Diversos

Governo Federal edita norma que facilita registro de empresas e reduz custos

Os empresários brasileiros agora podem usar qualquer tipo de certificação digital para a assinatura de atos nas juntas comerciais. Antes da Instrução Normativa nº 57, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (27), a exigência mínima da certificação, emitida por entidades credenciadas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), era do tipo A3.

O custo entre os diversos tipos de certificação digital varia, essencialmente, em função do armazenamento – na nuvem, no computador ou no aparelho celular, ou em dispositivos específicos, como tokens e cartões inteligentes – e do prazo de validade, que pode ser de um a cinco anos.

Segundo o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei) do Ministério da Economia, André Santa Cruz, a nova norma é uma demanda antiga dos empreendedores, contadores e das próprias juntas comerciais. Ele ressalta que a economia para os usuários desse serviço pode passar de 60% do valor pago.

A nova norma também permite o envio pela Internet de documentos digitalizados, desde que acompanhados de declaração de autenticidade pelo empreendedor. O envio de documentos por meio eletrônico torna o processo de abertura de empresas mais rápido e contribui para um ambiente mais favorável para empreendedores e investidores no Brasil, pois dispensa protocolos físicos, evita duplicidade de procedimentos e reduz deslocamentos.

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Judiciário

Justiça considera legal aplicação de teste do bafômetro por empresas

Teste do bafômetro: empresa aplica teste em empregados e Justiça julga que prática é legal Foto: Pablo Jacob / Pablo Jacob/11-02-2018

Após ser submetido a um teste do bafômetro durante o trabalho, um caldeireiro de Itabirito (MG) entrou com uma ação por danos morais contra a empresa. Como o teste era aplicado de forma aleatória entre os empregados, no início da jornada, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a prática não caracteriza ato ilícito passível de reparação.

“O teste foi direcionado a outros empregados, e a escolha do caldeireiro se deu de forma aleatória, ou seja, foi impessoal”, explicou a ministra e relatora Maria Helena Mallmann.

No processo, o funcionário alegou que a prática era uma invasão em sua vida privada e ter sido alvo de piadas entre os colegas. Segundo ele, a obrigatoriedade do teste do bafômetro se restringia aos motoristas profissionais, e não a ele, contratado como caldeireiro. A empresa, então, negou qualquer situação de humilhação, explicando que a medida visa à saúde e à segurança dos empregados e do ambiente de trabalho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negou o pedido de indenização do caldeireiro por considerar que o ato da empresa pretende evitar a ocorrência de acidentes, não podendo, portanto, ser considerado ílicito.

O Globo

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Judiciário

Tribunal de Justiça reforça decisão de 1ª instância e mantém credenciamento de empresas para emissão de placas Mercosul no Detran-RN

O pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal e referendou a legalidade do credenciamento público de empresas realizado pelo DETRAN-RN para a fabricação e estampa das novas placas tipo Mercosul. Em seu despacho, o relator do processo no TJ, desembargador Cornélio Alves, ao negar o mandado de segurança pedido pelas empresas que não conseguiram se credenciar, fala em “ausência da fumaça do bom direito”. É a segunda tentativa infrutífera de barrar o credenciamento por liminar.

Na decisão anterior, o juiz Ítalo Lopes Gondim, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, chegou a destacar no despacho que o Poder Público “cercou-se dos cuidados necessários à implementação dessa nova exigência”. Na decisão mais recente do TJ, o desembargador Cornélio Alves cita em seu despacho a ausência de motivos para a suspensão. Detalhes da decisão podem ser acessados consultando o site do judiciário sob o número do processo: 0800631-15.2019.8.20.0000. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) também está acompanhando o caso.

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Judiciário

Justiça nega liminar e mantém credenciamento de empresas para placas feito pelo DETRAN

O juiz Ítalo Lopes Gondim, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, entendeu que não havia motivos para suspender o credenciamento realizado pelo DETRAN-RN para a fabricação e estampa das novas placas tipo Mercosul. O magistrado negou liminar solicitada pelas empresas que não conseguiram se credenciar no processo. Estas empresas tentam, na Justiça e por dossiês enviados ao Ministério Público Estadual, melar o processo de seleção, que obedeceu aspectos legais, inclusive orientações do DENATRAN, seguidas por todos os Estados brasileiros.

Há um mês, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou inquérito civil para apurar a legalidade na regulamentação e credenciamento de empresas para fornecimento das placas do modelo Mercosul no Detran-RN. O MP quer esclarecer por qual motivo as trinta e oito empresas que anteriormente estavam credenciadas para fornecimento de placas não puderam se credenciar no próprio órgão (Detran-RN) para fabricação e estampagem das “placas Mercosul”.

A ação do MP está calçada pelo dossiê montado pelas empresas que não obtiveram êxito no credenciamento. Algumas destas empresas, inclusive, tentaram via justiça interferir no processo, mas não obtiveram êxito.

Entraram na justiça tentando cancelar o processo de credenciamento as empresas BRIM PLAK COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE, ZAM EMPLACADORA LTDA ME, VAGAL AUTO PLACAS LTDA ME, VAGAL AUTO, PLACAS LTDA ME, V K AUTO PLACAS LTDA ME, V DE ALMEIDA FERNANDES. O juiz Ítalo Lopes, em seu despacho negando a liminar, declarou “não está evidenciado o requisito da verossimilhança das alegações”, disse “não haver provas de prática de ato abusivo ou ilegal por parte do Poder Público”.

O juiz declarou ainda que o Poder Público “cercou-se dos cuidados necessários à implementação dessa nova exigência. Foi noticiado, inclusive no site da instituição, que o DETRAN, na semana que antecedeu o início da implantação das novas placas, suspendeu o atendimento ao público, a fim de providenciar à adequação dos sistemas de informática”.

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Cultura

Ministro da Cidadania quer reduzir de 60 para 10 milhões de reais o valor máximo de captação nas empresas para o incentivo a projetos culturais

Osmar Terra (Wilson Dias/Agência Brasil)

Osmar Terra, o ministro da Cidadania, agora responsável pelas áreas de esporte e cultura, fará profundas mudanças na Lei Rouanet. A principal delas: redução do valor máximo de captação. O teto passará de 60 milhões para 10 milhões de reais. A contrapartida social exigida do artista será ampliada.

O número de gratuidades disponíveis em espetáculos financiados com recursos da Lei Rouanet também aumentará, de 10% para prováveis 20%, embora o ministro sonhe com 30%. Parte desses bilhetes terá de ser distribuída a famílias de baixa renda inscritas no cadastro único do governo federal. Artistas com pendências em prestações de contas anteriores terão ainda mais dificuldades para inscrever projetos.

Radar On-Line, Veja

Opinião dos leitores

  1. Olá ministro. O Sr. também vai tornar OBRIGATORIO que todos os segmentos que tem INCENTIVO FISCAL doem 20% do que produzem , gratuitamente para a população??
    É bom conservar com a industria automobilistíca e a ZONA FRANCA DE MANAUS eles têm enormes incenvitos.

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Polícia

Lava Jato investiga esquema de propinas de US$ 31 milhões de empresas do mercado internacional do petróleo; seis presos e Interpol acionada

Reprodução: TV Globo

A Polícia Federal (PF) prendeu seis pessoas na manhã desta quarta-feira (5) na 57ª fase da Operação Lava Jato, que investiga o suposto pagamento de US$ 31 milhões – R$ 119 milhões – em propinas a funcionários da Petrobras por empresas que atuam na compra e venda de petróleo e derivados – atividade conhecida como trading.

Ao todo, são 11 mandados de prisão (veja abaixo quem são os alvos), todos a serem cumpridos no Rio de Janeiro, e 26 de busca e apreensão. Seis pessoas foram presas e quatro estão foragidas e foram colocadas na lista de procurados da Interpol. Um alvo não foi preso porque está hospitalizado.

Entre as empresas investigadas estão Vitol, Trafigura e Glencore. Juntas, elas seriam responsáveis por US$ 15 milhões em propinas.

De acordo com a PF, a atividade criminosa permitia que as empresas conseguissem ganhos acima dos praticados pelo mercado. Também foram identificados indícios de irregularidades no aluguel de tanques de armazenagem da Petrobras pelas empresas investigadas, e no afretamento de navios.

Os pagamentos de propina ocorreram entre 2009 e meados de 2014 segundo o Ministério Público Federal. A PF afirma não descartar que o esquema continue até hoje.

A 57ª fase, batizada de “Sem Limites”, é a segunda autorizada pela juiza Gabriela Hardt, que substitutiu Sérgio Moro após a saída do ex-juiz para participar da equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro e, posteriormente, assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Além das prisões e buscas e apreensões, a Justiça expediu 6 intimações para tomada de depoimentos e determinou sequestros de bens.

A Lava Jato vai apurar se o ex-executivo da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos primeiros delatores da operação, omitiu esses fatos das autoridades. Ele cumpre pena atualmente em regime aberto.

Alvos de mandados de prisão

Veja quem são os alvos de mandados de prisão, e do que eles são suspeitos.

Luiz Eduardo Loureiro Andrade: intermediador de pagamento de vantagem indevida

Carlos Henrique Nogueira Herz: intermediador de pagamento de vantagem indevida

Bo Hans Vilhelm Ljungberg: intermediador de pagamento de vantagem indevida

Márcio Pinto de Magalhães: representante da Trafigura no Brasil

Rodrigo Garcia Berkowitz: empregado da Petrobrás na sede em Houston

Paulo César Pereira Berkowitz: é pai de Rodrigo Garcia Berkowitz, empregado da Petrobrás

Carlos Roberto Martins Barbosa: ex-empregado da Petrobrás

César Joaquim Rodrigues da Silva: ex- funcionário da área de marketing e comercialização da Petrobrás

Marcus Antônio Pacheco Alcoforado: ex-gerente da Área de Marketing e Comercialização da Petobrás

Gustavo Buffara Bueno: advogado, funcionário de André Luiz dos Santos Pazza

André Luiz dos Santos Pazza: advogado

De acordo com as investigações, esses dois advogados lavavam dinheiro para agentes públicos. Um atual funcionários da Petrobras e dois ex-gerentes estão entre os presos.

O G1 tenta localizar a defesa dos citados.

Os presos serão levados para a Superintendência da PF, em Curitiba. Os investigados podem responder por corrupção, organização criminosa, crimes financeiros e de lavagem de dinheiro, segundo a PF.

As operações de trading de óleos combustíveis e derivados eram de responsabilidade da diretoria de Abastecimento da Petrobras, especificamente da gerência executiva de Marketing e Comercialização.

‘Gigantes’ sob investigação

Vitol, Trafigura e Glencore pagaram, respectivamente, US$ 5,1 milhões, US$ 6,1 milhões e US$ 4,1 milhões para intermediários e funcionários, segundo o MPF. Os pagamentos estão relacionados a mais de 160 operações de compra e venda de derivados de petróleo e aluguel de tanques para estocagem.

O G1 entrou em contato com a Vitol, mas, nenhum representante se encontrava para falar sobre as suspeitas levantadas pela Lava Jato. A Trafigura informou que não comenta questões legais. O G1 tenta contato com a Glencore.

Para o MPF, as provas mostram um esquema em que as empresas investigadas pagavam propina para ter mais facilidades nos negócios, como preços mais vantajosos e contratos mais frequentes.

Os negócios envolviam compra e venda no mercado internacional de óleos combustíveis (produtos utilizados para geração de energia térmica em fornos e caldeiras); gasóleo de vácuo (produto intermediário utilizado na produção de gasolina e diesel); bunker (combustível utilizado nos motores de navio) e asfalto.

A propina, ainda conforme o MPF, beneficiava funcionários da gerência executiva de Marketing e Comercialização, que subordinada à diretoria de Abastecimento. As investigações mostraram, ainda, que as operações foram conduzidas pelo escritório da Petrobras em Houston, nos Texas, nos EUA; e pelo centro de operações no Rio de Janeiro.

Os investigados se referiam ao esquema como “delta business”, uma referência à letra delta do alfabeto que é usada na matemática para representar a diferença entre duas variáveis.

Segundo o MPF, no esquema, os investigados chamavam de delta a diferença entre o preço de mercado de compra ou venda do petróleo ou derivados e o preço mais vantajoso concedido às tradings mediante pagamento de propina.

Paulo Roberto Costa

A diretoria de Abastecimento da Petrobras, que foi comandada por Paulo Roberto Costa, era responsável pelo setor onde foram identificados os crimes investigados nessa fase.

O delegado Filipe Pace afirmou que, a partir das descobertas dessa fase da Lava Jato, Paulo Roberto Costa pode ser alvo de diligências de investigação. Segundo Pace, ele não relatou o esquema no acordo de colaboração que assinou. “Se tivermos indícios de omissões dolosas, terá que ser, talvez, efetuada alguma medida contra ele”, disse o delegado.

Segundo o Ministério Público Federal, Paulo Roberto Costa pode perder, inclusive, os benefícios do acordo de delação.

Executivo ligado a ex-cônsul é alvo

Um dos mandados de busca e apreensão é contra Omar Emir Chaves Neto. Ele é diretor de uma empresa de transporte marítimo.

Chaves Neto era ligado a Konstantinos Kotronakis, ex-cônsul honorário da Grécia. Kotronakis chegou a ser proibido de deixar o país, pelo então juiz federal Sérgio Moro, por suspeita de pagar propina ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Os policiais permaneceram cerca de uma hora no apartamento de Chaves Neto, no Rio de Janeiro (RJ). Eles apreenderam um computador, um HD externo e um celular.

Outro alvo de busca é Jorge Oliveira Rodrigues.

‘Braço comercial’

O delegado da PF Filipe Hille Pace afirmou que está foi a primeira vez que a Lava Jato atingiu um “braço comercial” da Petrobras.

“Crimes praticados dentro de gerências e setores que visam efetivamente praticar atividade de fim da empresa, que é a comercialização, negociação de petróleo, derivado, biocombustíveis, petroquímicos, etc”,disse Pace.

O procurador da República Athayde Ribeiro Costa reforçou essa diferenciação na nota etapa da operação: “É o principal ataque da Lava Jato na área comercial da Petrobras”.

G1

Opinião dos leitores

  1. A PETROBRAS SO FICARA LIVRE DE CORRUPCAO, QUANDO FOR PRIVATIZADA.
    ENQUANTO POLITICOS TIVEREM METENDO O DEDO NA EMPRESA, A CORRUPCAO IRA EXISTIR!!
    O GOVERNO SO DEVE GERENCIAR, SAUDE, EDUCACO E SEGURANCA.
    NADA MAIS!!

  2. Eu avisei, o moro vai fazer uma devassa nesse país, os desonestos e os defensores deles, vão penar. Hehehe

  3. Quando eu penso que nada mais tem a ser acrescido ao lamaçal chamado operação Lava Jato, ai aparece mais situações escabrosas.
    Isso me faz crer que vivemos em um país aonde o crime sempre compensa.

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Cidades

Empresa opta por avião para fugir de roubo de cargas nas estradas do Brasil

Remédios e celulares estão abandonando estradas e viajando só de avião no Brasil.

A escolha tem sido feita até para trajetos curtos, como São Paulo-Rio, em que por terra a carga chega no mesmo dia, relatam o diretor-geral da Latam Cargo Brasil, Diogo Elias, e o diretor de Cargas da Gol, Eduardo Calderon.

No aeroporto de Viracopos, segundo principal terminal de cargas do país, o valor dos itens transportados subiu 17% entre 2016 e 2017, e o volume, 11% —ou seja, cada metro cúbico foi ocupado por carga mais valiosa.

A concessionária BH Airport registrou em 2017 alta de aproximadamente 19% no volume de cargas domésticas.

O movimento é confirmado não só por empresas aéreas e aeroportos mas também pelas transportadoras, que, antes, enviavam parte desses produtos por terra.

O motivo é o roubo nas estradas, cujo número de ocorrências quase dobrou no país de 2011 a 2016, segundo a Firjan (federação das indústrias do Rio), para 22.547 em 2016.

Mais assaltos significam risco maior do frete terrestre, e, quanto mais valiosa for a carga, maiores serão as exigências das seguradoras para cobrir esse risco.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Daqui a pouco vão inventar uma modalidade de roubo no ar ! Será que não aprenderam que o que está errado são a leis pra bandidos ?

  2. Se tivéssemos 1 boa rede ferroviária não teríamos este problema de roubos de cargas nas rodovias.Acho inadimissível 1 país com dimensões continentais não ter nas ferrovias seu principal meio de transportes de cargas e passageiros.Como seria bom pegar 1 trem como se faz na Europa ou America do Norte e percorrer grandes distancias,tipo Natal/São Paulo ou Rio de Janeiro,Salvador,etc.Acho investir em ferrovia deveria ser 1 prioridade.

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Segurança

Google, Microsoft, Yahoo! e Facebook se unem para enfrentar a NSA na justiça

27955.43078-NSAFacebook e Yahoo! se uniram ao Google e a Microsoft para enfrentar o governo dos Estados Unidos no Tribunal de Vigilância de Inteligência Estrangeira (FISA) do país. Eles querem que as solicitações de dados que receberam da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA) sejam divulgadas publicamente.

Microsoft e Google acionaram o FISA em agosto, mas o processo foi adiado a pedido do governo norte-americano para que exista tempo para negociar. Na última segunda-feira (09), o Google atualizou seu pedido, solicitando que a empresa tenha “permissão para publicar estatísticas detalhadas sobre os tipos de solicitações de segurança nacional que recebemos sob a Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira, incluindo a seção 702”.

A seção 702, chamada “FISA Amendment Act”, de 2008, é a suposta base legal para todo o esquema de espionagem online do governo. Basicamente, a seção 702 concede ao governo novos poderes para controlar as comunicações de pessoas que se supõe que sejam estrangeiras e vivam fora dos Estados Unidos.

“Dadas as importantes questões políticas públicas que estão em jogo, também pedimos ao tribunal para manter sua audiência aberta ao invés de ter as portas fechadas. É hora de mais transparência”, escreveu Richard Salgado, o diretor de segurança da informação do Google, e Pablo Chavez, diretor de políticas públicas e assuntos governamentais do Google, em um post no blog da companhia.

A postura da gigante da web é que “os níveis de segredo que se acumularam em torno de pedidos de segurança nacional minaram as liberdades fundamentais que estão no centro de uma sociedade democrática”. A Microsoft também alterou a sua petição na última segunda-feira, uma vez que se comprometeu a trabalhar em parceria com o Google em sua tentativa de conseguir permissão para divulgar os dados solicitados pela NSA.
Gigantes unidos pela transparência

Enquanto isso, a batalha pela transparência ganhou novos aliados: Facebook e Yahoo!, que também decidiram apresentar suas reivindicações ao Tribunal FISA. Colin Stretch, vice-presidente e conselheiro geral do Facebook, disse que o governo dos Estados Unidos não tem feito o suficiente para “tratar adequadamente” as preocupações do público em relação a segurança de suas informações e das empresas de internet que lidam com elas.

“Nós acreditamos que existem mais informações que o público merece saber, e que ajudaria a promover um debate informado sobre se os programas de segurança do governo equilibram adequadamente os interesses de privacidade enquanto tenta manter a segurança pública”, disse o executivo.

Em sua petição, o Facebook pediu para publicar o número total de pedidos que recebe relacionados com pesquisas físicas, registros comerciais e ordens de escuta, bem como o número total de usuários que tiveram suas mensagens e outros conteúdos pessoais liberados para a NSA.

Já o Yahoo! entrou com uma petição similar a do Google, onde a empresa diz que está impossibilitada de se empenhar plenamente no debate sobre o “uso correto dos poderes do governo”, pois ele impôs uma restrição à liberdade de expressão da empresa.

“Acreditamos que a importante responsabilidade do governo dos Estados Unidos de proteger a segurança pública pode ser realizada sem proibir as empresas de internet de compartilhar o número de solicitações referentes a segurança nacional que recebem”, disse Ron Bell, conselheiro geral do Yahoo! ao britânico The Guardian.

As quatro empresas citadas tiveram seus nomes envolvidos no escândalo do vazamento dos documentos de Edward Snowden, já que elas supostamente deixavam a NSA acessar os dados de seus clientes. Agora, os gigantes da internet lutam para corrigir o que dizem se tratar de falsas alegações.

Canal Tech

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Judiciário

TRT-RN: Empresas pagam dívidas e retiram bens do leilão

Antes mesmo do início do leilão unificado do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, na próxima segunda-feira (12), muitos devedores que tiveram bens penhorados para o pagamento de ações trabalhistas têm procurado o TRT-RN para quitar ou negociar suas dívidas.

Esse é o caso do Potiguar Esporte Clube, que quitou sua dívida com a 1ª Vara do Trabalho de Natal e retirou do leilão a sua sede, no centro de Parnamirim, avaliada em R$ 8,8 milhões.

Outro imóvel retirado do pregão, com o pagamento da dívida, foi um prédio residencial localizado na rua Lafayette Lamartine, em Candelária, construído numa área de 900m2 e avaliado em R$ 1 milhão.

Pregão – Durante três dias serão leiloados mais de 150 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Assu, Caicó, Currais Novos, Macau e Pau dos Ferros por falta de pagamento de ações trabalhistas. São imóveis, terrenos urbanos e rurais, prédios comerciais e residenciais, veículos e equipamentos.

O prédio do salão de beleza Pequeno Príncipe, na avenida Rio Branco, no centro de Natal, avaliado em R$ 300 mil, será um desses bens penhorados, assim como os equipamentos de uma fábrica de salgadinhos, avaliados em R$ 70 mil.

Entre os terrenos, destacam-se uma área de 615 m2 na avenida Nascimento de Castro, em Dix-Sept Rosado, no valor de R$ 531 mil e outra medindo 858 m2 no Tirol, avaliado em R$ 200 mil.

Os destaques entre os veículos são três ônibus da Viação Nordeste, dois caminhões, caminhonetas, veículos de passeio e motos.

Lances – O leilão será realizado no auditório do Pleno do TRT-RN, a partir das 8:00h de segunda (12), sob a presidência do juiz Antônio Carneiro, coordenador da Central de Apoio à Execução (CAEx) e prosseguirá na terça (13) e na quarta-feira (14).

O valor arrecadado durante os três dias de leilão será utilizado para pagamento de dívidas trabalhistas já transitadas em julgado e que não cabem mais recursos.

A participação no leilão poderá ser presencial ou on-line. Quem desejar participar na forma eletrônica deverá realizar cadastro prévio no site do TRT-RN, dentro do sistema de Hasta Pública Eletrônica.

Os donos dos bens penhorados e em vias de ser leiloados, poderão retirá-los do pregão antes da abertura do leilão. Basta apenas que o interessado procure a CAEx, no TRT-RN e quite suas dívidas.

Confira a lista completa dos bens que serão leiloados pelo TRT-RN: http://www.trt21.jus.br/publ/leiloes/pdfs/2013/Leilao-Caex-0025_12-08-2013.pdf

LEILÃO UNIFICADO DO TRT/RN

Data: Segunda (12), Terça (13) e Quarta-feira (14)

Horário: 8:00h

Local: Sala de Sessões do Pleno (Av. Capitão Mor-Gouveia, 1738 – Lagoa Nova).

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Economia

IBGE: RN foi segundo estado do NE com mais empresas falidas

Do G1 RN

O Rio Grande do Norte foi o segundo estado do Nordeste que, em 2010, amargou mais resultados negativos quanto à sobrevivência e falência de empresas, segundo estatísticas publicadas nesta segunda-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através do estudo Demografia das Empresas. O estado só ficou atrás do Maranhão em ambos quesitos analisados.

A taxa de sobrevivência de empresas no Rio Grande do Norte foi de 74,1% em 2010, sendo a oitava menor taxa do Nordeste. O Maranhão foi o estado com o pior desempenho nessa modalidade de análise, com a menor proporção de sobrevivência de empresas da região, com 71,8%.

Já em relação à taxa de saída de empresas do mercado, o RN  ocupou, em 2010, a segunda posição do ranking da região Nordeste, com 17,9%, ficando atrás, mais uma vez, do Maranhão, que somou 21,4%.

De acordo com Ivanilton de Oliveira, do Setor de Disseminação de Informações do IBGE/RN, vários fatores foram responsáveis pelas elevações negativas destes dois índices no Rio Grande do Norte. “A elevada carga tributária, as dificuldades no escoamento da produção, a falta de recursos para capacitação dos gestores, a falta de assessoria técnica e a necessidade de capital de giro, levaram muitas pequenas empresas à falência no estado”, ressaltou Ivanilton Oliveira. Ele disse, ainda, que mais da metade das pequenas empresas formais abertas no Rio Grande do Norte, a partir de 2007, faliram.

Em contrapartida, no mesmo período analisado (o ano de 2010), foram registradas 28.107 empresas ligadas à área de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, com 99.370 empregadas. O saldo de aberturas foi superior à taxa de saída de empresas com este perfil, com uma diferença de 6,2% e 6.166 novos funcionários, contra 1.881 pessoas demitidas, o que corresponde a 1,9%.

Em relação à indústria de transformação, o saldo também foi positivo, com 4.278 empresas gerando empregos para 75.017 pessoas. A taxa de entrada – abertura de empresas – neste segmento de mercado foi de 3,9% (admissões) contra 0,6% de saídas (demissões). Conforme dados do IBGE, a economia potiguar passou por um processo de recuperação em 2010,entretanto, com saldo positivo no número de contratações e na abertura de novas empresas.

Segundo Ivanilton Oliveira, em contrapartida, o constante fluxo de fechamento e abertura de empresas prejudica o crescimento econômico do estado e, consequentemente, a dinâmica do mercado. Diferente das pequenas empresas, as indústrias de grande porte instaladas no Rio Grande do Norte registraram aumento de 20,72% em 2010, quando comparados os índices com 2009.

Para Ivanilton, a principal diferença entre as grandes e as pequenas empresas, é o aporte financeiro disponível para investimentos, assessoria técnica e capacitação dos gestores. O problema em comum às empresas, porém, ainda de acordo com Ivanilton, é a elevada carga tributária paga pelo empresário que se instala no Rio Grande do Norte. “Faltam incentivos e isto é um grande problema”, destacou.

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Economia

Quase metade das empresas não passa do 3º ano de vida, diz IBGE

Do total de 464,7 mil empresas abertas em 2007, 224 mil já haviam fechado as portas até 2010 – o equivalente a 48,2% –, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgado nesta segunda-feira (27). Segundo a pesquisa, 23,9% das empresas fecharam ainda no primeiro ano de vida. Até 2009, apenas 61,3% das empresas abertas em 2007 sobreviveram.

De 2007 a 2010, as atividades que apresentaram as mais altas taxas de sobrevivência foram saúde humana e serviços sociais (61,4%), eletricidade e gás (60,8%) e água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação (57,4%). Já as menores taxas de sobrevivência foram apresentadas por artes, cultura, esporte e recreação (45,6%), outras atividades de serviços (46,5%) e atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (47,4%).

Porte
O levantamento do IBGE mostra que a taxa de sobrevivência está relacionada ao porte das empresas. Entre as companhias abertas em 2007 sem pessoal assalariado, apenas 45,3% permaneciam abertas em 2010. Já entre as que tinham entre 1 e 9 trabalhadores assalariados, a taxa de sobrevivência em 3 anos foi de 70,3%. Entre as de grande porte, o percentual alcançou 80,2%.

“Portanto, as empresas maiores, com maior capital imobilizado, tendem a permanecer mais tempo no mercado, pois os custos de saída costumam ser elevados, dentre outros fatores”, avalia o IBGE.

Empresas novas
De cada cinco empresas em atividade em 2010, uma era nova, segundo o IBGE. Naquele ano, 999.123 entraram no mercado no país, número 5,5% superior ao registrado no ano anterior.

Essas novas empresas geraram, no total, 2.294.015 novos postos de trabalho, sendo 1.023.753 assalariados, e foram responsáveis por 6,2% de acréscimo no pessoal ocupado total.

Já as empresas que saíram do mercado levaram junto 1.318.293 postos, sendo 363.848 assalariados.

“O saldo, considerando as empresas entrantes, sobreviventes e saídas, permanece positivo: de 2009 para 2010, houve um acréscimo de 8,2% no pessoal ocupado total (2.830.242) e de 9,1% no pessoal ocupado assalariado (2.582.415)”, aponta o IBGE.

Cenário em 2010
De acordo com o Cadastro Central de Empresas (Cempre), havia no Brasil, em 2010, 4,5 milhões de empresas ativas, que ocupavam 37,2 milhões de pessoas. Dessas, 30,8 milhões (82,9%), eram assalariadas e 6,4 milhões (17,1%) eram sócios ou proprietários.

Os salários e outras remunerações pagos no ano pelas entidades empresariais totalizaram R$ 566,1 bilhões, com um salário médio mensal de R$ 1.357,99, equivalente a 2,9 salários mínimos médios mensais. A idade média dessas empresas era de 9,7 anos.

Fonte: G1

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Economia

Twitter é a rede social mais popular entre grandes empresas

O uso de redes sociais se fortifica a cada dia. O microblog Twitter é a rede social mais usada entre as grandes empresas do mundo, aponta o “Estudo Global Social Mídia Check-up”, divulgado nesta terça-feira (17). A pesquisa foi realizada pela Burson-Marsteller.

O relatório mostra que 80% das 100 primeiras empresas que estão na lista elaborada pela revista Fortune, que inclui nomes como Telefônica, Santander e Repsol, possuem pelo menos uma conta nesta rede.

Cada uma destas empresas, conforme o estudo, tem uma média de quase 15 mil seguidores no Twitter, um número que foi triplicado a partir de 2011.

Depois do Twitter, as redes sociais mais usadas pelas grandes companhias são YouTube e Facebook. Isso porque, 79% destas empresas possuem um canal próprio no site do YouTube, sendo que no último ano esse índice era situado em 57%.

No caso do Facebook, o número de empresas que possui pelo menos uma página nesta plataforma é de 74%. Apesar de sua recente implementação, a rede Google+ também já é utilizada por 48% das grandes corporações.

O “Estudo Global Social Media Check-up” foi desenvolvido pela empresa Burson-Marsteller, com dados da Visible Technologies, que se dedica ao acompanhamento, análise e serviços de mídias sociais para empresas internacionais.

Fonte: Época / EFE

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Economia

Petrobrás e Banco do Brasil estão entre as 100 maiores empresas do Mundo

Está na Folha de São Paulo:

A companhia de petróleo de origem holandesa Shell ficou em primeiro lugar no ranking da revista “Fortune”, que anualmente publica um ranking com as 500 maiores empresas do mundo.

A Shell teve um aumento de receita de 28% em 2011, atingindo US$ 484 bilhões e ultrapassando o Wal-Mart, que liderou a lista nos últimos dois anos e ficou em terceiro lugar desta vez.

Em segundo lugar, outra companhia petroleira, a Exxon Mobil, que teve o segundo maior lucro registrado (US$ 41 bilhões), atrás apenas da Gazprom, que ficou na 15ª colocação. O ranking da “Fortune”, porém, usa como parâmetro apenas a receita líquida das companhias.

O Wal-Mart, por sua vez, ficou em terceiro lugar no ranking, com queda de 4,2% no lucro, por causa dos resultados negativos nos EUA.

BRASIL

A Petrobras foi a empresa brasileira que teve a melhor colocação, ficando na 23ª posição. O aumento de 21,5% da receita em relação ao ano anterior alçou a estatal brasileira da 34ª colocação para 11 posições acima.

As outras brasileiras no ranking, e suas respectivas posições na lista, são: Banco do Brasil (88), Bradesco (136), Vale (159), JBS (286), Itaúsa (311), Ultrapar (380) e Pão de Açúcar (399).

DESTAQUES

A Samsung teve um bom desempenho no ranking, ficando na 20ª posição, bem acima de sua maior concorrente, a Apple (55ª).

A Toyota liderou as montadoras, ficando na 10ª colocação. A companhia japonesa ficou na frente de outras grandes companhias, como Volkswagen (12), General Motors (19), Daimler (21) e Ford (27).

DOMÍNIO CHINÊS

Das dez primeiras colocadas, três são estatais de origem chinesa: Sinopec (5), China National Petroleum (6), do setor petrolífero, e State Grid (7), do setor de energia elétrica.

O desempenho foi igual ao dos EUA, também representado por três empresas na mesma faixa: as petroleiras ExxonMobil (2) e Chevron (8) e a varejista Wal-Mart (3).

RANKING

Veja as cem primeiras colocadas do ranking e suas receitas (em bilhões):

1 Royal Dutch Shell (US$ 484)
2 Exxon Mobil (US$ 452)
3 Wal-Mart Stores (US$ 446)
4 BP (US$ 386)
5 Sinopec Group (US$ 375)
6 China National Petroleum (US$ 352)
7 State Grid (US$ 259)
8 Chevron (US$ 245)
9 ConocoPhillips (US$ 237)
10 Toyota Motor (US$ 235)
11 Total (US$ 231)
12 Volkswagen (US$ 221)
13 Japan Post Holdings (US$ 211)
14 Glencore International (US$186)
15 Gazprom (US$ 157)
16 E.ON (US$ 157)
17 ENI (US$ 153)
18 ING Group (US$ 150)
19 General Motors (US$150)
20 Samsung Electronics (US$ 148)
21 Daimler (US$ 148)
22 General Electric (US$ 147)
23 Petrobras (US$ 145)
24 Berkshire Hathaway (US$ 143)
25 AXA (US$ 142)
26 Fannie Mae (US$ 137)
27 Ford Motor (US$ 136)
28 Allianz (US$ 134)
29 Nippon Telegraph & Telephone (US$ 133)
30 BNP Paribas (US$ 127)
31 Hewlett-Packard (US$ 127)
32 AT&T (US$ 126)
33 GDF Suez (US$ 126)
34 Pemex (US$ 125)
35 Valero Energy (US$ 125)
36 PDVSA (US$ 124)
37 McKesson (US$ 122)
38 Hitachi (US$ 122)
39 Carrefour (US$ 121)
40 Statoil (US$ 119)
41 JX Holdings (US$ 119)
42 Nissan Motor (US$ 119)
43 Hon Hai Precision Industry (US$ 117)
44 Banco Santander (US$ 117)
45 EXOR Group (US$ 117)
46 Bank of America Corp. (US$ 115)
47 Siemens (US$ 113)
48 Assicurazioni Generali (US$ 112)
49 Lukoil (US$ 111)
50 Verizon Communications (US$ 110)
51 J.P. Morgan Chase & Co. (US$ 110)
52 Enel (US$ 110)
53 HSBC Holdings (US$ 110)
54 Industrial & Commercial Bank of China (US$ 109)
55 Apple (US$ 108)
56 CVS Caremark (US$ 107)
57 International Business Machines (US$ 106)
58 Crédit Agricole (US$ 105)
59 Tesco (US$ 103)
60 Citigroup (US$ 102)
61 Cardinal Health (US$ 102)
62 BASF (US$ 102)
63 UnitedHealth Group (US$ 101)
64 Honda Motor (US$ 100)
65 SK Holdings (US$ 100)
66 Panasonic (US$ 99)
67 Société Générale (US$ 98)
68 Petronas (US$ 97)
69 BMW (US$ 95)
70 ArcelorMittal (US$ 94)
71 Nestlé (US$ 94)
72 Metro (US$ 92)
73 Électricité de France (US$ 90)
74 Nippon Life Insurance (US$ 90)
75 Kroger (US$ 90)
76 Munich Re Group (US$ 90)
77 China Construction Bank (US$ 89)
78 Costco Wholesale (US$ 88)
79 Freddie Mac (US$ 88)
80 Wells Fargo (US$ 87)
81 China Mobile Communications (US$ 87)
82 Telefónica (US$ 87)
83 Indian Oil (US$ 86)
84 Agricultural Bank of China (US$ 84)
85 Peugeot (US$ 83)
86 Procter & Gamble (US$ 82)
87 Sony (US$ 82)
88 Banco do Brasil (US$ 81)
89 Deutsche Telekom (US$ 81)
90 Repsol YPF (US$ 81)
91 Noble Group (US$ 80)
92 Archer Daniels Midland (US$ 80)
93 Bank of China (US$ 80)
94 AmerisourceBergen (US$ 80)
95 PTT (US$ 79)
96 Meiji Yasuda Life Insurance (US$ 77)
97 Toshiba (US$ 77)
98 Deutsche Post (US$ 76)
99 Reliance Industries (US$ 76)
100 China State Construction Engineering (US$ 76)

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Economia

Internet é usada por 98% das empresas com mais de dez empregados no país

O Ministério das Comunicações informou hoje (25) que 98% das empresas do Brasil com mais de dez funcionários estão conectadas à internet e 99% utilizam computadores em seus trabalhos. Os dados são da 7ª Pesquisa TIC Empresas 2011, feita pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br) do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), entidade composta por membros do governo, do setor empresarial, do terceiro setor e da comunidade acadêmica.

Todas as empresas pesquisadas com mais de 50 empregados utilizam a internet, segundo o relatório. A pesquisa indica também que 92% das companhias brasileiras já utilizam serviços de governo eletrônico, como consultas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) da empresa (71%), pagamentos de impostosonline (63%) e a participação em licitações públicas (28%).

Segundo a pesquisa, 60% das empresas possuem um site ou uma página na internet, e 30% pretendem registrar um domínio nos próximos doze meses. Participaram da pesquisa 5,6 mil empresas com dez ou mais funcionários no Brasil.

Fonte: Agência Brasil

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Jornalismo

Seturn pede diminuição de impostos para empresas de ônibus

A declaração da prefeita de Natal, Micarla de Sousa, de que não haverá aumento na tarifa de ônibus em Natal não terá influência na negociação para que o fim da greve dos rodoviários. É o que garante o diretor de comunicação do Seturn, Augusto Maranhão. De acordo com ele, não é o momento de se discutir tarifa e, após a greve, ele acredita que o foco deve ser o debate sobre desoneração tributária às empresas.

Durante a negociação entre rodoviários e empresários, havia o temor de que um acordo para aumento salarial dos profissionais resultado em aumento no preço das passagens para os usuários. Porém, o Seturn garante que, apesar de haver a suposta dificuldade para equilibrar as contas, o reajuste salarial não está relacionado a um aumento nas tarifas.

“(Sem o aumento) Vai ficar difícil fazer o equilíbrio, não tenha dúvida. Mas uma coisa independe da outra. O sistema só tem um agente financiador que é o usuário. Devemos ter uma discussão sobre o caso, com a possibilidade de desoneração tributária às empresas”, argumentou Augusto Maranhão.

O empresário afirmou que a carga tributária cobrada às empresas faz com que haja a necessidade de ter tarifas altas. Ele acredita que há uma injustiça, principalmente, no valor do imposto Sobre Serviços (ISS) cobrado aos transportes coletivos.

“Como é que um hotel de uma rede internacional, localizado na Via Costeira, paga o mesmo percentual de ISS de uma empresa de ônibus, que serve às pessoas mais humildes da cidade? Não vejo Justiça nisso e acredito que seja necessária uma discussão sobre o caso”, disse.

Os rodoviários cobram, entre outras coisas, o reajuste salarial de 14,3%. Após mediação no TRT, o Seturn ofereceu 8% de aumento, proposta negada pela categoria. Caso ocorra o aumento na proposta por parte do Seturn, o valor não será repassado imediatamente no valor da tarifa.

Fonte: Tribuna do Norte

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