Trânsito

Sancionada lei em Natal que reduz em 50% ISS cobrado a empresas de transporte público até dezembro

Foto: Reprodução/Diário Oficial de Natal

Está no Diário Oficial de Natal desta sexta-feira(02). A Prefeitura de Natal sancionou a lei que reduz em 50% o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às empresas concessionárias e permissionárias de transporte público coletivo na cidade.

Conforme texto em destaque, a medida é válida por seis meses, de forma retroativa, de julho a dezembro de 2020.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

IMPRESSIONANTE (FOTOS): Traficantes que tinham empresas de fachada e vida de luxo são alvos de ação da PF em 5 estados e no Paraguai; apreendidos R$ 230 milhões em veículos, embarcações, aeronaves e imóveis

Fotos: PF/Divulgação

Traficantes de drogas que agiam na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, mantendo empresas de fachada e ostentando festas e carros de luxo são alvos da Operação Status, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (11). A investigação começou em 2018 e foram analisadas contas de 95 pessoas físicas e jurídicas.

Dos 8 mandados de prisão preventiva expedidos pela 5ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande, seis já foram cumpridos. Foram presos em Pedro Juan Caballero, pai e dois filhos, que são apontados pela PF como os chefes do grupo, e outras três pessoas ligadas às lojas de veículos de fachada, em Campo Grande e em Cuiabá.

Foram cumpridos também 42 mandados de busca e apreensão, nos estados do Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná, e também nas cidades paraguaias de Assunção e Pedro Juan Caballero.

Entre as apreensões estão R$ 230 milhões em veículos, embarcações, aeronaves e imóveis do grupo. Parte no Paraguai e parte no Brasil. A quantia é recorde no Brasil, segundo o delegado de PF Elvis Secco, coordenador nacional da Coordenadoria de Repressão a Drogas, Armas e Facções Criminosas.

No Brasil, foram apreendidos 42 imóveis, duas fazendas, 75 veículos, embarcações e aeronaves, cujos valores somados atingem R$ 80 milhões. No Paraguai, a ação foi feita em parceria com a Secretaria Nacional Antidrogas, e apreende 10 imóveis, no valor aproximado de R$ 150 milhões.

Na Chapada dos Guimarães, região turística de Cuiabá, foi apreendida uma pousada, que na prática não recebia turistas e sim somente a família do ‘tráfico da ostentação’. Lá ficavam a lancha, os jet ski e quadriciclos, que são veículos normalmente usados em passeios na terra.

Foram sequestradas ainda duas fazendas em Barra dos Garças (MT), onde o grupo havia feito investimento em maquinário e reforma, mas teve prejuízo com plantação de arroz. Os imóveis avaliados em R$ 10,5 milhões estava em nome de laranjas.

É atribuído ainda aos traficantes, uma loja de roupas e uma barbearia em Ponta Porã; uma loja de veículos comuns em Campo Grande e diversos outros imóveis.

Entre as festas que a família ostentava o dinheiro do tráfico, está uma festa de aniversário de um dos chefes com a contratação de uma dupla sertaneja conhecida nacionalmente.

Segundo a PF, os traficantes usavam empresas de fachada ou de laranjas, como construtoras, administradoras de imóveis, lojas de veículos de luxo, para lavar dinheiro obtido com o tráfico de cocaína.

Segundo a Receita Federal, foi verificado que várias pessoas integrantes do grupo não tinha rendimento para movimentar R$ 2 milhões em um ano e meio, que um mesmo carro era passado de nome em nome várias vezes e que empresas eram criadas só no papel, sem empregados, mas com compras e movimentação financeira.

Dinheiro

A PF começou a rastrear o caminho do dinheiro da organização criminosa a partir da necessidade de um dos chefes em utilizar R$ 350 mil como calção para tratamento de saúde em um hospital de São Paulo. Os policiais conseguiram até imagens de uma mulher envolvida no esquema depositando milhões de reais em contas indicadas pelos doleros.

O grupo contava ainda com uma rede de doleiros sediados no Paraguai, com operadores em cidades brasileiras como Curitiba, Londrina, São Paulo e Rio de Janeiro. Cabia a eles repassar a conta de laranjas ou de pessoas jurídicas determinadas pelos ‘chefes’ os valores.

O pai e os dois filhos não se aproximavam do tráfico em si e nem na fase inicial da circulação do dinheiro. Confiavam a terceiros o transporte e a negociação. Algumas dessas pessoas eram parentes.

Para se ter uma ideia do poder aquisitivo da organização, apenas uma das empresas movimentou mais R$ 278 milhões entre 2016 e 2018, sendo metade crédito e outra metade débito.

Na conta da esposa de um dos irmãos foi verificado gastos altos com roupas, bolsas e calçados. E no meio de despesas altas, os investigadores observaram vários depósitos em diferentes contas de valores menores como R$ 1,5; 2 mil.

Conforme a PF, esses valores eram destinados a visitantes de pessoas que tinham sido presas com cocaína do grupo. Eles pagavam uma espécie de ‘auxílio reclusão’ à família pelo silêncio do detento.

A operação foi batizada de “Status” em alusão à ostentação de alto padrão de vida mantida pelos chefes da organização criminosa, com participações em eventos de arrancadas com veículos esportivos de alto valor, contratação de artistas famosos para eventos pessoais e residências de luxo.

Mandados

Campo Grande – 14 de busca e apreensão e três de prisão preventiva;

Ponta Porã – 9 de busca e apreensão;

Dourados – 2 de busca e apreensão;

Cuiabá – 3 de busca e apreensão e 1 de prisão preventiva;

Barra do Garças– duas fazendas com mandado de busca e apreensão;

Primavera do Leste– 2 de busca e apreensão;

Curitiba– 4 de busca e apreensão;

Londrina– 1 de busca e apreensão;

São Paulo – 5 de busca e apreensão;

Rio de Janeiro – 1 de busca e apreensão.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Os maconheiros e outros drogados, inclusive os de plantão, são os verdadeiros patrocinadores do tráfico. Parabéns, drogaditos. Vocês são 1000!!!!!!!

  2. Acho que agora Bolsonaro tá intervindo na PF, mas positivamente. Quem intervia negativamente, saiu. Ou seja, o biografado, saiuuuuuuuuuu.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Nova lei ajudará na recuperação de empresas em dificuldade

Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

A Câmara dos Deputados deu um importante passo ao aprovar a nova Lei de Recuperação Judicial e Falência, que facilita a concessão de empréstimos e acelera os processos de empresas em dificuldade. O texto depende de aprovação no Senado antes de seguir para a sanção presidencial.

Para discutir as novas regras, o jornal O GLOBO e a Revista Justiça & Cidadania promovem, no dia 8/9, às 11h, o webinar “O impacto legislativo na recuperação e na falência”, com participação especial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Os palestrantes serão o deputado federal Hugo Leal; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão; o professor de Direito Processual da Uerj Flávio Galdino e o administrador judicial Bruno Rezende.

A mediação será feita pelo editor-executivo da Revista Justiça & Cidadania, Tiago Salles, e pela colunista do GLOBO Flávia Oliveira e, a transmissão, nas redes sociais do jornal O GLOBO.

Durante três meses, uma equipe de magistrados reunidos pelo Instituto Justiça e Cidadania analisou os efeitos da nova lei em diferentes setores da economia. O resultado foi a publicação de uma Análise de Impacto Legislativo (AIL), que será lançada durante o evento e inspirou inclusive modificações no projeto da Câmara. Durante o debate virtual, Salomão e Galdino, coordenadores do grupo de trabalho, apresentarão os resultados do estudo para o presidente do Senado Federal. O livro resultado da análise ficará disponível no site da Revista Justiça & Cidadania para download.

— Nossa ideia é mostrar ao Senado Federal a importância da aprovação do PL e também ouvir qual é o sentimento do Senado a respeito desse projeto — afirma Tiago Salles, que preside o Instituto Justiça e Cidadania.

Flavio Galdino explica que a legislação em vigor, de 2005, atualizou a recuperação de empresas, com base na lei americana do início dos anos 2000, mas não se modernizou tanto em relação à falência.

— O projeto aprovado na Câmara atualiza bastante as normas, solidifica pontos muito importantes — diz o professor.

Entre os avanços está o financiamento DIP, empréstimo que garante prioridade na recuperação de créditos para o investidor que apostou com “dinheiro novo” em empresas em dificuldades.

— Faltava a segurança jurídica para a pessoa que emprestou para a empresa ter certeza de que será a primeira a receber. A nova lei deixa isso muito claro — afirma Galdino.

Outro ponto relevante é o mecanismo que insere o Brasil no sistema de insolvência internacional e permite que participe de processos de recuperação em diferentes países. Também se destaca o fresh start, que permite às companhias fechar de maneira mais veloz seus negócios para saldar dívidas:

— A ideia é que o devedor deve voltar rapidamente para a vida empresarial, em vez de ficar afastado durante processos de duram dez ou até 15 anos.

A nova lei estimula e fortalece a solução consensual entre as partes, como a recuperação extrajudicial e a mediação, a fim de reduzir o número de litígios na Justiça. Também inclui mecanismos que facilitam as condições para pagamento de dívidas com a União e a permissão para que produtores rurais possam entrar em recuperação.

Integrante do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça para modernização e efetividade dos processos de falência e recuperação, e também do grupo de trabalho reunido pelo Instituto Justiça & Cidadania que se debruçou sobre o tema nos últimos meses, o administrador judicial Bruno Rezende destaca que a atualização da lei não abandona as premissas do texto aprovado pelo Senado em 2005.

— Ao contrário, estamos modernizando com base nos princípios estabelecidos em 2005. A recuperação judicial deve ser mais moderna para manter as empresas viáveis, inclusive micro e pequenas empresas. Isso se traduz em eficiência econômica para o país. E o processo de falência não deve ser uma pena perpétua para o empresário — afirma Rezende, que atuou como consultor externo do deputado Hugo Leal, relator do projeto recém aprovado na Câmara.

Serviço:

Webinar “O impacto legislativo na recuperação e na falência”

Dia 8 de setembro, às 11h

Transmissão: redes sociais do jornal O GLOBO

Participação especial: presidente do Senado, Davi Alcolumbre

Palestrantes: deputado federal Hugo Leal; ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão; professor de Direito Processual da Uerj Flávio Galdino e administrador judicial Bruno Rezende

Inscreva-se aqui

O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Incubadora de empresas da UFRN abre inscrições; veja edital

A BIO INOVA, incubadora de empresas dos centros de Biociências e de Ciências da Saúde, divulga edital para pré-incubação e incubação de empresas. De fluxo contínuo, as inscrições com as propostas dos interessados deverão ser realizadas através do e-mail da BIO INOVA e estarão abertas a partir desta sexta-feira, 31, estendendo-se até o dia 30 de julho de 2021.

O edital de incubação está disponível nos endereços eletrônicos do Centro de Biociências (CB), e do Centro de Ciências da Saúde (CCS). Nele, constam as etapas e modalidades do sistema de incubação, bem como serviços oferecidos e a infraestrutura disponibilizada, além das regras para as inscrições.

O gerente executivo da BIO INOVA e professor do Departamento de Farmácia, Matheus de Freitas Fernandes Pedrosa, frisou que o Edital recém-publicado tem caráter de fluxo contínuo e que serão ofertadas vagas para empresas residentes, ou seja, que utilizam da infraestrutura física da incubadora, bem como de não residentes, as quais localizam-se fora da incubadora, em etapas de pré-incubação e incubação.

“Não existe um número de vagas pré-definido, restringindo-se à capacidade física e administrativa da incubadora. O público-alvo são empresas e empreendedores pessoa física, individualmente ou em grupo, que tenham ideias de produtos ou processos inovadores em Ciências da Vida, que necessitem de apoio para desenvolvê-las e transformá-las em negócio”, explicou o gestor. Segundo ele, a BIO INOVA disponibilizará sala de reunião e espaços para uso compartilhado pela incubadora, seus parceiros e os participantes de seu sistema de incubação, além de salas de uso compartilhado pelas empresas selecionadas para a pré-incubação e incubação, com instalações básicas padronizadas de energia elétrica e de comunicação de dados.

Matheus Fernandes acrescentou ainda que a perspectiva é que a incubadora possa ainda disponibilizar alguns laboratórios do CB e do CCS da UFRN. Ele pontuou ainda que a BIO INOVA irá oferecer serviços como orientação tecnológica sobre o desenvolvimento de produtos e processos, orientação sobre propriedade industrial, orientação empresarial através de consultorias e assessorias especializadas, capacitação para os empreendedores e a Divulgação dos empreendimentos nas diversas mídias utilizadas pelas incubadoras.

Empreendimento

Uma incubadora de empresas é uma entidade que fornece suporte e conhecimento para pequenas empresas que estão se organizando para se lançar ao mercado. As incubadoras prestam auxílio para as empresas iniciantes, oferecendo suporte técnico, gerencial, administrativo e mercadológico. A incubação é a etapa em que se dá início ao projeto e se começa a desenvolver o plano de negócio com toda a assessoria necessária para seu sucesso.

UFRN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Governo passa a permitir que empresas recontratem funcionários demitidos há menos de 90 dias

Foto: Reprodução

O Ministério da Economia editou, nesta terça-feira, uma portaria que permite que as empresas recontratem um mesmo empregado demitido num prazo inferior a 90 dias da data da rescisão contratual.

Atualmente, isso é vedado pela portaria 384, publicada há 28 anos pelo extinto Ministério do Trabalho. Agora, a recontratação do mesmo funcionário no prazo de até 90 dias da rescisão será permitida até 31 de dezembro deste ano, quando encerra o período de calamidade pública decorrente do novo coronavírus.

Nesta terça-feira, o governo também permitiu a prorrogação da suspensão de contrato previsto pela MP 936.

A portaria exige, porém, que o empregador mantenha os mesmos termos do contrato rescindido. A mudança nos termos só será permitida se houver previsão em negociação coletiva. Ou seja, será preciso manter o salário, desde que a redução não esteja prevista em acordo coletivo.

Os efeitos da medida do governo retroage ao dia 20 de março, quando teve início a calamidade pública. Com isso, quem foi demitido a partir dessa data poderá ser contratado.

“Durante o estado de calamidade pública, não se presumirá fraudulenta a rescisão de contrato de trabalho sem justa causa seguida de recontratação dentro dos noventa dias subsequentes à data em que formalmente a rescisão se operou, desde que mantidos os mesmos termos do contrato rescindido”, diz a portaria.

A medida publicada nesta terça visa facilitar a readmissão de trabalhadores em um momento de alta de demissões, por conta da pandemia do novo coronavírus.

Entre março e maio deste ano, números foram fechadas 1,487 milhão de vagas com careira assinada, segundo o Ministério da Economia.

Editada em 1992, a portaria que impede a recontratação tem como objetivo evitar fraudes no FGTS, como acertos entre empregadores e trabalhadores só para retirar o saldo do Fundo e facilitar o recebimento do seguro-desemprego.

Representantes do Conselho Curador do FGTS alegam, contudo, que a medida poderia ser revogada para facilitar as contratações e além disso, a legislação vigente tem travas que inibem as fraudes.

Em 2015, o governo restringiu o acesso ao seguro-desemprego. Além disso, a reforma trabalhista passou a prever a demissão acordada entre empregados e trabalhadores.

O Globo

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Segurança

Backup em nuvens é o futuro da segurança das empresas

Cabo Telecom completa 20 anos se destacando com novo serviço oferecido a empresas de pequeno e grande porte. Foto: Divulgação

“Não conheço nenhuma grande empresa que ainda não foi atacada por hackers”, comenta Torquato Neto, especialista em serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação da Cabo Telecom. De fato, com o avanço tecnológico, essa é uma realidade que se torna cada vez mais comum. Em 2019 o Brasil foi o segundo país com maior número de sequestro de dados, perdendo apenas para os Estados Unidos. O maior pesadelo das empresas tem uma solução que vem conquistando cada vez mais o mercado potiguar.

Para marcar os 20 anos como a maior empresa de telecomunicações do estado, a Cabo Telecom inova em oferecer serviços para os clientes, ingressando na área de tecnologia da informação com ênfase em segurança digital. O novo Cabo Cloud Backup é a grande aposta para pequenos e grandes empresários que querem proteger seus dados com toda a credibilidade de uma empresa genuinamente potiguar.

O produto, que começou a ser comercializado no final de 2019, é fruto de uma parceria com uma das maiores e mais renomadas empresas do ramo, a Acronis. Baseada em Singapura, é líder no mercado mundial e fecha acordo com exclusividade em Natal com a Cabo Telecom na prestação desse serviço. “A Cabo é conhecida por sua excelência em atendimento, suporte e também queremos oferecer isso em produtos de TI para as empresas, com todo o nosso know-how de comprometimento com o cliente”, comenta Torquato.

O Cloud Backup inova em trazer ao cliente todo o conforto e segurança de um backup instantâneo e livre de interferências físicas, o que não acontece com o backup em aparelhos que se assemelham aos HDs externos. “Dentro da empresa às vezes você sente a segurança de ter os arquivos ‘debaixo do braço’, mas todo mundo conhece alguém que sofreu um roubo, que teve o computador queimado e perdeu tudo: isso acontece muito em empresas”, exemplifica o especialista.

Com este novo mecanismo, todos os dados e arquivos do cliente ficam alocados em uma nuvem que ele pode acessar de qualquer ambiente e que está imune a, inclusive, ataques virtuais. Essa característica se dá porque a nuvem é unilateral, ela apenas recebe os dados e não os modifica. Além disso, a parte de segurança é bem mais complexa. Com os dados protegidos e podendo ser acessados pelo cliente com segurança, ações como o sequestro de dados perdem a possibilidade de acontecer.

Os primeiros clientes em Natal já estão usufruindo esse serviço altamente qualificado e a Cabo Telecom ainda oferece 30 dias de testes gratuitos para que os interessados possam conhecer as funcionalidades da nova ferramenta. A empresa conta com 60 colaboradores trabalhando na produção desta e de outras soluções em tecnologia da informação para os clientes potiguares.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Vida digital: Evento gratuito da Caio Fernandes traz especialista com experiência internacional para falar das transformações nas empresas, famílias e carreiras

Foto: Divulgação

Como as mudanças na sociedade, nas empresas, no ambiente de trabalho e no aprendizado, estão impactando as decisões? Como a aceleração da presença digital em todas as ações pessoais e profissionais devem influenciar o nosso dia a dia? Essas e outras perguntas fazem parte da vida de todos, empresas, famílias e profissionais. Para promover uma reflexão útil e aprendizado sobre esses temas, a imobiliária Caio Fernandes realiza o evento on-line “Sociedade Digital – Mudanças e Transformações”, com o palestrante e formador de executivos Romeo Busarello.

A palestra é voltada para todos que desejam compreender melhor as mudanças mundiais, independente da área de atuação, e será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da imobiliária Caio Fernandes (aqui o link), no dia 09 de julho, a partir das 17h. Além de Busarello, o evento digital contará com convidados especiais para um debate pós-palestra, que será mediado pela jornalista Juliska Azevedo.

O evento será também uma oportunidade única de se informar e ouvir, gratuitamente, um dos principais analistas brasileiros do momento que vivemos, listado entre os executivos mais inovadores do Brasil, segundo a revista Meio&Mensagem. Formado em administração com pós-graduação em Marketing, Romeo Busarello tem 32 anos de experiência em empresas nacionais e multinacionais nas áreas de consumo e digital business e mais de 5 mil executivos brasileiros já passaram por suas aulas.

Busarello fez carreira internacional na China e nos Estados Unidos e é professor com mais de 20 anos de docência nos cursos de MBA e Pós-Graduação da ESPM, INSPER e USP. “Vamos falar sobre a época de mudanças, as novas competências, as oportunidades óbvias versus as oportunidades ocultas. A mudança favorece a mente preparada”, resume Busarello.

O empresário Caio Fernandes explica que o evento é uma retribuição da sua empresa à toda sociedade potiguar, pelos quase trinta anos de atuação no mercado local. “Todos estamos sentindo uma vertiginosa mudança em nossas vidas. Tenho ouvido isso de amigos, recebido relatos de clientes que administramos os imóveis. Essa é a percepção dos mais diversos profissionais”, relata. “Resolvermos realizar este evento digital com um profissional altamente qualificado e habituado já há muito tempo com esse tipo de vida digital para nos trazer um pouco de luz nas nossas dúvidas nesse momento”, explica.

Caio Fernandes afirma que as mudanças chegaram na vida de todos, em praticamente todas as ações, pessoais ou profissionais, o que faz com que temas como o que será abordado no evento digital sejam de interesse de todas as esferas da sociedade. “Seja na forma quase obrigatória do trabalho em home office, nas crianças em casa trocando as salas de aula pela tela do computador, seja substituindo os restaurantes por delivery, nos aniversários comemorados em lives familiares, nas transações bancárias 100% a distância, entre muitos outros exemplos”, menciona. “Será uma oportunidade para reflexão e aprendizado, urgente e necessária”, afirma.

Serviço:

EVENTO DIGITAL GRATUITO

SOCIEDADE DIGITAL – MUDANÇAS E TRANSFORMAÇÕES, COM ROMEO BUSARELLO

QUANDO: 09 DE JULHO

HORÁRIO: 17H

ONDE: CANAL DO YOUTUBE DA IMOBILIÁRIA CAIO FERNANDES

ABERTO AO PÚBLICO

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Empresas entregam escritórios para enxugar custo e ampliam home office até fim do ano

Benjamim Quadros, CEO da BRQ, que vai ter todos os funcionários remotos, diz que vai manter escritórios apenas para servirem como ambientes de convivência — Foto: Divulgação

Os 150 funcionários que trabalhavam no escritório da LafargeHolcim, no centro no Rio de Janeiro, não vão mais voltar para lá quando a pandemia passar. Eles atuam na área administrativa da multinacional suíça que fabrica materiais de construção e, a partir de agora, vão trabalhar de casa. A companhia, que emprega 1.500 funcionários no país, vai entregar o imóvel do escritório carioca e estima economizar R$ 2 milhões por mês, ao eliminar custo fixo com aluguel, condomínio, estacionamento, copa, manutenção e recepcionista. O teletrabalho para a área administrativa já era adotado uma ou duas vezes por semana, mas a pandemia foi o empurrão para que a prática fosse estendida em tempo integral nesta unidade, segundo a diretora de recursos humanos, Juliana Andrigueto.

Empresas ouvidas pelo Valor estão indo na mesma direção. Como a LafargeHolcim, algumas já decidiram entregar escritórios e colocar uma parte dos funcionários trabalhando definitivamente de casa após o fim da pandemia. Outras estudam adotar o regime para todo o efetivo e há ainda as que estenderam a permanência do home office para o fim deste ano ou 2021. A justificativa, em geral, é o ganho de produtividade que obtiveram nesse período experimental, além do corte de custos fixos com a manutenção de escritórios. A tendência, na visão delas, é que os escritórios virem espaços para reuniões, treinamentos e não representem mais o local para o expediente de trabalho.

Leia matéria completa da Valor AQUI.

Opinião dos leitores

    1. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk "moro de vrgonha". Moro é a volta do PSDB ao governo.

    2. Terá meu voto se candidato. Melhor que qualquer outro que existe por aí. Apesar de ser atacado agora tanto pela esquerda quanto pela direita é o único com passado limpo e perspectiva de futuro limpo.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Recuperação Judicial: uma saída para crise das empresas no RN

Tulio Cascardo. Foto: Divulgação

Assim como repercutido na crise de 2015, quando foram processados 1,8 mil pedidos de recuperação judicial de empresas no Brasil no ano de 2016 (cifra até então recorde), não faltam manchetes, notícias e citações sobre o assunto.

Desde o início da crise instalada em consequência da pandemia de COVID-19, muitas notícias preveem a elevação dos pedidos de recuperação judicial em todo país.

Os números oficiais catalogados por sistemas de informações ao crédito que monitoram os pedidos registraram que no mês abril de 2020 houve decréscimo no número de pedidos de recuperação judicial em relação ao mesmo mês de 2019, conforme o gráfico:

Em analogia ao termo que está em evidência no tratamento da pandemia de saúde, o “pico” de pedidos de recuperação judicial em consequência da atual crise econômica, provavelmente ainda está por vir.

Segundo o Advogado especialista na matéria, Tulio Cascardo, sócio fundador do TC Advogados, “Há uma grande procura por informações a respeito da matéria desde o início da pandemia. Contudo, apesar de bastante citado em momentos dificuldade econômica o instituto da recuperação judicial ainda é pouco conhecido e estudado no RN, de modo que as citações trazidas pela imprensa e nas redes sociais, oportunamente em momentos de crise, e a carência de profissionais especialistas no estado do RN, acaba por gerar mais dúvidas do que esclarecimentos nos empresários locais, que chegam para consulta, na grande maioria, com
uma visão equivocada sobre o fundamento principal do instituto da Recuperação Judicial, que seria a função social da manutenção das atividades da empresa e por consequência manutenção dos postos de trabalho, além da arrecadação de impostos e tributos .”

Afirmou ainda o expert que “Apesar da Lei de recuperação judicial não ser mais nova, em vigor desde 2005, ainda se faz muita confusão entre a extinta concordata, o que gera um certo preconceito no empresariado local, por mera falta de conhecimento e distinção entre concordata e até mesmo a falência e a recuperação judicial, procedimentos completamente distintos.”

O procedimento é dividido em duas fases, a primeira se inicia com o pedido de processamento da recuperação judicial, podendo ser requerido por qualquer empresário que no momento do pedido, exerça regularmente suas atividades há mais de 2 (dois) anos e atenda aos seguintes requisitos, cumulativamente: não ser falido; não ter, há menos de 5 (cinco) anos, obtido concessão de recuperação judicial; não ter, há menos de 5 (cinco) anos, obtido concessão de recuperação judicial com base no plano especial; não ter sido condenado ou não ter, como administrador ou sócio controlador, pessoa condenada por qualquer dos crimes previstos nesta Lei 11.101/05.

Apresentada a relação de documentos exigidos pela Lei 11.101/2005 será determinado o processamento da recuperação judicial e uma série de prerrogativas legais que impactam de imediato a empresa como suspensão do pagamento das dívidas vencidas e vincendas e das execuções (trabalhistas, cível ou tributárias), proteção dos bens essenciais e faturamento e o exercício da atividade com a dispensa de apresentação de certidões negativas, dentre outras.

Em 60 dias do deferimento do pedido de processamento deverá ser apresentado o plano de recuperação judicial, documento apresentado pela empresa que registra o modo, tempo e condições de pagamento dos credores, dentre outras disposições.

Aprovado o plano, se tem a segunda etapa: o deferimento da recuperação judicial através da homologação do plano aprovado pelos credores. Por fim, após 2 anos de cumprimento do plano, ocorrerá a novação das dívidas, ou seja, a desconstituição da dívida anterior em detrimento das novas condições aprovadas pelos credores no plano.

Na sua avaliação, “apesar de ser uma matéria extremamente técnica, permeada por procedimentos judiciais, extrajudiciais, econômico-financeiro e de negociação que se mesclam, não é um processo inacessível ou o “bicho de sete cabeças” que parece, devendo ser levado em consideração por empresas locais, grandes ou pequenas, como opção para contornar a crise em negócios que estejam em dificuldade, porém, ainda sejam viáveis mediante a suspensão e replanejamento do pagamento das dívidas a nova realidade de faturamento.”

Artigo realizado com o apoio dos Advogados e Administradores Judiciais Tulio Cascardo e Danilo Braulino, especialistas em direito empresarial e recuperação judicial de empresas com formação no INSPER, FGV e Califórnia Western School of Law – EUA, sócios do TC Advogados, com sede em Natal/RN e Brasília.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Finanças

Pandemia “não será a tábua de salvação das empresas que já estavam em vias de perder a concessão por estarem extremamente inadimplentes”, avisa ministro da Infraestrutura

Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil

Os efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus para a economia e, consequentemente, para empresas concessionárias do setor de infraestrutura, não servirão de “tábua de salvação” para aquelas que, antes da pandemia, já estavam inadimplentes.

A afirmação foi feita nesta terça-feira (5) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante debate virtual promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo ele, a pandemia não servirá de desculpa para promover o “reequilíbrio da ineficiência”.

“Pandemia é uma situação de força maior, mas não será a tábua de salvação das empresas que já estavam em vias de perder a concessão por estarem extremamente inadimplentes, com problemas para executar os contratos. Vamos verificar, caso a caso, cada situação de reequilíbrio econômico e financeiro. Já temos o ferramental para fazer esse reequilíbrio e estávamos atentos às concessionárias que já estavam em situação de inadimplência, doentes antes mesmo da pandemia”, disse o ministro.

Pacto pela infraestrutura

Freitas destacou a necessidade de diferentes setores do poder público atuarem de forma conjunta, criando um ambiente favorável para a retomada de negócios e investimentos. Segundo ele, há no mundo liquidez para investimentos. No entanto, acrescentou, esses recursos – que serão disputados por diversos países – só terão como destino o Brasil, caso o país seja rápido no sentido de restabelecer um ambiente seguro para investimentos.

“Vamos concorrer com projetos do mundo inteiro. Todos países estão fazendo esforços para captar investimentos. A liquidez está lá e temos de atuar para captar esses investimentos”, argumentou.

Nesse sentido, Freitas destacou a relevância do Plano Pró-Brasil para integrar e aprimorar ações estratégicas para recuperação e retomada do crescimento socioeconômico em resposta aos impactos relacionados à pandemia do novo coronavírus. “Muito se falou desse plano, que ainda é mal compreendido. Ele nasceu do pacto pela infraestrutura, pensado lá atrás”, disse.

O ministro ressalta que o plano é um pacto pela infraestrutura. “Ele tem de engajar várias partes em uma grande coalizão, tendo como vertente o ambiente de negócio e a segurança jurídica, para trazer o investidor para cá. Esse plano tem de ser uma coisa de todos os poderes. Havendo esse engajamento, seremos bem-sucedidos”. Ele enfatizou que acredita que o plano vai unir todos os poderes.

“Mas se faltar velocidade vamos perder essa guerra global, e a liquidez vai para outro lugar, que não nossos projetos. Temos de ser rápidos para restabelecer o ambiente”, complementou o ministro ao defender que o cronograma de concessões e projetos sejam mantidos, o que, segundo ele, só será possível por meio de um diálogo eficiente e parceiro abrangendo governo e órgãos de controle.

Saneamento

Para o ministro, investimentos privados em concessões de infraestrutura são fundamentais para a retomada da atividade econômica, de forma a reverter o ambiente difícil criado pela pandemia que, acrescenta ele, deixou “evidente que muitas cidades precisam ser saneadas”. Freitas disse prever “uma explosão de investimentos nesse setor que tanto interesse desperta na iniciativa privada”.

Agência Brasil

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Empresas ganham com sangue doado por recuperados do novo coronavírus

Nos EUA, empresa vende sangue para laboratórios e fabricantes de testes a preços exorbitantes Foto: MIKE SEGAR / REUTERS

Depois de dez dias de calafrios, náusea, febre e dor de cabeça, Aleacia Jenkins sabia que havia sido atingida pelo coronavírus antes mesmo de ter um resultado positivo. Então, quando uma amiga lhe contou sobre uma empresa obscura da Califórnia que pedia doações de sangue de pessoas que se recuperaram para ajudar os pesquisadores a desenvolver testes de anticorpos, ela não hesitou.

— Se minha doação pudesse ajudar a salvar a vida de alguém mais velho ou mais vulnerável seria loucura não ajudar — disse Jenkins, 42 anos.

Mas o que ela não sabia era que a empresa, a Cantor BioConnect, estava vendendo as doações para laboratórios e fabricantes de testes a preços às vezes exorbitantes: de US$ 350 a US$ 40 mil para uma amostra rara de um único doador. A empresa disse que os preços são compatíveis com os “altos custos” de sua cadeia de suprimentos, que incluem encontrar doadores, testar amostras, custos de segurança e logística de remessas.

Em todo o mundo, cientistas estão correndo contra o tempo para desenvolver e produzir em massa testes de anticorpos que, segundo especialistas, são um elemento crucial para conter a doença. Mas o esforço vem sendo prejudicado pela escassez de amostras de sangue contendo anticorpos contra a Covid-19, necessárias para validar os testes.

E algumas empresas estão lucrando com essa escassez, pedindo doações e vendendo as amostras, uma prática considerada, no mínimo, antiética. Documentos, e-mails e tabelas de preços obtidos pelo “New York Times” mostram que a Cantor BioConnect é uma das que oferecem a venda de amostras de sangue com anticorpos da Covid-19 a preços elevados. Quanto maior o nível de anticorpos no sangue, maior o preço.

Amostras premium

De 31 de março a 22 de abril, os preços das amostras mais baratas vendidas pela Cantor BioConnect — o equivalente a menos de um quarto de uma colher de chá — aumentaram mais de 40%, chegando a US$ 500. Além da amostra rara de US$ 40 mil, a empresa criou uma nova tabela de preços de US$ 1 mil a US$ 2 mil para outras amostras “premium”.

A Cantor BioConnect foi fundada em 2016 em um subúrbio de San Diego. Seu criador, David Cantor, disse em comunicado que “estava orgulhoso de desempenhar um papel na pesquisa científica que acabará por ajudar a neutralizar esse vírus mortal”. Cantor e seus funcionários começaram a entrar em contato com pacientes com coronavírus nas mídias sociais para pedir doações de sangue. Em um anúncio on-line, já removido, eles disseram que estavam trabalhando “em conjunto” com a força-tarefa da Casa Branca e ofereceram US$ 100 por doação.

Em poucos dias, a empresa enviava frascos com amostras de sangue para clientes em todo o mundo, a maior parte laboratórios e fabricantes de testes dos EUA, mas também no Japão e na Europa. Segundo especialistas, algumas amostras têm preços razoáveis, com exceção do “estoque premium”, considerado muito mais alto que o normal. E todos consideraram o valor de US$ 40 mil com três doações de sangue de um único paciente como “exorbitante”.

A empresa disse que sua margem de lucro no projeto era de 30% a 40%, o que, segundo ela, estava alinhada às normas do setor. O valor de US$ 40 mil, segundo a Cantor BioConnect, era para uma “transação única” de uma amostra extremamente rara e valiosa.

Em nota, a companhia disse ainda que o processo de coleta de sangue de doadores positivos para a Covid-19 era “complexo” e “extremamente difícil e caro” devido aos protocolos de segurança e ao pequeno número de casos de coronavírus conhecidos quando começou a fornecer doações de sangue.

“Existem formas de fazer as coisas bem e com segurança, e existem outras maneiras de fazê-la, de forma barata”, disse a empresa, acrescentando que vendeu amostras para “um dos maiores fabricantes de testes do mundo”, ajudando-o a “salvar vidas”.

Em uma etapa final, a Cantor BioConnect conta com uma rede de intermediários, empresas que encontram compradores para seus produtos em todo o mundo. A companhia se recusou a citar seus clientes ou parceiros, mas os documentos mostram que a Advy Chemical, um importante fabricante de biotecnologia em Mumbai, é um dos intermediários. A empresa indiana produz kits de diagnóstico e materiais para desenvolver testes para várias doenças, que depois são vendidos através de sua rede mundial de clientes. É certificado pelo regulador de segurança da Alemanha e licenciado pela Food and Drug Administration da Índia.

De acordo com e-mails e listas de preços revisados pelo jornal americano, no espaço de um único dia o preço das amostras de sangue mais baratas dobrou, enquanto o estoque “premium” chegou a US$ 5 mil. A amostra de sangue mais cara passou para US$ 50 mil, um aumento de US$ 10 mil.

‘Triste e errado’

A Advy Chemical disse em comunicado que a empresa não vendeu nenhuma das amostra de sangue da Cantor BioConnect, mas ajudou a facilitar transações para outros fabricantes. Questionada sobre o porquê de ter inflado tanto os preços, já que era apenas uma facilitadora, a empresa citou acordos “rígidos” de confidencialidade e disse que não comentaria “especulações e especificações comerciais”.

“Nossa única intenção era ajudar a levar testes mais precisos e mais rapidamente”, afirmou a nota. “Esperávamos que isso ajudasse a humanidade, em pequena escala, nestes tempos difíceis.”

As explicações não convenceram Jenkins, a possível doadora de sangue. Depois de ser informada por um repórter quanto dinheiro estava sendo obtido com as doações solicitadas pela Cantor, ela disse que havia decidido doar seu sangue a uma clínica sem fins lucrativos em Seattle.

— É realmente triste e errado qualquer um tentar tirar vantagem disso.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. É o capital insaciável. Precisa ganhar até na desgraça dos outros. A vida, as condições, o sofrimento e as consequências desastrosas desses atos não têm a menor importância. Que morram todos mas que continuemos ganhando. Esquecem que pra ganharem precisam dos outros vivos para serem explorados. A lógica burra do capitalismo. Destroem tudo, principalmente a vida e o planeta. Chegará o momento que não terão a quem sugar.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Governo do Estado intensificará fiscalização em empresas para proteger população do Covid-19

Ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais e feiras livres foram planejadas durante reunião ocorrida nesta quinta-feira (16), na Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed). O objetivo é o cumprimento às medidas de quarentena, conforme versa o decreto governamental nº 29.583, publicado no último 1º de abril. Participaram da reunião representantes do Procon, das polícias Militar e Civil e da Controladoria Geral do Estado. Denúncias podem ser feitas pelo número 190.

“As ações de fiscalização terão caráter educativo, numa primeira fase. Caso continuem a descumprir o Decreto, haverá multa diária que varia de R$ 5 mil até R$ 50 mil, além de possível apreensão, interdição e o emprego de força policial, ou ainda aplicação de responsabilidade penal pela caracterização de crime contra a saúde pública”, alerta o Coordenador do Procon Estadual, Thiago Silva.

A Força Tarefa coordenada pelo Procon Estadual, e integrada pela Controladoria Geral do Estado, Polícia Civil e Polícia Militar, irá verificar se os estabelecimentos comerciais abrem apenas para vendas por entrega em domicílio ou como pontos de coleta, conforme permite o Decreto. Exceções relacionadas à assistência social e à atividades de segurança (pública e privada), transporte coletivo (incluso táxi ou aplicativo), telecomunicações e internet, atividades de fiscalização, monitoramento e sanitárias e de serviço público, distribuição de material essencial, serviços funerários, atividades de imprensa e jurídica.

Durante o funcionamento dos comércios será observado o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas; o controle de acesso de uma pessoa por família; a higienização regular dos ambientes e equipamentos de contato; anteparos de proteção aos caixas, embaladores e demais funcionários em contato com clientes; a disponibilidade de máscaras aos funcionários, e de álcool gel 70% em local de fácil visualização; adoção ao sistema de escalas, quando possível, entre outras medidas mais específicas a determinados setores.

Feiras Livres

O Governo do RN recomenda ainda que municípios potiguares adotem medidas necessárias à prevenção ao enfrentamento do Covid-19. Entre elas, a reorganização das feiras livres para assegurar o distanciamento social e mantendo as condições de higiene dos respectivos ambientes. Essa reorganização deve observar, sob pena de interdição e multa, as recomendações sanitária e de saúde expedidas pelos órgãos estaduais e municipais.

Entre as recomendações urgentes, estão a proibição de qualquer venda para consumo local, distanciamento mínimo de dois metros entre pessoas, disponibilidade de álcool 70% e de pias com água e sabão para usuários e feirantes, além de uso obrigatório de luvas descartáveis e máscaras de proteção para feirantes, controle no fluxo de pessoas, higienização dos produtos, alternância dos dias de feira para evitar aglomerações, e uso preferencial do sistema de delivery.

Opinião dos leitores

  1. Agora vai, ou morre pelo COVID ou por fome. Em breve Fatao GD acerta na receita, os cozinheiros são ruins, mais ela é forte e entende da matéria.

  2. A prefeitura de natal está de parabens, as feiras estão funcionando de forma organizada. Só falta mais educação para os fiscais da semsur. estamos sendo tratado com truculência por eles.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

PGM oficia desembargador para que mandado de segurança em favor do Carrefour, contra decreto estadual, seja estendido para demais empresas em Natal

O Procurador-Geral do Município de Natal, Fernando Benevides, oficiou o desembargador do Tribunal de Justiça, Amilcar Maia, responsável por deferir o mandado de segurança ao Carrefour para manter o funcionamento aos domingos e feriados, mesmo contrariando o decreto estadual, mas seguindo a legislação municipal, para que seja oficiado o Comando da Polícia Militar para que o mesmo dispositivo que assegura ao hipermercado seja estendido a todo o comércio da capital. A notícia é destaque no Justiça Potiguar. Veja aqui na íntegra.

Opinião dos leitores

  1. Gente boa lá de Rafael Godeiro. Decisão péssima, não consultou nenhuma autoridade médica , eu acho.
    FECHA GERAL NO DOMINGO .

  2. Parabéns ao Desembargador Amílcar Maia pela sensatez. Ora, nos q vamos ao supermercado é que devemos nos prevenir. Máscara nesse momento é fundamental e evite aglomerações. Tome muita água, e uma dose diária de vitamina C. Agora se vc tá no grupo de risco, fique em casa.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Novo decreto estadual atinge empresas do Alecrim e Associação dos Empresários pede ajuda do Estado e Prefeitura

O novo Decreto Estadual nº 29.600/2020 estabelece medidas mais rígidas de isolamento social no Rio Grande do Norte para diminuir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) e vai impactar nos negócios do Alecrim.

“A adoção dessas medidas já era esperada pelo comércio, diante do agravamento dos casos de coronavírus em nosso Estado, contudo vai ampliar as dificuldades das empresas que terão suas receitas estagnadas.

As micro e pequenas empresas do Alecrim, que constituem mais de 92% do total de estabelecimentos no bairro, serão as mais afetadas com essa decisão, pois a maioria delas não tem estrutura para desenvolver um trabalho de vendas online e devem ter queda de quase 100% nas suas vendas.

Chegou o momento do Governo do Estado e Prefeitura de Natal ampliarem as medidas de ajuda, uma vez que apenas prorrogar impostos e tarifas são insuficientes para manter essas empresas ativas.

Caso os governos não encontrem mecanismos de apoio à sobrevivência dessas empresas, o RN irá conviver com índices alarmantes de desemprego, pobreza e empresas falidas.

A AEBA, juntamente com outras lideranças do comércio, CDL, Fecomércio, Sindicatos e Sebrae, vem atuando junto aos governos, em busca de ações que possam diminuir os impactos dessa crise.

Pedro Campos de Azevedo
AEBA – Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim”

Opinião dos leitores

  1. Lideranças do comércio, CDL, Fecomércio, Sindicatos e Sebrae, coloquem na cabeça que é necessário PARAR, do que ENTRAR EM COLAPSO e os números só aumentam!!! Aproveito para breve me desfiliar a CDL!

    1. Feche mas pague o aluguel, o funcionário, seus fornecedores, a mulher da quentinha e o rapaz do detergente. Não faça como os petralhas, Fecham o comércio, e some com a mercadoria e não paga a ninguém. Assim é fácil.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Empresas da cadeia turística do RN terão crédito em condições especiais para superar a crise; veja como solicitar

Nova linha operada pela AGN oferece crédito competitivo as micro, pequenas e médias empresas. Objetivo é assegurar renda e preservar empregos do setor no estado

Micro, pequenas e médias empresas com atuação relacionada à cadeia produtiva do setor do Turismo já podem buscar a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A. (AGN-RN) para ter acesso a recursos através de linha de crédito com condições especiais. O novo instrumento surge como uma alternativa em meio à crise no setor provocada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

A nova linha oferece crédito competitivo, preferencialmente, as micro, pequenas e médias empresas legalmente constituídas e estabelecidas no setor turístico, como forma de gerar renda e preservar a oferta de empregos, além de promover o seu desenvolvimento no estado. Os recursos são do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), ligado ao Ministério do Turismo.

Os valores financiáveis chegam até R$ 400 mil, podem ter carência de até 24 meses para começar a pagar e um prazo de parcelamento que pode chegar até 42 meses. As condições de prazo, juros, carência e limite de financiamento variam de acordo com o perfil do empreendimento e da natureza do investimento, seja capital de giro, obras ou bens a serem adquiridos.

Em razão do momento crítico pelo qual passa o setor, os financiamentos para capital de giro contratados até 17 de junho terão juros de apenas 5% ao ano + o INPC do período. As operações realizadas posteriormente terão juros de 7% ao ano + INPC.

As empresas interessadas em contratar as operações de crédito precisam estar devidamente inseridas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Mtur – Cadastur. O cadastro é gratuito, sai em até cinco dias úteis e pode ser feito através do site www.cadastur.turismo.gov.br.

Para mais informações ou iniciar o processo de solicitação do financiamento, o empreendedor deve entrar em contato com a AGN através de ligação ou por Whatsapp por meio dos números 84 99136-1897/99640-0700 ou enviar um email para [email protected] com o título “Solicitação de financiamento – Linha Pró-Turismo – Fungetur”.

Para a diretora-presidente da AGN-RN, Márcia Maia, se mostrou urgente a celeridade para viabilização da linha e dos recursos junto ao Ministério do Turismo em razão dos efeitos da pandemia no Turismo do RN e nas empresas ligadas à cadeia da atividade.

“Recebemos a missão da governadora Fátima Bezerra de apresentar alternativas econômicas para o setor produtivo através da Agência de Fomento. Anunciamos várias medidas na semana passada e agora trazemos novas iniciativas para reforçar e proteger a cadeia da atividade turística, uma das principais fontes de receita e emprego no RN. Neste momento, mais do que ampliar a competitividade da atividade em nosso estado, precisamos garantir a sustentabilidade dos empregos e dos negócios”, afirmou.

A iniciativa faz parte de uma série de ações realizadas pela Agência de Fomento do RN, sob determinação do Governo do Estado, em oferecer alternativas para microempreendedores formais e informais, além de micro, pequenas e médias empresas do RN.

Saiba mais sobre a nova linha ProTurismo

Quem pode?
Pessoa jurídica – micro, pequena ou média empresa da cadeia turística inseridas no Cadastur/Mtur. Cadastro é gratuito, sai em até cinco dias úteis e pode ser feito através do site www.cadastur.turismo.gov.br.

Quanto posso solicitar?

Valores podem chegar até R$ 400 mil.

Quais as condições?

As condições de prazo, juros, carência e limite de financiamento variam de acordo com o perfil do empreendimento e da natureza do investimento a ser feito. Carência pode chegar até 24 meses.

Como posso usar?
Para capital de giro, investimento ou aquisição de bens.

A partir de quando?
As solicitações já podem ser feitas.

Como faço?
Entre em contato através de ligação ou Whatsapp pelos números 84 99136-1897/99640-0700 ou envie um email para [email protected] com o título “Solicitação de financiamento – Linha Pró-Turismo – Fungetur”.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Advogado Tulio Cascardo comenta recomendações do CNJ para empresas em recuperação judicial

Foto: Reprodução

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na 307ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (31/3) orientações para todos os juízos com competência para julgamento de ações de recuperação judicial em decorrência dos impactos dos econômicos do COVID-19. Entre os itens da recomendação estão: priorizar análise de levantamento de valores, suspender assembleias presenciais e ter cautela especial no deferimento de medidas de urgências.

“Consideramos que os processos de recuperação empresarial são processos de urgência, cujo regular andamento impacta na manutenção da atividade empresarial e, consequentemente, na circulação de bens, produtos e serviços essenciais à população, na geração de tributos que são essenciais à manutenção dos serviços públicos, e na manutenção dos postos de trabalho e na renda do trabalhador”, enfatizou o relator do Ato Normativo 0002561-26.2020.2.00.0000, conselheiro Henrique Ávila.

No total, são seis orientações aos tribunais. A primeira trata da priorização, nas ações de recuperação empresarial e falência, da análise de decisões em favor de credores ou empresas em recuperação. “Tais medidas possuem importância econômica e social para ajudar a manter e regular o funcionamento da economia brasileira e para a sobrevivência das famílias em momento de pandemia”, explicou o conselheiro.

Outra indicação do CNJ diz respeito a que todos os juízos suspendam a realização de Assembleias Gerais de Credores presenciais enquanto durar a pandemia de Covid19. Caso seja urgente, se recomendam encontros virtuais.

O CNJ orienta ainda a prorrogação dos prazos de duração da suspensão das dívidas das empresas chamada “stay period” nos casos em que houver necessidade de adiar a Assembleia Geral de Credores. O “stay period” é um prazo no qual ficam suspensos o curso de todas as ações e execuções promovidas em face do devedor, isto é, da empresa em recuperação judicial, contados do seu deferimento. O objetivo é que a empresa possa se reorganizar financeiramente, sem o risco de uma penhora ou outra espécie de constrição que prejudique a construção de um plano para permitir o prosseguimento da atividade empresarial.

Também há indicação para que os tribunais autorizem todas as empresas que já estejam em fase de cumprimento do plano de recuperação, aprovado pelos credores, em prazo razoável, apresentem planos modificativos, desde que comprovem que tiveram suas atividades e capacidade de cumprir suas obrigações afetadas pela crise da pandemia causada pelo Covid-19. Além disso, o CNJ sugere que, caso alguma empresa descumpra o seu plano de recuperação em decorrência da pandemia, que os juízos considerem a situação como “caso fortuito” ou “força maior”.

“Lembramos que essa lista de recomendações apresenta sugestões, em especial para orientar juízos que não têm experiência na matéria. Cada juízo tem autonomia para decidir de acordo o a realidade de cada processo”, enfatizou o relator.

O Ato Normativo foi aprovado por unanimidade pelos demais conselheiros do CNJ.

A pedido do Justiça Potiguar, o Advogado especialista em recuperação judicial, Tulio Cascardo, do TC Advogados, escritório focado em assessoria para empresas em crise econômico-financeira, sediado em Natal/RN, comentou que tais diretrizes foram encaminhadas aos juízos competentes a processar e julgar processos de recuperação judicial, por meio da recomendação nº 63 de 31 de março de 2020, assinada pelo ministro presidente do STF, Dias Tófolli, no cumprimento de suas atribuições como Presidente do Conselho Nacional de Justiça.

Afirmou que apesar do ato normativo não vincular os juízos competentes, servindo como orientação: sinaliza que o judiciário está atento quanto a importância da Lei 11.101/05 como instrumento legal a socorrer as empresas nesse momento.

Comentou ainda que a recuperação judicial pode ser a solução mais ágil e eficaz para amenizar os problemas econômicos financeiros ocasionados de forma inesperada e repentina pela paralização geral ou parcial das atividades do empresário em face do estado de calamidade decretado, sobretudo no tocante a segurança jurídica, por ser o instrumento legal específico para socorrer empresas em crise, já positivado no ordenamento jurídico brasileiro há 15 anos, fato que aponta a estabilidade jurisprudencial em eventuais discussões levadas aos tribunais superiores.

Justiça Potiguar

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *