Política

Executivo da Siemens diz que Serra sugeriu acordo em licitação da CPTM

O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) sugeriu à multinacional alemã Siemens um acordo em 2008 para evitar que uma disputa empresarial travasse uma licitação da CPTM, de acordo com um e-mail enviado por um executivo da Siemens a seus superiores na época.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

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A mensagem relata uma conversa que um diretor da Siemens, Nelson Branco Marchetti, diz ter mantido com Serra e seu secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, durante congresso do setor ferroviário em Amsterdã, na Holanda.

Na época, a Siemens disputava com a espanhola CAF uma licitação milionária aberta pela CPTM para aquisição de 40 novos trens, e ameaçava questionar na Justiça o resultado da concorrência se não saísse vitoriosa.

A Siemens apresentou a segunda melhor proposta da licitação, mas esperava ficar com o contrato se conseguisse desqualificar a rival espanhola, que apresentara a proposta com preço mais baixo.

De acordo com a mensagem do executivo da Siemens, Serra avisou que a licitação seria cancelada se a CAF fosse desqualificada, mas disse que ele e Portella “considerariam” outras soluções para evitar que a disputa empresarial provocasse atraso na entrega dos trens.

Segundo o e-mail, uma das saídas discutidas seria a CAF dividir a encomenda com a Siemens, subcontratando a empresa alemã para a execução de 30% do contrato, o equivalente a 12 dos 40 trens previstos. Outra possibilidade seria encomendar à Siemens componentes dos trens.

Serra disse à Folha que não se encontrou com executivos das empresas interessadas no contrato da CPTM e afirmou que a licitação foi limpa, com vitória da empresa que ofereceu menor preço.

O ex-secretário Portella disse que as acusações são absurdas e que não houve irregularidades na licitação.

O e-mail examinado pela Folha faz parte da vasta documentação recolhida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, na investigação aberta para examinar a prática de cartel em licitações da CPTM e do Metrô de São Paulo de 1998 a 2008.

Os documentos examinados pela Folha não contêm indícios de que Serra tenha cometido irregularidades, mas sugerem que o governo estadual acompanhou de perto as negociações entre a Siemens e suas concorrentes.

Em outra mensagem de Marchetti, de setembro de 2007, o executivo diz que o governo paulista “gostaria de ver a Siemens contemplada com pelo menos 1/3 do pacote” da CPTM, em “parceria” com as outras empresas.

Os documentos foram entregues ao Cade pela própria Siemens, que fez um acordo com as autoridades brasileiras para colaborar com as investigações e assim evitar as punições previstas pela legislação para a prática de cartel.

Procurado pela Folha, o Cade informou que o caso está sob sigilo e nenhuma informação sobre o assunto poderia ser repassada à imprensa.

Na licitação dos trens, as negociações da Siemens com a CAF não deram resultado. A Siemens apresentou recursos administrativos e foi à Justiça contra a rival, mas seus pedidos foram rejeitados.

A CAF venceu a licitação e assinou em 2009 o contrato com a CPTM. A empresa espanhola executou o contrato sozinha, sem subcontratar a Siemens ou outras empresas.

A francesa Alstom também participou dessa concorrência. De acordo com os documentos entregues pela Siemens, a empresa tinha um acordo com a rival francesa para dividir o contrato se uma das duas vencesse a disputa.

Os documentos obtidos pelas autoridades brasileiras mostram também que, mais tarde, ao mesmo tempo em que negociava com a CAF, a Siemens discutiu a possibilidade de uma aliança com outra rival, a coreana Hyundai, contra os espanhóis da CAF.

Folha

Opinião dos leitores

  1. Calma aí, gente, os PTistas só querem nos lembrar para conjugar o verbo: eu roubo, tu roubas, ele rouba… Ok, está lembrado. Lembrado mas não justificado.

    1. Paulo kasinsk, quem falou em PT?
      A matéria é relacionada ao PSDB, o escândalo do metrô de SP com pagamento de propina e prejuízos aos cofres públicos superior aos R$ 400 milhões é relacionado aos governos Mario Covas, Serra e Alckmim.
      Minha revolta contra a corrupção não é seletiva, não possui partido.

      Entretanto parece que a indignação de alguns é seletiva?

  2. eita peste, o tucanato paulista mostrando sua cara…esse blog direitista deve estar de luto hahahahahah

  3. O propinoduto do PSDB começa a ser desmontado graças as investigações na França pq se dependesse da justiça brasileira e da grande mídia esse assunto nunca viria a tona.
    Basta ver os escandalos da compra de votos para aprovar a emenda da reeleição no governo do presidente FHC, a violação do painel de votação, os escandalos na formação dos consórcios nas privatizações, o mensalão mineiro que foi anterior e ainda não foi julgado, todos esses escandalos foram devidamente abafados e blindados em uma época em que a PF era completamente inoperante e o Procurador Geral da República ficou conhecido como o Engavetador Geral da República.
    Que tal esses indícios e nunca houve investigação:
    O resultado da licitação para a construção da via permanente 2-Verde do Metrô, obra de mais de R$ 200 milhões, foi antecipado pela Folha Online oito horas antes da abertura dos envelopes ( http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u439090.shtml )

    A Folha soube seis meses antes da divulgação do resultado quem seriam os vencedores da licitação para concorrência dos lotes de 3 a 8 da linha 5 (Lilás) do metrô.

    O resultado só foi divulgado na última quinta-feira, mas o jornal já havia registrado o nome dos ganhadores em vídeo e em cartório nos dias 20 e 23 de abril deste ano, respectivamente. ( http://www1.folha.uol.com.br/poder/820054-resultado-de-licitacao-do-metro-de-sao-paulo-ja-era-conhecido-seis-meses-antes.shtml )

  4. Qual político no BRASIL é santo? Os do PT? do PSOL? do PDT? do PMDB? do DEM? No país onde a classe política faz o que quer e bem entende, novidade seria ver um político eleito sair POBRE e com a ficha limpa depois de cumprir 01 mandato.

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Judiciário

MPF/RN denuncia médico por crime de desobediência

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou nesta quarta-feira, 7 de agosto, o médico Mário Augusto Peregrino Toscano Lyra pelo crime de desobediência. Mesmo proibido de contratar com o pode público, por ter sido condenado em ação de improbidade pela Justiça Federal, ele integrou os quadros funcionais da Prefeitura de São José do Campestre como diretor do Hospital Maternidade Maria Vicência de Souza e o PSF do município de Lagoa D´Anta.

De acordo com a denúncia do MPF/RN, Mário Augusto Lyra foi condenado, em 2011, nos autos do Processo nº 0011090-68.2008.4.05.8400 à suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos. Desrespeitando a determinação judicial, ele trabalhou até 30 de abril de 2013 para a Prefeitura de São José do Campestre e, de janeiro a junho de 2013, no Programa de Saúde da Família em Lagoa D´Anta.

Para o MPF/RN, de forma voluntária e consciente, o médico “desobedeceu ordem legal emanada de autoridade judicial”, crime previsto no Artigo 330 do Código Penal. A pena para tal crime pode variar de 15 dias a seis meses de detenção, mais o pagamento de multa. Como já possui uma condenação, o Ministério Público Federal pede o não cabimento da transação penal e da suspensão condicional do processo.

MPFRN

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Jornalismo

EXCLUSIVO: Veja como funciona o comércio ilegal de cartão de passagens de ônibus em Natal

O Blog do BG teve acesso com exclusividade a um vídeo que mostra como funciona o comércio ilegal de passagens de ônibus em Natal. As imagens foram captadas ontem por por um leitor do Blog na parada do Midway Mall.

A irregularidade é cometida da seguinte forma: o vendedor ilegal aborda os passageiros na parada de ônibus e oferece passagem por um preço menor do que o cobrado no coletivo. Feita a venda, o comprador, então, entra no ônibus, passa o cartão na máquina e o devolve pela janela para o vendedor.

Para melhor funcionamento do negócio, são anotados os números dos ônibus que os compradores entram para que a próxima venda seja feita apenas em linhas que realizam integração.

Pelo menos cinco pessoas foram vistas cometendo a ilegalidade e, segundo o leitor do Blog, o esquema também envolve pessoas que ficam como “olheiros” observando se algum fiscal das empresas de ônibus veem a fraude.

Veja:

Opinião dos leitores

  1. Como um cidadão deste pode chamar um político de corrupto ou ladrão? Praticando os mesmo atos no dia a dia (sendo que em uma escala menor).
    Isto NÃO É esperteza isto é DESONESTIDADE.

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Judiciário

Mais um desembargador do RN é denunciado no CNJ

Mais uma denuncia relacionada ao TJ, desta vez tem relação com a chefia do setor de informática, cargo ocupado por um genro do desembargado.  A denuncia abrange licitações e contratos no setor de informática.

Coincidentemente, a denuncia foi parar na mão do relator potiguar Emmanuel Campelo de Souza.

O BLOG do BG obteve informações de que o relator já pediu documentos ao TJRN referentes aos últimos 10 anos.

Um por um

Com essa denuncia, chega-se a uma lamentável conta de sete desembargador do RN respondendo a questionamentos no CNJ. Antes de Amaury, já tiveram que dar explicações ao Conselho, Rafael Godeiro, aposentado há 40 dias, Osvaldo Cruz, Cláudio Santos, João Rebouças, Expedito Ferreira, Saraiva Sobrinho e Judite Nunes.

 

 

Opinião dos leitores

  1. No gabinete de um desembargador afastado tem um casal de cargos comissionados. Um era Braço direito do homi. Nepotismo no TJ. Se liga MP.

  2. Essa denuncia nao é surpresa pra ninguém quando vindo de quem veio! São capazes de tudo! Principalmente pra emplacar goela abaixo do TJRN o nome do testa de ferro deles como desembargador na vaga da OAB!!

    Ou seria coincidência um conselheiro pedir monocraticamente informações ao TJRN as vésperas da votação da lista tríplice!

  3. Isso é um absurdo e ainda ficam com raiva quando alguém interefe nas atitudes desses desembargadores. è por isso que eles tem certeza que são DEUSES.

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Jornalismo

CPI do Cachoeira custou R$ 167 mil aos cofres do Congresso

Criada para apurar o elo de políticos e empresários com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, a comissão parlamentar mista de inquérito conhecida como CPI do Cachoeira custou aos cofres públicos R$ 167.101,16, segundo dados oficiaisna Diretoria Geral do Senado.

A comissão durou oito meses, mas os trabalhos se concentraram no primeiro semestre do ano passado. Depois do recesso de julho, as eleições levaram à suspensão dos trabalhos até o fim de outubro. Em novembro e dezembro, as atenções se concentraram para votar o relatório final com as conclusões.

Parlamentares durante sessão de votação do relatório final da CPI do Cachoeira (Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado)

 

Ao final dos trabalhos, a CPI consumiu menos recursos do que inicialmente previsto. O requerimento de criação da comissão fixava em R$ 200 mil o limite das despesas a serem realizadas no trabalho de investigação.

Dos 167 mil dispendidos, a maior parte, R$ 130.642,06, foi usada para pagamento de diárias.

Para pagamento de passagens áreas domésticas, o Congresso desembolsou no período de funcionamento da comissão outros R$ 33.619,20. O restante, R$ 2.839,9, foi usado para pagamento de hospedagem em Brasília, que cobrem custos especialmente de pessoas chamadas a depor.

Das 35 pessoas convocadas ou convidadas para falar à CPI, somente 16 aceitaram dar informações; as outras 19 permaneceram caladas.

Fonte: Globo

Opinião dos leitores

  1. Pois é, estes infelizes deveriam pagar esta conta. E odinheiro desviado será devolvido?

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Denúncia

Mensalão tem pelo menos mais 80 réus, diz jornal

O julgamento do chamado mensalão coloca no banco dos réus mais que os 38 atualmente sendo julgados na Ação Penal 470 do Supremo Tribunal Federal (STF), em curso desde o dia 2 de agosto. Segundo apuração do jornal O Globo, o episódio da suposta compra de votos durante o primeiro governo Lula acumula pelo menos mais 80 nomes cujos processos foram iniciados a partir da denúncia do procurador geral da República, Roberto Gurgel. Somados, os processos somam pelo menos 118 réus.

Segundo o jornal, a denúncia da Procuradoria Geral da República resultou, até agora, em pelo menos 45 processos nas Justiças Federais no Distrito Federal, no Espírito Santo, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo; no Tribunal Regional Federal (TRF) de SP (3ª região); e em um inquérito paralelo em curso no STF. O levantamento indica que 35 réus seriam alvo de processos tanto no STF como em outras Justiças; três somente no STF (Duda Mendonça, Zilmar Fernandes e Henrique Pizzolato); e 80 nas demais Justiças. Contrariamente ao julgamento em curso no STF, que se encontra na fase final, muitos destes outros processos ainda não foram abertos; exceções constituem, por exemplo, os casos de Marcos Valério e Rogério Tolentino, que já foram condenados em primeira instância em MG.

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Jornalismo

MPF denuncia novamente Rychardson Macedo e grupo de servidores fantasmas

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou duas novas denúncias e duas ações de improbidade relacionadas aos envolvidos na Operação Pecado Capital. Além do o ex-diretor geral do Instituto de Pesos e Medidas do estado (Ipem/RN), Rychardson de Macedo Bernardo, outras 7 pessoas são alvo do MPF. O grupo é acusado de desviar e subtrair em proveito próprio e alheio valores repassados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para custeio de atividades, programas e ações a serem desenvolvidas pelo Ipem.

De acordo com a denúncia, Rychardson Macedo e o coordenador financeiro da autarquia, Aécio Aluízio Fernandes de Faria, arregimentaram um grupo de cinco pessoas, por critérios de vínculos pessoais e políticos, e simularam as contratações em 2007 e 2008, inserindo-os nos quadros funcionais e nas folhas de pagamento do Ipem/RN. O grupo foi contratado para exercer atividades na cidade de Currais Novos. Entretanto, os depoimentos colhidos pelo Ministério Público dão conta de inúmeras contradições e levam a conclusão de que, embora recebessem os vencimentos, não prestaram qualquer espécie de serviço ao instituto.

Os contratados Sebastião Garcia Sobrinho, Valmir Dantas, Lilian de Souza Batista Silva, Sheila Suerda de Medeiros e Conrado Souza da Circuncisão integram, basicamente, o mesmo núcleo familiar, que, para o MPF/RN, era utilizado pelo então diretor-geral como instrumento para perpetrar escuso desvio de verba pública federal.

As investigações dão conta de que Sebastião Garcia Sobrinho, próspero comerciante em Currais Novos, proprietário de uma loja de automóveis e de um posto de combustíveis, é o elo existente entre Rychardson e os demais prestadores de serviço currais novenses, envolvidos na fraude. O endereço dele, inclusive, é o mesmo de outros dois envolvidos, registrado nos contratos simuladamente firmados com o Ipem.

Segundo a denúncia, o contato entre Rychardson Bernardo e Sebastião Garcia Sobrinho surgiu em 2006, durante as eleições estaduais, quando Sebastião, na qualidade de proprietário de loja de veículos, efetuou doações para a campanha do então candidato Gilson Moura. Nessa época, Rychardson trabalhava em prol da candidatura do político à deputado estadual, tendo sido nomeado assessor parlamentar dele, após o pleito.

Outros casos de improbidade Numa das ações ajuizadas, o MPF processou por improbidade administrativa mais seis pessoas, incluindo novamente Rychardson de Macedo Bernardo, pelo uso indevido de verbas federais disponibilizadas pelo Inmetro para o custeio de programas e ações na área de meteorologia.

Três pessoas desse núcleo, integrantes da mesma família, foram arregimentados pelo ex-diretor geral do Ipem/RN e pelo irmão do ex-diretor, Rhandson Rosário de Macedo Bernardo. Zulmar Pereira de Araújo Filho, Lianne Clarissa Cavalcante Eufrázio de Araújo e Ana Keila Dantas de Araújo foram inseridos indevidamente na folha de pagamento do instituto, recebendo vencimentos sem a prestação de qualquer serviço no instituto, entre 2007 e 2009.

Segundo a ação do MPF, esses envolvidos seriam integrantes do um extenso rol de funcionários fantasmas indevidamente beneficiados, a partir da utilização indevida de verba pública para contrato de pessoas, bem como pela concessão indiscriminada de diárias para agentes que não mereciam tal retribuição.

De acordo com o testemunho dos beneficiados, os valores recebidos através dos contratos e das diárias eram repartidos com o ex-diretor e com o irmão dele, restando apenas uma fração do dinheiro. Dessa forma, a maior parte dos valores ilegalmente recebidos pelos apadrinhados era angariada em favor dos operadores do esquema.

A operação irregular contava com a contribuição do então responsável pelo setor financeiro do Ipem/RN, Aécio Aluízio Fernandes de Faria. Segundo o MPF, ele era beneficiado pelo esquema e tinha ciência da ilicitude dos fatos, auxiliando o grupo criminoso e autorizando o pagamento dos funcionários fantasmas.

Falso testemunho – Em novo desdobramento da operação, o MPF denunciou Raul Isaac Nóbrega de Azevedo de Oliveira pelo crime de falso testemunho qualificado. Ele foi chefe de gabinete do Ipem durante a gestão de Rychardson Bernardo e teria negado a verdade ao declarar , em juízo, que desconhecia os fatos presentes na ação que apurava os crimes de constrangimento ilegal e coação, praticados pelo ex-diretor geral do instituto no decorrer do processo que investigava contratação de funcionários fantasmas.

Entretanto, as principais provas que instruíram a denúncia por coação foram frutos de escutas telefônicas autorizadas judicialmente. Em um dos diálogos, Rychardson pede a Raul Isaac que entre em contato com uma das beneficiadas e com o pai dela para que eles cooperassem com o ex-diretor e não falassem a verdade à justiça.

Nas gravações, Rychardson comenta com o antigo chefe de gabinete que pretende assumir o problema sozinho e que não gostaria de envolver ninguém, buscando evitar a caracterização de formação de quadrilha.

Investigações continuam- Além das ações de improbidade e denúncias já ajuizadas perante a Justiça Federal tramitam no MPF/RN 24 inquéritos civis públicos instaurados e 13 com portaria de instauração aguardando publicação no Diário Oficial. Os casos são relacionados a outras irregularidades praticadas pelo grupo que ainda estão sendo investigadas e podem levar a propositura de novas ações.


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Social

Policial militar que atua no RN denuncia PM's paraíbanos por humilhação e abuso de poder

O policial militar lotado no 7º BPM do Rio Grande do Norte, em Pau dos Ferros, e residente em Cajazeiras (PB), Damião da Silva Belo, enviou à redação [do blog Alô Sertão] um relato onde faz denúncia contra policiais do 6º BPM de Cajazeiras.

Célio Silva, como é conhecido, diz ter sido vítima de constrangimento e outros, durante abordagem de policiais militares na útima sexta feira 17.

 

Acompanhe o relato do policial publicado originalmente no blog Alô Sertão :

“Momentos de terror pensei um dia sofrer se um dia caisse na garras de marginais aos quais de forma constitucional bons policiais os colocam na cadeia e não durante uma abordagem da polícia militar a instituição ao qual pertenço Eram 14h30, da sexta 17de agosto eu soldado da policia militar do rio grande do norte Damiao da silva belo lotado no 7º BPM de pau dos ferros me deslocava ao açude da serragem para fazer um treinamento de flutuação aquática a poucos metros do meu destino fui parado por uma viatura da policia militar, sem saber que as horas seguintes seriam de intenso terror, Estacionei o veículo e, sem reação, desci da motocicleta Três policiais da viatura do choque fortemente armados gritavam descontroladamente para que colocasse as mãos para cima para ser revistado .

De imediato me identifiquei e relatei o motivo de estar ali, mais De acordo com eles, eu era suspeito de um assalto a um posto de combustível que teria acontecido na cidade de são João do rio do peixe”. Depois de ser revistado , apalpado , jogados em cima do carro de braços para cima O policial que coordenava a “ação truculenta e violenta” da Polícia Militar de Cajazeiras alegou que eu era o assaltante mesmo eu estando sô e desarmado o roubo teria sido cometido por dois elementos armados de revolver e de pistola Quando tentava explicar que não deveria estar passando por aquilo, mais berros eram despejados em meus ouvidos.

E claro, para me intimidar, sempre com armas em punho. Quando berravam comigo podia sentir o bafo e as cuspidas de cada um dos três policiais na minha cara . Ao invés das viaturas continuarem as diligencias se deslocaram todas para onde fui abordado fiquei cercado por mais de 15 viaturas a situação ficou pior quando chegou a viatura da p2 de são João do rio do peixe a todo custo o cabo Neurion e um soldado a paisana existiam que eu era o assaltante fique cerca de três horas sendo constrangido pelas guarnições de cajazeiras uma delas comandada pelo sargento Deusimar depois de me humilharam resolveram me conduzir a são João do rio do peixe para ser reconhecido pelas vitimas do assalto fui levado direto para posto de combustível e não para a companhia como manda o procedimento legal fizeram questão de me expor a vitima de imediato quando me viu disse em alto e bom som tenho certeza absoluta que não é ele os policiais ficaram sem ação.

Como bestas despreparadas em nem um momento me ouviram expliquei a mais de 30 policiais o que estava fazendo ali naquele local disse a todos que estava ali para treinar para o teste físico da força nacional ,mais e nem um momento foi dado credibilidade a minha pessoa insistiam a todo custo que eu era o assaltante e que eu estava preso comemoravam prendemos o assaltante mesmo eu estando desarmado sozinho .Eu que faço parte da corporação militar fui vitima de abuso, contragimento e humilhações de todas formas grosseiras a todo custo queriam que eu fosse um criminoso imagine as atrocidades e injustiças que estes policiais cometem no dia a dia.Diante do acontecido pergunto: qual é a forma de proteção que o cidadão tem nos dias de hoje se ele é objeto de humilhação de policiais que abusam de seus postos?”

DAMIAO DA SILVA BELO SOLDADO DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE DESDE 2006

Opinião dos leitores

  1. Damião você não devia estranhar, pois é assim que os seus colegas policiais militares agem com qualquer suspeito. Em especial os policiais da ROCAM e do BOPE, são despreparados, agressivos e arrogantes, uma ameaça a sociedade, uma gente que a sociedade teme e evita.
    Muitos policias pensam que por serem policiais podem tudo e podem mesmo porque não ha punição para estas bestas descontroladas.
    Os policiais militares do Brasil estão sem controle e cometem absurdos a toda hora e muitas mortes, taí a TV, jornais, revistas e Internet mostrando toda semana.
    Esta esperiencia que você passou vai lhe auxiliar quando você abordar um supeito indefeso, fez você sentir o outro lado, o lado do cidadão, contribuinte e eleitor que paga estas criaturas bestiais que existem nos quadros das Policia Militares do Brasil.
    Mande suas esperiencia para o Blog do Comandante Geral para que seus colegas de farda apredam alguma coisa.
    Os governantes são omisso no que se refere a violencia policial com a sociedade.

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Polêmica

Associação de PM's denuncia desvio de função em Brejinho

Nesta semana, membros da diretoria da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foram até o município de Brejinho, onde visitaram o Destacamento da PM. O presidente da ACS, soldado Roberto, o vice-presidente, Cabo Queiroz, e o advogado Alday constataram irregularidades na estrutura física da unidade, bem como viram que os policiais militares também estão trabalhando como carcereiros e tiveram alimentação suspensa.

A visita foi realizada na quinta-feira (16). “Dá pra ver que o problema prisional do Rio Grande do Norte vai muito além dos presídios. Lá em Brejinho, os policiais militares, além das dificuldades enfrentadas para realizarem o policiamento da cidade, como a falta de estrutura e efetivo, tendo em vista que são apenas dois policiais diários mais um sargento, eles também fazem o serviço de guarda carcerária”, informa o soldado Roberto Campos.

Os integrantes da Associação dos Cabos e Soldados foram informados que a alimentação dos policiais é doada pelos comerciantes da cidade e a dos presos é trazida pelos familiares. “Os policiais estão deixando de trabalhar em sua atividade fim para ficar fazendo guarda de presos”.

Hoje, o município de Brejinho tem uma população aproximada de 11,5 mil habitantes, que acabam sofrendo com a falta de policiais suficientes. “Entregaremos o relatório da situação ao comando geral da Polícia Militar, bem como ao Ministério Público Estadual, com a esperança que seja dada uma solução o mais breve e que os policiais possam exercer de fato suas funções, dando a população uma maior sensação de segurança”, destaca Roberto Campos.

Atualmente, dez presos estão no Destacamento, entre provisórios e sentenciados. “A estrutura em que eles ficam foi feita de maneira improvisada, não tem ventilação, apresenta infiltração e mofo. Tudo isso em um espaço que não é maior que 3m x 3m. Pra completar, a alimentação tantos dos policiais quanto dos presos foi suspensa”, completa o presidente da ACS.

Fonte: ACS/RN

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Jornalismo

Ceasa diz que acusação de consumidor sobre adulteração nos relógios é infundada

Sem entrar em muitos detalhes acerca de uma denúncia de adulteração dos relógios de entrada e saída com o intuito cobrar o estacionamento dos clientes, a direção da Central de Abastecimento (Ceasa) emitiu uma nota ao BG informando que a denúncia, por ele feita, é infundada.

De acordo com o rapaz, que entrou em contato com o BG, havia uma adulteração do relógio de entrada e saída da Ceasa grande. Quem não acompanhou o caso pode rever no link: Consumidor denuncia adulteração nos relógios da Ceasa para cobrar estacionamento.

Confira a nota na íntegra:

Nota

Conforme compromisso assumido, referente ao tempo de permanência nesta Central de Abastecimento (Ceasa), informamos a bem da verdade que esta gestão preza pelos princípios da legalidade e moralidade. A exemplo de milhares de empresas espalhadas por este Brasil, a Ceasa-RN implantou a informatização de seus acessos, contratando empresa especializada através de processo licitatório para este fim. Fato inconteste é a operacionalização que esta medida causou no nosso tráfego, produzindo segurança e rapidez no atendimento. Portanto, podemos afirmar categoricamente que tal denúncia é infundada.

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Economia

Consumidor denuncia adulteração nos relógios da Ceasa para cobrar estacionamento

Um consumidor que terá a identidade preservada entrou em contato hoje com o blog para denunciar a prática de adulteração nos relógios da portaria da Central de Alimentos (Ceasa) para cobrar estacionamento de um maior número de pessoas que entram no local. O estacionamento custa apenas R$ 2, mas milhares de pessoas frequentam a Ceasa todos os dias.

De acordo com o relato do rapaz, o relógio está adiantado dois minutos na portaria de entrada e atrasado oito minutos na saída. Ou seja,  minutos estão sendo subtraídos do tempo gratuito, que é 15 minutos.

“Fui lá, entrei às 7h52 (segundo o bilhete de estacionamento fornecido pela pessoa da cabine da ponta direita de quem está entrando na Ceasa). No meu relógio que também olhei, era 7h50. Ao sair, no meu relógio era 7h59, então eu não pagaria o valor de R$ 2,00 referente a estacionamento. Todavia, a pessoa da cabine de saída (a da ponta direita de quem está saindo da Ceasa) me disse que no relógio dela já era 8h07 e que havia feito exatamente 15 minutos que eu havia entrado, portanto teria que pagar os R$ 2,00 já que a carência é de 15 minutos”, relatou.

Indignado com o que havia acontecido, após ter pago o estacionamento, ele decidiu voltar para tirar a prova da irregularidade no relógio dos dois guichês. Dessa vez, de acordo com o consumidor, ele entrou e já foi imediatamente para a saída, sem nada fazer na Ceasa. Novamente a irregularidade foi constatada.

“Entrei às 8h17 (horário informado no bilhete de estacionamento) e no meu relógio era 8h14. Cheguei à mesma cabine de saída que eu havia saído anteriormente, exatamente no mesmo horário e a pessoa da cabine disse que eu não precisava pagar pois estava na carência. Perguntei quanto tempo fazia que eu tinha entrado, e ela me disse: ‘Faz 6 minutos!’. Com isto, confirmei que o relógio da saída é adiantado entre cinco e seis minutos em relação ao da entrada. Informei à pessoa da cabine esta situação, e ela ficou calada, fingindo que não estava escutando, como se estivesse querendo que eu fosse embora logo, já que eu não ia pagar”, informou a vítima que disse que já denunciou o caso à Corregedoria da Ceasa.

O BG também entrou em contato com a Central. O coordenador-administrativo Gilbran Olímpio disse que não tinha conhecimento sobre essa diferença nos relógios, mas se comprometeu a checar e dar um retorno. Disse também que não havia nenhuma denúncia feita lá neste sentido.

Ao ser informado da abertura da ocorrência junto à Corregedoria, Gilbran disse que se comprometeu a checar. Mais tarde, ele retornou e disse que a controle da portaria era feito por uma empresa terceirizada. Por causa dos questionamentos do Blog, ele solicitou à empresa um relatório com todo o controle de entrada e saída de carros.

“Amanhã eu estarei com esse relatório em mãos e poderei apurar melhor essa situação”, garantiu.

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Jornalismo

Operação Mão na Roda: MP oferece denúncia contra 18 suspeitos

Informação que está publicada no portal da Tribuna do Norte traz novidades sobre a “Operação Mão na Roda” deflagrada há dois anos. O Ministério Público estadual ofereceu denúncia contra pessoas supostamente envolvidas em furto e receptação de estepes e aparelhos de som automotivos em Natal. Após seis meses de investigações e mais de dois anos após a deflagração da “Operação Mão na Roda”, 18 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público nesta quinta-feira (5), entre elas, um policial civil.

No dia 1º de julho de 2010, a Polícia Civil comandou a operação que resultou na prisão de 20 pessoas. De acordo com as investigações, uma quadrilha especializada em roubo de estepes e aparelhos de som estava em atuação em Natal e Grande Natal desde 2009, tendo como alvos principais veículos utilizados por turistas durante férias na capital potiguar. Durante a investigação, foram realizadas interceptações telefônicas em telefones celulares roubados pelo bando, que foi a forma como a polícia começou a identificar o tamanho da quadrilha.

A partir das interceptações e das subsequentes medidas sigilosas realizadas nas linhas telefônicas dos investigados, foi constatado que os furtos em questão não se tratavam de atos isolados. Os delitos eram praticados por membros de uma organização criminosa composta por arrombadores e receptadores, que planejavam os furtos. Enquanto os arrombadores recolhiam os estepes e aparelhos de som automotivos, os receptadores adquiriam o material por valor bem abaixo ao de mercado. Em seguida, os receptadores procuravam comerciantes conhecidos ou outros interessados em adquirir os produtos receptados.

Durante os seis meses de investigação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 29 locais e 20 pessoas tiveram a prisão preventiva decretada, o que possibilitou a recuperação de parte dos bens roubados e também de armas de fogo. No cumprimento dos mandados, a polícia também identificou que o dinheiro conseguido através do comércio ilegal seria utilizado para o financiamento do tráfico de drogas.

Entre os denunciados pelo MP está o policial civil José Robson da Silva. De acordo com a denúncia do MP, o policial possui relação estreita com um dos denunciados identificado como Willian Fernandes Cirillo e conhecia a atividade criminosa. Segundo o MP, em pelo menos uma oportunidade, José Robson teria recebido dinheiro com o fim de impedir o prosseguimento das investigações. O policial supostamente usaria o dinheiro para “ressarcir” outro policial civil que teria sido vítima da quadrilha.

Por ser um processo que envolveu dezenas de pessoas e havia vários volumes a serem analisados, o Ministério Público precisou de dois anos para oferecer a denúncia. O juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, criticou a situação. “Operação Mão na Roda completou dois anos sem o oferecimento de denúncia contra mais de 20 presos, mas não mereceu uma linha na imprensa”, postou em seu Twitter pessoal.

A denúncia do MP, na verdade, seria contra 19 pessoas, mas Marcos Andres Lopes da Costa, um dos supostos envolvidos, faleceu em 22 de dezembro de 2010. Agora, a Justiça vai analisar se recebe a denúncia e, caso concorde com o posicionamento do MP, os denunciados podem ser condenados por receptação e furto qualificados, além de formação de quadrilha.

Confira a lista dos denunciados:

João Antônio Neto (formação de quadrilha, furto e receptação)
Antônio Nogueira de Góis – Toinho (formação de quadrilha, furto e receptação)
William Fernandes Cirillo – C*-Sangue (formação de quadrilha, furto e receptação)
Francisco de Assis Cardoso da Silva Júnior (formação de quadrilha e receptação)
Rodrigo Macedo da Fonseca – Rodrigo Pônei (formação de quadrilha e receptação)
Plínio Tavares de Miranda (formação de quadrilha, furto e receptação)
Anderson Gadelha de Paiva – Caboré (formação de quadrilha e receptação)
Francisco Aureliano de Oliveira – Cheira-C* (formação de quadrilha e receptação)
Márcio Daniel Pereira – Márcio Rolinha (formação de quadrilha e receptação)
Geraldo José Ferreira da Silva – Ivan (formação de quadrilha e receptação)
Fábio Augusto Teixeira Furtado da Silva (formação de quadrilha e receptação)
Adson Souza da Silva (formação de quadrilha)
Clebson Lopes de Souza (formação de quadrilha)
José Robson da Silva (formação de quadrilha)
Cláudio Terceiro Mendes da Cunha (formação de quadrilha e receptação)
Flávio Barbosa Targino (formação de quadrilha e receptação)
Rômulo Cézar de Souza (formação de quadrilha e receptação)
Emanuel Aldo Cordeiro (formação de quadrilha e receptação)

Opinião dos leitores

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Jornalismo

Lula diz que tem 'ojeriza' a denúncias sem provas

Ao comentar as denúncias feitas neste final de semana pelo ex-chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que tem “ojeriza” a esse tipo de denuncismo. “Há um certo tempo eu tenho uma ojeriza a este denuncismo sem provas. Falam, falam e não provam nada”, disse o ex-presidente nesta segunda-feira, em São Bernardo do Campo. Na sua avaliação, a entrevista que Pagot concedeu à revista IstoÉ, com denúncias contra petistas e também a tucanos “diz e ao mesmo tempo não diz nada”.

O comentário de Lula segue a mesma linha de sua resposta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que o acusou de querer interferir no julgamento do processo do mensalão em troca de uma suposta blindagem a ele na CPI do Cachoeira. Na semana passada, em entrevista ao programa do Ratinho, no SBT, Lula disse que quem conta uma história deve prová-la. Nesta segunda-feira Lula voltou a dizer que ao denunciar um fato, o denunciante tem a obrigação de ter provas que confirmem sua tese. “Acho que essas coisas todas que se falam tem de provar”, ressaltou.

Vacina – Lula esteve em São Bernardo do Campo para tomar vacina contra a gripe, ao lado da ex-primeira dama Marisa Letícia, e acompanhado do prefeito da cidade, Luiz Marinho. O ex-presidente fez um apelo para que gestantes e maiores de 60 anos participem da campanha de vacinação. “As pessoas que estão em casa coçando, por favor, levante do sofá e venha à UBS (Unidade Básica de Saúde) tomar a vacina”, convocou, bem-humorado.

O ex-presidente afirmou que toma a vacina contra gripe todos os anos, há cinco anos, e nunca mais pegou a doença. “Nunca mais tive gripe”, emendou o ex-presidente, que se recupera de um tratamento contra um câncer na laringe.

Após tomar a vacina, Lula conheceu a nova unidade do bairro de Rudge Ramos e aproveitou para visitar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) inaugurada recentemente pela prefeitura da cidade.

Fonte: Estadão

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Denúncia

MP denuncia por improbidade irmão de Wilma de Faria e empresários por patrocínio para DVD de banda de forró

O irmão da ex-governadora Wilma de Faria, Carlos Faria, os empresários Paulo César Galindo e Alex Padang e três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. O processo foi impetrado no último dia 21.

Os promotores denunciam o grupo acusado de promoverem ilegalidade a partir da verba pública repassada pela Secretaria Estadual de Turismo, na gestão de Wilma de Faria, para a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), então presidida por Paulo Gallindo. O dinheiro teria como destino o patrocínio da gravação do DVD ao vivo da banda Cavaleiros do Forró, que tem como empresário Alex Padang.

Também são réus no processo o empresário Fabiano Motta (que é envolvido no caso Foliaduto) e ainda os ex-funcionários da Secretaria de Turismo Roberto Batista de Paula e Carlos Farache Moura.

O processo tramita sob o número 0802811-45.2012.8.20.0001 e recai sobre enriquecimento ilícito e improbidade administrativa cometida pelos seis denunciados. O caso é mais um desdobramento do escândalo que ficou conhecido como Foliatur, esquema feito na Secretaria Estadual de Turismo, onde, a partir de verba para patrocínio, eram feitas licitações indevidas e repassadas para instituições “no modelo de convênio”.

VEJA QUEM SÃO OS RÉUS E DETALHES DO PROCESSO:

(mais…)

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Jornalismo

Juiz aposentado sai em defesa da filha acusada de vender decisões

O juiz aposentado Lavoisier Nunes de Castro resolveu sair em defesa da filha Ana Lígia Cunha de Castro, após o Blog do BG noticiar no dia 12 de abril que o caso que estava nas mãos do juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle, em que o Ministério Público Estadual (MP-RN) apresentou uma denúncia contra Lígia sobre a suposta prática de venda de decisões judiciais. Procurado em sua residência, no bairro de Lagoa Nova, o magistrado recebeu a reportagem para apresentar a versão da família a respeito da denúncia de venda de uma sentença para a advogada Sônia Abrantes de Sousa, em 2008 – ela pleiteava continuar no cargo de defensora pública sem prestar concurso público. Junto com a esposa Maria Estela Cunha de Castro e uma neta, o juiz – aposentado no ano de 1999 e que desde então exerce a advocacia – mostrou-se muito tranquilo em relação à inocência da filha. Assim como em relação a sua amizade pessoal com o desembargador Rafael Godeiro – vinda ainda da época em que ambos conheceram-se enquanto juízes no interior do Rio Grande do Norte – e de quem Ana Lígia foi assessora por 11 anos. A ré do processo de corrupção que tramita na 4ª Vara Criminal não pode receber a reportagem, pois estava recolhida ao seu quarto, sentindo-se mal após a denúncia ter sido recebida pela Justiça.

Tendo iniciado seu trabalho como uma das assessoras de Rafael Godeiro ainda em 1999, Ana Lígia de Castro saiu do gabinete do desembargador apenas em janeiro de 2010, por pedido próprio, para voltar ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT 21ª), onde é servidora concursada. “Ela nunca chegou a trabalhar sequer no meu escritório, mesmo sendo formada em advocacia. Até porque é impedida por exercer função pública e também nem tinha tempo de fazer isso”, explicou Lavoisier.

De acordo com Lavoisier de Castro, as denúncias contradizem a lógica, pois Rafael Godeiro, que seria quem poderia beneficiar Sônia Abrantes mediante o pagamento feito à Ana Lígia, sequer tomou ciência da ação. “O desembargador Rafael [Godeiro] jamais teve conhecimento do mandado, que foi distribuído para Caio Alencar, que indeferiu liminarmente a petição, sendo o processo arquivado”, afirmou o pai de Ana Lígia. O processo foi distribuído, por sorteio, em 5 de maio de 2008 para o desembargador Caio Alencar, que indeferiu a liminar já no dia seguinte.

O fato de Lígia ter sido denunciada após garantir supostamente o sucesso da ação, pois poderia influenciar em uma possível sentença, chegando até a poder redigi-la, é algo impensável dentro da magistratura, de acordo com o juiz aposentado. “Esta questão de Lígia, enquanto assessora, escrever uma sentença é uma aberração jurídica, primeiro porque ela não é magistrada. Ela exercia apenas um simples cargo de assessora no gabinete do desembargador. Se ela garantiu o sucesso na ação o fez sem maiores interesses, mas querendo dizer com isso que a parte poderia confiar na competência do advogado, ganhador de quase 90% das ações que patrocina”, comentou o juiz.

Processo arquivado

A respeito do inquérito civil instalado na 46ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público em junho de 2004 para apurar possível prática de “exploração de prestígio” e outros crimes que teriam sido praticados por Ana Lígia, o magistrado apresentou o acórdão em que o processo foi arquivado pelo Conselho da Magistratura, em sessão do dia 30 de março de 2009, e a requerida foi absolvida. “Este processo que foi resgatado pelo Ministério Público já foi arquivado, os documentos estão aí para provar. Estão querendo modificar o foco das investigações dos tribunais, procurando outros assuntos”, concluiu Lavoisier de Castro. A ré Ana Lígia Cunha, segundo a família, ainda não foi intimada a apresentar a defesa das acusações junto à 4ª Vara Criminal.

“Jamais dirigi-me ao gabinete de qualquer desembargador”

O ex-magistrado assumiu a ação impetrada por Sônia Abrantes após a petição inicial ter sido encaminhada ao Tribunal de Justiça em 7 de janeiro de 2007 pelos advogados Eduardo Gurgel Cunha e Tiago José de Amorim Moreira, conforme está registrado na petição mostrada pelo juiz à reportagem. Apenas após Sônia ter subestabelecido o processo para seu poder que Lavoisier assumiu a ação.

“Nos 24 anos em que fui magistrado nunca sofri nenhuma punição. E enquanto advogado, tanto em Pernambuco, antes de ser juiz, e desde 1999 nos dois estados onde tenho registro na Ordem, na Paraíba e aqui no RN, também nunca fui punido. Durante este tempo como advogado também jamais dirigi-me ao gabinete de qualquer desembargador ou juiz do Estado para pedir providências relacionadas a processos de meu interesse. Também jamais utilizaria da amizade com Rafael [Godeiro] para fazer pedidos impróprios, quem faz isso não é amigo”, defendeu-se. Segundo ele, a posição do amigo e desembargador sempre foi correta, em todos os casos que julgou.”Ele sempre mostrou-se muito responsável e consciente, sem deixar influenciar-se por quem quer que seja”, comentou o magistrado aposentado.

Denúncia partiu de outra investigação

A reportagem tentou falar diversas vezes com a advogada Sônia Abrantes de Sousa, denunciada pelo MP-RN por corrupção ativa, mas não foi possível. As investigações do Ministério Público partiram de escutas da Polícia Federal, que durante as investigações da Operação Cristal constatou a relação entre a Sônia e José Ivo de Freitas, um dos investigados pela PF.

Ivo foi preso, durante uma operação da PF no ano de 2008 (mesmo ano em que foram feitas às escutas telefônicas), como membro de uma organização criminosa voltada para a exploração de máquinas caça-níquel e operações ilegais de câmbio de moeda estrangeira e lavagem de dinheiro nas cidades do Rio de Janeiro e Natal. De acordo com denúncia do MP, Sônia e Ivo eram namorados e as escutas mostram que ela pedia conselhos ao namorado sobre a compra de uma sentença no Tribunal de Justiça.

“(…) A ‘assessora do desembargador’ quer R$ 15mil para ser dada a decisão, que o pessoal teria dito que dariam o dinheiro, porém acreditariam que só seria cobrado após a decisão, porém Sônia diz que isso não existe na justiça: “pagar depois” e que “ela” (assessora) é quem faria a decisão, que a probabilidade de dar certo seria grande, que sacaria o dinheiro e entregaria nas mãos dela (assessora)”, diz parte das transcrições telefônicas constantes da denúncia do MP.

Segundo as informações da Justiça Federal, desde dezembro de 2011 que José Ivo está morando no Rio de Janeiro, onde reside com sua mãe e seus filhos. O pedido de mudança de endereço foi feito ao juiz da 2ª Vara Federal, Mário Jambo, já que Ivo é réu em um processo. Na decisão do magistrado consta que Ivo trabalha como classificador de pedras preciosas e semipreciosas, que tem a praça comercial no Rio de Janeiro.

*Com informações do DN Online

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Jornalismo

Conselho de Ética abre processo para apurar caso Demóstenes

O novo presidente do Conselho de Ética, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), aceitou na tarde desta terça-feira (10) a representação do PSOL contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e abriu processo para verificar se houve quebra de decoro parlamentar, o que pode levar à perda do mandato.

Demóstenes será investigado por denúncias de que usou seu mandato para beneficiar o bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal sob suspeita de chefiar uma quadrilha de jogo ilegal. Devido às denúncias, Demóstenes deixou a lidenraça do DEM na Casa e se desfiliou do partido.

“Acato a presente representação. Determinando seu registro e a notificação do representado para que no prazo de 10 dias úteis contados da intimação pessoal ou por intermédio do seu gabinete apresente sua defesa prévia”, disse o presidente do conselho.

Apesar da abertura do processo no Conselho de Ética, foi adiada para a próxima quinta-feira (12), às 10h, a escolha do relator para o processo. A escolha será mediante sorteio, de acordo com o novo presidente do conselho.

Valadares afirmou que tomou uma atitude “importante” ao aceitar o pedido. “Eu já fiz a coisa mais importante, aceitar a representação. O processo tem início aqui”, disse o novo presidente. Ao final da sessão, Valadares disse que Demóstenes não tem mais como escapar de um eventual processo de cassação.

“O clima aqui no Senado, que antes era de torcida para que não fossem verdadeiras as acusações hoje é de inteira decepção e frieza com o nome do Demóstenes Torres […] Não há mais como [Demóstenes] escapar de um processo de cassação”, disse Valadares.

A partir da abertura do processo, Demóstenes terá 10 dias úteis para prestar explicações prévias ao Conselho. Valadares afirmou que espera que Demóstenes preste explicações pessoalmente ao grupo. O senador Demóstenes Torres não vai ao Senado há cerca de três semanas, desde o dia 20 de março, no auge das denúncias.

Fonte: G1

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