Raimundo Fernandes cobra presença de delegados, juízes e promotores em municípios do interior

O deputado Raimundo Fernandes (PMN) sugeriu ao governo do Estado a criação de um projeto de lei que determine a permanência, por pelo menos dois anos, de um promotor de justiça nas comarcas. Outra sugestão feita pelo parlamentar é a nomeação de delegados nas cidades-pólo do Rio Grande do Norte.

Segundo ele a simples presença desses agentes da justiça e segurança seria responsável pela diminuição dos números da violência nesses locais.

“A população precisa cobrar dos órgãos competentes a presença de juízes, delegados e promotores. Essa situação se repete em várias comarcas. Na minha cidade, São Miguel, por exemplo, o juiz vai de oito em oito dias. A lei para a permanência de um promotor de justiça por pelo menos dois anos em cada comarca é para que evite as constantes transferências e remoções”, destacou.

Os deputados Vivaldo Costa (PR) e Leonardo Nogueira (DEM) concordaram com a argumentação de Raimundo Fernandes.

Polícia Civil estoura fábrica de documentos falsos em Natal

A Polícia Civil estourou agora há pouco uma fábrica de documentos falsos em Natal. O local foi durante as investigações que decorreram da prisão do professor  José Regeofran Melo Feitosa, 42 anos, que tentava fazer um saque usando documentos falsos em uma agência do Banco do Brasil no final da manhã de hoje.

Na ação coordenada pela Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (Defd) foram apreendidos vários materiais utilizados na falsificação dos documentos e duas pessoas foram presas. O local foi onde José Regeofran comprou o documento falso.

O delegado Júlio Costa, titular da Especializada começa uma coletiva logo mais na própria delegacia.

Relembre o caso

Polícia prende em flagrante homem tentando realizar saque ilegal

Sindicatos dão parte na delegacia contra a Secretaria de Saúde

Pondo em prática a decisão de intensificar o movimento de greve da saúde, o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed), Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (SindSaúde) e Sindicato dos Odontologistas do RN (Soern) se reunem nesta sexta-feira (18), às 9h, em frente ao maior hospital do estado, o Walfredo Gurgel e de lá sairão em caminhada à delegacia de polícia para registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.) contra a Sesap, na pessoa de sua secretária interina Dorinha Burlamaqui.

Segundo o presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira, o B.O. será feito para denunciar os riscos que a Sesap deixa os pacientes correrem através da falta de leitos, de medicamentos e vagas em UTI no HWG.

A expectativa dos sindicatos é de que, com essa ação, as autoridades convoquem os responsáveis pela situação da saúde no RN e procedam as medidas cabíveis para assegurar o atendimento adequado a população. Geraldo Ferreira também informou ao Diário de Natal o interesse de levar o caso ao Ministério Público e, para isso, os sindicatos estão fazendo um levantamento da realidade dos hospitais da rede pública a fim de apresentar dados concretos sobre os riscos aos quais a população norte-riograndense está exposta quando necessita ser atendida por meio do Sistema Único de Saúde.

Fonte: DN Online

Polícia prende acusados de homicídio em João Câmara

Policiais civis da Delegacia de João Câmara prenderam no município dois homens identificados como Ênio Mendes Galvão e Francisco Marcone Ezequiel Barbosa, ambos acusados de homicídio. As prisões aconteceram na última sexta-feira (20) e nesta segunda-feira (23) em cumprimento a mandados expedidos pela justiça.

Eles são acusados da morte de Reginaldo Vieira e Rosineide de Oliveira, além da tentativa de homicídio contra Rivaldo de Oliveira. Os crimes teriam acontecido no ano de 2002, na região da Grande Natal.

A Polícia Civil está efetuando diligências com o objetivo de cumprir outros três mandados de prisão contra outros três envolvidos nesses homicídios. De acordo com informações da Polícia Civil de João Câmara, Ênio e Francisco já tem passagem por tráfico de drogas na cidade.

Policia Civil implanta Delegacia Itinerante para clássico ABC x América

A Polícia Civil vai implantar pela primeira vez no Estado, a “Delegacia Itinerante Automatizada”, para atender possíveis ocorrências que venham a ser registradas durante o jogo de futebol entre ABC e América, que acontece às 16h do próximo domingo (25), no estádio Nazarenão, em Goianinha, a 54 km da capital.

A “Delegacia Itinerante Automatizada” vai funcionar a partir das 14h até 1h após o término da partida. O objetivo é facilitar e agilizar o trabalho da Polícia no registro das ocorrências por meio do Boletim de Ocorrência Eletrônico e Procedimentos Policiais Automatizados.

De acordo com o analista de sistema da Polícia Civil, Theobaldo Motta, será possível realizar procedimentos como: Flagrante de Delito, Inquérito Policial, Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e Boletim Circunstanciado de Ocorrência (BOC).

“Vamos contar com o apoio da Prefeitura de Goianinha que vai disponibilizar a internet para interligar todo o sistema da “Delegacia Itinerante Automatizada” aos sistemas da Polícia. Assim vai ser possível consultar todas as informações necessárias sobre um possível indivíduo apreendido durante a realização do jogo”, explica Motta.

Ainda segundo Theobaldo Motta, “a Delegacia Itinerante vai facilitar o trabalho da Polícia e agilizar os procedimentos, pois caso haja ocorrência não será preciso conduzir a pessoa até a Delegacia de Plantão, desafogando também o volume de trabalho na unidade”, acrescenta.

MP pede transferência de presos das Delegacias

Por interino

Após verificar irregularidades nas Delegacias de Polícia Civil do Estado, o Ministério Público instaurou Ação Civil Pública, com Pedido de Antecipação de Tutela, solicitando que o Estado transfira todos os condenados, por sentença com trânsito em julgado, para cadeias públicas do Estado ou outros estabelecimentos prisionais, conforme o regime em que se encontrem.

Os detentos em questão estão encarcerados nos Destacamentos Policiais Militares dos municípios de Nova Cruz, Lagoa D’anta, Passa e Fica e Montanhas, e no 8º Batalhão de Polícia Militar de Nova Cruz. A transferência deve acontecer em no máximo 15 dias, contados a partir da data da sentença, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil.

Segundo o Promotor de Justiça Pedro Lopes de Lima Júnior, que assina a Ação, durante as visitas foi observado que “os reclusos são mantidos em celas pequenas, apertadas, e nos  próprios corredores, com paredes úmidas, mofadas, onde a luz solar praticamente não atinge”, disse.

Além da falta de estrutura, os Policiais Militares lotados na Comarca estão desviados de suas funções, atuando na vigilância de carceragens e realizando a escolta de presos às audiências judiciais. “O resultado desse fato tem sido a sobrecarga dos poucos Agentes Policiais existentes, bem como a deficiência da atividade de policiamento ostensivo e investigativo, o que naturalmente estimula a violência e a criminalidade”, explica o Promotor de Justiça.

Em caso de descumprimento, a multa será aplicada – individualmente – ao Coordenador da Coordenadoria de Administração Penitenciária do Estado (COAPE); ao Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania; ao Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social; ao Comandante da Polícia Militar do Estado; e Governadora do Estado do Rio Grande do Norte.

Justiça determina interdição da Delegacia de Polícia de Ipueira

A juíza da Comarca de São João do Sabugi, Tânia de Lima Villaça, determinou a interdição da Delegacia de Polícia de Ipueira – RN, bem como determinou a sua imediata transferência para outro local apropriado, devendo o Estado do RN dotar o novo estabelecimento policial de infra-estrutura mínima para funcionamento dos serviços administrativos.

O descumprimento da sentença judicial acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 500,00, por dia de atraso, multa esta a ser aplicada ao Secretário de Estado de Segurança e Defesa Social, majorada em face do reiterado descumprimento.

Visando o cumprimento da decisão, já que uma liminar anteriormente concedida foi reiteradamente descumprida pelo Estado, a magistrada determinou o bloqueio imediato de bens móveis ou imóveis de propriedade do Secretário de Segurança Pública, até que a ordem seja totalmente cumprida.

Ação Civil Pública do MP

A sentença atende ao pedido feito em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público através da qual alegou, que a situação do destacamento da polícia militar de Ipueira-RN é alarmante, por estar em precário estado de conservação, já tendo sido informada a situação ao Comando da Polícia Militar em duas oportunidades, sendo que até a presente data nada foi feito, implicando em contínuo risco à vida dos policiais e populares que para lá se dirigem em busca do serviço de segurança pública.

Pediu, então, a concessão de medida liminar para interdição da delegacia de polícia do Município de Ipueira-RN e a consequente mudança do efetivo policial do prédio onde atualmente funciona.

Juntou aos autos inquérito civil, fotografias do local, ofício ao comandante da PM em Jardim de Piranhas-RN, informação do Major da PM sobre o tema, relatório de vistoria técnica do Corpo de Bombeiros do Estado do RN e termos de audiências com o comandante da região.

A liminar foi deferida com determinação para transferência do local no prazo de 30 dias, com aplicação de multa diária ao Secretário de Segurança Pública dos Estado. Porém, chegou aos autos informação de soldado PM sobre a não transferência do local no prazo concedido pelo Juízo e ainda o agravamento da situação do prédio após o período de chuvas.

Sentença

Ao analisar o caso, a juíza observou, diante dos argumentos e documentos levados aos autos, que é urgente a necessidade de desocupação do prédio onde funciona a Delegacia de Polícia do Município de Ipueira-RN.

De acordo com a magistrada, as condições estruturais e elétricas são péssimas, há vazamento na caixa d’água já relatado pelo Corpo de Bombeiros, cupins em toda a extensão, salitre, rachaduras, fios soltos e desencapados, fato inclusive presenciado pela própria magistrada em visita regular mensal realizada na Delegacia, evento que já havia sido comunicado ao Conselho Nacional de Justiça no relatório mensal de inspeção nos estabelecimentos penais.

Ela ressaltou que desde o início da ação foi oportunizado ao Estado do RN transferir o local de funcionamento da Delegacia de Ipueira-RN para outro prédio, com indicação pelo Comandante do Destacamento da Região em Jardim de Piranhas-RN do antigo posto fiscal do Município.

Em inspeção regular realizada pela juíza foi verifica a absoluta inexistência de condições mínimas de permanência de policiais ou presos naquela unidade, que, como já relatado em decisão anterior, ficam a mercê da sorte, acompanhados, apenas, se assim pode ser dito, da ausência total do Estado. Ela viu ferido, nesse caso concreto, o princípio da dignidade da pessoa humana, onde o indivíduo tem o direito de existir, trabalhar e sobreviver de forma que fique, pelo menos, garantida a sua dignidade (mínimo existencial), coisa que evidentemente não vem acontecendo para aqueles que precisam trabalhar naquela unidade ou mesmo lá permanecer custodiados.

“Assim, de acordo com as provas documentais, vê-se que, de fato, a situação de perigo, insegurança e insalubridade da Delegacia de Policia de Ipueira-RN é patente. Assim, diante dos fatos apresentados, clarividente é o desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana por parte do Poder Publico, porquanto ter permitido que a Delegacia de Policia de Ipueira chegasse a essa situação deplorável de funcionamento”, afirmou.

Mototaxista comete suicídio dentro de delegacia com arma de policial

Na manhã da última terça-feira, 27, o mototaxista Gladstone Vicente de Paiva, mais conhecido por Tony, 37, natural de Almino Afonso, cometeu suicídio no interior da Delegacia de Polícia de Olho D’Água do Borges-RN com a arma do policial militar de serviço.

O fato ocorreu no momento em que o Cabo PM Alves retirou o preso da cela para fazer a faxina no interior da delegacia. Durante um momento de distração do policial, o preso pegou sua arma, que se encontrava no alojamento dos policiais, e atirou na própria cabeça.

Gladstone estava detido desde setembro deste ano quando foi preso em flagrante delito na cidade de Umarizal por ter tentado matar outro mototaxista.

Fonte: Umarizal News

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Raissa disse:

    Saudades Pai??

Professora aciona Guarda Municipal e criança de 3 anos vai parar na delegacia

EPTV.com

Uma criança de 3 anos de idade foi parar na delegacia, após brigar com a professora na creche Branca de Azevedo, na Rua do Rosário, no Centro de Piracicaba. Durante a confusão, a educadora acionou a Guarda Municipal para conter o aluno, que, segundo ela, a agrediu com um chute, além de ter dado um soco em um vidro da sala.

A avó da criança, Rute Camargo, reclamou da maneira como o caso foi tratado. “Me ligaram e eu fui até a creche. Meu neto é hiperativo, ele realmente dá mais trabalho. Mas eu cheguei aqui e ele, uma criança de 3 anos, estava sendo tratado como se fosse um bandido, com três guardas municipais em volta da cadeira em que ele estava sentado. Isso é um absurdo”, contou. “Precisava ter chamado a GM e ter feito tudo isso? É uma criança”, questionou.

Rute disse, ainda, que o garoto está na creche desde março de 2010. Questionada se outros fatos semelhantes envolvendo o neto já aconteceram no local, ela explicou que a troca de uma professora trouxe os problemas. “Nunca tinha tido problema antes. Trocou uma professora daqui e começou com isso. Quase toda semana alguém liga da creche agora reclamando dele. Estão perseguindo meu neto”, disse.

“Nós vamos para a delegacia registrar o boletim de ocorrência do caso, pois não é a primeira vez que isso acontece, segundo os relatos”, disse o comandante do pelotação escolar da GM, Narzi. Foram também para a delegacia a professora envolvida, a diretora e a assistente social da creche, a avó e a mãe da criança, além do próprio garoto.

O boletim de ocorrência foi registrado como ocorrência não-criminal na Delegacia de Defesa da Mulher, na presença do garoto, da família dele e de representantes da escola. Segundo o delegado que atendeu o fato, Haroldo Fernando Amaral, uma cópia do registro será encaminhado para o Conselho Tutelar e para a Vara da Infância e Juventude para que os órgãos ajudem e orientem a mãe da criança.

A diretora da creche e a professora não quiseram falar com a equipe do EPPiracicaba. “Estou orientada a não dizer nada. Não posso te falar nem o nome da diretora”, disse uma funcionária que atendeu a ligação. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Piracicaba informou que a creche é particular e não faz parte do quadro de instituições mantidas pela cidade.

Bandidos invandem e assaltam Delegacia da Cidade da Esperança

Tribuna do Norte

Bandidos invadiram a Delegacia Especial de Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA), localizada na Cidade da Esperança, e fizeram um arrastão.

O bando entrou na DP de madrugada desta quarta-feira (19), e levou computadores, e pen drives com arquivos dos policiais. A ação só foi percebida esta manhã, quando os agentes chegaram ao local para trabalhar.

De acordo com a chefe de investigação, Jaqueline Morais, quando ela chegou à DEA encontrou a delegacia completamente revirada. Jaqueline conta que as janelas da copa e da recepção estão arrombadas, e que ainda não sabe informar o total de pertences roubados.

“Quando cheguei aqui estava tudo revirado, as janelas arrombadas, e não encontrei a CPU do computador da recepção e o monitor LCD da sala da chefia de investigação”, explicou.

Ainda segundo Jaqueline Morais, o alarme de segurança da DP disparou, mas quando a Polícia Militar chegou ao local, não havia mais ninguém.

Atualizada às 07h48

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Mariana disse:

    Ate delegacia estao assaltando?  Ta ruim a coisa………….

Mesmo baleado após assalto, comerciante consegue dirigir até a delegacia

Folha.com

Um comerciante foi baleado em uma tentativa de roubo em Guarulhos (Grande SP), na madrugada desta segunda-feira. Mesmo ferido, ele dirigiu seu veículo, um Honda Civic, até o 7º Distrito Policial da cidade para pedir ajuda.

Segundo o delegado de plantão, Luis Fernando Vaz da Silva, por volta da 1h30, o homem tentou estacionar o carro e bateu em um veículo da Polícia Militar. Ensanguentado, o motorista desceu e disse, com dificuldade, que havia sido vítima de roubo.

O comerciante foi levado de carro pelo delegado e um investigador para o pronto-socorro do Hospital Policlínica São João e, depois, transferido para o Hospital Geral de Guarulhos.

Nenhum suspeito foi preso.

Rafinha Bastos é intimado a depor em inquérito sobre apologia ao estupro

Coluna Zapping na Folha:

Rafinha Bastos, do “CQC”, foi intimado a depor no 14º Distrito Policial de São Paulo, em Pinheiros, no dia 5 de agosto. Ele é alvo de um inquérito que apura os crimes de incitação e apologia ao estupro, ambos puníveis com prisão entre seis meses e um ano. Em entrevista à revista “Rolling Stone Brasil” de maio, o humorista declarou que a mulher vítima de estupro é feia e que quem cometeu o ato merecia um abraço. Na próxima quarta-feira, o responsável pela publicação também deverá prestar esclarecimentos ao delegado doutor Manoel Adamuz Neto. Procurado pela coluna, Rafinha Bastos não respondeu às ligações. Sua assessoria não quis comentar.

Portão quebrado de delegacia facilita fuga

Blog de Jackson Damasceno:

A fuga de Tiago Judijefferson Pereira de Azevedo na delegacia de plantão da zona Sul só foi percebida hoje às 8h, durante a recontagem dos presos. Na noite de ontem ele foi colocado no pátio, para que um outro preso fosse colocado na cela em seu lugar, já superlotada. Tiago teria aproveitado para escapar pelo portão do pátio, que está solto. O detento não teve dificuldade algum para fugir. Pela manhã, o delegado Pedro Paulo Falcão chegou para tirar o plantão e se surpreendeu com a fuga do detento, que é acusado de furto. Falcão ficou revoltado com a situação da delegacia, cuja estrutura é bastante precária. Segundo ele, é a 12ª fuga nos últimos meses. “Trabalhamos sem segurança. Se o preso tivesse vindo para a parte interna da delegacia e surpreendido um policial que estivesse de costas, no computador, só deus sabe o que poderia acontecer”.

Excesso de flatulências acaba na delegacia

Blog do Luciano Vale:

Essa é uma daquelas notícias que poucos acreditariam, mas de fato aconteceu. Na sexta-feira passada( 27), uma médica informou ao Portal Hora Exata algo digno de filme. Um passageiro viajava em um ônibus da empresa Guanabara que saiu de João Pessoa por volta das 16h com destino a Catolé do Rocha.

No meio do caminho, segundo a médica que também seguia no veículo, iniciou-se uma discussão entre os passageiros. Eles estavam revoltados com o fato de um deles está soltando flatos, ou seja “peido” a todo momento em suas direções, causando um imenso constrangimento.

Foi quando o passageiro “atirador”, que não foi identificado, foi até o motorista reclamar que a empresa deveria disponibilizar alas para “peidantes” e “não peidantes” já que os demais passageiros estariam reclamando de seus ataques letais dentro do veículo.

O motorista se virou para o passageiro e disse que não estava entendendo bem o que ele dizia. O passageiro, revoltado, começou a agredir o motorista com vários socos no rosto tendo afirmado: “Não está entendendo o que, seu cabra safado”. A confusão se deu logo na parada para refeição na cidade de Soledade, mas a discussão entre os passageiros teria iniciado em Campina Grande.

A polícia foi acionada e deteve o passageiro por agressão física levando-o para Delegacia de Polícia. Na confusão, o motorista não teria revidado às agressões. Ele ficou ferido com cortes no rosto e foi atendido. Antes de ser liberado para seguir viagem, ele prestou esclarecimentos na Delegacia.

Ao chegar a Patos, o motorista pediu à empresa que fizesse a troca de turno já que ele não tinha condições de seguir viagem. O “atirador” teria ficado detido em Soledade e não seguiu viagem até Patos.