Diversos

Secretaria de Estado da Administração comunica alteração dos atendimentos nas Centrais do Cidadão como medida preventiva contra o novo coronavírus

Em sintonia com o Decreto Nº 29.512, de 13 de março de 2020, assinado pela governadora Fátima Bezerra, a Secretaria de Estado da Administração (Sead), que conduz o Programa das Centrais do Cidadão, emitiu nesta terça-feira (17) comunicado que define alterações nos atendimentos realizados em todas as unidades no Estado. As medidas adotadas valem a partir da próxima quinta-feira (19) e visam diminuir significativamente a aglomeração de pessoas nos locais, como forma preventiva de contaminação pelo novo Coronavírus (Covid-19).

Entre as medidas definidas estão a redução no número de distribuição de fichas/senhas para atendimentos; horários diferenciados para atendimentos por determinados serviços, como Itep e Detran; atendimentos do Itep realizados exclusivamente por meio de agendamento online; e também definição do turno matutino da quarta-feira como exclusivo para atendimento às pessoas idosas (a partir de 60 anos).

Opinião dos leitores

  1. O governo, se tivesse visão e vontade de cuidar de seu povo, já estaria em curso, estudos pra transformar o arena das dunas em um grande centro de atendimento aos pacientes infectados pelo corona virus. Acredito até que o governo federal também já se preparasse pra esse mesmo objetivo das outras arenas. Isso salvaria muita gente da morte.

    1. Se as fronteiras não forem fechadas e os vôos internacionais proibidos por um tempo, nada disso adiantará, infelizmente.

    2. Verdade. Mas cerca de 3% dos que se contaminan com o virus vai a óbito. Cerca de 97% são curados. Outras enfermidades possuem diferença de percentual bem menores.

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Finanças

Bolsonaro pede a Paulo Guedes criação de ‘voucher coronavírus’ – benefício que seria pago aos trabalhadores informais durante a pandemia

Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

O Antagonista apurou que Jair Bolsonaro encomendou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um estudo para a criação imediata de um “voucher coronavírus”.

Trata-se de um benefício que seria pago pelo governo federal aos trabalhadores informais durante a pandemia do novo coronavírus.

Os detalhes ainda estão sendo estudados pela equipe econômica, mas a intenção é que o pagamento seja mensal por um período ainda a ser definido. Certamente, milhões de brasileiros seriam beneficiados.

A medida deverá ser divulgada nos próximos dias.

Medida muito parecida será adotada nos Estados Unidos. Como noticiamos durante o dia, o secretário de Tesouro dos Estados Unidos, Steven Mnuchin, disse que o governo de Donald Trump considera enviar “cheques” para os cidadãos americanos “nas próximas duas semanas”, para refrear o impacto na economia da epidemia do novo coronavírus.

Opinião dos leitores

  1. Enfim alguém lembrou que os informais tb são cidadãos brasileiros…!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Parabéns mito!!!!!!

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Diversos

Secretaria Estadual de Tributação informa que atendimento ao contribuinte será virtual

A Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN) direcionou o atendimento ao público para os canais eletrônicos, como call center, e-mails e Unidade Virtual de Tributação (UVT), e suspendeu o presencial. A medida foi tomada após a instituição do Decreto Estadual nº 29.513, que trata das regras de controle da pandemia do Covid-19, o coronavírus, no Rio Grande do Norte. A SET orienta os usuários a não compareceram às unidades em Natal e Interior e, ao invés disso, recorrerem ao atendimento virtual.

O órgão formou um comitê interno para tratar das principais ações para mitigar os efeitos e propagação do vírus. O grupo temo como estratégia nivelaras informações para adoção de medidas preventivas nos espaços atendimento físico na capital e seis cidades do interior, priorizando o relacionamento com o contribuinte a distância e revendo o calendário de eventos presenciais e coletivos.

As fiscalizações também não serão prejudicadas. Os auditores fiscais vão atuar para que não sejam geradas filas nas operações de trânsito, e intensificado o trabalho de inspeção de cargas nos centros de distribuição e nos Correios, o que não requer contato com pessoas. As operações de itinerância, que são as visitas in loco às empresas, continuarão e não serão afetadas.

A princípio, as medidas serão adotadas valerão pelos próximos 30 dias. No entanto, poderão ser tomadas outras mais rígidas caso o cenário se agrave. Todas as decisões sobre o funcionamento e operacionalização dos serviços da Secretaria de Tributação estarão em decreto que será publicado nesta quarta-feira (18).

COMSEFAZ sugere medidas

Os secretários estaduais de fazenda, tributação e finanças de todas as unidades da Federação sugerem a instituição de medidas econômicas para enfrentar a crise decorrente da pandemia de coronavírus. As sugestões estão em uma carta, divulgada nesta segunda-feira (16) pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (COMSEFAZ) após o anúncio pelo governo de pacote para combater os impactos do vírus.

As recomendações dos titulares das fazendas estaduais levam em consideração a necessidade da manutenção dos serviços prestados ao público, destinação de recursos para a área da saúde, o impacto recessivo na economia local e necessidade de adoção de ações de combate aos efeitos do vírus, que vão exigir a liberação imediata de recursos.

As propostas dos secretários incluem pedido pela liberação emergencial de mais recursos para as Secretarias Estaduais de Saúde; liberação emergencial de recursos livres para reforçar a capacidade financeira dos Estados; e suspensão dos pagamentos de amortização e juros de dívidas com a União e bancos públicos, assim como das operações de crédito com aval da União, por 12 meses, postergando os prazos de amortização das operações de crédito enquadradas por igual período.

Assinada pelo secretário Estadual de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, e titulares da pasta correspondente nos demais estados, a carta propõe a aprovação imediata das medidas contidas no chamado Plano Mansueto, como a liberação de limites e condições para contratação de novas operações de crédito e linhas de crédito do BNDES para os estados.

“Entendemos que essas medidas são essenciais neste momento para o enfretamento do coronavírus, cujo atendimento dos pacientes e medidas de prevenção recaem principalmente sobre os estados, que já enfrentam – a maioria – dificuldades financeiras. A situação requer uma sensibilidade da União”, reforça Carlos Eduardo Xavier.

Além disso, os Estados querem o rebaixamento da meta de superávit primário do governo federal, para que não haja ameaça de contingenciamento no momento em que o Sistema Único de Saúde (SUS) mais precisa e precisará de recursos que impactam diretamente nas prestações estaduais do gênero.

Opinião dos leitores

  1. Muito errado, várias empresas continuam fora do simples Nacional porq a set não atualizou as informações, coisa que nessa crise seria mais que nunca importante, órgãos pararam por dez dias, mas 30 é demais

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Diversos

Gol suspende voos internacionais até 30 de junho em razão do coronavírus

Foto: Sergio Moraes/Reuters

A Gol anunciou que vai suspender todas as suas operações internacionais entre a próxima segunda (23) e o dia 30 de junho. A companhia aérea trabalha com voos entre o Brasil e 11 países: Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Estados Unidos, México, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname e Uruguai.

Confira o que já mudou nas operações e políticas de cancelamento de empresas aéreas e ligadas ao turismo

Em relação a voos domésticos, a empresa anunciou que vai reduzir sua malha aérea entre 50% e 60%. A diminuição das atividades totais até meados de junho deve atingir entre 60% e 70%, segundo comunicado da Gol.

A companhia diz que está flexibilizando políticas de remarcação e cancelamentos, tanto para voos internacionais quanto nacionais. As orientações foram dirigidas para passagens marcadas até o próximo dia 14 de maio.

Para essas, as opções são de cancelamento e crédito para uso até um ano a partir da data de compra do bilhete; remarcação para qualquer período dentro de 330 dias a partir da data de compra; e cancelamento e reembolso, em que não há taxa de cancelamento, mas pode existir cobrança de taxa de reembolso a depender da regra da tarifa escolhida.

Veja a relação de voos internacionais que serão cancelados pela Gol e quando a suspensão começa a entrar em vigor:

Argentina

Rio(Galeão)-Córdoba: voo 7613 – última operação – 22/3

Rio(Galeão)-Rosário: voo 7617 – última operação – 22/3

Rio(Galeão)-Buenos Aires (Ezeiza): última operação 20/3

Guarulhos-Buenos Aires (Ezeiza): última operação 21/3

Guarulhos-Mendoza: última operação 19/3

Recife-Buenos Aires (Ezeiza): última operação 14/3

Natal (NAT)-Buenos Aires (Ezeiza): última operação 16/3

Salvador-Buenos Aires (Ezeiza): última operação 14/3

Fortaleza-Buenos Aires (Ezeiza): última operação 14/3

Bolívia

Guarulhos-Santa Cruz de La Sierra: última operação 19/3

Chile

Guarulhos-Santiago: diurno (voos 7660 e 7663): última operação 20/3

Guarulhos-Santiago: voo 7662 – última operação 20/3; e voo 7661 – última operação 21/3

Santiago-Guarulhos: última operação 21/3 Recife-Santiago: última operação 14/3

Equador

Guarulhos-Quito: última operação 15/3.

Estados Unidos

Brasília-Orlando: última operação 20/3

Fortaleza-Orlando: última operação 20/3

Manaus-Orlando: última operação 14/3

Brasília-Miami: última operação 19/3

México

Brasília-Cancún: última operação 20/3

Paraguai

Assunção-Guarulhos: última operação 20/3

Peru

Guarulhos-Lima: última operação 15/3

República Dominicana

Guarulhos-Punta Cana: última operação 21/3

Suriname

Belém-Paramaribo: última operação 07/3

Uruguai

Recife-Montevidéu: última operação 21/3

Guarulhos-Montevidéu: voo 7632 – última operação 20/03; e voo 7727 – última operação 21/3

Guarulhos-Montevidéu: voos 7630 e 7631 – última operação 21/3

Rio(Galeão)-Montevidéu: última operação 19/3

G1

 

 

Opinião dos leitores

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Saúde

Coronavírus: número de mortes passa de 7 mil e o de contágios, de 180 mil no mundo

Ruas quase esvaziadas na cidade de Estrasburgo, na França, algumas horas antes do início da quarentena nacional anunciada pelo presidente Emmanuel Macron contra a disseminação da Covid-19 Foto: PATRICK HERTZOG / AFP

O número de mortes pelo novo coronavírus já chega a 7.063 mortes em todo o mundo desde a descoberta da nova cepa na cidade de Wuhan, na China, em dezembro. O balanço é da agência France Presse e leva em conta dados oficiais dos países atingidos pela pandemia até às 6h desta terça-feira, no horário de Brasília.

Ao todo, neste período, 180 mil pessoas contraíram a Covid-19 em 145 países e territórios. O número, no entanto, tende a ser muito pior, uma vez que muitos governos têm testado apenas pacientes que requerem hospitalização.

A China continua sendo o principal epicentro da nova doença. Na área continental, que exclui as regiões autônomas de Hong Kong e Macau, que tem contabilizado os adoecimentos separadamente, foram 80.881 pessoas infectadas e 3.226 mortes. Ao todo, 68.869 já receberam alta.

No resto do mundo, são 99.215 casos e 3.837 mortes. A Itália, que está em quarentena nacional, continua sendo o segundo país mais atingido pela pandemia: são 2.158 óbitos e 27.990 doentes. O Irã vem na sequência com 14.991 casos e 853 mortes, embora a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheça que o problema no país é, possivelmente, muito pior.

O Brasil tem, até o momento, 234 casos confirmados do novo coronavírus, segundo o último boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde. É o terceiro país mais afetado no continente americano, atrás apenas dos Estados Unidos e do Canadá.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Se preocuparam tanto com reformas para lascar o trabalhador taí o resultado o que tiraram do trabalhador vão gastar muito mais.

    1. Amigo, estamos falando de uma pandemia.
      O que danada de relação é essa que você está fazendo?

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Diversos

Novo tremor de terra no RN foi registrado no fim da noite dessa segunda na região de João Câmara

Nessa segunda-feira(16), às 23:29 (hora local; 02:29 do dia 17/03 UTC), ocorreu um novo tremor na região de João Câmara. O tremor, de magnitude preliminar estimada em 1.5, ocorreu na parte norte da Falha de Samambaia, no município de Pureza. Esse evento foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela UFRN.

Mapa de localização epicentral. A estrela vermelha indica o epicentro do tremor. A linha vermelha indica a Falha de Samambaia. Os triângulos mostram a localização das estações de João Câmara (ACJC) e Riachuelo (RCBR). Em destaque os limites dos municípios cortados pela Falha de Samambaia.

Os sismólogos afirmam que é impossível saber como essa atividade sísmica vai evoluir mas, graças ao monitoramento, sabemos que existe e onde está localizada, o que permite informar a população, as autoridades e os órgãos de Defesa Civil sobre ela.

Fonte: LabSis/UFRN, RSBR
Joaquim Ferreira, Eduardo Menezes

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Diversos

Por prevenção ao coronavírus, shopping centers em Natal reduzem horário de funcionamento

Foto: Reprodução

Comunicado do grupo Ancar Ivanhoe Shopping Centers, administrador do Natal Shopping, informa nesta terça-feira(17) a redução do horário de funcionamento do estabelecimento em decorrência da pandemia de coronavírus.

O informe destaca, entretanto, que “a decisão de abertura dos locatários do empreendimento será flexibilizada e a definição de cada uma das marcas assim respeitada”.

Os demais shopping centers da capital potiguar adotaram horário de funcionamento semelhante.

Opinião dos leitores

    1. Tá louca? Fechar os shoppings porque? Para deixar desempregadas milhares de pessoas? Se fechar, tem que ser apenas temporariamente, mas TODOS os comércios do Estado. Seria o caos. Isso, no momento, não é necessário. Porque shoppings são "porcarias"? São lugares com segurança privada, com lojas, restaurantes, caixas eletrônicos, farmácias, clínicas… Vc deve ser uma pessoa muito recalcada.

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Esporte

Francisco Diá, treinador do ABC, está em isolamento domiciliar

O radialista e comunicador Marcos Lopes noticia que o treinador do ABC, Francisco Diá, por orientação do presidente do clube, Fernando Suassuna, médico infectologista, está em isolamento após sentir algumas sintomas que levariam suspeita do coronavírus.

” Estou sentindo dificuldade para respirar, e como fizemos viagens recentes procurei o presidente Suassuna e ele mandou eu ficar isolado”, disse o comandante alvinegro.

 

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Economia

Bolsonaro diz que medidas de governadores irão prejudicar a economia e deixar o trabalhador frágil para o coronavírus

Foto: Sergio Lima / AFP

O presidente Jair Bolsonaro criticou os governadores dos estados por radicalizarem nas medidas de restrição como forma de conter o avanço do coronavírus, que causou nesta terça-feira a primeira morte no país . Para Bolsonaro, as medidas vão prejudicar a economia brasileira e acabar atingindo os trabalhadores informais, que não terão dinheiro para se alimentar adequadamente e ficarão à mercê da Covid-19.

– A economia estava indo bem, fizemos algumas reformas, os números bem demonstravam a taxa de juros lá embaixo, a confiança no Brasil, a questão de risco Brasil também , então estava indo bem. Esse vírus trouxe uma certa histeria e alguns governadores, no meu entender, eu posso até estar errado, estão tomando medidas que vão prejudicar e muito a nossa economia – disse em entrevista à “Rádio Tupi” na manhã de hoje.

Questionado sobre como ele via o risco de a doença prejudicar a situação econômica do Brasil hoje, Bolsonaro voltou a afirmar que há uma histeria em relação à pandemia do coronavírus e que isso pode causar problemas ao bolso do brasileiro, aumentando as chances de ele contrair o vírus.

– Essa histeria leva a um baque na economia. Alguns comerciantes acabam tendo problemas. Você pode ver quando você vai a um jogo de futebol, o cara que vende o chá mate ali na arquibancada, o cara que guarda o carro lá fora (flanelinha), ele vai perder o emprego. Ele já vive na informalidade, ele vai ter que se virar, mas vai ter mais dificuldades e tendo mais dificuldades ele comerá pior. Comendo pior, já não comia tão bem, acaba não comendo adequadamente, ele fica mais debilitado, e o coronavírus chegando nele, ele tem uma tendência maior de ocupar um leito hospitalar.

Para lidar com a crise, governadores pediram à União um pacote de socorro, que inclui mais dinheiro para a saúde, suspensão do pagamento da dívida pública e crédito do BNDES para ampliar investimentos.

Para Bolsonaro, a lotação dos trasportes públicos é prova de que tudo segue dentro de sua normalidade.

– Se você for nos ônibus do Rio de Janeiro, que vem da Zona Oeste ou da Baixada, e no metrô de São Paulo, estão todos lotados, a vida continua, não tem que ter histeria. Não é porque tem uma aglomeração de pessoas aqui ou acolá esporadicamente, tem que atacar exatamente isso. O cara não vai ficar em casa, vai se juntar.

Sobre as críticas que recebeu por cumprimentar e tocar as pessoas mesmo aguardando o resultado sobre a contaminação do vírus, Bolsonaro acusou a grande mídia pelas críticas.

Ao comentar seu estado de saúde, Bolsonaro afirmou que não deixará de fazer festa em seu aniversário, no próximo sábado.

– Agora eu faço 65 (anos) daqui a quatro dias. Vai ter uma festinha tradicional aqui até porque eu faço aniversário dia 21 e minha esposa dia 22. São dois dias de festa.

As críticas a Bolsonaro por seu comportamento durante a manifestação no último domingo foram rebatidas por especialistas entrevistados pelo GLOBO. Contrariando medidas sanitárias, Bolsonaro, que deveria ficar em isolamento durante 14 dias, aproximou-se do público e interagiu mantendo curta distância, tirando selfies com seus apoiadores. Em entrevistas, menosprezou o impacto do coronavírus e fez insinuações sobre a dimensão que ele tomou no planeta.

Infecções como barreira

Perguntado se o Brasil está preparado para conter a pandemia de coronavírus, ele voltou a chamar de histeria a preocupação dos órgãos de saúde mundiais.

– Começou na China, foi para Europa, e nós íamos passar por isso. Mas o que está errado é a histeria, como se fosse o fim do mundo. E uma nação, o Brasil por exemplo, só será livre desse vírus, o coronavírus, quando um certo número de pessoas infectadas criarem anticorpos, que passa a ser barreira para não infectar quem não foi infectado ainda.

Ele prevê que uma parte da população, no entanto, vai ser contaminada pelo coronavírus nos próximos meses.

– Qual a grande briga dos governos do mundo todo? Como ela virá e como está vindo, ela (a doença) tem que ser diluída, em vez de uma parte da população ser infectada num período de dois, três meses, e vai ser, que seja entre seis, sete, oito meses, porque havendo um pico de pessoas com o problema, e geralmente ele ataca quem tem mais idade ou quem tem algum tipo de problemas de saúde, aí passa a ser grave. Não é só o coronavírus que passa ser grave, qualquer outra pessoa, qualquer gripe, qualquer infecção.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Deixemos as paixões de lado e pensemos naqueles que não são funcionários públicos, não são aposentados, não são donos de empresas de médio e grande porte e etc. Existem pessoas que dependem do apurado do dia para se alimentar ! Vai escapar do Coronavírus para morrer de fome ? Esse assunto é complexo.

    1. Imagine se não forem tomadas as medidas necessárias e quando forem infectadas as famílias pobres que vivem em casas pequenas com 5 ou 6 pessoas dentro que são 70% da população. Sem condições de fazer um isolamento. Na Itália as pessoas vivem em condições bem melhores. Vai ser um horror sem dúvidas. A economia vai ser prejudicada de qualquer modo.

  2. Ou seja, é melhor morrer um bocado de gente do q deixar a economia, q já estava uma lástima, piorar. Esse imbecil deveria ser interditado.

  3. É um inconsequente. Irresponsável. Vamos sofrer muito com esse homem conduzindo o país numa situação destas. Vai ter também a recessão pos-coronavírus

  4. Nunca vi um ser humano com capacidade pra falar tanta bobagem! Análise mais rasa que um pires! Ignorante! Tosco! Irresponsável e criminoso!
    Se depender da atitude dele, o Brasil vai virar o epicentro da pandemia!

  5. No início do mandato ele declarou que não nasceu pra ser presidente da república, e que só sabia ser militar… acabou com os militares

  6. Só agora entendi o porque esse indivíduo não tomou medidas de suspender voos entre o brasil e Europa. Ele não está nem aí para o povo, está mais preocupado com a economia e números que o favoreçam. Acho pouco.

    1. Né isso! Bolsonaro deveria ter suspendido antes os voos da Europa para cá, assim o Lulaladrão teria ficado por lá! Já basta a peste do coronavírus entre nós! Infelizmente a praga corrupta já voltou da Europa, onde estava mentindo e difamando nosso Brasil e ÀS NOSSAS CUSTAS!

  7. Rapaz…. se a doença for contida e não ocorrer os picos de infecção que tanto se teme, uma coisa e certa, não será pelas palavras e atitudes desse senhor que infelizmente ocupa o cargo de presidente, mas pelas atitudes dos gestores públicos que estão tomando todas as medidas cabiveis.
    Lamentável!

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Saúde

TENDÊNCIA: Hospital Albert Einstein agora só faz exames de Covid-19 em casos graves

Foto: Reprodução

O Hospital Albert Einstein, em São Paulo, que vem realizando um grande número de exames para a Covid-19, depois de registrar o primeiro caso no Brasil, decidiu restringir os exames de coleta de material a ser analisado a apenas os casos graves.

Ficam de fora os assintomáticos e os sintomáticos leves. A notificação será apenas de pacientes internados.

Se esses forem os passos dos demais hospitais, privados e públicos, o Brasil terá uma grande subnotificação dos infectados pelo novo coronavírus.

O Antagonista

Opinião dos leitores

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Meio Dia RN

VÍDEO MEIO-DIA RN: programa desta terça repercutiu as pautas mais relevantes no RN e no mundo, e discutiu o sinal vermelho do coronavírus no país

Confira programa terça terça-feira(17). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, repercutiu as pautas mais relevantes no RN e no mundo, e discutiu o sinal vermelho do coronavírus no país. Clique abaixo e assista via Youtube.

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Saúde

Hospital onde homem morreu por covid-19 tem 4 óbitos investigados

David Uip coordena comitê contra o coronavírus em SP. FOTO: FLAVIO CORVELLO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O infectologista David Uip, Coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus de São Paulo, David Uip, afirmou nesta terça-feira (17), que outras quatro mortes por complicações de quadros respiratórios estão sendo investigadas em um hospital particular onde foi registrado o primeiro óbito por coronavírus no país.

A unidade de saúde pertence à rede Prevent Senior na capital paulista. O R7 procurou a empresa, mas ainda não recebeu um posicionamento.

O homem que morreu na unidade tinha 62 anos, diabetes e hipertensão. Ele não tem histórico de viagem ao exterior e começou a apresentar sintomas da doença no dia 10 de março. No dia 14, deu entrada na instituição de saúde e faleceu dois dias depois.

R7

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Política

Moro e Mandetta editam portaria autorizando uso da polícia contra descumprimento de quarentena do Covid-19; veja crimes previstos

Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

Os ministros da Justiça, Sergio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, editaram nova portaria para o combate à pandemia de coronavírus, autorizando o uso da força policial para forçar indivíduos suspeitos de contaminação a ficar em isolamento ou quarentena e estabelecendo crimes no caso de descumprimento das medidas.

A portaria reforça as medidas já estabelecidas em uma lei aprovada no Congresso Nacional e em uma portaria anterior do Ministério da Saúde. Pelo texto, profissionais de saúde poderão “solicitar o auxílio de força policial nos casos de recusa ou desobediência” por parte das pessoas que precisam ficar em isolamento ou quarentena.

Também determina que “a autoridade policial poderá encaminhar o agente à sua residência ou estabelecimento hospitalar para o cumprimento das medidas”. Em casos excepcionais, na hipótese da ocorrência de crimes graves, a pessoa poderá ser encaminhar a um estabelecimento prisional em cela isolada dos demais.

A nova portaria estabelece que o descumprimento do isolamento e da quarentena pode ensejar a responsabilização civil, penal ou administrativa da pessoa suspeita de contaminação. Caso esse descumprimento acarrete em ônus aos cofres públicos na utilização do Sistema Único de Saúde, os valores gastos poderão ser posteriormente cobrados da pessoa.

Do ponto de vista penal, podem ser caracterizados os crimes de infração de medida sanitária preventiva, com pena de detenção de um mês a um ano, e desobediência a ordem de funcionário público, com pena de quinze dias a seis meses. Outros delitos mais graves também podem ocorrer, aponta a portaria.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Não gosto do Moro, nem conhecia esse Mandetta, mas o q seria do Brasil se eles não tomassem a frente desse problema juntamente com os governadores dos estados. pois se depender do presidente (com p minúsculo mesmo) caminhamos para uma situação de total descontrole.

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Educação

Além de cursos profissionalizantes, faculdades privadas também realizam paralisação em prevenção ao coronavírus

Assim como cursos profissionalizantes, universidades privadas pelo Rio Grande do Norte confirmaram paralisação por pelo menos 15 dias em decorrência da pandemia de coronavírus.

Vale lembrar que a paralisação ocorre após a governadora Fátima Bezerra(PT) ter anunciado a medida de prevenção nas instituições de ensino pública e privada no fim da manhã desta terça(17).

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Esporte

Novo coronavírus: paralisação da Copa do Nordeste é formalizada por Liga que organiza o torneio

Foto: Reprodução/Twitter

O que já era esperado, foi formalizado. Por causa do novo coronavírus, a Copa do Nordeste está paralisada por tempo indeterminado. A oficialização saiu na manhã desta terça-feira, nas redes sociais da competição.

De acordo com a nota, a competição será retomada “com a última rodada da fase de grupos e fase final”.

A princípio, a ideia era de que a última rodada da primeira fase fosse disputada de portões fechados ao público. Mas conforme esta segunda-feira passou, houve pressão por parte de alguns clubes, conforme apurou o GloboEsporte.com, principalmente por conta das viagens de avião.

A Copa do Nordeste tem oito partidas previstas para acontecer na última rodada da primeira fase. Todas elas ainda estão marcadas para as 16h do próximo sábado, dia 21 de março. As novas datas não devem ser definidas neste primeiro momento. Neste cenário, Confiança-SE, CSA-AL, Imperatriz-MA, Ceará, Náutico, América-RN, Vitória e Santa Cruz viajariam para jogar fora do estado de origem.

Globo Esporte

 

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Judiciário

Nota de Esclarecimento: suposto diagnóstico de Covid-19 em servidor do TJRN

Diante da informação, em circulação em grupos de WhatsApp, de que “um servidor da Vara de Execuções Penais do Estado, de nome Diego, foi diagnosticado com covid-19”, o TJRN informa que, até o momento, não recebeu qualquer comunicação ou solicitação de afastamento de servidor com suspeita do coronavírus, conforme determinação prevista em seu Protocolo de Ação para prevenção ao contágio da doença (Portaria Conjunta nº 14/2020).

No mesmo sentido, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) não divulgou novos casos confirmados da Covid-19 no Rio Grande do Norte até a manhã desta terça-feira (17).

Não há, portanto, qualquer informação de órgãos oficiais sobre este suposto novo caso diagnosticado.

O TJRN estabeleceu procedimentos e medidas para prevenir a propagação da doença, como a determinação para o afastamento do trabalho e/ou a realização de quarentena para magistrados, servidores, estagiários e colaboradores que tenham a suspeita ou confirmação do contágio, bem como que tenham tido contato com pessoas diagnosticadas ou com suspeita.

Opinião dos leitores

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