A MP Pró-Sociedade, que reúne procuradores conservadores do Ministério Público, pediu ao Supremo que destine os R$ 2 bilhões do fundo eleitoral de 2020 para o combate ao novo coronavírus.
“Esse próprio Supremo Tribunal Federal reconheceu o grave risco para a saúde da população brasileira causado pela pandemia”, diz o pedido, citando portaria de Dias Toffoli que restringiu atividades presenciais no CNJ.
O pedido foi feito dentro de uma ação que pede a extinção do fundo eleitoral, sob relatoria da ministra Rosa Weber, presidente do TSE.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o pedido do governo coincide com o que ele defende.
Segundo Maia, a crise provocada pelo coronavírus não será superada sem a participação do Estado.
Para o presidente da Câmara, se aprovada pelo Congresso, a medida vai garantir a abertura de “espaço fiscal” para que o governo possa intervir com mais tranquilidade nas próximas semanas, na saúde, na economia e na área social.
Nem vc nem muito menos esse Everton. Vcs dois devem ser comissionados do PT, gente paga com dinheiro público prá torcer contra o Brasil, pensando em suas "boquinhas". Bolsonaro está nos livrando do caos e da roubalheira petista e o Brasil ainda não está melhor por causa de gente como vocês. Sugiro voltarem os olhos para o RN e o (des) governo de Fatão do PT. Ao final desse mandato vocês terão conhecido como se faz uma administração catastrófica e essa ORCRIM petista será finalmente expurgada desse estado. Ao menos prá isso essa comedora de meleca servirá.
Decepção a atuação de Bolsonaro nessa crise de saúde pública e financeira
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou nesta terça-feira (17) que o Palácio do Planalto pedirá ao Congresso Nacional para reconhecer estado de calamidade pública em razão da crise provocada pelo novo coronavírus.
De acordo com a Presidência, se for reconhecido o estado de calamidade, a União não precisará atingir a meta fiscal prevista para este ano.
“Em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação, o governo federal solicitará ao Congresso Nacional o reconhecimento de estado de calamidade pública”, informou a Secretaria de Comunicação.
Leia a íntegra da nota:
NOTA
Em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação, o Governo Federal solicitará ao Congresso Nacional o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública. A medida terá efeito até 31 de dezembro de 2020.
O reconhecimento do estado de calamidade pública tem suporte no disposto no art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) o qual dispensa a União do atingimento da meta de resultado fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, em consequência, da limitação de empenho prevista na LRF.
O Governo Federal reafirma seu compromisso com as reformas estruturais necessárias para a transformação do Estado brasileiro, para manutenção do teto de gastos como âncora de um regime fiscal que assegure a confiança e os investimentos para recuperação de nossa dinâmica de crescimento sustentável.
Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República
Os ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública definiram, nesta terça-feira (17), os critérios para situações de quarentena e isolamento compulsórios (obrigatórios). As regras já poderão ser usadas para enfrentar o novo coronavírus. O texto foi publicado no “Diário Oficial da União” desta terça.
A portaria prevê que os cidadãos brasileiros devem se sujeitar ao cumprimento voluntário das seguintes medidas emergenciais previstas em lei:
– isolamento;
– quarentena;
– realização de exames médicos e laboratoriais, – vacinação e tratamentos específicos;
– exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver;
– restrição de entrada e saída do país por rodovias, portos e aeroportos;
– requisição de bens e serviços de pessoas físicas e jurídicas, com indenização posterior.
– O descumprimento dessas medidas, segundo as novas regras, “acarretará a responsabilização civil, administrativa e penal dos agentes infratores”.
O caso poderá ser enquadrado em dois artigos do Código Penal:
Art. 268: crime contra a saúde pública, com pena de detenção de um mês a um ano, e multa.
Art. 330: crime de desobediência, com pena de detenção de 15 dias a seis meses, e multa..
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que a prisão, embora prevista, só deve ser usada em casos extremos. O governo conta com a colaboração das pessoas para que a situação não chegue a tal ponto.
“O que a portaria esclarece é que o descumprimento pode configurar um crime, previsto no nosso Código Penal, que impõe inclusive pena de prisão. Agora, ninguém quer que pessoas sejam presas, estamos colocando como última possibilidade. O que se espera é o cumprimento voluntário”, declarou.
Segundo a portaria, a obrigação de isolamento, quarentena e tratamento médico só poderá ser definida por indicação de médico ou profissional de saúde.
Se a desobediência gerar custos ao Sistema Único de Saúde (SUS), a Advocacia-Geral da União (AGU) poderá acionar o infrator em busca de ressarcimento aos cofres públicos. Servidores públicos que descumprirem as regras também poderão responder a processo disciplinar.
Força policial
A portaria dos ministérios da Saúde e da Justiça autoriza as equipes de saúde e vigilância sanitária a “solicitar o auxílio de força policial”, caso haja recusa ou desobediência.
Neste caso, e dentro das medidas de prevenção à Covid-19, a autoridade policial poderá encaminhar o infrator à casa ou ao hospital, mesmo sem autorização judicial.
Se houver crime mais grave, ou acúmulo de crimes, e for preciso definir a prisão do infrator, a portaria recomenda que essa detenção aconteça em estabelecimento ou cela separada dos demais presos. Caberá à Justiça, neste caso, substituir a prisão por medidas alternativas.
Isolamento e quarentena
A portaria se baseia na Lei 13.979, sancionada no mês passado, que definiu os primeiros parâmetros para o controle da pandemia no Brasil.
Este texto permitiu, por exemplo, que brasileiros fossem trazidos de Wuhan, na China — primeiro epicentro da doença.
A lei define, entre outras coisas, a diferença entre isolamento e quarentena. Segundo o texto:
isolamento: separação de pessoas doentes ou contaminadas, ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas, de outros, de maneira a evitar a contaminação ou a propagação do coronavírus; e
quarentena: restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes, ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação, de maneira a evitar a possível contaminação ou a propagação do coronavírus.
Após registrar a primeira morte pelo novo coronavírus (Covid-19) hoje (17), a atualização do Ministério da Saúde registrou 291 casos, contra 234 identificados ontem.
A maior diferença se deu nos casos suspeitos, que pularam de 2.064 para 8.819, quase quatro vezes. São Paulo segue liderando, com 164 casos. O estado vem seguido do Rio de Janeiro (33), Distrito Federal (22), Pernambuco (16) e Rio Grande do Sul (10). Também possuem casos Santa Catarina e Minas Gerais (sete), Goiás e Paraná (seis), Ceará (cinco), Sergipe e Mato Grosso do Sul (quatro), Bahia (três) e Amazonas, Rio Grande do Norte, Alagoas e Espírito Santo (um).
“A diferença dos casos suspeitos é porque existia em vários estados e que não estavam sendo validados muito provavelmente a checagem manual. Afirmamos que era melhor utilizar o sistema automatizado. Mas é mais importante mostrar aumento de notificação do que ficar só nos 2 mil casos”, afirmou Júlio Croda, da equipe do Ministério da Saúde, na entrevista coletiva concedida sobre o balanço do dia.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, confirmou a primeira morte por Covid-19 em São Paulo. “Em quase 300 casos tivemos primeiro óbito. Não podemos falar isso porque podemos ter seis óbitos amanhã. Não temos condição de falar a letalidade. Brasil é um país jovem, vamos ver como isso funciona”, declarou.
Em relação aos casos suspeitos, São Paulo possui 5.047, seguido por Rio de Janeiro (859), Minas Gerais (563), Bahia (354), Rio Grande do Sul (300) e Distrito Federal (253). A região com menor número de suspeitas continua a sendo a Norte (96), enquanto a com mais pessoas em investigação é a Sudeste (6.538). Os casos descartados somam 1.899.
Do total, 57% são casos importados (aqueles contraídos fora do país), 32% são oriundos de transmissão local (adquiridos de pessoas que foram infectadas fora do país) e 12% são resultado de transmissão comunitária (quando as autoridades não conseguem identificar a cadeia de infecção e o primeiro paciente ou quando já ultrapassou a quinta geração da rede de contágio). Outros 2% ainda estão em investigação.
Aumento de casos nos próximos meses
A avaliação apresentada pelo ministério é que a situação deve piorar nos próximos meses, com aumento dos casos. A situação, se adotadas as medidas e recomendações, só deve resultar em um alívio do quadro no segundo semestre.
Primeira morte por Covid-19 no Brasil
A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo confirmou hoje (17) a primeira morte no país em decorrência do novo coronavírus. O paciente era um homem, de 62 anos, morador de São Paulo, que também tinha comorbidades como diabetes e hipertensão. Ele deu entrada em um hospital privado, não identificado, no sábado (14), e faleceu ontem (16). Os primeiros sintomas se manifestaram no dia 10 de março. O paciente não tinha histórico de viagem. Quatro óbitos estão sendo investigados em São Paulo por suspeita de infecção pelo novo coronavírus, Covid-19. A informação é do secretário de Saúde estadual de São Paulo, José Henrique Germann, e do infectologista David Uip, coordenador do Comitê de Contigência do Coronavírus em São Paulo.
Se esse coronavírus chegar por aqui com força, só Deus salvará o RN. Estado falido e pessimamente administrado por essa "cumpanherada", o RN não terá como enfrentar essa pandemia.
Em meio a medidas emergenciais no Brasil e nos Estados Unidos, o mercado financeiro teve um dia de trégua. A bolsa de valores, que ontem caiu 14%, recuperou parcialmente as perdas. O dólar caiu um pouco, mas continuou acima de R$ 5.
O índice Ibovespa, da B3, a Bolsa de Valores brasileira, fechou esta terça-feira (17) aos 74.617 pontos, com alta de 4,85%. O índice oscilou bastante, chegando a operar em baixa no início das negociações, mas reagiu no fim da manhã. Na máxima do dia, por volta das 13h10, chegou a subir 8,5%, mas desacelerou durante a tarde.
Depois de bater recorde nominal – sem a inflação – ontem, o dólar comercial encerrou hoje o dia vendido a R$ 5,002, com queda de R$ 0,044 (-0,88%). Na mínima do dia, por volta das 15h20, a moeda chegou a cair para R$ 4,96.
A divisa acumula alta de 24,66% em 2020. Hoje, o Banco Central (BC) vendeu US$ 2 bilhões de das reservas internacionais em leilões de linha. Nessa modalidade, a autoridade monetária vende recursos das reservas com o compromisso de recomprar o dinheiro daqui a uns meses.
Estados Unidos
Hoje, o Federal Reserve, Banco Central norte-americano, passou a comprar dívidas de curto prazo diretamente das empresas. Chamado de Mecanismo de Financiamento de Papéis Comerciais, o sistema tinha sido usado pela última vez em 2008. Esse tipo de procedimento alivia imediatamente o caixa de empresas endividadas e complementa a redução dos juros básicos a zero e a injeção de US$ 700 bilhões na economia norte-americana.
Pacote de medidas
No Brasil, o mercado reagiu ao pacote de estímulos anunciado ontem à noite pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que pretende injetar até US$ 143,5 bilhões na economia para aliviar os efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus, que reduz a produção e o consumo por causa de restrições à circulação de pessoas.
Petróleo
A intensificação da guerra de preços do petróleo entre Arábia Saudita e Rússia continuou a abalar o mercado. No domingo (15) à noite, o governo saudita anunciou que aumentará ainda mais a produção de petróleo, inclusive alugando navios petroleiros para ficarem estacionados na costa do país.
O barril do tipo Brent voltou a cair hoje. Por volta das 18h, a cotação estava em US$ 28,75, com recuo de 4,33%. Desde 2003, o barril não era vendido abaixo dos US$ 30. As ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa, que ontem desabaram cerca de 15%, chegaram a subir, mas fecharam o dia em queda. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) caíram 0,38% nesta terça. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) recuaram 0,69%.
A pandemia de coronavírus levou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a adiar a realização do Censo Demográfico, que seira iniciado no dia 1º de agosto. Parte dos recursos separados para a pesquisa serão transferidos a ações de enfrentamento à crise sanitária.
Em nota, o IBGE diz que a decisão considera recomendações do Ministério da Saúde em relação ao quadro de emergência de saúde pública. O novo cronograma prevê o início da coleta dos dados em 1º de agosto de 2021.
Maior pesquisa realizada pelo instituto, o Censo Demográfico é realizado a cada dez anos, com o objetivo de traçar um retrato da população brasileira em aspectos como renda, educação e mortalidade, entre outros. Seus resultados são usados para a definição de políticas públicas.
A pesquisa é feita por meio de entrevistas presenciais. Para essa edição, estão previstas visitas em cerca de 71 milhões de domicílios em todos os municípios brasileiros. Além do risco de contágio, diz o instituto, as restrições de movimentação e aglomeração de pessoas eliminaram o tempo hábil para treinamentos.
No início do mês, foram abertos concursos para a contratação de cerca de 208 mil empregados temporários para atuar como agentes censitários e recenseadores. As provas estavam agendadas para o dia 17 de maio e os treinamentos seriam iniciados em julho.
O processo seletivo foi suspenso. “Candidatos que já efetuaram o pagamento da inscrição serão reembolsados conforme orientações a serem publicadas nos próximos dias”, informou o instituto.
Na nota, o IBGE diz que estabeleceu com o Ministério da Saúde compromisso de realocar o orçamento do Censo em ações de enfrentamento ao coronavírus. Em 2021, o ministério devolverá os valores para garantir a realização do Censo.
A preparação do Censo Demográfico 2020 enfrentou uma série de problemas, que começaram com restrições orçamentárias e culminaram com a renúncia de gestores do IBGE em protesto contra a direção.
O planejamento original previa gastos de R$ 3,4 bilhões. Ao assumir a presidência do IBGE no governo Jair Bolsonaro, Susana Cordeiro Guerra determinou um corte de 25% do valor, medida que gerou protestos e alertas entre especialistas e técnicos do instituto.
Nomeada por Guedes, Guerra defendeu que os cortes orçamentários não teriam impacto na qualidade da pesquisa. Uma das medidas para economizar foi a redução do tamanho do questionário: em sua versão básica, o número de questões caiu de 34 para 25; na completa, aplicada em 10% dos domicílios, de 112 para 76.
O adiamento foi anunciado poucas horas depois de nota em que o próprio IBGE dizia que informaria “em breve” sobre o novo cronograma da pesquisa. No mesmo texto, o instituto anunciou a suspensão das entrevistas presenciais para a pesquisa de desemprego.
A suspensão das coletas de dados em domicílio foi solicitada na segunda (16) pela Assibge, sindicato que reúne os funcionários do instituto para evitar riscos de contágios pelo novo coronavírus.
Chamada de Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra Domicilar) Contínua, a pesquisa do desemprego também é feita com entrevistas presenciais. O IBGE diz que está estudando alternativas que não envolvam a visita a domicílios.
“Toda e qualquer opção ou possibilidade será antes testada e validade para assegurar os padrões de qualidade e excelência do corpo técnico do IBGE, buscando preservar a série histórica dos dados”, disse o instituto.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, é o mais novo filiado do PSDB no Rio Grande do Norte. O gestor se reuniu com o presidente estadual da legenda, deputado Ezequiel Ferreira, nesta terça-feira (17), na sede da legenda, no bairro do Tirol, em Natal quando assinou a ficha de filiação.
Participaram do ato de filiação os deputados do PSDB que também compõem a bancada do partido na Assembleia Legislativa, Gustavo Carvalho, Tomba Farias e Raimundo Fernandes. O deputado José Dias, por motivo de saúde, não compareceu ao ato, mas também abona a filiação do prefeito de Natal ao PSDB.
Esse Ezequiel não é nada bobo que falta de caráter desses políticos esses trocam de partido como se tivessem de roupa não merecem respaldo da população. Pena que o povo não leva isso em consideração na hora de votar pode por na balança que pesam igual .
esses caras nao tem identidade politia nenhuma, pulam de partido e partido toda hora. esse tomba ai nem se fala, lembro quando lula era presidente ele so faltava falar q o lula era deus hj em dia fala mal e baba o ovo do bolsonaro. ACORDA GALERA DE SANTA CRUZ
A governadora Fátima Bezerra e a equipe do Governo do Estado receberam na tarde desta terça-feira (17) representantes das principais entidades empresariais e de trabalhadores do Rio Grande do Norte para discutir as medidas de combate ao novo coronavírus.
A necessidade de união no enfrentamento ao contágio pelo novo coronavírus foi reforçada pela governadora Fátima Bezerra. “Estamos diante de uma situação extremamente desafiadora, onde o que fala mais alto é a saúde do povo. Também entendemos que são necessárias medidas no campo econômico, para não acontecer um impacto tão devastador nos empregos. Temos que ter muito equilíbrio, unidade e solidariedade”, apontou a chefe do Executivo.
Ela ainda pontuou que o Governo do Estado seguirá mantendo o diálogo constante com as entidades empresariais e de trabalhadores a cada novo momento da crise. “Não vamos tomar nenhuma medida se não for a partir do diálogo. Queremos todos também em parceria na divulgação da campanha educativa que vamos lançar no fim de semana”, completou Fátima Bezerra.
Responsável por conduzir o comitê de emergência, o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, apontou para a necessidade das empresas e dos sindicatos realizarem um trabalho de conscientização junto a todos os seus afiliados como maneira de cooperar com a estratégia do Governo. “Há uma grande necessidade de que empresas, associações e sindicatos disseminem essas informações e treinem as pessoas. A Sesap está à disposição e todos podem se informar pelo nosso plano de contingência para ver como reorganizar o trabalho para diminuir aglomerações, além das recomendações de isolamento dos trabalhadores que tenham sintomas”, disse o gestor.
Opinião de representantes de empresários e trabalhadores presentes na reunião
A disposição para o diálogo e a acolhida de sugestões por parte do Governo foi bem recebida pelos empresários e trabalhadores. “Vamos contribuir com as medidas que forem propostas, pois o momento é para focar na saúde pública como prioridade”, disse Amaro Sales, presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern). “A reunião nessa etapa da crise é muito importante para abrir o diálogo direto e discutirmos a proteção do emprego”, completou Santino Arruda, coordenador do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai-RN).
Durante a reunião discutiu-se ainda a importância da parceria entre poder público e entidades para a divulgação da campanha educativa que será lançada. O presidente da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL-RN), Afrânio Miranda, pontuou a necessidade, que foi acolhida pelo Governo, de reforçar a ideia de manter as compras, mesmo online, em lojas potiguares. “Precisamos ter união para equalizar a situação e dar prioridade para compra local vai ajudar no faturamento, que com certeza vai cair nesse período, e na manutenção dos empregos”, completou Miranda.
Os representantes dos trabalhadores vão confeccionar um documento, seguindo a orientação nacional, para entregar ao Gabinete Civil e ao comitê de emergência com propostas. “Compreendemos o momento de crise e que precisamos discutir em conjunto”, afirmou Eliane Bandeira, presidente da Central Única dos Trabalhadores no RN (CUT-RN)
Os representantes empresariais também farão o mesmo movimento, apresentando as suas demandas ao Governo do Estado ao longo da semana, para reforçar os pedidos já realizados ao setor econômico do Governo Federal. “Estado, empresa e trabalhadores vão atravessar uma crise grande e há necessidade de medidas para todos os setores. O Governo do Estado é mais um canal para reforçar esses pleitos junto à União”, destacou Aldemir Freire, secretário de Estado do Planejamento e das Finanças.
Participaram ainda da reunião o vice-governador Antenor Roberto, o procurador-geral do Estado Luiz Antônio Marinho e os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Ana Maria Costa (Turismo) e Getúlio Marques (Educação).
Estiveram presentes também os presidentes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio-RN) Marcelo Queiroz, do sistema Faern/Senar José Vieira, da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no RN (ABIH-RN) José Odécio, da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) Eudo Laranjeiras, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) José Lucena e do Sindicato do Comércio Varejista e de Serviços do RN (Sicomércio-RN) George Ramalho Vieira, além da vice-presidente do Sindicato de Turismo do RN (Sindetur), Deca Bolonha.
Ainda participaram Rosália Fernandes, da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), e Jocelin Bezerra, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
O poder Executivo aproveitou a ocasião e apresentou as ações decretadas e as que foram definidas durante a manhã, como a suspensão das aulas nas redes estadual, municipal e privada, além de outras.
O Governo relatou que pretende determinar:
– Proibição de eventos acima de 100 pessoas;
– Antecipação de férias dos servidores públicos estaduais que estão inseridos no grupo de risco;
– Prioridade para o modo virtual para o atendimento ao público;
– Reprogramação dos eventos do Centro de Convenções marcados para os próximos 60 dias;
– Cancelamento de todas as feiras e exposições com organização do Governo dentro dos próximos 60 dias;
– Proibição de reuniões da administração pública estadual com mais de 20 pessoas.
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) definiu medidas temporárias para evitar que o coronavírus se espalhe. Entre as principais ações está a redução do atendimento presencial. O Detran orienta a população buscar serviços disponíveis em seu site, o www.detran.rn.gov.br.
Entre os serviços disponíveis pela internet estão a Renovação da CNH, Permissão Internacional para Dirigir, CNH Definitiva, Segunda via da CNH, além do agendamento de testes práticos que devem ser realizados somente de forma eletrônica.
O órgão informa também que pelos próximos 30 dias, as entregas presenciais de CNH e CRLV estão suspensas.
Por fim, o Detran informa que as medidas tomadas são emergenciais para prevenção e poderão ser alteradas assim que seja verificada necessidade.
Confira a íntegra do comunicado:
Considerando o decreto nº 29.512 publicado pelo Governo do Estado em 13 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de pandemia decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) comunica sobre as medidas que irá adotar, no âmbito das unidades de atendimento, para contenção da disseminação do Coronavírus.
1. Redução do atendimento presencial em todas as unidades do Estado, restringindo os atendimentos para casos que não possam ser feitos por meio do site do órgão. A fim de evitar a aglomeração de pessoas, temporariamente, solicitamos que aqueles que não se enquadrem nessa situação, evitem se dirigir às unidades de Atendimento;
2. Informamos que os serviços de Habilitação disponíveis no site, tais como Renovação da CNH, Permissão Internacional para Dirigir, CNH Definitiva, Segunda via da CNH, agendamento de testes práticos devem ser realizados somente de forma eletrônica, por meio do site www.detran.rn.gov.br. Para Primeira Habilitação é necessário atendimento presencial;
3. Nas cidades de Natal, Mossoró e da Grande Natal, as vistorias de veículos passarão a ser somente agendadas pelo site www.detran.rn.gov.br, na aba Agendamento de Vistoria. O solicitante precisa levar o comprovante impresso para realizar o serviço.
4. Nas Ciretrans e grupos executivos, os atendimentos ficarão restritos a situações inadiáveis que não possam ser feitas por meio do site do Detran, como é o caso de vistorias em veículos para emissão de documento de porte obrigatório nos casos de perda, roubo e furto, Mudança de propriedade para não acarretar em multa, Primeira Habilitação, mediante triagem realizada pelos atendentes. Demais casos serão analisados pelos Supervisores das Ciretrans;
5. Durante 30 dias, a entrega presencial de CRLV está suspensa. Serão entregues somente nas residências através do serviço prestado pelo Correios, não sendo necessário o cidadão dirigir-se às unidades para retirar. Nesse caso, o usuário deve pagar o boleto referente à taxa de envio, inclusive aqueles que já haviam efetuado o pagamento das outras taxas e ainda não vieram ao Detran fazer a retirada do documento;
6. Durante 30 dias, a entrega presencial de CNH também está suspensa. Apenas para quem já abriu o processo será permitido receber o documento de forma presencial, para os demais o usuário deve optar pelo recebimento via Correios e fazer o pagamento referente à taxa de envio.
7. Relembramos que o CRLV 2019 ainda é valido, não sendo necessário até o momento nenhum veículo portar o documento 2020. O motorista deve apenas cumprir as datas de pagamentos, retirando os boletos no site www.detran.rn.gov.br, no ícone Veículos. Atente-se aos prazos de validade do CRLV 2019 e o pagamento de 2020;
8. Em relação às instalações do Detran/RN, os ambientes climatizados deverão estar arejados e com janelas abertas para evitar a disseminação do vírus. A prioridade é utilizar a ventilação natural e restringir o acesso para usuários em atendimento. Os servidores também devem evitar a circulação interna para situações triviais;
9. A equipe de limpeza será orientada para assumir novos protocolos de higienização. Providenciaremos material de higiene pessoal e recomendamos que cada um faça a sua parte seguindo os protocolos de prevenção já amplamente divulgados pela mídia, tais como: cobrir o rosto ao tossir e espirrar, lavar as mãos constantemente, não levar as mãos ao rosto, evitar contato físico, manter ambientes arejados e higienizar superfícies;
10. Por fim, informamos que nossos canais de atendimento telefônico para dúvidas e informações estão disponíveis para o cidadão:
Whatsapp do Detran/RN: 84 98102-5238
Registro de veículos: 3232-1282
Habilitação: 3232-2985 / 3232-2974
Ouvidoria: 3232-0010
Administração: 3232-2970
Clínica Médica: 3232-1295
Controladoria Regional de Trânsito: 3232-1266 / 3232-2968
Ressaltamos que as medidas acima descritas são emergenciais para prevenção e poderão ser alteradas assim que seja verificada necessidade.
Praticamente todas essas medidas o órgão já faz. Achei um tanto quanto irresponsável, porque o Detran recebe estrangeiros de toda sorte para a permissão internacional de dirigir. Um órgão que grande maioria dos servidores são idosos.
O primeiro pedido de impeachment protocolado contra o presidente Jair Bolsonaro depois dos protestos governistas chegou à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17).
De acordo com o pedido do deputado distrital Leandro Grass (Rede-DF), o presidente cometeu crime de responsabilidade ao incentivar a manifestação contra o Congresso e o Poder Judiciário.
“Apresenta denúncia contra o Exmo. Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, por crime de responsabilidade, em razão dos seguintes fatos: 1) apoio e convocação a manifestações do dia 15 de março de 2020, por meio de divulgações de vídeos em redes sociais, bem como por pronunciamento oficial, realizado em 7 de março de 2020, em escala de viagem aos Estados Unidos”, diz o ofício da Câmara.
No dia 7 de março, durante uma escala em Boa Vista (Roraima) para uma viagem à Flórida (EUA), Bolsonaro fez um discurso para cerca de 400 pessoas. Ele disse que a mobilização popular não era contra o Legislativo ou o Judiciário, mas “pró-Brasil”.
Além disso, o deputado cita outras ações de Bolsonaro que constituiriam crime de responsabilidade. Entre elas, estão as ofensas de cunho sexual à repórter da Folha Patricia Campos Mello feitas pelo presidente.
É citada ainda no pedido a declaração de Bolsonaro, que disse, sem provas, que o primeiro turno das eleições de 2018 foi fraudado.
Não é o primeiro pedido de impeachment do presidente que chega à Câmara. Já foram protocolados outros dez.
O primeiro, de 5 de fevereiro de 2019, foi arquivado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os outros aguardam despacho do deputado para decidir se seguem em tramitação ou não.
Em entrevista à Folha, Maia disse que, apesar das sucessivas crises com o Congresso, Bolsonaro ainda está distante do cenário envolvendo a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que sofreu impeachment em 2016.
“Ela perdeu as condições de governar. Isso faz parte dessa ruptura dessa relação. O governo Dilma desorganizou a relação com grande parte da sociedade”, disse.
“O processo de impeachment, além do crime caracterizado, tem de estar suportado por uma crise quase de ruptura desse governo com parte importante da sociedade”, ressaltou.
Ainda nesta terça, o Ministério Público de Contas, que atua perante o TCU (Tribunal de Contas da União), pediu que a corte apure a conduta de Bolsonaro nas manifestações de domingo.
Na ocasião, contrariando recomendação médica, uma vez que ainda segue protocolo por ter tido contato com pacientes com coronavírus, e na contramão de apelos do ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Bolsonaro compareceu aos atos pró-governo e críticos ao Congresso e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Após percorrer diferentes pontos de Brasília de carro, o presidente se dirigiu ao Palácio do Planalto e passou a acenar para manifestantes do alto da rampa do edifício. Depois, se aproximou de simpatizantes, tocou diversas mãos e segurou celulares para tirar selfies.
Segundo a representação, assinada pelo subprocurador-geral do MP de Contas Lucas Rocha Furtado, diversos preceitos constitucionais estabelecem como dever do Estado e de seus agentes atuar na defesa da saúde pública.
“Reportagem do jornal Folha de S.Paulo [sobre a participação de Bolsonaro nas manifestações] revelou que, às escâncaras, o presidente, nos fatos noticiados, flagrantemente negligenciou esses preceitos constitucionais”, escreveu o subprocurador.
“Além disso, pode o presidente até mesmo ter incorrido na prática do crime tipificado no artigo 268 do Código Penal: ‘infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa'”, afirmou.
O TCU ainda avaliará a representação para decidir se cabe a abertura de um processo a respeito.
Esse CANALHA É MAIS PERIGOSO DO QUE O CORONA VIRUS…O CANTINHO DELE DEVERIA SER NO SERTÃO PLANTANDO MANDIOCA NO SOL BRABO E TOMANDO SUCO DE URTIGA, PORQUE CABRA IGUAL A ELE…NAO ENTRA NO CEU FACIL…AH SATÃ…FORA BOSTA…FORA BOSTA…FORA BOSTA…FPRA BOSTANARO.
Se Bolsonaro peidar, é motivo pra impeachment. Seria interessante, aí teria motivos pra fechar aquele cabaré. Esses petralhas não se convenceram que a mamata acabou, o roubo não é mais prerrogativa do governo.
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (SETURN) emitiu nota à população para comunicar que vai assegurar o funcionamento normal da frota de ônibus. Somente as linhas do Campus Universitário não funcionarão, enquanto durar a suspensão das aulas na UFRN.
O SETURN informa ainda que a limpeza nos ônibus foi reforçada e pede aos usuários que evitem pagar com dinheiro, dando preferência ao NatalCard, como forma de previnir a propagação do coronavírus.
Veja abaixo a nota na íntegra:
NOTA À POPULAÇÃO
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (SETURN) informa a população usuária do serviço de transporte público que assegurará o funcionamento da frota de ônibus nesse período de restrição de circulação de pessoas devido ao Coronavírus (COVID-19).
Apenas as linhas do Campus Universitário serão paralisadas enquanto perdurar o período de suspensão de aulas na UFRN.
Adicionalmente esclarece que as empresas do setor de transporte público reforçaram a limpeza dos veículos e recomendam a realização do pagamento das tarifas pelo cartão eletrônico NatalCard para evitar o uso de dinheiro como meio de pagamento, visando prevenir a propagação da doença.
Aos estudantes, aconselha a utilização do aplicativo Meu NatalCard para solicitar on line a Carteira de Estudante ou fazer as recargas dos créditos eletrônicos.
Por fim, diante da inevitável retração da atividade econômica, o SETURN roga para que as autoridades públicas municipais e estaduais reconheçam a função social do transporte público e desonerem os custos do serviço.
O Governo Federal anunciou uma série de medidas econômicas para evitar o colapso da atividade econômica, agora é preciso que o Município conceda imediatamente a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) esperada quando do cancelamento do reajuste da tarifa ocorrido em fevereiro passado, assim como o Estado promova da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o combustível, para evitar a falência do setor de transportes.
Natal, 17 de março de 2020.
Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal
SETURN
A Associação dos Supermercados do Rio Grande Norte (ASSURN) alerta consumidores para que evitem corridas aos supermercados no sentido de comprar e estocar comidas e outros produtos. Não há necessidade de correria. Segundo a associação, supermercados estão alinhados com a cadeia produtiva de abastecimento de forma tal que não faltem produtos à população.
Confira abaixo a íntegra da nota:
NOTA OFICIAL ASSURN – COVID-19 (CORONAVÍRUS)
A Associação dos Supermercados do Rio Grande Norte (ASSURN) acompanha atentamente o impacto causado pela pandemia de coronavírus (COVID-19) no estado e está mobilizada no combate à propagação da doença por meio de seus colaboradores, clientes e fornecedores.
Além de trabalhar junto aos associados o reforço com os cuidados na prevenção do coronavírus, a ASSURN está atenta às necessidades da população.
Assim, a ASSURN esclarece aos consumidores que não há necessidade de correria aos supermercados e nem de estocar mercadoria nas residências. Os supermercados estão alinhados com a cadeia produtiva de forma que não faltem produtos à população.
O setor supermercadista do estado e de todo o país opera com normalidade. Portanto, a população não precisa se preocupar, os supermercados estão preparados, inclusive, para aumentar o abastecimento, caso necessário, como já acontece em datas sazonais.
Os supermercados associados também estão sendo informados para orientar os consumidores sobre os melhores horários de compra para evitar aglomerações.
O abastecimento, a saúde e a segurança dos consumidores, que entram nas lojas diariamente, são a nossa prioridade
Enquanto universidades públicas, escolas públicas e particulares, suspenderam aulas; Shoppings centers reduziram o expediente, grandes indústrias no Estado deram férias coletivas, a população se previne para ficar em quarentena. Ao mesmo tempo que as universidades mais conceituadas no mundo todo também suspenderam aulas, a UnP não suspendeu.
A Universidade Potiguar manteve suas aulas, causando revolta nos alunos, mostrando falta de sensibilidade impressionante.
Enquanto todos caminhamos no sentido de preservação das nossas saúdes, a UnP vai no sentido contrário. Lamentável!
Ahhhh o livre mercado…Eu adoro Isso. ..
Sem aulas, sem dinheiro. ..e viva o neoliberalismo.
Pra que pensar na saúde dos outros? Me trás algum lucro?
???
A universidade deve responder pelos seus atos e fica passível de punição, está descumprindo uma recomendação da governadora e dos órgãos público, pondo em risco funcionários e alunos.
uDECEPÇAO É A PALAVRA, EMBORA SEMPRE ME DIZIAM QUE A UNP ERA UMA INSTITUIÇÃO QUE SÓ TINHA NOME, EU NÃO ACREDITEI E FUI SENTIR NA PELE O DESCASO COM NÓS ALUNOS. DEMITIRAM EXCELENTES PROFISSIONAIS, NÓS DESLOCARAM PARA UM POLO TOTALMENTE DIFERENTE DO QUAL NOS MATRICULAMOS E COM SEIS MESES DE CURSO NOS JOGARAM PARA UM POLO NADA HAVER COM O QUE NOS MATRICULAMOS, PARA O MELHOR CUSTO BENEFIO PARA ELES. ATÉ AI AINDA ENGOLIMOS CALADOS, MAS BRINCAR COM SAÚDE ATÉ PARA A UNP É EGOCENTRISMO DE MAIS.
Isso é a cara do capitalismo! os grandes empresários tão pouco de fodendo, contanto que esteja entrando dinheiro em seus bolsos. É óbvio que a suspensão das aulas vai gerar um prejuízo financeiro posterior à eles.
Diante de tantos absurdos, me admira ainda ter gente querendo se matricukar lá e outros tantos que não saem de lá… Bando de alunos bitolados… Boa Qualidade nessa instituição passa longe.
Eu trabalho na unp e vou trabalhar todos os dias com medo. Medo de passar para minha mãe, de pegar o vírus. Mas não podemos falar nada, porque tudo é que estamos esperando que o comitê da laurete determine o que vamos fazer. Mas já fecharam todas as outras em São Paulo e outros estados e estão nem aí pro RN , acho que porque somos nordestinos e não importamos tanto. Choro e me pergunto porque não ligam para nossas vidas. Vejo meu chefe tentando acalmar, mas ele também não pode tomar decisão. O novo reitor gagueja o tempo todo, também está perdido e acabou de chegar. Enquanto isso estamos assim, sem ter uma empresa que cuide das pessoas. E temos pessoas boas aqui, a gente sabe , porque a gente conhece mas todo mundo aqui só pode fazer o que eles mandam lá em são paulo. espero que alguém lá pense em nós.
Isso é um absurdo..um crime…..onde está o ministério público? Onde está a secretária de saúde? Alunos fizeram abaixo assinado com milhares de assinatura…..sabem o que disseram…que se tivesse um aluno com o virus eles mandariam desinfetar o local…. não isso não é uma piada de mal gosto… é a pura verdade…tudo isso para não perder dinheiro….quem quiser que perca a vida por eles.
É interessante saber qual o procedimento que a instituição adota nos USA .
As informações disponíveis são de que nos USA as aulas em universidades estam suspensas e muitos alunos estudam em casa.
É interessante saber qual o procedimento que a instituição adota nos USA .
As informações disponíveis são de que nos USA as aulas em universidades estam suspensas e muitos alunos estudam em casa.
A UNP vem sendo irresponsável com os alunos há vários anos.
Demitiram os melhores professores para contratar recém formandos pagando preço de banana.
O Gerente da Escola da Saúde foi demitido recentemente. O curso de Medicina é coordenado por uma Bióloga.
Ele aglomeram 200 alunos na Salas.com e dizem que é moderno.
Essa atitude da UNP não me admira em Nada
Basta os alunos acionarem a policia e prender em flagrante o reitor por está cometendo o crime do art 268 do código penal akem dos diretores e coordenadores de curso, o que já configura também o crime de associação criminosa, art 288 do código penal.
Pela primeira vez, uma pessoa será responsabilizada por descumprir quarentena durante a pandemia do coronavírus: Claudio Henrique do Vale Vieira foi parar em Trancoso, na Bahia, supostamente após saber que havia testado positivo para o covid-19, em São Paulo. Com a viagem, outras duas pessoas foram contaminadas. Claudio Vieira é filho da desembargadora do TJ/CE, Iracema do Vale, ex-conselheira do CNJ.
Pela atitude, classificada de “irresponsável” e “negligente”, o governador da Bahia, Rui Costa, pediu que à PGE abertura de processo, informa.
A Fifa, entidade máxima do futebol, anunciou na tarde desta terça-feira(17) o adiamento do novo Mundial de Clubes, que seria realizado entre junho e julho de 2021, na China. A decisão foi tomada para acomodar as novas datas da Copa América e da Eurocopa, previstas para o meio deste ano, mas que foram adiadas pela entidade, na manhã desta terça-feira (17) devido ao avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
“O mundo enfrenta um desafio sem precedentes na saúde e claramente é necessária uma resposta global e coletiva. Cooperação, respeito mútuo e compreensão devem ser os princípios a guiar aqueles que tomam decisões nesse momento crucial. Particularmente, no futebol, encontrar soluções justas em nível global é imperativo. Isso requer unidade, solidariedade e senso de responsabilidade. Temos de pensar em todos no mundo que são impactados por essas decisões”, declarou Gianni Infantino, presidente da Fifa, em comunicado oficial publicado o site da entidade.
Segundo Infantino, a possível nova data para realização do Mundial será discutida por meio de videoconferência do Conselho da FIFA, marcada para amanhã (18). A competição pode ser transferida para o fim de 2021, ou até meados de 2022 (ano da Copa do Mundo, programada para novembro e dezembro), ou mesmo 2023. O dirigente também pretende ponderar o impacto do adiamento dos torneios no calendário. Ainda de acordo com a nota, a Fifa fará uma contribuição de US$ 10 milhões (o equivalente a cerca de R$ 50 milhões) ao Fundo de Solidariedade e Combate ao Covid-19, da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O novo formato do Mundial de Clubes terá 24 times das seis confederações continentais. Seis clubes serão da América do Sul – um deles, o Flamengo (RJ). A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) ainda não definiu os critérios de classificação, mas nas duas propostas discutidas pela entidade, uma das vagas será do vencedor da Libertadores do ano passado, justamente o clube carioca rubro-negro. O torneio, atualmente disputado com sete equipes (uma do país-sede e seis campeões continentais), deixará de ser anual e passará a ser disputado de quatro em quatro anos, ocupando a data da agora extinta Copa das Confederações (de seleções).
Ótima iniciativa!!
Ideia Louvável. Com a palavra a Sua Excelência o Senhor Rodrigo Maia.
Excelente afinal estes recursos são do suor de todos os Brasileiros !
Altamente louvável esse pedido. Só acho que os partidos políticos não vão concordar