O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta quinta-feira (19), o resultado da avaliação do desempenho da Gestão Estratégica dos Tribunais Brasileiros. O diagnóstico apontou que o melhor entre os 91 tribunais do Brasil é o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O Diagnóstico de Gestão Estratégica 2013 aponta que o TJRN tem o maior nível de maturidade em Gestão Estratégica, com um percentual de 98%.
O documento divulgado hoje apresenta o nível de maturidade dos órgãos do Judiciário (tribunais e conselhos) em relação à formulação, implementação, comunicação e monitoramento da estratégia nacional para modernização da Justiça.
Em 2013, os tribunais tiveram cerca de 20 metas nacionais relacionadas ao aumento de produtividade, julgamento de processos antigos e solução prioritária de processos relativos a crimes contra a administração e de improbidade administrativa, entre outros. Para favorecer o alcance dos resultados, definiu-se um modelo de governança que aborda as seguintes dimensões: Planejamento, Execução, Monitoramento, Capacitação e Tecnologia, e Comunicação. Em todos os quesitos, com exceção do item Execução (80%), o TJRN alcançou o percentual de 100%
Para o presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, “esse reconhecimento dado por um órgão externo, técnico e imparcial como o CNJ, nos dá a credibilidade que estamos no caminho certo e confirma que o tribunal tem utilizado seus recursos com o propósito de oferecer uma justiça cada vez melhor para o cidadão”.
“Vivemos e enfrentamos atentamente as renovadas demandas do presente, mas nunca perdemos de vista o nosso compromisso com a sociedade de ser reconhecido como uma instituição independente, harmônica, respeitada e dotada de credibilidade, acessível a todos e garantidora de cidadania”, afirmou o presidente do TJRN.
Apoiado na metodologia científica MCDA, que serve de base à tomada de decisão, a classificação foi elaborada pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE) sob a supervisão da Comissão de Estratégia, Estatística e Orçamento do CNJ, presidida pela conselheira Maria Cristina Peduzzi, e teve como referência seis perspectivas estabelecidas pela Resolução 70, de março de 2009.
Para o juiz auxiliar da Presidência, Raimundo Carlyle, responsável pela área de Gestão Estratégica, o 1º lugar do TJRN entre todos os tribunais do Brasil, confirma os contínuos melhoramentos que vêm sendo estimulados na organização e, principalmente, o comprometimento de magistrados e servidores que acreditam ser sempre possível fazer melhor.
Padrão de Governança
Além do TJRN, que atingiu o percentual de 98%, figuram entre os 20 órgãos (tribunais e conselhos) com maior nível de maturidade em Gestão Estratégica: TRT18 (97,00%), TRT14 (96,00%), TJCE (95,00%), TJSE (92,00%), TRT1 (91,00%), TRT5 (91,00%), TRT15 (90,00%), TRE-PR (89,50%), TJAL (89,00%), CNJ (87,00%), TRT7 (86,50%), STJ (85,00%), TJRS (84,50%), TRT9 (84,50%), TJAM (83,50%), STM (82,00%), TRT23 (82,00%), TRE-RJ (80,50%) e TRT22 (80,50%).
“O CNJ considera que nesses tribunais o padrão de governança é ótimo, pois favorece a prestação jurisdicional mais acessível, célere e com menor custo”, declarou o diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Ivan Gomes Bonifácio.
TJRN
Na "Gestão Estratégica Campeã", a maioria dos Juizados Especiais esta marcando a audiência inicial para mais de seis meses, processos estão conclusos para sentença há mais de um ano, e se houver recurso para as Turmas Recursais, é melhor o interessado esquecer.