Veranistas flagraram bugueiros transitando na orla habitada de Pitangui. O tráfego de bugueiros nas praias é permitido nos locais onde não há habitações, contudo tal restrição não é observada por alguns desses profissionais.
A atividade dos bugueiros é importante para o desenvolvimento turístico do estado, mas o respeito às leis vigentes e à segurança dos banhistas é primordial. Vem antes de qualquer atividade. Segundo informações repassadas por veranistas, os buggys passavam próximo a todos colocando em risco a integridade física dos frequentadores da praia, em especial, a das crianças.
A atitude de alguns bugueiros já é bastante questionada por muitos veranistas, turistas e aventureiros, como a abordagem até certa forma hostil em áreas de dunas.
Continuam passando na orla de Pitangui. Onde tem casas e pessoas transitando. Teimam em infringir a lei. Só agora das 12h às 14h já registramos uns 15 buuggys credenciados com turistas!!! São uns Foras da Lei!!!! Um estresse e tensão para os pais e mães com seus filhos pequenos brocando na areia!!! #abaixocarronaorla
Absurdo, falta de respeito, irresponsabilidade…. e ainda querem dizer que assim são profissionais credenciados a mostrar o Turismo da cidade se eles não sabem ou se fazem onde vai o direito deles e onde começa o direito de um banhista. Absurdo total, tem que ser feito algo.
Na praia de Santa Rita tbm; um completo desrespeito, ja que todos sabem e sao orientados a nao trafegarem na orla. No Brasil, infelizmente, falta civilidade e respeito as leis, respeito ao próximo. Cada dia mais difícil de se viver.
Pura verdade! Muitos deles fazem isso durante o ano todo! Frequento a praia de Jacuma e a cenapode ser vista todos os dias! Uma vergonha e desrespeito!! Parabéns ao blog por abordar o assunto.
Um verdadeiro absurdo o que esses bugueiros "credenciados" fazem na orla. Deitam e rolam sem nenhuma fiscalização. Nessas horas fico me perguntando cadê o famigerado capitão aparício??? Ele só se interessa por operações que lhe deem repercussão?? enquanto isso não podemos deixar nossos filhos à beira mar com medo dos mesmos serem atropelados por irresponsáveis que ficam transitando de forma ilícita pela orla.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na segunda sessão plenária de 2016, nesta quarta-feira (13), acatou os argumentos do Ministério Público e recebeu a denúncia contra o atual prefeito de Pendências, Ivan de Souza Padilha, por supostas fraudes em procedimentos licitatórios.
A decisão é relacionada a uma ação penal, na qual a Procuradoria Geral de Justiça pede a condenação pela prática do crime descrito no artigo 90 da Lei 8.666/93 (conhecida como Lei de Licitações) e na forma do artigo 71 do Código Penal, que ocorre quando o autor e, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie.
Segundo a denúncia, o chefe do Executivo, junto a outros envolvidos, nos anos de 2010 e 2011, fraudou o caráter competitivo de procedimentos licitatórios, mediante ajuste e falsificação de documentos, a fim de beneficiar a empresa Breno Padilha de Lima-ME.
O MP ainda narra que houve uma simulação de existência de empresas concorrentes, o que foi confirmado pelos respectivos representantes, ao afirmarem em depoimento que não enviaram proposta e não reconheceram as assinaturas.
“Com efeito, os fatos imputados ao prefeito se acham circunstanciados, em observância ao disciplinado no artigo 41 do CPP, viabilizando, assim, o exercício dos direitos constitucionais, relacionados à ampla defesa e ao contraditório”, ressalta o relator da Ação, desembargador Saraiva Sobrinho, o qual destacou que há provas mínimas que baseiam a denúncia.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou, nesta quarta-feira (13), o resultado do ‘OAB Recomenda’, que apresenta os cursos que obtiveram avaliações de excelência no ensino do Direito. No estado, apenas três cursos receberam o selo de qualidade, sendo estes, o curso de direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – tanto do campus de Natal, quanto do campus de Caicó – e o curso ministrado pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN/Mossoró).
Dentre os 1.266 cursos de direito existentes no país e registrados no Ministério da Educação, 139 faculdades e cursos receberam o selo entregue pela entidade. Das 139 faculdades selecionadas, 78 são públicas e 61 privadas.
A avaliação requer que pelo menos 20 alunos da faculdade tenham sido submetidos ao exame da OAB nos últimos três anos. Além disso, é considerada a aprovação de alunos no Exame de Ordem e o seu desempenho no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes).
Nem todos ao alunos das universidades públicas são aprovados no exame da oab. Nem todos os alunos das universidades privadas são reprovados no exame da oab.
Muitos profissionais que compõem o Conselho da própria OAB são professores de várias disciplinas do curso de Direito em faculdades particulares do nosso Estado!
Então nada mais justo e coerente a impoluta OAB cancelar os registros do "ADEVOGADOS" inscritos que apresentaram DIPLOMA do curso de Direito emitido pelas universidades e faculdades particulares do RN!
Por esse raciocínio aí acima os Juízes e Pomotores de Justiça que se formaram nas particulares também deveriam ser exonerados dos seus cargos e perderem a sua vitaliciedade…Esse comentário carece de fundamentação e embasamento legal. As universidades é que tem que melhorar e o profissional não pode ser penalizado por isso.
Essa matemática é simples, o próprio exame de ordem filtra os 'adevodagos'.
Policiais da delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas – DEPROV prenderam no final da tarde de ontem (12/01), no distrito de Maçaranduba em São Gonçalo do Amarante, Erick Ferreira da Silva, 21 anos, Luana Flávia do Nascimento, 23 anos e apreenderam um casal de adolescentes, ambos com 17 anos, suspeitos de roubar veículos em Natal e Região Metropolitana.
A polícia chegou até os suspeitos depois que recebeu uma informação que dois casais estavam no distrito de Maçaranduba, de posse de um Ford/Ka de cor branca, roubado no útimo sábado (09/01) na Avenida Romualdo Galvão no Bairro de Lagoa Seca.
Durante a abordagem os policiais foram recebidos a tiros e na ação uma adolescente foi alvejada, socorrida, medicada e liberada.
O delegado Marcio Delgado informou que a polícia já estava investigando os suspeitos há aproximadamente dois meses e que o modus operendi deles é roubar carros para usar em assaltos a estabelecimentos comerciais e depois abandonar.
Os suspeitos foram atuados em flagrante por roubo qualificado e os adolescentes por ato infracional análogo a roubo.
O governador Robinson Faria emitiu uma nota agora há pouco falando sobre a situação da segurança pública no Rio Grande do Norte. No texto publicado nas redes sociais, ele fez uma prestação de contas do que já foi feito na área, reconheceu as dificuldades que atingem todos os estados brasileiros e ainda apresentou um plano do que vai ser feito ainda durante a sua gestão.
Confira na íntegra o texto:
Segurança Pública: reflexão e enfrentamento
Tenho recebido reclamações e críticas, todos os dias, por mais segurança. Entendo e compartilho da angústia de vocês. Segurança é a minha maior preocupação, como governador e cidadão. Também como pai de seis filhos. A violência, meus amigos, infelizmente é hoje uma epidemia nacional. No Rio Grande do Norte, a situação se agravou por décadas de descaso e descontinuidade de políticas públicas. Mas, apesar desta dura realidade, não desanimo. Tenho trabalhado incansavelmente para mudar este quadro.
Fazendo uma análise bem franca, apesar de já sermos o governo da história do RN que mais promoveu policiais, de termos revertido a curva crescente de crimes contra a vida que há 10 anos só aumentava, ainda assim, as ações realizadas até agora se revelam insuficientes. Há muito, ainda, o que ser feito. Mas todo o norte-rio-grandense pode ter absoluta certeza que, diariamente, estamos enfrentando esta crise!
Decidi realizar concurso público para preenchimento de vagas na Polícia Militar e Polícia Civil em 2016. Neste ano vamos também inaugurar a cadeia pública de Ceará-Mirim. Vamos ainda ampliar o Ronda Cidadã para a Zona Norte de Natal e as cidades de Parnamirim e Mossoró.
Determinei à Sejuc a abertura de uma sindicância para apuração das circunstâncias das fugas registradas no RN. As polícias trabalham para prender os foragidos. Não vamos descansar nessa missão.
Continuem mandando mensagens, compartilhando comigo suas reclamações e sugestões. Essa participação é fundamental para que possamos acertar mais. O protagonismo para vencer a violência e conquistar a paz tão almejada é de todos nós. Vamos fazer um pacto pela paz.
É governador, ouvindo suas declarações, fica aparentando que o senhor tem boas intenções no trato com a segurança pública, que aliás, conforme preconiza nossa Carta Magna, é dever do estado e responsabilidade de todos. Em tempos pretéritos, o RN teve um governador que impôs austeridade na nossa segurança pública. Foi Geraldo Mello, o qual carrega até hoje o título do único governador que apesar da falta de estrutura da época, bandido temia à polícia. Sou PM daquele tempo, e falo com muita propriedade, pois eu trabalhava na Rádio Patrulha, nem coletes existia, mas os policiais tinham o comprometimento com a profissão, tinham o sacerdócio. Hoje, a grande maioria só pensam em vantagens pessoais e ainda criticam e hostilizam quem realmente trabalham com amor a profissão que abraçou. Para se obter uma sensação de segurança, é necessário investir em vários seguimentos sociais, a começar pela educação, seguindo com as demais.
Finalizando meu comentário, gostaria de saber do governador se a Lei de Organização Básica da PM (Reestrutura nossa instituição), sai agora, pois, na solenidade do aniversário da PM, o governador falou para todos presentes que até dezembro de 2015 iria enviar para a Assembleia. Legislativa, mas até agora nada .
Governador não só de críticas vive um Gestor, mas sim de motivação, acreditamos no seu potencial e coragem e otimismo! Vá em frente ainda há cidadãos que acreditam no seu trabalho. Força pra tocar esse RN tão extorquido durante décadas.
É incompetência mesmo, os potiguares sentirão saudade do governo de Rosalba, infelizmente..
Já passou do tempo de mostrar serviços, sr. Robson Farias, seus blá, blá, blá já está cansando os potiguares.
Brincadeiras a parte, o Carnaval potiguar sempre é animado por muita irreverência e em Babia formosa a irreverência é tradição com a eleição do presidente do Bloco dos Cornélios, que supostamente reúne os cornos do município.
O eleito foi o taxista Rodrigo, mais conhecido como “Satanás”. Mas calma que a eleição ainda não foi homolagada. O caso está sendo apurado pelo Tribunal Regional dos Cornos (TRC) um candidato ao “rei dos cornos”, indignado com o resultado, foi acusado de subtrair a urna de votação. O blog foi informado que tem concorrentes querendo ganhar no tapetão cantando a música “Xô Satanás”.
O fato é que Rodrigo já posou para a foto oficial do bloco com o principal adereço: o par de chifres. Fontes ligadas a ele garantiram ao blog que não vai ter tapetão e que a eleição deve ser homologada em breve. Movimentação grande no Tribunal Regional dos Cornos.
Desejo conhecer casais liberais ( Heteros iniciantes ou não, adultos, discretos,decididos sem problemas de relacionamento e de preferência realmente casados ou estavéis, que vejam o menage masculino como um desejo comum entre ambos, como tambem mulheres no mesmo perfil que desejem uma aventura onde a amizade e cumplicidade seja preponderante. Sou um homem (solteiro, simples nos habitos, discreto, maduro na personalidade e adulto no caratér, bastante liberal na sexualidade, mas nunca vulgar nas atitutes,gosto de voyerismo e brincadeiras junto com os (a) parceiros, Não curto Drogas,não Fumo, bebidas alcoolicas sem excesso, sou de sp HORTO FLORESTAL ZNORTE . Desejo fazer amizade e se encontrar casal para relacionamento fixo, com controle de encontros totalmente feito pelo casal. Amizade, Cumplicidade e bom relacionamento e o que busco, branco , 49 anos , 1,87 alt , sem barba sem bigode , muito educado , carinhoso, com dote grande e bem grosso, darei total descriçoes a quem interessar , pois sou discreto e sigiloso
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Apesar de pouco divulgados, incidentes com bagres na praia são mais comuns do que podemos imaginar. Somente no último fim de semana, duas banhistas ficaram feridas após entrarem em contato com o peixe em Itanhaém, no litoral sul de São Paulo.
Entretanto, segundo Vidal Haddad Junior, pesquisador de acidentes com animais aquáticos e professor da Faculdade de Medicina de Botucatu, da Unesp (Universidade Estadual Paulista), os bagres não atacam e os banhistas não precisam temê-los. “Com certeza, foi a pessoa que esbarrou no animal morto e acabou sendo ferida”, explicou.
Mesmo frequentes no litoral, esses casos causam um certo receio entre moradores e turistas. “Em 100% dos casos, os incidentes ocorrem com o animal morto, geralmente descartado por pescadores amadores. Vivo, o bagre jamais estaria próximo aos banhistas. Os acidentes sempre acontecem quando o banhista se choca contra o peixe. O problema é que o peixe tem três espinhas nas nadadeiras – uma peitoral e duas dorsais, que formam um triângulo – onde os ferrões ficam armazenados. Quando tocada, a nadadeira fura e libera o ferrão, ferindo a pessoa”, explica.
Mesmo quando o peixe morre, o veneno contido no ferrão fica ativo por horas e quanto menos tempo fizer que o peixe está morto, mais vai doer. O fato de a nadadeira ser afiada e serrilhada intensificam a dor. “É uma dor terrível, alucinante”, contou Haddad Junior, com base em estudos e relatos de pacientes atendidos por ele.
“Os acidentes mais comuns ocorrem quando a pessoa está caminhando na areia ou na beira do mar, não vê que o peixe está morto ali e pisa. Mas também há casos, mais raros, como os do último fim de semana”.
Apesar de os incidentes preocuparem moradores e banhistas, Haddad garante que não há motivo para pânico. “Não houve ataque dos peixes. Eles não atacam humanos e nem ficam à beira mar. O que houve foi o contato das pessoas com eles”, comentou.
Não pode tirar o peixe
Para ele, o ideal é estar sempre atento para evitar contato com o animal. Mas quando o contato já aconteceu e já ocorreu o ferimento, o mais importante é tentar manter a calma — apesar da dor insuportável — e não tentar tirar o peixe.
Por ser afiada e serrilhada, a nadadeira só pode ser retirada por um médico para não provocar mais estragos e infeccionar.
Se houver socorrista no local, o próprio socorrista geralmente corta o peixe, deixando apenas a nadadeira para que ela seja retirada no pronto socorro, com anestesia. “O médico vai anestesiar e com o bisturi abre um pouquinho em cada lado e remove com facilidade, sem maiores danos”, ressaltou.
Ele também disse que após o contato, para aliviar a dor, a pessoa pode mergulhar a parte atingida em água doce — morna para quente — até chegar ao hospital.
Segundo Gustavo Pasquarelli, infectologista e chefe da enfermaria do Hospital Emílio Ribas da Baixada Santista, após a remoção, por segurança, a pessoa deverá tomar antibiótico para evitar infecções. “Ao chegar ao hospital, o paciente vai passar por uma boa higienização do local, antes de ter o ferrão removido. Após a remoção, o uso de antibiótico por uma semana é indispensável para que o ferimento não evolua para uma infecção grave”, explicou.
Além da bactéria da água do mar, da areia e do próprio peixe morto, existem as bactérias da pele, que podem se manifestar a qualquer sinal de ferimento. “O cuidado a ser tomado é o mesmo de quando o ferimento é provocado por faca, flecha, bala de revólver, por exemplo”, ressaltou.
Ele também destacou que é importante estar com a vacina antitetânica em dia. “A vacina é adequada para evitar complicações em qualquer tipo de ferimento”, concluiu Pasquarelli.
Casos
Duas mulheres ficaram feridas após terem contato com bagres nos últimos dias. O primeiro caso foi na sexta-feira (8), quando ao mergulhar no mar, a mulher atingiu a nadadeira do peixe com a barriga. O outro incidente foi no dia seguinte, quando outra banhista ficou ferida ao atingir o bagre com o cotovelo. As duas passam bem e os dois peixes estavam mortos.
As regiões onde os acidentes geralmente acontecem são próximas e marcadas pelo encontro do rio com o mar. Nesta época, os bagres procuram o rio para colocar seus ovos, mas costumam ficar em alto mar, longe dos banhistas. Eles só vêm pra perto dos banhistas quando estão mortos e são trazidos pela correnteza ou quando são descartados mortos pelos pescadores.
Entretanto, Haddad aconselha os banhistas a ficarem atentos para evitar esses incidentes. Os bagres-marinhos são muito comuns no litoral brasileiro e, apenas em São Paulo, há pelo menos oito espécies diferentes. Eles comem moluscos, camarões e peixes menores.
A crise financeira, a redução constante de receitas e a incapacidade dos municípios de honrar compromissos constitucionais foram temas de reunião emergencial realizada na manhã de hoje (13) por prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte, na sede da FEMURN – Federação dos Municípios do RN. É consenso entre gestores a opinião de que os municípios estão sendo prejudicados, nesse sentido, algumas medidas emergenciais necessárias foram sugeridas, entre elas a contratação de um estudo para avaliação da queda das receitas e a realização de uma Marcha de Protesto dos Municípios do RN, no próximo dia 27 de janeiro, para chamar atenção dos governos estadual, federal e bancada federal para o grito de socorro das cidades.
São muitas as perdas e injustiças cometidas contra os municípios, apontaram os gestores associados à FEMURN. A redução sequencial de FPM – Fundo de Participação Municípios, perda nos repasses do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, – piso dos professores, parcelamento INSS, precatórios, necessidade de flexibilização da LRF, atrasos nos repasses da farmácia básica e ICMS. Além disso, o já tão cobrado novo pacto federativo com a redistribuição das receitas entre Governos Federal, Estadual e Municipal. De imediato, os prefeitos e prefeitas também vão assinar um documento que será enviado para Brasília ameaçando a desfiliação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), caso não haja uma reação imediata e emergencial da entidade nacional que representa as cidades brasileiras.
Uma das reclamações dos gestores municipais era de que o Estado estaria atrasando repasses constitucionais de ICMS e Fundeb. Este problema foi prontamente resolvido. O presidente da Femurn, Francisco José Júnior, participou de reunião na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e levou aos prefeitos o compromisso assumido pelo governo do RN de não mais atrasar repasses referentes a estas duas rubricas. Francisco José informou ainda aos colegas a justificativa do Estado de que os atrasos ocorreram por conta de algumas orientações dos órgãos de contas seguidas pela Seplan. “Este impasse do ICMS foi justificado e solucionado. Agora vamos avançar nas outras questões importantes que tanto tem angustiado os prefeitos do Estado e do Brasil”, destacou Francisco José.
Os problemas são inúmeros, mas a grande preocupação dos municípios tem sido a constante redução nos repasses de FPM. As últimas quedas de dezembro e a mais recente de janeiro pegaram os prefeitos novamente de surpresa. E as previsões para os próximos repasses não são tão boas. O prefeito Fabiano Teixeira, de Serrinha, sugeriu a indicação de um auditor experiente para avaliar as constantes perdas de FPM e outras receitas. E ainda ressaltou a necessidade de se fazer uma maior pressão junto a CMN, inclusive ameaçando a desfiliação dos municípios do RN, já que a entidade não está colaborando com os municípios apresentando os números de maneira coerente das reduções do FPM.
“Há uma manipulação explícita dos números. Queremos transparência e temos direitos ao FPM. É um absurdo. Diferença na receita de novembro e dezembro de milhões. Falta de respeito com o povo brasileiro. São os municípios que dão assistência à população. Esta é a maior dificuldade da história da nossa cidade. Nunca houve crise semelhante. Assistimos o tesouro nacional manipular o dinheiro dos municípios. Somos contra a manipulação do fundo de participação. Queremos mais transparência”, afirmou José Júlio, prefeito de Antônio Martins.
Como resultado da reunião desta manhã, os prefeitos decidiram formar duas comissões, uma para tratar dos temas da educação e outra para organizar a Marcha dos Municípios. Além disso, ficou agendada reunião na próxima semana com o Sindicato dos Trabalhadores na Educação. Algumas medidas jurídicas estão sendo avaliadas pela assessoria da Femurn, entre as quais, principalmente em relação às complementações de Fundeb, possibilidade suspensão do parcelamento do INSS e flexibilização de precatórios e da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal quanto aos limites prudenciais.
No âmbito estadual, os prefeitos vão pedir novamente audiência com o Governo do Estado para debater questões como a rede de urgência e emergência, a limpeza açudes estaduais, o Programa do Leite que saiu do controle das Prefeituras para as Associações e os repasses da Farmácia básica. Do Governo Federal, os gestores querem propor a instituição de um auxilio emergencial para compensar as perdas e mostraram-se favoráveis a recriação da CPMF, temas que serão levados à bancada federal.
Acho é pouco! Administradores incompetentes, que vivem da mamata da máquina estadual e federal, que não estimulam o crescimento dos municípios e na hora que aparece um governador ou presidente, passam o dia bajulando e tirando fotos!
Dando continuidade à série de entrevistas com os pré-candidatos a prefeito de Parnamirim, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Gurgel, é o segundo entrevistado do blog para falar sobre as eleições desse ano. E Ricardo não poupou a administração de Maurício Marques. De acordo com ele, falta ação na Prefeitura.
“A administração de Parnamirim incorre em inação. São vários setores que ou estão parados ou estão com gravíssimas deficiências. As pesquisas mostram isso. Sem contar com o grau de resolutividade que é baixíssimo. Quem sofre as consequências é a população com falta de merendas, aulas, saneamento, saúde, limpeza pública e tantos outros serviços”, disparou.
De acordo com Ricardo, o cenário é favorável para a oposição, já que, na análise dele, existem tantas falhas na atual gestão e que sua pré-candidatura está firme para disputar as eleições desse ano e completou: “Nossa oposição não é pessoal. É uma oposição contra essa falta de trabalho instaurada no Município. Todos os grupos mostraram insatisfação com a atuação da atual gestão e isso se reflete no candidato situacionista. O sentimento de mudança é bem claro em Parnamirim”.
O candidato situacionista a que se refere Ricardo é o secretário Naur Ferreira, titular da pasta de Obras Públicas que já tem o apoio declarado do prefeito Maurício Marques para disputar o pleito desse ano. Vale lembrar, nesse contexto, que Ricardo vem mantendo diálogos com o deputado estadual Carlos Augusto Maia, que também é pré-candidato, no sentido de unificar as duas principais forças da oposição em um só palanque. Ricardo e Carlos já foram muito ligados há bem pouco tempo atrás. As eleições de 2014 foi que terminaram distanciando um pouco os dois. Um pouco.
O Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomercio), Marcelo Queiroz, repercutiu os números da pesquisa do IBGE sobre o desempenho de vendas do comércio varejista potiguar em novembro de 2015, divulgados nesta quarta-fera (13).
De acordo com Marcelo, os dados já eram previstos e a própria Federação já vinha fazendo alertas sobre o fraco desempenho do setor de vendas desde o ano passado.
“Desde o ano passado vimos alertando para uma queda considerável nas vendas do varejo, com repercussões diretas e negativas em toda a economia – sobretudo na nossa capacidade de geração de emprego e renda. E os números que o IBGE divulgou nesta quarta-feira, 13, comprovam isto. Segundo o instituto, as vendas caíram, naquele mês, 12,3%, sobre o mesmo mês do ano anterior. Com isso, o acumulado do ano indica retração de 5%. Para efeito de comparação, de janeiro a novembro de 2014 o varejo do estado havia registrado aumento de 2,15% nas vendas. Diante desse número, nossa estimativa para o fechamento do ano (quando saírem os dados de dezembro) é de retração de vendas na casa dos 4% a 5%”, analisou.
A Polícia Federal informou nesta quarta-feira que indiciou a Samarco, a Vale, a empresa VogBR e mais sete executivos e técnicos por crimes ambientais decorridos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em novembro de 2015. Entre os indiciados, está o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi.
Segundo a PF, as empresas, os dirigentes e os técnicos foram indicados por provocar poluição em níveis que “resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”, de acordo com o previsto pelo artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais.
A PF informou que as investigações continuam e ainda podem ocorrer novos indiciamentos. O órgão esclareceu que sua atuação no caso se deve a sua atribuição para investigar crimes ambientais, tendo os dejetos atingido o leito do Rio Doce, que é bem da União. A atribuição de investigação das mortes fica com a Polícia Civil de Minas, que está na fase de verificação de laudos para poder concluir o inquérito. A tragédia deixou 17 mortos e dois desaparecidos.
Além do diretor-presidente da Samarco, foram indiciados o coordenador de monitoramento das barragens, a gerente de geotecnia, o gerente-geral de projetos e responsável técnico pela barragem Fundão, o gerente geral de operações, o diretor de operações e o engenheiro responsável pela Declaração de Estabilidade da barragem Fundão em 2015 da empresa que atestou a estabilidade das barragens.
Em nota, a Samarco protestou contra o indiciamento:
“A Samarco informa que não concorda com o indiciamento de seus profissionais porque até o presente momento não há uma conclusão pericial técnica das causas do acidente.”, diz o texto.
Já a Vale disse que “recebeu com surpresa a notícia de seu indiciamento”.
“O indiciamento reflete um entendimento pessoal do delegado e ocorre em um momento em que as reais causas do acidente ainda não foram tecnicamente atestadas e são, portanto, desconhecidas. Além disso, as suposições da Polícia Federal sobre uma teórica responsabilidade da Vale baseiam-se em premissas que não têm efetivo nexo de causalidade com o acidente, conforme será oportuna e tecnicamente demonstrado pela Vale”.
Na Vogbr, empresa de geotecnia que fez os estudos sobre as barragens de Germano, Fundão e Santarém, não havia ninguém da diretoria para comentar o indiciamento.
Policiais do 2º Batalhão de Polícia de Mossoró (2º BPM) realizaram uma intensa saturação contra o crime nos bairros Santo Antônio e Santa Helena em Mossoró. Durante a ação a PM abordou 45 pessoas, 17 motos, 5 carros e 10 pedestres. Um foragido da Justiça, identificado como Francisco Tiago da Silva Nascimento, de 29 anos, foi recapturado pelos policiais. Ele responde pelo crime de roubo e encontrava-se foragido desde fevereiro do ano passado.
Francisco Tiago da Silva Nascimento foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de onde deverá ser transferido novamente ao Sistema Prisional.
A partir desta quarta (12) até 31 de janeiro a Cidade da Criança (Avenida Rodrigues Alves-Tirol) estará aberta ao público das 6h às 19h.
O equipamento público, pertencente ao Governo do Estado, dispõe de uma área 25 mil m² com parque infantil, biblioteca, Casa de Vozinha, corredor cultural, escola de artes, igrejinha, anfiteatro, pedalinho e uma brinquedoteca.
A pista de caminhada está disponível a partir das 6h da manhã.
A Cidade da Criança é uma das áreas verdes mais belas de Natal, tendo suas instalações voltadas, principalmente, para o público infantil. Parque localizado no bairro Tirol, em Natal (RN), O parque foi fundado em 1962 e, após passar por reestruturação e modernização, reaberto ao público em 2014.
A criançada pode trazer seus brinquedos para o espaço.
Em fevereiro o espaço retornar ao seu horário de funcionamento regular – 6h às 18h
Um juiz de São Paulo provocou ondas de choque por todo o Brasil no mês passado, com uma decisão que obrigava as operadoras de telecomunicações brasileiras a bloquearem o uso da plataforma de mensagens instantâneas WhatsApp por 48 horas. Menos de 13 horas depois, outro juiz de São Paulo suspendeu a decisão, restaurando o serviço. Mas no ínterim, até 100 milhões de brasileiros sofreram uma inconveniência séria e defensores das liberdades civis de todo o mundo olharam com desalento.
Os brasileiros levam suas redes sociais muito a sério. O país conta com uma das populações de usuários de internet que mais crescem no mundo: ferramentas online como Facebook, Twitter e WhatsApp são usadas não apenas para expressar opiniões; elas são alternativas baratas para os preços exorbitantes cobrados pelos provedores de telecomunicações brasileiros. Um recente estudo no Brasil apontou que o WhatsApp era usado por 93% dos entrevistados que tinham acesso à internet.
A razão oficial para a decisão do juiz de suspender o WhatsApp era porque o Facebook, sua empresa proprietária, se recusava a cumprir os pedidos de fornecimento de informações pessoais e registros de comunicações aos promotores em uma investigação envolvendo crime organizado e tráfico de drogas. Essa não é a primeira vez que as autoridades brasileiras brigam com empresas de tecnologia. Independente da seriedade dos crimes sendo investigados, a ação do juiz foi temerária e representa uma ameaça potencial de longo prazo às liberdades dos brasileiros.
A decisão não saiu totalmente do nada. O Congresso brasileiro está considerando uma legislação que reverteria artigos cruciais do recém aprovado Marco Civil da Internet, a lei que regula o uso da internet no país aprovada em 2014. A nova proposta visa facilitar aos promotores o acesso a informações pessoais dos cidadãos sem a inconveniência de obtenção de uma ordem judicial.
Descrita pelos críticos como “o grande projeto de lei de espionagem”, ele obrigaria os brasileiros a registrarem detalhes pessoais como endereço, número de telefone e outras informações privadas quando acessassem sites na internet. Também exporia os cidadãos a possíveis processos de calúnia e difamação por comentários feitos nas redes sociais. Em um momento em que a dissensão política é vigorosa, esse projeto de lei certamente frearia o debate.
Um importante arquiteto do projeto de lei de espionagem é o presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Eduardo Cunha. Cunha foi um dos principais oponentes do Marco Civil e se uniu à bancada evangélica do Congresso para derrubá-lo. Para complicar ainda mais, Cunha está sob investigação da Polícia Federal por corrupção e recebimento de propina, acusações que ele nega veementemente. Fora isso, grupos como o Centro de Tecnologia e Sociedade, um centro de pesquisa baseado na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, argumentam que a legislação proposta provavelmente é inconstitucional.
Esses esforços mais recentes para reduzir os direitos digitais dos brasileiros contrastam enormemente da reputação anterior do país como campeão da liberdade na internet. Após os escândalos em torno da coleta pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos de comunicações de cidadãos brasileiros e do grampeamento telefônico de importantes autoridades brasileiras em 2013, a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, levou a agenda de liberdade digital para o cenário global –até mesmo levantando a questão nas Nações Unidas.
Quando os legisladores brasileiros aprovaram o Marco Civil, o governo sinalizou aos seus cidadãos e à comunidade internacional que levaria a “neutralidade na rede” e a soberania digital a sério. Ele estava, na prática, declarando que os princípios democráticos de liberdade, privacidade e direitos humanos se aplicavam igualmente tanto no ciberespaço quanto no mundo físico.
Esse caráter permaneceu em 2014, quando o Brasil foi sede da NETmundial, uma conferência sobre a governança da internet. E há poucos meses, o Brasil foi sede do Fórum de Governança da internet, exibindo sua “abordagem de múltiplas partes interessadas” como modelo para outros países.
Apesar do WhatsApp ter voltado rapidamente online, o estrago foi feito. As aspirações do Brasil à liberdade na internet tinham entrado em claro conflito com os planos das autoridades de expandir o Estado de vigilância digital. E apesar do Brasil se gabar no exterior de sua internet aberta, ele está progressivamente militarizando sua cibersegurança e infraestrutura de defesa.
Considere a resposta das autoridades aos imensos protestos de rua de 2013: a Agência Brasileira de Inteligência e o comando de cibersegurança do Exército monitoraram ativamente os políticos e manifestantes civis. E o governo agora entra regularmente em choque com empresas de tecnologia como Apple e Google em torno do acesso a dados pessoais dos usuários. Todo governo lida com tensões semelhantes, mas cada um deve buscar um equilíbrio entre a proteção das liberdades civis por um lado e a possibilidade de excessos por parte do aparato de segurança do país por outro.
Tendo saído de um regime autoritário há 30 anos, os brasileiros são especialmente sensíveis a reduções de suas liberdades básicas, incluindo as digitais. As pessoas ainda se recordam, por exemplo, de como a garantia do habeas corpus foi suspensa após o golpe militar de 1964. Os políticos e juízes do Brasil devem ser mais conscientes do que a maioria do terreno escorregadio que representa a coibição de direitos fundamentais.
A decisão da Justiça do mês passado, somada a propostas retrógradas como o projeto de lei de espionagem, estabelecem um precedente perigoso. Por algum tempo, o país parecia ser uma voz progressista a favor da liberdade digital. Ninguém esperava que o Brasil se tornaria um líder em cibervigilância e censura.
(Robert Muggah é diretor de pesquisas do Instituto Igarapé, um centro de pesquisa independente com sede no Rio de Janeiro, onde Nathan B. Thompson é um pesquisador.)
A banca de advogados que atua em nome do PSDB nas ações que a sigla move contra a presidente Dilma Rousseff no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estuda incluir a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró nos processos em que questiona a legalidade da reeleição da petista, em 2014.
O entendimento é que os trechos da delação de Cerveró divulgados até agora “envolvem mais diretamente” o escândalo da Petrobras ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma.
O ex-diretor da Petrobras afirmou que ouviu do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) que a presidente Dilma havia colocado todas as presidências da BR Distribuidora à disposição do político.
A banca de advogados da sigla ainda não bateu o martelo sobre a estratégia a ser adotada porque não conhece a íntegra da delação de Cerveró. A anexação de novos indícios às ações abriria novo prazo de defesa para Dilma.
O debate sobre a medida ainda está restrito á área jurídica da legenda. O comando político da sigla ainda não se posicionou sobre o assunto.
A criançada está de férias e muitas não vão para as praias, como é característica da estação Verão. Para quem busca lazer para os filhos, sobrinhos ou netos dentro de Natal, o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte elaborou uma programação que vai aliar a educação ambiental com jogos educativos, oficinas, leitura, etc. “Elaboramos atividades para adultos e crianças, que facilitem e promovam a interação entre crianças e adultos, porque é uma forma saudável de convivência, onde um aprende com o outro”, diz, Luciano Capistrano, coordenador do projeto Férias no Parque.
A programação será desenvolvida da quinta ao domingo, do dia 14 até o dia 31, no período da tarde. Parceiros como o origamista Eugênio Batista Rangel, o ator Josivan Alves, o escritor Francisco Martins e o professor de educação física, André Silva aliaram-se aos funcionários do Parque da Cidade para executar as ações, sem custo para os visitantes.
O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte fica na Av. Prefeito Omar O’Grady (Prolongamento da Prudente), é de fácil acesso, tem estacionamento próprio, com segurança 24 horas, e não cobra pela entrada ou atividades oferecidas. É permitido o uso de bicicletas, patins ou patinetes (adultos e crianças) e não é permitido entrar com skates ou animais de estimação. Para facilitar o acesso de pessoas com dificuldades motoras ou crianças de colo, o Parque da Cidade oferece um carro de serviço para transporte do estacionamento até o pátio de eventos e vice-versa.
O Parque da Cidade funciona das 5h às 18h para a prática de exercícios, com pontos de descanso ao longo de sua trilha com 2,5 Km, equipados com banheiros e bebedouro; das 8h às 17h30 funciona a área administrativa, onde tem a biblioteca, sala de exposição de animais, banheiros e bebedouros. A torre, onde funciona o Memorial Natal e tem uma vista panorâmica da cidade, funciona de quarta-feira ao domingo, das 15h às 17h30.
Veja a programação das férias:
Dia 14- Quinta-feira
16h – Conhecendo o Parque da Cidade – Local: Recepção
Dia 15- Sexta-feira
16h – Sala de Jogos – Local: Sala de aula
Dia 16- Sábado
16h – Oficina de Origami, com Eugênio Rangel – Local: Sala de aula
Dia 17- Domingo
16h – Oficina de História, com Josivan Alves e o personagem João – Local: Biblioteca
16h – Oficina de pintura – Local: Sala de aula
Aula de Zumba, com o professor André Silva – Local: Estacionamento de Cidade Nova
Dia 21 – Quinta-feira
16h – Aprendendo a jogar xadrez e Dominó – Local: Sala de aula
Dia 22 – Sexta-feira
14h – Conhecendo o Parque da Cidade (Para adultos), enquanto as crianças participam da oficina de confecção de capas de livros, com Francisco Martins.
15h30 h Oficina de Confecção de capas de livros (Para adultos). Enquanto isso, as crianças vão para a sala de jogos – Local: Sala de aula
Dia 23 – Sábado
14H – Continuidade da Oficina de confecção de capas de livros (Para crianças) – Local: Sala de aula
15h30 – Continuidade da Oficina de confecção de capas de livros (Para adultos) – Local: Sala de aula
15h30 – Sala de jogos para as crianças, enquanto os pais participam da oficina – Local: Sala de aula
Dia 24 – Domingo
14h – Final da Oficina de confecção de capas de livros (Para crianças) – Local: Sala de aula
15h30 – Final da Oficina de confecção de capas de livros (Para adultos) – Local: Sala de aula
15h30 – Sala de jogos (Para crianças) – Local: Sala de aula
Dia 28/01 – Quinta-feira
16h – Oficina de Origami, com Eugênio Rangel – Local: sala de aula
Dia 29/01 – Sexta-feira
16h – O Pequeno Príncipe e Oficina de Baobá, com Josivan Alves – Local: Sala de aula
Dia 30/01 – Sábado
16h – Conhecendo o Parque da Cidade- Local: Recepção
Dia 31/01 – Domingo
16h – Lançamento dos livros da Oficina de confecção de capas, com Francisco Martins – Local: Biblioteca
Continuam passando na orla de Pitangui. Onde tem casas e pessoas transitando. Teimam em infringir a lei. Só agora das 12h às 14h já registramos uns 15 buuggys credenciados com turistas!!! São uns Foras da Lei!!!! Um estresse e tensão para os pais e mães com seus filhos pequenos brocando na areia!!! #abaixocarronaorla
Absurdo, falta de respeito, irresponsabilidade…. e ainda querem dizer que assim são profissionais credenciados a mostrar o Turismo da cidade se eles não sabem ou se fazem onde vai o direito deles e onde começa o direito de um banhista. Absurdo total, tem que ser feito algo.
Na praia de Santa Rita tbm; um completo desrespeito, ja que todos sabem e sao orientados a nao trafegarem na orla. No Brasil, infelizmente, falta civilidade e respeito as leis, respeito ao próximo. Cada dia mais difícil de se viver.
Pura verdade! Muitos deles fazem isso durante o ano todo! Frequento a praia de Jacuma e a cenapode ser vista todos os dias! Uma vergonha e desrespeito!! Parabéns ao blog por abordar o assunto.
Irresponsáveis!
Um verdadeiro absurdo o que esses bugueiros "credenciados" fazem na orla. Deitam e rolam sem nenhuma fiscalização. Nessas horas fico me perguntando cadê o famigerado capitão aparício??? Ele só se interessa por operações que lhe deem repercussão?? enquanto isso não podemos deixar nossos filhos à beira mar com medo dos mesmos serem atropelados por irresponsáveis que ficam transitando de forma ilícita pela orla.
É só. Botar um policial e um talão no local…. Não são blindados!!!!! Mexer no bolso é sério!!!!!