio telefone celular, e não do Telegram

Esclarecimentos ao Congresso

Diante da repercussão do caso das mensagens sobre a Lava Jato, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) convite para Sérgio Moro comparecer a uma audiência no colegiado para prestar esclarecimentos sobre o episódio. Como se trata de convite, e não convocação, o ministro não é obrigado a comparecer ao parlamento.

O deputado Rogério Correia (PT-MG) havia apresentado à comissão um requerimento de convocação de Moro, que obrigaria o ministro a comparecer, sob risco de cometer crime de responsabilidade.

No entanto, um acordo entre os parlamentares convocou o pedido de convocação em convite.

O colegiado agendou a audiência com o ministro da Justiça o dia 26, em conjunto com outras duas comissões: a de Constituição e Justiça e a de Direitos Humanos e Minorias.

No Senado, também houve acordo para evitar uma convocação do ministro da Justiça, e assegurar que ele possa ir à Casa voluntariamente como convidado para falar do conteúdo das conversas que supostamente trocou com o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, procurador Deltan Dall’Agnol.

Nesta terça, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que Moro vai comparecer à CCJ da Casa no dia 19 para falar sobre o vazamento.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), encaminhou a Alcolumbre um ofício no qual o ministro da Justiça se colocava à disposição dos senadores para ser ouvido pela CCJ.

Pacote anticrime

Sérgio Moro voltou a se pronunciar nesta quarta-feira sobre o episódio das mensagens do Telegram. Ao anunciar em uma rede social a redução de crimes, o ministro da Justiça disse que os números seriam melhores com a aprovação do pacote anticrime que foi apresentado ao Congresso Nacional em fevereiro.

Moro destacou ainda na rede social que hackers de juízes, procuradores, jornalistas e, talvez, parlamentares, bem como suas linhas auxiliares ou escândalos falsos, não vão interferir na missão.

G1

Opinião dos leitores

  1. Paciência, apenas paciência! Teremos a oportunidade de conhecer a ORCRIM dos partidos de esquerda!

    1. Exatamente. Por ora, já conhecemos parte do submundo de alguns procurados e juízes da Lava Jato, que puseram a política a frente da lei. E pra deixar claro, antes que venha um bolsominion raivoso, isso em nada tem haver com defesa de Lula. Continuo achando que Lula tem culpa no cartório, mas seu processo foi realmente maculado.

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Clima

Maio registra chuvas abaixo da média no RN

Foto Ilustrativa: Márcio Mercante/Agência O Dia

A análise das chuvas ocorridas no mês de maio de 2019, divulgada hoje pela Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), registra que neste ano, maio apresentou um melhor comportamento quando comparado com o mesmo mês dos últimos anos. Mesmo assim, neste ano o cenário apresenta um desvio negativo de -12,5% em relação a sua climatologia. O sistema meteorológico Zona de Convergência Intertropical(ZCIT) influenciado pelas boas condições térmico/dinâmicas das águas superficiais do Oceano Atlântico Sul e atrapalhado pelo Fenômeno El Niño, foi o responsável pela ocorrência das chuvas no Estado, destaca Gerente de Meteorologia, Gilmar Bristot.

A intensificação do fenômeno El Niño (Oceano Pacífico), ocorrida durante o final de março e início de abril, causou bloqueios atmosféricos parciais sobre a Região Nordeste que prejudicaram a ocorrência de chuvas de maneira normal. A influência do fenômeno El Niño comprometeu a ocorrência de chuvas no RN principalmente na Região Oeste, exceto na Serra de Martins, grandes áreas da Região Central, com exceção em alguns municípios do Seridó e Serra de Santana, a Região do Agreste exceto alguns municípios da Baixa Verde e Agreste e no Litoral Leste, atingindo principalmente o Litoral Sul.

Os maiores índices acumulados em maio ocorreram no Litoral Leste, enquanto que a Região Oeste apresentou os maiores desvios negativos (-24,8%). No Estado como um todo, eram esperados valores acumulados próximos de 108,7mm e a chuva observada ficou em 95,2 mm, resultando um desvio percentual negativo de -12,5%. A média climatológica utilizada no levantamento refere-se aos Postos Pluviométricos com mais de 30 anos de dados no período de 1963 a 2007.

PREVISÃO PARA JUNHO

No mês de junho, lembra o meteorologista da EMPARN, “tem-se o início do período seco no interior do Estado, devido ao afastamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT)”. As chuvas mais significativas ficam restritas as regiões Leste e Agreste, ocasionadas pelos sistemas meteorológicos de origem oceânicos (pulsos de leste e sistemas de brisa)”. As atuais condições oceânicas/atmosféricas mostram um enfraquecimento do Fenômeno El Niño no Oceano Pacífico e com tendência de normalidade para os próximos meses.

Esse comportamento, El Niño fraco no oceano Pacífico, associado a uma melhora nos campos da pressão atmosférica e vento na superfície do Oceano Atlântico Sul, indicam que as chuvas deverão normalizar durante a segunda quinzena do mês de junho, com índices pluviométricos que deverão variar entre 30 milímetros (mm) a 50mm no interior, de 50 a 150mm no Agreste e de 150 a 250mm no Litoral Leste.

 

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Meio Dia RN

ÁUDIO E VÍDEO MEIO-DIA RN: programa desta quarta em bate-papo sobre as principais notícias do RN, Brasil e o mundo, ainda com a participação do jornalista Sávio Hackradt

Confira programa desta quarta-feira(12). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, contou com a participação do jornalista Sávio Hackradt. Clique abaixo e assista via Youtube.

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Judiciário

Noivos serão restituídos do valor pago após desistirem do serviço de buffet, decide Justiça no RN

Foto: Ilustrativa

O juiz Arthur Bernardo Maia do Nascimento, da Comarca de Pendências, condenou a responsável por um serviço de buffet a restituir a um casal a quantia de R$ 3 mil. O valor se refere a contraprestação pelo fornecimento de serviço que seria oferecido no casamento dos autores da ação. No entanto, eles rescindiram o contrato com o buffet por perda de confiança.

Os autores ajuizaram ação de rescisão contratual alegando que celebraram contrato verbal com S.R.O. para o serviço de buffet de seu casamento. Relataram que efetuaram o pagamento do valor de R$ 3 mil como adiantamento para assegurar o contrato. Posteriormente, em virtude da perda da confiança na ré, resolveram rescindir o contrato, tendo ela se negado a devolver a quantia adiantada. Em razão desse fato, requereram a restituição do valor pago.

A responsável pelo buffet, alegou, em sua defesa, que foi bastante prejudicada, porque deixou de agendar data para outros eventos e recebeu os autores para realização de degustação. Ressaltou, porém, que as tratativas e a desistência do contrato se deram em fevereiro de 2015, estando o casamento agendado para novembro do mesmo ano.

Ao analisar detidamente os fatos e as provas, o magistrado entendeu que assiste razão aos autores, já que é fato incontroverso nos autos que, de fato, houve a celebração de um contrato verbal entre as partes, com o pagamento de um sinal pelos autores. Enfatizou que, porém, não se concretizou a assinatura do contrato escrito, em virtude dos autores terem perdido a confiança na ré.

Desse modo, o juiz considerou que a desistência foi manifestada com bastante antecedência, não tendo a ré comprovado qualquer prejuízo financeiro que tenha tido com o fato. “Ademais, a realização de degustação, como o próprio nome já diz, é um modo do prestador de serviço mostrar o seu trabalho, não devendo ser tido como prejuízo”, comentou.

Para o magistrado, é injustificável a negativa de devolução. “Nas conversas juntadas pelos autores, a ré somente alega que tinha investido o dinheiro, não tendo mais como devolver. Porém, esse fato não a exime do dever de restituir a quantia adiantada, sob pena de enriquecimento ilícito”, contou.

Além do mais, esclareceu que não há que se falar em condenação dos autores em perdas e danos em favor da ré, conforme requerido por ela em reconvenção, uma vez que nenhuma prova foi produzida por ela no sentido de que teve prejuízo com a desistência do contrato pelos autores.

Processo nº 0100214-86.2015.8.20.0148

TJRN

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Diversos

Previdência: relator deixa estados e municípios fora da reforma; ideia é incluir governos estaduais e prefeituras na votação em plenário

Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma da Previdência Foto: Jorge William / Agência O Globo

O relatório da reforma da Previdência , fechado em acordo com líderes partidários do DEM, MDB, PP, PR e demais favoráveis à reforma, exclui estados e municípios . No texto original entregue ao Congresso em fevereiro, as mudanças que seriam adotadas para os servidores federais seriam estendidas a governos estaduais e prefeituras. O parecer do relator, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), será votado na comissão especial da Câmara . A ideia é incluir servidores estaduais e municipais no projeto em votação em separado no plenário.

A inclusão ou não de estados e municípios na reforma é um dos pontos de maior atrito entre a equipe econômica e parlamentares, que não querem arcar com o desgaste de aprovar mudanças nas regras de aposentadorias de funcionários públicos estaduais e municipais.

Professores

Outro ponto do relatório que altera o texto original da reforma é sobre a idade mínima para professores. Em vez da exigência de 60 anos para ambos os sexos, o relatório vai propor 57 para mulher e 60 para homem. Com esta e outras mudanças, a economia estimada com a reforma cai para R$ 800 bilhões, ante R$ 1,2 trilhão inicialmente.

A regra de transição foi mantida conforme o proposto pelo governo, com uma nova opção para quem está no regime próprio, ou seja, os servidores públicos. Por essa regra alternativa, a idade mínima será de 60 anos para homem e 57 anos para mulheres, mas será preciso pagar um pedágio de 100% sobre o tempo que falta para o servidor se aposentar.

Essa opção vai valer tanto para os servidores que entraram antes de 2003 como para os que entraram depois daquele ano. A diferença é que os que ingressaram na carreira até 2003 terão direito à paridade (mesmo reajuste de quem está na ativa) e integralidade (aposentadoria igual ao último salário).

No texto original da reforma, estavam previstas duas regras de transição para servidores: 1) a idade mínima vai subindo de 55 anos (mulher) e 60 anos (homem), gradativamente até atingir 62 anos (mulher) e 65 anos (homem); 2) sistema de pontos, que soma idade e tempo de contribuição, e começa com 86/96 (mulheres/homens) até alcançar 100/105.

Sem capitalização

Ficou de fora do relatório o sistema de capitalização , pelo qual o trabalhador poupa para si mesmo em contas individuais. Hoje, o sistema é de repartição, no qual os mais jovens contribuem para pagar a aposentadoria dos mais velhos. O acerto feito com os líderes é que o governo encaminhe uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) separada para tratar de capitalização, defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

O relatório também exclui a alteração no valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o tempo mínimo de contribuição para trabalhadores rurais propostos inicialmente pelo governo. Hoje, a idade mínima é de 55 anos para mulheres e 60 para homens, com tempo mínimo de contribuição de 15 anos. A proposta original era 60 anos para ambos os sexos e 20 anos de contribuição.

Veja como seria a economia se fosse mantido o texto original enviado ao Congresso

Valor total – A economia projetada com a reforma da Previdência é de R$ 1,236 trilhão em 10 anos.

INSS – A maior parte da economia virá de mudanças implementadas para os trabalhadores do regime geral que soma R$ 807,9 bilhões.

Tempo de contribuição – Dentro do INSS, a maior parte da economia virá da alteração nas regras de aposentadoria por tempo de contribuição, que somará R$ 432,9 bilhões em uma década.

Pensão por morte – Pela proposta do governo, a pensão deixaria de ser integral, cairia para 60% mais 10% por dependente. A mudança levaria a uma economia de R$ 111,7 bilhões.

Benefício de Prestação Continuada – A alteração no Benefício de Prestação Continuada (BPC), segundo o governo, trará economia de R$ 34, 8 bilhões.

Trabalhadores rurais – As alterações das regras para os trabalhadores rurais, por sua vez, prevê um alívio de R$ 92,4 bilhões.

Abono salarial – A restrição do acesso ao abono salarial (PIS) para quem ganha um salário mínimo — hoje são dois salários — vai resultar numa redução de despesas de R$ 169,4 bilhões em dez anos.

Servidores públicos – As mudanças no regime de aposentadoria dos servidores públicos vai gerar economia de R$ 224,5 bilhões.

Novas alíquotas -Já as novas alíquotas de contribuição previdenciária representarão um gasto extra para o governo, de R$ 28,4 bilhões. Isso porque as alíquotas ficarão menores para quem ganha menos.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. "O acerto feito com os líderes é que o governo encaminhe uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) separada para tratar de capitalização, defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes."
    Ou seja, o que esse cara realmente quer é que passe a capitalização, para que banqueiros como ele enriqueçam ainda mais à custa dos incautos; está pouco se lixando para a previdência e para o Brasil.

  2. Ótimo, só assim a "gove do góipi" terá oportunidade de convocar seus gênios da área econômica para formular e implementar sua própria reforma da previdência estadual.

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Política

CCJ do Senado vota pela derrubada do decreto das armas

Como esperado, a CCJ do Senado acaba de votar pela derrubada do decreto que flexibilizou o porte de armas no Brasil.

Agora, a matéria será analisada no plenário do Senado antes de seguir para a Câmara.

O Antagonista

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Trânsito

IPVA para veículos com placas de finais 9 e 0 vence nesta quinta-feira

Este é o prazo final para pagar a cota única do imposto com desconto. Ao longo desta semana, vencem também os boletos de quem optou pelo parcelamento anteriormente.

Quem possui veículos, cujas placas têm final 9 ou 0, deve ficar atento ao prazo de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Esta quinta-feira (13) é o último dia para pagar a cota única com desconto de 5%, no entanto, é possível também parcelar o valor total do imposto em até cinco cotas. Para pagar, o proprietário precisa gerar o boleto pela internet no site do Detran-RN (www.detran.rn.gov.br), pois a partir deste ano não está mais sendo enviado o carnê para a residência do contribuinte.

O processo é bem simples. O contribuinte acessa o portal, clica na opção ‘consulta de veículos e boletos’. Em seguida, informa a placa do veículo e o Renavam. Ao entrar, basta clicar em cima da especificação do imposto e das taxas. O próximo passo é escolher a geração de guia (pagamento nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, correspondentes Pagfácil, Lotéricas, Caixas Eletrônicos e Internet Banking) ou a emissão de Boleto (pagamento em qualquer instituição bancária).

Os veículos de placas com finais 9 e 0 são os últimos do calendário de pagamento do IPVA 2019, que finaliza em outubro. Quem optou pelo parcelamento nos primeiros vencimentos do ano (placas com final de 1 a 8) terá parcelas a pagar também nesta semana. Nesta quarta-feira (12), vence a quarta parcela das placas de final 1 e 2. Na sexta-feira (14), vence a segunda parcela dos veículos com finais de placas 6,7 e 8.

É importante lembrar que aqueles que imprimirem a guia ou boleto e não pagarem até a data de vencimento, independente de ser parcelado ou cota única, é preciso voltar ao site do Detran-RN para imprimir um novo documento, com o valor atualizado. Em todo o Rio Grande do Norte, mais de 600 mil veículos estão aptos a pagar o IPVA.

Opinião dos leitores

  1. Quero SABER a anistia do IPVA das MOTOS?? Até agora não baixou NADA ….TÍPICO BLA BLA BLA PTRALHA

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Judiciário

FOTO: Hacker invade grupo do Conselho do Ministério Público; veja a mensagem

Troca de mensagens no grupo do CNMP | Reprodução

Na noite de terça-feira (11), o grupo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi invadido por um hacker. Por volta das 23h, mensagens supostamente de autoria do procurador militar Marcelo Weitzel, um dos integrantes do Conselho, chegaram ao colegiado, despertando desconfiança dos colegas.

— Marcelo, essas mensagens são suas? Não está parecendo seu estilo. Checa teu celular aí — escreveu um integrante do grupo.

— Hacker aqui. Adiantando alguns assuntos que vocês terão de lidar na semana, nada contra vocês que estão aqui, mas ninguém melhor que eu para ter acesso a tudo né — respondeu o suposto hacker, autor das mensagens.

Um dos integrantes do conselho ligou para Weitzel para saber o que estava acontecendo. Ele disse que não estava usando o telefone no momento do envio das mensagens.

Após o ocorrido, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou aos conselheiros que pediu para a Polícia Federal investigar um ataque sofrido na noite de ontem pelo grupo do CNMP no Telegram.

Três conselheiros afirmaram à coluna que os aparelhos de todos os integrantes do grupo serão periciados nos próximos dias.

Veja mais: DENÚNCIA GRAVE – Procurador diz ter sido vítima de hacker na noite dessa terça: “Queriam que eu falasse mal da Lava Jato”

Nesta manhã, o colunista da Época Guilherme Amado revelou que um hacker também usou o Telegram de Weitzel para conversar com o ex-presidente da Associação Nacional dos procuradores da República, José Robalinho. Nela, ele também se identificou como autor dos ataques cibernéticos a procuradores.

Bela Megale – O Globo

Opinião dos leitores

  1. O hacker foi detectado quando cobrou a prisão de Aécio e do Queiroz. O pessoal estranhou e disse: "Marcelo essas mensagem são suas? Não parece seu estilo".

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Finanças

Caixa anuncia devolução de R$ 3 bilhões ao Tesouro Nacional

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta quarta-feira (12), ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, que a instituição financeira vai devolver R$ 3 bilhões ao governo federal.

Esses recursos, contudo, não podem ser contabilizados como receitas primárias, ou seja, para uso no orçamento da União em gastos dos ministérios. Os valores são classificados como financeiros e, deste modo, podem ser utilizados apenas para o abatimento da dívida pública.

“Essa é uma determinação do ministro Guedes [a devolução dos recursos]. Não é discussão de ‘management’ [gerenciamento]. É uma decisão de governo que nós vamos devolver o dinheiro”, declarou Guimarães. Segundo ele, a estratégia da instituição financeira é de devolver outros R$ 17 bilhões até o fim de 2019.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, lembrou que, durante a campanha eleitoral, no ano passado, sua equipe informou que iria “despedalar” os bancos públicos, ou seja, devolver recursos emprestados.

“Houve muitos empréstimos da união aos bancos públicos que cometeram excessos com recursos públicos, como BNDES e Caixa. E essas ‘pedaladas’ acabaram levando ao ‘impeachment’ da presidente [Dilma]. E nossa responsabilidade é devolver esses recursos à União, e dentro, inclusive, das exigências do TCU”, declarou.

Em janeiro deste ano, Guimarães informou que a Caixa tem uma dívida com o governo de cerca de R$ 40 bilhões por meio do chamado IHCD (Instrumento Híbrido de Capital e Dívida) sem prazo de pagamento, e acrescentou que isso não seria justo. Nessa quarta-feira, ele informou que o valor exato da dívida é de R$ 42 bilhões.

Também informou, naquele momento, que a instituição financeira buscaria abrir o capital (venda de ações) de suas subsidiárias – empresas controladas pela Caixa Econômica Federal – para pagar esse débito.

As subsidiárias que serão vendidas, segundo ele informou em janeiro, são de seguridade, cartões, loterias e de administração de ativos de terceiros (asset management). Em 2015, o governo chegou a anunciar a abertura de capital da Caixa Seguradora, mas o processo acabou não indo adiante.

A Caixa é uma empresa 100% pública, que não tem capital aberto, isto é, ações negociadas em bolsa de valores – ao contrário do Banco do Brasil e da Petrobras, por exemplo, empresas de economia mista, com capital público e privado.

G1

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Clima

Chuvas nas últimas 24 horas no RN se concentraram em Natal e região; veja índice pluviométrico

Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) registrou nas últimas 24 horas o maior volume de chuvas no estado na capital potiguar, com 35,3 milímetros, entre 07 da manhã de terça-feira(11) e 07h desta quarta-feira(12).

Outros municípios, na Grande Natal, também registraram um volume razoável de chuvas, conforme pode ser verificado abaixo. Veja ainda outras regiões.

OESTE POTIGUAR

Pendencias(Ana) 4,8
Baraúna(Emater) 3,9
São Rafael(Particular Ii) 0,6
São Rafael(Emater) 0,5

CENTRAL POTIGUAR

Macau(Defesa Civil (ex-emater)) 8,9
São Bento Do Norte(Prefeitura) 8,0
Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn) 3,5

AGRESTE POTIGUAR

Monte Alegre(Emater) 22,0
Ielmo Marinho(Prefeitura) 18,9
João Câmara(Centro Saúde) 18,6
São Pedro(Emater) 16,1
Bento Fernandes(Riacho Dos Paus-part.) 12,0
Bom Jesus(Particular) 8,6
Bento Fernandes(Sec Agricultura) 8,0
Barcelona(Particular) 3,6

LESTE POTIGUAR

Natal 35,3
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 30,0
Canguaretama(Emater/barra De Cunhau) 24,3
Extremoz(Emater) 21,9
São Gonçalo Do Amarante(Base Física Da Emparn) 21,5
Ceará-Mirim 18,0
Ceará-Mirim (Prefeitura) 17,8
Baia Formosa(Destilaria Vale Verde) 10,5
Goianinha(Emater) 10,3
Montanhas(Prefeitura) 2,9
Espirito Santo(Prefeitura) 2,2

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Denúncia

DENÚNCIA GRAVE – Procurador diz ter sido vítima de hacker na noite dessa terça: “Queriam que eu falasse mal da Lava Jato”

Foto: (Kacper Pempel/Reuters)

O procurador regional da República José Robalinho Cavalcanti disse a O Antagonista que um hacker tentou fazer com que ele caísse em uma armadilha na noite de ontem.

“Eu não percebi na hora, mas depois vi que era uma armadilha, uma armadilha para que eu falasse mal da Lava Jato.”

Por volta das 23h, Robalinho recebeu uma mensagem no Telegram como se fosse do procurador militar Marcelo Weitzel, atualmente um dos conselheiros do CNMP.

“Ele disse que tinha conseguido um áudio vazado e queria minha opinião. Eu ouvi o áudio e, ainda sem perceber que era uma armadilha, disse que não tinha visto nada demais no áudio. Depois, ele se revelou como hacker. Era uma armadilha, queriam que eu falasse mal da Lava Jato como ex-presidente da ANPR [Associação Nacional dos Procuradores da República] e candidato a procurador-geral da República.”

Quando Robalinho ligou para Weitzel para contar o ocorrido, o procurador militar já sabia, pois outras pessoas também foram vítimas do hacker.

O Antagonista

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