Benito Gama é unanimidade

A exemplo de Rodrigo Sintra, o secretário municipal baiano que não agradou ninguém, o conterrâneo Benito Gama também está em baixa conta no Estado. Além de já não ser querido pelos empresários nem muito menos por companheiros de secretariado, bendito ganhou a antipatia também da Assembleia Legislativa inteira. Isso ficou bem claro hoje.

Todos os parlamentares da casa se pronunciaram em favor do deputado estadual Ezequiel Ferreira, destituído por Benito Gama, da presidência estadual do PTB. Inclusive, o presidente da casa, Ricardo Motta, fez um discurso relevante a favor do parlamentar.

As palavras do próprio Ezequiel – como será detalhado em um post logo mais –   também foram bastante duras.

Agora só falta Benito juntar as malas e ir embora de uma vez por todas.  Coro de “adeus” garanto que não faltará!

 

Empresário Sílvio Torquato é o novo adjunto da Sedec

A governadora Rosalba Ciarlini empossou nesta sexta-feira (3) o novo adjunto da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). Convidado para o cargo, o empresário Sílvio Torquato Fernandes aceitou e já começa os trabalhos na próxima semana.

O adjunto da Sedec é empresário e também vice-presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern). A chefe do Executivo destacou a competência e confiança para nomear Sílvio Torquato na Sedec. “Não foi indicação, mas sim uma escolha criteriosa”, destacou Rosalba Ciarlini.

O auditor fiscal Américo Maia, ex-secretário adjunto da Sedec, disse que a escolha não poderia ter sido melhor. “Sílvio representa os empresários e será um ponto de apoio junto ao Governo”, afirmou. Américo lembrou dos “19 meses de parceria com Benito Gama (secretário titular da Sedec) e o apoio da Governadora com muitas coisas produtivas ao Rio Grande do Norte”.

Sílvio Torquato agradeceu a confiança da Governadora para e lembrou que esta é a terceira vez que assume o cargo de adjunto da Sedec. “Tenho certeza que temos uma ótima equipe para darmos continuidade ao trabalho e com a perspectiva de melhorar cada dia mais”, declarou.

Rosalba Ciarlini citou os potenciais do Rio Grande do Norte que estão para serem trabalhados na Secretaria do Desenvolvimento Econômico. “O foco do nosso governo é o desenvolvimento, para assim gerar mais emprego e renda para nossa população”, disse.

Kércio Pinto terá reuniões constantes com diretores de presídios: "Para administrar é necessário contato permanente"

O secretário de Justiça, Kércio Pinto, reuniu-se, na manhão desta terça-feira (31), com diretores do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte. A reunião organizada pela Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), ocorreu no auditório da Secretaria Estadual de Administração.

Dentre as metas, o secretário destacou a construção de novas unidades prisionais, como também a implantação de programas de informática para o controle de presos e processos, compra de carros, investimento em armamento e fardamento para os agentes penitenciários. “Estamos trabalhando para melhorar a qualidade dos serviços prestados tanto para os servidores quanto para os presos e seus familiares”, declarou Kércio Pinto.

“É uma reunião que vai acontecer de forma constante com orientações sobre a nossa gestão. Para administrar é necessário um contato permanente com os diretores. Essas reuniões vão possibilitar que nossa administração seja mais próxima nos municípios onde temos penitenciárias”, informou o secretário.

Os diretores tiveram a oportunidade de expor as dificuldades enfrentadas e de compartilhar medidas que estão funcionando no sistema prisional do Estado. O secretário finalizou o encontro reforçando o apoio a todos os agentes penitenciários e diretores das Unidades.

O encontro contou com a presença dos diretores dos Centros de Detenção Provisória (CDPs), Cadeias Públicas, Unidade Psiquiátrica e Penitenciárias de todo o Estado. Também participaram da reunião o coordenador da Coape, Ailson Medeiros; o ouvidor da Sejuc, Irapoã Nóbrega; e os diretores do Grupo de Escolta Penal (GEP) e do Grupo de Operações Especiais (GOE).

Secretário pode ser preso por Estado deixar cadeirante aguardando cirurgia há seis anos

O médico Esaú Gerino, assumiu a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), no dia 6 de junho. Nem se passaram 60 dias e ele já está correndo risco de ser preso pela falta de ação do Estado e de secretários passados, que estão deixando a cadeirante Cleide Alves de Lima aguardando uma cirurgia há quase seis anos. Por causa disso, ele corre o risco de ser preso.

A história de Cleide Alves de Lima começou a se transformar num pesadelo no dia 16 de outubro de 2006.  Nessa data, ao transitar pela Rua Elói de Souza, em Macaíba, ela foi vítima de um acidente de trânsito, sendo socorrida e conduzida para o hospital Alfredo Mesquita. Devido a vários problemas clínicos, ela terminou parando numa cadeira de rodas.

O procedimento denominado “Artrodese de tornozelo direito par a colocação de haste intramedular retrógrada de tornozelo”  bastaria para aumentar as chances dela voltar a andar. Como se tratava de um procedimento caro, ela terminou acionando a Justiça para que o Estado custeasse a cirurgia. A juíza Érika de Paiva Duarte Tinôco terminou julgando procedente e com urgência o pedido de Cleide no dia 3 de maio de 2011, com uma multa diária de R$ 500 por cada dia de não cumprimento da decisão e sob pena de configuração de crime.

Nesse mesmo mês, Cleide se destinou ao médico do Estado JeanVálber para uma avaliação. Ela acreditava que já teria a cirurgia marcada nesse dia, mas o médico terminou aconselhando apenas o uso de botas com ates para aliviar a dor. Querendo o cumprimento da decisão que antecipou os efeitos da tutela para poder fazer a sua cirurgia, ela retornou a procurar o Judiciário, que mais uma vez julgou procedente seu pedido. O Estado terminou não recorrendo da sentença e, em outubro, a decisão transitou em julgado porque o Estado nem se manifestou sobre o caso, ou seja, a partir daí nada mais poderia ser feito para que o Estado revertesse a situação.

Desde outubro, várias foram as notificações para realização do procedimento cirúrgico. A multa diária já foi ampliada para R$ 1.500,000 e nada foi feito. Na última decisão judicial, da juíza Valéria Maria Lacerda Rocha, em março desse ano, o Ministério Público foi acionado para que desse o devido andamento criminal ao processo “diante do reiterado descumprimento de decisão judicial nos presentes autos”.

“A ausência de cumprimento da decisão interlocutória não encontra justificativa, pois não existiu a interposição, por parte do impetrado, de nenhum recurso contra a decisão em comento, ou se existe, não foi noticiado nos autos qualquer medida que a suspenda. Constata-se também que o mandado de Notificação para responder à presente ação e dar imediato cumprimento à decisão foi expedido em nome do Secretário de Saúde. Portanto, não há como o demandado alegar ausência de conhecimento sobre a mencionada decisão. Desse modo, determino seja novamente intimado o demandado, através da Procuradoria Geral do Estado, bem como o Secretário de Saúde para que comprovem nos autos, no prazo de 5 dias, o cumprimento da medida, sob pena de configuração de crime. Paralelo, elevo a multa anteriormente cominada para R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) diários, em caso de descumprimento desta decisão”, escreveu a magistrada.

Na época o secretário era o médico Domício Arruda e ele corria o risco de ser preso por causa do andamento criminal do processo. Agora, a defesa da cadeirante estuda ingressar com uma nova ação para que o atual secretário seja responsabilizado. Em sendo, ele corre o risco de ir para no xilindró. Alguém duvida que a Saúde é uma das pastas mais complicadas? É literalmente chave de cadeia.

Secretário investiga suposta rede de corrupção no sistema penitenciário do RN

O secretário Kércio Pinto, titular da pasta de Justiça e Cidadania (Sejuc), não gostou das notícias de uma possível rede de corrupção dentro do sistema penitenciário potiguar e já solicitou a abertura de um inquérito policial para investigar as denúncias.

A informação veio através de nota divulgada pela própria Sejuc. Confira nota na íntegra:

Nota à imprensa

O Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Kércio Pinto, em decorrência das matérias veiculadas pela Tribuna do Norte (edição de 24/07) e Novo Jornal (edições de 23 e 24/07), versando sobre a existência de uma possível “REDE DE CORRUPÇÃO” no Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte – notadamente na Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, expediu oficio ao Secretario de Segurança e da Defesa Social solicitando a apuração dos fatos noticiados, através de Inquérito Policial.

Isto porque as matérias jornalísticas veiculadas contam, inclusive, com depoimentos de Agentes Penitenciários abordando, dentre outras coisas, fatos inquinados de ilícito penal. Tais fatos requerem imediata investigação para individualização e responsabilização dos seus autores.

Tais medidas deixam claro que esta Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC) não compactua com desvios de conduta e nem se submeterá a desmandos de quaisquer ordem.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rodrigomuora disse:

    Amigo, conheço vc e toda sua família, vc tb me conhece,  depois falo com seu irmão e ele vai ti dizer quem sou eu, olhe leio todos os dias seu bog , uma coisa que tenho conhecimento é , como funciona o sistema da sejuc, tão feliz como em outras notas, vc pode ter certeza a sejuc é um câncer, a começar das compras, fornecedores, encargados das despensas,recebedores de mercadorias,  etc se a policia quiser ser federal vai pegar sim.  

Sejuc: Secretário e ex-secretário juntos buscando melhorias para pasta

Nesta segunda-feira (23), O secretário de Justiça, Kércio Pinto, recebeu a visita do advogado e ex-secretário de Justiça, Thiago Cortez, para tratar de assuntos ligados ao Sistema Penitenciário e à Pasta como um todo. O encontro ocorreu nesta manhã, na Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc).

A reunião teve como objetivo tratar do Regimento Interno Único dos Estabelecimentos Prisionais do Rio Grande do Norte e criação da Corregedoria do Sistema Carcerário. De acordo com o secretário de Justiça, Kércio Pinto, este encontro com Thiago Cortez foi de grande importância para o desenvolvimento das ações da SEJUC. “Thiago veio nos prestar assessoria e nos auxiliar no que for necessário para a implantação do Regimento e da Corregedoria”, informou o secretário.

Foram discutidas as normas procedimentais que integrarão o Regimento Interno Único. Os dispositivos do Regimento têm como fim específico disciplinar e uniformizar a conduta dos presos custodiados pelo Estado. “Os presos provisórios, os condenados, nos regimes fechado e semiaberto, e aos submetidos a medidas de segurança serão regidos por este sistema”, esclareceu Kércio Pinto.

Também participaram da reunião o secretário adjunto, Júlio César Queiroz, e o chefe de Gabinete, Nelson Nascimento.

Corregedoria

À Corregedoria do Sistema Penitenciário compete acompanhar o trabalho desenvolvido pelos agentes públicos lotados no complexo carcerário. Assim como, realizar correições e visitas de inspeção na administração e nas unidades prisionais.

Secretário Kércio Pinto promete empenho em armamento para agentes e em construção de novas unidades prisionais

A Coordenadoria de Políticas para as Mulheres (Cepam), órgão da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), através de sua coordenadora, Carmosita Nóbrega, reuniu diretoras do Sistema Penitenciário, nesta terça-feira (18), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

A reunião teve como objetivo repassar informações sobre o 1º Encontro de Planejamento – Projeto Mulher do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), realizado em Brasília. As diretoras também puderam debater a situação prisional das mulheres no Rio Grande do Norte, a saúde das presas, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), documentação das apenadas e a Rede Cegonha.

De acordo com o secretário Kércio Pinto, a Sejuc investirá em seus servidores e no Sistema Penitenciário. “Estamos trabalhando para garantir fardamento e armamento aos agentes penitenciários. Também estamos batalhando para construir novas unidades prisionais. Uma das nossas metas é montar uma unidade de saúde para atender os apenados. A Sejuc investirá em projetos de ressocialização e de melhorias no sistema”, declarou Kércio Pinto.

Durante o encontro as diretoras puderam discutir os direitos das mulheres no sistema prisional, bem como os desafios e perspectivas da mulher presa. Segunda a coordenadora da Cepam, Carmosita Nóbrega, “Temos que nos unir para assegurar que as apenadas sejam reconhecidas como cidadãs através da emissão de seus documentos e trabalhar para adequar e aparelhar as unidades prisionais. Temos que dá assistência as presas, e aos seus filhos, através da saúde, educação, assistência social, trabalho, cultura, esporte, as quais se encontram sobre a tutela do Estado”, informou a coordenadora.

Participaram da reunião o secretário de Justiça, Kércio Pinto; o coordenador do Sistema Penitenciário, Ailson Dantas; o ouvidor da Sejuc, Irapoã Nóbrega; representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Suzi Renata e Roger Saldanha; da Secretaria Estadual de Saúde, Hortência Feitosa; a coordenadora de Direitos Humanos e Defesa das Minorias, Adna Lígia; e o representante da Pastoral Carcerária, Matias Hilário.

A Arca do Noé naufragou

No dia 12 de Fevereiro eu fiz o post abaixo falando do entusiasmo do Vereador Heráclito Noé em assumir o Gabinete Civil da PMN.   Volto em seguida:

A Arca do Noé:

A atual gestão da Prefeitura de Natal já passou por algumas reformas do secretariado, muitas mudanças, por choque de gestão respaldada pela Fundação Getulio Vargas e até com pedido de abertura de impeachment. Mas agora tudo mudou, chegou o momento da Arca do Noé.

Diferentemente da Arca de Noé que após um dilúvio de 40 dias todos se salvaram, passagem bíblica famosa e história bastante conhecida de crianças de 4 anos a idosos com mais de 100, a Arca do Noé é o nome que esse blogueiro está dando à engenharia do Delegado gente boa Heraclito Noé à frente do Gabinete Civil da Prefeitura do Natal. O entusiasmo do Vereador a frente do gabinete civil da Prefeita Micarla de Souza é tanto que tem parecido até um adolescente no auge da paixão por outra adolescente, tem dito aos quatro cantos, na imprensa e em conversas reservadas que em 90 dias todos os problemas da Prefeitura estarão praticamente resolvidos e a gestão será totalmente diferente do que vinha acontecendo. Dinheiro muito chegando com as obras de mobilidade, ajustes financeiros, demandas políticas atendidas e a cidade cheia de obras fazem o secretário crer que daqui para frente tudo vai ser diferente, a mensagem do marinheiro Noé é exatamente essa que estou relatando.

Vamos aguardar se a Arca do Noé terá o mesmo percuso e sucesso da Arca de Noé ou se após os 90 dias tão propalados ele vai conseguir atingir a história secular do Noé vitorioso naufragando a sua barca.

Só o tempo, só o tempo meu povo e o estusiasmo do secretariado dirá….

No aguardo.

Volto: Como podemos ver, apesar de todo o esforço, dedicação e empenho o fato é que com a volta de Noé a Câmara por causa de uma crise política, a sua barca naufragou. O Secretário que prometeu em 90 dias mudar a gestão de Micarla não conseguiu em 180.

Assepsia: Defesa entra com pedido de revogação de prisão de Antônio Luna

O advogado Felipe Macedo Dantas, que defende o secretário Antônio Luna, afastado da pasta municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla), já está atuando no caso. Após analisar os autos, ele deu entrada em um pedido de revogação da prisão junto à 7ª Vara Criminal, que determinou as prisões da Operação Assepsia, na tentativa de soltar o secretário.

Por enquanto, o secretário Luna continua preso. O juiz José Armando Ponte, titular da 7ª Vara, ainda não e manifestou sobre o pedido da defesa.

Antônio Luna foi preso por suspeita de participação em irregularidades em contratos da Secretaria de Saúde de Natal. Juntamente com Thiago Trindade, ex-secretário de Saúde (SMS), ele teria sido um dos articuladores do esquema que qualificava ilegalmente instituições como Organizações Sociais para realizar, de acordo com os autos, contratos milionários ilegais.

Secretário Antônio Luna: Quem é ele?

Entre os presos da Operação Assepsia deflagrada nas primeiras horas de hoje pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) está o secretário Antônio Carlos Soares Luna, ou simplesmente Antônio Luna, titular da pasta municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla).

O secretário é um dos nomes de confiança da prefeita Micarla de Sousa, inclusive amigo. Ele é um dos poucos que nunca balançou no cargo. Foi trazido de fora do Estado a pedido da própria prefeita por ser um estrategista altamente capacitado.

Gabaritado, de fato, ele é. Antônio Luna é formado em Administração de Empresas pela Federação de Ensino Superior de Pernambuco (Fesp), com pós-graduação em Gestão Financeira e Logística Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). No seu currículo, ele soma passagens por cargos de direção em diversas instituições bancárias e uma passagem como consultor na própria FGV.

Antes de assumir a Sempla, ele atuou na área de planejamento para as obras da Copa do Mundo de 2014, acompanhando os projetos da Prefeitura do Natal.

Por outro lado, Antônio Luna foi preso por suspeita de participação em irregularidades em contratos da Secretaria de Saúde de Natal. Juntamente com Thiago Trindade, ex-secretário de Saúde (SMS), ele teria sido um dos articuladores do esquema que qualificava ilegalmente instituições como Organizações Sociais para realizar, de acordo com os autos, contratos milionários ilegais.

Até que ponto o senhor secretário afastado realmente tem participação? Quem realmente ele é? O que fará a excelentíssima senhora prefeita de Natal, Micarla de Sousa, agora?

Em entrevista agora há pouco no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, o advogado de Luna, Felipe Macedo Dantas (que vem a ser sócio no escritório do ex-procurador do Município Bruno Macedo Dantas), disse estar convicto da inocência do secretário. O advogado informou que ainda não está completamente ciente do que está se passando, que ainda vai analisar os autos do processo para decidir a estratégia da defesa.

No próprio depoimento, ele negou qualquer tipo de participação.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Felipe disse:

    Este Secretário é conhecido como trintinha. Porque será? Será que ele é parente do finado joazinho trinta?

Secretário da Fifa que sugeriu "chute no traseiro" do Brasil estará em Natal esta semana

É nesta semana que Secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, estará em Natal para vistoriar o Estádio das Dunas. O Francês também visitará Recife e Brasília.

O tal secretário é aquele mesmo que quase gerou uma crise diplomática ao afirmar que o Brasil precisa de um chute no traseiro para correr com as obras da Copa.

“Não consigo entender porque os estádios não estão mais seguindo o cronograma inicial. Por que tantas coisas estão atrasadas? O Brasil precisa avançar, tomar um chute no traseiro e entregar a Copa do Mundo”, declarou, em março deste ano.

Qual será a proposta de Valcke para a Arena de Natal?

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Eliasoufernandes disse:

    Episódios como o acima citado mostra o quão desqualificados estão os homens que estão na chefia de cargos públicos mundo a fora.

Prefeito de João Pessoa demite secretário pelo Twitter

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (sem partido), anunciou na manhã desta sexta-feira (22) a exoneração do secretário de Desenvolvimento social do município, Lau Siqueira, por meio do seu Twitter. Horas antes da exoneração o agora ex-secretário também usou as redes sociais para fazer duras críticas ao prefeito. Ele chegou a chamar Luciano Agra de covarde e insinuou que ele estaria perseguindo funcionários. “Cercado de urubus e víboras, o bom homem Luciano Agra está transformado num monstro destruidor, condenando a gestão aos aventureiros”, disse o secretário em uma das postagens. Após saber da própria demissão, Lau Siqueira publicou o seguinte comentário: “Obrigado pela covardia de não me encarar de frente, Prefeito. Ser demitido pelo twitter, convenhamos, é moderno”.

Segue o post da demissão do Secretário:

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Clotilde Tavares disse:

    Esta é a Parahyba velha de guerra! Ô coisa pra não mudar!

Novo secretário da Sejuc reconhece problemas da pasta e promete equipar agentes

O delegado da Polícia Federal Kércio Pinto se reuniu com agentes penitenciários para ouvir deles os anseios da categoria. Ele foi escolhido pelo Governo do Rio Grande do Norte para ser o novo secretário estadual de Justiça e Cidania e, apesar de ainda não ter sido nomeado oficialmente, já começou a atuar. Kércio atendeu pedido do Sindasp-RN e foi até a Escola Penintenciária, neste domingo (17), onde agentes realizavam treinamento de escolta. Lá, prometeu valorizar os profissionais.

O novo titular da Sejuc conversou com a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilma Batista, e explicou que já está se inteirando dos problemas existentes na pasta. “Ainda não fui nomeado, mas cheguei ao Rio Grande do Norte na semana passada, conversei com a governadora Rosalba Ciarlini e estou vendo relatórios sobre a situação de vocês que, aliás, é muito complicada”.

Kércio Pinto estava trabalhando como delegado da PF em Sergipe e foi indicado para Sejuc pelo secretário de Segurança Pública, Aldair da Rocha. Agora, ele irá assumir o lugar que estava sendo ocupado interinamente pelo delegado da Polícia Civil do RN, Stênio Pimentel. A nomeação oficial de Kércio, que também já foi diretor do presídio federal de Mossoró, deverá ser feita nos próximos dias.

Durante a visita à Escola Penitenciária, neste domingo, o titular da Secretaria de Justiça aproveitou para ouviu reclamações dos agentes e também fez algumas promessas. “Quero dizer que vim para o Rio Grande do Norte não é para ser mais um. Vi os relatórios de vocês sobre a situação do sistema penitenciário e até pensei em desistir, pois confesso que não precisava estar aqui, mas gosto de desafios”, relatou.

Kércio Pinto disse aos agentes penitenciários que já conseguiu um benefício. Ele explicou que encontrou um recurso na Sejuc e providenciou o aluguel de 20 viaturas para transportes de presos. Os veículos, de modelo Parati, serão fornecidos pela Locavel e devem ser entregues nos próximos 30 dias. “Além disso, estou separando outros recursos para a aquisição imediata de 100 pistolas ponto 40 e munições para serem usadas em treinamentos”, completou.

O novo titular da Secretaria de Justiça comentou ainda que o sistema penitenciário deve ser sua prioridade. Ele destacou que a valorização dos agentes tem que ser vista com urgência, inclusive, também prometeu fornecer fardamento, que, hoje, precisam comprar com o próprio dinheiro dos profissionais.

A visita de Kércio Pinto deixou a categoria satisfeita e esperançosa. “Esse tipo de encontro é importante porque ele conversa diretamente com os agentes e ouve deles os anseios. Já repassamos para o novo secretário que queremos caminhar juntos e vamos ajudar no que for preciso para as melhorias do sistema prisional do Rio Grande do Norte”, afirmou Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Sesap investe apenas 0,41% do orçamento; gasto com a folha chega a 70%

A manchete da Tribuna do Norte deste sábado merece a leitura atenta de todos porque reflete bem a situação que está a saúde hoje no Rio Grande do Norte. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) investe pouco, gasta  quase tudo com a folha de pessoal e praticamente não dispõe de recursos para manter o custeio da máquina. De acordo com informações do Portal da Transparência, do próprio Governo, a fatura total da Sesap nos cinco primeiros meses deste ano – levando-se em consideração os recursos necessariamente pagos – chegou a R$ 393,7 milhões e somente para os salários dos servidores  se comprometeu 70% da fatia, ou seja, R$ 275,4 milhões.

Praticamente nada foi investido em aquisição de material e equipamentos para os sete hospitais estaduais da rede pública. De R$ 1,6 milhão declarado pela administração estadual – 0,41% do total – como investimentos, R$ 683,8 mil foram computados na condição de restos a pagar (provavelmente despesas de exercícios anteriores). Dos R$ 944,6 mil do exercício financeiro atual R$ 615,6 mil foram para o pagamento do prédio onde funciona a Secretaria, cujo imóvel pertencia ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Restou quase nada, R$ 329 mil para despesas com obras e instalações, segundo o balanço.

O levantamento é do mandato do deputado Fernando Mineiro (PT) e os números apontados – oriundos do Portal da Transparência – foram referendados pelo secretário adjunto de Planejamento e Finanças (Seplan), José Lacerda Felipe. O auxiliar do Governo admitiu que a situação é preocupante, mas esclareceu que o cenário desalentador não vem de agora. “É um grande dilema para o Estado. Realmente limita uma possibilidade de investimentos maior e também de ter um custeio racional e mais positivo como é o caso da Sesap”. Felipe destacou que o Governo realiza um esforço no intuito de  mudar o foco da crise que atinge a Saúde. “A curto prazo temos condições de melhorar a situação, não de resolver”. Ele defende que  o principal problema da Secretaria é de gestão.

Do total gasto com custeio – em que se inclui o pagamento de diárias, locação de mão de obra, material de consumo, entre outros –  vê-se que foi destinado o montante mais substancial para serviços terceirizados de pessoas jurídicas, o que representou R$ 34,4 milhões. Com diárias foram dispendidos 614,8 mil e de auxílio transporte, R$ 676,4 mil.

O deputado Fernando Mineiro frisou, no entanto, que é necessário checar melhor as informações divulgadas pelo próprio Governo porque mesmo o levantamento oficial aponta algumas incongruências e divergências nos valores. O balanço realizado pelo mandato do parlamentar inclui os meses de janeiro a maio deste ano. Se adicionados os dados dos primeiros dias de junho se revelará um resultado diverso. “É preciso fazer uma ressonância magnética para se clarear como está sendo gasto o recurso público.  A população precisa ter um controle maior das finanças, mais transparência, analisar os dados com mais precisão”, defendeu o petista.

Secretário promete enfrentar desafios

O secretário adjunto de Planejamento e das Finanças, José Lacerda Felipe, explicou que as dificuldades financeiras do Governo têm a rigor limitado os investimentos praticamente às contrapartidas dos convênios.  Ele ressalta, porém, que uma parte dos recursos investidos pela administração estadual, como é o caso da verba incorporada mês a mês ao fundo garantidor da Arena das Dunas, não está sendo computada na rubrica divulgada no Portal da Transparência. “Tem investimento que termina não aparecendo nessa contabilidade mas que o Governo realmente fez”, afirmou.

Ele destacou também que a Secretaria de Saúde, junto com a de Educação, são as principais beneficiadas com os recursos destinados a investimentos, embora reconheça que a soma é insuficiente. “Ambas levam, por exemplo, 90% de todo o custeio. É uma quantia limitada, ocasionada pela arrecadação e limitada e a monstruosidade da folha de pessoal, mas há prioridade por parte do Governo”, complementou. Felipe entende que é necessário otimizar os serviços nos hospitais, no intuito de desafogar a capital e melhor equipar o interior.

Empossado na última quarta-feira (6), o novo secretário de Saúde Pública (Sesap), Isaú Gerino,  prometeu enfrentar os desafios da área, identificar debilidades e cumprir metas. “Como a gente sabe a Saúde no Brasil tem muitas dificuldades, mas com a ajuda de todos espero chegar lá”, disse. O novo secretário entra em cena em um momento de fragilidade da pasta, com críticas da opinião pública e divulgação de reportagens negativas em veículos de grande porte da imprensa nacional.

A primeira providência da gestão, segundo Isaú Gerino, será verificar a situação de abastecimento das unidades hospitalares do Estado. “Já enviamos comunicado a todos os hospitais da rede, para que eles mandem as necessidades  enquanto verificamos a outras possibilidades de abastecimento. A população exige e tem direito a isso”, assinalou. A governadora reconheceu que a Saúde no Estado tem graves problemas, mas disse confiar na experiência administrativa do novo secretário para poder avançar e solucionar os problemas. Ela anunciou  para os próximos dias a disponibilidade de 30 leitos no Hospital Onofre Lopes e destacou que a continuação do convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago garantirá o atendimento da substancial demanda do Estado.

Governo diz não ter como reduzir folha

Chama atenção o investimento literalmente zerado nos principais hospitais do Estado no quesito “material e equipamento permanente”. O balanço nomina os hospitais Walfredo Gurgel, Deoclécio Marques, José Pedro Bezerra, Giselda Trigueiro, Tarcísio Maia, Cleodon Carlos e a Maternidade Leide Morais. Além dos R$ 615,6 mil destinados ao pagamento da compra do prédio onde funciona a Sesap, o único recurso dispendido é para liquidar serviços de obras e instalações, no valor de R$ 329 mil. O Governo se defende afirmando que não tem como se livrar do vultoso comprometimento com a folha de pessoal, que bate à casa dos R$ 275,4 milhões.  Os 70% dos gastos com pessoal são uma tendência não só no governo do RN, mas também nas prefeituras que prestam assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Esse tem sido um argumento batido de maneira recorrente, para explicar o por que das dificuldades financeiras que afetam o Estado. Por outro lado, as categorias do serviço público reivindicam o pagamento de planos de cargos e salários aprovados desde 2010. O Estado alega dificuldades com a Lei de Responsabilidade Fiscal, motivo pelo qual afirma não ter condições de implantar os benefícios.

Com diárias, no entanto, o Governo gastou – nos cinco primeiros meses do ano – R$ 614,8 mil e com auxílio-transporte, R$ 676,4 mil. Com passagens e locomoções, as despesas foram de R$ 12,9 mil no período.

Galbi Saldanha, "operador" do Caixa 2 do DEM tem força no governo Rosa

Vocês lembram de Galbi Saldanha, o homem presente em todos os vídeos do Suposto Caixa 2 do DEM? Pois bem. O blog do BG mirou no que viu e acertou no que não viu. Passeando pela página da Potigás na internet, o BG descobriu que, além de secretário adjunto do Gabinete Civil, ele também é conselheiro desta importante empresa de economia mista.

Tem ou não tem prestígio, o ‘homi’?

Benito Gama: secretário que ainda não disse a que veio

Quando a governadora Rosalba Ciarlini anunciou seu secretariado, um nome causou estranhamento: Benito Gama. Era difícil acreditar que era o mesmo Benito Gama,  baiano que foi Deputado por quatro vezes, candidato a prefeito de Salvador, secretário na Bahia em três pastas diferentes, auditor fiscal aposentado e, que chegou a ser especulado para ser candidato a vice-presidente na chapa de José Serra em 2010.

O que danado Benito vem fazer aqui no minúsculo Ereenee vei de guerra? O que danado faz um homem com um currículo desses e situação financeira resolvida querer ser secretário do Desenvolvimento Econômico de um estado de terceira linha econômica no Brasil?

Agora, passados mais de 500 dias do Governo da Rosa, e da gestão de Benito a frente da importante pasta, a pergunta é refeita, mas de outra maneira: o que danado Benito está fazendo aqui?

O questionamento permanece porque é difícil enxergar qual foi a agenda positiva ou propositiva do secretário neste tempo. Qual o projeto de desenvolvimento novo apresentado ou trazido por Bendito da Bahia? Qual a grande pauta da Sedec na gestão dele?

Tem o IMPORT-RN, dirão. Tem mesmo. Um projeto que morreu antes de nascer, derrubado pelo Senado. Todos os portos terão as mesmas condições fiscais a partir de 1º de Janeiro de 2013 e, é do conhecimento de todos, que o Porto de Natal está bem atrás em infraestrutura. Quem vai deixar de importar por Pecém ou Suape para importar por aqui?

Mas tem a Copa e o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, insistirão. Por sinal, projetos muito importantes, mas que tanto um como o outro são herdados da gestão anterior.

Tudo bem, dizem que ele viabilizou a chegada da OAS, construtora responsável por erguer o estádio de Natal no mundial de futebol. Mas em todo Nordeste só quem vai construir os estádios da Copa mesmo é a OAS e a Queiroz Galvão.

Geração de empregos

A geração de empregos é, sem dúvida,  um bom indicador do crescimento da Economia. Mas no primeiro ano de gestão de Benito Gama, o que se viu foi um retrocesso neste quesito. Números do Caged apontam que em 2011 o RN gerou 12.269 empregos formais no estado, uma redução de 58,74% em relação ao ano de 2010, quando foram geradas 29.739 novas vagas.

E esse número deve continuar em queda para 2012. O RN acaba de perder para a vizinha Paraíba, a instalação de uma fábrica de carros do grupo Caoa. Além disso, já perdeu a Coteminas e parte da produção da Riachuelo. Falando em Riachuelo, o Governo do RN fez alguma coisa para mudar o “ambiente hostil” que o empresário Flávio Rocha afirmou em entrevista que se encotra no RN para quem queria investir?

Tá explicado o que o Grande Benito faz no RN

Benito gama na certa não tem do que reclamar. Ele está em Natal, cumpre expediente apenas de terça a sexta e volta para Bahia, onde passa todo final de semana com sua família. Além disso, quando se leva em consideração o quesito salário, aí ele tem é o que comemorar!

Do governo Rosalba ele é, no final das contas, o mais bem remunerado secretário, chega a receber do estado mais do que a própria Governadora. O blog apurou que além dos R$ 11,5 mil que recebe por ser titular de uma pasta, ele ainda recebe outras boladas por está inserido em entidades vinculadas ao governo.

Benito é presidente do Conselho da Potigás, o que lhe rende um salário fixo em torno de R$ 3 mil. Caso seja realizada outra reunião extraordinária, ele ainda recebe mais uma ‘besteirinha’.

Ele também é presidente do conselho administrativo da Agência de Fomento do RN (AGN), cargo que joga na sua conta mais R$ 3 mil.

Já pela Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (Jucern), onde também é membro  do conselho, ele recebe outros R$ 2 mil. E tem a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do RN (Fapern) ainda, mas nesta entidade, ele faz trabalho voluntário.

Silêncio Absoluto

Este post poderia estar completo, com a versão do próprio secretário Benito Gama sobre o assunto. Mas apesar das várias investidas do Blog pelo Twitter, o titular do Desenvolvimento Econômico deu as costas e preferiu permanecer no mais absoluto silêncio.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Faccml disse:

    se ele só trabalha de terça a sexta e quinta é feriado, deve ter resolvido imprensar a semana inteira, rsrs

  2. XICO ABC10 disse:

    Bruno esse é a peixada mais estranha de que eu já ouvi falar, trazer um cidadão desse que não conhece nem o RN, não conhece seus problemas, e fazê-lo um  SUPER SECRETÁRIO, só sendo muito peixe mesmo kkkkk