Arquivo para Aprovação - Page 5 of 6 - Blog do BG

CCJ aprova fim do voto secreto na Assembleia Legislativa

01/10/2013 12h05

Os deputados integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e redação aprovaram por unanimidade a Proposta de Emenda Constitucional para fim do voto secreto no âmbito do Legislativo do Rio Grande do Norte. A PEC 005/2013, de autoria da deputada estadual Márcia Maia (PSB), foi apresentada no mês de agosto e agora será apreciada por uma Comissão Especial antes de seguir para a votação em plenário.

O relator da PEC, o deputado Hermano Morais (PMDB), ofereceu parecer pela admissibilidade da proposta, sem ressalvas. “Não se verifica qualquer obstáculo legislativo que impossibilite ser a matéria tratada como Proposta de Emenda Constitucional”, redigiu o relator.

A PEC estabelece o voto aberto para escolha de desembargadores do Tribunal de Justiça; indicação de três conselheiros do Tribunal de Contas e decisão sobre perda de mandato de deputado. Márcia Maia justificou que o voto aberto é a maneira mais transparente do eleitor controlar o seu deputado. “O voto secreto no parlamento é um atraso em qualquer circunstância. O parlamentar tem obrigação de dar satisfação ao seu eleitorado. Atenta contra a democracia plena a regra que concede o sigilo do voto ao parlamentar”, afirmou Márcia.

O deputado Hermano Morais vai encaminhar proposta à mesa diretora da Assembleia Legislativa para a nomeação de uma única Comissão Especial para apreciar as dez PEC´s em tramitação na Casa. “Nós temos dez projetos tramitando que tratam de Propostas de Emenda Constitucional. O número de parlamentares é reduzido para formar várias comissões. Se fizermos só uma garantimos um procedimento uniforme e ágil”, defendeu Hermano.

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Opinião dos leitores

Fino Ironia disse:

01/10/2013 às 13:27

Onde se lê "SECRETI", leia-se "SECRETO".

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Fina Ironia disse:

01/10/2013 às 13:26

O voto deixa de ser secreti, mas as negociatas…

Responder

Votação de lei que pune crimes digitais sai da pauta do Senado

01/09/2012 17h15

O projeto de lei que tipifica e pune crimes eletrônicos teve sua votação excluída da pauta do Senado por não ter passado antes pela Comissão de Constituição e Justiça. Dois dias atrás, o PL 35/2012, também conhecido como ‘Lei Dieckman’, começou a sair do papel após ter sido aprovado pela Comissão de Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A proposta era que a votação fosse incluída extra pauta, com requerimento de urgência para o texto ser examinado com rapidez, o que não aconteceu.

A lei é um complemento criminal ao Marco Civil da Internet, legislação desenvolvida pelo próprio governo federal e que definirá direitos e deveres dos internautas brasileiros, devendo ser votada ainda em setembro. Na visão do projeto original de cibercrimes, os provedores de internet seriam obrigados a armazenar todos os logs (registros de atividades dos internautas) por pelo menos três anos, mas, como a nova lei não cita o tema, fica valendo o que será estipulado no Marco Civil (guarda de logs por um ano).

O texto aprovado prevê prisão de três meses a um ano para quem “devassar dispositivo informático alheio, conectado ou não a rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo, instalar vulnerabilidades ou obter vantagem ilícita”. Mesma punição para quem “produz, oferece, distribui, vende ou difunde programa de computador com o intuito de permitir a invasão de computador alheio”.

A pena será agravada – prisão de seis meses a dois anos – se a invasão resultar em obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais e industriais e informações sigilosas. A punição aumenta de um terço à metade se o crime for praticado contra os presidentes dos três poderes (legislativo, executivo e judiciário) nos três níveis – federal, estadual e municipal. No caso de falsificação de documentos, como cartão de crédito e de débito, a pena é prisão de um a cinco anos e multa.

Com informações de Olhar Digital

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Start/Correio da Tarde: Mais de 70% dos mossoroenses aprovam 'Governo Dilma'

22/08/2012 17h06

O governo da presidente Dilma Rousseff está bem avaliado entre os mossoroenses. Na pesquisa de opinião política do instituto Start, encomendada pelo jornal Correio da Tarde, divulgada hoje, a petista conseguiu a aprovação de 70,6%.

Apenas 14,8% reprovam o Governo Dilma. Para 13,2% dos mossoroenses, a avaliação do governo federal é indiferente. Apenas 1,4% dos entrevistados nã souberam ou nã quiseram responder ao questionamento.

A pesquisa Start/Correio da Tarde, registrada na Justiça Eleitoral sob o número 057/2012, tem uma margem de erro de 4,2 % para mais ou para menos. Ela foi realizada entre os dias 19 e 20 de agosto com 561 pessoas.

Confira outros resultados da pesquisa de opinião política:

Pesquisa Start/Correio da Tarde aponta favoritismo de Larissa em Mossoró

Start/Correio da Tarde: Larissa Rosado e Cláudia Regina lideram rejeição empatadas

Start/Correio da Tarde: Pesquisa mostra que Rosalba ainda é forte em Mossoró

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Start/Correio da Tarde: Pesquisa mostra que Rosalba ainda é forte em Mossoró

22/08/2012 16h55

Em praticamente todas as pesquisas realizadas fora de Mossoró divulgadas até hoje, a gestão de Rosalba Ciarlini é mal avaliada com altos índices de desaprovação, mas na Capital do Oeste, a Rosa continua mostrando que tem força. Na pesquisa do instituto Start, encomendada pelo jornal Correio da Tarde, acerca da aprovação de governo, a democrata conseguiu a aprovação superior a reprovação, mesmo com números tecnicamente empatados.

De acordo com a pesquisa quantitativa, cerca de 46% dos mossoroenses aprovam a gestão de Rosalba e 42,3% reprovam. Mesmo com os números empatados, a aprovação supera ligeiramente a rejeição e quebra uma linearidade de grandes negativações pelo estado. Para 11,4% dos entrevistados, a forma como ela vem administrando o estado do Rio Grande do Norte é indiferente. Apenas 0,4% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder à pergunta.

A pesquisa Start/Correio da Tarde, registrada na Justiça Eleitoral sob o número 057/2012, tem uma margem de erro de 4,2 % para mais ou para menos. Ela foi realizada entre os dias 19 e 20 de agosto com 561 pessoas.

Confira outros resultados da pesquisa de opinião política:

Pesquisa Start/Correio da Tarde aponta favoritismo de Larissa em Mossoró

Start/Correio da Tarde: Larissa Rosado e Cláudia Regina lideram rejeição empatadas

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Governo Dilma tem avaliação positiva de 56,6%, mostra CNT

03/08/2012 12h05

Reuters

A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff ficou em 56,6 por cento em julho, contra 49,2 por cento em agosto de 2011, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Transporte divulgada nesta sexta-feira.

Para 35,5 por cento a avaliação foi regular, ante 37,1 por cento em agosto do ano passado, e para 7 por cento foi negativa, contra 9,3 por cento no levantamento anterior.

O levantamento também apontou que a aprovação pessoal de Dilma está em 75,7 por cento, contra 70,2 por cento em agosto de 2011.

A pesquisa entrevistou 2 mil pessoas em 134 municípios de 20 unidades da Federação entre os dias 18 e 22 de julho. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais.

(Reportagem de Eduardo Simões)

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Pesquisa Consult: Governo Rosalba é aprovado por 46% da população de Mossoró

09/07/2012 08h40

A pesquisa Consult foi encomendada pelo Blog do Carlos Santos e foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte com o número 029/2012. Foram ouvidas 600 pessoas em Mossoró nos dias 3 e 4 de julho.

De um modo geral, o(a) sr.(a) (você) aprova ou desaprova como está sendo o Governo de Rosalba Ciarlini, para o RN?

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Avaliação positiva ao governo Dilma permanece em crescimento

29/06/2012 17h33

A gestão da presidente Dilma Rousseff parece ter caído nas graças da maioria da população brasileira. Prova disso é o aumenta contínuo da avaliação positiva do governo da petista, segundo pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, divulgada hoje (29). O índice de pessoas que consideram a gestão ótima ou boa subiu de 56%, em março, para 59% em junho. É o maior percentual registrado desde assumiu a direção do país.

Já os índices de brasileiros que aprovam a maneira como Dilma governa e que confiam na presidente ficaram estáveis em 77% e 72%, respectivamente, em relação a março. Sobre a expectativa em relação ao restante do mandato de Dilma, 61% consideram ótimo ou bom e 25%, regular. O percentual dos que acham esse quesito ruim ou péssimo se manteve em 10% desde dezembro de 2011

As medidas econômicas adotadas por Dilma são apontadas na pesquisa como a principal justificativa dada pelos entrevistados para uma boa avaliação da chefe do Executivo Nacional. Prova disso, afirma a CNI, é o fato de, entre as nove áreas avaliadas, as três que apresentaram melhora terem sido a de taxa de juros (cujo índice de aprovação subiu de 33% em março para 49% em junho), a de combate à inflação (passou de 42% para 46%) e impostos, que aumentou de 28% para 31%.

As áreas que apresentaram melhor avaliação foram as referentes ao combate à fome e à pobreza, com 57% de aprovação, meio ambiente (55%) e combate a desemprego (53%). A pesquisa da CNI registrou que as áreas que tiveram suas avaliações pioradas foram as de saúde e educação, com índices de reprovação de 66% e de 54%, respectivamente.

A pesquisa CNI/Ibope ouviu 2002 pessoas em 141 municípios entre os dias 16 e 19 de junho. A margem de erro é 2 pontos percentuais.

Com informações da Agência Brasil

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Assembleia aprova 18 Projetos de Lei nesta quarta-feira

27/06/2012 16h51

Na sessão plenária desta quarta-feira foram aprovados 18 projetos de Lei, sendo 16 de autoria dos deputados, um do Ministério Público e outro do Tribunal de Contas do Estado.

O projeto do TCE último trata da revisão do subsídio mensal dos auditores fiscais do próprio órgão.

Já o do Ministério Público cria o Centro de Apoio à Procuradorias de Justiça de Defesa da Saúde, que foi aprovado por unanimidade.

Os Projetos de Lei Ordinária, de autoria dos parlamentares foram aprovados por unanimidade.

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Assembleia aprova projeto que garante isenção de taxa em concurso público a mesários

26/06/2012 16h56

Aprovado por unanimidade nesta terça-feira (26), projeto de lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), que isenta do pagamento de taxas de inscrição em concurso público os eleitores do Rio Grande do Norte convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião das eleições.

Pela lei, ficam isentas as pessoas convocadas e nomeadas pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para prestar serviços no período eleitoral, visando a preparação, execução e apuração de eleições oficiais em concursos públicos realizados pela Administração Direta, Indireta, Autarquias, Fundações Públicas e entidades mantidas pelo poder público estadual.

Para ter direito ao benefício, é necessária a comprovação do serviço prestado em, no mínimo, duas eleições consecutivas ou não. Sendo que cada turno é considerado uma eleição. Após a comprovação, o benefício será válido por quatro anos.

“É inegável a importância que tem o trabalho dos eleitores convocados ou que espontaneamente se apresentam à Justiça Eleitoral para a realização das eleições no nosso País. Conceder o benefício da isenção de taxa de inscrição em concurso público é uma forma de reconhecer esse trabalho e também de estimular mais pessoas a contribuírem para o bom funcionamento das eleições no Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado Ricardo Motta.

Rodovia

Também foi aprovado projeto de iniciativa do deputado Ricardo Motta denominando de Monsenhor Francisco de Assis Pereira a RN-160, estrada que dá acesso ao Monumento dos Mártires de Uruaçu. “A homenagem é um reconhecimento ao grande trabalho desempenhado por monsenhor Assis, braço forte do processo de beatificação dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu”, justificou o presidente da Assembleia Legislativa.

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Deputados aprovam crédito de R$ 6,1 milhões para Governo realizar obras no interior

29/05/2012 16h05

Os municípios de Lagoa de Pedras e Caraúbas serão beneficiados com obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água. Foi aprovada hoje (29) na Assembleia Legislativa a mensagem governamental que autoriza o Governo do Estado a contratar uma operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de R$ 6.174.688,89, com o objetivo de custear as ações vinculadas ao Programa Federal de Saneamento para Todos. Os líderes partidários dispensaram a tramitação do Projeto de Lei que foi aprovado à unanimidade.

Os recursos serão utilizados na execução das seguintes obras públicas: abastecimento de água no município de Caraúbas esgotamento sanitário no município de Lagoa de Pedras.

“Sem dúvida, a conversão legal da Proposição, ao viabilizar a captação dos recursos financeiros necessários à realização das ações referidas no Parágrafo anterior, contribuirá para prevenir a proliferação de doenças relacionadas ao consumo de água contaminada, tendo em vista a ampliação e melhoria do fornecimento de água potável; e preservar o meio ambiente, notadamente, os lençóis freáticos, em função da destinação adequada de resíduos domésticos”, diz o texto do Projeto de Lei.

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Dilma tem aprovação recorde, mas Lula é favorito para 2014

22/04/2012 08h19

A presidente Dilma Rousseff bateu mais um recorde de popularidade, mas seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, é o preferido dos brasileiros para ser o candidato do PT ao Planalto em 2014.

A informação é da reportagem de Fernando Rodrigues, publicada na Folha deste domingo.

Esse é o resultado principal da pesquisa Datafolha realizada nos dias 18 e 19 deste mês com 2.588 pessoas em todos os Estados e no Distrito Federal. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O governo da petista é avaliado como ótimo ou bom por 64% dos brasileiros, contra 59% em janeiro.

Trata-se de um recorde sob dois aspectos: é a mais alta taxa obtida por Dilma desde a sua posse, em 1º de janeiro de 2012, e é também a maior aprovação presidencial com um ano e três meses de mandato em todas as pesquisas até hoje feitas pelo Datafolha.

	Editoria de Arte/Folhapress

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Rosalba e Micarla continuam com grandes índices de desaprovação; Dilma segue bem avaliada

03/04/2012 16h08

As mulheres do Rio Grande do Norte a frente do Poder Executivo não andam agradando muito a população. A prefeita Micarla de Sousa (PV), praticamente no fim do mandato, e a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), quase no meio do mandato, ainda não conseguiram emplacar um bom governo, mostrando resultados para a população, melhorando o básico como a segurança, a saúde e a educação.

A sensação que a população tem é de que está tudo igual a antes, senão pior. Essa sensação foi refletida na pesquisa Consult/Sinduscon divulgada na manhã/tarde desta terça-feira (3). Micarla continua com alto índice de rejeição. Exatos 88,8% dos entrevistados desaprovam a gestão da Borboleta. A Rosa não fica pra trás e conseguiu atingir a marca de 59,7% de desaprovação.

A exceção ficou mais uma vez com a presidenta Dilma Rousseff (PT). Dando continuidade ao governo populista de Lula com foco na ampliação dos programas sociais, a chefe do Executivo federal obteve a aprovação de 63,3% dos entrevistados.

A pesquisa Consult/Sinduscon de opinião pública foi realizada entre os dias 29 de março e 31 de março e entrevistou mil pessoas. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o processo de número 009/2012 e tem uma margem de erro de 3% para mais ou para menos, com confiabilidade de 95%.

Pesquisa de avaliação

Micarla de Sousa
Aprova 4,9%
Desaprova 88,8%
Sem opinião 6,3%

Rosalba Ciarlini
Aprova 22,8%
Desaprova 59,7%
Sem opinião 17,5%

Dilma Rousseff
Aprova 63,3%
Desaprova 21,8%
Sem opinião 14,9%

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Rosalba ainda destaca a "herança maldita de Wilma e Iberê" para justificar primeiro ano de governo

16/02/2012 06h02

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) entrou o ano de 2012 com o mesmo discurso de 2011. A estratégia de utilizar o argumento da “herança maldita” para justificar as deficiências do governo continua. Na mensagem anual lida ontem pela democrata na Assembleia Legislativa, mais uma vez Rosalba destacou as dívidas herdadas do governo anterior, afirmando que, por isso, os resultados não foram os desejáveis. No entanto, frisou que tem uma perspectiva positiva para este ano que se inicia.

“Confio que, se 2011 foi o ano de reconstruir, o ano de superar um desequilíbrio fiscal poucas vezes visto na administração estadual, 2012 será o ano de acelerar, com mais e melhores resultados, o nosso projeto de desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte. A travessia até 2012 não foi fácil. O quadro que encontramos superou as piores expectativas”, declarou a governadora.

Segundo a governadora, “o Legislativo é testemunha do nosso esforço de reorganização do Estado, porque muitas medidas e ações importantes foram aprovadas aqui ou aqui tiveram origem. Uma parceria importante, que nos ajudou a restaurar a governança e a credibilidade do Governo”. Para Rosalba, 2011 foi de adequação fiscal e equilíbrio financeiro para o estado. Ela justuficou que as medidas impopulares tomadas foram importantes para sanar as finanças. A governadora também agradeceu o apoio da presidenta Dilma Rousseff (PT) e da bancada federal, que, segundo ela, esteve unida em torno dos interesses do Rio Grande do Norte.

“Todos (da bancada federal), indistintamente, defenderam os interesses do estado, apoiando nosso governo na busca de recursos e ações do governo federal para solucionar os graves problemas que ainda afligem o povo norte-rio-grandense. Não tivemos nenhuma dificuldade no trâmite de nossas demandas junto ao governo federal. Pelo contrário. Podemos testemunhar a inequívoca orientação da própria presidenta Dilma para dar ao rio grande do norte o tratamento dispensado a qualquer outra unidade da federação”, destacou.

Além de justificar as deficiências do primeiro ano de gestão e agradecer o apoio político que teve, Rosalba Ciarlini usou a mensagem para fazer mais promessas. Ela prometeu começar a implantar seus projetos para “fazer acontecer” a partir deste ano, com novos programas na saúde, educação e assistência social.

A democrata destacou como carro-chefe do seu governo o programa “RN Maior”, que englobará ações em diversas áreas, incluindo parcerias público-privadas. De cunho social, o programa tem como base a qualificação profissional, com geração de emprego e renda. Ela também prometeu investimentos na área de infraestrutura, com ênfase nas obras necessárias para a Copa do Mundo de 2014.

Diário de Natal

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Aprovação de Dilma supera a de Lula no 1º ano

22/01/2012 16h50

A presidente Dilma Rousseff encerrou o primeiro ano à frente do Palácio do Planalto com aprovação de 59% dos brasileiros. Segundo pesquisa do Datafolha divulgada neste sábado, outros 33% classificam a gestão como regular e 6% como ruim ou péssima.

Com o resultado, Dilma supera seu “criador” em popularidade. No primeiro ano do seu governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou com aprovação de 42%.

Ao completar um ano no segundo mandato, o governo do petista foi aprovado por 50% dos entrevistados.

Na comparação com os outros antecessores, Dilma está muito à frente. Fernando Collor tinha 23% de aprovação em março de 1991. Itamar Franco contava com 12%. Fernando Henrique Cardoso teve 41% no primeiro mandato e 16% no segundo.

O Datafolha ouviu 2.575 pessoas nos dias 18 e 19 de janeiro. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Com informações da Folha

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Rosalba atinge desaprovação de 59,6% da população

09/01/2012 18h26

Não é só a prefeita Micarla de Sousa que não anda bem na opinião pública. A governadora Rosalba Ciarlini também está com mais da metade da população desaprovando sua gestão.

A pesquisa Sinduscon/Consult revelou que 59,6% da população desaprova o governo da Rosa. Quase metade disseram o contrário. Do total de entrevistados, 25,1% aprovam a atuação da democrata a frente do Governo do Estado. Outros 15,3% não tinham opinião formada quando foram entrevistados.

O blog acredita que os principais problemas enfrentados pela governadora tenham sido as constantes declarações de “retrovisor” sempre olhando para trás e pouco para frente, aliado aos vários embates com os servidores públicos. Ainda está em tempo de reverter esse placar.

A encomenda da pesquisa da Consult foi feita pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon). Nela, foram entrevistadas mil pessoas de 43 localidades de Natal. Essa é a primeira pesquisa eleitoral registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) este ano.

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