Blog do BG

Sinal Fechado: Wilma e Iberê recebiam 15% de consórcio fraudulento, afirma lobista

10/05/2012 09h29

Por interino

O empresário Alcides Fernandes Barbosa, no depoimento da delação premiada, confirma o envolvimento do poder executivo estadual no esquema de fraude deflagrado pela Operação Sinal Fechado. Os nomes Iberê Ferreira de Souza e Wilma de Fariaque surgem como participantes nos lucros.

Alcides firmou que os ex-governadores wilma e Iberê (PSB) participariam dos lucros com 15% cada. O empresário ainda revela que George Olímpio pagou um milhão de reais a Iberê para que ele mantivesse o contrato do Detran com cartório para realização de registro de carros financiados no RN.

Já na Assembleia Legislativa, o beneficiado seria Ezequiel Ferreira (PTB), com uma parcela de R$ 300 mil para defender e articular a aprovação do projeto de lei que autorizou a inspeção veicular no RN.

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[Vídeo] Sinal Fechado: Alcides detalha compra de apoio à inspeção veicular em depoimento

10/05/2012 09h09

http://www.youtube.com/watch?feature=player_detailpage&v=ZwFXLKSAHF8

O Consórcio Inspar gastou milhões de reais para poder elaborar e aprovar a lei que instituiria a inspeção veicular no Rio Grande do Norte, além dos editais e outros documentos necessários à implantação da medida. Essa quantia foi dividida em repasses para políticos com mandato na Assembléia Legislativa, com pessoas próximas ao círculo de decisões e integrantes do Governo Estadual. Os detalhes dos acertos e dos pagamentos foram apresentados pelo empresário paulista Alcides Fernandes Barbosa no depoimento da delação premiada, acertada com o Ministério Público Estadual no início do mês de abril.

Foram dois depoimentos aos promotores de Defesa do Patrimônio Público. O primeiro no dia 2 de abril e outro no dia seguinte. Do amontoado de informações gravadas em vídeo (a TRIBUNA DO NORTE teve acesso à cópia integral) sobre todo o esquema posto em funcionamento pela Inspar, sobressaem acusações contra o senador José Agripino Maia; os ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira; o deputado estadual Ezequiel Ferreira; o ex-diretor geral do Detran/RN, Érico Vallério Ferreira de Souza, além de Lauro Maia, filho de Wilma de Faria.

Para articular politicamente com a então governadora Wilma de Faria, a viabilidade e necessidade da implantação da inspeção veicular obrigatória no estado, Lauro Maia recebia mensalmente R$ 10 mil. Os recursos eram repassados por George Olímpio através dos lucros auferidos na Central de Registros de Contratos, (CRC), que funcionava como uma espécie de cartório para autenticação de todos os processos que envolviam veículos financiados, em transferência ou alienados fiduciariamente.

Entretanto, a inspeção veicular precisaria ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para ser, de fato, implementada. Para isto, era preciso criar um conjunto de normas com embasamento na Resolução nº 418/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A confecção do projeto da Lei Estadual nº 9.270/2009 ficou a cargo de Luiz Antônio Tavolaro, ex- procurador-geral de São José do Rio Preto. Para viabilizar o encaminhamento do projeto à Assembleia Legislativa, o empresário George Olímpio teria garantido o repasse mensal de 15% dos lucros do Consórcio Inspar, quando este entrasse em funcionamento, à então governadora Wilma de Faria.

No Legislativo, a articulação entre os parlamentares para a aprovação do projeto de lei coube ao deputado estadual Ezequiel Ferreira, primo em segundo grau do ex-governador Iberê Ferreira de Souza. Pela suposta ajuda aos empresários sócios do Consórcio Inspar, ele recebeu R$ 300 mil, segundo alegou Alcides Fernandes Barbosa em sua delação premiada. Por unanimidade, a lei foi aprovada no dia 15 de dezembro de 2009 e sancionada pela ex-chefe do Executivo Estadual, Wilma de Faria, através do Decreto nº 21.542 de 24 de fevereiro de 2010.

Com a mudança de governo, porém, George Olímpio recorreu ao ex-governador Iberê Ferreira de Souza com o intuito de garantir o andamento do processo, ainda em 2010. Para isto, efetuou o repasse de R$ 1 milhão ao ex-governador. Além disso, teria garantido o pagamento de 15% dos lucros da concessionária. Já em 2011, com a saída de Iberê e entrada de Rosalba Ciarlini no Governo, George Olímpio procurou o então diretor-geral do Detran/RN, Érico Vallério. Em um acordo, ele aceitou receber R$ 50 mil mensais para manter o esquema. No depoimento, Alcides Barbosa assegurou aos promotores que tem como comprovar todas as afirmações feitas.

Fonte: Tribuna do Norte

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Sinal Fechado: Agripino diz que notícia de revista é requentada

10/05/2012 08h30

Acusado de ter recebido R$ 1milhão do advogado George Olímpio, suspeito de chefiar o esquema de corrupção descoberto durante a Operação Sinal Fechado, o senador José Agripino, presidente nacional do DEM negou a notícia publicada ontem pelo site da revista Carta Capital. “Essa matéria é o requentamento de uma história antiga. Sobre isso, afirmo categoricamente que esses cheques mencionados e esse coquetel não existiram”, declarou o senador.

Agripino frisou ainda que o próprio George Olímpio, em entrevista à imprensa local, já disse que não houve nem o encontro nem o pagamento. O senador lembrou que José Gilmar de Carvalho Lopes, primeira testemunha que o acusou de ter recebido dinheiro de Olímpio, alegou que, durante o primeiro depoimento, estava sob efeito de remédios. “Essa delação premiada requenta uma historia antiga, já desmentida pela entrevista concedida, voluntariamente, pelo empresário George Olímpio e,pelo depoimento prestado em cartório por Gilmar da Montana”, reforçou Agripino.

A Carta Capital cita, na reportagem, o depoimento do lobista de São José do Rio Preto (SP) Alcides Fernandes Barbosa. Ele foi preso com outras nove pessoas, em 24 de novembro de 2011, por envolvimento no esquema de inspeção veicular, montado por empresários e políticos locais. Segundo a revista, a testemunha foi ouvida por um grupo de seis promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPE), que almejava um acordo que o tirasse da prisão. O depoimento durou 11 horas . Segundo a revista, o lobista reforçou teses levantadas pelos promotores sobre a participação de políticos no bando montado pelo advogado George Olímpio, apontado como líder da quadrilha.

“De acordo com trechos da delação, gravada em vídeo, Barbosa afirma ter sido chamado, no fim de 2010, para um coquetel na casa do senador Agripino Maia, segundo disse aos promotores, para conhecer pessoalmente o presidente do DEM. O convite teria sido feito por João Faustino, ex-deputado, ex-senador e atual suplente de Agripino Maia. Segundo o lobista, ele só foi chamado ao encontro por conta da ausência inesperada de outros dois paulistas, um identificado por ele como o atual senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e o outro apenas como “Clóvis” – provavelmente, de acordo com o MP, o também tucano Clóvis Carvalho, ex-ministro da Casa Civil do governo Fernando Henrique Cardoso”, diz a revista.

Ainda de acordo com a revista, os promotores informaram que o papel de Barbosa na quadrilha era evitar que a Controlar, uma empresa com contratos na prefeitura de São Paulo, participasse da licitação que resultou na escolha do Consórcio Inspar. Em conversas telefônicas interceptadas com autorização da Justiça potiguar, Barbosa revela ter ligado para o prefeito Gilberto Kassab (PSD), em 25 de maio de 2011, quando se identificou como responsável pela concessão da inspeção veicular no Rio Grande do Norte.

De acordo com a Carta Capital, Alcides Barbosa revelou aos promotores quefoi levado ao “sótão” do apartamento do senador Agripino Maia, em Natal, onde garante ter presenciado Olímpio negociar com o senador apoio financeiro à campanha de 2010. “Na presença de Faustino Neto e Barbosa, diz o lobista, George prometeu R$ 1 milhão para o presidente do DEM. O pagamento, segundo o combinado, seria feito em quatro cheques do Banco do Brasil, cada qual no valor de 250 mil reais, a ficarem sob a guarda de um homem de confiança de Agripino Maia, o ex-senador José Bezerra Júnior, conhecido por “Ximbica”. De acordo com Barbosa, Agripino Maia queria o dinheiro na hora, mas Olímpio afirmou que só poderia iniciar o pagamento das parcelas a partir de janeiro de 2012″, conta a revista.

Fonte: Diário de Natal

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Decisões no Hospital Walfredo Gurgel esperam por secretário

10/05/2012 08h10

No momento, os problemas mais críticos da Saúde Pública ainda não estão sendo enfrentados como deveriam. Foi o que ficou evidente na plenária do Conselho Estadual de Saúde (CES-RN), que aconteceu na manhã de ontem. À frente da Sesap, como interina, a mossoroense Dorinha Bularmaqui afirmou aos conselheiros, que “está fazendo o que pode”, mas que está no cargo à espera do novo titular da pasta. Um exemplo é a falta de definição quanto aos novos diretores geral e médico do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, um ponto que para a promotora de Justiça da Saúde, Iara Pinheiro, é prioritário e urgente.

Essa posição foi externada pelo MP, na segunda-feira, 7, em documento entregue à governadora Rosalba Ciarlini. Ela pediu oito dias para dar retorno às promotoras de Saúde, Iara Pinheiro, Kaline Correia e Danielle Carvalho, e ao procurador-geral em substituição do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, Luciano Ramos. Uma nova audiência deve acontecer na próxima semana.

Na plenária do CES-RN Dorinha afirmou que está aguardando a governadora chegar de Brasília para conversar sobre a “escolha do novo titular da pasta e da pessoa ou do grupo para ficar administrando o Walfredo Gurgel”. O complexo hospitalar está sem diretor geral e médico há mais de 30 dias. Pela primeira vez, depois que assumiu, interinamente, a Sesap, Dorinha Bularmaqui, falou à TRIBUNA DO NORTE, após a plenária, e afirmou não ter intenção de assumir o cargo de titular da Saúde Estadual.

“Já falei para a governadora, na sexta-feira”, revelou Dorinha, “que me deixe na retaguarda, na execução das ações, e que veja uma outra pessoa para assumir o cargo”. A possibilidade de terceirização da gestão do HMWG, levantada durante a plenária do CES-RN, foi negada por Dorinha Bularmaqui. “Hoje não existe intenção de terceirizar a gestão do Walfredo. Não existe essa determinação”, garantiu a gestora, que assumiu, há uma semana, após a exoneração do titular Domício Arruda, em meio a uma crise de assistência e de gestão na Saúde, principalmente no Walfredo Gurgel, onde a superlotação alcançou um pico de 93 pacientes em corredores e o lixo se acumular em um dos acessos do complexo.

Na terça-feira, 8, o complexo hospitalar teve a Unidade de Emergência (a Reanimação) interditada eticamente, pelo Conselho Regional de Medicina (Cremern), por internação de pacientes graves em leitos improvisados para terapia intensiva. No dia da inspeção feita pelo Cremern (4 de maio) nove pacientes entubados estavam em leitos improvisados de UTI, nesta unidade. Na terça-feira, 8, o número havia caído para seis.

Ontem, a secretária interina disse que as providências recomendadas pelo conselho já estão sendo adotadas. Uma equipe técnica foi enviada para o HMWG, após a oficialização da interdição ética, na terça-feira, 8. “Já estamos fazendo a adaptação do ambiente, a substituição de alguns leitos, e a medicação já tinha sido providenciada, antes da recomendação”, afirmou Dorinha Bularmaqui.

Segundo ela, o mais difícil, que é a parte da garantia de mais leitos, “está sendo visto”, para que a transferência dos pacientes, conforme recomendado pelo Cremern, seja feita. A interina da Saúde admitiu que a efetividade da transferência de pacientes depende da nomeação dos diretores do HMWG.

“Estamos aguardando uma definição por parte do governo quanto à nomeação dos diretores geral e médico, “que vão poder responder melhor pela unidade”. Dorinha ressaltou que “o desejo é que os pacientes fiquem internados em condições humanas” e que tem “angústia por ver o tipo de assistência que está sendo prestada aqui”.

Segundo ela, a Sesap estuda como disponibilizar técnicos, em número suficiente, para ativar 25 leitos de clínica médica e seis de UTI, no Hospital Dr. Ruy Pereira, em Natal. Outra alternativa é a utilização dos leitos disponíveis no Hospital Regional Alfredo Mesquita, em Macaíba. Mas lá tem plantonista e tem condição de receber os pacientes e vamos investir nessa solução”.

Fonte: Tribuna do Norte

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Mega-sena acumula e pode pagar prêmio de R$ 9 milhões no sábado

10/05/2012 08h00

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso de número 1.387 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira, e o prêmio acumulou. O próximo sorteio, no sábado (12) deve pagar R$ 9 milhões, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados hoje em São Paulo (SP) foram: 18 – 27 – 32 – 43 – 50 – 52.

Ao todo, 47 apostadores acertaram a quina e levarão a quantia de R$ 34.677,09. Outras 3.492 acertaram a quadra e devem levar R$ 666,75 cada um, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima –seis números– custa R$ 2.

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Senado aprova Lei da Copa sem veto a bebidas

10/05/2012 07h45

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9), por votação simbólica, o projeto da Lei Geral da Copa, que define as regras estabelecidas pelo governo para a realização do Mundial de 2014 no Brasil. A proposta segue agora para sanção presidencial.

O texto votado pelo Senado manteve regra aprovada na Câmara, que suspende, durante o período da Copa do Mundo e da Copa das Confederações, a validade de trecho do Estatuto do Torcedor que veta a venda de bebidas alcoólicas em estádios brasileiros. A venda de bebidas é uma exigência da Federação Internacional de Futebol (Fifa) em razão de acordos com patrocinadores do Mundial. O texto aprovado na Câmara e no Senado não libera expressamente a venda de bebidas – somente retira a proibição prevista no Estatuto do Torcedor.

Com a suspensão da vigência desse trecho do Estatuto do Torcedor (uma legislação federal), alguns parlamentares interpretam que a decisão sobre a venda de bebidas alcóolicas nos estádios ficará a cargo dos governos dos estados que têm leis específicas proibindo a prática. Mas, para o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, por exemplo, não há necessidade de consulta aos estados. Segundo ele, a lei federal, mesmo modificada, se sobrepõe às leis estaduais.

A relatora do texto no Senado, Ana Amélia Lemos (PP-RS), mostrou contrariedade com a venda de bebidas nos estádios, mas disse que a “pressa do governo” impediu alteração. “Eu queria proibir a venda de bebidas alcoólicas, mas o projeto precisa ser aprovado com um ano de antecedência da Copa das Confederações. Com CPI e Conselho de Ética, o prazo fica apertado. A pressa do governo nos deixou numa situação sufocante”, disse a senadora.

O texto aprovado no Senado também manteve outros dispositivos aprovados pela Câmara, como a prioridade para idosos, estudantes e beneficiários de programas sociais na compra dos ingressos mais baratos e autorização para que estados e municípios decretem feriado nos dias de jogos da Copa.

Fonte Jornale

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Secretário de Planejamento nega que tenha pedido demissão do cargo

10/05/2012 07h15

Por interino

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Obery Rodrigues, nega que tenha pedido demissão do cargo que ocupa no Governo Rosalba Ciarlini (DEM). De acordo com matéria na Tribuna do Norte, o secretário assegurou que não fez pedido e que não está sabendo de nada.

A declaração é uma resposta ao boato na imprensa local de que o atual titular da Seplan está insatisfeito com a notícia de sua substituição pelo engenheiro Jaime Mariz, assessor do ministro Garibaldi Alves. Com a suposta troca, Obery já teve o nome cotado para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e mais recentemente para a Secretaria de Turismo.

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Professores da rede estadual também cruzarão os braços

10/05/2012 07h00

Por interino

Como se não bastasse os professores municipais estarem em greve, os da rede estadual já decidiram que vão passar o dia de hoje inteiro de braços cruzados. A manifestação terá início às 9h e ocorrerá até às 15h, quando os irão realizar um debate na Assembleia Legislativa.

A boa notícia é que o protesto, a princípio, não se estenderá e os professores retornarão às aulas na sexta-feira.

Os professores irão exigir melhorias nos planos de carreira e nas condições de trabalho. E ainda irão se manifestar pelo pagamento do plano de carreira dos funcionários e o pagamento de forma integral dos aposentados. A gratificação a diretores das escolas também será lembrada pelo Sindicato durante a paralisação.

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Delegada espera prender assassinos de Nova Parnamirim até domingo

10/05/2012 06h44

Mesmo sem revelar detalhes das investigações, a delegada Patrícia de Melo Gama, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Parnamirim, espera poder prender algum suspeito de ter matado a aposentada Olga Cruz de Oliveira Lima, 61, e a estudante Tatiana Cristina Cruz de Oliveira, 36, respectivamente mãe e filha, até este final de semana.

“Acredito que vamos dar uma resposta rápida à sociedade”. As hipóteses trabalhadas pela polícia são de latrocínio (roubo seguido de morte) e vingança. Não houve violência sexual contra nenhuma das vítimas. Ela recebeu ontem o vídeo gravado de câmeras de segurança do lado de fora da casa das vítimas, localizada no bairro de Nova Parnamirim, e está analisando as imagens para identificar possíveis suspeitos. Apenas uma testemunha foi ouvida ontem pela delegada.

Patrícia Gama ainda não tem suspeitos para o crime, mas ela acredita que não vai demorar para que as investigações apontem algum. Ontem pela manhã o delegado geral, Fábio Rogério, confirmou o apoio da equipe da Delegacia Especializada de Homicídios no caso e entregou à delegada o vídeo com gravações da câmera de segurança para que ela pudesse analisar.

Fonte Diário de Natal

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Barbárie de Nova Parnamirim: Menina de 10 anos deu alguns nomes a PM

10/05/2012 06h30

De acordo com a manchete do Novo Jornal de hoje, a menina de 10 anos, única sobrevivente do crime que ficou conhecido como a ‘Barbárie de Nova Parnamirim’ teria revelado nomes de prováveis envolvidos a um Policial Militar. De acordo com reportagem, esta conversa teria acontecido ainda no local do crime e durou poucos minutos.

O NOVO JORNAL localizou este PM. O militar pediu ao NOVO JORNAL que mantivesse o seu nome preservado. Contudo, ele concordou em revelar detalhes do breve diálogo que manteve com a garota. “Ela estava bastante atordoada, sem noção do que tinha acontecido. Mesmo assim ela citou alguns nomes, se referindo aos pedreiros que estavam trabalhando na residência. Os próprios vizinhos contam que a casa era bastante frequentada por trabalhadores que viviam fazendo pequenas reformas e serviços na residência”, admitiu o policial.

Quanto aos nomes ditos pela criança, o PM também manteve sigilo. Um dos vizinhos ouvidos na manhã de ontem na delegacia, e que também preferiu o anonimato, disse que um dos pedreiros citados pela menina chama-se João. A imagem de um homem deixando a casa das vítimas foi gravada por uma câmera de vigilância instalada na casa de um dos vizinhos. Porém, esta é apenas uma das pistas a serem averiguadas.

Sem informação substancial

A POLÍCIA CIVIL tem muitas pistas a serem checadas, mas ainda não possui nenhuma informação substancial que possa, neste momento, explicar o que teria motivado as barbaridades cometidas contra as duas mulheres assassinadas no início da semana, no bairro de Nova Parnamirim, um dos mais valorizados da Grande Natal. Mãe e filha, a pensionista Olga Cruz de Oliveira Lima, de 61 anos, e a estudante Tatiana Cristina Cruz de Oliveira, de 36, foram cruelmente torturadas e mortas com inúmeras facadas. Tatiana, inclusive, teve o dedo polegar esquerdo arrancado.

A polícia encontrou os corpos no final da manhã da última terça-feira, dentro da residência onde elas residiam, na Rua Antônio Lopes Chaves, casa de número464. Aúnica pessoa que supostamente teria visto o que realmente aconteceu é uma menina de 10 anos, filha de Tatiana, neta da aposentada.

Fonte: Novo Jornal

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Sinal Fechado: Juíza pede transcrição, mas vai receber cópia do vídeo com depoimento de empresário

09/05/2012 18h09

O vídeo com o depoimento do empresário Alcides Fernandes Barbosa vai ser entregue a juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, nos próximos dias.

O motivo? Simples. A juíza solicitou ao Ministério Público que enviasse a transcrição das mais de 10 horas de depoimento de Alcides em um prazo de 15 dias. Ciente de que o prazo não tinha condições de ser cumprido, o Ministério Público optou por enviar uma cópia para a magistrada. Detalhe: o depoimento é tão longo que a transcrição já vem sendo feita há mais de duas semanas.

Emanuella Cristina quer analisar o conteúdo do depoimento e as novas acusações que nele são feitas. Isso, porque, tem muita gente, por ele apontada, que não consta no rol de réus do processo. Entre eles, o senador José Agripino Maia, que tem foro privilegiado por prerrogativa de função, que faz com que o processo seja remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF), fora da jurisdição da magistrada.

Alcides Fernandes é acusado de ser o lobista do esquema de fraudes e corrupção no processo de instalação do programa de inspeção veicular entre os anos de 2008 e 2010, através do Departamento de Trânsito (Detran), deflagrado através da Operação Sinal Fechado desbaratada no dia 24 de novembro do ano passado. Ele deu o depoimento após firmar um acordo de delação premiada com o Ministério Público.

São réus do processo da Operação Sinal Fechado:

George Anderson Olímpio
João Faustino Neto
Wilma de Faria
Iberê Ferreira de Souza
Lauro Maia
Alcides Fernandes Barbosa
Marcus Vinícius Furtado
Carlos Theodorico
Marcos Vinícius Saldanha
Eduardo Oliveira Patrício
Marco Aurélio Doninelli
José Gilmar Lopes (Gilmar da Montana)
Edson Cesar Cavalcante (Mou)
Carlos Alberto Marcelino
Jailson Herikson
Caio Biaggio
Fabian LIndenberg
César Augusto Carvalho
Newton José de Meira
Flávio Ganen
Marluce Olímpio
Jean Queiroz
Luiz Cláudio Correia
Bevenuto Pereira
Érico Valério Ferreira
Cintya Kelly Nunes
Maria Selma Maia de Medeiros Pinheiro

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Márcia Maia e Hermano Morais criticam crise na saúde

09/05/2012 17h49

Após ter participado na tarde de ontem (08) de uma reunião convocada pela Associação Amigos do Coração da Criança (Amico), a deputada Márcia Maia discutiu a situação da Saúde pública no RN em seu discurso no Plenário nesta quarta (09). Segundo ela, médicos relataram na ocasião que são obrigados a negar o atendimento ou fazê-lo de forma precária, por falta de vagas nos hospitais.

Outro problema relatado foi a ausência de recursos humanos, o que acomete o Hospital Santa Catarina, na zona norte da capital, que dispõe de leitos, mas não tem pessoal para atender os pacientes.

“O Hospital Walfredo Gurgel está sem diretor há 30 dias; o Varela Santiago ameaça fechar por falta de pagamento do Estado. Quatro nomes já foram convidados para ocupar a secretaria estadual de Saúde, mas nenhum aceitou. A situação da Saúde é preocupante”, alertou a parlamentar.

“Vivemos uma situação de calamidade pública. A governadora, que é médica, não pode deixar de priorizar essa área tão importante para a sociedade”, acrescentou o deputado Hermano Morais (PMDB), que também esteve presente à reunião da Amico.

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Henrique Alves integra comissão que vai analisar MP da Poupança

09/05/2012 17h44

As alterações na Caderneta de Poupança, já anunciadas pela Presidente Dilma Rousseff, terão o apoio do PMDB na Câmara dos Deputados, segundo o líder da bancada do partido na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN).

O deputado assumiu a titularidade de uma das duas vagas destinadas ao PMDB na Câmara para reafirmar a posição do partido. “Vamos lutar para manter o texto enviado pela presidente que é muito importante para os pequenos investidores”, disse o líder. Por isso Henrique Alves fez questão de ser membro da comissão.

Normalmente o líder apenas indica os nomes para as vagas destinadas ao partido. A outra cadeira do PMDB ficou com o deputado Pedro Novais (MA), que também vai ser o vice-presidente da Comissão Mista, por indicação do líder Henrique Alves. A presidência foi para o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Outros dois deputados indicados por Henrique Alves ficarão na suplência do PMDB. São eles: Teresa Surita (RR) e Antônio Andrade (MG). A Medida Provisória tem 60 dias de validade prorrogáveis por igual período, tempo em que a matéria deverá ser votada nas duas casas dos Congresso Nacional, começando pelo paracer da Comissão Mista.

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Procurador-geral da República atribui críticas da CPI a medo do julgamento do mensalão

09/05/2012 17h38

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, atribuiu as críticas à sua atuação nas investigações contra o contraventor Carlinhos Cachoeira a “medo do julgamento do mensalão”. Deputados que integram a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações do bicheiro já anunciaram a intenção de convocar o procurador-geral a falar na comissão sobre o fato de, em 2009, ele não ter pedido a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal para investigar políticos que teriam ligações com Cachoeira.

“Eu tenho dito que na verdade o que nós temos são críticas de pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão. São pessoas que na verdade estão muito pouco preocupadas com as denúncias em si mesmo, com os fatos de desvio de recursos e corrupção, e ficam muito preocupados com a opção que o procurador-geral tomou em 2009, opção essa altamente bem-sucedida. Não fosse essa opção, nós não teríamos Monte Carlo, nós não teríamos todos estes fatos que acabaram vindo à tona”, afirmou Gurgel esta tarde no STF.

No julgamento, previsto para ocorrer ainda neste ano, Gurgel será o responsável pela acusação dos 38 réus suspeitos de envolvimento no suposto esquema de compra de apoio político no Congresso durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para que a ação entre na pauta de julgamentos, falta somente a liberação do processo pelo ministro revisor, Ricardo Lewandowski.

As críticas de parlamentares à atuação do procurador-geral foram reforçadas nesta terça (8), após depoimento secreto à CPI do delegado da Polícia Federal, Raul Alexandre Marques Sousa, responsável pela Operação Vegas, que antecedeu a Monte Carlo, e iniciou a investigação de um esquema de exploração de jogos ilegais supostamente comandados por Cachoeira.

Segundo relato de parlamentares, o delegado disse durante a sessão que o inquérito da Operação Vegas foi entregue em 15 de setembro de 2009 sem que o procurador tivesse tomado providências. Na saída da sessão, integrantes da CPI questionaram o fato de Gurgel não ter iniciado investigações na época.

Um dos que criticaram publicamente Gurgel foi o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ex-líder do governo na Câmara. “O que mais chamou a atenção foi o fato de a Operação Vegas ter sido entregue em setembro de 2009 e a subprocuradora alegar que não havia indícios. A operação ficou parada até hoje. A sociedade precisa de explicações. Ele [procurador] precisa explicar porque não fez nada”, disse o petista.

O relator da CPMI, deputado Odair Cunha (PMDB-MG), afirmou que é preciso haver uma “reflexão” sobre a necessidade de convocar Roberto Gurgel para falar na comissão. “Essa questão merece nossa reflexão. Sobre a necessidade ou não da convocação, isso será resolvido na sessão administrativa da CPMI, no dia 17 de maio”, afirmou.

Gurgel já rejeitou ir à CPI

No início de maio, a assessoria de comunicação da PGR divulgou nota sobre o assunto. De acordo com o texto, o procurador fez uma síntese das investigações relacionadas a Cachoeira, e alegou não ter encaminhado pedido de investigação ao STF em 2009 porque os “elementos não eram suficientes para qualquer iniciativa no âmbito do Supremo Tribunal Federal”.

No fim de abril, o senador Fernando Collor (PTB-AL) defendeu a convocação de Gurgel para falar sobre o assunto à CPI. Na semana passada, porém, o procurador-geral recusou convite do presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), e do relator, Odair Cunha (PT-MG), para prestar esclarecimentos sobre a Operação Vegas.

Segundo a Procuradoria Geral da República, um eventual depoimento do procurador poderia futuramente torná-lo impedido para atuar nos inquéritos e ações penais relacionados ao bicheiro.

Fonte: G1

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STF define detalhes do julgamento do mensalão. Confira!

09/05/2012 17h17

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (9) alguns aspectos do rito que será adotado no julgamento do mensalão, ainda sem data definida. Entre eles, a definição de que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, responsável pela acusação no processo, terá cinco horas para sustentar seus argumentos, e não apenas uma hora, como previsto pelo regimento.

A decisão foi tomada em questão de ordem apresentada pelo relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa.

Para o relator, o tempo maior para a acusação é necessário. “Me parece incontornável uma deliberação da nossa parte quanto a este tempo a ser em relação à equidade, para assegurar na medida do possível a igualdade de armas”, afirmou o ministro.

O ministro Celso de Mello lembrou que, seguindo-se a regra prevista pelo regimento, os advogados dos 38 réus teriam uma hora cada para pronunciar sua defesa, e o procurador, cerca de um minuto e meio para cada réu.

O procurador-geral Roberto Gurgel disse que o tempo dado é adequado, mas deixou claro que não será possível expor em detalhes seus argumentos. “Evidentemente ele não será suficiente para expor minunciosamente sobre cada réu, mas é um tempo mínimo para que a acusação possa esboçar-se de forma satisfatória”, disse Gurgel.

O ministro Marco Aurélio protestou contra a questão de ordem. Segundo ele, a discussão deveria ser feita na presença dos réus. “Nós estamos fatiando o julgamento do processo”, afirmou. Sobre o tempo para acusação, Marco Aurélio defendeu que o procurador tivesse o tempo adequado para a acusação, mas foi voto vencido.

Relatório resumido

Os ministros decidiram ainda que o relatório de 122 páginas produzido pelo relator será apenas resumido em duas ou três páginas. É outra medida voltada para acelerar a realização do julgamento, cuja duração estimada pelo relator deve ser de pelo menos três semanas.

“Todos tem acesso a ele há pelo menos quatro ou cinco meses, o relatório há muito está disponível a vossas excelências, aos réus e aos advogados, inclusive em meio digital”, afirmou Barbosa.

Novamente, o ministro Marco Aurélio Mello foi contrário à proposta. Para ele, a ação deve ser julgada e tratada como qualquer outro processo analisado pelo Supremo. “A partir do momento em que nos reunimos para previamente estabelecer balisas para esse julgamento, nós colamos a ele excepcionalidade que não se coaduna com o Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Julgamento do mensalão

A ação penal apura a responsabilidade de 38 réus no suposto esquema de compra de apoio político durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – inicialmente eram 40, um deles morreu e outro fez acordo e teve a acusação retirada. Para que a ação entre na pauta de julgamentos, falta somente a liberação do processo pelo ministro revisor, Ricardo Lewandowski.

Ainda não há data prevista para que Lewandowski termine a revisão, mas ministros já discutem mudanças na rotina do tribunal para julgar o caso.

O risco de prescrição, o número de réus, que terão uma hora cada para se defender, as 600 testemunhas ouvidas e a complexidade dos fatos narrados nos autos vão exigir uma força-tarefa para que o julgamento ocorra antes do período eleitoral.

Fonte: G1

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Ministro do Turismo promete liberar R$ 15 milhões para obras no RN

09/05/2012 17h10

As obras da estrada de Pipa que estão paradas desde o ano passado devem ser retomadas nos próximos dias. A previsão está sendo feita a partir do compromisso do ministro do Turismo, Gastão Vieira, em liberar, o mais rápido possível, a parcela de R$ 4,5 milhões para a retomada da construção que foi interrompida por falta de recursos.

A estrada de Pipa está orçada em R$ 45 milhões, e até agora, o Governo Federal só repassou 1% dos 18 milhões alocados no Orçamento Geral da União (OGU), mas o ministro se comprometeu a liberar todas as parcelas, sem novos atrasos. Além do dinheiro para a estrada de Pipa, a comitiva potiguar teve do ministro Gastão Vieira a garantia de recursos para o Museu da Rampa e o Memorial do Aviador, duas outras obras turísticas que serão construídas em Natal. A primeira envolve recursos de R$ 2 milhões e a outra, R$ 8 milhões. Assim, o RN vai receber cerca de R$ 15 milhões do Ministério do Turismo, somadas as três obras.

Atendendo ao convite da governadora, o ministro vai estar no Rio Grande do Norte, provavelmente, ainda neste mês, para o lançamento do edital de licitação dessas duas obras.

Fonte: DN Online

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