Carta aberta à sociedade Natalense sobre a minuta de revisão do Plano Diretor de Natal
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte – CAU/RN, entidade que regulamenta o exercício da profissão no país, que tem entre seus propósitos institucionais pugnar pelo aperfeiçoamento e desenvolvimento da Arquitetura e Urbanismo, bem como zelar pela qualidade das cidades brasileiras, espaços urbanos que os cidadãos escolhem viver e que exercem direitos e deveres, vem a público externar sua preocupação e discordância quanto à finalização do processo de revisão que resultou na Minuta de Lei de Revisão do Plano Diretor de Natal, apresentada pela Prefeitura de Natal em audiência realizada no dia 20 de fevereiro de 2020.
Desta forma, o CAU/RN, alinhado a estes princípios, vem acompanhando de perto o processo de revisão coordenado pela SEMURB, do qual participaram ativamente seus conselheiros estaduais, seja nas audiências públicas, seja nos Grupos de Trabalho, constantes no Regimento de Revisão do Plano, aprovado em audiência pública.
Em apresentação realizada no dia 10/09/2019, durante a Oficina “Segmento de Entidades Profissionais”, o CAU/RN enfatizou seu apoio ao processo de revisão do Plano Diretor de forma democrática e participativa, cientes da importância deste instrumento como gerador de qualidade da vida urbana, de desenvolvimento socioeconômico e de preservação ambiental em toda sua complexidade. Na ocasião, destacamos que o debate sobre a vida nas cidades contemporâneas extrapolavam o mero debate sobre índices urbanísticos tradicionais, como coeficientes de aproveitamento, e que novos mecanismos mereciam ser debatidos e propostos para que atributos essenciais para a qualidade de vida nas cidades contemporâneas fossem contemplados, como proteção da paisagem, mobilidade, ênfase à escala do pedestre, vitalidade urbana e urbanidade.
O atual processo de revisão do Plano Diretor de Natal, apesar dos atrasos iniciais, foi extremamente intensificado por atividades de explanações e consultas à população em um curto espaço de tempo, a partir do segundo semestre de 2019, possibilitando o recebimento de um grande número de contribuições, dos mais diversos segmentos da sociedade, chegando ao número extraordinário tornado público pela própria SEMURB de mais de 2500 contribuições, as quais foram enviadas até o dia 15/01/2020.
Infelizmente, apesar do número e complexidade das contribuições da sociedade, a fase destinada à sistematização, análise técnica e priorização destas, confiadas aos Grupos de Trabalho, ocorreu em um tempo extremamente exíguo, inviabilizando para muitos dos Subgrupos dos GTS 1, 2 e 3, analisar o mérito das contribuições. Os representantes deste Conselho, participantes de subgrupos nos GTs, podem atestar que não houve tempo hábil para a devida consideração da maior parte das contribuições, etapa que foi considerada finalizada pela Coordenação Técnica do processo de Revisão no dia 08/02/2020.
Os membros dos Grupos de Trabalho foram surpreendidos, no dia 13/02/2020, com a convocação para apresentação da Minuta elaborada pela SEMURB, programada para os dias 18 e 19 de fevereiro. Na ocasião, foi externada durante estas reuniões a perplexidade pelo texto apresentado, que desconsiderou, sem justificativas, grande parte das contribuições populares, e que não embasou os critérios para a adoção de índices urbanísticos ou eliminação de restrições constantes do Plano Diretor em vigor.
Ainda assim, no dia 20/02/2020, tal minuta foi apresentada em audiência pública à sociedade, como sendo produto do processo de revisão, com o intuito, conforme declarado pela Coordenação Técnica e pelo Prefeito, de dar prosseguimento aos trâmites constantes do Regimento.
Desta forma, O CAU-RN está de acordo com a percepção de tantos outros segmentos da sociedade, de que o texto apresentado não faz jus à complexidade e variedade das contribuições enviadas até o dia 15/01/2020. Entendemos que com o atropelo na consecução das atribuições dos Grupos de Trabalho, perdeu-se uma grande oportunidade de aproveitar do capital humano e voluntário que se colocou à disposição do processo de revisão, emprestando seu conhecimento técnico para embasar, priorizar e validar ferramentas adequadas e pertinentes para o desenvolvimento urbano de Natal. Enfatizamos, assim, nossa compreensão de que a Minuta em sua versão final, apresentada no dia 20/02/2020, compõe uma visão aparentemente unilateral de quem a redigiu, e que não condiz com um processo participativo e democrático de um instrumento da mais alta importância, como é o Plano Diretor de uma cidade.
Assim, vimos a público solicitar que o Núcleo Gestor, entidade competente para validar a participação social neste processo, revise os trâmites considerados como finalizados pela Coordenação Técnica, a fim de oportunizar a verdadeira contribuição dos Grupos de Trabalho para uma nova versão de minuta a ser apresentada à sociedade.
Natal/RN, 02 de março de 2020.
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte.
É, a muito tempo se vem uma política de destruição do serviço público com Temer e agora com um governo facista, criminoso e terrorista de política de entreguismo a coisa é disso para pior. O prédio é público do governo federal onde funcionava o INSS por muitos anos, não tem nada haver com estado ou município bando de analfabetos
Os prédios são importantes, e quanto as pessoas? Os moradores de rua? Os invisíveis, que insistimos em fazer de conta que não existem? Penso que ainda estamos, quase todos nós, não buscando como critérios para a escolha dos futuros governantes, programas e projetos que estejam alinhados com o que queremos para o futuro, e com a vida do próprio candidato, no meu sentir, respeitando a divergência, ainda votamos movidos por simpatias, aversões, ou esperando um salvador da pátria sem sabermos de fato qual o futuro projeto de governança e como será e executado. Como exemplo cito o processo eleitoral que está iniciando na nossa
cidade, quais os projetos de nossos candidatos? Quais os caminhos que estão sendo discutidos para as soluções dos problemas de todos? O que são publicados são notícias de pesquisas, de alianças… mas o principal, para onde estamos indo, de que forma atingiremos essas metas, quem serão os responsáveis pela condução, isso só se discute nos bastidores do poder de todos os partidos, ou após eleições também nos bastidores. Políticas feita de críticas ao passado, sem propostas claras e democráticas para o futuro, nos trouxe até o Brasil presente, e, no meu sentir, se continuarmos assim, não teremos um Bom futuro para nosso município, estado e país.
Lamentável isto. Não se respeita nem o NOME de Café Filho que foi Presidente da Rep pública.
Esse prefeito é a pior coisa que aconteceu, depois de Micarla e seu marido Ptralha!
Esses políticos dessa cidade e merda são as mesmas coisas, só sabem embolsar dinheiro público e aparecer na mídia, são incapazes de tomar de conta dos prédios, avenidas e monumentos da cidade, verdadeiros abutres do dinheiro público.
BG.
Esse prefeito de festas e gastos milionários tem que ser derrotado nas urnas em outubro próximo, a cidade está um caos, agora pense numa secretaria que assalta o cidadão motorista é essa sttu. O trânsito um caos, medidas de amenizar os problemas ZERO, agora multas ai sim funciona. A Jaguarari com Gerônimo Câmara um desastre, amarelinho pra controlar,organizar e disciplinar o trânsito ZERO.
Há maioria do eleitorado de Natal precisa aprender a votar.
A culpa é da maioria da população que é irresponsável com o voto é pelas pesquisas parece tá piorando.
A cidade está um zona, não só na ribeira, mas em odo cando da cidade é essa bagunça. A prudente em lagoa seca é de um lado e do outro lojas fechadas, o comércio fechando geral. Na princesa Isabel, a pessoa passa de manhã e tem cerca de duzentos moradores de rua dormindo nas calçadas em pleno centro da cidade. Agora para completar vamos ficar sem aeroporto , praias imprópria, já não bastava a Petrobrás tá saindo da cidade e do estado. Ou Fatão bokus junto com esse cabeção resolvem governar e saem das festas e comemorações ou a cidade e o estado vão fechar. Só o que funciona é a política sebosa, com roubos, corrupção e apadrinhamento.
Cidade entregue às baratas.
Um bairro tao bonito, essa realidade vai piorar…o GOVERNO DO BOZO BOSTA QUER O POVO PEDINDO ESMOLA
O que o governo FEDERAL tem com esse desgoverno do estado do RN e com a prefeitura de natal o petralha encantado ?????
O prédio é federal, Waldemir apedeuta.
Concordo…a sua indignação me faz a cada dia acreditar que você BG É O NOME CERTO PARA CONDUZIR A PREFEITURA DO NATAL…PORQUE ESSE CABEÇÃO COM ALVARO FESTAS TEM UMA EQUIPE XULA, PODEROSA E DISTANTE DO POVO…NAO É MÚSICA, QUE FAZ SER UM BOM PREFEITO… É A SENSIBILIDADE DE QUERE FAZER…
É esse prédio que prefeitura anunciou com alarde que será usado pela administração municipal? Imaginem quanto vai custar a reforma e retirada das famílias que vivem ali….
Imoral, que pow é isso.
Foi passado agora pera o município. Vai ser reformado e será sede da secretaria de saúde. Município vai economizar 1 milhão por ano com aluguel
Com um prédio desse ocioso se deteriorando e o governo para satisfazer aqueles que os apóiam gasta nosso dinheiro pagando aluguéis para o financiamento de secretárias e etc……