Saúde

UTI do Giselda está sem funcionar há 16 dias por falta de manutenção e não tem previsão de conserto

É chover no molhado a imprensa divulgar a desgraça da situação da Saúde no RN e em Natal. Desculpem o desabafo, mas ficamos indignados, como um estado que tem defasagem de 50% de leitos de UTI permite a UTI do Giselda ficar mais de 16 dias fechada por causa de uma pane elétrica? Vão esperar acontecer agora no Walfredo? A situação lá é igual, manutenção precária e caos total.

Segue reportagem de Roberto Lucena na Tribuna do Norte:

A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Giselda Trigueiro (HGT) está desativada há 16 dias. Uma sobrecarga no sistema elétrico, no dia 18 de maio, foi a responsável pela inutilização do espaço que possui sete leitos. Os pacientes foram transferidos às pressas para uma sala do Hospital Ruy Pereira onde estão acomodados de forma improvisada e precária. O problema não tem data para ser resolvido. Na UTI do Giselda, a energia foi restabelecida graças à uma gambiarra. Porém, o espaço continua fechado porque há risco de novos problemas acontecerem.

Com a sobrecarga, alguns aparelhos foram danificados. De acordo com funcionários do Giselda, o acidente era previsto e poderia ter sido evitado caso tivessem feito reparos no sistema de condicionadores de ar e tubulação de gases. De acordo com a médica Nancy Baumgartner, dois leitos estavam desativados antes mesmo da pane elétrica por causa de vazamentos no aparelho de ar condicionado. “Estávamos trabalhando com cinco leitos justamente porque já havia esse problema. O ar condicionado ficava pingando água e acabou danificando outros aparelhos”, disse.

Segundo Antônio Marinho, chefe da divisão dos Serviços Gerais do Giselda Trigueiro, tanto a direção do hospital como a secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) sabiam do risco de pane elétrica na UTI. “A instalação dos aparelhos de ar condicionado foi feita de forma errada. Eles ficam em cima da tubulação dos gases usados nos pacientes. Tínhamos certeza que iria acontecer alguma coisa de errado mais cedo ou mais tarde”, relatou.

Na tarde do dia 18 de maio, os funcionários que estavam trabalhando na UTI foram surpreendidos com a pane elétrica.  Naquela dia, cinco pacientes estavam internados. Todos foram removidos para o hospital Ruy Pereira. Um deles teve alta na tarde da última quinta-feira. Os demais continuam internados no local. “Estão lá de forma precária. Além dos pacientes, os funcionários também sofrem com a situação. Nossa UTI era exemplar. Dava orgulho de nossas instalações. Agora, estamos nessa situação”, disse Nancy.

Nesses 16 dias de interdição, pouco foi feito para reabrir a UTI. De acordo com Carlos Mosca,  diretor técnico do HGT, uma equipe de técnicos da secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) visitou a unidade dias após à pane elétrica. Um relatório foi expedido constatando a sobrecarga no local. Para solucionar o problema, segundo o diretor, foi feita “a instalação de um novo cabo de alimentação”. O serviço foi encerrado na última quinta-feira. “Mas nós não ficamos satisfeitos com o relatório. É preciso fazer uma reforma para solucionar outros problemas. Só vamos liberar a UTI quando essas questões forem sanadas”, completou o diretor.

“Na verdade fizeram uma gambiarra. Religaram a energia puxando um cabo lá do nosso quadro de energia central”, afirmou Antônio Marinho. O funcionário acredita que a gambiarra não vai suportar a corrente de energia necessária para ligar os equipamentos que existem na UTI. “Nem fizemos o teste porque não há condições para tanto. E também não adianta fazer isso sem antes não resolverem o problema dos condicionares de ar e da tubulação dos gases”, ponderou.

O diretor técnico do HGT disse que a Sesap tem um estudo técnico sobre as reformas necessárias no setor e aguarda um posicionamento do Governo. “A Justiça já nos deu um prazo de 120 dias para que terminássemos outras obras no hospital. No entanto, não arrisco dizer um prazo para que tudo esteja solucionado e a UTI seja reativada”, colocou Carlos Mosca.

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Esporte

América vence fora de casa e se torna líder invicto do Brasileiro da Série B

O América foi a São Paulo e conseguiu uma importante vitória diante do Guaratinguetá por 2 a 0. Gols de Gustavo e Lúcio Curió. Com este resultado de hoje, o América mantém os 100% de aproveitamento (três jogos e três vitórias) e assume momentaneamente a liderança da Série B de 2012 (nesta sexta-feira três partidas foram realizadas. Sábado tem o complemento com sete jogos).

O América foi mais em toda a partida. No primeiro tempo teve domínio, mas pecou nas finalizações e no chamado último passe, terminando num empate sem gols. No segundo tempo apareceu novamente a mão do técnico Roberto Fernandes.

Promoveu as entradas de Pingo e Gustavo, que tinha deixado boa impressão na sua estreia diante do Avaí. E seria justamente Gustavo, numa bela joga individual que iria abrir o marcador. Entrou na diagonal da área do Guará e soltou uma bomba no alto. O goleiro paulista ainda tocou levemente na bola mas ela morreu dentro do gol: 1 a 0.

Àquela altura da partida o América já era merecedor do resultado. O Guará chegou poucas vezes, obrigando Dida a fazer apenas uma defesa importante.

E foi Lúcio Curió que deu cifrais finais ao encontro. Ao seu velho estilo, entrou na área em velocidade com a bola dominada na canhota e bateu forte. A bola desviou no zagueiro do Guará e fatura liquidada: 2 a 0.

O América começa uma Série B de forma arrasadora. Três jogos e 9 pontos. Hoje é o líder da Série B com 100% de aproveitamento. Tem merecimento de sobra por mais um resultado positivo. Do início ao fim o América foi mais que o Guará. Mais três pontos nesta arrancada espetacular do rubro na Segundona.

O próximo compromisso será diante do Vitória, terça-feira, em Salvador.

Fonte: Blog do Gringo

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Agendão

Ainda não sabe o que fazer neste fim de semana? Confira o #AgendãodoBG

Ainda não sabe o que fazer neste final de semana? O BG dá algumas sugestões!

Sexta-feira (1º)

– Terça Insana
Um dos principais grupos de comédia do Brasil volta a Natal em novo espetáculo
Local: Teatro Riachuelo
Início: 21h

– Buraco da Catita
Tradicional ponto de encontro da Ribeira vira palco da festa junina
Local: Rua Câmara Cascudo, próximo ao TAM
Início: A partir das 22h

– Lysia canta Chico
A intérprete Lysia Conde faz releitura dos clássicos do cantos e compositor Chico Buarque
Local: Jobim Gastronomia e Música
Início: 21h30

– Forró no Pepper’s Hall
Um pouco do forró das antigas com Rita de Cássia se mistura com o pé-de-serra do Lengo Tengo
Início: A partir das 22h

Sábado (2)

– O Grande Amor da Minha Vida
A comédia romântica estrelada por Giovanna Ewbank e Joaquim Lopes abre temporada em Natal
Local: Teatro Alberto Maranhão
Início: 21h

– Toquinho e João Bosco
Dois dos maiores músicos e compositores do Brasil emocionam público em Natal
Local: Teatro Riachuelo
Início: 21h

–  Buraco da Catita
Divinna Xamma comanda o samba de roda do tradicional ponto de encontro da boêmica Ribeira
Local: Rua Câmara Cascudo, próximo ao TAM
Início: A partir das 22h

– Sábado no Quiosque Chopp Brahma
Chorinho durante a tarde e pop-rock-samba-forró-sertanejo durante a noite, sob o comando da banda Metamorfose
Local: Quiosque Chopp Brahma, Natal Shopping
Início: A partir das 13h30

– Especial O Rappa
A banda Salada Nonora toca os sucessos da banda O Rappa e Moby Dick toca os clássicos do rock
Local: Whiskritório
Início: 22h

– Cover Los Hermanos
A banda Desventura faz cover dos Los Hermanos na versão acústica
Local: Jazzy Rocks Bar
Início: 22h

Domingo (3)

– Pouca Vogal
Os músicos Humberto Gessinger (Engenheiros do Havaí) e Duca Leindecker (Cidadão Quem) trajem projeto musical ao público natalense
Local: Teatro Riachuelo

– O Grande Amor da Minha Vida
A comédia romântica estrelada por Giovanna Ewbank e Joaquim Lopes encerra temporada em Natal
Local: Teatro Alberto Maranhão
Início: 19h

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Jornalismo

Juízes repercutem indicação da vaga de Caio Alencar no TJ após post do BG

Quem indicará o nome do ocupante da vaga de Caio Alencar? A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou o Ministério Público (MP)? Essa é a pergunta que está no ar e que está fazendo especialistas discutirem o tema. Hoje, após uma postagem do Blog do BG sobre o tema alguns juízes deram sua opinião sobre o tema ou colaboraram de alguma forma com a discussão.

Há quem defenda que a vaga é do MP e há quem defensa que é da OAB. Pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman) nos tribunais com números ímpares, como é o caso do Rio Grande do Norte, a indicação do Quinto Constitucional deve ser alternada entre as duas instituições. Ai ficam algumas dúvidas: Quem foi o último a indicar? É constitucional OAB ou MP deter todas as três cadeiras do Quinto Constitucional? A presidente da Corte, desembargadora Judite Nunes, pode solicitar ajuda ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ajudar nas respostas.

Enquanto isso, nos bastidores, a corrida segue firme de pessoas em busca de apoio para integrara a lista dos possíveis desembargadores.

O que é o Quinto Constitucional?

O Quinto Constitucional é um processo que visa democratizar o Poder Judiciário. É uma ferramenta que garante que um quinto das vagas dos tribunais (estaduais ou federais) será preenchida por advogados e membros do Ministério Público. No processo de escolha, alternadamente MP e OAB indicam os nomes dos candidatos após a vacância. Uma instituição a cada surgimento de vaga.

No procedimento de escolha do novo desembargador, o órgão da vez entrega uma lista com seis nomes (daí “sêxtupla”) escolhidos dentre os seus integrantes com mais de 10 anos de exercício. Esses nomes são entregues ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que faz uma votação interna para escolher apenas três dos seis nomes.

Essa nova lista, agora tríplice, escolhida pelos desembargadores em exercício é remetida ao chefe do Poder Executivo, ou seja, a governadora Rosalba Ciarlini, que é quem dá o aval final, é o responsável pela nomeação do novo desembargador. Rosalba será a detentora do poder final da nomeação.

Opinião dos leitores

  1. Na PB, quando haviam 3 vagas, uma era sempre do MP e a outra sempre da OAB. A terceira era alternada. Ou seja, exatamente como o Blog do BG informou.

  2. Essa discussão é por demais tola! Na verdade, o que deveríamos aproveitar para discutir é a reforma no modo de composição dos tribunais. Não entendo como uma pessoa que constrói sua vida profissional como Advogado ou membro do Ministério Público vai, de uma hora para a outra, virar Juiz, com toda a vocação que o cargo requer. Ora, se o sujeito quer ser Juiz, então que faça concurso para tal. O quinto constitucional é uma excrecência que não deveria nunca ter existido, serve apenas para fomentar a troca de favores e arrumadinhos políticos que, infelizmente, ocorre corriqueiramente nos Tribunais (e não falo especificamente do TJ/RN).  Afora o Supremo Tribunal Federal que, por sua própria natureza, deve (ou pelo menos deveria) ser formado pelos maiores especialistas na interpretação das normas constitucionais, não vejo nenhuma razão para que continue existindo a possibilidade de acesso aos Tribunais àqueles que, por vocação e mérito acadêmico, nunca vestiram a toga.

    1. Concordo Gustavo. Aliás, tenho uma proposta até mais ousada, que a mudança de grau seja sempre mediante concurso interno, inclusive para acesso aos tribunais superiores… O que acontece hoje é que o camarada vai estudando cada vez menos à medida que evolui na carreira, quando seria preferível o contrário…

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Jornalismo

Micarla e Rosalba trocam farpas, culpas e desculpas por causa do caos na saúde

A crise na saúde do Rio Grande do Norte, em especial em Natal, já está instalada há muito tempo. Parafraseando o novo slogan da Prefeitura de Natal, “Se você olhar, você vai ver”. Ok! Isso não é novidade para ninguém. Mas fica a pergunta de quem é a culpa? Da prefeita Micarla de Sousa ou da governadora Rosalba Ciarlini? Uma está acusando a outra e essa discussão vai longe!

Durante coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (1º), Micarla avisou que partirá para o ataque anunciando que vai denunciar Rosalba ao Conselho Nacional de Saúde e ao Ministério da Saúde por falta de repasse nas verbas da saúde. De acordo com a prefeita, já são um ano e cinco meses de “boicote político”.

“Hoje faz um ano e cinco meses que a governadora Rosalba Ciarlini assumiu a administração estadual e ainda não recebemos nada. E não se trata de favor. O Governo do Estado tem a obrigação de repassar os recursos que são enviados do Ministério da Saúde”, disparou.

As declarações da prefeita não ficaram em vã. Agora a tarde, durante a posse dos novos secretários, foi a vez da governadora rebater as críticas lembrando que Micarla teve praticamente todo o mandato pra mostrar porque veio, mas em vão e comparou sua gestão a frente da Prefeitura de Mossoró com a de Micarla a frente da Prefeitura de Natal quanto ao funcionamento dos postos de saúde (atenção básica).

“Ela [Micarla] teve esse tempo todinho para fazer sua parte. Eu fui prefeita e nunca precisei do Governo do Estado para fazer funcionarem os postos e unidades de saúde. Se os postos estivessem funcionando, nós teríamos uma redução da demanda nos hospitais”, respondeu, ao portal Nominuto.com sem negar a falta do repasse, mas já emendando: “Ela [Micarla] sabe disso. Tenho certeza de que quando assumiu encontrou a prefeitura do mesmo jeito”.

Briga de peixe graúdo. A crise está instalada, mas antes de saber de quem é a culpa, seria melhor saber quem será a responsável por melhorar a saúde em Natal. A cidade está precisando urgentemente de melhorias na saúde. Tem gente morrendo aguardando por atendimento de qualidade.

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Social

DEM oficializa apoio a pré-candidatura de Rogério Marinho

O Partido dos Democratas oficializou nesta sexta-feira (1°) o apoio a pré-candidatura do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) para a Prefeitura de Natal. O anúncio foi feito pelo senador José Agripino Maia, presidente nacional dos Democratas durante evento realizado no Cuxá Recepções, em Lagoa Nova.

Rogério agradeceu o apoio e destacou a importância da aliança para o pleito de 2012. “O Democratas e o PSDB estão juntos com o sonho de confirmar nossa candidatura no dia 30 de junho e transformar a cidade para melhor”, disse.

Agripino destacou o trabalho que Rogério vem realizando por meio do seu mandato na Câmara. Segundo o senador, “Natal precisa de um administrador que tenha trânsito em Brasília, e Rogério, mesmo sendo oposição ao governo, traz todas as suas emendas para o RN, porque tem bons projetos e sabe onde colocá-los”.

Para a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), a pré-candidatura do presidente estadual do PSDB “é o que Natal está precisando”, acrescentando que o deputado “conhece os problemas e as necessidades da cidade”.

Já o deputado federal Felipe Maia (DEM) afirmou que a escolha pela pré-candidatura do colega de Câmara dos Deputados não foi apenas devido à afinidade entre seu partido e o PSDB, mas porque “Rogério Marinho é o mais preparado para governar Natal”.

Na oportunidade, o presidente estadual do PSL, Araken Farias, também declarou apoio a pré-candidatura de Rogério Marinho, mesmo posicionamento tomado pelo deputado estadual Ricardo Motta (PMN), presidente da Assembleia Legislativa.

“Ainda vou me reunir com os demais integrantes do meu partido, para decidir quem será nosso candidato oficial, mas me solidarizo com a pré-candidatura de Rogério Marinho”, afirmou Motta.

O evento ainda contou com a presença dos deputados estaduais Getúlio Rêgo (DEM) e Dibson Nasser (PSDB), os vereadores Enildo Alves (DEM), Ney Lopes Júnior (DEM) e Dickson Nasser (PSB), o ex-deputado José Adécio.

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Educação

Cruzamento do Midway deve ser fechado em instantes por manifestantes

Dentro de alguns instantes professores, servidores e estudantes da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) devem fechar o cruzamento das avenidas Bernardo Vieira com Salgado Filho, em frente ao shopping Midway Mall a partir das 18h em protesto contra um mês de greve e falta de avanço nas negociações com o Governo do Estado. Alguns manifestantes já estão no local.

Os protestantes do ato, batizado de “Aniversário de 1 mês da greve da UERN”, querem pressionar o Governo do Estado a apresentar uma proposta, já que eles alegam que o Governo está descumprindo o acordo da greve anterior.

A manifestação foi marcada após os grevistas conseguirem a legalidade na Justiça. O protesto deve deixar o trânsito totalmente parado. Então, caros, é bom evitar.

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Jornalismo

Estagiário é preso por desviar R$ 15 mil em secretaria do Estado

Quanto vale a bolsa de um estagiário? R$ 500? Um salário mínimo? Neste caso vale R$ 15 mil e uma cadeia. O estudante de Recursos Humanos José Jair de Morais Filho, de 25 anos, foi preso em flagrante no início da tarde desta sexta-feira (01), por volta das 13h30, pelos policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD). O jovem é acusado de desviar dinheiro da conta de servidores lotados na Secretaria Estadual de Educação.

José Jair era estagiário do Setor de Recursos Humanos (RH) da secretaria havia três meses e tinha acesso aos dados bancários de todos os funcionários. De acordo com o chefe de investigações da DEFD, Gilberto Maciel, o jovem desviou em torno de R$ 15 mil reais.

“Estamos apurando o caso para saber mais detalhes, até agora sabemos que ele realizava transações financeiras retirando dinheiro da conta dos servidores para uma conta em seu nome no Banco do Brasil, e depois sacava o dinheiro e depositava numa conta da Caixa Econômica Federal”, conta.

O chefe de investigações revela também que o acusado foi preso na agência do Banco Brasil de um shopping da capital no momento em que ele realizava um saque. “Com ele apreendemos produtos comprados com o dinheiro desviado desde roupas, calçados, óculos e material esportivo de marca e até um celular”, diz.

Maciel conta também que o estudante de RH disse não saber de onde veio o dinheiro, “ele alegou em depoimento que os valores apareceram do nada em sua conta e que só fazia o saques”, acrescenta. O estagiário foi autuando em flagrante pelo crime de estelionato e pode ser condenado de dois a doze anos de prisão.

Opinião dos leitores

  1. Considerando como paradigma CARLA UBARANA, ele fazendo a delação premiada, será solto imediatamente, a pena é que com o dinheiro não deu para comprar nem um fusca. Mas é isto rapaz, da próxima vez tira mais, viaje mais, e curta a vontade. Hoje Carla Precatório já estava no Banco do Brasil vendo sua rica conta bancária. Roubar pouco no Brasil é Crime, Roubar muito é privilégio de Poucos.

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Economia

Empossados novo secretário e novo presidente da Jucern

A governadora Rosalba Ciarlini empossou na tarde desta sexta-feira (01), no auditório da Governadoria, o novo secretário de Estado do Turismo, Renato Fernandes, e o novo presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (Jucern), Alcimar Torquato.

Durante a solenidade, a Governadora ressaltou a importância da Jucern como um órgão de orientação que tem a função de facilitar a vida dos empresários do comércio. “A Jucern recebe toda uma demanda e estímulo para que possamos crescer em todos os setores”, afirmou Rosalba Ciarlini.

Rosalba Ciarlini também relembrou a importância do turismo como um setor fundamental para o desenvolvimento e geração de emprego e renda no Rio Grande do Norte, reforçando que a Secretaria trabalha em parceria com outros setores. “Aqui estão muitos dos nossos colaboradores. O turismo não pode ser e não é uma Secretaria isolada. O turismo no RN é algo que está na linha de frente e que precisamos fortalecer e criar todas as condições necessárias para sua viabilização”, disse a Governadora, e finalizou dizendo que “o RN é um dos estados onde estão acontecendo mais eventos, sendo Natal a 7ª capital do mundo na recepção de eventos internacionais”.

O presidente da Jucern, Alcimar Torquato, reforçou o seu compromisso com o órgão. “Hoje, vou me dar um pouco ao RN, sem hora, sem tempo, com dedicação”, disse o novo titular da instituição. Já o novo secretário de Turismo, Renato Fernandes, afirmou que os desafios começam pela Secretaria de Turismo, revisando e colocando em prática os projetos arquivados na Setur. “O turismo é um indutor de desenvolvimento e minimizador das diferenças sociais. Vamos mostrar que esse setor é também uma das prioridades do Governo Rosalba Ciarlini”.

Estavam presentes também na solenidade o secretário chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho;  o vice-presidente da Fiern, Pedro Terceiro de Melo; o deputado federal João Maia; o deputado estadual Raimundo Fernandes, representando a Assembleia Legislativa; o vereador Adão Eridan, representando a Câmara Municipal; o diretor superintendente do Sebrae, José Ferreira de Melo Neto;  o vice-presidente da Fecomercio, Luiz Antônio Lacerda; e o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH Nacional, Enrico Fermi Torquato.

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Jornalismo

Nota Esclarecimento: Médica esclarece procedimento que gerou ação

Caro Bruno Giovanni,

Na qualidade de um dos advogados da Dra. Valeria Karlla Rocha Lima, gostaria de esclarecer alguns pontos em relação à notícia de que “Paciente é indenizada estética e moralmente por plástica mal feita” veiculada no Blog do BG hoje pela manhã.

Em virtude do o Blog de o BG ser acessado diariamente por milhares de pessoas, este tipo de notícia, caso não esclarecida, pode gerar prejuízos incalculáveis à imagem e à reputação de Dra. Valeria Karlla, profissional de qualidade reconhecida em nossa cidade.

A notícia dá a entender que os fatos publicados constituem a contexto considerado pelo Juiz Dr. Paulo Sérgio da Silva Lima na sentença, o que não é bem assim. A versão publicada foi a da Autora, devidamente rebatida pela Dra. Valeria Karlla em sua contestação, e acompanhada de provas.

Na verdade, a sentença expressamente reconhece que “antes e durante a cirurgia a demandada agiu com o devido zelo e cuidado; e que a deiscência ocorreu em um considerável lapso de dias, por causas estranhas que não a ação direta da médica, no que pertine ao ato cirúrgico em si”, além de verificar que “a autora mostra-se um tanto negligente quanto aos cuidados pós-operatórios”.

Também constatou a sentença que “não há denotação de imprudência, negligência ou imperícia na realização do ato cirúrgico em si. O que faz ressaltar do apurado nos autos é que, por algum motivo alheio à atividade técnica da médica demandada (possivelmente tração ou mesmo deficiência nutricional) tenha ocasionado a deiscência da ferida. A sutura realizada pela demandada foi condizente com as técnicas cirúrgicas, segundo verificação do perito (fl. 370), até porque não houve excesso de retirada de pele da face interna da coxa, o que possibilitou a sutura do ato cirúrgico inicial”.

Entretanto, o Juiz declarou, ao final, que houve culpa concorrente, quando ambas as partes contribuem para o resultado não esperado, e condenou a Dra. Valeria Karlla ao pagamento de 50% do valor da indenização fixada.

Com todo o respeito à decisão, já foi protocolado o recurso cabível para análise do Tribunal de Justiça, e estamos confiantes na reforma da sentença para reconhecer que não houve qualquer erro ou conduta por parte de Dra. Valeria Karlla a fim de justificar uma indenização.

Atenciosamente,

José Augusto Simonetti

Advogado

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Judiciário

Presidente do TJ/RN contesta super-salários no Tribunal

A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Judite Nunes, contestou a afirmação veiculada nos meios de comunicação acerca de “supersalários” que estariam sendo pagos pelo Tribunal de Justiça, em decorrência da ausência de fixação do teto constitucional.

Afirma a Presidente que “o teto remuneratório existe sim, está previsto na Constituição e a sua regulamentação, para o Poder Judiciário de todo o país, se dá de forma detalhada pela Resolução nº 13 do CNJ e nós estamos observando rigorosamente tais normas”.

Segundo a Presidente, é preciso se tomar sempre o cuidado de observar, ao analisar qualquer contracheque, se ali não consta alguma verba expressamente excluída do teto constitucional, como o pagamento de dívida atrasada ou verbas indenizatórias, e que poderão aparentar que o teto foi ultrapassado. Também se deve observar que muitas vezes o valor que ultrapassa o teto é bruto e sobre ele incide o redutor, o chamado “abate-teto”, de forma à reduzi-lo ao limite constitucional.

Informou a Presidente, ainda, que dentro de sua função de fiscalização, determinou, no ano passado, a realização de auditoria na folha de pagamento do Tribunal de Justiça, destinada a averiguar, dentre outras questões, a observância do teto constitucional para a remuneração no serviço público. Tal auditoria foi realizada pelo Controle Interno do Tribunal, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, tendo, a equipe de auditores, recebido capacitação e treinamento do próprio CNJ, do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, o que ocorreu no mês de outubro de 2011.

Em março de 2012 foi apresentado à Presidência o Relatório Final da auditoria, que constata que após serem examinadas as Folhas de Pagamento dos meses de janeiro de 2010 a outubro de 2011, “não foram verificados pagamentos acima do teto constitucional” e que “as remunerações que ultrapassaram o teto sofreram redução através da aplicação da parcela redutora”, ou seja, não há pagamento de valores acima do teto estabelecido pela Constituição Federal e, sobre a remuneração daqueles que teriam direito a perceber acima deste valor, está sendo aplicado o chamado “abate-teto”, de forma a reduzir os valores recebidos até os limites constitucionais.

Esclareceu, por fim, que a auditoria se deu na folha paga pelo Tribunal de Justiça e na folha de magistrados aposentados paga pelo IPERN, mas elaborada pelo Tribunal, não abrangendo, evidentemente, os pensionistas, que é da responsabilidade exclusiva do órgão previdenciário, vinculado ao Executivo, não sendo elaborada nem paga pelo TJRN.

Concluiu a Presidente, por fim, que a Folha do Tribunal de Justiça está sendo paga rigorosamente dentro dos parâmetros constitucionais e de acordo com a Resolução nº 13 do Conselho Nacional de Justiça.

 

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Política

Por engano, prefeitura planta maconha em vez de grama

Cerca de 230 pés de cannabis sativa, planta mais conhecida como maconha, foram encontrados em um jardim próximo a construção de uma estação de metrô na capital russa, Moscou. Segundo o site “Moscow Times”, funcionários da própria prefeitura teriam cultivado a planta “por acidente”.

Em comunicado, a administração municipal alegou que os pés de maconha simplesmente “brotaram”, após a área ter sido preenchida com terra e sementes de grama.

Em tom de ironia, o Serviço Federal de Controle de Drogas russo disse que seus agentes tiveram que “experimentar a profissão de jardinagem” para retirar as centenas de pés em uma área próxima a construção da estação de Brateyevo, no sul de Moscou. Toda a terra do jardim será substituída.

A prefeitura também explicou que a criação do jardim fazia parte de um projeto de desenvolvimento da área. Uma investigação policial foi aberta para apurar o fornecedor da terra colocada no local e como as sementes de maconha foram parar no jardim.

Fonte: O Globo

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Diversos

Vídeo: O 'nascimento' de um iceberg

Turistas na geleira de Upsala, no extremo-sul da Argentina, testemunharam um momento raro: um iceberg “virando de cabeça para baixo”.

Assista:

 

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Judiciário

De quem será a próxima vaga do TJRN, do MP ou da OAB?

Uma fonte do Blog do BG ligada ao TJRN afirma que a vaga do quinto constitucional decorrente da aposentadoria do desembargador Caio Alencar ensejará disputa judicial entre MP/RN e OAB/RN.

É que segundo a fonte, a vaga de Caio Alencar, que foi antecedido pelo desembargador Anselmo Cortez, sempre foi ocupada por membro do MP; enquanto a vaga do desembargador Cláudio Santos, que sucedeu o desembargador Ítalo Pinheiro, sempre foi preenchida pela OAB.

Assim, a única vaga em que poderia haver um rodízio das duas entidade, seria a vaga da própria Judite Nunes, que agora é a presidente do Tribunal. Já que ela é a primeira ocupante, desde a ampliação das vagas no TJRN de 11 para 15 membros.

A fonte explicou que a vaga de Caio Alencar deverá então ser preenchida por um  membro do MP/RN, e não por advogado. Quando ocorrer a vacância do cargo pela aposentadoria de Judite Nunes aí sim a vaga seria da OAB.

Mas no final das contas, quem dispara a sucessão é o TJRN ao encaminhar ofício à instituição que deverá indicar o ocupante da vaga de Caio Alencar.

A qual entidade Judite Nunes encaminhará o ofício,  afinal?

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Saúde

Depois de 60 dias, servidores da saúde encerraram a greve

Os servidores da saúde estadual encerraram a greve que completou 60 dias hoje após analisarem a proposta apresentada ontem (31/05) pelo governo do estado. A proposta prevê reajuste nas gratificações e implantação de parte delas em 2013 e 2014. Mesmo não atendendo completamente as reivindicações os servidores avaliam o movimento como vitorioso devido à exposição dos problemas enfrentados pela área e o apoio dado pela população.

O governo do estado apresentou na tarde de ontem uma proposta de reajuste de 22% em cima das gratificações Jornada Especial (paga aos profissionais que trabalham em regime de plantão nos hospitais) e GAE (paga aos demais servidores). De acordo com a proposta o reajuste na GAE será feito de forma integral em setembro de 2012 enquanto que para a Jornada, que atinge cerca de 7.500 funcionários, o reajuste será em duas parcelas de 11%, sendo a primeira em setembro de 2012 e a segunda em março de 2013.

Além disso, segundo a proposta, haverá incorporação das gratificações ao salário base num percentual de 50%. Ou seja, metade dela será incorporada da seguinte maneira: 25% em julho de 2013 e 25% em fevereiro de 2014.

O acordo não encerra as negociações. De acordo com o que foi discutido na mesa e na assembleia haverá uma mesa permanente de negociação da saúde com a participação dos secretários de administração e da saúde para evitar o acúmulo de problemas na área.

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Política

Fátima traz “CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” para o RN

Em resposta à solicitação da deputada federal Fátima Bezerra (PT), a Comissão Parlamentar de Inquérito da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, da Câmara dos Deputados, realiza nesta segunda-feira, 04 de junho, uma Audiência Pública com o tema “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, às 14h.

Presença da presidente da CPI, deputada federal Erika Kokay, do Senador Paulo Davim, e das deputadas Fátima Bezerra e Sandra Rosado, que integram a Comissão na Câmara dos Deputados. Participam os deputados estaduais Fernando Mineiro e Larissa Rosado. A deputada Márcia Maia, coordenadora da Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do RN e a vereadora Júlia Arruda, que coordena na Câmara Municipal de Natal a Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e dos Adolescentes, participarão também da audiência.

Na manhã da segunda-feira (04), serão realizadas diligências ao ITEP, Ministério Público e na Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, para que os integrantes da CPI possam se inteirar da realidade local. As diligências continuarão na terça-feira (05).

De acordo com os dados apurados pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, no ano de 2010, identificam o Rio Grande do Norte com o maior índice entre os 27 estados do Brasil, com 19,31 casos por 100 mil habitantes, em casos de exploração sexual de crianças e adolescentes.

“Somente em Natal, capital do nosso Estado, nos últimos quatro anos, 308 casos de abuso sexual foram cometidos contra menores de idade. O número pode parecer pequeno se comparado com o tamanho da população, mas os casos se repetem quase que diariamente. O acusado é, na maioria das vezes, parente ou tem proximidade e confiança da vítima. O combate e investigação desse tipo de crime, no Rio Grande do Norte, são incipientes”, ressalta Fátima.

Ainda segundo a SDH, as rodovias federais brasileiras têm quase dois mil pontos de risco para a exploração sexual de crianças e adolescentes. No Rio Grande do Norte, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) as pontes estão nas BR-s 101, 304 e 406.

Apesar desses dados alarmantes, existe apenas uma delegacia para atender todo Estado. “O envolvimento de vários setores da sociedade nessa discussão é de fundamental importância para que tenhamos êxito neste objetivo”, acredita Fátima.

Foram convidados para a audiência: Governo do Estado do Rio Grande do Norte; a Prefeitura do Natal; Ministério Público do RN; o Presidente do Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Pe. Murilo Paiva; Casa Renascer; Convenção Batista Norte Riograndense; Presidente da Associação Brasileira de Psicologia do Desenvolvimento e coordenadora do Núcleo de Estudos Sócio-Culturais da Infância e Adolescência da UFRN, Profª Rosângela Francischini; Superintendente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte, Rosemberg Alves de Medeiros; Fórum DCA, dentre outras representações.

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