Polícia

Menino de 12 anos é preso em Satélite armado pronto para assaltar

Dois adolescentes, um de 12 e outro de 14 anos, foram presos na noite dessa quarta-feira (25) por policiais militares do 5° BPM, no bairro Cidade Satélite, Zona Sul de Natal, armados com um revólver tipo garruncha.

Segundo o oficial de operações do 5° BPM, um morador do bairro percebeu a dupla escondida em um matagal e os denunciou. “Eles estavam as margens do prolongamento da Prudente de Morais, só esperando por uma vítima. Levamos os dois para a delegacia de plantão Zona Sul, mas eles foram soltos logo após serem ouvidos pelo delegado de plantão”, lamentou o oficial.

Por Thiago Medeiros – Nominuto.com

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Walter apresenta projeto de lei para dar prioridade a processos judiciais de adoção

O deputado Walter Alves apresentou, ontem, um Projeto de Lei junto a Presidência da Assembleia Legislativa com o objetivo de dar mais celeridade aos processos judiciais que envolvem adoção de crianças e adolescentes.

Do blog, antes mesmo do projeto ser aprovado pelo plenário da Assembleia, já fica o registro de muito boa iniciativa. Só quem já passou pela burocracia judicial sabe como é difícil, cansativo e árduo é um processo de adoção.

O texto do projeto prevê tratamento prioritário na prática de todo e qualquer ato ou diligência procedimental, tais como distribuição, publicação de despachos na imprensa oficial, citações e intimações, inclusão em pautas de audiências e julgamentos e proferimento de decisões judiciais.

Em algumas varas já há essa prioridade, mas não são em todas.

Opinião dos leitores

  1. Leve a mal não, mas quando se fala de lei sobre processo, civil ou penal, é privativo da União legislar.

    Nem discuto o bom motivo. Mas além de bons eles precisam ser legais.

  2. Leve a mal não, mas quando se fala de lei sobre processo, civil ou penal, é privativo da União legislar.

    Nem discuto o bom motivo. Mas além de bons eles precisam ser legais.

  3. Esse Projeto é Inconstitucional. Só a União Federal pode legislar sobre Direito Processual (Art. 22, inc I da Constituição). Só serve para autopromoção, pois não prospera.

  4. Esse Projeto é Inconstitucional. Só a União Federal pode legislar sobre Direito Processual (Art. 22, inc I da Constituição). Só serve para autopromoção, pois não prospera.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Direitos da criança e do adolescente serão discutidos em evento nacional realizado em Natal

Na próxima semana, entre os dias 16 e 18 de maio, Natal sediará a 24ª edição do Congresso Nacional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP). Com uma expectativa de mais de 800 participantes de todo o país, o evento será realizado no Hotel Praiamar, em Ponta Negra, e vai contar com ampla programação temática, desenvolvida por meio de palestras, oficinas, debates e apresentações de teses e experiências, voltadas aos desafios contemporâneos na defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente.

O Congresso da ABMP é um dos mais importantes encontros de operadores dos sistemas de justiça e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes, tendo como objetivos promover o debate especializado e abrangente sobre os grandes temas de interesse da infância e juventude do País, pautados pela doutrina da proteção integral e com respeito ao protagonismo infanto-juvenil.

O evento acontece a cada dois anos, mobilizando juízes de direito, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, conselheiros tutelares e profissionais das mais diversas áreas das políticas sociais públicas voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes.

A abertura oficial acontece no dia 16 de maio, no auditório do hotel, a partir das 18h, com a conferência magna “Repensando o Papel da Justiça na Defesa dos Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes”. A cerimônia também será marcada pela entrega do prêmio Proteção Integral, concedido a pessoas e instituições que desenvolvem iniciativas relevantes em prol da criança e do adolescente. Antes da abertura oficial, pela manhã, haverá uma programação prévia com a oficina “Aprimoramento das Metodologias de Ação em Rede”, a partir das 9h, com a participação dos membros do Sistema de Garantia de Direitos. O período da tarde será focado no credenciamento dos participantes.

No dia 17 (quinta-feira) pela manhã, a programação conta com o painel inaugural “A Justiça Especializada da Infância e Juventude 21 anos Após a Promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente”, seguido pela plenária “Ação Integrada em Rede e a Atuação da Justiça da Infância e Juventude”.

Na manhã do dia 18 (sexta-feira), serão realizadas as palestras plenárias com os temas “Os Direitos Sexuais e Reprodutivos de Crianças e Adolescentes e o Enfrentamento da Violência Sexual ­– Rediscutindo Conceitos e Ações” e “Sinase Agora é Lei: Múltiplas Dimensões da Lei Federal nº 12.594/2012 e Perspectivas para o Atendimento Socioeducativo no Brasil”.

No período da tarde dos dias 17 e 18 de maio, serão realizados workshops com salas simultâneas e temáticas variadas, contemplando os seguintes eixos temáticos: “O Papel Institucional da Justiça da Infância em Rede”, “Ação Sistêmica e Articulação Interinstitucional”, “Qualidade do Atendimento Prestado às Crianças e Adolescentes no Sistema de Justiça” e “Efetividade da Atuação da Justiça da Infância e Juventude”, além de salas específicas para a apresentação e debate das teses e experiências inscritas pelos congressistas.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Juiz libera infratores por falta de vagas nos CEDUCs

O juiz da 3ª Vara da Infância e Juventude, Homero Lechner de Albuquerque, determinou a liberação de três adolescentes – condenados por roubo, dois deles comentaram o delito utilizando arma de fogo – até que a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC) providencie vagas no sistema socioeducativo de internação do Estado. Até que seja encontrada vagas, eles cumprirão medida socioeducativa em liberdade assistida por ser a mais adequada ao caso concreto.

O fato do prazo para a permanência dos adolescentes sentenciados em unidade de internação provisória já ter extrapolado, aliado a superlotação doCentro Integrado de Atendimento ao adolescente (CIAD), colaborou para que magistrado determinasse que eles fossem entregues, mediante termo, ao responsável legal, cientificando de que deverão iniciar o cumprimento de medida de internação no programa de meio aberto, devendo aguardar em casa eventual vaga em regime de internação, a ser definida posteriormente pelo Juízo da Execução da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal.

Antes de proferir a decisão o magistrado oficiou os CEDUCs de Pitimbú, Mossoró e Caicó, mas todos informaram a não existência de vagas para acolher os jovens sentenciados. “Tal situação veio impor, a este Juízo, a contemplação de situações imprevistas e não corriqueiras, ou seja, nunca antes presenciadas por esta vara, como por exemplo, o caso de o socioeducando, mesmo sentenciado, permanecer sem destino certo, aguardando, fechado, seu encaminhamento para unidade de internação correspondente. Analisando detidamente, não somente os autos, mas todo o sistema socioeducativo estadual referente à aplicação de medidas socioeducativas em meio fechado, verifico que a atual situação chegou à limites extremos, próximo ao calamitoso”, destacou o juiz da 3ª Vara da Infância e Juventude, Homero Lechner.

O magistrado disse que em mais de 11 anos atuando na vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal nunca se deparou com situação semelhante e que hoje é notória a falência do sistema socioeducativo de medidas em meio fechado, principalmente o de internação, que ha muito vem sofrendo com falta de vagas, além de outras carências, quais impuseram ao Conselho Nacional de Justiça orientar o fechamento do CEDUC – Pitimbú.

Ele disse ainda que, mesmo havendo orientação do CNJ e determinação judicial proferida pelo Juízo de Parnamirim, o Estado permaneceu inerte e despreocupado, o que provocou a atual situação do sistema socioeducativo em meio fechado do RN. Como não foram solucionadas as questões urgentes e necessárias que afetam o CEDUC – Pitimbú, os adolescentes sentenciados eram encaminhados às unidades do interior, que atualmente não dispõem de vagas para abrigarem mais nenhum socioeducando. “Resumindo, em todo o Estado do Rio Grande do Norte não existem vagas para adolescentes que forem sentenciados a medida socioeducativa de internação”, declarou o juiz.

A decisão de deixar os adolescentes em liberdade assistida tem como base a Lei nº 12.594/12, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), a qual diz que o adolescente sentenciado ao cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado (semiliberdade e internação) que não puder iniciar o respectivo cumprimento por ausência de vaga, deverá ser prontamente incluído em programa de meio aberto.

O adolescente em cumprimento de medida socioeducativa tem o direito de ser encaminhado para o atendimento adequado e não pode sofrer qualquer prejuízo em seu patrimônio subjetivo pela falta ou mal funcionamento da entidade. Não havendo vagas em entidade de atendimento adequada o adolescente deverá ser incluído em programa de meio aberto.

Mesmo essa lei determinando que, no caso de cometimento de ato infracional mediante grave ameaça ou violência, deverá ser o socioeducando encaminhado ao unidade mais próxima, no Estado do Rio Grande do Norte isto não é mais possível, já que todas as unidade de internação situadas em território Potiguar estão sem vagas.

“Portanto, em se tratando de privação de liberdade, a interpretação da lei deverá sempre ser de modo a beneficiar o segregado, precipuamente o adolescente que conta com a segurança conferida pelo princípio Constitucional da proteção integral”, disse Homero Lechner.

Na decisão, o juiz determinou ainda que o presidente da FUNDAC seja oficiado com urgência para que providencie, na maior brevidade possível, vagas para que os adolescentes possam cumprir a medida socioeducativa de internação, aplicada por força de sentença Judical, proferida pela 3ª Vara da Infância e da Juventude.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Adolescentes assaltam e espancam policial e mulher grávida em Parnamirim. São detidos e liberados

Três adolescentes com idades entre 16 e 15 anos, foram apreendidos na noite de segunda-feira (30), acusados de praticar uma série de assaltos na cidade de Parnamirim, região metropolitana de Natal. Durante os crimes, eles chegaram a agredir um policial e uma mulher grávida, que perdeu o filho. Policiais do 3º Batalhão já estavam na busca dos acusados desde a semana passada, quando o trio e mais um outro suspeito realizaram diversos assaltos a pessoas e comércios na cidade.

De acordo com o tenente Moisés, oficial de serviço, em uma das investidas dos bandidos o alvo foi um policial militar que além de ter sido espancado gravemente teve a arma, uma pistola ponto 40 levada. “Esses jovens usam de bastante violência para ameaçar suas vítimas. Com a arma um deles batia na cabeça das pessoas rendidas”, disse.

Os três acusados foram flagrados em uma casa alugada no bairro de Bela Vista. Com eles os policiais encontraram uma pistola 380, uma outra ponto 40 pertencente ao policial assaltado, uma porção de maconha, e dinheiro.

Na delegacia, uma mulher de 27 anos, proprietária de um mercado, conversou com a nossa equipe de reportagem Portal BO e disse que há 20 dias os adolescentes invadiram o estabelecimento e realizaram um arrastão, roubando produtos e dinheiro. Em certo momento, um deles foi em direção a mulher e de posse de uma pistola deu várias coronhadas na cabeça dela.

A agressão resultou em algo mais grave. A vítima estava grávida e acabou perdendo a criança. Chorando bastante, a mulher que terá seu nome preservado, disse está com medo pensa em largar o comércio. “Eu perdi meu filho, fui humilhada e já não aguento mais tanta insegurança. Vou embora para algum lugar que não seja tão violento”, afirmou.

O trio foi ouvido pelo delegado e pelo fato de os assaltos terem ocorridos na semana passada, os acusados livraram o flagrante. Os adolescentes responderão pelo porte ilegal de armas e posse de drogas.

Foto e Reportagem: Sergio Costa/Portal BO

Opinião dos leitores

  1. Isso é um verdadeiro absurdo, como pode pessoas como essas que usam da violência pra conseguirem o que querem ficar soltas por ai?! Por isso que o Brasil não vai pra frente, com esse tipo de policiamento e nada é a mesma coisa. É revoltante isso!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Adolescente grávida é morta por amigas de 12 e 13 anos no CE

Uma criança de 12 anos e uma adolescente de 13 foram apreendidas suspeitas de matar uma outra adolescente por motivo banal segundo informações da Polícia Militar (PM) de Sobral, região norte do Ceará. De acordo com o comandante da PM na cidade, o coronel Gilvandro Oliveira, a família da vítima afirma que ela estava grávida de aproximadamente dois meses. A garota que morreu tinha 13 anos, o corpo foi enviado ao Insituto Médico Legal (IML), para verificação.

O crime, segundo o coronel, ocorreu por volta das 21h no Bairro Terrenos Novos. De acordo com o depoimento prestado na Delegacia Regional de Sobral, a criança de 12 disse ter sido agredida pela vítima há alguns dias e “ainda estava chateada” com o fato. Ao conversar com uma outra adolescente na frente de casa e contar sobre a suposta agressão, foram surpreendidas pela presença da agressora na mesma rua.

Ainda conforme o depoimento, a criança chamou a jovem que morreu para se juntar à conversa. Ela atendeu o chamado porque as duas eram amigas, mesmo com a ocorrência da suposta agressão. Logo que se aproximou das duas, a menina de 12 anos entregou uma faca para a amiga de 13. A adolescente atingiu a jovem  no tórax. Cerca de duas horas depois, a jovem morreu na Santa Casa de Sobral.

As duas suspeitas do crime fugiram, mas foram encontradas por policiais militares pouco tempo depois. Elas foram levadas para a delegacia onde prestaram depoimento. “Total banalização. Mataram a outra por uma briga, porque deu vontade”, afirmou o coronel Oliveira que acompanhou toda a ocorrência.

Fonte: G1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Adolescente: "Mate a minha mãe, mas poupe o cachorro"

Uma adolescente de 16 anos contratou um amigo para matar a tiros a mãe dela na cidade de Vorkuta, na Rússia. Ela só fez uma exigência, acreditem se quiser: que o cachorro da família fosse poupado.

A russa pagou o equivalente a R$ 845. A jovem vivia tendo discussões com a mãe, que não a deixava sair com rapazes e exigia que ela ficasse em casa estudando.

O “assassino profissional” resolveu recusar o serviço e foi à polícia. A adolescente acabou detida.

“Quando conversou com o amigo sobre o serviço, a jovem insistiu que ele não fizesse mal ao cachorro, que ela ama muito”, disse um promotor local, de acordo com a agência RIA Novosti.

A adolescente chegou a cogitar a também a morte do pai, mas desistiu, já que o salário dele é a única fonte de renda da família.

*Com informações do Page Not Found

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Adolescente chinês vende rim para comprar iPhone e iPad

Um adolescente chinês, de 17 anos, vendeu um rim para comprar um iPhone e um iPad, segundo reportagem publicada nesta sexta-feira no site da Xinhua, agência estatal de notícias da China. Cinco pessoas foram acusadas ​​de envolvimento na compra do órgão e vão responder por lesão corporal dolosa.

Entre os cinco, há um cirurgião que removeu o rim em abril do ano passado. O menino, identificado apenas pelo sobrenome Wang, agora sofre de deficiência renal, segundo promotores da cidade de Chenzhou, província de Hunan.

De acordo com a Xinhua, um dos acusados ​​recebeu cerca de 220 mil iuanes (cerca de US$ 35 mil) para organizar o transplante. Ele pagou a Wang 22 mil iuanes e dividiu o restante com o cirurgião.

Após voltar para casa, o adolescente confessou para a mãe que vendeu um dos rins quando ela perguntou como ele conseguiu o dinheiro para comprar o novo iPhone e o iPad.

O jovem era de Anhui, uma das províncias mais pobres da China, de onde habitantes frequentemente emigram para encontrar trabalho e uma vida melhor em outro lugar.

Segundo o Ministério da Saúde chinês, mais de 1,5 milhão de pessoas na China precisam de transplantes, mas só 10 mil são realizados anualmente. A falta de órgãos criou um mercado ilegal.

Fonte: O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Acusado de pelo menos 5 mortes se entrega um dia antes de completar 18 anos para "fugir" da prisão

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Adolescente é assassinada quando chega em casa em Parnamirim

Uma adolescente, identificada por Aline, foi assassinada na tarde desta quinta-feira (10), na cidade de Parnamirim, região metropolitana de Natal. Ela levou um tiro quando chegava em casa, no bairro Sol do Vale, e faleceu. O namorado da jovem, conhecido como Ferrinho, de 19 anos, foi baleado.

Segundo as informações da Polícia Militar de Parnamirim, Aline estava chegando em casa com o namorado em um Fiat Uno de cor branca quando dois homens em um moto-táxi se aproximaram e efetuaram tiros em direção ao casal. Aline foi atingida e faleceu ainda no local. Ferrinho, namorado de Aline, foi baleado e socorrido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU). As primeiras informações dão conta de que o estado de saúde do jovem é grave.

Ferrinho, por sinal, já tem passagens pela polícia. Segundo as informações da PM, o rapaz já respondeu por alguns crimes e até chegou a ser preso por um período. No momento, entretanto, não havia nenhum mandado de prisão expedido contra ele.

Fonte: Tribuna do Norte.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Homem de 62 anos é preso por aliciar adolescente de 13 anos nas Rocas

Por Sérgio Costa / Portal BO Foto: Sérgio Costa

A polícia prendeu na tarde desta sexta-feira (4) um homem de 62 anos acusado de aliciar uma adolescente de 13 anos e corrupção ativa. O sargento Eclésio Neris, do BPCHOQUE, disse a reportagem do Portal BO que o pedreiro João Leite da Silva foi flagrado pela guarnição em um veículo tipo Pálio, na frente de um motel, na rua Felinto Alíso, no bairro das Rocas.

“Ele tentou esconder a garota quando nos aproximamos, mas um dos nossos policiais percebeu”, contou o sargento. Após a abordagem, o acusado argumentou que estaria apensas oferecendo uma carona a adolescente, mas a mesma negou o fato e disse a polícia que João prometeu R$ 50 pelo programa.

Diante disso, o acusado ofereceu o mesmo valor ao sargento e neste momento recebeu voz de prisão. Na delegacia, João leite negou as acusações e disse que era um homem de bem e tinha quatro filhos, além de uma mulher. “Eu não fiz isso. A menina está mentido e também não ofereci dinheiro a ninguém”, relatou.

O delegado Custódio Arraes, da delegacia de Plantão Zona Sul, autuou João no crime de corrupção ativa e livrou o mesmo de qualquer crime sexual contra a adolescente.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Adolescentes invadem casa, batem no dono, assaltam e depois são presos

Foto Sérgio Costa

Portal BO

Uma família inteira viveu momentos de pânico no início da tarde deste domingo (4), em Parnamirim, região metropolitana de Natal. Por volta das 13h, dois adolescentes invadiram e assaltaram uma residência na localidade de Japecanga e agrediram as vítimas.

Armados, os dois roubaram bens das vítimas e depois fugiram no carro do proprietário, um veículo tipo Gol, de cor ver de e placas NYN-5390. De acordo com o dono da casa, que terá sua identidade preservada, um dos assaltantes chegou a bater nele quando exigia a chave do carro.

“Ele pediu a chave do Gol e antes que eu entregasse me deu uma tapa no rosto e um chute na perna e eu acabei caindo” disse. Uma das pessoas que estavam na casa conseguiu se trancar no banheiro e ligou para a polícia. Após diligências, a dupla foi localizada no bairro de Passagem de Areia.

Os policiais do 3º Batalhão da Polícia Militar recuperaram o veículo e uma arma que estava com os acusados. Na delegacia, os dois disseram a reportagem do Portal BO que já tinham assaltado outras vezes, mas nunca foram apreendidos.

Os jovens, com idades de 15 e 16 anos, ficaram na delegacia aguardando os procedimentos de flagrante e provavelmente responderão pelo crime com uma medida sócio-educativa.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Idoso de 81 anos é preso por estupro de adolescente

Estadão:

A polícia prendeu nesta segunda-feira, 25, no Rio, um idoso de 81 anos, acusado de abusar sexualmente de uma adolescente de 12 anos. Ele molestava a vítima desde os 9 anos.

(mais…)

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *