Será que o #CaosemFortaleza assustou a Governadora? Será que deu para sentir que Policial, Bombeiro, Médico e Professor tem que ter prioridade sempre? O Caos que se instalou em Fortaleza com arrastões e o comércio tendo que fechar por causa dos bandidos na rua deve ter apressado a Governadora ter instituído rapidamente o subsídio da PM e dos Bombeiros. Segue nota da assessoria do governo:
A governadora Rosalba Ciarlini irá sancionar nesta quarta-feira (4), a Lei que institui o subsídio dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte, condicionada ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, quanto às despesas com pessoal. A solenidade de assinatura será às 11h, no auditório da Governadoria.
O Projeto de Lei do Governo do Estado que dispõe sobre o subsídio foi aprovado com os votos dos 22 Deputados Estaduais presentes em plenário na Assembleia Legislativa, na sessão do dia 14 de dezembro passado. A Proposição visa estabelecer o regime remuneratório de subsídio para os militares e entrará em vigor em julho de 2012, condicionada ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, quanto às despesas com pessoal. A reivindicação partiu do consenso entre o Comando das Corporações e as Associações representativos dos praças e oficiais.
Ao encaminhar o projeto ao Poder Legislativo, a governadora Rosalba Ciarlini ressaltou a importância da iniciativa para o reconhecimento e a valorização profissional dos policiais e bombeiros militares e solicitou aos parlamentares a apreciação com urgência.
Estudos da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos apontam impacto financeiro (comparado com a folha de setembro de 2011), para o exercício de 2012, da ordem de mais de R$ 118 milhões, incluindo a contribuição patronal ao IPERN. Isso se houver permissão da LRF.
Em entrevista a uma rádio de Caicó, a governadora Rosalba Ciarlini não precisou de interlocutores para dizer que o Governo não tem intenção de convocar os suplentes da PM do concurso realizado em 2006.
Rosalba alegou que a convocação da PM é inconstitucional, pois o prazo de validade de dois anos do concurso, prorrogado por mais dois anos, venceu em 10 de janeiro de 2011.
“E foi uma decisão da justiça. E justiça não se discute. Se cumpre”, disse a governadora.
São mais 800 aprovados no concurso que já haviam realizados as duas primeiras etapas do processo de admissão da PMRN e alimentavam a esperança de serem convocados.
Quando alguém é aprovado em concurso público e é chamado para cursos de treinamentos e preparaçao, como é o caso desse em foco, eu entendo que esses prazos não contam mais, afinal, alguns desses aprovados foram obrigados a deixar seus empregos para se dedicar a esses cursos de formação!
A gov. está sendo incoerente, pois a Justiça decidiu pela convocação dos aprovados do DETRAN, que está dentro da validade, e ela afirmou que não irá convocar também!!!
A perda do cargo foi, até agora, a única punição sofrida pelos ministros demitidos por suspeita de corrupção em 2010. A incômoda marca do primeiro ano do governo Dilma Rousseff é de uma queda na Esplanada dos Ministérios a cada dois meses.
A informação é de Breno Costa, em reportagem publicada na Folha.
Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Pedro Novais (Turismo), Orlando Silva (Esporte) e Carlos Lupi (Trabalho) voltaram a ter rotina normal enquanto aguardam a conclusão de inquéritos e outras investigações preliminares.
Nenhum dos ministros demitidos chegou a ser processado por corrupção ou improbidade administrativa.
O Blog pega carona no Blog de Túlio Lemos e reproduz entrevista de Robinson Faria ao Jornal de Hoje. Segue:
Vice-governador concede entrevista a O JORNAL DE HOJE, onde relata detalhes de seu rompimento com a governadora Rosalba Ciarlini, a criação do PSD, a participação do senador José Agripino no episódio, a posição do partido em Natal e Mossoró e seu futuro político.
“Considero que o que aconteceu foi a maior ingratidão e injustiça já vista na história política do Rio Grande do Norte. No primeiro ano de governo, o vice-governador é obrigado a sair do governo por ter cometido o equívoco de confiar num grupo político que só viu a importância dele quando precisou da vitória”.
Com esta frase, o vice-governador Robinson Faria (PSD) define seu sentimento em relação ao governo e ao grupo liderado pelo senador José Agripino Maia (DEM) e pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM), após o rompimento político ocorrido em outubro passado. “Nunca vi uma injustiça e uma ingratidão tão contundente”, afirma o presidente estadual do PSD nesta entrevista exclusiva a O JORNAL DE HOJE, em que aborda, pela primeira vez, de forma distanciada, um dos fatos políticos mais relevantes do ano de 2011.
Ao analisar o primeiro ano de administração Rosalba Ciarlini, o vice-governador diz que “o governo não teve praticamente conquistas para anunciar à população”. Fazendo menção por dever de Justiça “ao comportamento da governadora no campo da ética e da lisura no trato com o dinheiro público”, o qual ele disse ter podido constatar nos momentos em que esteve ao lado da democrata, Robinson diz que, “com relação às metas, o governo está confuso e sem planejamento. Este é um governo que pecou pela falta de planejamento”.
Nesta entrevista, além de avaliar o governo, o vice-governador Robinson Faria fala dos planos para o PSD em Natal e em Mossoró – onde a legenda deverá firmar uma aliança com a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), candidata a prefeita daquela cidade, e aborda o papel do senador José Agripino Maia no episódio do seu rompimento político com a governadora Rosalba Ciarlini e também o seu futuro político. Confira:
Jornal de Hoje – Afinal, por que o senhor rompeu com o governo Rosalba Ciarlini?
Robinson Faria – Quando eu tomei a decisão de apoiar Rosalba, acreditei no nascimento de uma grande parceria política e administrativa, caso conseguíssemos a vitória, que terminou acontecendo em 2010. O cargo de vice-governador em nenhum momento era um cargo que eu buscava na minha carreira política. Eu aceitei o convite de compor a chapa confiando num grupo que, naquele momento, achava imprescindível a aliança com o nosso grupo para um projeto do longo prazo, para um governo administrado a quatro mãos, com harmonia, diálogo, amizade e confiança e um grupo fortalecendo o outro e se tornando ao mesmo tempo um só grupo político. Sempre fiz política com muita paixão, sempre gostei muito de confiar e de me entregar de corpo e alma aos meus parceiros políticos. O PMN que me ajudou a eleger cinco deputados é a maior prova disso. Sempre pensei em grupo, nunca fui individualista. Fui presidente oito anos da Assembleia Legislativa porque sempre soube traduzir o pensamento coletivo. Mas essa expectativa que eu criei e que foi acordada comigo e meu grupo em nenhum momento se materializou. Não nasceu a parceria. Foram cumpridos alguns acordos, mas sem nascer essa parceria salutar de um grupo que veio para consolidar a vitória do atual governo. Com o passar dos dias, eu fui percebendo que estava com dificuldades, tanto no âmbito administrativo, como no ambiente político. O agravamento disso são fatos públicos, fáceis de serem lembrados.
JH – Que fatos são estes?
Robinson – A má vontade do governo com a secretaria que o vice-governador ocupava. Só para você ter uma idéia, a secretaria de Recursos Hídricos teve corte, para o orçamento do ano, de 70%, o maior corte entre todas as secretarias, o que demonstrava o total desinteresse quando eu próprio já tinha entregue, no início do governo, um plano de metas de quatro anos para a secretaria, com projetos modernos e inovadores, mas que não tiveram nenhuma receptividade. No campo político, o governo esqueceu rapidamente dos seus principais colaboradores na vitória. Eu, por exemplo, arrisquei minha carreira política. Fui ser vice. Se perdesse estaria sem mandato. Arrisquei mais que Rosalba, que, se perdesse, tinha mais quatro anos de senadora. E eu fui ser seu vice, correndo todos os riscos para dar a vitória a ela. Mas para minha decepção, eu percebia, a cada dia, o esfriamento do grupo da governadora com o grupo politicamente ligado a mim. Eu procurava explicações e não conseguia entender. Contudo, logo as coisas foram se tornando mais claras. O atual governo valoriza mais aqueles que foram seus principais adversários e lutaram pela sua derrota, do que aqueles que foram os mais fiéis e colaboradores de 2010. Tenho que falar de um capítulo que é importante deixar claro, que é sobre o PSD.
JH – Por quê?
Robinson – É bom falar do PSD para que fique clara a trajetória. Quando o prefeito Gilberto Kassab (SP) me chamou para conversar em SP, nem o conhecia, procurei a governadora e falei com seu marido e articulador político – que eu acho natural –, e coloquei na mão deles a decisão de eu ir ou não para SP para essa reunião do PSD com o prefeito de SP. Perguntei se era importante para o nosso fortalecimento, pois, se não fosse, a viagem não existiria. Eles deram concordância e me desejaram boa sorte. Isso deixa claro que o PSD não nasceu de ato de rebeldia ou postura de mostrar independência do vice. Muito pelo contrário, meu único objetivo no PSD era fortalecer o governo pelo qual eu tinha lutado pela sua vitória e estava na melhor das intenções para ser um parceiro administrativo correto como sempre fui na minha vida pública. E também o fortalecimento político da governadora, do vice e de todos os nossos parceiros, pois somente Rosalba e Robinson, daqui a três anos, estariam buscando a renovação do mandato. A minha intenção com o PSD era a mais pura, verdadeira e amiga possível, no projeto da grande parceria que eu sonhei com este governo. A minha intenção política com o PSD na relação com a governadora era igual exatamente à intenção do seu marido de fortalecê-la politicamente. Não tinha nenhum desvio, como foi injustamente colocado por parceiros que tornaram o PSD e o vice-governador como se fôssemos adversários ou no mínimo parceiros sem confiança. Tenho 25 anos de vida pública, tenho história na minha trajetória de cumprir a palavra, de ser amigo de meus amigos, de coerência e de lealdade. Jamais passou pela minha cabeça em nenhum momento usar aquele prestígio que eu começava a buscar, de ter o direito legítimo de me fortalecer, pois não tinha nenhum tipo de conflito na caminhada futura entre mim e a governadora. Em várias entrevistas eu dizia que estávamos atrelados a um corpo só. Não via dois corpos. Mas nunca vi uma injustiça e uma ingratidão tão contundente como a que aconteceu com o vice-governador.
JH – Qual o papel que teve o senador José Agripino no rompimento?
Robinson – O senador José Agripino foi bastante egoísta quando resolveu formar um grupo de políticos, formar uma aliança poderosa para enfraquecer a mim e o PSD, jogando o governo contra a militância de prefeitos, vereadores e deputados, que queriam ingressar no PSD ou já eram do PMN, que foi tão cobiçado e cortejada por ele e a governadora, para ser o parceiro fundamental da vitória. Isso chegou ao ponto de tornar impossível a convivência política entre mim e a governadora, pois ela foi contaminada pelo veneno deste grupo, liderado pelo senador José Agripino, de chegar ao ponto de ela própria e dos seus assessores políticos o tempo inteiro chamando os meus parceiros, para não se filiarem ao PSD como se o PSD fosse um partido adversário. Veja que coisa estranha: O partido do vice, que é uma continuação do PMN, ser tratado como partido adversário. Onde o presidente estadual do DEM disse que em nenhum município do RN o governo iria apoiar um candidato do PSD e nenhuma vez ela desmentiu, deixando seu vice numa posição desconfortável, me deixando ser questionado pelas minhas bases sobre o que estava acontecendo. Para não alongar mais essa resposta, considero que o que aconteceu foi a maior ingratidão e injustiça já vista na história política do RN: Num primeiro ano de governo, o vice é obrigado a sair por ter cometido esse equívoco de confiar num grupo político que só viu a importância quando precisou da vitória.
JH – Houve tentativa de reaproximação entre o senhor e a governadora?
Sabe aqueles jogos que tem cara e jeito de zero a zero até os 45 do segundo tempo? Pois foi exatamente assim que estava o impasse entre a convocação ou não dos novos policiais civis. O Estado precisando de polícia judiciária para investigar crimes, mas nada era feito. Mas hoje, nesta sexta-feira, dia 30 de dezembro, praticamente aos 45 do segundo tempo, a governadora Rosalba Ciarlini confirmou que vai fazer a nomeação de 87 novos policiais civis. Um golaço da governadora no final de 2010, porque o Estado precisa de saúde, educação e segurança.
Serão 12 delegados, 13 escrivães e 62 agentes que vão integrar o efetivo no interior do Rio Grande do Norte. A nomeação será publicada na edição deste sábado (31), do Diário Oficial do Estado (DOE).
Os servidores assumirão nas vagas e reforçarão o efetivo nas comarcas de Lajes, Baraúnas, Mossoró, Assú, Jucurutu, São Miguel, Pedro Avelino, São José Do Campestre, Santo Antônio, Caraúbas, Marcelino Vieira, Tangará e Natal.
De acordo com o informe do Governo do Estado, os novos policiais civis foram nomeados em observância aos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que novas contratações podem ser feitas em caso de falecimento ou aposentadoria dos servidores.
Prefeita de Mossoró por três vezes, senadora da República, Rosalba começou o ano de 2011 em clima de festa, montada na popularidade e na onda da vitória incontestável que obteve nas urnas três meses antes, derrotando, de uma só vez, o oponente e governador Iberê Ferreira e a ex-governadora Wilma de Faria.
O clima de festa e a harmonia com a população, e principalmente com o funcionalismo público durou muito pouco tempo.
A médica pediatra começou o ano com o olhar fixo no retrovisor denunciando mazelas e problemas herdados da administração do antecessor.
A primeira pisada de bola foi na contabilidade: o governo dela não se entendeu quando falava em números relativos às dívidas deixadas por Wilma e Iberê.
Chegou-se a dizer que era mais de 1 bilhão de reais. Baixou-se para 812 milhões e há quem garanta que não passem de algumas poucas centenas de milhões.
Ao mandar um relatório para a Assembleia Legislativa, o Governo incluiu até dívidas deixadas por José Agripino duas décadas atrás e contabilizou como débito até dinheiro oriundo do Governo Federal que não chegou a ser transferido para o Governo Estadual.
Mas a maior pisada de bola foi mesmo com os servidores públicos.
O governo chamou os planos de cargos de salários de irresponsabilidade e distribuiu críticas a todo mundo, desde Wilma e Iberê à Assembleia Legislativa. Esqueceu que foi com o voto dos opositores de ontem, situacionistas de hoje que foram aprovados os planos de cargos e salários. O resultado foi uma onda de greves nunca antes vista na história do Rio Grande do Norte. A da Educação foi a mais longa de toda a história da categoria no Estado. As greves alcançaram Itep, Polícia Civil, órgãos da administração indireta e pouco pouco não chegou ao Fisco Estadual.
A alegação de sempre era falta de dinheiro, apesar de arrecadação própria do Estado, principalmente a do ICMS, ter apresentado superávits consecutivos, chegando a fechar o ano com aumento de 13,3 por cento em relação a 2010.
Depois de amargar meses de paralisações, período que ficou conhecido como Rio Greve do Norte, o governo Rosalba Ciarlini viveu momentos de intranquilidade política com o rompimento do vice-governador Robinson Faria, hoje no PSD. Robinson e seu amigo pessoal, o advogado Paulo de Tarso Fernandes, ex-deputado estadual e chefe do Gabinete Civil do Governo, anunciaram o rompimento na mesma tarde em que homens ligados ao Primeiro Comando da Capital, organização criminosa que controla presídios no Rio e São Paulo, ateavam fogo a ônibus em Natal.
E para completar o calor provocado pelos incêndios criminosos, Robinson e Paulo de Tarso disseram com todas as letras o que o Rio Grande do Norte já sabia mas ninguém do cenário político havia tido a coragem de afirmar: que o governo é controlado pelo marido da governadora, o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, que dá o tom quando o assunto é político e também administrativo.
A governadora ficou magoada. Seu marido permaneceu em silêncio mas sempre atuando e na maior parte do tempo com muita discreção. E Robinson Faria mergulhou no ostracismo político ficando sem a maioria dos amigos e companheiros que o cortejavam e seguiam para todo lado durante o tempo em que controlou setores importantes do governo Wilma de Faria.
Rosalba Ciarlini chegou ao último trimestre do primeiro ano de sua administração sem dizer a que veio em setores importantes.
A saúde não anda nada bem, a Educação em situação crítica e a segurança pública vivendo um dos seus piores momentos. Policiais civis insatisfeitos, servidores do Itep trabalhando por força de decisão judicial e policiais militares insatisfeitos com a quebra de compromisso de reajuste salarial e o não pagamento de diárias operacionais prometidas para quem atuou no Carnatal.
E para completar o ano, a governadora teve de revogar decreto que proibia manifestações públicas no Centro Administrativo. Redigido para preservar o ambiente de trabalho das secretarias, o decreto apresentou um ranço autoritário e logo muita gente se lembrou das raízes do DEM que já foi PDS e Arena e guarda laços estreitos com a ditatura militar que perdurou no País por 21 anos.
Da popularidade de 1 de janeiro à revogação do decreto autoritário, o governo Rosalba Ciarlini tem pouco a apresentar, além dos problemas e das obras preparatórias para a Copa do Mundo.
De concreto mesmo, nem mesmo o Machadão e o Machadinho que foram ao chão para que seja construída a Arena das Dunas.
Para 2012, o desejo de todos os norte-riograndenses é de que o governo Rosalba Ciarlini resolva, enfim, começar.
Quem viver verá o maior desgoverno da história do RN. O problema é que o povo não aprende e brincar de votar em favoritismo dá nisso mesmo. Mas, convenhamos que, com o acúmulo de receitas do governo demo rosa, eles passarão a régua na geral.
Parabens BG. Otimo retrato 3×4 do Governo Rosalba Ciarlin/iCarlos Augusto Rosado. Pelas declarações dela aos jornalitsa, finalmente, o começo de Governo será no dia 03 de fevereiro de 2012. Será???
A governadora Rosalba Ciarlini admitiu que o Executivo ainda não tem prazo para começar a pagar as gratificações dos servidores da Central do Cidadão. Ela disse que está sendo feito um estudo para identificar todas as gratificações e só após começará a pagar os benefícios.
“As gratificações foram suspensas de maneira geral desde o início de 2011, não só da Central do Cidadão. Eram gratificações que não encontrei nenhuma normatização. Elas eram dadas sem critério e, inclusive, em todas as secretarias”, disse a governadora.
A previsão inicial do Governo era pagar as gratificações em outubro, mas agora já não há mais prazo. “Estamos levantando e regulamentando. Sem regulamentação não se pode pagar gratificação sem estar no plano de cargos”. Então começará a pagar no próximo ano? A governadora deixou a pergunta sem resposta.
Sobre o pagamento das cooperativas médicas, que culminou com a paralisação dos procedimentos cirúrgicos de alta complexidade, Rosalba Ciarlini prometeu que quitará até o final desta semana. “As cooperativas médicas serão pagas até o final do ano como está acordado”, completou.
Quando a atual gestão começou, o governante encontrou o Estado com muitos problemas, funcionalismo desmotivado e ameaçando fazer greve. O Estado estava no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, comprometendo 58 por cento das receitas com gastos com pessoal.
Seguindo a máxima de que o está ruim pode piorar, vieram às greves na Educação, na Saúde. Os problemas na área da segurança pública se agravam e uma greve do Fisco, entre setembro e outubro ameaçou a estabilidade financeira do Estado.
Não. Não estou falando do Rio Grande do Norte. Apesar das muitas semelhanças, estou falando da vizinha Paraíba. Estou falando da administração de Ricardo Coutinho, do PSB, que recebeu do antecessor Jose Maranhão, do PMDB, um estado com muitos problemas.
As semelhanças com o Rio Grande do Norte acabam aqui.
Na ultima segunda-feira, Coutinho concedeu reajuste a todas as categorias do funcionalismo pública, variando de 3 a 33 por cento. Nenhuma categoria está em greve.
Hoje, o governador paraibano tem 51 por cento de aprovação no Estado e 56 por cento em João Pessoa. Seu trabalho é desaprovado por 33 por cento dos seus conterrâneos.
Detalhe importante: o estado da Paraíba saiu do limite prudencial da LRF.
Enquanto isso, no Rio Grande do Norte, a atual gestão é desaprovada por cerca de 60 por cento dos potiguares. Continua no limite prudencial da LRF e anda em baixa com praticamente todas as categorias do serviço público.
É. Há mais coisas que separam o RN da Paraíba do que imagina nossa vã filosofia. Pobre Rio Grande do Norte!
É, porque o servidor não era oprimido sob Zé Camará… apenas TRÊS MANDATOS sem dar aumento! Inventou aquela PEC300 milionária, assinada faltando poucas horas antes do pleito. CRIME ELEITORAL que obviamente foi anulado! Se não fosse o TRzÉ, tava lascado!
É outra herança maldita!
Tinha-se esperança na mudança, que veio pra pior!
"Nem lá nem lô!"
"Têta" é pra bezerro!
Com certeza a PB está mt melhor que o RN, mas tb convenhamos, não é preciso mt esforço pra superar esse governo do RN
Gostei do cometario sobre o governo RC! Sou paraibano, moro em João Pessoa e acredito plenamente no trabalho de Ricardo Coutinho, mesmo com dificudades o estado esta se transformando em um canteiro de obras! O governador não quer saber se os prefeitos apoiram ou não na disputa de 2010, ele trabalha por todos, é assim que temos que fé que nossa Paraiba mude! E espero que a governadora deo seu estado acerte o caminho!
O que tem de pior na PB agora são as viúvas que zéririca deixou, que perderam suas gordas gratificações, de 5, 10, 15 mil. Os inúmeros fantasmas e marajás. Os grandes donos da mídia, como o dono do Paraíba1-Globo local, que ganhou uns mião do Estado prá propaganda, no apagar das luzes ano passado, e e dono TAMBÉM da S. Braz local, agraciada ano passado com 7 mião em dívida sumida das gavetas do Estado. PMDB é DEFINITIVAMENTE o PIOR partido do BRASIL. A gente TEM de mandar esses coronéis irem pastar! O Brasil não pode ficar prá sempre nas mãos dos mesmos caudilhos!
A diferença é que os paraibanos reclamam, lotam a assembleia Legislativa, ligam paras rádios, comentam em blogs, portais etc. Tudo isto pra se poder viver melhor e com um custo menor tb. O Serviço público e aplicação do dinheiro público da PB é de longe muito melhor que o do RN.
O Diário Oficial do Estado (DOE) traz na edição desta terça-feira (20) a publicação do decreto que prorroga até o dia 17 de janeiro o prazo para a quitação de débitos tributários no Rio Grande do Norte. O adiamento é referente ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
A prorrogação será válida apenas aos contribuintes que estiverem adimplentes quanto ao pagamento da parcela do ICMS, de acordo com o contrato firmado para participação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte.
O PROADI é uma iniciativa do Governo do Estado para atrair indústrias, gerando emprego em praticamente todas as regiões do Estado, potencializando os recursos naturais e agregando valor à matéria-prima.
Por meio do programa são concedidos incentivos econômicos equivalentes até 75% do valor do ICMS mensal para as empresas instaladas em Distritos Industriais ou no interior do Estado. Para os grupos instalados em natal ou Grande Natal, o incentivo está limitado em até 60%, exceto para investimentos superiores a vinte milhões de reais.
Dilma Rousseff deve aproveitar bem os dez dias de descanso que terá neste fim de ano, porque a turma do PMDB entrará 2012 espumando.
Sentindo-se subrepresentado na Esplanada e descontente com o papel desempenhado dentro do governo, o PMDB tem afinado discurso para finalmente cobrar a fatura da sociedade eleitoral que deu 55 milhões de votos à Dilma.
Entre ministérios e espaços em temas importantes do governo, o que os peemedebistas querem é o chamado “protagonismo”. Um peemedebista avisa:
O impasse entre os delegados e o governo do RN continua.
Nem mesmo o anúncio da convocação de 12 novos delegados e 47 escrivões, fez os responsáveis pelas seções regionais de polícia no interior do RN desistirem de entregar seus cargos nos próximo dia 30.
Segundo a presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol), Ana Cláudia Saraiva Gomes, essa convocação parcial só resolve o problema dos agentes públicos que se aposentaram de 2009 para cá.
“Mesmo com os novos delegados, 29 das 65 comarcas do estado vão ficar sem delegados responsáveis. O problema só pode ser resolvido com a convocação de todos os concursados”, analisa a gestora.
Enquanto a questão não se resolve, 90 delegados, 132 escrivães e 294 novos agentes de polícia aprovados no concurso de 2009 esperam ser chamados pelo Executivo.
O governo alega que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tem sido o motivo do impedimento dessas contratações. O impacto mensal com a nomeação dos aprovados no concurso público da Polícia Civil seria da ordem de R$ 1.652.441,30.
Baixar imposto é fácil, Difícil é investir em infraestrutura para os carros andarem tranquilamente, segue reportagem da Folha.
O governo Dilma prepara redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de carros nacionais dentro da reformulação do regime automotivo brasileiro.
A medida visa reaquecer as vendas no mercado automobilístico, em queda nos últimos meses, e aumentar o índice de nacionalização dos carros fabricados no país.
A redução do IPI, em estudo pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, será concedida às montadoras que cumprirem diversas etapas de produção no Brasil na montagem de seus veículos.
Entre essas etapas estão, por exemplo, a realização da pintura do automóvel, soldagem e estamparia.
Além disso, as montadoras terão de elevar seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento e se comprometer a comprar autopeças produzidas no Brasil.
Ainda não há data fechada para o anúncio da medida, já que ela não está finalizada pela equipe técnica do governo e ainda depende do aval da presidente Dilma.
A medida é similar à adotada durante a crise econômica de 2008/2009, quando o governo Lula, para estimular o consumo e evitar demissões no setor, cortou o IPI dos carros.
Na época, o imposto de carros populares caiu de 7% para zero. O de carros médios, de até 2.000 cilindradas a gasolina, foi reduzido de 13% para 6,5%.
A diferença, agora, é que o governo vai exigir das montadoras o cumprimento de uma série de etapas visando aumentar a nacionalização do processo de produção em troca da redução do IPI.
Segundo assessores, a redução do imposto será gradual, de acordo com o cumprimento de cada etapa de nacionalização pelas montadoras instaladas no país.
A medida já estava em estudo desde que o governo decidiu elevar o IPI de carros importados em 30 pontos percentuais em setembro.
O aumento poderia atingir até os carros nacionais, desde que eles não atingissem um percentual de conteúdo local de 65%.
Atualmente, as principais montadoras instaladas no país já atingem esse percentual, mas calculado de acordo com o faturamento dessas empresas.
Em apresentação de resultados do setor na semana passada, o presidente da Anfavea (associação das montadoras com fábrica no país), Cledorvino Belini, negou que houvesse negociações com o governo para a redução do IPI para os modelos produzidos no Brasil.
“Essa questão do IPI é uma questão de mercado, não temos problema de mercado. Você vai pedir redução para um mercado que cresceu 14%”, disse ele na época.
Segundo ele, o relaxamento das medidas macroprudenciais e a queda dos juros seriam os dois fatores responsáveis para dar força ao setor em 2012.
“Temos a preocupação que também haja equilíbrio fiscal. Se você só faz desoneração, como o país vai fechar as contas fiscais?”, afirmou Belini, que também é presidente da Fiat no país.
Na minha opinião, o governo deveria exigir uma contrapartida das montadores, fazendo com que as mesmas reduzam também parte de sua margem de lucros, pois sabemos que no Brasil os carros são até um terço do preço praticado nos Estados Unidos. Por isso a correria das montadoras em virem pra cá.
Façamos as contas, se o governo abrir mão de 10% de impostos e as montadoras de 10% dos seus lucros, aí sim, a gente começava a vislumbrar um futuro melhor.
A Assembleia Legislativa aprovou hoje o texto do projeto Import-RN, encaminhado pelo Executiv, ou seja, pela governadora Rosalba Ciarlin. Ela também encaminhou um projeto que beneficia pessoas de baixa renda, mas para o deputado estadual Fernando Mineiro, da oposição, os projetos são “cena” da Rosa. Cena como em filme ou teatro, onde tudo é imitação da realidade.
O deputado disse em sua página Diário Fernando Mineiro que o texto das duas matérias são praticamente os mesmos. De acordo com ele, apenas uma Câmara de Gestão diferencia o antigo Pró-Import do aprovado Import-RN. “A Comissão de Constituição e Justiça já tinha rejeitado esse projeto e agora ele volta maquiado. É um engodo”, criticou em alto e bom som para todo o plenário da Assembleia.
Engodo, caro leitor, é aquela isca sedutora e enganosa utilizada para pegar peixes graúdos. Quem são esses peixes a que o parlametar se refere?
O petista não parou por aí. Ele ainda usou a página do Twitter (@mineiropt) pra criticar o não cumprimento da Lei 9.251/2009 (Gratuidade de CNH) de autoria de Vober Júnior.
O Aeroclube do Rio Grande do Norte terá que mudar de local. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em julgamento de um Agravo de Instrumento, no fim do mês passado, decidiu que tanto a área como a posse do terreno são do Estado. Atualmente, o Aeroclube funciona em regime de comodato, porém, havia uma pendência judicial sobre de quem era a posse do terreno. A direção do clube alega que há documentos comprovando a legitimidade sobre a ocupação do local. Com a decisão do TRF5, o Governo do RN pretende reaver a área com 38 mil metros quadrados para dar outra utilidade ao espaço. O mesmo acontece com a área do estádio Juvenal Lamartine que poderá ser leiloado em breve.
Localizado na avenida Hermes da Fonseca, em área considerada nobre no bairro Tirol, o Aeroclube foi criado na década de 20 pelo então governador Juvenal Lamartine. Inicialmente, o clube tinha como função oferecer cursos voltados para a aviação que começava a se desenvolver no Brasil. A ideia original ainda é seguida, porém, o clube virou referência nas atividades esportivas. No local, há academias, piscinas, quadras de tênis e futebol society, além de uma pista de hipismo. Qualquer pessoa pode usar o clube mediante pagamento de mensalidade. A direção não paga aluguel ao Estado. O regime de concessão é o de comodato. “Desde que o clube foi criado, prestamos serviços importantes à população potiguar com cursos de piloto e aeromoça”, disse, pro telefone, o presidente do Aeroclube, Luiz Alberto.
O presidente desconhece qualquer decisão judicial recente e afirmou que a briga na Justiça é antiga. “Não sei de decisão em favor do Estado. O que sei é que o terreno é de propriedade do Estado, mas a posse é nossa, sempre foi. Temos documentos comprovando isso”. Por ser considera “empresa sem fins lucrativos”, o Aeroclube tem descontos no pagamento de impostos.
Segundo o Procurador-Geral do Estado, Miguel Josino, não existe nenhum documento comprovando posse do terreno por parte do Aeroclube. Com a decisão do TRF5, o Governo do Estado vai começar o processo de desocupação da área. Para Josino, essa será uma atividade rápida. “O Estado quer iniciar o procedimento de retomada da área e acredito que esse processo não será demorado”, afirmou.
O Aeroclube do Rio Grande do Norte é um dos imóveis pertencentes ao Fundo Garantidor das obras do estádio Arena das Dunas. “Quando inventaram esse Fundo, achei um absurdo colocarem o Aero nessa lista. Isso não deveria ter acontecido”, alegou Luiz Alberto.
Se o Estado vender o Juvenal Lamartine, só confdirmará a fama de entreguismodo DEM? QUe o Aero clube seja utilizado em benefício do povo, não do mercado imobiliário
O superávit financeiro que revelaram as contas do Governo do Estado no último relatório resumido de execução orçamentária, publicado no Diário Oficial (DOE) de 30 de novembro, é de R$ 563,3 milhões. Isso quer dizer que entre a receita apurada (R$ 6,3 bilhões) e a despesa liquidada (R$ 5,7 bilhões) restaram mais de meio bilhão que estão nos cofres do Executivo e que precisam ser explicados quanto a origem e o destino dos valores, sobretudo porque o Governo acumula dívidas não pagas com fornecedores, deve ao funcionalismo a implantação de reajustes salariais e se ressente de extrema dificuldade financeira. O secretário de Planejamento e das Finanças (Seplan), Obery Rodrigues, tem justificado o “resíduo positivo” acumulado pelo Estado salientando que os recursos têm fim específico e são indisponíveis.
Mas o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que fez uma leitura dos números publicados no DOE, deu uma tônica diferente à questão e provocou o Governo a justificar por que esses recursos aparecem corriqueiramente nos balanços orçamentários do Governo como sendo uma sobra entre receita e despesa – o conhecido superávit. “Eu reafirmo que estão fazendo caixa. Se não é caixa a administração estadual dê transparência ao processo e faça com que a sociedade tenha acesso a verdade informação sobre esses recursos”, desafiou o parlamentar.
O petista fez um levantamento tendo como base os balanços apresentados pelo Governo desde o início do ano. Ele disse ter constatado que a receita realizada e a despesa liquidada – que havia recuado nos dois bimestres anteriores – voltou a crescer, segundo a publicação no DOE de novembro último. Em números absolutos, o superávit consolidado em fevereiro, que era de R$ 284,3 milhões, passou a ser de R$ 409,9 milhões em abril. Em junho não seguiu a trajetória de crescimento e baixou para R$ 389,7 milhões, tendo mantido a curva descendente em agosto, quando se revelou um superávit ainda menor, de R$ 244,3 milhões. O saldo de outubro, no entanto, mostrou que o montante voltou crescer, quando chegou a mais de meio bilhão.
Enquanto Natal enfrenta dificuldades na saúde pública, o Ministério Público descobriu que o Governo do Estado deixou de repassar os recursos destinados à área desde o ano passado. A dívida já soma nada mais, na menos, do que R$ 17,4 milhões.
O MP acompanha os repasses da Saúde desde 2005 e, após denúncias fez as investigações que revelaram a falta de repasses. Essa verba seria destinada a compra de medicamentos e insumos do Programa de Saúde da Família (PSF), ao fortalecimento da insfraestrutura da rede de Atenção Básica, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), das Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) e dos reajustas na Média e Alta Complexidade.
No Inquérito Civil nº 005/2009, da 48ª e 62ª Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde Pública, as promotoras Elaine Cardoso Teixeira e Kalina Correia Filgueira deixam claro que essa verba é ajuda na Saúde para que “o Município de Natal tenha plenas condições de oferecer aos usuários do Sistema Único de Saúde atendimento digno e capaz de suprir as necessidades da população”, consta.
Só Deus ou um crédito suplementar devem salvar a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) de um processo.
O Aeroclube do Rio Grande do Norte terá que mudar de local. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em julgamento de um Agravo de Instrumento, no fim do mês passado, decidiu que tanto a área como a posse do terreno são do Estado. Atualmente, o Aeroclube funciona em regime de comodato, porém, havia uma pendência judicial sobre de quem era a posse do terreno. A direção do clube alega que há documentos comprovando a legitimidade sobre a ocupação do local. Com a decisão do TRF5, o Governo do RN pretende reaver a área com 38 mil metros quadrados para dar outra utilidade ao espaço. O mesmo acontece com a área do estádio Juvenal Lamartine que poderá ser leiloado em breve.
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