O presidente da Associação dos Docentes da UERN (Aduern), Flaubert Torquato, acaba de confirmar pelo twitter que a greve da UERN acabou.
A decisão foi tomada em assembleia encerrada há pouco tempo.
Empresa cria solução para quem Peida demais
Se já tentou tudo e não encontrou remédio que detivesse a flatulência, a solução pode ser o Flat-D. A Colonial Medical Assisted Devices desenvolveu essa espécie de adesivo desodorante para ser preso à roupa íntima. Por fora!
A engenhoca, que promete evitar constrangimentos em locais públicos, possui traços de carvão vegetal a fim de disfarçar o mau odor da inevitável flatulência.
Atenção: o Falt-D não tem isolamento acústico!
Fonte: Page Not Found
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Eike Bastista perde mais de R$ 13 bilhões em 2 dias. No ano já perdeu mais de R$ 32 bilhões
A empresa de petróleo do bilionário Eike Batista, a OGX, afundou ainda mais na Bolsa de Valores nesta quinta-feira, com a desconfiança do mercado em torno do potencial do primeiro campo petrolífero em produção, Tubarão Azul, na Bacia de Campos. As ações da OGX entraram em leilão duas vezes na Bovespa e caíram 19,2% (ordinárias, com voto). Este mês, já recuaram 51%.
Nos dois últimos pregões, a OGX perdeu R$ 10,742 bilhões em valor de mercado, segundo a empresa de dados financeiros Economatica. No mês, já são R$ 16,987 bilhões a menos e, no ano, R$ 27,705 bilhões. Na soma de seis empresas do grupo EBX, o recuo no valor de mercado foi de R$ 13,274 bilhões em dois dias – no acumulado do ano, são R$ 32,236 bilhões a menos.
A queda do presidente da OGX, Paulo Mendonça, foi a resposta de Eike Batista à derrocada das ações. Mendonça foi destituído do cargo ontem. “A OGX passa por uma crise de confiança e a única forma de recobrar isso é mudando sua direção”, diz uma fonte próxima à companhia. O comando da OGX foi assumido pelo presidente da OSX, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro.
Mendonça, que permanecerá no conselho de administração da companhia, foi mais um dos executivos vindos da Petrobrás e contratados a peso de ouro por Batista, após mais de 30 anos na estatal,7. A experiência na área de exploração e produção na estatal levou o executivo a ser apelidado por Eike de “Dr. Oil”.
Na época, o braço de petróleo da EBX era presidido por Rodolfo Landim, também ex-Petrobrás, que saiu da empresa em 2010 após desentendimento com Eike, que acabou na Justiça. No comunicado do afastamento, Eike agradeceu Mendonça “pelas históricas conquistas exploratórias da OGX”.
Arrastão. A cotação das ações da OGX caiu em dois dias 40% e voltou a arrastar as cotações das outras empresas do Grupo EBX. Também recuaram fortemente MMX Mineração (17,08%, a R$ 5), LLX Logística (8,07%, a R$ 2,05), OSX (11,05%, a R$ 9,34), MPX Energia (1,57%, a R$ 30,02) e CCX Carvão (8,80%, a R$ 4,25).
Em dia de queda nas cotações do petróleo, os papéis da OGX despencaram. Quando as cotações variam muito acima da média, a bolsa é obrigada a fazer leilão, suspendendo temporariamente as negociações. Um movimento de ordens de “stop loss” (quando vendas são acionadas automaticamente para estancar perdas) podem ter potencializado a queda.
“Chega num preço em que o ‘stop’ é compulsório”, disse Fausto Gouveia, da Legan Asset, ao ponderar, porém, que não dá para saber se já acabou a sangria das ações. Para George Sanders, da Infinity Asset, não há consenso no mercado. “Alguns acham que a situação é calamitosa, outros, que a ação está barata.
COLABORARAM CLAUDIA VIOLANTE, MARIANA DURÃO e MÔNICA CIARELLI para o Estadão
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Mução presta depoimento nesse momento, vai ficar preso em Recife
O radialista Rodrigo Vieira Emereciano, 35 anos, mais conhecido como Mução, deve seguir ainda hoje para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel) em Abreu e Lima. Antes disso, o humorista deve realizar exames de corpo de delito na sede do Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife, no bairro de Santo Amaro.
Na unidade prisional, Mução deverá cumprir cinco dias de prisão temporária. O prazo pode ser prorrogado pelo mesmo período. A delegada da PF, Kilma Caminha, titular do caso, pode ainda reverter o caso para uma prisão preventiva. A decisão deve ser tomada após o depoimento que o suspeito presta esta manhã na sede da Superintendência da Polícia Federal de Pernambuco, no Cais do Apolo, no Recife.
Até o momento, as perícias realizadas no material recolhido na residência, e imóveis do radialista no bairro da Imbiribeira, no Recife, em Fortaleza e em Natal e ainda na emissora de rádio onde ele atua, no bairro de São José, no Recife não encontraram provas para justificar a prisão em flagrante. Nos locais foram apreendidos materiais como computadores, Cds e DVDs.
Mução chegou à sede da PF em um automóvel Corola preto fechado, seguido por uma caminhonete da polícia e entrou pelos fundos do prédio, sem falar com a imprensa. Ele estava preso desde ontem na sede da Polícia Federal de Fortaleza, no Ceará e viajou de avião para Pernambuco recambiado por policiais federais. No Recife, ele está sendo ouvido por delegados sobre a suspeita de envolvimento no crime de pornografia infantil na internet. O radialista está preso temporariamente por suspeita de disponibilização de material de pornografia infantil na web e foi detido dentro da operação DirtyNet.
O suspeito foi capturado na manhã de ontem na casa onde mora, na cidade de Meireles, em Fortaleza e encaminhado para Superintendência da Polícia Federal daquele estado. De acordo com investigações realizadas pela PF, o radialista faria parte de um círculo fechado de 160 pessoas, 97 estrangeiras e 63 brasileiras, que trocavam conteúdo ilegal com imagens de adolescentes e crianças em situações pornográficas. O advogado Waldir Xavier informou que entrou com o pedido de habeas corpus para a soltura do humorista.
Com informações do repórter Glynner Brandão / Diário de Pernambuco
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Operação “Luiz Inácio” desarticulou quadrilhava mossoroense que dava golpes pela internet
A operação “Luiz Inácio” desmontou uma quadrilha em Mossoró ontem, 28, acusada de vender materiais de tornearia pela internet e não entregar os produtos. Pessoas de vários estados no Nordeste foram enganadas.
O nome da operação é uma alusão à profissão de Lula, o ex-presidente do Brasil. Três pessoas foram presas: Erick Joaquim, Francisco Glenis da Silva e Willian Ataíde de Araujo, funcionários de Claudio Gomes de Andrade, que está foragido.
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OAB: Lista de candidatos à vaga no TJRN começa a se afunilar
Após deflagrada a corrida para ocupar a vaga deixada pelo desembargador Caio Alencar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o processo já começa a se afunilar. No início a expectativa é de que haveria em torno de 20 candidatos, mas, diante dos últimos acontecimentos, este número não deve passar de 12.
Nomes antes considerados fortes, como os dos Advogados Carlos Kelsen e Miguel Josino, já confirmaram que não são mais candidatos.
E ainda há aqueles que estão em cima do muro, definindo se serão ou não candidatos como é o caso de Fernando Jales.
Por outro lado, há os advogados que estão em plena campanha, articulando apoios importantes dentre da OAB, tribunais e até politicamente. Este é o caso de Marcos Duarte, Olavo Hamilton, Artêmio Azevedo, Carlos Sérvulo, Felipe Cortez e Valadares, de Mossoró.
Eleição OAB
A preferência do atual presidente da OAB, Paulo Teixeira, pelo advogado Sergio Freire causou rugas no seu grupo político. Alguns advogados contactados pelo blog não entenderam a escolha, já que Freire não é era o preferido do grupo.
Comenta-se nos bastidores também que a candidatura de Paulo Coutinho a vice da chapa de Sergio não está tão certa como se falava. E enquanto Coutinho parece indeciso, o advogado Aldo Medeiros costura a todo o momento.
O BLOG do BG tentou falar com Paulo Coutinho e Paulo Teixeira, mas os telefones de ambos estavam desligados ou só chamaram.
Opinião dos leitores
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Também me inscreverei para concorrer na lista sêxtupla.
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Só espero que um desses advogados que querem ser Desembargador pelo quinto constitucional da OAB tenham feito Exame de Ordem sob pena de serem aproveitadores e especialmente humilhadores dos que desejam o FIM DO EXAME DE ORDEM.
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Realmente o nome de Carlos Kelsen seria um grande destaque! Espero que mude de ideia…
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Realmente o Carlos Kelsen e o Miguel Josino seriam os grandes destaques! Espero que mudem de ideia…
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Dos nome citados aqui, não vejo outro nome que não seja do advogado Artêmio Azevedo como o futuro desembargador, onde o mesmo tenho serviço prestado com etica.
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Contrato da Marca não passou pelos assessores jurídicos da Prefeitura
A Associação dos Assessores Jurídicos do Município de Natal, em referência à declaração do Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Natal, publicada no jornal eletrônico da Tribuna do Norte, na data de 28 de junho de 2012, por considerar necessário e oportuno, vem prestar os seguintes esclarecimentos:
1- Consoante a Lei Orgânica do Município de Natal, a Procuradoria Geral do Município é composta por duas carreiras: a de Assessores Jurídicos e a de Procuradores Municipais. Aos primeiros, cabe o exercício da consultoria jurídica no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, ao passo que aos Procuradores Municipais foi atribuída a representação judicial e extrajudicial do Município. Embora com atribuições distintas, ambas as carreiras possuem como chefe único o Procurador Geral do Município e integram a advocacia pública municipal, desenvolvendo atividades que se complementam e que visam a um fim comum: a defesa do interesse público.
2- Depreende-se, assim, que os servidores públicos legitimamente empossados em cargo público efetivo, integrantes da advocacia pública municipal (Assessores Jurídicos e Procuradores), têm competência para proferir despachos e/ou pareceres, o que implica dizer que não há obrigação de envio dos respectivos pronunciamentos para análise da Procuradoria Geral do Município (órgão), à exceção dos casos previstos no Decreto Municipal n.° 7.126/2003 e, eventualmente, daqueles que possam gerar possíveis demandas judiciais, com o intuito, nesse último caso, tão somente de unificar posicionamentos e facilitar defesas no âmbito judicial.
3- Entretanto, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Municipal, existe a figura dos “chefes das assessorias jurídicas”, cargo de livre nomeação e exoneração da respectiva autoridade competente e, nesta condição, não integrantes da carreira da Assessoria Jurídica Municipal. Dessa forma, as opiniões jurídicas exaradas pelos referidos servidores comissionados não refletem necessariamente a posição dos Assessores Jurídicos de carreira, podendo, inclusive, revelar-se como válvula de escape para uma Advocacia de Governo e não de Estado.
4- Portanto, a Associação dos Assessores Jurídicos discorda da afirmação aduzida pelo Presidente da Associação dos Procuradores Municipais, no sentido de que a ausência de envio dos processos administrativos que envolvam grandes quantias representa, de per si, risco de lesão à Administração Pública ou favorecimento à prática de ilícitos. Especialmente porque, conforme delineado, a Procuradoria Geral do Município encontra-se devidamente representada, na estrutura dos órgãos e entidades da Administração Municipal, pelos Assessores Jurídicos de carreira.
5- Na verdade, o que, de fato, deve ser imediatamente corrigido é a casuísta não sujeição dos processos administrativos ao crivo dos assessores jurídicos de carreira na seara dos respectivos órgãos e entidades municipais, sendo esta a solução mais eficaz de controle preventivo da legalidade dos atos e contratos administrativos.
6- Por fim, com relação ao específico caso da “Operação Assepsia”, deve ser publicamente esclarecido que não houve atuação de nenhum dos integrantes efetivos da carreira de Assessor Jurídico Municipal no(s) processo(s) administrativo(s) correlato(s).
Natal, 28 de junho de 2012.
PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ASSESSORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE NATAL
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PP vai apoiar Hermano Morais
Está no Novo Jornal:
PRÉ-CANDIDATO À PREFEITURA de Natal pelo PMDB, o deputado estadual Hermano Morais ganhou ontem um apoio importante para a sua candidatura, que deverá aumentar o seu tempo de propaganda eleitoral em um minuto e cinquenta e sete segundos. O Partido Progressista (PP), depois da indecisão em se coligar com o Partido Verde, confirmou o apoio ao PMDB na chapa majoritária para as eleições municipais. Assim, o tempo de exposição de Morais na TV passará de aproximadamente nove minutos para quase doze.
O PP deve anunciar oficialmente o apoio hoje, às 10h, na sede do partido, em Lagoa Nova. Ontem, por volta das 22h10, o deputado federal Henrique Alves (PMDB) tuitou a informação: “Amanhã PP anuncia apoio a HERMANO Morais. Vice-Pref Paulinho Freire, vereadores Chagas Catarino e Albert Dickson. E importantes lideranças”.
O jornal procurou falar com o presidente do PP em Natal, o vice-prefeito Paulinho Freire, mas ele não atendeu às ligações.
O vereador Albert Dicksson confirmou o apoio e disse que ela foi tomada em uma reunião onde estavam presentes, além dele, Hermano Morais, Paulinho Freire e Chagas Catarino. De acordo com Dicksson, a decisão foi influenciada por uma resolução nacional do PP e pelo bom relacionamento dos dois pepistas com o deputado Hermano Morais. “Acreditamos na competência dele, tem uma boa história política e foi meu colega na CEI dos contratos. Temos um bom prognóstico para ele”, disse Dicksson, que tentará, junto a Catarino, se reeleger vereador.
A pré-candidatura de Morais, com o apoio do PP, alia-se ao oitavo partido, garantindo ao PMDB, depois de 20 anos, o maior tempo de TV entre os candidatos.
Para efeito de comparação, o líder nas pesquisas, Carlos Eduardo Alves, terá quase cinco minutos a menos que o peemedebista. Morais conta agora com o apoio do PP, PMN, PSC, PSDC, PRTB, PTB e PR.
O vice de sua chapa será Osório Jácome (PSC), que tem uma boa penetração no segmento evangélico.
O apoio do PP vale apenas para as eleições majoritárias. Paulinho Freire e Rafael Motta, também integrante do partido, devem tentar vagas na Câmara Municipal.
O vice-prefeito Paulinho Freire é considerado o grande “cabo eleitoral” do PP e deve desenhar um projeto para levar o partido ao protagonismo na Câmara.
Enquanto acontecia a reunião entre os quatro pepistas, o deputado federal Henrique Alves viajava pelo interior do estado.
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Assepsia: Procurador se apresenta segunda e um dos acusados ganha liberdade hoje
O procurador do município de Natal, Alexandre Magno Alves de Souza, ainda não se apresentou à Justiça. Ele teve a prisão preventiva decretada em face das investigações do Ministério Público Estadual que deflagrou a Operação Assepsia, durante a quarta-feira passada. O advogado do procurador, Flaviano da Gama, afirmou que o seu cliente deverá se apresentar durante a próxima semana. “Já peticionei ao juiz solicitando que fosse apontado o local onde ele deve se apresentar. Isso ocorreu desde a quarta-feira pela manhã, mas ainda não recebi resposta. Na segunda-feira, ele deve se apresentar”. O advogado acrescentou que tomou essa posição para evitar constrangimento do cliente.
Além de Alexandre Magno, ainda não se apresentou à Justiça o empresário Tufi Soares Meres. Contra ambos, a Justiça expediu mandados de prisão preventiva após investigações do MPE, que resultaram na deflagração da Operação Assepsia.
Na manhã da quarta-feira passada, Alexandre Magno postou no Twitter: “Quero deixar claro que não me escondo das autoridades, entretanto estou contactando um advogado para poder me apresentar”. De lá para cá, não houve novas postagens, nem a apresentação. Ontem, a 7ª Vara registrou intensa movimentação com pedidos de revogação de prisão, por parte dos advogados dos acusados, assim como pedidos de prorrogação das prisões temporárias por parte do MP.
Um dos detidos já tem hora marcada para deixar o Quartel do Comando-geral da Polícia Militar, para onde foram conduzidos os suspeitos presos. Carlos Fernando Pimentel, ex-coordenador na SMS, deixará a unidade às 13h de hoje. De acordo com o seu advogado, Arsênio Pimentel, o MP não pediu a prorrogação da sua prisão. “O MP não pediu a prorrogação e então solicitei a liberdade dele. O juiz entendeu que eram necessárias mais 24 horas para apuração de algum ato antes de liberá-lo”, informou o advogado.
Fonte: Tribuna do Norte
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Mução será ouvido por delegados federais de Pernambuco nesta sexta. Advogado entrou com Habeas Corpus
O radialista Rodrigo Vieira Emereciano, 35 anos, mais conhecido como Mução, continua preso na sede da Polícia Federal de Fortaleza, no Ceará, mas deverá ir hoje a Recife para ser ouvido por delegados da Superintendência da Polícia Federal de Pernambuco nesta sexta-feira (29). Na noite desta quinta (28), o advogado Waldir Xavier informou que entrou com o pedido de habeas corpus, mas ainda não havia tido resposta para a soltura do humorista que foi preso sob suspeita de disponibilizar material de pornografia infantil na internet.
Familiares do Mução acreditam em sua inocência. “Estamos cientes de que ele não tem culpa de nada. Algum funcionário deve ter usado a senha para trocar as imagens através dos sites, e-mails e microblogs dele”, desabafou a irmã Renata Vieira. Segundo o produtor de Mução, Rogério Emereciano, existem provas de que o humorista é inocente e, em breve, será divulgada uma nota explicando o que teria acontecido.
O programa A hora do Mução é transmitido para 45 rádios de todo o Nordeste. Mução foi detido na casa onde mora, no bairro de Meireles, em Fortaleza. De acordo com investigações realizadas pela PF, o radialista faria parte de um círculo fechado de 160 pessoas, 97 estrangeiras e 63 brasileiras, que trocavam conteúdo ilegal com imagens de adolescentes e crianças em situações pornográficas.
O advogado do humorista ressaltou que Mução está tranquilo. “Ele prestou depoimento, mas está bem e acredita na Justiça”, concluiu o advogado.
Diário de Pernambuco
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Governadora Rosalba determina auditoria na gestão da Marca no Hospital da Mulher em Mossoró
A intervenção judicial na Associação MARCA, em função da Operação Assepsia, levou a governadora Rosalba Ciarlini a determinar a realização de uma auditoria extraordinária na execução do Termo de Parceria na gestão da Unidade Materna em Mossoró – RN, denominada Hospital da Mulher Parteira Maria Correa.
O ato da governadora será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (29) e reflete o objetivo de preservar a continuidade dos serviços de saúde obstetrícia clínica, cirúrgica e de atenção aos recém-nascidos de municípios do RN.
“Tomei esta medida para que não fiquem dúvidas sobre o processo de contratação da MARCA e dos serviços prestados à mulher e aos recém-nascidos no Hospital da Mulher. Da mesma forma que determinei a Secretaria de Estado da Saúde Pública para que tome as medidas necessárias para que os serviços não sofram descontinuidade”, explicou a governadora Rosalba Ciarlini.
Uma equipe de auditoria avaliará os aspectos atinentes à legalidade, eficácia e eficiência do contrato, bem como a aplicação de recursos públicos pela entidade privada. O Presidente da equipe de auditoria poderá requisitar servidores públicos estaduais para auxiliarem os trabalhos de auditoria, sem prejuízo do desempenho de suas funções ou atribuições. A equipe terá o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos de auditoria, prorrogáveis por ato de seu Presidente.
O decreto levou em consideração que a Associação MARCA para Promoção de Serviços, pessoa jurídica de direito privado, firmou com o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), Termo de Parceria n.º 001/2012 (Processo Administrativo n.º 3.972/2012-7) para prestação de serviços de gestão da Unidade Materna em Mossoró – RN, denominada Hospital da Mulher Parteira Maria Correa, por prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Além dos fatos constantes do Processo Judicial n.º 0120177-41.2012.8.20.0001, em trâmite perante a Sétima Vara Criminal da Comarca de Natal, promovido pelo Ministério Público Estadual.
A equipe de auditoria extraordinária será composta pelos seguintes servidores: Alexandre Pinto Varella, Controlador-Geral Adjunto do Estado, que a presidirá; Marcos José Moura Fernandes, Técnico de Controle Interno da Controladoria-Geral do Estado (CONTROL), e Antônio Osir da Costa Filho, Subcoordenador de Fiscalização da CONTROL.
A governadora também autorizou o Secretário de Estado da Saúde Pública a adotar as medidas administrativas que preservem a continuidade da prestação dos serviços públicos de saúde objeto do Termo de Parceria n.º 001/2012 (Processo Administrativo n.º 3.972/2012-7).
O contrato da SESAP com a Marca foi firmado em 29 de fevereiro de 2012, emergencialmente em decorrência da grave crise que o setor materno-infantil passava na região Oeste colocando em risco a vida de mulheres e recém-nascidos. Tem validade de 180 dias e teve audiência pública e acompanhamento do Ministério Público durante o processo de contratação. Neste período, um processo licitatório está sendo elaborado pela Procuradoria Geral do Estado, também com acompanhamento de integrantes do Ministério Público.
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TSE decide: reprovação de contas de campanha não impede candidaturas
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a falta de aprovação de contas de campanha não impede a obtenção, pelos candidatos, da certidão de quitação eleitoral e do registro de candidatura nas Eleições 2012.
Ao apresentar seu voto-vista na sessão administrativa desta quinta-feira (28), o ministro Dias Toffoli desempatou o julgamento em favor do pedido de reconsideração apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que solicitava que o TSE voltasse atrás em sua decisão, tomada no dia 1º de março, que passou a exigir dos candidatos a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro. Toffoli solicitou vista do pedido na sessão do dia 26 de junho, quando o julgamento estava empatado em três votos a três.
Após mencionar a evolução do tema no TSE, o ministro Dias Toffoli votou com os ministros que acolheram o pedido do PT, que foi apoiado por outros 13 partidos. Segundo Toffoli, a legislação eleitoral em vigor não exige a aprovação das contas eleitorais para que os candidatos às eleições municipais deste ano obtenham o registro de candidatura.
“A jurisprudência é no sentido de que a apresentação das contas de forma regular não constitui óbice à obtenção da certidão de quitação eleitoral, conforme o disposto no parágrafo 7º do artigo 11 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), inserido pela Lei 12.034”, disse o ministro.
De acordo com o ele, a legislação eleitoral estabelece que a certidão de quitação eleitoral abrangerá exclusivamente a apresentação de contas de campanha. “O legislador pretendeu disciplinar a matéria de forma clara, estabelecendo um critério legal que até então era disciplinado apenas por meio de instruções desta Corte. Não vejo como suplantar o texto da lei, para estabelecer requisito não inserido no dispositivo legal”, afirmou.
O ministro disse que as irregularidades na prestação de contas de candidatos, que acarretarem sua desaprovação, poderão fundamentar a representação prevista no artigo 30-A, que trata de arrecadação e gastos ilícitos de campanha, da Lei das Eleições, o que pode causar a perda do diploma do candidato eleito e a sua inelegibilidade. “Aí sim há inelegibilidade decorrente das contas, mas após a ação”, destacou Toffoli.
“Creio, portanto, que o requisito para a obtenção da certidão eleitoral no que se refere à prestação de contas de campanha deve ser o da apresentação das contas”, disse o ministro.
No entanto, o ministro Dias Toffoli ressalvou que as contas apresentadas desacompanhadas de documentos que possibilitem a análise dos recursos arrecadados, ou seja, “aquelas que forem apresentadas de maneira fajuta”, devem ser consideradas não prestadas, originando, assim, a falta de quitação eleitoral.
Votaram a favor do pedido de reconsideração do PT os ministros Dias Toffoli, Gilson Dipp, Arnaldo Versiani e Henrique Neves. E pela obrigatoriedade da aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro de candidatura, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e os ministros Marco Aurélio e Nancy Andrighi.
Na sessão administrativa desta quinta-feira, faltava apenas o voto do ministro Dias Toffoli para o término do julgamento do pedido.
Reconsideração
O pedido de reconsideração foi apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e endossado por outras 13 legendas (PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS). No documento encaminhado ao TSE, todos alegam que o entendimento adotado para as eleições deste ano, conforme a Resolução 23.376 do TSE, afronta a legislação eleitoral e a própria Constituição Federal.
As legendas afirmaram que a Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.034/2009) deixou claro que a abrangência da quitação eleitoral inclui apenas a apresentação das contas pelo candidato, afastando a exigência do julgamento do mérito. Para os partidos, eventuais irregularidades poderão ou não resultar em penalidades de restrição ou cassação de direitos desde que o processo judicial seja instaurado com as devidas garantias constitucionais asseguradas ao acusado.
Assim, no entendimento das agremiações, o TSE teria criado uma “sanção de inelegibilidade não prevista em lei”, contrariando a legislação eleitoral e os princípios constitucionais da segurança jurídica e da anterioridade da lei eleitoral.
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Desistência da candidatura de Dison fez Robinson perder força política em Goianinha
Raimundo Honório Lisboa, mais conhecido como “Dison” (PSD), ex-prefeito de Goianinha que era candidato certo até hoje, inclusive com grande chances de vencer as eleições, já que são eleições com praticamente uma chapa, abriu mão da candidatura para apoiar a candidatura à reeleição do prefeito Júnior Rocha (PMDB), abrindo a vaga de vice para seu irmão Berg Lisboa (PSD). Dison aproveitou a convenção PMDB, PSD, PMN, PTB e PSDB para anunciar a candidatura a vereador, cargo que dificilmente perderá.
Dison temia enfrentar problemas na Justiça Eleitoral que poderiam derrubar toda a chapa, já que ele já consta na lista dos candidatos com contas reprovadas dos tribunais de contas do Estado (TCE) e da União (TCU) e essa semana ainda foi surpreendido com uma sentença por causa de compra de votos.
Quem não gostou nada disso foi o vice-governador Robinson Faria, presidente estadual do PSD, que foi o último a saber da história. Diga-se de passagem, a comitiva do PSD que também teve a presença do deputado estadual Zé Dias e do federal Fábio Faria, antes da convenção foi direto ter uma conversa com Dison pra saber o porque da decisão. Dison explicou sua situação e avisou ao vice-governador que não tinha mais como voltar atrás, porque já tinha dado sua palavra. Aliás, essa conversa aconteceu enquanto a convenção estava rolando.
Robinson entendeu, mas não gostou. Afinal Goianinha é um de seus redutos eleitorais, aliás reduto de Zé Dias (com quase cinco mil votos) e de Fábio (com mais de cinco mil votos) também. Com uma cara de poucos amigos, o vice-governador fez o discurso politicamente correto.
“Disson teve um gesto nobre hoje e sempre terá o respeito do povo de Goaninha”, disse ao afirmar que continuará apoiando Júnior Rocha nas eleições em Goianinha. Sinal de que não houve rompimento. Postura certa!
Por outro lado, quem gostou foi o deputado estadual Walter Alves, que marcou chegou cedo na convenção e viu um liderado seu ganhar uma candidatura praticamente vencida. Querendo ou não, Walter vai se transformou em uma das grandes lideranças de Goianinha. De graça, ressalte-se. Porque ele nem interferiu nas conversas de Dison e Júnior Rocha.
Walter, aliás, que segue sua peregrinação para se eleger deputado federal nas eleições de 2014. Ele está em ritmo de campanha há muito tempo visitando suas bases e as bases de seu pai o senador-ministro Garibaldi Alves Filho dando apoio para garantir uma cadeira na Câmara dos Deputados em Brasília em 2015. Isso, caso Henrique Eduardo Alves opte por disputar a cadeira no Senado Federal. Henrique agora está focado em acertar tudo para que o PMDB aumente o número de prefeitos nessas eleições. “De 50 para 70”, como ele mesmo fala. Depois, ele focará suas atenções para se eleger presidente da Câmara do biênio 2013-2014. Em sendo eleito presidente, dificilmente ele não irá bater na porta do Senado em 2015.
Enquanto isso, Robinson se vê mais distante do sonho de conseguir ser governador do Estado do Rio Grande do Norte nas eleições de 2014. Nunca é demais lembrar que predisposição de Robinson para realizar o sonho de ser governador é grande e que daqui para 2014, muitas águas ainda vão rolar. Um político com fortes bases que não deve ser subestimado.
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STF decide que PSD terá tempo proporcional a atual bancada
O PSD terá direito a um tempo maior na propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Foi o que decidiu a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento realizado nesta quinta-feira (30) e cujo resultado será anunciado na sexta-feira, com a proclamação do voto da ministra Cármen Lúcia, que esteve ausente hoje. A decisão favorável dá força ao partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para pleitar a vice do candidato tucano José Serra, entre outras reivindicações da sigla nas alianças pelo País.
Seis ministros acompanharam o voto do relator, José Antonio Dias Toffoli, favorável ao partido (Luiz Fux, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Ayres Britto) e outros dois (Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello), na prática, também deram votos pró-PSD, embora não pelo princípio já vigente. O placar, portanto, foi de 7 a 1 em favor do PSD, com outros dois votos favoráveis e com ressalvas.
Após ser advertido pela ministra Cármen Lúcia sobre a prolixidade de seu voto na última quarta-feira, o ministro relator Dias Toffoli afirmou, na retomada do julgamento sobre o PSD, ser a favor da divisão do tempo de rádio e TV para o partido. O STF julga uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo DEM contra a divisão do tempo de rádio e TV para o partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, com base em sua atual bancada na tarde desta quinta-feira. Os ministros Luiz Fux, Rosa Webber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello também votaram com o relator. “Não tenho qualquer dúvida de que a resposta das urnas, a expressão da soberania popular, com todos os seus conceituareis, deve ser preservada quando as movimentações partidárias são legítimas”, afirmou Lewandowski.
Na sequência, o ministro Cezar Peluso foi contundente e não somente fez questão de incluir o PSD como acha que o horário eleitoral deve ser dividido de forma igual a todos os partidos políticos, sem distinção de bancada. O ministro Marco Aurélio Mello também votou com base no raciocínio de Peluso. “Ninguém raciocina com a exclusão de um partido, considerado o fato de tendo candidato não possuir, na casa legislativa, ou em uma das casas, representação. Essa exigência, ao meu ver, contraria o objetivo da própria propaganda eleitoral que é difundir o perfil do candidato”, disse Peluso.
Toffoli, relator da Adin, afirmou que, no momento em que se cria uma nova legenda, um deputado eleito por outro partido tem direito a migrar também os direitos análogos ao mandato. “Na hipótese de criação de novo partido, a nova legenda leva a representatividade dos deputados federais que migraram para ela diretamente pelos partidos pelos quais haviam sido eleitos. Destaca-se que não se fala apenas em liberdade abstrata de criação”, afirmou o ministro.
O ministro afirmou também que, apesar de não ter uma lei específica, as regras relacionadas à migração de parlamentares para novos partidos devem ser semelhantes à fusão e à incorporação de partidos. “Quando há a fusão ou incorporação, leva-se o parlamentar aquela representatividade da época da eleição”, ressaltou. “Se o parlamentar resolve participar de criação de nova legenda, não há o que se falar em infidelidade partidária”, pontuou. Entretanto, Dias Toffoli ressaltou que a regra vale apenas para parlamentares que migraram diretamente para o PSD durante a sua criação.
O único voto contrário ao PSD foi do ministro Joaquim Barbosa. Ele alegou que não cabe ao Supremo, por meio de ação direta de inconstitucionalidade, se pronunciar sobre “problemas do dia-a-dia”. Ele ainda disse que uma interpretação do Supremo sobre um caso concreto “pode se revelar trágica”. “Ela (a ação) visa visivelmente a resolver um problema pontual de certas agremiações. ADI não se presta a esse tipo de jurisdição. Mesmo que tenha sido proposta. É para isso que serve uma ADI? Nós estamos pisando em espinhos”, disse Barbosa.
A forma como será aplicada a nova regra ainda não foi definida. Existem duas possibilidades. A primeira é a expedição de um documento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a Justiça Eleitoral determine como ocorrerá a nova divisão. Na segunda alternativa, a aplicação da regra caberia diretamente aos juízes eleitorais.
Hoje, pela legislação, um terço do tempo de rádio e TV é destinado de forma igual a todos os partidos. Os demais, eram repartidos com base no número de deputados federais eleitos. Agora, essa divisão toma como base a bancada de cada partido em caso de criação de novas legendas.
A decisão, no entanto, ainda não atingiu a divisão do fundo partidário também questionada pelo PSD. Isso deverá ser alvo de decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Hoje, 95% do fundo partidário é repartido entre as legendas com representação na Câmara. O restante, de forma igual entre todas as legendas.
No último dia 24 de abril, um pedido de vista do ministro José Antônio Dias Toffoli havia suspendido a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que analisava o caso. Na primeira parte do julgamento, além da manifestação do relator, o PSD contou com o voto favorável do ministro Marco Aurélio Mello, enquanto Arnaldo Versiani deu parecer contrário. Após muita espera, o caso parou no STF.
Fonte: Portal iG
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Reviravolta em Goianinha: Dison desiste da candidatura
O ex-prefeito de Goianinha, Rudson Raimundo Honório Lisboa, mais conhecido como Dison, desistiu da candidatura. A pressão e o medo de se tornar inelegível era grande. O BG já havia previsto essa decisão ontem. Agora o candidato em Goianinha será o prefeito Júnior Rocha. Isso nem os vereadores sabem ainda. A bomba vai estourar logo mais na convenção, quando Dison vai anunciar a candidatura a vereador e a indicação do irmão Gutemberg Lisboa, o “Berg”, como candidato a vice.
Só lembrando a situação de Dison…
Há 15 dias, ele teve o nome publicado na lista dos gestores que tiveram as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que o deixou com a candidatura na corda bamba. Na verdade, nas mãos do Tribunal Regional Eleitoral.
Essa semana, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, a sua condenação pela prática de corrupção eleitoral, que nada mais é do que: dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para terceiros, dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto. Resumindo? Compra de votos. A pena prevista para esse crime é de reclusão em regime fechado de até quatro anos mais multa.
Na decisão, a juíza na Karina de Carvalho, 21ª Zona Eleitoral, optou por duas penas alternativas. Na primeira, Dison foi condenado à prestação pecuniária no valor de 30 salários mínimos, a ser revertido em recursos materiais em favor das polícias Civil de Pipa, Civil de Goianinha e Militar de Pipa, no valor de 10 salários mínimos para cada uma. Na segunda, à prestação de serviços comunitários no Hospital Municipal de Goianinha.
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Juiz prorroga prisão temporária de Antônio Luna e Thiago Trindade
A Justiça decidiu agora à tarde acatar o pedido do Ministerio Público de prorrogar a prisão do secretário afastado Antônio Luna, do ex-secretário Thiago Trindade, de Assis Rocha Viana e Antônio Júnior, todos acusados de participarem do esquema de fraudes na contratação de organizações sociais para prestar serviços junto à Prefeitura do Natal.
Inicialmente a prisão temporária dos acusados seria até a meia-noite de segunda, agora com a descisão do Juiz da 7ª vara, José Armando Pontes, os acusados só irão sair a meia-noite da terça. Isso se nenhum tiver até lá a prisão convertida para preventiva.
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