Bolsonaro discute revogar norma que proíbe venda direta de combustível

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (15), em Brasília, que está discutindo a possibilidade de revogação de norma da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que proíbe a venda direta de combustíveis aos postos.

O presidente se reúne nesta quarta-feira com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para tratar desse assunto, entre outros.

Venda direta de combustível

Ao deixar o Palácio da Alvorada, pela manhã, Bolsonaro defendeu novamente que seja autorizada a venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis e também de outros derivados do petróleo. Segundo ele, isso poderia reduzir em cerca de 20 centavos o valor do litro do combustível.

“Não é apenas a venda direta de etanol para o posto de combustível, é de outros derivados também. Nós importamos óleo diesel, gasolina, por que não do porto ir diretamente para o posto de gasolina? Por que tem que viajar centenas de quilômetros?”, questionou.

Atualmente, a norma da ANP estabelece que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas dos postos.

De acordo com o presidente, ele está em contato com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tratar da revogação dessas normas. “Conversando com Rodrigo Maia, muitas vezes não depende da decisão [da ANP], depende de revogar decisão e o Congresso tem poder para revogar essas decisões”, disse.

Ao falar sobre o trabalho das agências reguladoras, o presidente destacou que elas “são importantes, autônomas, mas não são soberanas”.

Um projeto de lei que libera a venda direta está tramitando na Câmara dos Deputados e já foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia no fim de 2019.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Bento disse:

    O Mito só tem coisa boa para oferecer a população.
    Pena que temos um congresso acovardado e um STF acovardado que só trabalham contra o crescimento do Brasil totalmente em desarmonia com o Presidente JMB e a população brasileira

  2. Ricardo Victor Souto disse:

    Já vi que não passa, pois precisa do aval da Câmara dos Deputados, setor que com certeza tem político por trás dessa norma, pois deve ter distribuidora de pessoas suas. E quem paga com o preço final, somos nós pobres consumidores.

Audiência na Câmara Municipal de Natal discute a implementação de leis em defesa da causa animal

Foto: Marcelo Barroso

A Câmara Municipal de Natal, realizou nesta sexta-feira (6), uma audiência pública para debater a implementação de leis que tratam sobre a saúde do município, com destaque para a saúde animal. As leis de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), propositora da audiência, estabelecem o registro de cães e gatos nos órgãos do município; a criação do Conselho Municipal em Defesa dos Animais; e o programa Saúde Digital, um sistema online para agendamento de consultas, exames e demais procedimentos médicos no âmbito do município.

De acordo com a propositora da audiência os dados atuais sobre animais na cidade são hipotéticos e isso dificulta a criação de políticas públicas. Além disso, falta um colegiado que possa pautar e deliberar sobre essas políticas. “Temos duas leis que estabelecem o Conselho em Defesa dos Animais, para que todos sejam ouvidos e para que inciativas sejam implementadas e deliberadas; e também para termos dados sobre quantos, onde e como estão esses animais. Isso fará, inclusive, com que o poder público execute parcerias, compactuadas e legitimadas pelo conselho, que é a representação efetiva da sociedade civil”, disse Nina Souza.

Ativistas e representantes de ONGs participaram da audiência e apoiaram a implementação dessas leis. “São propostas que vão ajudar a melhorar a vida dos animais que estão nas ruas abandonados e o conselho só vai acrescentar ideias para que isso mude”, avalia a ativista Adriana Patriota. A implementação de parcerias público-privadas também foi defendida no encontro. “Só o poder público não resolve, nem a iniciativa privada sozinha. Por isso, defendemos parcerias público-privadas, como propõe a vereadora Nina, porque acreditamos que haverá um resultado melhor”, destacou o empresário do setor de pet shops, Valdetário Junior.

O Coordenador do Núcleo de Vigilância Epizoótica do Centro de Zoonoses de Natal, Ciro Fagundes, acredita que a criação do censo animal soluciona a falta de dados sobre a população animal na capital. “De posse desses dados, tendo um comitê multi, teremos uma ferramenta de controle e deliberação legítima para otimizar e implementar as políticas públicas”, destacou. A vereadora Divaneide Basílio (PT) também participou da audiência e disse que a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais está sendo retomada na Câmara e também vai contribuir com os debates em defesa da causa animal.

 

Audiência discute limite territorial entre Parnamirim e Macaíba

FOTO: ASCOM

O prefeito Rosano Taveira participou, na noite desta segunda-feira (2), no Parque Aristófanes Fernandes, de uma audiência pública que debateu o “limite territorial entre Parnamirim e Macaíba. A audiência foi proposta pelos deputados estaduais Ezequiel Ferreira, presidente da ALRN e o Coronel André Azevedo.

Em julho deste ano, o titular da Casa Legislativa Estadual recebeu uma comitiva formada por vereadores de Parnamirim, que apresentaram a possibilidade de agregar o Distrito de Bela Parnamirim, localizado exatamente na divisa entre dois municípios.

Durante a audiência, o prefeito Rosano Taveira defendeu a realização de um plebiscito, através do qual a população daquela localidade possa decidir a qual município quer pertencer.

“A população desta área não pode ficar a mercê dessa situação e precisa de uma solução para as suas necessidades. A Prefeitura de Parnamirim e a Câmara Municipal estão de braços abertos, para, em caso de plebiscito, a região passe a pertencer a Parnamirim.

O presidente do Legislativo Municipal de Parnamirim, Irani Guedes, ponderou que somente com união de todos será possível chegar a uma solução. “O nosso desejo é realmente chegar com os serviços públicos para essa população que hoje não pertence nem a Macaíba e nem a Parnamirim”, disse.

Ezequiel Ferreira analisou que é dever da ALRN promover o debate para buscar um entendimento comum que beneficie a população. “Há anos se discute limites territoriais para aquela região. A Assembleia foi procurada por representantes das duas cidades e estamos aqui para encontrar uma solução”, finalizou.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. João Pedro disse:

    Os moradores do bosque das colinas também precisam de um plebiscito parecido.

Câmara Municipal de Parnamirim discute reforma e melhorias nas feiras livres

A padronização dos espaços destinados aos comerciantes, higienização, segurança, além da reforma nas instalações das feiras livres em Parnamirim foram debatidas em audiência pública na tarde dessa segunda-feira(26), na Câmara Municipal.

A ação foi de propositura da vereadora professora Nilda(PRP) e reuniu demais parlamentares da casa legislativa, representantes da prefeitura, feirantes e população em geral no Plenário Doutor Mário Medeiros.

Nilda coordenou o debate. Ela destacou a importância da Câmara em promover a discussão sobre a estruturação das feiras livres no município de forma pioneira. “Esta é a primeira vez que estamos reunindo autoridades e os feirantes locais para debatermos soluções conjuntas para a questão da padronização das feiras e a expectativa é possamos pensarmos juntos em prol de melhorias para os comerciantes e população que frequentam as feiras”, disse a vereadora.

Durante a audiência, os feirantes participaram ativamente do debate. Gerson Flor cobrou melhorias na estruturação dos espaços destinados aos comerciantes. “A preparação das feiras acontecem bem antes do sol nascer. Nós chegamos à noite com os produtos e temos que arrumar tudo para os clientes. Está faltando mais segurança e organização em cada barraca”, falou o feirante.

Joana Darc também reforçou a reivindicação por melhorias. “Nós não conseguimos atrais mais clientes devido a sujeira que fica nos espaços, pois a coleta deixa desejar e causa transtornos para nós e para a população”, relatou a feirante.

Representando a prefeitura de Parnamirim, os secretários de Serviços Urbanos e Limpeza Urbana, Charles Quadros e Fernando Fernandes, respectivamente, apresentaram ações de padronização das feiras. “A primeira medida foi convocar os locadores das bancas utilizadas pelos feirantes, para que eles adequem as estruturas ao novo padrão definido pela secretaria. “Começamos pela Coophab, o locador da região já está fazendo as bancas seguindo nossa padronização”, informou Charles Quadors, titular da pasta de Serviços Urbanos.

Já o titular de Limpeza Urbana, Fernando Fernandes, falou que a prefeitura está realizando a instalação de lixeiras. “O Mercado de Santos Reis já está recebendo seis lixeiras de mil litros, cada uma, nos arredores do mercado, além de outras seis de 100 litros”, disse.

Ao final da audiência, a vereadora Nilda adiantou que uma minuta composta pelas assinaturas de todos envolvidos será criada para fortalecer a criação de ações que venham melhorar a estrutura das feiras livres.

Participaram da audiência o presidente da Câmara, vereador Irani Guedes, vereador Ítalo Siqueira, além das vereadoras Kátia Pires, Ana Michele, Fativan Alves, Vandilma Oliveira e o jornalista Genilson Souto.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Flauberto Wagner disse:

    Quando se aproxima um ano eleitoral, os nossos edis logo se apresentam com propostas, ideias, projetos e muitas falácias acerca de benefícios em prol do povo de Parnamirim, o que moradores de queremos é que a coisa aconteça o ano inteiro e não apenas em ano pré-eleitoral, pois muito bem sabemos que fora do período eleitoral eles só querem cargos e mais cargos no município para empregar os seus.
    Tem até vereador que nem sabia que Nova Parnamirim era bairro de Parnamirim, agora inclusive até outdoor colocou na Abel Cabral marcando presença.
    Outra coisa, tem uma Vereadora que até se acha a tal, inclusive manda e desmanda no ginásio de esportes daqui de Nova Parnamirim, como se fosse propriedade privada e dela.
    Já o nosso prefeito que quer se outra vez prefeito tá mais perdido que cego em tiroteio.
    E administração tá em vias de ter os seus recursos de origem federal bloqueados em razão da inadimplência e omissão de informações de caráter obrigatório para com o governo federal.

    • Só olhando disse:

      Disse tudo.

      Nova Parnamirim está perdida com esses políticos que temos.

Câmara Municipal de Natal discute “Homofobia não é MiMiMi” nesta quinta

Iniciada na última segunda-feira (13), a II Semana da Cidadania LGBT de Natal terá seu ponto alto nesta quinta-feira (16), quando, a partir das 9h30, a Câmara Municipal de Natal, através dos mandatos dos vereadores Dickson Júnior (PSDB) e Divaneide Basílio (PT), promoverá a Audiência Pública “Homofobia não é MiMiMi: como não naturalizar a violência LGBTfóbica e o que pode ser feito para garantir os direitos LGBTs em Natal”.

Um dos autores da Lei nº 6.753, que criou a Semana da Cidadania LGBT, Dickson ressalta a necessidade da atenção dos natalenses para a temática. “Essa legislação é resultado de outra audiência pública muito produtiva que realizei em 2017, e deu nossa primeira contribuição na luta pela cidadania e direitos humanos da população LGBT de Natal. Nessa de amanhã, precisamos ir além, trazendo outros encaminhamentos positivos. Em 2016, Natal ocupou o vergonhoso 5º lugar no ranking das capitais que mais mataram pessoas LGBT. Ou seja, esse problema precisa ser encarado urgentemente pelo poder público e sociedade”, ressalta.

Segundo reforçam os vereadores organizadores da programação (Divaneide subscreveu a matéria ao ingressar nesta legislatura), a cada 20 horas um LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) morre de forma violenta vítima da LGBTfobia no Brasil, o que faz do país o campeão mundial de crimes contra as minorias sexuais. Esse é apenas um dos dados levantados pelo Grupo Gay da Bahia, que aponta, por exemplo, que dos 420 homossexuais e transexuais assassinados em 2018, 15 foram somente do Rio Grande do Norte.

Além disso, apontam que se mata mais LGBTs no Brasil do que nos 13 países do Oriente e África, onde ainda há a revoltante pena de morte para essas pessoas. Do total de mortes de 2018, 320 foram homicídios (76%) e 100 suicídios (24%). E nos assassinatos, apenas 6% dos criminosos são identificados. Segundo o GGB, as mortes de LGBTs cresceram nas últimas duas décadas: de 130 homicídios em 2000, saltou para 260 em 2010, 445 mortes em 2017 e 420 no ano passado.

LEIS

Aprovado no dia 05 de dezembro de 2017 na Câmara Municipal de Natal e sancionada no dia 26 de dezembro do mesmo ano pela Prefeitura, a matéria prevê a organização da “Semana da Cidadania LGBT” pelo poder executivo municipal, em diálogo com organizações da sociedade civil e com os movimentos LGBT, promovendo apresentações de música e dança, festas, debates, palestras, atividades esportivas e culturais e outras ações relacionadas a este tema. Dickson enfatiza que já está com outro projeto-de-lei tramitando na Câmara, que visa resguardar aos casais homoafetivos o direito a programas habitacionais.

PROGRAMAÇÃO

Quinta-Feira (16/05)

Horário: 9h30
Local: Câmara de Natal
Evento: Audiência Pública “Homofobia não é MiMiMi”

Sexta-Feira (17/05)

Horário: 14h
Local: IFRN centro da cidade
Evento: Cine LGBT

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lula encantador de asnos disse:

    BG vc não liberou o comentário que fiz nesta matéria.

  2. MUDA BRASIL disse:

    SENHORES VEREADORES, FAÇAM UM VISITA NAS UPAS DA CIDADE, LÁ VCS VERÃO QUEM ESTÁ PRECISANDO COM URGÊNCIA DE ATENÇÃO E DE CIDADANIA.

  3. Decio Nascimento disse:

    QUERO QUE CRIEM O BOLSA BOFE

  4. JOAO MARIA disse:

    REALMENTE ESTA CÂMARA NÃO TEM O QUE FAZER, DISCUTIR NEGÓCIOS DE BAITOLAS E AINDA O POVO PAGA PARA ESTES CAMARADAS FICAREM FINGINDO QUE TRABALHAM
    , CADA VEZ ME CONVENÇO MAIS QUE A COISA MAIS ACERTADA QUE FIZ NA VIDA FOI DEIXAR DE VOTAR

  5. Andre Lopes disse:

    Esse povo não tem o que fazer de produtivo? Vão terminar ganhando bolsa fiofó…

TCE discute com Governo do Estado processos de aposentadoria de servidores

Foto: Maria Gabrielle Xavier

O Tribunal de Contas do Estado recebeu, nessa segunda-feira (06), a governadora Fátima Bezerra para discutir processos de aposentadoria de servidores públicos estaduais. A reunião teve a presença do vice-governador, Antenor Roberto, do presidente do TCE, Poti Júnior, e dos conselheiros Gilberto Jales, Paulo Roberto Chaves Alves e Adélia Sales.

Durante o encontro, foram discutidos os processos de análise de atos de aposentadoria, cujas homologações dão base para a compensação previdenciária. Muitos servidores públicos, ao requisitarem a aposentadoria, adicionam ao tempo de serviço períodos de contribuição junto ao INSS. A regra é que o regime geral compense os regimes próprios pela contribuição paga pelos servidores. Para pleitear a compensação, o Instituto de Previdência do Estado (IPERN) necessita da homologação dos processos por parte da Corte de Contas.

O presidente do TCE, conselheiro Poti Júnior, afirmou que o Tribunal entende a importância de tratar o assunto, principalmente no período de crise pela qual passa o Estado. Segundo a diretora de Atos de Pessoal, Sheyla Yusk, uma das dificuldades no processo de análise, principalmente em relação aos aposentados dos órgãos da administração indireta, é a ausência de disponibilização da legislação previdenciária. A Corte de Contas mantém o Sistema Legis, no qual os jurisdicionados incluem os normativos relativos à legislação previdenciária, no entanto a legislação dos órgãos da administração indireta não está disponível.

Participaram da reunião o presidente do Instituto de Previdência do Estado, Nereu Linhares, o secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, a diretora de Atos de Pessoal (DAP/TCE), Sheyla Yusk, o coordenador da DAP, Evandro Alexandre, e o consultor Jurídico, Vinicius Araujo.

De acordo com o secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, o valor que potencialmente pode ser arrecadado com a devida compensação previdenciária chega a R$100 milhões, colaborando com o Governo do Estado num período de baixa arrecadação.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Carlos Bastos disse:

    TCE deveria olhar o tempo que estado está aposentado um servidor, na Secretaria de Educação tem servidor que faz mais de um ano que deu entrada e até agora nada.

[Vídeo] Galvão Bueno perde a linha e discute ao vivo com comentarista no Conexão SporTV

O narrador Galvão Bueno perdeu a linha ao vivo nesta quarta-feira, durante apresentação do programa Conexão SporTV. Ao se irritar com uma brincadeira do comentarista Renato Maurício Prado, Galvão teve um destempero, pediu retratação do companheiro, bateu boca, recuou na discussão e tentou fazer as pazes, mas “ficou no vácuo” após tentativa de um cumprimento com as mãos.

No momento da discussão, os convidados do programa falavam sobre a Seleção Brasileira masculina de vôlei. Com os ex-jogadores Nalbert, Carlão e Marcus Vinicius Freire – este medalhista de prata na Olimpíada de 84 e atualmente superintendente executivo de esportes do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) – na bancada, Renato Maurício Prado “provocou” Galvão ao dizer: “agora fala (para o Freire) o que você falou da medalha de prata, que só ganharam por causa do boicote”.

Surpreso pelo comentário, Galvão prontamente perdeu a compostura. “Não falei isso! Não falei isso! Milhões de pessoas estão assistindo ao programa. Jamais disse isso! Você foi deselegante no seu tom!”, bradou o apresentador, nitidamente transtornado pela colocação. Curiosamente, Nalbert também havia dito, do outro lado, pouco antes: “é, agora fala”.

Ao ver a reação de Galvão, Renato Maurício Prado se manteve firme, mas cauteloso. “Não fui deselegante”, disse, para ser rapidamente rebatido: “extremamente deselegante! Diga por favor que não falei isso”.

O comentarista, atônito, retrucou dizendo que era apenas uma brincadeira, mas novamente foi “engolido” pela fúria de Galvão: “Nananananão. Tem que ter responsabilidade no que você fala. O que eu disse foi que em 84 tinham times fortes, que teriam sido duros de ganhar”, afirmou Galvão.

Foi então que, em meio ao ímpeto irritado de Galvão, o comentarista Renato Maurício Prado também perdeu a linha. Contrariado, se ajeitou na cadeira, desencostou do banco e disparou: “ah, nós ficamos o programa todo em tom de brincadeira. Aí, eu faço uma brincadeira e você vem com essa indignação? Pelo amor de Deus”, bradou, “amansando” Galvão, que disse: “faça brincadeiras, mas não diga que eu disse isso”.

A partir daí, o narrador recuou e começou a “tentar a paz” com o companheiro, que já havia se ofendido. “Poderia ter entrado na brincadeira, não justifica a indignação!”, declarou, observando enquanto o apresentador lhe esticava as mãos para um cumprimento. “Tá bom”, ainda afirmou em tom de voz baixa Galvão Bueno, milésimos de segundos antes de estender as mãos e “ficar no vácuo” ao ser totalmente ignorado por Renato Maurício Prado.

Em 1984, os Jogos Olímpicos de Los Angeles sofreram boicote dos países do antigo bloco socialista, em retaliação ao que fizeram os americanos quatro anos antes, em Moscou.

Dos países do antigo bloco socialista apenas a Romênia, República Popular da China e Iugoslávia (as duas últimas ainda neutras) decidiram competir. Com isso, equipes fortes no vôlei e em outros esportes ficaram de fora. O Brasil foi prata no vôlei masculino, ao perder o ouro para os EUA por 3 sets a 0.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. […] Maurício Prado, que discutiu ao vivo com Galvão Bueno durante a Olimpíada de Londres, não terá o contrato renovado com canal a cabo SporTV, conforme revelou a coluna Radar On-line, […]

  2. […] Maurício Prado, que discutiu ao vivo com Galvão Bueno durante a Olimpíada de Londres, não terá o contrato renovado com canal a cabo SporTV, conforme revelou a coluna Radar On-line, […]

  3. Wesley Boliva disse:

    A verdade é que o gavão se acha o banbaba da globo, só ele se acha no direito de fazer brincadeiras isso é abulso de poder…sai fora galvão sua vez já passou