Jornalismo

PF cumpre mandados de busca e apreensão no Instituto ÊPA

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União cumprem, na manhã desta quarta-feira (14), mandados de busca e apreensão nos escritórios das Organizações não-governamentais Instituto Êpa e Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA), localizadas no bairro de  Lagoa Nova, zona Sul de Natal.

A Superintendência Regional da Polícia Federal deve enviar nota oficial até o final de hoje esclarecendo detalhes da operação.

O Instituto Êpa – Organização Não Governamental potiguar citada em reportagem da revista Veja que revelou um suposto esquema de propina no âmbito do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) – foi alvo de denúncia, no último dia 13 de novembro, naquela vez do jornal ‘O Estado de São Paulo’, que apontou possíveis irregularidades cometidas pela entidade.

A Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA) também foi citada na matéria do Estadão. A Ong é comandada pelos irmãos Aurenísia Ceísia Celestino Figueiredo Brandão e Cid Celestino Figueiredo Sousa.

Fonte: Tribuna do Norte

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Social

STF condena, mas impunidade segue e deputados não são presos

O Supremo Tribunal Federal (STF) não consegue superar uma estatística incômoda.

Apesar de já ter condenado cinco deputados desde o ano passado – um deles o crime prescreveu -, até agora nenhum parlamentar acusado da prática de crime foi preso ou começou a cumprir pena por ordem do Supremo.

O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) e os ex-deputados José Tatico (PTB-GO) e Zé Gerardo (PMDB-CE) recorreram das condenações. Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) ainda espera a publicação do acórdão para decidir de vai recorrer. Somente depois do julgamento dos recursos, as penas começarão a ser cumpridas.

O ex-deputado Cássio Taniguchi (DEM-PR) também foi condenado, mas o STF considerou que o crime estava prescrito.

O caso mais atrasado é o do primeiro parlamentar condenado desde que o deputado Chico Pinto foi sentenciado a seis meses de detenção, em 1974, acusado de violar a Lei de Segurança Nacional durante o governo militar.

Zé Gerardo foi condenado em maio de 2010 por crime de responsabilidade a pagar 50 salários mínimos a uma instituição social ou cumprir pena de dois anos e dois meses de detenção. Ele recorreu, mas o ministro Celso de Mello ainda não liberou o processo para ser julgado.

Na semana passada, o Supremo começou a julgar o recurso de José Tatico. Mas, além de não concluírem o julgamento, os ministros ainda podem anular a pena de sete anos de prisão em regime semiaberto por sonegação e apropriação indébita de contribuição previdenciária.

Depois de condenado pelo STF, Tatico recorreu pedindo a anulação da pena por ter quitado os mais de R$ 750 mil que deixou de recolher aos cofres da Previdência Social entre janeiro de 1995 a agosto de 2002. O relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, votou por rejeitar o recurso de Tatico e ordenava, com isso, sua prisão imediata. Entretanto, o pedido de vista do ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento, que deve ser retomado apenas em 2012.

Fonte: Estadão

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Política

MP dá exemplo e adota 'ficha limpa' no dia do Combate a Corrupção

O procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre, publicou hoje a resolução que institui o projeto “Ficha Limpa” dentro do Ministério Público. Na prática, ficaram proibidas as nomeações para cargos comissionados de pessoas que tenham sido condenadas na Justiça.

O Ficha Limpa foi um projeto de iniciativa popular que pedia a retirada do direito de se eleger a todos os políticos que tivessem sido condenados por crimes penais ou por improbidade administrativa.

E o aniversário? Em 9 de dezembro de 2003, ou seja, exatamente há oito anos, 110 países assinaram  a Convenção das Nações Unidas de Combate à Corrupção, conhecida como Convenção Mérida, que tem força de lei em nosso país desde 31 de janeiro de 2006, prevendo instrumentos importantes de combate à corrupção como a cooperação jurídica internacional e repatriação de ativos, além de obrigar aos países signatários a criminalizar as condutas de suborno e lavagem de dinheiro.

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Jornalismo

Vinte mil pessoas gritam: "Sarney, ladrão, devolve o Maranhão"

Pelas contas da Polícia Militar, cerca de 20 mil pessoas marcharam pela Esplanada dos Ministérios nesta quarta (12).

Faixas e cartazes evocavam os escândalos. Uma pizza gigante simbolizava a impunidade.

Os manifestantes deslizaram pacificamente na direção do Congresso. Ali, entoraram o Hino Nacional.

Noutros tempos, o governo e os governistas atribuiriam o protesto a orquestrações da mídia ou de oportunistas da oposição.

Dessa vez, comandam a orquestra brasileiros que se declaram apartidários. Compõem a partitura no Facebook e Twitter antes de levar o trombone às ruas.

http://www.youtube.com/watch?v=m10dfv2EaNA

 

Opinião dos leitores

  1. Muito bom, vou indicar ou até mesmo usar na minha aula de Ditadura. Parabéns pela matéria.

  2. Dá medo se o Sarney em do enorme Estado, devolver um Maranhão de apenas 20 cm…Essse ninguém vai querer né

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Política

PT documenta o incômodo da “faxina” de Dilma e que tudo não passa de uma "conspiração midiática"

Alguns amigos PTistas ficam furioso com esse blogueiro. Mas vamos aos fatos, o PT em documento mostra claramente que o incômodo como a Presidenta Dilma, mandou limpar algumas gavetas de gatunos. Achando pouco insinua que tudo não passa de “conspiração midiática” que quer detonar a base do governo no congresso. Eu não sei mais nem o que pensar…. Segue reportagem do Estadão(falei Estadão, não foi veja, nem folha não).

Em uma resolução política de 24 páginas, o PT não conseguiu esconder o incômodo com a chamada “faxina” promovida pelo governo da presidente Dilma Rousseff, que derrubou quatro ministros em dois meses e 12 dias. Sob o argumento de que a oposição, apoiada por uma “conspiração midiática”, quer dissolver a base parlamentar do governo, o documento que guiará os debates do 4.º Congresso do PT – desta sexta-feira, 2, a domingo, 4, em Brasília – não faz rodeios. A recomendação é para o partido repelir as “manobras” para promover a “criminalização generalizada” da base aliada.

O texto, obtido pelo Estado, diz que o núcleo de combate à corrupção reside na reforma política e do Estado. Não tece críticas à conduta de Dilma, mas faz questão de defender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, citando as medidas tomadas por ele para o “combate implacável” à corrupção. Nos bastidores, petistas temem que ações de Dilma acabem carimbando o governo Lula como “corrupto”, já que todos os demitidos foram herdados da gestão passada.

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Polícia

Delegados da PF indignados:"no Brasil a corrupção atingiu níveis inimagináveis"

Até os Delegados da PF que estão acostumados a apurar desvios e corrupção estão dizendo que o roubo e a corrupçao atingiu níveis inimagináveis no serviço público no Brasil, segue matéria do Estadão:

Delegados da Polícia Federal, inconformados com ataques que a corporação recebe a cada operação, lançaram manifesto por meio do qual lamentam que “no Brasil a corrupção tenha atingido níveis inimagináveis”. Destacam que “milhões de reais, dinheiro do povo, são desviados diariamente por aproveitadores travestidos de autoridades”.

“Quando esses indivíduos são presos, por ordem judicial, os padrinhos vêm a público e se dizem “estarrecidos com a violência da operação da Polícia Federal””, afirma o documento, subscrito pela Associação Nacional dos Delegados da PF, uma das principais entidades da classe que detém atribuição constitucional para presidir inquéritos sobre desvios de recursos do Tesouro.

“No Ministério dos Transportes, toda a cúpula foi afastada”, assinala o protesto. “Estourou o escândalo na Conab e no próprio Ministério da Agricultura. Em decorrência das investigações no Ministério do Turismo a Justiça Federal determinou a prisão de 38 pessoas de uma só tacada. Mas a preocupação oficial é com o uso de algemas.”

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Opinião dos leitores

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Denúncia

Número do 2 do Ministério do Turimos orientava pessoalmente a fraude. Ouçam o áudio

Josias de Souza

No dia em que o governo mostrou-se incomodado com o uso de algemas na prisão de servidores do Turismo, começaram a soar os grampos da Polícia Federal.

Numa das escutas telefônicas, o secretário-executivo do ministério, Frederico da Costa (na foto), dá orientações a um dos faudadores.

Chama-se Fábio de Mello. É dono de uma das empresas de fachada que receberam repasses do Ibrasi, o instituto em cujas arcas o dinheiro publico aportou.

Gravado com autorização da Justiça, o diálogo vadio foi veiculado pela TV Globo. Pode ser ouvido também aqui.

Aqui, uma transcrição ampliada da conversa. Frederico, o número 2 do Turismo, pede ao “empresário” Fábio que capriche na “fachada”:

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Judiciário

Venda de liminares, vantagens ilegais e negociações de sentenças. A Corrupção na Justiça

A Corrupção na justiça e as antigas práticas são absurdas. Não fica a desejar a nenhum governo corrupto, e o que espanta mais, começam em cima pelo Desembargadores. Vejam o editorial do Estado de São Paulo:

Elaborado com base nas inspeções feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça e divulgado pelo jornal Valor, o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as irregularidades cometidas pela magistratura nas diferentes instâncias e braços especializados do Judiciário mostra que a instituição pouco difere do Executivo em matéria de apropriação indébita e malversação de dinheiro público, de mordomia, nepotismo e fisiologismo, de corrupção, enfim. As maracutaias são tantas que é praticamente impossível identificar o tribunal com os problemas mais graves.

Em quase todos, os corregedores do CNJ constataram centenas de casos de desvio de conduta, fraude e estelionato, tais como negociação de sentenças, venda de liminares, manipulação na distribuição de processos, grilagem de terras, favorecimento na liberação de precatórios, contratos ilegais e malversação de dinheiro público.

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Opinião dos leitores

  1. E que acontece com os doutos magistrados pegos com a boca na botija?… São aposentados compulsoriamente com a integralidade dos salários e ainda podem advogar! Não é uma beleza esse Brasil?!…

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Jornalismo

Assepsia em um País de corruptos e foras-da-lei

O Blog reproduz texto de Antônio de Andrade.

A grande lição de assepsia de um país

* Assepsia é o método de prevenir o acesso de germes nocivos ao organismo. Neste caso, em sentido sociológico, é a prevenção de aspectos negativos do comportamento humano na sociedade.

Um militar, com mão de ferro, assumiu o comando do país.

Em seis meses, dos cerca de 500 mil presidiários sobraram somente 50. Todos os outros (criminosos confessos) foram fuzilados.

Todo homem público (político, policial, juiz, etc) comprovadamente corrupto foi fuzilado (Existiam milhares de provas contra eles).

Todos os empresários ladrões foram fuzilados ou fugiram rápido do país.

Aquela multidão de drogados que ficavam dormindo nas ruas, fugiram desesperados para o país vizinho, para não terem que trabalhar ou seriam fuzilados.

Tinha uma mensagem de televisão onde o novo governo avisava que o país estava com câncer e que a única solução era extirpá-lo.

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Opinião dos leitores

  1. Que sonho de país. Para acontecer isso no Brasil, muitos conhecidos da nossa sociedade seriam fuzilados, principalmente os mais poderosos, tais como: políticos, juízes, promotores, procuradores e funcionários públicos que se corrompem por empresários corruptores que não tem competência para ganhar uma licitação e então partem para comprar funcionários que se corrompem pela miséria de salário que recebem, essa é a cara do Brasil. Muita roubalheira !!!!!!!!!!!!!!!!! e o resto é carnaval e samba no pe, kkkkkkkkkkkkkkkkkk

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Política

Waldick Soriano e Alfredo Nascimento. Os dois não são cachorros não…

– O Estado de S.Paulo

O senador Alfredo Nascimento teve os seus 15 minutos de glória – vá lá a palavra – ao subir à tribuna, 27 dias depois de ser obrigado a deixar o Ministério dos Transportes, para dar o show de indignação de todo político alvejado pela revelação de ilícitos. No caso, a denúncia de contratos superfaturados e cobrança de propinas em benefício do PR que Nascimento preside e que controlava a pasta. Dedo em riste, conforme a expressão corporal dos injustiçados, o notório político amazonense se disse “julgado e condenado sem que pudesse me defender” e acusou a presidente Dilma Rousseff de não lhe ter dado o apoio que prometera quando rebentou a crise.

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Política

Dilma jogou mesmo para a platéia ou vai fazer limpezas nos Ministérios do PMDB, PTB, PP e PCdoB?

Josias de Souza:

Após duas semanas de recesso, o Congresso volta ao “trabalho” nesta semana com a disposição de submeter Dilma Rousseff a um segundo semestre turbulento. Ausentes de Brasília, deputados e senadores assistiram ao jogo solitário de Dilma. Disseminou-se a impressão de que a presidente jogou para a platéia.

Os governistas ficaram entre apreensivos e irritados com o que viram. Os oposicionistas animaram-se com a perspectiva de elevação da temperatura. Em 15 dias, esvaiu-se a atmosfera benfazeja que se estabelecera entre o Planalto e o Legislativo nos dias que antecederam o recesso.

Ao nomear a petista Ideli Salvatti (PT-SC) para gerenciar o balcão, Dilma sinalizara a intenção de acelerar o conta-gotas dos cargos. Ao assinar o decreto que prorrogou a liberação de emendas orçamentárias velhas, os “restos a pagar”, a presidente acenara com a desobstrução do duto das verbas.

Por ora, não foi empenhado um mísero centavo do bolo de emendas de parlamentares. Quanto aos cargos, foram ao ‘Diário Oficial’ apenas demissões. Desalojado do Ministério dos Transportes, um ninho de corrupção do qual foram desalojadas 22 pessoas, o PR lidera o bloco dos irritados.

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Política

Governo do PT dá ao BRASIL o TÍTULO de MAIS CORRUPTO do MUNDO

Segue texto do Blog do Lúcio Neto com o link da reportagem do Correio Brasiliense:

Em oito anos e duzentos dias o governo petista do LULA x Rousseff conquista um título que os craques da seleção jogaram trave acima – campeão de corrupção.
O estudo é da organização Transparência Internacional com projeções da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

No cenário mais otimista, o Brasil responde por 26% de todo o dinheiro movimentado pela corrupção no mundo. No mais pessimista, esse índice alcança 43% do dinheiro da corrupção no planeta Terra, aponta o estudo.
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Opinião dos leitores

  1. Hm, ninguém comenta  porque todo mundo tem emprego com PT e não querem saber do futuro do País, espero que o mundo acabe mesmo em 2012.

  2. Não existe direita no Brasil, existe um bando canhotos querendo abocanhar as maiores fatias do nosso "BOLO"..Onde está a democracia? Em que o povo apita?

  3. A corrupção e a prostituição existem desde que o mundo é mundo. Mas vamos tratar só da corrupção. Ela está presente entre todos os povos e nações. A diferença está em como ela é tratada quando é descoberta. Nos EUA, Japão e outros países civilizados: cadeia para todos os envolvidos, processo penal rápido, confisco dos bens para ressarcir o erário e a vergonha é tão grande que uns até se suicidam. No Brasil do PT: vi não, sei não, não é comigo não. A legislação é feita por quem mais se envolve nas práticas raticidas e aí sobra pra viúva mesmo. Quando dá uma demissão – no máximo – o "probo" volta para o Congresso, caso de Palocci e outros. Vou repetir o que já coloquei em outros posts: a corrupção, as leis que não punem ricos, políticos e amigos desses, e a falta de investimento sério na educação, saúde e ciência, são as mazelas que não deixarão que o Brasil chegue ao primeiro mundo.

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Judiciário

Batalhão Mall – 3 empresários, 1 Coronel da PM e mais 11 policiais são presos

Uma operação conjunta batizada de “Batalhão Mall”, deflagrada nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira(4) pelo Ministério Público Estadual e a Polícia Militar, prendeu Policiais Militares e empresários acusados de corrupção nas cidades de Assu, Pendências, Paraú e Mossoró, além da capital Natal.

Mais de 80 homens e 11 Promotores de Justiça envolvidos na Operação deram cumprimento a 15 mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça contra 12 Policiais Militares. Entre os detidos estão o comandante do 10º BPM, coronel Arcanjo e o ex-sub comandante do 10º BPM, major Alberto Gomes, além do  empresários do ramo de posto de combustível Rodolfo Fagundes e Erinaldo, vulgo Bedé; e do sócio da rede Nossa Agência, Pedro Gonçalves.

A Operação “Batalhão Mall” teve o objetivo de desarticular organização criminosa responsável pelo cometimento reiterado de crimes de corrupção ativa, passiva e peculato contra a Administração Pública Militar, através de negociatas com pontos bases de viaturas e vendas do serviço policial, especificamente: vendas de escolta de transporte de valores e de vigilância 24 horas, tudo com o uso de viaturas, estrutura da Polícia Militar e Policiais em serviço, e também mediante apropriação de combustível extraído ilicitamente de viatura.

O esquema investigado funcionava com policiais do 10º Batalhão da Polícia Militar, baseado em Assu. A Operação foi deflagrada simultaneamente com cumprimento de mandados em Natal, Assu, Pendências, Paraú e Mossoró. As prisões e buscas foram decretadas pela Auditoria Militar do Estado e pela Vara Criminal de Assu.

A Operação “Batalhão Mall” se refere a investigações conduzidas há aproximadamente nove meses por Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (GAECO) e Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NUCAP).

Com informações do MP/RN

Opinião dos leitores

  1. Vocês não sabem o que dizem….
    Vejam nesta página a realidade da polícia no Estado do RN, não houve benefício próprio por parte dos policiais, o que houve foi o benefício da coorporação para conseguir meios para manter o funcionamento da estrutura da policia no interior do estado….
    Vejam o desabafo… http://www.focoelho.com/

  2. A polícia militar é uma instituição falida.

    Em breve, a se julgar pela continuidade de vezes que vemos policiais fazendo bobagens, será mais fácil dizer que a parte boa da polícia é a minoria.

  3. Uma vergonha para esses mortos de fome. Querem trabalhar como seguranças privados? Que o façam na folga e com o combustível de vocês. Enquanto isso a população carente, quando liga para o 190, aguarda horrores por um PM. Fora os maus PMs. Vivam os bons e honestos (felizmente a maioria).

  4. Fica difícil. Esses são pagos, exatamente para defender a sociedade dessas mazelas. Finalmente, em quem vamos acreditar???!!!

  5. QUE VERGONHA PARA NOSSA POLICIA, QM QUEM VAMOS CONFIAR. E AGORA ? O QUE O EGRINALDO LEONES VEREADOR EM PENDENCIAS VAI DIZER? DOIS IRMÃOS ENVOLVIDO EM ROUBO, E ELE AINDA FALA DE QUEM ROUBA.

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Política

Cúpula do Ministério dos Transportes cai por corrupção

A presidente Dilma Rousseff decidiu neste sábado afastar do cargo os representantes do Ministério dos Transportes envolvidos em denúncia apontada em matéria de VEJA desta semana. A reportagem revela um esquema de pagamento de propina para caciques do PR, Partido da República, em troca de contratos de obras.

Dilma conversou com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, neste sábado e acertou o afastamento dos envolvidos. São eles: Mauro Barbosa da Silva, chefe de gabinete do ministro; Luís Tito Bonvini, assessor do gabinete do ministro; Luís Antônio Pagot, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); e José Francisco das Neves, diretor-presidente da Valec. O desligamento dos funcionários será formalizado a partir da próxima segunda-feira, pela Casa Civil.

“Para garantir o pleno andamento da apuração e a efetiva comprovação dos fatos imputados aos dirigentes do órgão, os servidores citados pela reportagem serão afastados de seus cargos, em caráter preventivo e até a conclusão das investigações”, diz o Ministério dos Transportes, em nota.

Senadores da oposição ouvidos por VEJA neste sábado haviam exigido uma postura mais firme da presidente Dilma sobre ao caso. Por enquanto, Nascimento continuará à frente do cargo. O ministro disse que vai instaurar uma sindicância interna para apurar “rápida e rigorosamente” o envolvimento de dirigentes da pasta e seus órgãos vinculados nos fatos mencionados pela revista.

“Além de mobilizar os órgãos de assessoramento jurídico e controle interno do Ministério dos Transportes, o ministro decidiu pedir a participação da Controladoria-Geral da União (CGU). As providências administrativas para o início do procedimento apuratório serão formalizadas a partir da próxima segunda-feira”, diz a nota.

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Judiciário

Esquema de corrupção em mais de 40% dos Municípios no CE, respinga nos irmãos Cid e Ciro Gomes

Veja:

As investigações do Ministério Público no Ceará apontam para um esquema de corrupção que não abrange apenas a cidade de Senador Pompeu, a 275 quilômetros de Fortaleza – cujo prefeito, Antônio Teixeira de Oliveira (PT), teve a prisão decretada e continua foragido. Ao todo, 80 dos 184 municípios cearenses estão na mira do MP.

O tamanho do rombo nas contas pública pode superar os 300 milhões de reais. O dinheiro veio de recursos que o governo federal repassou para obras que, além de superfaturadas, acabaram por ser executadas por servidores municipais. Ou seja, o cidadão comum de uma parte pobre do Brasil terminou por pagar duas vezes por um serviço que não recebeu.

As ligações do grupo que atua na cidade são tão profundas que a expedição dos mandados de prisão vazou, permitindo que Oliveira conseguisse evitar oficiais de justiça e a Polícia Federal (PF). Junto com ele, deixaram a cidade o vice-prefeito, Luís Flávio Mendes, um vereador e mais trinta funcionários da administração pública e das empreiteiras investigadas. Mesmo com informantes, a situação de Oliveira se tornou tão insustentável que seu partido, o PT, tão firme em defender seus integrantes diante de qualquer escândalo, optou por discutir sua expulsão.

Situada no sertão central cearense, Senador Pompeu ficou administrativamente acéfala durante quatro dias, até o presidente da Câmara de Vereadores assumir a prefeitura, na quinta-feira. Com 26.000 habitantes, ali sequer foram tomados cuidados mínimos para encobrir as irregularidades. O esquema era simples. Empresas contratadas em licitações fraudulentas retiam uma “comissão”, entre 4% e 5%, sobre o valor das notas fiscais emitidas por serviços de pavimentação, calçamento e construção de açudes que eram executados por funcionários da secretaria municipal de obras.

Em setembro de 2010, reportagem de VEJA revelou que a bolada restante engordava a conta de políticos e, suspeita-se, abastecia o caixa dois de campanhas eleitorais em todo o estado. Indícios respingam no governador reeleito Cid Gomes (PSB) e em seu irmão, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), que ocupou o Ministério da Integração Nacional, de 2003 a 2009. Era o ministério querepassava as verbas às prefeituras.

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Jornalismo

Tributos, corrupção, bens e salários baixos. Isto é o Brasil

Por Manoel Pastana*

Trabalhadores informais, desempregados, aposentados, doentes, crianças, adultos, vovós, vovôs, ninguém escapa da absurda carga tributária, pois toda vez que se paga a passagem de ônibus, se compra pão, remédio, carne, açúcar, etc., os impostos estão inseridos nos preços, onerando-os exageradamente. O Brasil é produtor de petróleo, no entanto a nossa gasolina é uma das mais caras do mundo. Mais cara do que em países ricos e importadores do produto, como os Estados Unidos, por exemplo. O mesmo ocorre com o automóvel vendido no Brasil, que é um dos mais caros do planeta. Isso acontece devido à imoral, perversa e injusta tributação que incide sobre qualquer produto vendido no país. O brasileiro trabalha cerca de seis meses por ano apenas para pagar impostos.

O resultado desse implacável confisco reflete na captação de recursos. Bastaram quatro meses de arrecadação no ano para se atingir a astronômica cifra de meio trilhão de reais. É dinheiro para fazer inveja a países do Primeiro Mundo. Contudo, somente os necessitados colocam seus filhos em escola pública ou se submetem ao martírio de utilizar a saúde pública. As pessoas fazem sacrifícios extremos para manter os filhos na escola particular, bem como sustentar plano de saúde, porque tais serviços fornecidos pelo Estado, embora sejam considerados na Constituição Federal como essenciais, são prestados de forma extremamente precária, pior do que em países do Terceiro Mundo. E não é só isso. A infraestrutura do Brasil encontra-se em péssima condição. Estradas, ferrovias, portos e aeroportos estão em estados deploráveis e nada indica que “tudo estará resolvido”, como dizem alguns, até a Copa de 2014.

Ora, se a arrecadação é tão elevada, típica de países ricos, e não há recursos para a prestação de serviços de boa qualidade, tanto que articulam nova espécie de contribuição compulsória para compensar a extinção da famigerada CPMF, para onde vão as montanhas de recursos auferidos com a extorsiva carga tributária?

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