Política

Governadores acatam proposta de Fátima e pedem urgência a deputados e senadores para aprovação do novo Fundeb

Foto 1:Derick Nunes/ Foto 2: Ricardo Borges

Reunido em Brasília na manhã desta quarta-feira, 11, o Fórum dos Governadores do Brasil acatou por unanimidade a nota apresentada pela governadora Fátima Bezerra que solicita a aprovação rápida pelo parlamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Ensino Básico – Fundeb.

O Fundeb que está em vigor tem validade até junho deste ano. Após este prazo, se não for aprovado o novo Fundeb, a educação básica, que atende 40 milhões de brasileiros, ficará sem sua principal fonte de financiamento. Diante deste quadro, os governadores externaram sua preocupação na carta elaborada pela governadora Fátima Bezerra que, como deputada federal, foi relatora do atual Fundeb.

Os governadores solicitam agilidade da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na aprovação da PEC 15/15 que é considerada, entre outras três em tramitação, a que melhor atende as necessidades. Relatada pela deputada federal Dorinha Seabra (DEM/TO) a PEC 15/15 foi analisada por uma comissão parlamentar especial, foi tema de diversas audiências públicas, passou por análises de consultores legislativos, especialistas em educação, gestores, entidades da área de educação e organizações da sociedade civil.

Apoiada pelos Governadores, a PEC 15/15 torna o Fundeb uma política de Estado permanente, amplia a participação da União no financiamento da educação básica e revisa a metodologia da distribuição de recursos da complementação pelo Governo Federal aos Estados e Municípios.

A governadora Fátima Bezerra enfatizou que é urgente a votação e aprovação da PEC e lembrou que a Câmara dos Deputados já havia assumido este compromisso. Após aprovação na Câmara, a matéria precisa ser analisada e votada também no Senado. “É urgente a aprovação do novo Fundeb. Estamos tratando da educação básica, do atendimento às nossas crianças e jovens, que não podem ficar sem o financiamento público e precisam de educação de qualidade”, afirmou.

Caso não seja renovado, o fundo deixará de existir e atualmente o Fundeb equivale, segundo o Ministério da Educação (MEC), a 63% de tudo que é investido nas escolas públicas do Brasil. “O que colocamos hoje no Fórum é a reafirmação dos pressupostos básicos da proposta: tornar o Fundeb permanente, ampliar o financiamento da União e aprimorar os critérios de distribuição. Estas são medidas fundamentais para os Estados e Municípios atenderem as demandas da população e assegurar o direito de todos à educação”, finalizou Fátima.

A PROPOSTA QUE TORNA PERMANENTE O FUNDEB

· Desde 2010, o Governo Federal contribui com apenas 10% do valor do Fundeb.

· A contribuição passa a 15% até 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031.

· O impacto orçamentário total seria de R$ 279,8 bilhões.

· O Fundeb é composto por recursos arrecadados por estados e municípios e da complementação feita pela União.

· O fundo é hoje o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da creche ao ensino médio.

· O dinheiro é usado para pagamento do salário dos professores e para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como obras e aquisição de equipamentos.

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Política

Aprovação a Donald Trump bate recorde

Foto: Reuters

Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira pelo Gallup mostra que Donald Trump alcançou o melhor índice de aprovação nos Estados Unidos desde o início de seu mandato.

Segundo o levantamento, feito entre os dias 16 e 29 de janeiro, 49% dos americanos dizem aprovar Trump.

A aprovação ao presidente dos EUA entre os republicanos também é recorde: 94% (seis pontos percentuais a mais do que no início do mês passado).

A pesquisa também revela que 52% dos americanos são contrários ao impeachment de Trump.

O Antagonista

Opinião dos leitores

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Política

Pesquisa CNT/MDA: Aprovação de Bolsonaro melhora e chega a 34,5%; consideram regular – 32,1% e ruim ou péssimo – 31%

FOTO: MICHAEL MELO/METRÓPOLES

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é aprovado por 34,5% da população brasileira, revela pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) em parceria com o instituto MDA.

O levantamento mostra, por outro lado, que 31% dos participantes consideram o governo “ruim” ou “péssimo”. Para completar, 32,1% avaliam a gestão do mandatário da República como regular e 2,4% não souberam ou não responderam. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (22/01/2020).

A sondagem aponta melhora na avaliação dos rumos ditados por Bolsonaro ao governo brasileiro. Em agosto, a pesquisa mostrou que a gestão do presidente era aprovada por 29,4% da população nacional. O levantamento mostrava também que 39,5% dos participantes consideravam o mandato “ruim” ou “péssimo”.

Em fevereiro, quando foi feita a primeira pesquisa da série, a aprovação era de 38,9%. O governo era visto como regular por 29% dos entrevistados. E 19% dos participantes não achavam a gestão ruim.

Para esta terceira rodada, foram realizadas 2.002 entrevistas, de 15 a 18 de janeiro de 2020, em 137 municípios de 25 unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Pesquisa da CNT sobre o governo de Jair Bolsonaro:

Ótimo ou bom – 34,5%
Regular – 32,1%
Ruim ou péssimo – 31%
Não sabe / Não respondeu – 2,4%

Imagem pessoal

A pesquisa revelou, também, que a imagem pessoal de Bolsonaro teve melhora no período analisado. Um total de 47% dos entrevistados afirmou desaprovar o desempenho do chefe do Executivo. Por outro lado, 47,8% aprovam e 5,2% não souberam ou não responderam.

Em agosto, 53,7% dos entrevistados afirmaram desaprovar o desempenho do capitão da reserva à frente do governo. Por outro lado, 41% aprovavam e 5,3% não souberam ou não responderam.

Em fevereiro, 57,5% diziam aprovar a conduta do titular do Palácio do Planalto e 28,2% desaprovavam. Outros 14,3% não souberam ou não responderam à pesquisa.

Para 40,1%, já é possível perceber melhorias em relação aos governos anteriores, enquanto 24,7% afirmam perceber pioras em relação aos governos anteriores.

Com informações do Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Os marketeiros estáo a todo vapor$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ ??????tentando mudar o quadro DESSA encenação brasileira do caminho certo, é a contramão da desgraça implantada por está BOSTA DE PRESIDENTE??

  2. Olha ter esse percentual sem abastecer o caixa das empresas de pesquisa com dinheiro público não é fácil, o capitão está bem na fita.
    Até 2016 tinham institutos de pesquisa, devidamente financiados que davam como certa a derrota de Bolsonaro na eleição e a popularidade de um determinado condenado em 180%.
    O povo começa a entender o quanto foi manipulado por anos e anos através de instituto de pesquisas, jornalistas, emissoras de tv todos devidamente pagos e agraciados com os recursos públicos para iludir, enganar, distorcer e ludibriar o povo.

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Finanças

Seplan reitera urgência à AL na aprovação de dotação orçamentária para pagar salários de 2019

Foto: Divulgação

Uma semana após o governador em exercício Antenor Roberto entregar o Projeto de Lei solicitando crédito extraordinário à presidência da Assembleia Legislativa, o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, voltou à Casa Legislativa na manhã desta quarta-feira (27) para reiterar a urgência na aprovação do PL. O motivo é a iminência da falta de dotação orçamentária para pagar o salário de dezembro e o 13º de 2019 dos servidores estaduais.

Durante a tarde, Aldemir Freire estará reunido na Seplan com o departamento financeiro de todos os poderes para comunicar a atual situação financeira do Estado. “Temos dinheiro para pagar, mas falta dotação orçamentária. Ou seja: o Orçamento do Estado encaminhado à Assembleia pelo último governo escondeu um déficit bilionário. Havia despesas obrigatórias não computadas no orçamento. E agora só podemos pagar se houver essa previsibilidade”, explicou o secretário.

A expectativa do Governo é que o Projeto esteja aprovado até próxima semana sob o risco do não pagamento para parte dos servidores que devem receber no próximo dia 14 de dezembro. “Se não aprovarem não tem como pagarmos. Dependemos, exclusivamente, da Assembleia. Tentamos essa correção deficitária no Orçamento pelo Tribunal de Contas do Estado desde o início da gestão. Mas infelizmente só será possível via Projeto de Lei”, ressaltou Aldemir Freire.

O Projeto deverá ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quinta-feira (28). Caso a estimativa de aprovação se cumpra, o Governo conta com agendamento de reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização na terça-feira (3), para nova apreciação. “Esperamos que os parlamentares que formam essa Comissão, deputados Tomba, Zé Dias, Galeno Torquato e Getúlio Rêgo, Isolda Dantas, Francisco do PT e Ubaldo Fernandes, também sejam sensíveis à urgência do caso”, estimou o titular da Seplan.

O Projeto

O Projeto de Lei, cujo relator é o deputado George Soares, pede autorização para abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Geral de 2019, no valor de quase R$ 1,8 bilhão (R$ 1,5 bi apenas para pagamento de pessoal, incluindo o passivo das três folhas em atraso).

O objetivo é corrigir “disparates” do Orçamento Geral encaminhado pelo Executivo Estadual no último ano. Com este crédito aprovado, o Governo regularizará o processo orçamentário do Estado. Diligenciado dessa forma o Estado do RN não terá mais dívidas que não estejam com o devido registro contábil.

Opinião dos leitores

  1. E pq não viram isto antes?,?Sinceramente é um terrorismo paga/não paga.
    Tem dinheiro/não tem dinheiro….
    E Fatinha na China

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Judiciário

“Essa é uma vitória do povo brasileiro”, diz relatora da PEC da 2ª instância

Foto: Câmara dos Deputados/Divulgação

A deputada federal Caroline de Toni (PSL-SC), relatora da PEC da prisão em 2ª instância, agradeceu ao povo que foi às ruas em favor da proposta.

“Vamos acabar com a morosidade da Justiça brasileira”, celebrou.

Veja mais: CCJ da Câmara aprova relatório favorável à proposta que permite a prisão após condenação em segunda instância

“Essa é uma vitória do povo brasileiro, que foi às ruas e pediu a aprovação da PEC da prisão em 2ª instância”.

O Antagonista

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Geral

Pesquisa XP/Ipespe: Governo Bolsonaro tem oscilação positiva e é aprovado por 35%; desaprovam 39% e 25% consideram regular

Foto: Sergio Lima/Poder360

Pesquisa divulgada nesta 4ª feira (13.nov.2019) mostra que a aprovação do governo de Jair Bolsonaro passou de 33% em outubro para 35% em novembro. A rejeição também foi de 38% para 39%. O estudo foi realizado pelo Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) e divulgado pela consultoria XP. A pesquisa ouviu 1.000 pessoas nos dias 6, 7 e 8 de novembro. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos. Eis a íntegra.

Reprodução

Este já é o 2º levantamento seguido em que aprovação da gestão do presidente Bolsonaro tem oscilação positiva dentro da margem de erro. Em setembro, o percentual daqueles que aprovavam o governo era de 30%.

As expectativas para o futuro do governo se mantiveram estáveis, segundo o levantamento. O grupo que diz esperar que a gestão Bolsonaro seja boa ou ótima daqui pra frente é de 46%. Já a parcela que projeta 1 governo ruim ou péssimo passou de 31% para 32%. O percentual que considera que será regular caiu de 19% para 18%.

Os responsáveis pela pesquisa também indagaram os entrevistados sobre o novo pacote econômico apresentado pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) ao Congresso. Pouco mais de a metade dos entrevistados (55%) disse ter tomado conhecimento das propostas, que englobam 3 PECs (propostas de emenda à Constituição). Dentre esse grupo, 57% disseram avaliar que as medidas vão na direção correta.

Uma das propostas contidas no pacote econômico é a possibilidade de extinção de municípios com menos de 5.000 habitantes e que dependam excessivamente de repasses para arcar com suas despesas. Sobre esse ponto, 60% dos entrevistados se declararam a favor da medida, enquanto 32% disseram ser contra. Outros 8% não souberam ou não quiseram responder.

A proposta do governo considerada mais importante, no entanto, é o projeto anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública). A pesquisa mostra que o projeto, que até agora avançou pouco na Câmara dos Deputados, teve sua relevância avaliada com nota 7,8 (de 0 a 10) pelos entrevistados –a maior nota alcançada entre 8 medidas testadas.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. LULA MEU PRESIDENTE. ESSA BUNDA PODRE DO BOSTANARO, É A SERPENTE MALDITA QUE VEIO DO QUINTO DOS INFERNOS….E PRA la vai voltar

  2. 60% de aprovação, soma de aprovam e regular, mesmo achando que tirando os ptralhas (11%) o resto vota no Mito de novo.

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Esporte

Árbitros e assistentes do RN tem 100% de aprovação na avaliação física da CBF

Foto: Iuri Seabra / FNF

Na manhã desse domingo (27), 21 árbitros e assistentes da elite nacional, entre homens e mulheres, realizaram uma série de testes físicos que os habilitam a continuar no quadro da CBF-RN do próximo ano e, consequentemente, atuar em competições nacionais e estaduais. A atividade foi realizada no Estádio Frasqueirão, localizado em Ponta Negra, em Natal. O teste contou com o auxílio do instrutor da CBF, Igor Costa, e a presença do Presidente da Comissão de Arbitragem do Rio Grande do Norte, cel. Ricardo Albuquerque.

Os árbitros foram submetidos aos testes “Yo-yo Dinâmico” e “7×7×7″. Já os assistentes realizaram os testes “Ariet” e “Coda”. O teste “Yo-yo Dinâmico” tem como objetivo avaliar a resistência dos árbitros utilizando corrida de 40 metros para frente com alternância de direção a cada 20 metros. O teste “7×7×7” avalia agilidade. Na categoria dos assistentes, o teste “Ariet” trabalha a resistência, alternando seções de corrida para frente com mudança de direção, sentido e deslocamento lateral. Enquanto o teste “Coda”, avalia a resistência.

Destaque para a assistente CBF, Edilene Freire, que por mais uma vez, conseguiu ficar acima da média para o quadro de assistentes do feminino e bateu o padrão o masculino.

Com informações da FNF

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Política

Zenaide Maia comemora aprovação de projeto que evita fechamento de 43 Defensorias Públicas no país

Foto: Divulgação

O Senado aprovou nessa terça-feira (15) o projeto de lei de conversão (PLV 23/2019) que garante a permanência de 819 servidores requisitados do Poder Executivo na Defensoria Pública da União. Esses profissionais seriam mandados de volta aos órgãos de origem e a DPU ficaria sem 63% da sua força de trabalho, já que não possui quadro efetivo de servidores de apoio. A senadora Zenaide Maia (Pros/RN) lutou pela edição da Medida Provisória e comemora aprovação.

Durante as discussões de Medida Provisória anterior (MP 872/19), Zenaide Maia (PROS-RN) articulou o acordo que garantiu a edição da MP 888, que originou o projeto de lei. A senadora também fez parte da Comissão que analisou o texto da MP e ressaltou a importância do projeto para quem não tem condições de pagar um advogado particular: “Defensoria Pública é essencial, principalmente para a população mais pobre deste país, então, estou feliz com essa aprovação. Fui da Comissão Mista, lutei pela edição da Medida Provisória e agora, conseguimos garantir esses profissionais”, declarou a parlamentar.

O projeto segue para a sanção presidencial e sua transformação em lei evita o fechamento de cerca de 43 unidades da Defensoria em todo o país, inclusive as de Natal e Mossoró (RN).

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Política

Fábio Faria comemora aprovação de recursos do megaleilão de petróleo para estados e municípios

Foto: Divulgação

O Senado aprovou nessa terça-feira (15) o projeto de lei que define as regras para divisão entre estados, municípios e União dos recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal, marcado para o dia 6 de novembro.

O leilão corresponde à chamada “cessão onerosa”, que trata do petróleo excedente numa área inicialmente explorada pela Petrobras. O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra. Pelo menos R$ 10,9 bilhões serão destinados para estados e Distrito Federal e outros R$ 10,9 para municípios.

“Estou muito feliz com esse resultado. A Câmara já havia aprovado e agora o Senado confirma. Esses recursos chegarão num momento muito oportuno para estados e municípios que apresentam grandes dificuldades financeiras”, destacou Fábio Faria (PSD/RN), que presidiu a sessão da Câmara dos Deputados nesta terça.

Opinião dos leitores

  1. Sempre que a mídia nacional fala desse assunto "cessão onerosa do pré-sal", é salientado que este recurso financeiro que serão destinados aos estados e municípios não poderão ser utilizados para pagamento de folha de servidores… Interessante que aqui no Estado do RN ninguém está se fazendo essa pergunta. Espero que o Estado tenha um plano judicial traçado para solucionar esse possível entrave.

    1. Esse dinheiro pagará os servidores de forma indireta, aliviando as despesas normais do Estado dos gastos com previdência e investimentos. Assim sobrará recursos próprios para pagamento de salários atrasados.

  2. RESTA SABER SE A SRA. GOVERNADORA VAI CUMPRIR O QUE FOI PROMETIDO, PAGANDO OS SALÁRIOS ATRASADOS DOS FUNCIONÁRIOS.

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Política

Veja como deputados potiguares votaram na aprovação de projeto que afrouxa regras e ameniza punição eleitoral

Ausentes, os deputados Fábio Faria(PSD) e João Maia(PR) não votaram. Foto: Reprodução

Segure a carteira, deputados trabalharam à noite – por Josias de Souza – UOL

No Legislativo de um país como o Brasil, civilização é tudo o que sobra para ser desenterrado dez mil anos depois. Num futuro remoto, quando os arqueólogos desencavarem as antiguidades de Brasília, encontrarão escondida nos subterrâneos do Congresso uma escola de cinismo, perfídias e malandragens. Ficará finalmente esclarecido por que o bolso do brasileiro amanhecia violado sempre que os parlamentares davam expediente noturno.

A propósito, segure a carteira. Os deputados fizeram serão na noite desta terça-feira. Aprovaram um projeto que permite, entre outras barbaridades, o uso de verbas do fundo partidário —dinheiro seu, meu, nosso— no pagamento de advogados para políticos encrencados com a lei. Repetindo: o partido vai filiar o picareta, ele mesmo patrocinará a corrupção, ele mesmo fornecerá o advogado. Nesse ciclo de autossuficiência, você entrará com o bolso.

O texto-base do projeto passou com relativa facilidade: 263 votos 144. Quer saber como seu representante votou? A íntegra da lista de votação está disponível aqui. Nesta quarta-feira, os deputados analisarão as emendas que sugerem modificações pontuais no projeto. No essencial, há no texto uma cota de desfaçatez que deve ser preservada. Inclui do afrouxamento de regras eleitorais à suavização de penalidades.

Inclui também a recriação da famigerada propaganda partidária semestral, fora da temporada de campanha —uma boçalidade que havia sido extinta para evitar o desperdício de verbas. Faltou definir o valor do fundo eleitoral que irá bancar as eleições municipais do ano que vem. Os desejos oscilam entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3,7 bilhões. Esse bote sobre sua carteira será efetuado mais adiante, na hora em que for votado o Orçamento Geral da União para 2020. Os congressistas não perdem por esperar. Ganham.

Opinião dos leitores

  1. o tal General (será mesmo) Girão está tentando limpar a besteira que fez em votação anterior…
    Mas vejamos, por que não se acaba com a eleição de deputados e senadores e se institui tudo através de concurso público, de maneira bem mais democrática? Os aprovados serão enumerados numa lista e aí sim, os mais votados ficam nos cargos. E se fizer besteiras, a população pode fazer um abaixo-assinado e tirá-lo do cargo. Isso sim é democracia..

  2. Parabéns ao Deputado General Girão.
    São nessas horas que se separa o joio do trigo.

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Economia

Bolsonaro celebra “menos burocracia e mais empregos” com aprovação de MP da Liberdade Econômica

Reprodução

Jair Bolsonaro foi ao Twitter logo depois da aprovação do texto-base da MP da Liberdade Econômica, ontem à noite, na Câmara, para comemorar a vitória do governo.

“O Brasil dá mais um passo importantíssimo rumo à prosperidade”, tuitou o presidente.

Bolsonaro também deu “parabéns aos parlamentares” e disse que o texto abre caminho para “menos burocracia e mais empregos”.

O Antagonista

Opinião dos leitores

    1. Vou discordar de você Neto Felipe:
      O segundo passo foi no mensalão;
      O terceiro passo foi no petrolão;
      O quarto passo foi com a lava jato;
      O quinto passo será com o BNDES;
      O sexto passo foi a eleição de 2016;
      O sétimo passo a eleição 2018.
      A caminhada continua…

  1. Foi aprovado ontem MP 881 de Bolsonaro.
    Agora a empresa pode te OBRIGAR a trabalhar domingos e feriados e não te pagar dobrado e tbm te fazer trabalhar corrido, somente com uma folga semanal a cada SETE SEMANAS.

    Grande dia! (Para o empregador explorar AINDA mais o trabalhador)

    1. Por gentileza, não espalhe boatos, o texto aprovado contem as seguintes definições:

      O repouso semanal remunerado deverá coincidir com o domingo pelo menos uma vez no período máximo de quatro semanas.
      O trabalho aos domingos e nos feriados será remunerado em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga compensatória.

    1. Tenho pena de Natália Bonavides (PT), está num partido que não deixa ngm pensar.
      Seguem ainda os mandos de Lula. Se continuar assim a carreira dela vai tomar outro rumo

  2. Que venha agora a reforma tributária, privatizações e reforma política…Acordos com Europa, como os EUA, Israel, rompimento com paisecos autoritários (Cuba/Venezuela)…Esse governo tá sem freio, ninguém nos segura…Brasil!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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Política

Paulo Guedes se diz confiante na aprovação da reforma da Previdência

Foto: Marcos Corrêa/PR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (28), em Brasília, que está confiante na aprovação da reforma da Previdência. Ele afirmou que as manifestações de apoio ao governo são a prova de que o povo quer mudança.

“Estamos confiantes que o Congresso vai aprovar a reforma [da Previdência]. Acho que as manifestações simplesmente confirmam a ideia de que o povo quer mudanças”, disse, ao chegar no Ministério da Economia, após café da manhã, no Palácio da Alvorada, com o presidente Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado, David Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

Segundo Guedes, o encontro foi “excelente, em um ambiente ótimo”, sem antagonismo entre os poderes. “Estão todos buscando melhorar o país”, disse.

Neste momento, Guedes e Maia estão reunidos no ministério e o tema da reunião, de acordo com o ministério, é “agenda de desburocratização”.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. O povo quer mudanças , principalmente prender esse monte de LADRÔES que estão soltos e pelo menos diminuir a corrupção no BRASIL. Se faz necessário agir rápido

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Política

Secretário da Previdência, Rogério Marinho, aposta na aprovação do texto original da reforma

Foto: DCI

Apesar das indefinições sobre a tramitação da reforma da Previdência, o secretário da Previdência, Rogério Marinho, tem dito que aposta na aprovação do texto – na Câmara e no Senado – no primeiro semestre e mantém a resistência a eventuais mudanças no texto original (PEC 06/2019).

Marinho despacha no gabinete com parlamentares, integrantes do Governo e representantes de entidades. Além de ouvir, anota reivindicações das categorias, mas, ao final dos encontros, deixa claro que vai defender o texto original da reforma proposto, em fevereiro, pelo presidente Jair Bolsonaro.

O Governo se esforça para passar uma imagem positiva para o mercado (nacional e estrangeiro) garantindo a aprovação da reforma.

É que as grandes empresas seguram investimentos no Brasil à espera de definições mais concretas – e do rumo do País. Já programam.

Coluna Esplanada

Opinião dos leitores

  1. Cheio de petistas "patriotas" e "bem intencionados", que "torcem pelo Brasil" e querem que o novo governo "dê certo". É incrível como essa gente é inconsequente e anti Brasil. Rapaz, o heroi bandido de vcs fez 2 reformas da Previdência e tem um monte de vídeos dele na internet reconhecendo a sua necessidade. Da Dilma, também. Ela chegou a enviar uma proposta para o Congresso em janeiro de 2016. Procurem ai. Criem juízo. Se esse troço não passar, todo mundo tá f… O RN, governado pelo seu querido PT é um dos primeiros da fila. Deficit mensal em torno de 130 milhões e vários meses de salários atrasados. Que gente mais maluca, essa petezada.

    1. Terá o mesmo tratamento do caso Celso Daniel e Toninho do PT. Ah cambada.

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Diversos

Sindicatos perdem filiados desde a aprovação da reforma Trabalhista

Foto: DCI

A vinculação de trabalhadores a sindicatos vem reduzindo desde a aprovação da reforma Trabalhista. Se de 2012 a 2015 o número total de sindicalizados chegou inclusive a aumentar em 178 mil trabalhadores, em 2016 e 2017 ocorreu uma redução total de 1,5 milhão de trabalhadores.

Conforme levantamento feito pelo geógrafo e pesquisador Ronnie Aldrin Silva para a Fundação Perseu Abramo, o processo de “dessindicalização” atingiu o mercado de trabalho dos estados da federação em diferentes proporções: 22 apresentaram redução no total de ocupados sindicalizados.

Seis deles apresentaram variações negativas superiores a cem mil trabalhadores, com destaque negativo para o Paraná (-248 mil sindicalizados), Minas Gerais (-216 mil) e Rio Grande do Sul (-207 mil).

Os únicos estados que apresentaram aumento da taxa de sindicalização no período foram Mato Grosso do Sul (1,8 %), Amapá (0,7 %) e Goiás (0,5 %).

A reforma Trabalhista, aprovada durante o governo de Michel Temer, tornou facultativo o pagamento da contribuição sindical. Duas medidas recentes do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tendem a acentuar a dessindicalização. A MP 873 e o Decreto 9.735/2019 proíbem o desconto de contribuição sindical na folha de pagamento de servidores.

Coluna Esplanada

Opinião dos leitores

  1. Pelo menos um bocado de vagabundo encostados que mamavam nas tetas dos trabalhadores terão que trabalhar, ou trabalham ou vão passar necessidades,pois muitos desses vagabundos sindicalista já estão cientes que a boquinha acabou.

  2. Isso é uma CORJA DE VAGABUNDOS ….se fosse legal o trabalhador fazia a contribuição espontânea e não a baixo de desconto obrigatório em folha ….cadê que o imbecil trabalhador faz isso agora ???

  3. O sindicalismo pelego está em decadência. Melhor para o trabalhador brasileiro. O Ministério do Trabalho foi transformado, na era PT, numa fábrica de sindicatos, todos destinados a sustentar uma casta de pelegos, que não trabalham e passar a viver nababescamente às custas das contribuições dos trabalhadores. O presidiário de 9 dedos foi talvez o maior exemplo disso. Quem sustentava sua vida de rei durante todos os anos em que o bandido tentava chegar à presidência? Os sindicatos. A propósito, essa Fundação Perseu Abramo é ligada ao PT.

  4. Estava vendo essa matéria e me dei conta que não lembro ter visto em canto nenhum um comparativo entre o número de desempregados e a quantidade de sindicatos por ano.
    Se não estiver errado, quanto mais aumentava o desemprego no Brasil, a quantidade de sindicatos e pessoal a disposição deles crescia, numa proporção inversa.
    Algum instituto de pesquisa tem esses números?
    Virou um grande negócio no Brasil viver a disposição dos sindicatos, federações e confederações.
    Tem membros de sindicatos que estão em seus quadros a mais de 15, 20, 25 anos, uma vida toda a disposição da entidade à custa do trabalhador e longe da cadeia produtiva.

    1. Tem muito sindicalista pelego que já virou "dono" do sindicato. E, quando não é um só, tem-se um grupinho de eternos sindicalistas, capazes de qualquer coisa para não perder a "boquinha". E se alguém de fora da patota ousar tentar "furar o bloqueio", a coisa esquenta. Não raro descamba prá violência, prá ameaça e até prá consecução de crimes. Vez por outra vemos notícias dessas brigas na imprensa.

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Política

Em pesquisa encomendada pelo senador Styvenson Valentim, pacote Anticrime de Moro tem aprovação de 82% dos brasileiros

O pacote anticrime de Sergio Moro é conhecido por 72% dos brasileiros, segundo pesquisa do Instituto DataSenado. Dos que conhecem, 82% (65% muitos benefícios + 17% poucos benefícios) acreditam no saldo positivo da proposta.

Realizada entre 6 e 25 de março, a pesquisa ouviu 1.161 pessoas em todo o país e foi encomendada pelo senador Styvenson Valentim ( PODE/RN).

Os números favoráveis justificam a decisão do Senado de fazer o tema avançar, diante da resistência da Câmara.

Confira a ÍNTEGRA aqui.

O Antagonista

Opinião dos leitores

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Política

Maia diz que aprovação de PEC do Orçamento é ‘vitória’ para governo e que Bolsonaro já apoiou proposta

Reprodução: TV Globo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou na noite desta terça-feira (26) que a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga o governo a executar todos os investimentos do Orçamento seja uma derrota para o Executivo e afirmou tratar-se, na verdade, de uma “vitória”.

A declaração de Maia foi dada após a aprovação da proposta, votada em dois turnos no mesmo dia, situação rara na Câmara. Geralmente há um intervalo de ao menos cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno na análise de PEC. Foram 443 votos a favor, e 3, contra, na primeira rodada. Na segunda votação, foram 453 votos a favor, e 6, contra.

O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado. Na Câmara, a votação se deu no auge de uma crise entre Maia e o presidente Jair Bolsonaro (PSL), conforme relatou a colunista Andreia Sadi. Segundo analisou o colunista Gerson Camarotti, a aprovação na Câmara representa uma derrota para o governo, por engessar o Orçamento federal. O texto dá pouca margem para o Executivo fazer remanejamentos.

“Não [foi uma derrota], foi uma vitória, porque o PSL votou a favor, o Eduardo [Bolsonaro] fez o discurso dizendo que ele e o Bolsonaro assinaram essa PEC”, declarou Maia.

Ao citar o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, Maia se referia a uma declaração dada pelo parlamentar durante a votação, em que o parlamentar anunciou o voto favorável do PSL.

“Só queria deixar aqui a nossa posição favorável à PEC, parabenizar vossa excelência [Rodrigo Maia], que realmente é uma pauta que quando Jair Bolsonaro era deputado federal, ele e eu fomos favoráveis”, disse Eduardo, que completou falando em “relação harmônica entre os poderes”.

‘Fazer do limão uma limonada’

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), apesar de não fazer críticas à aprovação, falou em “fazer do limão uma limonada”, depois de ter dado voto contrário à PEC.

“A Câmara é soberana, foi uma decisão de todos os líderes. Então não cabe aqui à líder do governo no Congresso fazer críticas à decisão, que é da Câmara, absolutamente soberana. Eu acho que em tudo dá pra gente fazer do limão uma limonada”, disse.

Polêmica entre Bolsonaro e Maia

A aprovação da PEC ocorre dias após uma polêmica envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara sobre a quem cabe a articulação para aprovar a reforma da Previdência.

A proposta de reforma, enviada ao Congresso pelo Planalto, ainda não começou a tramitar na Câmara dos Deputados por enfrentar resistência dos partidos, incluindo o PSL, de Bolsonaro, que reclamam da falta de diálogo com o Executivo.

Rodrigo Maia, que tinha assumido a articulação política, tem exigido mais empenho do governo para estruturar a base aliada no Congresso e se irritou nos últimos dias com ataques nas redes sociais.

Enquanto Maia diz que o governo não pode “terceirizar” a articulação política, Bolsonaro diz que a responsabilidade pela aprovação da reforma é do Congresso e que ele “já fez a sua parte”.

Nesta terça-feira, após o colégio de líderes da Câmara incluir na pauta a votação da PEC, Rodrigo Maia negou que seja uma retaliação ao governo. Inicialmente, a proposta não estava incluída na pauta do plenário, semanalmente divulgada pela Câmara.

“A PEC é uma vontade de todos os líderes, inclusive o [líder] do PSL [partido de Bolsonaro] não ficou contra, restabelecendo prerrogativas do Parlamento. Não tem retaliação contra ninguém”, declarou o presidente da Câmara.

Orçamento de 2019

O Orçamento de 2019 prevê R$ 1,434 trilhões de despesas primárias. Deste total, 90,4% são despesas obrigatórias, e 9,6%, despesas não obrigatórias. Ao todo, estão previstos R$ 45 bilhões para o custeio da máquina pública.

Atualmente, o pagamento é obrigatório somente em parte das emendas individuais dos congressistas, as chamadas “emendas impositivas”.

Todo ano, deputados e senadores podem destinar recursos federais para obras e ações indicadas por eles no Orçamento.

Pelo texto da PEC, além das emendas coletivas (feitas por bancadas estaduais e das comissões), toda a parte de investimentos do Orçamento terá de ser executada.

Na prática, a proposta pode engessar o governo federal, que não terá espaço para remanejar despesas e terá que cumprir todo o Orçamento aprovado pelo Congresso.

Apresentada em 2015, a PEC já tinha parecer aprovado em uma comissão especial e estava pronta para ser analisada pelo plenário.

Segundo técnicos da Consultoria de Orçamento, a proposta não gera impacto fiscal.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Quando eram deputados Os Bolsonaros tambem eram contra a reforma da previdencia. Chega ao poder muda opiniao. Foi assim com Lula em 2003, q fez reforma previdencia no primeiro ano, mas em 2002 antes das eleicoes, PT era contrario a reforma. Qual ao PEC atual do orçamento é claro q é uma derrota. Mas pra dizer q nao houve derrota, vc manda a bancada apoiar. Para ingles ver. Jogo de cena. Hipocrisia.

    1. Ótimo era o ladrao condenado Lula roubando Petrobras, correios , falcatruas nos 4 cantos , esse era bom , ladrao fino , agora está na CADEIA CHORANDO

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