Jornalismo

Polícia prende clonadores de cartão dentro de supermercado em Natal

O blog acabou de ter a informação de que policiais civis da Delegacia Especializada em Capturas (Decap) prenderam agora há pouco um grupo especializado em clonagem de cartões de crédito no momento em que eles estavam em um supermercado na zona Sul da capital.

Até agora não se tem grandes informações sobre o caso. A única informação confirmada pela Polícia Civil dá conta que os clonadores estão detidos na Delegacia Especializada em Defraudações.

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Jornalismo

Agressores virtuais presos em Curitiba são os mesmos que atentaram contra Rhanna Diógenes

Os dois homens presos na última quinta-feira, 23 de março, pela Polícia Federal em Curitiba/PR, e que pregavam a violência contra negros, homossexuais, mulheres, nordestinos, nortistas e judeus, além incentivar o abuso sexual contra menores, foram os mesmos que atentaram contra a imagem e a honra da universitária natalense, Rhanna Diógenes, de 20 anos, vítima de agressão física praticada no final do ano passado, no interior de uma boate, em Ponta Negra, Zona Sul da capital, cujas imagens divulgadas pela mídia causaram grande indignação no país.

Pra que não se lembra, no dia 30 de setembro de 2011, a jovem Rhanna teve o antebraço quebrado por se recusar a beijar Rômulo Lemos dentro da boate Peppers Hall. Ele a segurou pelo braço com força e com o golpe, a jovem teve os ossos ulna e rádio do lado direito quebrados em duas parte. A jovem teve que passar por uma cirurgia para implantar quatro placas de titânio e 16 pinos. O caso foi encaminhado a ONU no dia 16 de novembro.

Na prisão de ontem, os dois criminosos agora presos pela PF, aproveitando a repercussão nacional do caso, na época, passaram a denegrir a imagem da estudante internet, através do endereço eletrônico www.silviokoerich.com, cujo conteúdo era baseado em frentes racistas, homofóbicas, preconceituosas e incitadoras de bárbaros crimes.

A estudante, dias após o início das agressões, protocolou um pedido de providências nesta superintendência, o que motivou a instauração de Inquérito e consequente, o fato passou a ser investigado pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos no RN.

No decorrer das diligências, constatou-se que havia outra investigação em andamento por parte do Órgão Central em Brasília, tendo como objeto uma série de outras vítimas.

Diante disso, todo o material investigativo obtido em Natal foi remetido para o Grupo de Combate aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil na Internet, da Polícia Federal no DF, somando-se às demais provas até então levantadas e, evitando-se eventual duplicidade de investigações.

Os dois presos vão responder por crimes de incitação e indução à discriminação ou preconceito de raça, por meio de recursos de comunicação social (Lei 7.716/89); de incitação à prática de crime (Artigo 286 do Código Penal) e de publicação de fotografia com cena pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do AdolescenteECA).

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Jornalismo

Polícia civil prende homem em flagrante após assalto na Zona Norte

Um jovem identificado como José Carlos Gomes, de 20 anos, foi preso em flagrante pelos policiais civis do 13º Distrito, no início da tarde desta quinta-feira (22), após ter assaltado uma adolescente de 13 anos no Conjunto Jardim das Flores, no bairro da Redinha, zona Norte de Natal.

O acusado abordou a vítima após a saída da escola, quando ela estava a caminho do ponto de ônibus. José Carlos Gomes ameaçou a adolescente dizendo que estava armado e a forçou a entregar o aparelho celular.

A Polícia Civil estava em diligência pelo bairro no momento do ocorrido, quando foi acionada por duas moradoras que disseram sobre o assalto. O acusado foi preso ainda quando tentava fugir correndo pelas ruas do Conjunto.

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Judiciário

Justiça baiana revoga mandados de prisão contra Jeoás

A Justiça baiana acatou nessa quarta-feira (21) o pedido dos advogados de defesa do cabo PM Jeoás Nascimento dos Santos e revogou os dois mandados de prisão preventiva que havia contra ele.

Segundo o advogado Paulo Cesar, a expectativa da Defesa é que o alvará chegue ao Comando Geral da PM ainda esta manhã (22) para que Jeoás então seja solto.

Ele está preso na sede do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), na Zona Norte de Natal desde o último dia 13 de fevereiro, quando se apresentou, voluntariamente, no quartel do Comando Geral da PM RN.

Haviam dois mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça bainana: um pelo TJ, o acusando por roubo, formação de quadrilha e atos de vandalismo durante a greve, e o outro pela Justiça Militar, pelos crimes de motim e revolta.

Fonte: Nominuto

 

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Judiciário

Precatórios do TJ: Carla Ubarana e George Leal estão em prisão domiciliar

O juiz da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias Júnior, concedeu, na tarde da última terça-feira (20), o direito a prisão domiciliar a Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal e George Luís de Araújo Leal. O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual, alegando que os dois passaram a colaborar com as investigações, o que justificaria uma flexibilização da custódia cautelar deles. O MPRN argumentou ainda que o estado de saúde da acusada também daria ensejo à colocação dela e do marido em regime de prisão domiciliar.

De acordo com o magistrado, não apenas não é possível ao Judiciário decretar uma prisão preventiva de ofício, mas também não é possível manter segregado um acusado sob regras mais severas do que as pleiteadas pelo autor da ação, no caso o Ministério Público.

“Assim, se o Ministério Público, como titular da ação penal, como curador dos anseios sociais, como interessado primeiro na persecução penal e na responsabilização penal dos réus, não se mostra interessado em manter os acusados George Luís de Araújo Leal e Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal custodiados em estabelecimento prisional comum, mas sim em seus domicílios, não há de ser este Juízo o único a ter interesse na manutenção dos réus no cárcere comum, pois isso seria uma nítida afronta às regras do sistema acusatórios e à própria imparcialidade da jurisdição”, destacou o juiz José Armando Ponte Dias Júnior.

Ainda de acordo com a decisão do magistrado, os acusados devem ser mantido sob regime de prisão domiciliar, a ser cumprida interruptamente sob escolta policial. Eles não poderão se ausentar da residência, salvo comprovada emergência médica, e desde que a saída seja comunicada de imediato a Justiça.

Processo nº 0103161-74.2012.8.20.0001

Fonte: TJ/RN

Do Blog: A parte destacada em negrito pelo blog só vem a confirmar que os acusados Carla Ubarana e George Leal passam também a serem testemunhas no caso da operação Judas. Resta saber detalhes do acordo dos acusados com o MP.

Opinião dos leitores

  1. E os demais pressos não irão poder ficar em Prisão domiciliar, já que segundo consta são apenas laranjas.
    Quem será que esles irão apontar ao Ministério Público como o mentos, já que eles vão colaborar com MP.
    Nosso dinheiro sempre entra pelo ralo, pagamos impostos altissímos, esperamos que quem roubou devolva o DINHEIRO, isso é o que a sociedade quer, que seja feita a real Justiça, doa a quem doer. 

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Jornalismo

Acusado de pelo menos 5 mortes se entrega um dia antes de completar 18 anos para "fugir" da prisão

 

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Jornalismo

Deicor prende dois envolvidos na morte de F. Gomes

Policiais da Divisão de Investigação e de Combate ao Crime Organizado (Deicor), coordenados pela delegada Sheila Freitas, prenderam na manhã desta segunda-feira (19) o policial militar Evandro Medeiros e o pastor Gilson Neudo Soares do Amaral, em Caicó, distante 280 km de Natal. A prisão ocorreu em função do envolvimento deles na morte do jornalista F Gomes, ocorrida no dia 18 de outubro de 2010.

O policial Evandro recebeu voz de prisão quando estava no 6º Batalhão da Polícia Militar (BPM) na manhã de hoje. O pastor Gilson Neudo já estava detido no Presídio Estadual de Caicó. Ambos tiveram as prisões preventivas decretadas pelo juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça.

A delegada Sheila Freitas ficará em Caicó durante todo o dia de hoje, onde irá ouvir presos e outras testemunhas do caso.

Fonte: Blog do Sidney Silva

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Jornalismo

Ator George Clooney é preso durante manifestação

Foto: Win McNamee/Getty Images/AFP

O ator e diretor americano George Clooney foi preso nesta sexta-feira em Washington durante uma manifestação em frente a embaixada do Sudão, em uma última atitude para chamar a atenção das autoridades sobre “os crimes de guerra” e a crise humanitária que acontece no sul deste país.

Clooney, além de outros membros da Câmara dos Deputados e militantes, foram algemados e levados em um veículo da polícia, após ignorarem os avisos da polícia, constatou um jornalista da AFP.

Centenas de manifestantes gritavam palavras de ordem contra o presidente do Sudão, Omar al-Bashir. “Sudão: Pare de usar a comida como arma”, gritavam os participantes no protesto.

O ator, de barba grisalha e casaco azul marinho, explicou, diante de muitas câmeras, que ele exigia do governo do Sudão a autorização para que a comunidade internacional envie ajuda Humanitária “antes que esta situação se torne a prior crise Humanitária da face da Terra”.

“A outra coisa que nós pedidos é muito simples: que o governo de Cartum pare de assassinar os homens, mulheres e crianças inocentes”, afirmou. “Para de violá-los e para de matá-los de fome, é tudo o que nós pedimos”, acrescentou o ator.

George Clooney realizou recentemente uma missão clandestina em Kordofan do Sul, um estado do Sudão onde os combates entre o exército de Cartum e os rebeldes favoráveis a uma anexação com o Sudão do Sul levaram à fome. O Sudão do Sul conseguiu a sua independência em julho do ano passado.

De volta aos Estados Unidos, o protagonista de “Os Descendentes” declarou que as Forças Armadas sudaneses cometiam “crimes de guerra” atacando civis desta região, falando ante uma comissão do Senado.

Recebido na quinta-feira por Barack Obama, George Clooney pediu que o presidente americano pressionasse seu colega chinês Hu Jintao para evitar um desastre humanitário no Sudão.

Segundo o ator, a China, principal parceira de Cartum, está mais inclinada a levar em consideração argumentos econômicos do que morais na medida em que o conflito entre o Sudão e o Sudão do Sul tem um impacto negativo no fornecimento de petróleo para Pequim.

Clooney também participou na quarta-feira de uma audiência no Senado americano. Na ocasião, alertou aos líderes americanos que cerca de 250 mil pessoas estavam ameaçadas pela miséria no Kordofan do Sul.

O ator está engajado há meses em alertar a imprensa e os líderes políticos sobre a violência no Sudão.

Ele contraiu malária durante a sua última visita, em janeiro. Além disso, relatou que ao visitar moradores de um vilarejo escondidos em cavernas desde o início de uma campanha de bombardeio aéreo realizada pelas Forças Armadas sudanesas, foi convidado, junto com o seu parceiro, o ativista John Prendergast, para se abrigar rapidamente.

George Clooney explicou então que eles não estavam realmente com pressa, pensando que o aviso estava relacionado apenas à chegada de um avião Antonov das forças sudanesas. “Mas não era um Antonov. Era um foguete que explodiu. Nós queríamos ir para esta região e nós fomos, mas não estávamos à espera de foguetes”, contou.

Fonte: Veja

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Jornalismo

PF prende funcionário do aeroporto Augusto Severo no instante em que ele recebia propina de estrangeiro

A Polícia Federal prendeu na tarde desta quinta-feira, 15 de março, em um Shopping desta capital, um funcionário terceirizado, 33 anos, lotado na área de imigração do Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim, no exato momento em que este recebia propina em dinheiro de um cidadão norueguês, sob pretexto de que o estrangeiro havia ingressado no país em desacordo com a lei brasileira.

As investigações do Núcleo de Inteligência da PF tiveram início imediatamente após a mulher do estrangeiro  procurar a sede da Superintendência do órgão em Natal para relatar que no último dia 03 deste mês, enquanto aguardava a chegada do marido que vinha do exterior, um prestador de serviços da PF que trabalha no atendimento a passageiros lhe procurou, no saguão daquele aeroporto, orientando-a a acompanhá-lo até o Setor de Imigração, alegando que havia um “impeditivo legal” para que aquele passageiro ingressasse no país.

Na presença da esposa, que é brasileira, o funcionário contratado liberou o ingresso do estrangeiro, orientando-os a aguardarem um contato posterior, quando então “resolveriam a pendência”, até porque o norueguês retornaria para o seu país ainda este mês.

Desde então, aquele atendente passou a manter contatos telefônicos com o casal, exigindo que lhe pagassem vantagem financeira indevida. Na data de hoje, o suspeito determinou local, horário e a forma do recebimento da propina.

Com base nestas informações e com a colaboração das vítimas, os policiais se dirigiram até o estabelecimento comercial indicado e aguardaram a chegada do acusado, o qual recebeu voz de prisão em flagrante, logo após ter aceito a importância indevidamente solicitada no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) visando permitir que o norueguês retornasse para o seu país de origem, sem qualquer tipo de embargo.

Por ser considerando servidor público, o funcionário terceirizado foi preso pela prática do crime de corrupção passiva, uma vez que as provas indicam que solicitou o dinheiro e infringiu dever funcional. Em caso de condenação, o suspeito poderá pegar até  12 (doze) anos de reclusão. É Importante ressaltar que o envolvido,  mesmo se tratando de um trabalhador terceirizado, responde como se funcionário público fosse, conforme previsto no Código Penal.

Após ser submetido a exame de corpo de delito, o acusado encontra-se custodiado na Superintendência da PF e deverá ser transferido nas próximas horas para o sistema prisional do Estado, onde permanecerá à disposição da justiça.

O nome da operação é uma referência ao processo de afastamento e limpeza de algo nocivo e prejudicial. Com a prisão do funcionário terceirizado, a Polícia Federal remove e extirpa dos quadros de prestadores de serviço, um componente que feriu e contrariou a principal regra do serviço público que é a honestidade e probidade.

Enquadramentos na lei

Art. 327 do CPB – Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.§ 1º – Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.

Art. 317 do CPB – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.763 , de 12.11.2003)

§ 1º – A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.

Opinião dos leitores

  1. Caro blogueiro, existe algo terrível, impactante, por trás desta notícia: a chaga da TERCEIRIZAÇÃO !!. Vc imagina um policial federal, com o salário que recebe, se vendendo por míseros R$ 200,00 ? Aliás, pelo que conheço – e muito – da Polícia Federal, um agente desta valorosa Instituição não se venderia nem por R$ 20.000.000,00 ou mais !!!

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Economia

Mulher que deu golpe de mais de R$ 2 milhões volta a Natal e é presa depois de cinco anos

Depois de cinco anos considerada foragida da Justiça, a empresária caicoense Maria Noélia Araújo Pereira da Silva decidiu se entregar à polícia. Ela estava sendo procurada acusada de aplicar um golpe estimado em cerca de R$ 2 milhões vendendo falsos pacotes turísticos para cerca de 150 pessoas. Entre os clientes estão juízes, promotores e grandes empresários.

Ela nem conseguiu respirar direito o ar de Natal e já recebeu voz de prisão em cumprimento ao mandado de prisão que estava aberto contra ela desde 2007, quando ela, em companhia do marido Walter Pereira da Silva, se escafederam do Brasil. Noélia Araújo foi encaminhada para o Presídio Provisório Feminino João Chaves, onde aguarda julgamento pela Justiça.

“Tínhamos a informação de que a Noélia iria chegaria hoje a Natal. Foi a própria família dela que nos comunicou. Diante disso, montamos uma equipe e fomos ao aeroporto Augusto Severo. Lá, a empresária recebeu voz de prisão”, falou o delegado Ben-Hur Cirino de Medeiros, da Delegacia Especializada de Capturas (Decap).

O marido da empresária, Walter Pereira, já havia sido preso no último dia 6 de fevereiro aeroporto de Recife no instante em que desembarcava de um voo vindo de Portugal. O casal fugiu para a Europa dias antes da expedição do mandado.

O esquema

O “modus operandi” usado por Noélia Araújo e pelo marido na agência de turismo Atlantatur  para fraudar as empresas “parceiras” se mostrava simples e eficiente. Ela comparecia à operadora, comprava os pacotes para os clientes e, repassava para o consumidor final. A caicoense pagava à operadora uma pequena parcela em dinheiro e, o restante emitia cheques da pessoa jurídica da Atlantur e também de terceiros, que ela dizia serem “clientes”.

Além de vender pacotes turísticos falsos, Noélia Araújo é acusada de passar cartão de crédito de clientes, furtar folhas de talão de cheque e emitir cheques de terceiros.

Mandado

A empresária caicoense Maria Noélia Araújo Pereira da Silva, acusada de aplicar um golpe superior a R$ 2 milhões com a venda de falsos pacotes turísticos, teve a prisão preventiva decretada no dia 20 de março de 2007. A juíza da 7ª Vara Criminal, Sandra Elali, acatou o pedido do delegado titular da Defraudações da época, Egídio Chagas.

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Jornalismo

Homem é preso em flagrante por estelionato dentro de banco

A polícia efetuou a prisão em flagrante, na tarde desta segunda-feira (12), no bairro de Cidade Alta, de um homem identificado como Lenilson Avelino da Silva, de 52 anos, acusado de estelionato. Ele tentando concluir um empréstimo bancário fazendo uso de documento de identidade falsa.

O documento estava no nome de Francisco R. da Costa, que já havia comparecido ao mesmo banco para reclamar um empréstimo consignado no valor de 15 mil reais feito em seu nome no último dia 07 de março.

Na ocasião, Lenilson Avelino estava retornando à agência para desbloquear o cartão de débito e os talões de cheque, que ele havia recebido em sua residência após solicitar o referido empréstimo, oportunidade em que foi verificado no sistema o aviso de fraude. O gerente acionou a Polícia Militar, em seguida a vítima compareceu ao local apresentando seus documentos verdadeiros, e comprovando a fraude.

O acusado alegou no momento da prisão que havia ido ao banco a pedido de uma terceira pessoa, não identificada por ele, no entanto, confessou depois o golpe. A vítima relatou que já havia passado por outros fraudes do tipo.

Lenilson foi conduzido à Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD), onde foi efetuado o auto de prisão em flagrante. Na residência dele, a polícia encontrou seus documentos verdadeiros, além de uma cópia de identidade e de benefício da previdência social em nome de um terceiro. Com isso, a polícia suspeita que ele tenha cometido outros golpes.

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Humor

Taradão é preso após exibir pênis falso para mulheres

O norte-americano Jacob Bovia, de 28 anos, foi preso em Arnold, no estado da Maryland (EUA), depois que teria exibido um pênis falso para estudantes de uma faculdade, segundo reportagem da emissora de TV “WUSA”.

De acordo com a polícia, uma investigação foi aberta em fevereiro depois de várias estudantes relatarem que um homem expôs a genitália para elas de dentro de um carro. Os incidentes aconteceram entre 16 e 22 de fevereiro perto do campus da universidade.

No dia 2 de março, os policiais encontraram um homem dirigindo um carro de forma suspeita no estacionamento da faculdade.

Após realizarem uma busca no veículo, os agentes acharam um pénis falso que teria sido utilizado.

Bovia foi levado para a cadeia acusado de exposição indecente e má conduta.

Fonte: G1

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Jornalismo

Polícia prende trio acusado de tráfico e receptação no Panatis

Policiais civis do 9º Distrito Policial juntamente com o apoio da Polícia Militar prenderam no início da noite desta quinta-feira (09), no bairro do Panatis, Zona Norte de Natal, três pessoas acusadas de tráfico de drogas e receptação. Com eles a polícia apreendeu um carro e uma moto roubados, celulares, capacetes, coletes à prova de balas, balança de precisão e triturador de drogas.

Foram presos Milson Siqueira de Miranda, vulgo “Tubarão”, Gildevan Kleber de Oliveira, o “Peixe” e Jaqueline Soares Vasconcelos, vulgo “Morena”, de 25 anos. A prisão aconteceu após investigações da equipe da 9ªDP a respeito de um roubo de um Gol de cor prata. Após denúncias, a polícia localizou o veículo na residência do Tubarão, que acabou preso e apontando a casa de Jaqueline, localizada no bairro de Igapó, onde foram apreendidos os objetos.

Um dos coletes apreendidos na ação era da empresa Interforte, assaltada há alguns dias. De acordo com o delegado Fernando Silva, as imagens do circuito de segurança cedidas à polícia flagraram Gildevan praticando o assalto com outro indivíduo em uma moto. Gildevan também foi reconhecido por funcionários da UPA de Pajuçara como sendo um dos assaltantes. A Polícia Civil deve indiciá-lo por esses assaltos e dar continuidade as investigações com o intuito de saber se o trio tem envolvimento em outros crimes.

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Jornalismo

Juiz não decretou prisão de Vereadores e Ex-vereadores em Mossoró

O juiz  titular da 3ª Vara Criminal de Mossoró, Cláudio Mendes, usa seu endereço na rede de microblogs Twitter, para criticar setores da imprensa que – segundo ele – distorceram conteúdo de sentença sua quanto ao processo conhecido como “Operação Sal Grosso”.

Ao mesmo tempo, o judicante informa de forma clara como se encaminha o processo judicial em si.

– ATENÇÃO! Ao contrário do que foi publicado na imprensa local NÃO DECRETEI A PRISÃO dos acusados da operação SAL GROSSO!

E continua: “A imprensa deveria atentar para não dar uma notícia tão comprometedora sem respaldo jurídico. Verdadeiro ABSURDO! A imprensa precisa ter no mínimo uma assessoria jurídica antes de publicar esses exageros no intuito de venderem jornal!”

Ele ainda esclarece: “A decisão é clara, a prisão só deve ser realizada após o ‘transito em julgado’ (quando o processo cumpre todas as suas etapas no Judiciário, não cabendo mais qualquer tipo de recurso) da sentença condenátória”.

Adianta ainda, que mais informações podem ser obtidas na Secretaria da Terceira Vara Criminal (84-3315 7200).

Fonte: Blog Carlos Santos

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Jornalismo

Mossoró: Juiz decreta perda de cargos e prisão de Vereadores e Ex-vereadores

O juiz da 3a. Vara Criminal de Mossoró, Cláudio Mendes Júnior, reformulou a sentença relacionada à “Operação Sal Grosso”, atendendo pedido do Ministério Público. Com a alteração, Cláudio Mendes determinou que os vereadores envolvidos no esquema de corrupção na Câmara Municipal de Mossoró percam seus mandatos de imediato. A medida também atinge ex-vereadores que ocupam cargos na Prefeitura de Mossoró.

O juiz quer que Izabel Montenegro (PMDB), Osnildo Morais e Benjamin Machado sejam exonerados pela prefeita Fafá Rosado. No caso do ex-presidente do Legislativo ex-vereador Júnior Escóssia (DEM), que é funcionário efetivo do Município, no qual atua como fiscal da Secretaria de Tributação, Cláudio Mendes quer que ele perca o cargo. Na sentença, o juiz informa que todos devem ser afastados até que o processo transite em julgado.

Ele também determinou a emissão dos mandatos de prisão.

Além de incluir a perda dos cargos de vereadores e dos que ocupam funções comissionadas na Prefeitura Municipal de Mossoró, o juiz aumentou o tempo de prisão estabelecido pela prática de corrupção na Câmara Municipal. Júnior Escóssia, que havia sido condenado a cinco anos e dois meses de prisão, teve a pena aumentada em um ano.

Sobre Júnior Escóssia, Cláudio Mendes dissertou, na sentença: “… demonstrou não honrar o nome da instituição a que pertencia, pondo em risco a imagem da Administração Pública perante a sociedade, notadamente por exercer à época cargo de representante popular, e presidente da Câmara Legislativa municipal revelando maior reprovabilidade e falta de comprometimento ético com a coisa pública, suficientes a impor a perda do cargo que ocupa na administração pública local. Dessarte, os argumentos expostos e os elementos de convicção acostados aos autos tornam imperiosa a medida extrema com o que decreto a perda do cargo de auditor fiscal do Município de Mossoró”.

Já, para o também ex-presidente da Casa vereador Claudionor dos Santos, que havia sido condenado a cumprir quatro anos e dois meses de prisão, a pena foi acrescida de mais um ano. O juiz também afirmou que o parlamentar não teria honrado a Câmara Municipal e determinou que o atual presidente do Legislativo, vereador Francisco José da Silveira Júnior (PMN), casse o mandato de Claudionor. A pena relacionada a Claudionor foi a mesma aplicada para os vereadores Daniel Gomes (PMDB) e Manoel Bezerra de Maria (DEM).

Com relação aos ex-vereadores Izabel Montenegro e Osnildo Morais, Cláudio Mendes decretou que eles devem ser exonerados dos cargos de presidente da Fundação Municipal de Geração de Emprego e Renda (FUNGER) – no caso de Izabel – e da Secretaria Municipal da Defesa Social – com relação a Osnildo.

Corrupção se constatou em empréstimos feitos na Caixa Econômica
Na primeira sentença, em 16 de fevereiro passado, o juiz Cláudio Mendes Júnior condenou nove dos 12 acusados por corrupção na Câmara de Mossoró, a qual teria iniciado em novembro de 2007 e beneficiado o então presidente da Casa, Júnior Escóssia, com apoio dos demais parlamentares à sua reeleição. Na época das investigações feitas pelo Ministério Público, que teve suporte da Polícia Federal, foi descoberto que os vereadores contraíram empréstimo consignado na Caixa Econômica Federal e não estavam pagando.
Quando da sentença publicada em 16 de fevereiro, Júnior Escóssia afirmou que houve falha da contabilidade da Câmara. Apesar das alegativas e dos documentos anexados ao processo, o juiz Cláudio Mendes entendeu que houve má-fé por parte dos parlamentares, já que o pagamento dos empréstimos estaria sendo feito pela Câmara, sem haver desconto no salário dos parlamentares.

SEM ALTERAÇÃO
Cláudio Mendes manteve seu posicionamento com relação ao ex-vereador Renato Fernandes (PR) e aos vereadores Chico da Prefeitura (DEM) e Francisco José da Silveira Júnior (atual presidente da Casa). Na época das investigações, dos 13 parlamentares, a única vereadora que não entrou foi investigada pela “Sal Grosso” foi Arlene Souza (DEM).
Já os ex-vereadores Izabel Montenegro (PMDB), Osnildo Morais, Gilvanda Peixoto, Benjamim Machado e Aluízio Feitoza foram condenados a cinco anos e quatro meses de prisão pelos crimes de peculato e corrupção passiva, bem como Júnior Escóssia e os vereadores Daniel Gomes, Manoel Bezerra de Maria e Claudionor dos Santos.

Fonte: Jornal de Fato

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