O empresário da banda Cavaleiros do Forró, Alex Padang, contesta as acusações do Ministério Público. Ele diz que no depoimento que deu ao MP entregou cópia do DVD da banda e garante que a empresa e a banda cumpriram rigorosamente o contrato. “Estranho sair isso agora porque o Brasil inteiro é sabedor que em todos os shows dos Cavaleiros do Forró era feita a propaganda de Natal e do Rio Grande do Norte tanto verbalmente pelos componentes da banda, como com a projeção das imagens no telão instalado ao lado do palco”, diz.
Para Padang, o valor de R$ 60 mil recebido do governo do Estado é irrisório em face da promoção que a banda fez. Segundo ele, foram gravados 90 mil DVDs vendidos em todo o Brasil nos quais havia uma faixa mostrando os pontos turísticos de Natal e do Rio Grande do Norte e o making-of da gravação também com imagens da cidade. “Pela divulgação que foi feita esse patrocínio deveria valer pelo menos uns R$ 500 mil, os R$ 60 mil que recebemos era irrisório, mas aceitamos em virtude de ser o valor que o Estado poderia dispor na época”, afirma Alex Padang
Entenda o caso:
Os promotores do Patrimônio Público ingressaram com uma Ação Civil por Improbidade Administrativa contra o ex-secretário do Gabinete Civil do governo do Estado, Carlos Faria, irmão da então governadora Wilma de Faria, o empresário Paulo Galindo, presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares e Similares, e os empresários Alex Padang, Fabiano Motta e Carlos Farache Firmo Moura e o então responsável pelo setor financeiro da secretaria de Turismo, Roberto Batista de Paula. Eles são acusados de terem forjado a contratação da empresa Marcelo Costa M.E., de propriedade de Fabiano Costa, para viabilizar o repasse de R$ 60 mil destinado à produção do DVD da Banda Cavaleiros do Forró.
Esse novo processo surgiu em virtude do depoimento do próprio Fabiano Motta graças a uma delação premiada, no processo conhecido como Foliatur, que apurou a contratação fictícia de serviços empresas promotoras de eventos pela Secretaria Estadual de Turismo, por meio de inexigibilidade de licitação.
Segundo o MP, no Inquérito Civil nº 044/10, Fabiano Motta relatou que a empresa dele, a MA Produções foi contratada pelo Sindicato dos Hotéis para a gravação do DVD da Banda Cavaleiros do Forró e produção de 500 exemplares, através de um convênio no qual a secretaria de Turismo repassou os recursos para o Sindicato com o objetivo de fazer a promoção turística de Natal e do Rio Grande do Norte através de imagens que seriam incluídas no DVD.
Até ai tudo bem. O problema é que, segundo acusa o MP, não houve a prestação do serviço de gravação do DVD, nem muito menos a confecção de 500 exemplares, “sendo tal manobra realizada como simulacro no intuito de quitar débitos da campanha da ex-governadora com o empresário da Banda Cavaleiros do Forró, Alexsandro Ferreira de Melo, conhecido como Alex Padang”.
Os promotores acusam Alex Padang de ter articulado junto com o ex-Chefe da Casa Civil, Carlos Alberto de Faria, e ao responsável pelo setor financeiro da Setur, Roberto Batista de Paula, a liberação de recursos com a intermediação do presidente do Sindicato dos Hotéis, Paulo Galindo, para que a fraude pudesse ser viabilizada.
Paulo Galindo teria sido o responsável por pedir a Fabiano Motta a apresentação de três propostas de preço para dar aparência de legalidade à contratação da empresa dele próprio a M.A Produções e Eventos. que se responsabilizou pela emissão de nota fiscal referente ao serviço de gravação e edição de 500 unidades do DVD da banda no montante de R$ 60 mil. Ainda de acordo com o MP, esse dinheiro foi repassado a Alex Padang com o desconto de 5% pelo empresa que emitiu a nota fiscal como comissão pela participação no negócio.
Paulo Galindo e Carlos Farache Firmo Moura também foram incluídos no processo por terem atestado a prestação do serviço e a entrada dos DVDs ao Sindicato que, segundo o MP, não foi prestado. O MP se vale também de informações da empresa Gravações Artísticas Ltda de que o DVD dos Cavaleiros do Forró foi gravado em novembro de 2004 e já continha a faixa bônus com imagens dos pontos turísticos de Natal e do Estado, enquanto o processo de contratação da empresa Marcelo Costa M.E foi concluído em abril de 2005.
O Ministério Público pede à Justiça que seja decretada a indisponibilidade dos bens dos acusados até o valor suficiente para o ressarcimento ao erário dos R$ 60 mil corrigidos e a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa.
Fonte: Novo Jornal
O BLOG do BG ressalta:
O BLOG do BG chama atenção para um fato curioso: Fabiano Motta, proprietário da empresa MA Produções, está presente em todos os escândalos do Governo Wilma relacionados a shows e eventos. Ele é, inclusive, réu confesso do caso do Foliaduto.
O Foliaduto foi a operação deflagrada pelo Ministério Público Estadual que apontou para um esquema de pagamento de “shows fantasmas” na Fundação José Augusto; fato ocorrido em fevereiro de 2006. Um desvio de recursos que chegou a quase R$ 2 milhões.
Caro Bruno ainda respondendo a questão em comento “se é um filtro que mal tem?”.Posso lhe responder que não há mal algum na execução de provas, mas na inadequação que elas são produzidas, os supostos controles artificiais de entrada de profissionais no mercado produzido pela OAB e as inadequações na correção de provas para garantir o teto de aprovados. Não vou usar palavras rebuscadas, mas algo que o publico em geral possa entender, para que nem novelas ou mídia manipuladora de opinião não voltem a enganar a população.Como todos sabemos a OAB era um Conselho de Classe (que fiscaliza profissionais de determinada área). Digo era, pois no fim de todo o circo produzido pela mídia e o nosso STF, o ora conselho de classe passou a ser considerado algo que não existe nem mesmo no ordenamento jurídico, chegando a ser algo “divino” o que chamam de entidade ímpar, “sui generis”, e repleto de poderes. Não se submetem a fiscalização do poder público e formam verdadeiras atividades corporativistas dentro do cenário político brasileiro”. Ou seja, dá “pitaco” na casa dos outros, mas na sua ninguém manda. Com todo esse poder é o único órgão classista que não se submeteu a Lei 12.514 que limita em R$ 500 o valor da anuidade cobrada por conselhos profissionais, se autodenominado superior aos demais. É também o único que invade o que é de competência do MEC, ou do Estado brasileiro, para avaliar e para fiscalizar os cursos e os bacharéis, ou seja, é o único conselho que vai contra a Constituição Federal por achar que esta assombrosamente acima dela e de qualquer outro poder. Pior é quase como dizer que são verdadeiros deuses que legislam de acordo com seus interesses.Com isso, é lamentável que eu possa argumentar que esses supostos “vagabundos bacharéis” tenham justamente faltado em aulas de Direito Constitucional ou não aprendido absolutamente nada nessas faculdades de fachada que inclusive são ministradas muitas vezes por doutos juízes, promotores e doutores do ramo.Porém, mesmo que eu tenha visto muitos acadêmicos incapazes, acredito que o próprio mercado é o divisor de águas e tratará de selecionar naturalmente os bons e os maus profissionais, a OAB tratará de fiscaliza-los e punir com seu rigor.Nesse sentido, como podemos ver as publicações das trocas de favores entre o Senador Demóstenes e Cachoeira em torno da carteira da OAB obtida por Flavia mulher de Demóstenes, onde com nota 10 na prova da ordem, diz que a vitória e dela e do contraventor. É para pensar até onde a OAB tem poder de influência, pois o mesmo Senador foi o que rejeitou a PEC que poria um fim ao exame de ordem.Portanto concluo nobre colega, que o grande mal no exame de ordem quem sofre é a própria sociedade. Não como assenta a Ordem dos Advogados, dizendo que isso colocará a sociedade em risco pela inclusão de péssimos profissionais. Eles já existem! Pense numa classe elitizada, mas também sofrida e engolida por grandes escritórios, esse é o mundo jurídico de hoje e cada vez vai de mal a pior.A população esta sofrendo, mas de forma que ninguém vê ou só vê quando precisa de um advogado, seja pelos altos custos de uma consultoria, seja pelo péssimo profissionalismo da advocacia pública gratuita por conta do grande volume de ações ou até mesmo pelo excesso de processos engavetados por falta de profissionais públicos, sendo que existe mão de obra especializada, mas que não pode se manifestar por conta de um exame.O cenário brasileiro pode mudar e muito, pode inclusive começar a garantir com que a população mais humilde tenha definitivamente acesso a um principio basilar existente em nossa Constituição Federal, o de justiça integral para todos e por dessa vez com qualidade, pois na falta desta cabe a OAB fiscalizar e punir o profissional que é inadequado ao seu quadro e ao seu estatuto.Agora é a hora de a nossa Casa Legislativa provar que é inerte aos mandos e desmandos da OAB. Definitivamente mostrá-la com todo respeito a essa entidade que tanto auxilio em nosso processo histórico que a voz do povo é o sistema de freios e contra pesos e que existe sim quem esteja acima dela… “A própria sociedade brasileira e a Constituição Federal da Republica”.Respeitosamente Ulisses.
Caro Bruno ainda respondendo a questão em comento “se é um filtro que mal tem?”.Posso lhe responder que não há mal algum na execução de provas, mas na inadequação que elas são produzidas, os supostos controles artificiais de entrada de profissionais no mercado produzido pela OAB e as inadequações na correção de provas para garantir o teto de aprovados. Não vou usar palavras rebuscadas, mas algo que o publico em geral possa entender, para que nem novelas ou mídia manipuladora de opinião não voltem a enganar a população.Como todos sabemos a OAB era um Conselho de Classe (que fiscaliza profissionais de determinada área). Digo era, pois no fim de todo o circo produzido pela mídia e o nosso STF, o ora conselho de classe passou a ser considerado algo que não existe nem mesmo no ordenamento jurídico, chegando a ser algo “divino” o que chamam de entidade ímpar, “sui generis”, e repleto de poderes. Não se submetem a fiscalização do poder público e formam verdadeiras atividades corporativistas dentro do cenário político brasileiro”. Ou seja, dá “pitaco” na casa dos outros, mas na sua ninguém manda. Com todo esse poder é o único órgão classista que não se submeteu a Lei 12.514 que limita em R$ 500 o valor da anuidade cobrada por conselhos profissionais, se autodenominado superior aos demais. É também o único que invade o que é de competência do MEC, ou do Estado brasileiro, para avaliar e para fiscalizar os cursos e os bacharéis, ou seja, é o único conselho que vai contra a Constituição Federal por achar que esta assombrosamente acima dela e de qualquer outro poder. Pior é quase como dizer que são verdadeiros deuses que legislam de acordo com seus interesses.Com isso, é lamentável que eu possa argumentar que esses supostos “vagabundos bacharéis” tenham justamente faltado em aulas de Direito Constitucional ou não aprendido absolutamente nada nessas faculdades de fachada que inclusive são ministradas muitas vezes por doutos juízes, promotores e doutores do ramo.Porém, mesmo que eu tenha visto muitos acadêmicos incapazes, acredito que o próprio mercado é o divisor de águas e tratará de selecionar naturalmente os bons e os maus profissionais, a OAB tratará de fiscaliza-los e punir com seu rigor.Nesse sentido, como podemos ver as publicações das trocas de favores entre o Senador Demóstenes e Cachoeira em torno da carteira da OAB obtida por Flavia mulher de Demóstenes, onde com nota 10 na prova da ordem, diz que a vitória e dela e do contraventor. É para pensar até onde a OAB tem poder de influência, pois o mesmo Senador foi o que rejeitou a PEC que poria um fim ao exame de ordem.Portanto concluo nobre colega, que o grande mal no exame de ordem quem sofre é a própria sociedade. Não como assenta a Ordem dos Advogados, dizendo que isso colocará a sociedade em risco pela inclusão de péssimos profissionais. Eles já existem! Pense numa classe elitizada, mas também sofrida e engolida por grandes escritórios, esse é o mundo jurídico de hoje e cada vez vai de mal a pior.A população esta sofrendo, mas de forma que ninguém vê ou só vê quando precisa de um advogado, seja pelos altos custos de uma consultoria, seja pelo péssimo profissionalismo da advocacia pública gratuita por conta do grande volume de ações ou até mesmo pelo excesso de processos engavetados por falta de profissionais públicos, sendo que existe mão de obra especializada, mas que não pode se manifestar por conta de um exame.O cenário brasileiro pode mudar e muito, pode inclusive começar a garantir com que a população mais humilde tenha definitivamente acesso a um principio basilar existente em nossa Constituição Federal, o de justiça integral para todos e por dessa vez com qualidade, pois na falta desta cabe a OAB fiscalizar e punir o profissional que é inadequado ao seu quadro e ao seu estatuto.Agora é a hora de a nossa Casa Legislativa provar que é inerte aos mandos e desmandos da OAB. Definitivamente mostrá-la com todo respeito a essa entidade que tanto auxilio em nosso processo histórico que a voz do povo é o sistema de freios e contra pesos e que existe sim quem esteja acima dela… “A própria sociedade brasileira e a Constituição Federal da Republica”.Respeitosamente Ulisses.
FIM DO EXAME DE ORDEM SIM – FIM DA RESERVA DE MERCADO PRATICADA PELA OAB SIM – LIBERDADE PROFISSIONAL PARA TODOS JÁ. Um médico que lida com o bem mais precioso que é a vida sai da faculdade e vai clinicar e o CRM só quer saber da legitimidade do diploma de médico, um engenheiro sai da faculdade e vai construir prédios que pode cair e o CREA não pede exame nenhum, porque só para ser advogado é preciso o famigerado Exame de Ordem? Se um advogado errar sua petição ela poderá ser emendada, corrigida e não causará nenhum prejuízo mortal a ninguém porque perder uma causa até mesmo o Presidente Paulo Eduardo que se acha a ultima bolacha do pacote deve ter perdido um dia, portanto não tem argumentos sérios para manter essa aberração.
FIM DO EXAME DE ORDEM SIM – FIM DA RESERVA DE MERCADO PRATICADA PELA OAB SIM – LIBERDADE PROFISSIONAL PARA TODOS JÁ. Um médico que lida com o bem mais precioso que é a vida sai da faculdade e vai clinicar e o CRM só quer saber da legitimidade do diploma de médico, um engenheiro sai da faculdade e vai construir prédios que pode cair e o CREA não pede exame nenhum, porque só para ser advogado é preciso o famigerado Exame de Ordem? Se um advogado errar sua petição ela poderá ser emendada, corrigida e não causará nenhum prejuízo mortal a ninguém porque perder uma causa até mesmo o Presidente Paulo Eduardo que se acha a ultima bolacha do pacote deve ter perdido um dia, portanto não tem argumentos sérios para manter essa aberração.
Esse deputado é aquele que vendeu uma casa ao mega traficante ABADIA ? que cidinha campos o acusou?
Esse deputado é aquele que vendeu uma casa ao mega traficante ABADIA ? que cidinha campos o acusou?
Caro Dr. Bruno,
sobre a questão de o exame ser
constitucional ou não, é evidente que o que assistimos quanto à decisão do
nosso egrégio tribunal não passou de manobra política, ou seja, não entraram no
mérito do recurso extraordinário e sim somente não deram provimento a este.
Contudo, sobre a constitucionalidade da Lei 8.906/94 é bem sabido que afronta
diretamente nossa Carta Magna e outros tratados no qual o Brasil é signatário.
Também não corroboro em dizer que o projeto do Ilustre
Deputado seja um desserviço, aliás, este é um representante do povo e lhe é
assegurado seu direito de representar e assegurar que todas as Leis cumpram com
o seu papel principal garantindo a isonomia, liberdade e segurança jurídica. Se
nos apoiarmos nesse simples tripé, veremos que a referida Lei deixa de cumprir
com seu papel social e na pior das hipóteses discrimina somente uma classe de indivíduos.
Portanto, ainda sim sou a favor da institucionalização de
exames para todas as áreas e não somente ao Bacharel em Direito. Iria ainda
além, praticaria a exigência até mesmo aos profissionais formados anteriormente
que não passaram no crivo desta suposta “regraduação”.
Temos de lembrar ainda sobre o alto custo que o candidato
tem de pagar para este exame e as dificuldades que a própria entidade de classe
coloca para que o individuo consiga isenção
na taxa de inscrição. Sobre isso chega a ser um titulo de humilhação, de
pobreza e miséria ter de cadastrar o
candidato no CAD ÚNICO para que este desempregado não por opção, não pague a
referida taxa cobrada pela OAB.
Meus sinceros abraços caro colega.
Caro Dr. Bruno,
sobre a questão de o exame ser
constitucional ou não, é evidente que o que assistimos quanto à decisão do
nosso egrégio tribunal não passou de manobra política, ou seja, não entraram no
mérito do recurso extraordinário e sim somente não deram provimento a este.
Contudo, sobre a constitucionalidade da Lei 8.906/94 é bem sabido que afronta
diretamente nossa Carta Magna e outros tratados no qual o Brasil é signatário.
Também não corroboro em dizer que o projeto do Ilustre
Deputado seja um desserviço, aliás, este é um representante do povo e lhe é
assegurado seu direito de representar e assegurar que todas as Leis cumpram com
o seu papel principal garantindo a isonomia, liberdade e segurança jurídica. Se
nos apoiarmos nesse simples tripé, veremos que a referida Lei deixa de cumprir
com seu papel social e na pior das hipóteses discrimina somente uma classe de indivíduos.
Portanto, ainda sim sou a favor da institucionalização de
exames para todas as áreas e não somente ao Bacharel em Direito. Iria ainda
além, praticaria a exigência até mesmo aos profissionais formados anteriormente
que não passaram no crivo desta suposta “regraduação”.
Temos de lembrar ainda sobre o alto custo que o candidato
tem de pagar para este exame e as dificuldades que a própria entidade de classe
coloca para que o individuo consiga isenção
na taxa de inscrição. Sobre isso chega a ser um titulo de humilhação, de
pobreza e miséria ter de cadastrar o
candidato no CAD ÚNICO para que este desempregado não por opção, não pague a
referida taxa cobrada pela OAB.
Meus sinceros abraços caro colega.
Parabéns Ulisses. Não preciso mais fazer nenhum comentário. A palavra é "isonomia" para todos. A única desculpa da OAB e de seus representantes é que aconteceria uma catástrofe porque triplicaria o numero de advogados. Então quer dizer que com isso se dá o direito de fazer uma coisa inconstitucional? Os bacharéis não tem nada haver com a quantidade não. Ou faz pra todos os cursos ou pra ninguém.
´É EXAME DE CONHECIMENTO OU BLOQUEIO PARA PRESERVAR MERCADO?????
AS FACULDADES ESTÃO AÍ, FORMANDO ANUALMENTE MILHARES E O MERCADO É QUEM É SELETIVO POR COMPETENCIA E QUEM NÃO TEM COMPETENCIA NÃO SOBREVIVE!!!
O RESTO É GRANA QUE ESTÁ EM JOGO, AÍ SIM, PARA ENCHER A TESOURARIA DA OAB.
concordo plenamente cabral, onde vai todo essa dinheiro,que vai para OAB sao 4 exames anuais 200,00 cada e muito dinheiro mais caro que o concurso de delegado da policia federal.
´É EXAME DE CONHECIMENTO OU BLOQUEIO PARA PRESERVAR MERCADO?????
AS FACULDADES ESTÃO AÍ, FORMANDO ANUALMENTE MILHARES E O MERCADO É QUEM É SELETIVO POR COMPETENCIA E QUEM NÃO TEM COMPETENCIA NÃO SOBREVIVE!!!
O RESTO É GRANA QUE ESTÁ EM JOGO, AÍ SIM, PARA ENCHER A TESOURARIA DA OAB.
Parabéns Ulisses. Não preciso mais fazer nenhum comentário. A palavra é "isonomia" para todos. A única desculpa da OAB e de seus representantes é que aconteceria uma catástrofe porque triplicaria o numero de advogados. Então quer dizer que com isso se dá o direito de fazer uma coisa inconstitucional? Os bacharéis não tem nada haver com a quantidade não. Ou faz pra todos os cursos ou pra ninguém.