Vale a pena escutar o desabafo do Delegado. Precisamos de mudanças URGENTE:
VÍDEO: Delegado indignado desabafa contra o Judiciário e o MP
Year: 2012
Casal é executado dentro de casa na Zona Norte e BPchoque apreende drogas na Zona Leste
Madrugada violenta na zona Norte de Natal. Um casal foi assassinado por volta das 2h30 deste sábado (21) dentro da própria casa, na Rua Artesão Farias, no Loteamento José Sarney. Ao chegar ao local, a polícia encontrou os dois corpos, cápsulas de munição 380, cartuchos de espingarda calibre 12, fragmentos e projéteis. Bruno Rangel Santos, 25, e Margarida Nascimento de Jesus, 35, foram atingidos por vários tiros. Segundo informações colhidas pelos policiais, um veículo de cor escura com três ocupantes foi até a casa do casal.
Alguns ocupantes desceram, arrombaram o cadeado e exigiram que o casal entregasse armas e drogas. Depois disso, os moradores escutaram alguns disparos. Na residência, a Polícia encontrou apenas um notebook e um celular, com bateria, mas sem chip. Tudo estava revirado. O caso foi registrado pela Plantão Zona Norte. Ainda não há informações sobre os suspeitos. A Plantão zona Sul registrou roubo a uma escola e apreendeu drogas em Ponta Negra, na madrugada de sábado, mas não repassou detalhes das ocorrências.
BPChoque realiza operação na Zona Leste e apreende drogas
Os policiais militares do Batalhão de Choque realizaram uma operação de saturação, esta madrugada (21), nos bairros Rocas, Santos Reis e Brasília Teimosa, Zona Leste de Natal. Durante três horas, cinco equipes do BP Choque patrulharam esses bairros.
Segundo o oficial de operações do BP Choque, enquanto os militares patrulhavam as Rocas, a equipe chefiada pelo sargento Djanilson abordaram Alex Roberto Silva Diniz, de 22 anos, e aprenderam com ele, 12 papelotes de cocaína e 7 trouxinhas de maconha.
A operação foi uma determinação do comandante do BP Choque após análise estatística das áreas com maiores números de ocorrências, e faz parte das ações que a Polícia Militar vem desenvolvendo na área para garantir uma maior sensação de segurança aos moradores dos bairros e turistas que visitam as praias urbanas da capital.
Informações da Tribuna do Norte e do Nominuto.com
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PM desarticula quadrilha de adolescentes em Extremoz
Policiais militares do pelotão destacado de Extremoz detiveram no fim da tarde de ontem (20), no Centro do município, seis integrantes de uma quadrilha que é suspeita de cometer, apenas na última semana, cerca de 30 crimes, entre furtos e roubos. Todos os apreendidos, sendo quatro mulheres e dois homens, foram identificados como menores de idade. Moradores do conjunto Vale Dourado, na Zona Norte de Natal, o sexteto estava em Extremoz há pouco mais de 15 dias, praticando assaltos. “Recebemos a informação de que eles estavam morando na rua Mirassol e resolvemos conferir. Nosso setor de inteligência realizou o monitoramento e ontem resolvemos fazer a abordagem. Mas, as investigações continuam, porque a quadrilha é maior”, contou o tenente PM Isaac Leão, comandante do destacamento de Extremoz.
Levados para a Delegacia de Plantão da Zona Norte com todo o material apreendido (confira a lista abaixo), os menores foram reconhecidos por sete vítimas apenas na noite de ontem. “São indíviduos perigosos. Especialmente o líder da quadrilha, identificado como Rato Branco, de 17 anos. Na delegacia ele chegou a ameaçar policiais civis e militares”, comentou o tenente. Responsáveis por aterrorizar parte da Zona Norte de Natal e do município de São Gonçalo do Amarante, a quadrilha é acusada de tráfico de drogas, receptação e roubo.
Confira a lista de material, que segundo o tenente é fruto de crimes, encontrado com a quadrilha em Extremoz:
– revólver calibre 38;
– motocicleta Honda Fan, de cor preta e placa MYL-9232;
– motocicleta Honda Pop, de cor amarela e placa MZE-7926, ambas roubadas na sexta-feira;
– sete capacetes;
– 14 celulares;
– carregadores para celular;
– carteiras;
– caixas de som;
– relógios, pulseiras e cordões;
– R$ 543, em espécie;
– pequena porção de maconha.
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Procon multa 35 postos dos 42 existente em Mossoró
O Procon estadual fiscalizou e autuou pelo menos 35 postos de combustíveis em Mossoró, dos cerca de 42 instalados no município, por prática abusiva de preços para a gasolina. A promotora de Defesa do Consumidor, Ana Ximenes, que solicitou a fiscalização, afirma que esses estabelecimentos devem ser punidos administrativa e judicialmente.
Segundo o coordenador do Procon, Araken Farias, no primeiro posto fiscalizado, já foi confirmado o abuso, porque os fiscais verificaram que a gasolina comum na cidade está sendo comprada por cerca de R$ 2,32 e comercializada por R$ 2,81, o que representa cerca de 25% de margem de lucro bruto.
“Isso já caracteriza o abuso. Em Natal, a gasolina é comprada nos distribuidores pelo mesmo preço e vendida para o consumidor final por cerca de R$ 2,66, o que representa uma diferença de R$ 0,15 ou R$ 0,20 mais barata em comparação com o preço praticado aqui”, frisa.
Por via administrativa, os postos de combustíveis autuados pelo Procon/RN receberão uma sanção, na forma de multa administrativa, com base tanto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que é a Lei nº 8.078/90, como no Decreto Federal nº 2.181/97. Judicialmente, a promotora Ana Ximenes explica que o Ministério Público receberá cópias dos procedimentos administrativos e moverá uma Ação Civil Pública (ACP), também com base no CDC, pedindo indenização dos danos morais e materiais coletivos.
“Os estabelecimentos deverão ser condenados a pagar quantia em dinheiro que reverterá ao fundo estadual de direitos difusos”, afirma a promotora.
No twitter, a promotora Ana Ximenes falou sobre a fiscalização realizada pelo Procon/RN, solicitada pelo MP.
“No que depender da Promotoria do Consumidor de Mossoró, postos autuados serão multados e responderão a ACP em cujo final pagarão indenização. Não importa o tempo que levar. Ainda tenho uns vinte anos de promotoria do consumidor pela frente”, frisou.
Até o final da tarde de ontem, dos postos listados pelo Ministério Público de Mossoró, cerca de 35 foram vistoriados e autuados.
Entre os estabelecimentos vistoriados, segundo os fiscais do Procon/RN, o posto que vende a gasolina comum mais barata é o Posto Salinas, na BR 304, saída para Fortaleza/CE, onde o combustível é vendido por R$ 2,78.
Fonte: Jornal de Fato
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Valeu o Boi reestreia neste sábado na Band
O programa “Valeu o Boi” reestreia neste sábado (21), às 11h30, na Band. O programa apresentado por Edivan Martins está completando 20 anos de história e volta às telas mostrando a cobertura das vaquejadas e com novos quadros de humor e entrevistas. O primeiro programa vai mostrar a vaquejada de Tangará.
Opinião dos leitores
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sempre volta em ano de eleição
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Justiça determina bloqueio das contas do município de Natal
O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em decisão publicada ontem, 20, confirmou a sentença de segunda instância da Corte de bloqueio de verbas na conta do município de Natal, para pagamento dos chamados decêndios da Educação, relativos ao exercício de 2011. Os valores, compostos por 30% da arrecadação de impostos, devem ser transferidos em parcelas a cada dez dias, mas não foram repassados nas datas determinadas e estão em atraso.
A verba está prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes da Educação (LDB) e diz respeito à manutenção e desenvolvimento da educação. No exercício financeiro de 2012 a Prefeitura de Natal já acumula um débito de R$ 24,7 milhões para com a Secretaria Municipal de Educação (SME).
Do total de R$ 36,2 milhões devidos de 01 de janeiro a 31 de março, a prefeitura repassou pouco mais de R$ 11,4 milhões para a SME. Os dados são do relatório financeiro da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), extraído no dia 09 de abril, ao qual a reportagem da TRIBUNA DO NORTE teve acesso, segundo reportagem publicada na edição da última quinta-feira, 19.
No caso de Natal, o decêndio virou disputa judicial entre o município e o Ministério Público Estadual desde novembro de 2011 por causa da dívida acumulada relativa ao exercício 2011 da ordem R$ 63,7 milhões.
As informações diferem da linha defesa da Procuradoria Geral do Município. Desde fevereiro, a Prefeitura de Natal contesta o débito na Justiça Estadual, assegurando não ter dívida com a Secretaria Municipal de educação (SME). Em julho do ano passado, quando o débito totalizava R$ 48 milhões, a promotora Zenilde Alves, formatou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O documento foi assinado pela prefeita Micarla de Sousa (PV), e pelo secretário de Planejamento, Antônio Luna, que reconhecia a dívida e assegurava a quitação do montante em 16 parcelas. Como o TAC não vingou – um novo atraso foi verificado em novembro – a representante do Ministério Público ingressou com um processo judicial requerendo o bloqueio inicial de R$ 6,8 milhões nas contas da Prefeitura.
Com um inadimplemento do próprio termo de ajustamento, a promotora Zenilde Alves, ingressou com ação de execução do TAC. O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Ibanez Monteiro, negou o pedido liminar da promotora para bloqueio dessa primeira parcela do TAC, mas um recurso junto à segunda instância do Tribunal de Justiça acabou por acatar o pedido da promotora.
Depois da decisão de segundo grau, Zenilde Alves requereu ao magistrado de primeiro grau, responsável pela execução do bloqueio, o cumprimento da ordem superior, mas a decisão estava sendo protelada. Na semana passada, diante de documentos encaminhados pela Procuradoria Geral do Município, comprovando realização de repasses, o juiz Ibanez Monteiro expediu ofício ao desembargador Expedito Ferreira, que é o relator do agravo de instrumento promovido pelo MP.
No ofício solicitou que o magistrado confirmasse ou não se ainda haveria a necessidade do bloqueio. Na decisão proferida na quinta-feira, 19, e publicada ontem, o desembargador determina que “o juiz adote as providencias necessárias para o imediato cumprimento do comando decisório”. O desembargador considerou as informações do Município insuficientes para suspender a decisão do bloqueio de verbas.
A PGM declarou ao juiz que, em janeiro deste ano, a Sempla teria repassado R$ 23,1 milhões à SME, sendo R$ 6,2 milhões referentes a decêndio do mês e R$ 16,9 milhões relativos à restos a pagar. Ao analisar as informações, o desembargador concluiu que “a planilha não traz a devida e necessária correlação dos valores nela contido e repassados, com os realmente devidos nos estritos limites impostos pelo Termo de Ajustamento de Conduta”. Por isso, o desembargador concluiu que os valores repassados não alcançam àqueles realmente devidos, persistindo “o entendimento da inadimplência”.
Fonte: Tribuna do Norte
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False Decision: terreno que motivou operação é na Via Costeira
Num post deste Blog, sexta, 20/04 – “False Decision: Operação pode ter relação com empreendimento de R$ 400 milhões lançado em Pipa”- falamos que o terreno que motivou o imbróglio entre um Grupo Espanhol e o Grupo Parque da Costeira que resultou na operação de busca e apreensão em apartamento, escritório e hotel, poderia ser na praia de Pipa. Porém, o terreno em questão está bem perto, localizado na Via Costeira, entre os hotéis Ocean Palace e Hotel Serhs.
Segue foto aérea do terreno com suas dimensões destacada em amarelo e vermelho:
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Construtora Método Construtivo pagará aluguel de clientes que não receberam apartamentos no prazo
A Método Construtivo Diferenciado (C & E Construtora Ltda) terá que pagar, mensalmente, o valor de R$750,00 a dois clientes que compraram apartamento da construtora e ainda não receberam o imóvel. Além dessa quantia, referente a 0,5% do valor de mercado do aluguel de um imóvel similar ao que contratado, a empresa deverá pagar também o valor correspondente à multa contratual prevista na Cláusula Sétima, Parágrafo Segundo do contrato, até a efetiva entrega do imóvel. O juiz da 11ª Vara Cível de Natal, Geomar Brito Medeiros, arbitrou ainda multa de mil reais para cada evento que venha significar descumprimento da decisão, limitado ao valor dado à causa (R$20 mil).
De acordo com os autos, os clientes celebraram, desde 12/07/2008, celebraram com a Método Construtivo Diferenciado (C & E Construtora Ltda.), Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de imóvel, que tem por objeto prometido a aquisição um apartamento. O prazo de entrega do empreendimento foi estipulado originalmente para 30/10/2010, mas o cronograma original não foi cumprido e não os clientes não sabem se quer a data efetiva da entrega do imóvel.
De acordo com o magistrado, embora o próprio Código Civil/2002, em seu art. 393, trate das “isenções/excludentes de responsabilidade”, isso diante de fatos tipificados como “caso fortuito” ou “força maior“, frutos de situações “imprevisíveis e/ou inevitáveis”, tais infortúnios, também constam na Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro do contrato, não ocorreram e, mesmo que tivessem ocorrido, a mora contratual se arrasta, na linha do tempo, por prazo muito superior ao que previsto legal e contratualmente.
“Dessa forma, ao nosso entendimento, não é justo que as partes-autoras continuem a adimplir as suas obrigações contratuais da forma originariamente ajustada, quando, doutro lado, a parte-ré não vem cumprindo o que lhe toca, obstaculando que as partes-autoras pudessem gozar do bem prometido dentro do prazo contratado. Assim, nada mais razoável do que remunerar as partes-autoras com o valor do aluguel que estão deixando de auferir acaso o seu imóvel estivesse pronto, sob sua posse e alugado”, destacou o juiz Geomar Brito Medeiros.
Apesar de entender pelo pagamento referente ao aluguel, o juiz ponderou quanto ao valor pedido pelas partes. Segundo o magistrado, foi tomado como parâmetro o valor do aluguel de um imóvel que atualmente as partes ocupam no bairro de Petrópolis.
“Dessa forma, somos de concluir que o valor do aluguel mensal pretendido pelos autores (R$1.500,00) não é adequado para o caso em estudo. Ora, é notório que os imóveis de médio valor, conforme a cotação do mercado natalense, não alcançam aluguéis que correspondam a 1% do seu valor venal. Em sendo assim, tomando por parâmetro o valor venal aproximado do imóvel (R$150 mil), isso tomando-se por base o valor comercial do metro quadrado (R$3.000,00), bem como a área construída do apartamento (56m²), entendemos, em sede de cognição sumária, ser razoável que o valor do aluguel a ser pago pela Método às partes-autoras seja correspondente a 0,5% do valor venal de mercado do imóvel adquirido por elas, ou seja, R$750,00”, determinou o juiz.
Autos Processuais n.º 0108114-81.2012.8.20.0001
Opinião dos leitores
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Infelizmente cometi o erro de adquirir um apto no idealle jorge amado. Já se vão quase 3 anos de atraso e ninguém da construtora dá uma satisfação!! A minha torre é a última do empreendimento e nem começou a ser construída!! Absurdo!!!!!! Total descaso com seus clientes!!! Pior de tudo que nunca atrasei nenhuma prestação e mais absurdo é ainda ter correção do INCC quando a obra já deveria ter sido entregue! Já acionei a justiça, mas anda a passos de tartaruga como as obras dessa desrespeitosa Construtora, Método Construtivo.
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Oi! Queria o contato dessas pessoas que tb estão na mesma situação que eu, pois eu comprei um apt do último bloco que deveria ter sido entregue julho de 2012 e nada, e como disse a Luiza, se atrasarmos um dia do pagamento, os juros são altíssimos e certamente chegam emails e ligações cobrando.
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Também comprei 01 apat no Jorge Amado !!!! Confesso estar decepcionada com essa construtora, 02 em atraso e eles nem sequer ligam para dá uma satisfação !!!! Agora atrase um boleto que eles ligam cobrando… kkkk Vê se pode uma coisa dessas ????
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Nosso AP tem dois anos de atraso a cada 6 meses passados ele dão prazo de mais seis meses a frente para data de entrega e assim vai se alastrando anos de atraso; construtora sem honra.(MÉTODO CONSTRUTIVO)
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Estou com meu aparatamento atrasado também já a 2 anos e nada deles me darem a multa contratual e ainda me tratam mau quando ligo para el
es lá, justiça neles pessoal! -
Todos os empreendimentos da Metodo estão super atrasados. Absurdo!!
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Todos os empreendimentos da Metodo estão super atrasados. Absurdo!!
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VÍDEO: Imagens de casal fazendo sexo dentro do trem em SP vaza e acaba em confusão
A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) abriu sindicância interna para apurar o vazamento deste vídeo acima.
O fato ocorreu por volta das 23h40 de sábado (14) na linha 12-safira, em percurso sem interrupção de cerca de 12 minutos entre as estações Engenheiro Goulart e Tatuapé, na zona leste de São Paulo.
De acordo com a CPTM, o casal viajava sozinho no vagão, pois o horário é de pouco movimento. A empresa lamentou o episódio, considerando-o um “desrespeito ao transporte público e à sociedade cometido pelo casal de usuário, que fez mau uso de um bem público para realizar ato ofensivo ao pudor”.
As imagens foram exibidas pela TV Record, com desfoque, já que a mulher chegou a ficar nua.
A CPTM diz que já identificou e puniu administrativamente os responsáveis por reproduzir as imagens das câmeras de segurança do trem sem autorização. A empresa agora investiga quem divulgou o vídeo. “Dependendo das conclusões, tomará as providências cabíveis junto às autoridades policiais”, informou um comunicado.
De acordo com a companhia, o sistema de monitoramento dos trens não ocorre em tempo real –as imagens são analisadas posteriormente.
A CPTM diz que, ao tomar conhecimento do vídeo, “tomou providências imediatas para coibir esse tipo de prática por parte de usuários”.
Opinião dos leitores
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aiii que delicia tambe quero!!! Se fosse alguem se drogando todo mundo acharia normal, ninguem levaria a midia.
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Se fosse um casal homossexual será que as pessoas iriam dizer que não foi nada demais? Hipocritas!
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Bem colocado o comentario abaixo, vamos deixar de tanta hipocrisia. O casal nao importunou ninguem, realizaram uma fantasia sexual, qual o probelma????
Essa senhora que aparece na materia bastante revoltada, deve ser porque nao sabe o que é sexo há séculos e esta é com inveja.
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ato ofensivo ao pudor??? Meus amigos, não existia ninguem no vagao! Não
houve ofensa nenhuma. O Brasil tem que acabar com esse falso moralismo.
Essa fantasia aí faz parte da vida de 50% dos casais, principalmente da
geração mais nova. Os da velha guarda talvez se sintam ofendidos em algo
que hoje em dia não há mais espaço para se sentir ofendido com esse
tipo de coisa bastante comum.na Holanda isso é a coisa mais banal do mundo, tanto que lá chega-se ao
extremo de prostituta se exibir em vitrines e janelas. Isso aqui no
Brasil com certeza ia causar uma grande repugnancia.Agora na hora H entre quatro paredes mais de 50% dos casais do Brasil (a
grande maioria) faz sacanagem de deixar qualquer falso moralismo enterrado no subsolo.Tem coisa muito mais importante p/ as autoridades se preocuparem
(homicidios, latrocinios, sequestros, etc) do que com um simples ato
libidinoso praticado em local sem presença de público que se sinta
ofendido. As autoridades querem aparecer. No fundo, no fundo, essas
mesmas autoridades jamais deixariam de praticar sexo em vagão abandonado.ainda bem que os tribunais brasileiros estao acompanhando a evolução dos
tempos e estao absolvendo todos aqueles que praticam sexo dentro do
carro em via pública sem grande movimento de público por perto.
Realmente punir esse tipo de atitude seria um falso moralismo que hoje
em dia já não tem mais cabimento! Atire a primeira pedra quem nao
gostaria de estar no lugar daquele casal fazendo aquela sacanagem
gostosa dentro do trem. Agora pronto. Abaixo o falso moralismo e a
hipocrisia. -
ato ofensivo ao pudor??? Meus amigos, não existia ninguem no vagao! Não
houve ofensa nenhuma. O Brasil tem que acabar com esse falso moralismo.
Essa fantasia aí faz parte da vida de 50% dos casais, principalmente da
geração mais nova. Os da velha guarda talvez se sintam ofendidos em algo
que hoje em dia não há mais espaço para se sentir ofendido com esse
tipo de coisa bastante comum.na Holanda isso é a coisa mais banal do mundo, tanto que lá chega-se ao
extremo de prostituta se exibir em vitrines e janelas. Isso aqui no
Brasil com certeza ia causar uma grande repugnancia.Agora na hora H entre quatro paredes mais de 50% dos casais do Brasil (a
grande maioria) faz sacanagem de deixar qualquer falso moralismo enterrado no subsolo.Tem coisa muito mais importante p/ as autoridades se preocuparem
(homicidios, latrocinios, sequestros, etc) do que com um simples ato
libidinoso praticado em local sem presença de público que se sinta
ofendido. As autoridades querem aparecer. No fundo, no fundo, essas
mesmas autoridades jamais deixariam de praticar sexo em vagão abandonado.ainda bem que os tribunais brasileiros estao acompanhando a evolução dos
tempos e estao absolvendo todos aqueles que praticam sexo dentro do
carro em via pública sem grande movimento de público por perto.
Realmente punir esse tipo de atitude seria um falso moralismo que hoje
em dia já não tem mais cabimento! Atire a primeira pedra quem nao
gostaria de estar no lugar daquele casal fazendo aquela sacanagem
gostosa dentro do trem. Agora pronto. Abaixo o falso moralismo e a
hipocrisia.
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Secretaria de Saúde confirma mais dois casos de H1N1
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), confirmou mais dois casos da Influenza A (H1N1) no Rio Grande do Norte. No ano de 2012 foram recebidas 48 notificações para H1N1, sendo 09 casos confirmados, 15 descartados e o restante ainda sob investigação.
Os dois novos casos confirmados foram de pacientes hospitalizados entre os dias 26 de fevereiro e 14 de março, dos municípios de Lajes e Natal. Ambos passam bem e já receberam alta hospitalar.
De acordo com Stella Leal, responsável pela vigilância da Influenza na Sesap, dos nove casos confirmados, seis são em crianças menores de 14 anos. “É preciso intensificar a vigilância das crianças hospitalizadas”, ressaltou.
O alerta para os profissionais de saúde é para que, diante de casos hospitalizados com febre acima de 38 °C, tosse ou dor de garganta e dispnéia, acompanhada ou não de manifestações gastrointestinais, seja solicitada a coleta de secreção, preferencialmente, ate o 7° dia do início dos sintomas.
Vacinação
Para 2012 o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI), lança a14ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, no período de 05 a 25 de maio de 2012, sendo 05 de maio, o dia de divulgação e mobilização nacional, tendo como slogan: “Proteger é cuidar”.
Nesta campanha serão vacinados, os idosos com 60 anos e mais de idade, os trabalhadores de saúde das Unidades que fazem atendimento para a influenza, os povos indígenas, as crianças na faixa etária de seis meses a menores de dois anos, as gestantes e a população prisional.
A meta é vacinar, pelo menos, 80% dos grupos elegíveis para a vacinação o que representa aproximadamente 484.283de pessoas no estado do Rio Grande do Norte. Serão 1.746 postos fixos e volantes de vacinação e mais de 8 mil pessoas envolvidas na Campanha.
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Cliente será indenizada por ter o nome jogado indevidamente no SERASA/SPC
Uma cliente do Banco IBI S/A Banco Múltiplo ganhou uma ação judicial que lhe garante uma indenização de R$ 3 mil porque seu nome foi incluído nos cadastros do SPC/SERASA de forma indevida, o que foi considerado pelo juiz Fábio Antônio Correia Filgueira, da 12ª Vara Cível de Natal como extremamente negligente, já que inexistia, materialmente, débito.
O magistrado levou em consideração ainda o fato de que o banco é uma empresa de grande porte e a autora, por sua vez, dispõe de situação econômica-financeira de baixa para mediana.
A autora afirmou na ação que efetuou o pagamento da fatura do cartão de crédito, mas, mesmo assim, o banco providenciou a inscrição do nome daquela em órgão de proteção do crédito. Ao fim, pediu a declaração de inexistência de débito, a condenação em danos morais.
O banco alegou que o número do cartão de crédito devedor da autora não corresponde ao do pagamento por ela feito, razão por que não se deve considerar quitada a dívida. Ainda, alegou que a existência de fraude de terceiro não conduz à indenização por danos morais, por força do art.14, § 3º, II, do CDC. Enfim, pediu a improcedência da pretensão.
O juiz esclareceu que cabia ao banco esclarecer, à exaustão, o fato levado a Juízo pela autora, no sentido de que não se encontra inadimplente do alegado débito. De plano, em análise detida da prova documental a administradora do cartão não conseguiu demonstrar a suposta relação jurídico-contratual com a parte autora, no que tange ao indébito do cartão de crédito apontado na contestação. “Até porque não é razoável ter a autora obtido dois cartões de crédito dos mesmos banco e bandeira”, ressaltou.
Assim, outra não pode ser a conclusão do magistrado senão de que a autora foi vítima de fraude, até porque não há impugnação do banco em sentido contrário. Assim, conclui pela inexistência da relação jurídico-contratual entre as partes e, por consequentemente, de qualquer inadimplemento e débito a respeito.
Desse modo, concluiu que a restrição creditícia perpetrada em desfavor da autora foi indevida e o banco deve responder por tal ato, a incidir o 14, do CDC, uma vez que, ao que tudo indica, consoante experiência comum, não procedeu com a diligência e prudência indispensáveis a celebrações dos negócios jurídicos, razão pela qual não há falar em culpa exclusiva de terceiro.
“Igualmente, a instituição-ré não indiciou nem demonstrou alguma conduta, mesmo culposa, autoral no evento danoso, razão por que se afasta também a culpa exclusiva da vítima”, decidiu. (Processo nº 0003240-16.2010.8.20.0001 (001.10.003240-1))
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Restando 10 dias, cerca de R$ 13 milhões ainda não declararam IR
A Receita Federal informou que recebeu, até as 11h desta sexta-feira (20), cerca de 12 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2012, ano-base 2011.
Com o resultado parcial deste ano, faltam aproximadamente 13 milhões de declarações para serem recebidas restando 10 dias para o término do prazo formal (30 de abril), tendo em vista que a expectativa do Fisco é de receber 25 milhões de declarações neste ano. A multa mínima por atraso é de R$ 165,74.
O programa do IR deste ano e o aplicativo necessário para enviar o documento estão disponíveis para download na página do Fisco na internet. O programa não pode ser baixado em tablets ou smartphones. Em caso de dúvidas, o contribuinte poderá procurar o tutorial do IR, que simula uma “linha de metrô”, ou enviá-las ao G1.
A declaração poderá ser enviada pela internet ou via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o seu horário de expediente. A entrega do documento, via formulário, foi extinta em 2010.
Restituições do IR
Quem apresenta a declaração do IR mais cedo, sem erros ou omissões, também recebe a restituição do IR mais rapidamente. As restituições começam a ser pagas em junho de cada ano e se estendem até dezembro, em sete lotes. As consultas geralmente são abertas por volta do dia 8 e o pagamento é realizado no dia 15 – quando a data não cai no fim de semana ou feriado. Nestes casos, o depósito é feito no dia útil seguinte.
Os primeiros lotes de restituição de cada ano, porém, geralmente são reservados para os idosos (acima de 60 anos), que, segundo o Estatuto do Idoso, têm prioridade no recebimento dos valores. Em junho do ano passado, por exemplo, no pagamento do primeiro lote do IR de 2011, 1,3 milhão de contribuintes idosos, de um total de 1,5 milhão de pessoas, foram beneficiados. Naquele momento, foram pagos R$ 1,9 bilhão em restituições.
Aplicação financeira
Os contribuintes também podem optar, caso não tenham pressa no recebimento dos valores, em entregar a declaração mais perto do fim do prazo. Neste ano, o prazo vai até 30 de abril. Com isso, deixariam para receber os valores das restituições, caso o documento esteja sem erros ou omissões, nos últimos lotes do IR (em novembro e dezembro).
Até lá, receberiam a variação da taxa básica de juros da economia, a Selic, atualmente em 9,75% ao ano. Este procedimento equivaleria a uma aplicação dos valores das restitiuções na variação dos juros. Com a vantagem de não ter de recolher Imposto de Renda – o que ocorre com a compra de títulos públicos.
Fonte: G1
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Romário e Fábio Faria garantem recursos de emenda em favor da APAE de Natal
Os deputados federais Romário e Fábio Faria confirmaram a destinação de emenda parlamentar em favor da Associação de Pais e Amigos das pessoas com Síndrome de Down (APAE) da cidade de Natal. O apoio à assistência aos portadores da síndrome é causa defendida incansavelmente pelo ex-jogador de futebol, que tem chamado a atenção da sociedade brasileira para o assunto. Na próxima quinta-feira (26), Romário, Fábio Faria e os deputados que participarão do Jogo “Diga Não ao Crack”, em Goianinha, farão uma visita à sede da entidade em Natal.
“Decidimos concentrar a renda do jogo para o projeto de combate ao crack que o PROERD vai executar, e asseguramos emendas no valor total de R$ 100 mil para a APAE continuar realizando de forma sublime este importante trabalho de atenção ao portador de Síndrome de Down”, afirma Fábio Faria.
A visita à sede da APAE está prevista para as 17h30, antes do deslocamento dos deputados para Goianinha. Conforme a programação, os parlamentares desembarcam no Aeroporto Augusto Severo por volta das 15h, onde poderão conceder entrevistas. A partida de futebol está marcada para as 19h, no estádio Nazarenão, em Goianinha. O ingresso custa R$ 10 e será vendido na bilheteria do estádio.
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Australiana se fere durante sexo em viagem a trabalho e é indenizada
O caso não tem precedente na Austrália. Uma funcionária pública ganhou indenização do governo após se ferir durante sexo em viagem a trabalho.
De acordo com o “Sydney Morning Herald”, a Justiça determinou o pagamento de indenização por danos físicos e psicológicos.
A funcionária estava fazendo sexo com um amigo em um motel quando uma luminária caiu da parede e atingiu o rosto dela. O incidente ocorreu em 2007 o o nome da ferida é mantido em sigilo.
O juiz John Nickolas disse que a questão do sexo é irrelevante.
“Se a queixosa tivesse sido ferida enquanto jogava cartas em um motel também teria direito à indenização”, afirmou o magistrado.
Fonte: Page Not Found
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Rodrigo Cintra terá que devolver mais de R$ 44 mil ao erário municipal
O secretário municipal da Juventude, Esporte e Lazer de Natal, Rodrigo Martins Cintra, teve as contas de 2011 referentes a passagens aéreas e diárias consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas e foi condenado a ressarcir ao erário a importância de R$ 44.023,69. O voto foi relatado pela conselheira Maria Adélia Sales na sessão da Primeira Câmara da última quinta-feira (19/04) pela manhã.
A conselheira relatou ainda processo da prefeitura de Serra de São Bento – 2003, documentação comprobatória de despesa a cargo do sr. Ionas Carvalho de Araújo Filho. O voto foi pela irregularidade, com restituição ao erário do valor de R$ 193.973,00, referente a doações sem a comprovação de recebimento por parte dos beneficiários e aquisição de material sem destinação específica.
O conselheiro Marco Antônio de Moraes Rego Montenegro relatou os seguintes processos: da prefeitura de Almino Afonso, Balancete do Fundef – exercício de 2002, responsável Bernardo Carlos Belarmino de Amorim. O voto foi pela irregularidade na prestação de contas, com restituição pelo gestor à época dos fatos da quantia de R$ 19.875,71 referente à ausência de documentação comprobatória de despesa, além de remanejamento pelo atual gestor do município das quantias de R$ 21.847,95, referente a valor não utilizado do percentual mínimo de 60% destinado ao magistério e R$ 45.244,24 concernente a execução de despesas alheias ao Fundef.
Da prefeitura de Ipanguaçu, Balancete do Fundef referente a janeiro de 1999, a cargo do sr. José Wilson de Souza. O voto foi pelo remanejamento, por parte do atual gestor das quantias de R$ 35.473,00, alusivo a despesas alheias ao Fundef e R$ 13.700,81, referente à realização de despesas do exercício anterior.
Da prefeitura de Equador, inspeção extraordinária – exercício de 2002, responsável Vanildo Fernandes Bezerra. O voto foi pela restituição de R$ 130.098,83 referente à documentação comprobatória de despesa e remanejamento de R$ 74.481,87 não aplicado ao percentual de 60% destinado ao Fundef. Também de Equador, prestação de contas do 1º bimestre de 2007, sendo o responsável o sr. Zenon Sabino de Oliveira. O voto foi pela irregularidade, com restituição de R$ 80.251,00, correspondente à totalidade dos valores cuja legalidade de seu emprego não foi comprovada.
Da prefeitura do Paraná, prestação de contas referente ao 1° bimestre de 2007, responsável Geraldo Alexandre Maia. Diante da inércia do ordenador da despesa em responder aos questionamentos do TCE, o voto foi pelo ressarcimento de R$ 287.343,35 pertinente a valores gastos e não comprovados. Da Câmara Municipal de Almino Afonso, prestação de contas referente ao 1º bimestre de 2006, responsabilizando José Nunes de Araújo. O voto foi pela restituição aos cofres públicos da quantia de R$ 135.655,39, referente a valores gastos e não comprovados.
Relativa à prefeitura de João Dias, apuração de responsabilidade referente aos exercícios de 2004 e 2005, sendo os responsáveis Irene Florência de Oliveira e Paulo de Tarso Veríssimo. O voto foi pela aplicação de multa de R$ 10.850,00 e R$ 33.450,00, correspondentes ao atraso na entrega das prestações de contas, relatórios de gestão fiscal e relatórios dos anos fiscalizados. É bom ressaltar que os ordenadores de despesas ainda podem recorrer das decisões.
Opinião dos leitores
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Isso é mais do que certo! Passeou muito e não plantou nada… nunca se reuniu com os representantes dos centros esportivos dos bairros…nenhum projeto! so fazia mentir…. que pague mesmo e COM JUROSSSS…. e esse cidadão ainda quer dar um de correto.
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Isso é mais do que certo! Passeou muito e não plantou nada… nunca se reuniu com os representantes dos centros esportivos dos bairros…nenhum projeto! so fazia mentir…. que pague mesmo e COM JUROSSSS…. e esse cidadão ainda quer dar um de correto.
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Polícia prende acusado de homicídio em Monte Alegre
Policiais civis da Delegacia de Monte Alegre prenderam no final da tarde desta quinta-feira (19) um agricultor identificado como Antônio Luiz da Silva, de 35 anos, acusado de praticar um homicídio no estado de Goiás há quatro anos.
A prisão do acusado se deu em cumprimento a um mandado expedido pela justiça. Há cerca de duas semanas a equipe da Polícia Civil de Monte Alegre recebeu informações de que o Antônio Luiz estava escondido na cidade e desde então efetuou várias diligências e campanas no sentido de localizar o suspeito. Por volta das 16h30 desta quinta-feira os policiais conseguiram encontrar Antônio no local onde ele trabalhava.
Segundo informações da equipe, o acusado matou a facadas o vizinho no município de Montividil, estado de Goiás há quatro anos. No momento da prisão, ele confessou o homicídio e alegou que praticou o crime porque a vítima o agredia. Logo após o fato, ele teria se mudado para o Rio Grande do Norte, já que tem familiares que moram no estado.
Importante postar também a entrevista com a Juíza. Essa sim uma entrevista lúcida e pautada de serenidade, mesmo diante de indignação pessoal.