Economia

RN arrecada mais de R$ 2 bilhões no 1º quadrimestre de 2021; 15% a mais que no mesmo período do ano passado

Foto: reprodução

No primeiro quadrimestre de 2021, a arrecadação total do Rio Grande do Norte é 15% maior que a do mesmo período do ano passado, totalizando R$ 2,234 bilhões em 2021 contra R$ 1,95 bi em 2020.

Do total deste ano, R$ 2,1 bilhões vieram do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, segundo dados da Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN).

Uma das principais fontes desses recursos é o setor da indústria. Ele é responsável pela arrecadação de R$ 276 milhões em 2021, valor que corresponde a 13,14% de todo o arrecadado pelo Estado no período.

Em comparação com o mesmo período de 2020, quando o setor arrecadou R$ 239 milhões, a alta foi de 15,48%.

Os contínuos resultados favoráveis faz a confiança da indústria potiguar voltar a subir depois de dois meses de queda. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), medido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), mostra uma alta de 4,6 pontos para maio, que chega a 55,7 em uma escala que pode chegar até 100.

Esse é o melhor resultado para o mês de maio desde 2013, quando o indicador atingiu 58,4 pontos. Em maio de 2020, a confiança da indústria era de 36,9, uma diferença de 18,8 pontos.

Dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2019 mostram que o Rio Grande do Norte tem 7.287 estabelecimentos industriais, divididos entre micro, pequenas, médias e grandes empresas.

O setor contabiliza um total de 97.726 empregos gerados no Estado, segundo a FIERN. As micro e pequenas empresas representam 98% e detém 53% das vagas de emprego geradas pelo setor. Veja a matéria completa no Novo Notícias.

Opinião dos leitores

  1. Juntando com os bilhões recebidos do governo Bolsonaro… O que está sendo feito com esse dinheiro? Não se consegue ver NADA feito por essa governadora além de perseguir quem precisa trabalhar e fechar as escolas. Tente lembrar de qualquer coisa.

  2. Depois diz que não tem dinheiro pra ajudar os setores da economia que está quebrado como o setor de turismo bares restaurantes…esse é o governo do PT que diz que defende os pobres…

  3. João vc deve ser um idiota do PT ou doido por natureza. Faça o seguinte doido vá conta qtas UTI tem aberta pelo sua governadora com e seu dinheiro? ai vc me responde depois ok?

  4. Eu gostaria de saber onde tá esse dinheiro, o povo morrendo sem UTI e a arrecadação só aumentando no nosso pobre RN.

    1. O povo está morrendo porque não respeita as normas sanitárias ou vc quer que abra uma UTI para cada habitante.

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Economia

Ministério da Economia prevê ‘folga’ de R$ 4,8 bilhões no teto de gastos

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Ministério da Economia confirmou nesta sexta-feira, 21, um espaço adicional de R$ 4,8 bilhões no teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação, o que vai ajudar a desafogar ministérios que estão hoje com gastos comprimidos, muitos sob risco de um apagão no segundo semestre do ano.

Esse espaço no Orçamento permite elevar o gasto em determinados ministérios sem descumprir as regras fiscais. Essa possibilidade foi identificada após a revisão em gastos obrigatórios, como seguro-desemprego e subsídios.

Segundo o Ministério da Economia, a reavaliação abre caminho para a redução do bloqueio no Orçamento, hoje em R$ 9,3 bilhões, para um montante menor, de R$ 4,521 bilhões.

As novas projeções apontam um gasto R$ 1,322 bilhão menor com abono salarial e seguro-desemprego. Como antecipou a reportagem, o lançamento do programa que permite redução de jornada e salário ou suspensão de contrato permitiu a redução dos gastos com o seguro, uma vez que o número de demissões tende a ser menor. Além disso, o benefício emergencial (BEm), pago para compensar a redução salarial no programa, é bancado com crédito extraordinário, fora do teto de gastos (regra que limita o avanço das despesas à inflação).

Houve ainda redução nas previsões de gastos com subsídios e subvenções (R$ 848,8 milhões), subsídios aos fundos constitucionais (R$ 1,39 bilhão), compensação ao INSS pela desoneração da folha (R$ 933,2 milhões) e outras despesas (R$ 798,3 milhões). Por outro lado, cresceu em R$ 556,8 bilhões a projeção de despesas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

O relatório do ministério também incorporou uma redução de R$ 19,8 bilhões nas despesas discricionárias, que incluem custeio e investimentos, decorrente do veto presidencial ao Orçamento. O presidente Jair Bolsonaro precisou vetar dotações orçamentárias para desfazer a “maquiagem” imposta pelos congressistas, que cortaram artificialmente despesas obrigatórias para turbinar obras e emendas.

Com isso, as despesas discricionárias do Poder Executivo caíram de R$ 139,141 bilhões no relatório extemporâneo de abril para R$ 119,346 bilhões no documento divulgado nesta sexta. Já as despesas obrigatórias passaram de R$ 1,491 trilhão para R$ 1,501 trilhão. A despesa total passou de R$ 1,631 trilhão para R$ 1,620 trilhão.

Ainda de acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º bimestre, a projeção da equipe econômica para as receitas primárias totais da União neste ano passou de R$ 1,643 trilhão para R$ 1,752 trilhão. A revisão, segundo o governo, é fruto da melhora da atividade econômica. A a estimativa para a receita líquida – livre de transferências para os governos regionais – passou de R$ 1,345 trilhão para R$ 1,433 trilhão neste ano.

Com a melhora da arrecadação, o rombo nas contas deve ser menor que o projetado inicialmente. O déficit é calculado em R$ 187,7 bilhões, menor do que a meta, que permite resultado negativo de até R$ 247,1 bilhões.

Para além dessa meta e dos limites do teto de gastos, o governo está autorizado a gastar R$ 68,932 bilhões com o auxílio emergencial, medidas de proteção ao emprego e recursos extras para a saúde sem que isso seja contabilizado na meta fiscal.

Ao todo, os créditos extraordinários da pandemia subiram R$ 11,748 bilhões, para um total de R$ 99,495 bilhões neste ano.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Não se preocupem, o centrão patriota da nova política junto com o presidente inepto MINTOmaníaco vão dar um jeito de TRATORAR essa sobra orçamentária com compras superfaturadas!

    1. Se fosse sua esquerda, já tinha o destino certo. Abaixa a orelhas pra falar merda!

  2. Teto só pra salário mínimo, o presidente macomunado com o stf e os petralhas aumentaram seus salários pra 80 mil reais, enquanto os defensores intransigentes de luladrão e bolsonasno continuam feitos de burros, vivendo miseravelmente sem que o país com a economia paralisada.

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Polícia

Polícia Civil prende dois homens e apreende cerca de 100kg de drogas durante operação em São Gonçalo

Foto: divulgação

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), integrantes da operação “HORUS”, do programa V.I.G.I.A. da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (SEOPI/MJSP), deflagraram, em São Gonçalo do Amarante, uma operação com o objetivo de prender traficantes e desmanchar um laboratório de drogas.

Duas pessoas foram presas e foram apreendidos um revólver calibre 38 (com 6 munições intactas), aproximadamente 100kg de drogas (crack e cocaína) e misturas para a fabricação dos entorpecentes, além de formas, balança de precisão, prensa e papel filme. Foram presos Felipe Erick Alves da Silva, conhecido como “Aleijado”, 26 anos, e José Luiz Silva do Nascimento, conhecido como “Zé Gordinho”, 26 anos.

Felipe Erick e José Luiz foram conduzidos à DEICOR, para autuação em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo. Em seguida, eles foram encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.

Portal Grande Ponto

Opinião dos leitores

  1. O pessoal da DEICOR-PC/RN sempre fazendo grandes trabalhos, tirando drogas e armas de circulação em São Gonçalo do Amarante-RN e Fuzis e Antônio Martins-RN. Parabéns aos Guerreiros, CARCARÁ SEMPRE. SERTÃOO 💪👊☠️👏👏

  2. 100kg não é nada!!! deve ter passado uma tonelada. A polícia tem que que colocar gente em Mãe Luíza e no mosquito para pegar a droga que passou.

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Saúde

Fiocruz recebe hoje insumos para produção de 12 milhões de doses de vacina da AstraZeneca

Foto: LIM HUEY TENG/REUTERS – 05.05.2021

A Fiocruz (Instituto Oswaldo Cruz) recebe neste sábado (22) novo lote de IFA (ingrediente farmacêutico ativo) para a produção de vacinas Oxford/AstraZeneca contra covid-19, no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos. A remessa, que chega da China às 17h50, no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, será suficiente para produzir 12 milhões de doses.

Além disso, a chegada do novo carregamento vai permitir que a fundação retome a produção da vacina na terça-feira (25), após ficar paralisada desde quinta-feria (20) por falta de insumos, o que deve impactar as entregas a partir da segunda semana de junho.

Nesta sexta-feira (21), foram entregues mais 6,1 milhões de doses. Com a remessa, a fundação chegou a 41,1 milhões de vacinas disponibilizadas ao PNI (Programa Nacional de Imunizações), do Ministério da Saúde, das quais 37,1 milhões de doses processadas pela instituição e 4 milhões de doses importadas da Índia.

Na semana que vem, serão mais 4,9 milhões, e, na semana encerrada em 5 de junho, 5,1 milhões. Ao todo, estão previstas a entrega de 100,4 milhões de doses previstas na primeira fase de produção, no primeiro semestre deste ano.

Mas para as próximas semanas a previsão é receber quantidades menores de matéria-prima que sua capacidade produtiva. Segundo o vice-presidente de produção e inovação da fundação, Marco Krieger, isso causará novas “pequenas interrupções” da produção como a ocorrida desde quinta-feira.

Em comissão da Câmara nesta sexta-feira (21), Krieger explicou aos deputados que atrasos na importação do ingrediente farmacêutico ativo da vacina Oxford/AstraZeneca no início do ano fizeram com que as remessas chegassem em maior número entre março e abril, permitindo uma produção mais acelerada. Segundo a Fiocruz, Bio-Manguinhos chega a fabricar 1 milhão de doses por dia.

Mesmo com a normalização do cronograma de entregas no mês de maio e a previsão do desembarque de dois carregamentos em junho e dois em julho, a quantidade de IFA que deve chegar por mês não será suficiente para manter as linhas de produção em funcionamento ininterrupto.

“Estamos em uma situação, agora, em que vamos ter uma limitação da nossa capacidade de entrega dada pela disponibilidade de IFA. Vamos ter a repetição de situações como a que estamos vivendo, com pequenas interrupções entre a chegada do IFA e o nosso processamento”, disse o vice-presidente de produção e inovação da fundação.

A Fiocruz mantém uma média semanal de mais de 4,8 milhões de doses entregues ao PNI. Com a paralisação da produção na quinta, sexta e sábado desta semana, a entrega prevista para a semana de 7 a 12 de junho deve cair para 2,8 milhões de doses.

Como a previsão é de que a interrupção atual também afete a segunda-feira da semana que vem (24), Krieger projeta que isso reduzirá para 4,5 milhões de doses a entrega da semana de 14 a 18 de junho.

A Fiocruz também trabalha para adequar suas instalações e produzir o IFA no Brasil, o que deve ocorrer por meio de acordo de transferência de tecnologia que deve ser assinado ainda este mês com a AstraZeneca.

CoronaVac

O Instituto Butantan, que também paralisou no último dia 13 a fabricação da CoronaVac por falta insumos, deve receber novo lote de IFA na terça-feira (25). Serão 3 mil litros de insumos da China para a produção de cerca de 7 milhões de doses.

A última entrega, de 1,1 milhão de doses ao Ministério da Saúde, ocorreu no dia 14 de maio. O instituto já entregou mais de 47 milhões de doses ao PNI. Apesar da incerteza, mantém a previsão de entrega de 100 milhões de doses até 30 de setembro.

O Ministério da Saúde afirma que já foram distribuídas 90,6 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 aos estados e Distrito Federal desde o início da campanha de vacinação, em 18 de janeiro. Segundo a pasta, foram aplicadas 55,7 milhões de doses. Além da CoronaVac e da Oxford/AstraZeneca, também começou a distribuição da Pfizer em maio.

R7

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Política

Mayra Pinheiro poderá deixar de responder algumas perguntas na CPI da Pandemia

O ministro do Supremo Tribunal (STF), Ricardo Lewandowski concedeu, nesta sexta-feira (21), a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro o direito de não responder nenhuma pergunta que possa incriminá-la, durante seu depoimento na próxima terça-feira (25), na CPI da Pandemia.

Na decisão, o ministro ressalta. “Direito de permanecer em silêncio – se assim lhe aprouver – quanto aos fatos ocorridos no período compreendido entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, objeto da Ação de Improbidade Administrativa acima mencionada, em que figura como ré”.

Entretanto, Lewandowski afirma que a secretária deverá prestar esclarecimentos sobre sua atuação na Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, vinculada ao Ministério da Saúde, “bem assim sobre as demais questões que vierem a ser formuladas pelos parlamentares”.

 

Neste pedido, a defesa de Mayra apresentou documentos que mostram que a secretária é investigada em uma ação de improbidade administrativa referente ao caos no setor da saúde no Amazonas, neste período, entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021.

 

DIÁRIO DO PODER

Opinião dos leitores

  1. Até agora essa CPI dos corruptos tem sido uma grande decepção para os vagabundos. Todas as narrativas mentirosas estão sendo destruídas pelos depoentes. E o presidente vai sendo beneficiado por isso. O povo está vendo.

  2. Essa corja desse governo, é uma milícia frouxa.
    Vivem pedindo o fechamento do STF, mas volta e meia, recorre ao mesmo STF atrás de HC.
    Imaginar que ainda falta 18 meses pra essa corja cair fora.

  3. Quando esses valentões se sentem acuados, falam: “Oh, e agora? Quem poderá me defender?”
    Aí o Lewandowski responde: “Eu, o STF que vocês querem derrubar!”
    😂😂😂😂😂

    1. Deixa de falar merda! A cereja do bolo da esquerda ( pazuello) acabou com o circo. E haja palanque pra Bolsonaro!

    2. Beto, o pior cego é aquele que não quer enxergar. Esse governo já acabou. Agora é luta de sobrevivência.

    1. Amigo até você que provavelmente não teme nada ficaria com medo de responder perguntas maliciosas que já vem te incriminando e respondendo por você, cabendo apenas você confirmar que sim ou não e com qualquer uma das respostas você ainda será culpado 😵

    2. Emerson, se fosse uma inquirição feita por milicos o mais provável é que usariam o mais tradicional método militar de interrogatório: PAU DE ARARA. O Bozo já disse em priscas eras que é a favor dessa metodologia.

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Saúde

Brasil aplicou a 1ª dose de vacina contra a covid-19 em 41,6 milhões de pessoas

O Brasil aplicou a 1ª dose de vacinas contra a covid em 41.656.502 pessoas até as 21h30 desta 5ª feira (20.mai.2021). Dessas, 20.462.430 receberam a 2ª dose. Ao todo, 62.118.932 doses foram administradas no país. Os dados são das plataformas coronavirusbra1 e covid19br, que compilam dados das secretarias estaduais de Saúde.

O número de vacinados com ao menos uma dose equivale a 19,5% da população, conforme a projeção para 2021 de habitantes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os que receberam as duas doses são 9,6%.

Dos que tomaram a 1ª dose, 49% já receberam também a 2ª e estão imunizados. As vacinas que estão sendo aplicadas no Brasil são a CoronaVac, Oxford-AstraZeneca e a da Pfizer. Todas requerem duas doses para uma imunização eficaz.

Eis os números de vacinados por Estado:

Foto: Poder360

OS DADOS

Os dados mostrados nesta reportagem são das plataformas coronavirusbra1 e covid19br, mantido por Carlos Achy, Leonardo Medeiros, Wesley Cota e voluntários, que compilam os números de vacinação divulgados pelas secretarias estaduais de Saúde.

O Ministério da Saúde também dispõe de uma plataforma que divulga dados sobre a vacinação: o Localiza SUS. Contudo, os números demoram mais para ser atualizados.

A plataforma do ministério depende de Estados e municípios preencherem os dados –de acordo com os critérios do governo federal– e enviarem à pasta. Quando uma dose é aplicada, as cidades e os Estados têm 48h para informar ao ministério.

O dado publicado pelo Poder360 é maior que o do Localiza SUS, por que os desenvolvedores das plataformas coronavirusbra1 e covid19br compilam os números de cada uma das secretárias estaduais, e as informações divulgadas diretamente por elas são mais atualizados.

PODER360

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Cidades

Proposta prevê prédios de até 30 andares no bairro da Redinha

O bairro da Redinha, na zona Norte de Natal, poderá ter um aumento significativo na possibilidade de construções a partir do novo Plano Diretor de Natal (PDN). A minuta do projeto, que segue para a terceira fase da Conferência Final, recebeu sugestões tanto da Prefeitura Municipal quanto do setor empresarial para ampliar o limite de construções. Caso seja aprovada a proposta mais ampla, a Redinha poderá ter prédios de até 30 andares.

A informação foi confirmada pela arquiteta e urbanista Sophia Motta, que é delegada eleita na revisão do Plano Diretor de Natal e conselheira do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte, durante o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, nessa sexta-feira (21).

Atualmente, a região da Redinha não permite grandes construções porque não há uma regulamentação para a ocupação. Contudo, o novo Plano Diretor de Natal, além de prever a regulamentação, também pretende ampliar a permissão para as maiores obras, a exemplo do que vai ocorrer em toda a zona Norte de Natal. Para a Redinha, segundo Sophia Motta, há duas propostas.

Atualmente, a minuta do Plano Diretor prevê a possibilidade de construção de prédios de até cinco andares na Redinha. A própria Prefeitura sugeriu ampliar essa permissão para até 10 pavimentos, enquanto o setor empresarial propôs que a permissão seja para até 30 andares, dependendo da localidade e proximidade da orla. Quanto mais próximo à orla, menor a altura permitida para a construção. Isso, porém, ainda vai ser debatido na conferência final do plano antes da minuta ser encaminhada à Câmara Municipal de Natal, até julho.

Uma das justificativas para a ampliação é que a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Jaguaribe está próxima da conclusão e, assim, haverá a estrutura necessária para tratar 1.050 litros de esgoto por segundo, suficiente para atender mais de 600 mil pessoas, que é mais do que o dobro da população estimada da zona Norte de Natal. A estrutura completa garantirá o atendimento da demanda por saneamento pelos próximos 30 anos a 50 anos, conforme o ritmo de crescimento da região.

A terceira e última etapa da conferência final do Plano Diretor será para a votação da minuta, que está prevista de 14 a 16 de junho. Nela, além das mudanças para a Redinha, também há a avaliação sobre a proposta de ampliação para construções na Via Costeira de Natal.

TRIBUNA DO NORTE

Opinião dos leitores

  1. Para qualquer construção na redinha tem que fazer um
    Super serviço de drenagem, pois é um charco só aquele local.

    1. COM TODO RESPEITO , MAS ACHO QUE VOCÊ NÃO CONHECE O ” BAIRRO ” REDINHA .

  2. Excelente proposta, esse plano diretor tem tudo pra ser moderno e fazer Natal voltar a crescer. Parabens aos envolvidos.

  3. Vai desenvolver a região. Do jeito que está, abandonada, suja e violenta é que não pode ficar.

  4. Perfeito, Local bonito , que em qualquer outro lugar seria um paraíso , mas está um Bairro decadente que precisa de investimentos , e assim dar oportunidade para os moradores locais valorizarem seus imóveis e venderem se quiserem .

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Saúde

Brasil deve chegar a 100 milhões de doses disponibilizadas na próxima semana

O Brasil deve atingir nos próximos dias a importante marca de 100 milhões de doses de vacinas anti-Covid adquiridas e disponibilizadas pelo governo federal. Até a última sexta (21), já estavam à disposição do Ministério da Saúde 89,5 milhões de doses, mas nessa conta ainda não constam as 6,1 milhões de doses entregues pela Fiocruz nesta sexta. Um total de 78,4 milhões já foram distribuídas aos estados. As 100 milhões de doses devem ser alcançadas até o fim da próxima semana. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Foram aplicadas 62 milhões de doses até esta sexta (21), sendo 41,5 milhões de primeiras doses, segundo a plataforma vacinabrasil.org.

Exatas 20.420.169 pessoas foram completamente imunizadas até esta sexta contra o coronavírus. Equivalem a 9,7% da população brasileira.

Segundo dados do governo, foram quase 20 milhões de doses entregues ao Ministério da Saúde nos últimos dez dias.

 

Vacinação avança

Maio já soma 14,5 milhões de doses aplicadas e a expectativa, com a chegada de novas doses, é aplicar ao menos 20 milhões neste mês.

METRÓPOLES

Opinião dos leitores

  1. E o ritmo baixíssimo ainda. Com isso aí, ainda não imuniza nem 25% da população. Esse tipo de postagem só confunde os incautos e incultos….

  2. Se isto acontecer,vai valorizar a aNova Ridinha e com infraestrutura o Bairro vai ganhar novos instrumentos e empreendimentos comerciais diversos.Sera a Vila Velha,fazendo uma comparaçâo com Vitoria ,ES.

  3. Então vamos baixar a idade pra 50 anos, tá mais que na hora. Já colocaram todas as comorbidades, agora vamos baixar as idades de imunização.

  4. Tá mais que na hora de baixar as idades de vacinação, quala diferença entre uma pessoa com 60 e 59 anos, nenhuma, só que uma está imunizada e a outra desprotegida. Todo o pessoal de 50 anos já deveria estar vacinado, pois já faz um mês que as pessoas de 60 tomaram a vacina.

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Política

PF aponta operações suspeitas de Salles em escritório com a mãe

Relatórios da Polícia Federal (PF) apontam suspeitas de operações financeiras feitas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a partir de um escritório de advocacia que ele tem em sociedade com a mãe. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, as operações foram feitas durante o período em que Salles exerce cargo no primeiro escalão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Os documentos que apontam as suspeitas fazem parte da Operação Akuanduba, deflagrada na última quarta-feira (19/5), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os relatórios foram elaborados com informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e, segundo a PF, apontam um “conteúdo bastante interessante”. “Operações suspeitas foram realizadas nos últimos dois anos, por intermédio do escritório de advocacia em que o ministro Ricardo Salles é sócio com sua genitora”, diz trecho do documento.

“Obviamente a obtenção dos respectivos anexos e dados mais completos dependerá da autorização judicial emitida por esse STF, mas cremos que a confirmação da simples existência de operações suspeitas a cargo do ministro Salles, no mesmo período dos fatos em apuração, com os demais elementos, permitem que sejam apreciados os pedidos”, prossegue a PF.

À Folha, Salles afirmou, em nota, que “não há como se defender de algo que não conhece”.

Quebra de sigilo

Em 2020, a Justiça de São Paulo determinou a quebra de sigilo bancário do escritório ligado ao ministro. De acordo com o Ministério Público, ele teria movimentado cerca de R$ 2,8 milhões da conta de seu escritório para sua conta pessoal entre 2012 e 2017.

Segundo as investigações, há “discrepância” entre a movimentação financeira do ministro e declarações de Imposta de Renda à Receita Federal.

Operação Akuanduba

A Operação Akuanduba investiga crimes contra a administração pública, como corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilitação de contrabando, praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.

Após o início da operação, Salles foi à Superintendência da PF, em Brasília, por conta própria. Pelo menos 160 policiais federais cumprem 35 mandados de busca e apreensão no DF e nos estados de São Paulo e do Pará.

Entre os endereços que foram visitados pela PF, estão a sede do Ibama, o Ministério do Meio Ambiente e o apartamento de Salles, em São Paulo.

O que diz Salles

Horas após a operação ser deflagrada, o ministro do Meio Ambiente afirmou, na quarta, que foi surpreendido pela PF e definiu a ação como “exagerada e desnecessária”.

Salles afirmou ainda que o Ministério do Meio Ambiente atua sempre com “bom senso, respeito às leis e respeito ao devido processo legal” desde o início do governo. Ele também afirmou acreditar que, da forma como foi instruído, o inquérito levou o ministro Alexandre de Moraes “ao erro”.

“Essas ações jamais aconteceram. O ministério e o Ibama sempre procuraram agir de acordo com as regras, com bom senso e com equilíbrio, isso ficará demonstrado nos autos do inquérito conforme eles forem instruídos”, prosseguiu.

METRÓPOLES

Opinião dos leitores

  1. Essa PF comunista que está a serviço do PT. Quer manchar o nome do melhor ministro do Bozó. Daqui a pouco a PF vai dizer que a grande família coordena milícias, rachadinhas e tratoraço.

    1. Mais um idiota defendendo um ministro corrupto e o Bozo.

    2. Tá “serto”, só esqueceu que foi a PF que investigou e foi peça fundamental na Lava-Jato. Quem é Petista é a p… do STF, a quem agora acoberta o Minto e seus filhos…

  2. Apenas perseguição política. Baseado em que alguém pode chamar de “suspeita” a movimentação financeira de um escritório de advocacia? A propósito, quem pagou os advogados do Adelio Bispo? Por que o STF não permitiu a quebra do sigilo desses advogados? Dois pesos e duas medidas. Está sendo sempre assim.

    1. Os petistas diziam a mesma coisa na época de lulaladrao…. Os bolsopetistas são petistas de sinal trocado kkkkkkkk

    2. Olha a vaca do Bozo passando pano……é um vagabundo mesmo.

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Saúde

Filho de secretário do Ministério da Saúde furou fila de vacinação da covid

O filho do secretário de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde furou a fila da vacinação em João Pessoa (PB). Daniel Freire de Medeiros é estudante de medicina da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e filho do atual titular da SVS, Arnaldo Correia de Medeiros. A Secretaria de Vigilância em Saúde é responsável, dentro do Ministério da Saúde, por coordenar o enfrentamento à pandemia de covid-19 e o Plano Nacional de Vacinação Contra a Covid-19.

Daniel Freire de Medeiros é aluno do 8º semestre de medicina da Universidade Federal da Paraíba. Ele recebeu a primeira dose da vacina AstraZeneca/Oxford no dia 28 de janeiro deste ano.

Procurado, disse que foi imunizado por estagiar em hospital numa ala que atende pacientes com covid. A prefeitura de João Pessoa (PB), contudo, só autorizou a vacinação de estagiários a partir do dia 5 de maio. Dos 59 colegas de turma de Daniel, apenas ele tomou a vacina em janeiro, conforme dados públicos da prefeitura e da UFPB. Em janeiro, havia autorização apenas para vacinar os estudantes que estão em regime de internato, situação em que o filho do secretário não se encontra.

No site do Portal da Transparência da prefeitura de João Pessoa, Daniel aparece registrado como “médico”, o que ele atribui a um erro da prefeitura.

Segundo informações públicas da prefeitura de João Pessoa, Daniel foi vacinado no Hospital São Vicente de Paulo, uma instituição filantrópica e sem fins lucrativos, que atende pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Desde o início da vacinação, cerca de 79 mil profissionais de saúde já foram imunizados em João Pessoa, segundo o site da prefeitura. Quando Daniel tomou a primeira dose, eram apenas 14,7 mil – o que significa que o filho do secretário esteve entre os 18,5% primeiros a serem imunizados. Ao todo, 3,7 mil médicos receberam a vacina em João Pessoa depois de Daniel. O estudante tem 21 anos de idade.

Ao Estadão, a Prefeitura de João Pessoa disse que iniciou apenas no dia 05 de maio a vacinação contra a covid-19 dos “estagiários de saúde (incluindo medicina), no último ano de faculdade, que atuam em hospitais, unidades de pronto atendimento (UPA) e serviços de Atenção Básica”.

O pai do estudante, Arnaldo Correia de Medeiros, é farmacêutico de formação e professor universitário da UFPB. Ele chegou ao posto de titular da SVS ainda em junho de 2020, na gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello. O nome dele foi indicado pelo líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, o deputado paraibano Wellington Roberto. À época, a indicação foi vista como uma vitória política do “Centrão” na disputa por espaço no Ministério da Saúde.

Dentro do Ministério da Saúde, uma das atribuições de Medeiros é justamente acompanhar e coordenar a compra de vacinas para a Covid-19. Em abril, o secretário participou de uma audiência pública no Senado Federal para debater a compra de vacinas privadas, por exemplo.

Procurado pela reportagem, Daniel disse de início que outros estudantes de medicina já estavam sendo vacinados em João Pessoa em janeiro, assim como ele. Estes porém são alunos que já estão no internato, o que ainda não é o caso dele.

O filho do secretário disse também que faz um estágio voluntário, não remunerado, no Hospital São Vicente de Paulo, o que o expõe ao contato com o vírus e justificaria sua prioridade na vacinação. Suas atividades no hospital incluem o trato de pacientes com Covid, o que demandaria que ele fosse vacinado — o que todavia aconteceu antes para ele que para seus colegas que também fazem estágio.

Segundo pessoas que acompanharam o caso, a vacinação precoce veio a público graças ao próprio Daniel, que comentou com colegas do curso de medicina o fato de já ter sido imunizado. Em maio, a Faculdade de Medicina encaminhou à Secretaria de Saúde do município a relação dos alunos que estavam aptos a serem vacinados segundo as regras — inclusive Daniel. Dos 59 alunos da turma dele, cerca da metade já foi imunizada, todos em maio. Daniel foi o único a se vacinar em janeiro, segundo o Portal da Transparência.

Diretor do hospital, o médico George Guedes Pereira disse que Daniel “acompanha e auxilia em cirurgias, e também atende pacientes com covid, de tal forma que foi oferecida a ele a cobertura vacinal”. O diretor também disse que poucos estagiários voluntários como Daniel se dispuseram a continuar no trabalho depois do início da pandemia.

“Os que estavam em estágio e que solicitaram (a vacinação) foram sim (vacinados)”, disse ele, sem dizer qual o número de pessoas que foram vacinadas na mesma situação do filho do secretário. Ao fim da conversa, o diretor disse que o Estadão era “um lixo”, “uma porcaria” e que seus jornalistas eram “doutrinadores de esquerda”.

Questionado, o Ministério da Saúde não comentou o caso específico de Daniel. Disse apenas que “a seleção de grupos prioritários para a vacinação, estabelecidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacina (PNO) contra a covid-19, segue critérios pactuados e considera a vulnerabilidade para as formas mais graves da doença”. A pasta também informou que acadêmicos de medicina e estagiários estão contemplados desde a 1ª fase do PNO.

ESTADÃO

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Saúde

Queiroga nega que testes tenham vencido, mas admite troca “sem custo”

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, negou que a validade de 1,7 milhões de testes RT-qPCR para detectar a Covid-19 tenha vencido. No entanto, o titular da pasta admitiu que os exames serão trocados “sem nenhum ônus” pelo laboratório fabricante. As declarações foram dadas em conversa com jornalistas na tarde desta sexta-feira (21/5).

No última quarta-feira (19/5), o Metrópoles mostrou que o próprio Ministério admitiu o fim da validade dos exames. “Os 1,7 milhões de testes RT-qPCR que estão fora do prazo de validade serão substituídos pelo fornecedor”, informou órgão, em nota.

Questionado sobre a situação, Queiroga deu outra versão. “O ministério não deixou teste passar de validade nenhuma. O ministério adquiriu uma quantidade muito grande de testes que foram distribuídos aos estados e municípios. Estes testes tempestivamente foram tratados com o fabricante e serão substituídos sem nenhum ônus”, disse. O ministro, no entanto, não detalhou quando ou de que maneira a substituição ocorrerá.

Todos os exames foram comprados pelo governo federal em abril de 2020, via Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). No total, o lote continha cerca de 10 milhões de testes, que foram produzidos pelo laboratório Seegene, da Coreia do Sul. Desde então, quatro ministros já passaram pela gestão da pasta e parte do lote seguiu encalhado.

Nesta sexta-feira, Queiroga anunciou que o governo planeja um programa de distribuição de testes rápidos aos estados e municípios. A ação pretende examinar até 26 milhões de brasileiros por mês, mas ainda precisa ser definida com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

Doação

Ao Metrópoles, a empresa Seegene Brazil, que fabricou os testes, informou que irá doar 2 milhões de exames ao governo federal, além de 132 equipamentos para processamento. O laboratório ressaltou que não terá nenhum prejuízo com a doação e que a entrega é um “gesto de boa vontade”.

Os kits já estão disponíveis na Coreia do Sul, sede da empresa, e o “embarque depende apenas de procedimentos burocráticos, que devem estar concluídos nos próximos dias”. Liberados, os testes serão entregues em São Paulo, onde o Ministério da Saúde usualmente estoca o material a ser distribuído aos estados.

Custos

Cada um dos testes encalhados custou aos cofres públicos R$ 42, segundo informação enviada pelo Ministério Público Federal (MPF) à CPI da Covid-19. Isso significa que, além de os brasileiros não terem tido acessos aos exames, o desperdício pode ter chegado a R$ 71,4 milhões.

Em dezembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ampliou o prazo de validade dos testes, por mais quatro meses, após o jornal O Estado de S. Paulo revelar que 6,9 milhões de exames estavam encalhados em um galpão do governo federal em Guarulhos (SP).

No início de abril de 2021, o Metrópoles mostrou que, desse total, 2,8 milhões de exames RT-qPCR seguiam sem destinação.

À época, a pasta acenou com a possibilidade de nova avaliação da Anvisa para estender o prazo de validade dos exames para Covid-19 estocados. E acrescentou que “trabalha, juntamente com os estados e municípios, para que nenhum teste perca a validade”.

Por sua vez, a agência reguladora afirmou, ao portal, que não tinha “perspectiva do que poderá ocorrer com os referidos testes”.

METRÓPOLES

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Geral

América Latina e Caribe superam um milhão de mortes por covid-19

A América Latina e o Caribe superaram, na sexta-feira, 21, a marca de um milhão de mortes por covid-19, no momento em que a maioria dos países da região luta para obter vacinas suficientes para frear a pandemia. No total, foram registrados 1.001.404 óbitos na região, dentre 31.586.075 casos detectados, segundo contagem da agência de notícias AFP. A quantidade representa quase 30% dos 3,44 milhões de mortes pela doença em todo o mundo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), porém, o número real de vítimas fatais da pandemia pode ser duas ou três vezes maior do que sugerem as estatísticas oficiais.

Quase 90% das mortes por covid na América Latina estão distribuídas entre cinco países que, juntos, representam 70% da população do continente: Brasil (446.309), México (221.080), Colômbia (83.233), Argentina (73.391) e Peru (67.253).

O Brasil registra a maior mortalidade diária do continente, com média de quase 2 mil óbitos por dia na última semana. O País ultrapassou os 446 mil óbitos pela doença ao passo que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é investigado pelo Congresso, na CPI da Covid, pela maneira como lida com a crise sanitária.

A região como um todo, que inclui 33 países e territórios, registrou uma média de quase 3.900 mortes por dia nos últimos sete dias, o que representa um aumento de 1% em relação à semana anterior. As infecções, por sua vez, cresceram para uma média de 142 mil por dia, o que implica um aumento de 10% em uma semana.

Até o momento, apenas 3% da população da América Latina e Caribe está vacinada, como lamentou a diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Carissa Etienne, na sexta-feira. “Esta pandemia está longe de terminar e está atingindo fortemente a América Latina, afetando nossa saúde, economias e sociedades inteiras”, disse. “A região é um epicentro de sofrimento com a covid-19, e deve ser também um epicentro para a vacinação”, completou.

As farmacêuticas Pfizer/BioNTech, Moderna e Johnson & Johnson se comprometeram, durante uma cúpula do G20 na sexta-feira, em Roma, a doar 3,5 bilhões de doses para os países mais desfavorecidos entre 2021 e 2022. Conforme explicaram, serão fornecidas cerca de 1,3 bilhões este ano e o restante em 2022. A Pfizer fornecerá 2 bilhões de doses, a Moderna, até 995 milhões, e a Johnson & Johnson, até 500 milhões.

Os laboratórios especificaram que países de baixa renda poderão comprar os imunizantes a preço de custo, e países de renda média, a preço reduzido.

Com o objetivo de vacinar pelo menos 60% da população mundial até o fim do ano e caminhar para o fim da pandemia, o Fundo Monetário Internacional (FMI) propôs um plano com financiamento estimado em 50 bilhões de dólares. “Nossa proposta estabelece objetivos, avalia as necessidades de financiamento e define ações pragmáticas”, disse Kristalina Georgieva, diretora-gerente do Fundo, na Cúpula Mundial da Saúde realizada em Roma, no âmbito do G20.

Enquanto isso, na África, menos de 2% da população havia sido imunizada até fim de abril, enquanto mais de 40% da população nos Estados Unidos e mais de 20% da Europa receberam pelo menos uma dose da vacina contra covid-19 no mesmo período, de acordo com o FMI.

Na África, um estudo publicado pela revista médica The Lancet revelou — apesar da dificuldade de coletar dados abrangentes — que pacientes graves com covid-19 morrem mais naquele continente do que em qualquer outro, provavelmente devido à falta de instalações de saúde.

Para cumprir as metas de vacinação da população mundial, o FMI insiste na necessidade de conceder subsídios adicionais à iniciativa Covax, da OMS, por meio da doação de doses excedentes e da garantia do livre fluxo transfronteiriço de matérias-primas e vacinas./AFP

ESTADÃO

Opinião dos leitores

  1. Materia mal escrita. O presidente não é investigado, são as ações do governo, que são “investigadas” por essa CPI corrupta, desequilibrada, incompetente e inepta

  2. Uma pior situação é a da Argentina. “Lockdown” muito longo não mostra resultado positivo e está destruindo o país. No Brasil, o presidente Bolsonaro é a única barreira que nos separa do caos. O RN segue descendo a ladeira, com essa governadora incompetente e sem atitude.

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Saúde

Efetividade da Coronavac varia de 28% a 62% entre maiores de 70, diz pesquisa

Um estudo feito pelo Vebra Covid-19, que reúne cientistas de instituições nacionais e internacionais, mostrou que a Coronavac se mostrou 42% efetiva em prevenir adoecimento por Covid-19 em pessoas maiores de 70 anos depois de 14 dias da segunda dose. É uma efetividade menor do que a eficácia global encontrada nos estudos clínicos realizados pelo Instituto Butantan no Brasil, de 50,7%.

Quando dividido por faixa etária dentro do grupo, a efetividade foi ainda menor entre os que têm mais de 80 anos, 28% depois da aplicação da segunda dose.

Entre os que têm de 75 a 79 anos, ela foi de 49%. E entre os que têm de 70 a 74 anos, de 62% depois da segunda dose –um índice superior ao da eficácia global do estudo divulgado pelo Butantan.

A efetividade estudada agora pelo Vebra Covid-19 mostra o impacto real da vacinação na redução de casos de infecção pelo novo coronavírus. Ou seja, ela revela como a vacina funciona quando aplicada na população geral.

Para chegar aos resultados e verificar o impacto real da vacinação na redução de casos (ou seja, a efetividade do imunizante), os cientistas pesquisaram os resultados de testes para a Covid-19 de todos os bancos de dados da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo.

O estudo envolveu 15.900 pessoas suspeitas de Covid-19 com mais de 70 anos que moram em São Paulo, onde a variante P.1 é predominante.

Os exames foram feitos em pessoas com sintomas da doença e que buscaram as unidades para fazer o teste e confirmar se estavam ou não infectadas. “Com o aumento da idade, houve uma redução da efetividade da Coronavac. Esse fenômeno ocorre na vacina influenza e é esperado que ocorra em outras vacinas”, diz a nota de divulgação do estudo. A informação de que isso ocorria, de acordo com dados iniciais do estudo, foi antecipada pela coluna.

O Vebra Covid-19 é formado por pesquisadores da Fiocruz, das universidades norte-americanas de Stanford, Yale e Flórida, da Universidade de Brasília (UnB), do Instituto de Saúde Global de Barcelona e da Secretaria de Saúde de SP.

É importante considerar que a pesquisa não revela o que aconteceu depois que as pessoas fizeram o teste, se seguiram com sintomas leves ou se a doença agravou.

Dados de outros trabalhos indicam que a Coronavac pode estar ajudando a prevenir hospitalizações e mortes.

A proporção de mortos por Covid-19 entre os maiores de 80 anos, faixa etária com a vacinação contra a doença em etapa avançada, caiu quase 60% entre janeiro e abril no Brasil. Os dados são de levantamento feito pela Folha no Sistema de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde.

O Instituto Butantan enviou uma nota à coluna afirmando que a Coronavac é segura e eficaz para a população adulta, incluindo idosos, e citou dados de estudo da prefeitura de São Paulo que mostram que, em abril, houve queda de 90% no número de mortes por Covid-19 entre pessoas com idade acima de 90 anos.

Leia a íntegra da nota:

“Sobre a matéria “Coronavac tem menor efetividade entre idosos de mais de 80 anos do que mostrou estudo clínico do Butantan, diz pesquisa” (Mônica Bergamo, 18/5), o Instituto Butantan esclarece que a Coronavac é segura e eficaz para a população adulta, incluindo os idosos. Estudo da prefeitura de São Paulo, por exemplo, mostrou que houve em abril queda de 90% no número de mortes de pessoas com idade acima de 90 anos, a grande maioria delas imunizada com a vacina do Butantan.

A vacina, portanto, é importante para evitar complicações causadas pela infecção pelo vírus Sars-Cov-2 nos idosos e nas demais faixas etárias da população acima de 18 anos.

O conjunto de dados obtidos nos testes clínicos de fase 3 realizados no Brasil com 12,5 mil voluntários, sob coordenação do Butantan, confirmam que a resposta imunológica e a segurança da vacina no grupo de maiores de 60 anos é análoga à do grupo de 18-59 anos, o que sustenta a extensão de indicação de uso do imunizante em idosos, previsto em bula e aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Não se deve confundir a resposta à vacina com o curso clínico da infecção por Sars-CoV-2. Os idosos correm maior risco de agravamento pela infecção e, por isso, a vacina é fundamental.

É importante que as pessoas sigam tomando a vacina, conforme os esquemas adotados pelos gestores de saúde, de modo a se prevenirem contra as complicações do novo coronavírus.”

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. A pessoa defende uma porcaria como essa (não deveria ser chamada de vacina) e se diz (mas toma escondido) contra o uso de remédios alternativos baratos, antigos e seguros, que têm mostrado bons resultados. Nunca foi pela saúde. É só politicagem.

    1. Né isso! Mas como temos um presidente inepto e negacionista, não compramos a vacina da pfizer ano passado e estamos dependendo da “vachina” pra imunizar 80% da população vacinada até aqui… Se tivéssemos um presidente de verdade, que trabalhasse em prol do país e da população, não estaríamos entrando na terceira onda !

    2. Realmente “Direita Honesta”, é só politicagem. Bolsonaro fica defendendo a cloroquina ao invés de acreditar na ciência e comprar vacinas. Veja o exemplo dos EUA, tiraram um presidente negacionista e colocaram um que acredita nas vacinas, o resultado está aí, estão vacinando até turistas.

    3. Manoel F acho que vc quer ter um filho com Bolsonaro. Quem desdenha quer comprar.

    4. Na reunião de 5a. feira dessa CPI dos corruptos, o senador Marcos Rogério exibiu vídeos onde os governadores Doria, Fábio Dino, Wellington Dias e Renan Filho defendem e dizem aplicar a cloroquina em seus estados. Eles também são “genocidas”? Vcs não postam com honestidade. Militância paga diz o que seus donos mandam.

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Saúde

Pfizer pede à Anvisa para ampliar tempo de armazenamento de vacina contra Covid em refrigerador comum

A Pfizer protocolou nesta sexta-feira (21) um pedido à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para ampliar o prazo de armazenamento da sua vacina contra Covid em temperaturas de 2ºC a 8ºC –o equivalente a um refrigerador comum. O pedido, que pode facilitar o armazenamento da vacina no país, ocorre após a empresa obter autorização semelhante da agência europeia e em outros países.

Atualmente, segundo a Anvisa, o texto aprovado em bula da vacina da Pfizer diz que o imunizante, após ser descongelado, pode ser armazenado por até cinco dias em temperatura entre 2ºC e 8ºC. “Com o pedido, este período poderá ser estendido”, informa a agência. O órgão não informou qual seria o novo prazo de armazenamento. Na Europa, o prazo aprovado foi de 31 dias.

A alteração foi aprovada após estudos sobre a estabilidade do fármaco depois de retirado dos ultracongeladores —vacinas que usam a nova tecnologia chamada de mRNA, como a da Pfizer e a da Moderna, precisam de temperaturas muito baixas, de entre -40ºC a -70°C, para se conservarem no longo prazo.

Atualmente, o Ministério da Saúde tem contratos para obter 200 milhões de doses de vacinas da Pfizer. Os acordos foram fechados após meses de negativas a propostas da empresa.

A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Francieli Fontana, diz que a mudança no prazo de armazenamento em refrigerador comum, caso autorizada pela Anvisa, pode ampliar a distribuição da vacina no país, que iniciou neste mês de forma restrita às capitais.

Dados da pasta apontam que 1.190 municípios já conseguem fazer a vacinação em até cinco dias. “Com essa ampliação de 31 dias, podemos capilarizar ainda mais essa estratégia”, disse.

Em nota, a Anvisa explica que, para definir as condições de conservação de uma vacina, costuma avaliar os estudos de estabilidade desenvolvidos pelo laboratório.

A previsão da agência é que a avaliação seja concluída até a próxima semana.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. A coisa está melhorando constantemente e as narrativas mentirosas estão sendo derrubadas.

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Geral

Decreto para redes sociais pode mexer com direitos autorais

Sob o pretexto de dar liberdade de expressão a usuários de redes sociais, membros do governo querem alterar a regulamentação do MCI (Marco Civil da Internet) por meio de decreto e podem, também, atualizar a Lei de Direitos Autorais.

Em live transmitida por um canal conservador há pouco mais de uma semana, Felipe Carmona Cantera, secretário de direitos autorais e propriedade intelectual, afirmou que as big techs moderam conteúdo por uma perspectiva que mira a direita e que conteúdos publicados em redes sociais devem ser protegidos pela legislação que trata de direito autoral —portanto, não poderiam ser derrubados apenas pela decisão das empresas.

“Todo mundo ficou sabendo quando o Trump foi banido do Twitter nos Estados Unidos. Isso levantou uma coisa estranha. Em janeiro deste ano, o Terça Livre [canal bolsonarista] teve um strike por ter infringido direito autoral”, disse Carmona ao Canal Conservador de Carapicuíba, em vídeo com menos de cem visualizações.

Segundo ele, a moderação de empresas tem “algo ideológico no meio do caminho” e vários políticos e pensadores de direita sofrem muito com a perda de alcance de suas postagens ou com a rotulação de que um conteúdo é duvidoso. “Isso deixou pulga atrás da orelha e começamos a ir para cima”, disse.

Carmona está à frente da secretaria que, de acordo com a minuta do decreto analisado pelo governo para alterar a regulamentação do MCI —um dos últimos atos de Dilma Rousseff (PT) na Presidência—, fiscalizará as big techs. Procurado, ele não respondeu à reportagem até a publicação deste texto.

O Terça Livre, canal liderado por Allan dos Santos, investigado por fake news, foi removido no início do ano pelo YouTube, mas a alegação da plataforma não foi infração de direito autoral. Nas advertências, um dos vídeos citava supostas fraudes nas eleições presidenciais nos Estados Unidos, o que vai contra a política de integridade da eleição presidencial da plataforma.

Outro vídeo alvo de advertência violava a regra que impede “incitação para que outras pessoas cometam atos violentos contra indivíduos ou um grupo definido de pessoas”.

Na live, Carmona também cita os casos da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e de Paulo Kogos, ambos apoiadores de Bolsonaro, que tiveram publicações removidas.

Carla teve que excluir de seu canal no YouTube o vídeo em que o músico Netinho, 54, cantava a música “Milla” em um ato pró-Bolsonaro. Quem entrou com ação foi o próprio autor, Manno Góes.

“Elas [big techs] derrubam porque dizem que infringe os termos de uso deles, mas eles não são donos da razão. A gente não pode ser tolhido da nossa fala”, afirma.

A secretaria pretende criar um canal de comunicação do governo para usuários “de todas as ideologias” para que entendam que houve um “cerceamento da fala”. “Óbvio que crimes, terrorismo, torcidas organizando confronto, climes explícitos, precisam ter esse controle [das plataformas]”, afirma.

A ideia é tornar a secretaria de direito autoral a fiscalizadora dessas práticas. Carmona não deixa claro que tipo de alteração o governo pretende fazer na Lei de Direitos Autorais, mas diz que já foi feita a consulta pública para o tema.

O Marco Civil não define a responsabilidade das plataformas de internet em casos de violação e diz que isso deve ser feito em lei, não em decreto.

Há anos discute-se uma reforma de direito autoral (a lei é de 1998) que aborde aspectos online. Há um projeto que vem sendo amadurecido há mais de dez anos. A Folha apurou que o assunto vem sendo estudado no governo e que um projeto pode vingar pelo Executivo ou por medida provisória.

“Houve uma consulta pública em 2019, mas as contribuições nunca foram publicadas. Estão mexendo na discussão sobre a responsabilidade das plataformas sobre direitos autorais, mas sem debate público, e o Marco Civil diz que isso deve ser feito por lei”, afirma Mariana Valente, professora do Insper e diretora do InternetLab.

Em linhas gerais, o governo pretende minimizar o poder de moderação das redes sociais e determinar que publicações só sejam removidas mediante decisões judiciais. Hoje, o MCI diz que as plataformas têm obrigação de retirar conteúdo após decisão da Justiça, mas elas têm liberdade para moderação de acordo com suas políticas.

A minuta tem exceções para violações ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), pedidos do próprio usuário ou de terceiros, além de casos que configuram alguns crimes.

Em relação ao direito autoral, diz que cabe a um terceiro, que sentir sua autoria lesada, requerer a retirada de um conteúdo. Também fala em “contas protegidas por direitos autorais”. Para especialistas, esse termo é uma saída para blindar a derrubada de contas e canais muitas vezes banidos por discurso de ódio.

“Não exite conta protegida por direito autoral. O que pode ser protegido é o conteúdo da conta”, diz Allan Rocha, diretor do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais e professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

“Para proteger a liberdade de criação criativa, de crítica, de polêmica, humor, sátira, todos reflexos da liberdade de expressão, o governo deveria focar em coibir que simples alegações (principalmente as automatizadas) de violação de direitos autorais impelissem a derrubada de conteúdo legítimo e legal, ainda que use trecos de obras protegidas”, afirma.

Para André Giacchetta, do escritório Pinheiro Neto, “contas protegidas por direitos autorais” é um termo inédito nas discussões sobre regulação de internet no Brasil.

“Precisamos escolher: a gente quer que as plataformas ajam espontamentam e evitem a disseminação de determinados conteúdos ou que ajam mediante requerimento ou ordem judicial. Me parece que a segunda alternativa vai criar ambientes não saudáveis para comunição”, diz.

Como mostrou reportagem da Folha, o presidente Jair Bolsonaro faz acenos a sua base eleitoral e mira a reeleição ao Palácio do Planalto ao dar aval para elaboração do decreto que limita a retirada de publicações e contas das redes sociais.

As publicações do presidente e de seus apoiadores foram excluídas das redes sociais durante a pandemia da Covid-19 por desinformar sobre a doença. Em abril deste ano, o Twitter colocou um aviso de publicação “enganosa” em crítica do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao lockdown.

No mesmo discurso do início do mês, Bolsonaro afirmou que as redes sociais têm “papel excepcional” para que a população “possa ter informações verdadeiras”.

Ele disse que estes canais tiveram papel importante na eleição de 2018 e citou o papel do seu filho e vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) durante a campanha. “São pessoas perseguidas o tempo todo”, afirmou.

Por se tratar de uma minuta, as empresas optaram por não comentar o assunto.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. Uma conta protegida por direito autoral quer dizer, simplesmente, que as postagens e publicações são de responsabilidade de seus autores. Portanto, não podem ser censuradas pelas redes sociais. Os eventuais excessos devem ser questionados por quem se sentir prejudicado. Sem mimimi. Os artigos da Folha não visam explicar ou debater. Visam apenas impor o pensamento do veículo e, para isso, são contrários a esse projeto. Bem simples.

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Nacional

Chefe da PF quer tirar autonomia de delegados em casos de autoridades com foro

O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, propôs em um documento enviado ao Supremo Tribunal Federal uma reestruturação interna no órgão que tira a autonomia de delegados nas investigações de autoridades com foro especial e pode conceder superpoderes ao próprio chefe da corporação. A manifestação ocorreu após pedido da PF para apurar supostos crimes do ministro Dias Toffoli delatados pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral.

Investigadores ouvidos pela reportagem veem na proposta um ataque do novo chefe da polícia às recentes ações do órgão. Eles falam também que se trata de uma tentativa de controle de apurações por parte do diretor-geral. A PF diz que não há prejuízo à autonomia de delegados.

Maiurino afirmou no documento, ao qual a Folha teve acesso, que a “direção da Polícia Federal vem estudando a implementação de mecanismos de supervisão administrativa e estruturação organizacional nos moldes daqueles adotados pela Procuradoria-Geral da República”.

No modelo do Ministério Público Federal, sugerido pelo diretor, todos os inquéritos que tramitam no STF e no Superior Tribunal de Justiça passam por pessoas indicadas e de confiança do procurador-geral da República.

A medida seria necessária, escreveu o diretor-geral indicado em abril pelo presidente Jair Bolsonaro, para a “melhor supervisão das investigações”, de modo a evitar “o ajuizamento de medidas” que refletem “tão somente o posicionamento individual de autoridades policiais”, mas que estão “em dissonância da posição institucional da PF”.

Na prática, na visão de investigadores ouvidos pela Folha, a mudança proposta é uma tentativa de controle e pode dar superpoderes ao diretor-geral porque todas as investigações de autoridades com foro teriam que ter obrigatoriamente uma supervisão da cúpula da PF. Além disso, pedidos de medidas cautelares, como buscas, quebras de sigilo e prisões, necessitariam de ciência prévia de Maiurino.

Atualmente, os chefes estaduais e diretores de áreas são responsáveis por avisar a cúpula sobre possíveis temas sensíveis. Cada gestão estipula o momento pra isso–na noite anterior ou na madrugada antes da deflagração, por exemplo. Nem sempre o diretor-geral fica sabendo de tudo, em razão do sigilo das medidas. Todas as ações são feitas com autorização judicial.

A proposta consta de um memorando produzido pela direção-geral para subsidiar a votação dos ministros no julgamento do recurso da Procuradoria-Geral da República que pede a anulação do acordo de delação de Sérgio Cabral.

Nesse documento, a nova chefia da PF pede aos ministros que analisem a possibilidade de a corporação continuar negociando acordos de delação sabendo que a tal reestruturação resultará em reforço dos “mecanismos de supervisão e orientação institucional”.

O ministro Gilmar Mendes utilizou um trecho do memorando em sua decisão pela anulação do acordo de Cabral.

Antes de citar a manifestação de Maiurino, o ministro diz em seu voto que chamou atenção no caso dos inquéritos com base no acordo de Cabral o fato de o delegado ter o poder de enviar pedidos diretamente ao STF, sem passar por um gabinete central, como no MPF.

Nos bastidores, o memorando é defendido por aliados do diretor-geral como a única forma encontrada para evitar que a discussão sobre a anulação da delação de Cabral resultasse numa mudança de entendimento do STF sobre a possibilidade de a PF fechar acordos de colaboração.

A ideia seria sinalizar que possíveis erros não serão mais cometidos e que haverá um controle maior para evitar acordos vistos como problemáticos.

Por outro lado, delegados ouvidos pela Folha veem a sugestão de Maiurino como retaliação aos dois casos recentes que envolveram investigados com foro: o pedido de inquérito contra Dias Toffoli e o pedido de busca e apreensão contra o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente).

Seguindo o novo modelo, por exemplo, a solicitação de apuração contra o ministro do STF teria que ter passado por Maiurino, que no passado foi subordinado a Toffoli como chefe da segurança do STF.

Atualmente, a PF centraliza no Sinq (Serviço de Inquéritos Especiais), atrelado à Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, a maioria dos casos que envolvem autoridades com foro. Entretanto, há também casos conduzidos por delegados lotados nas superintendências estaduais que tramitam no STF.

A descentralização, segundo relato de delegados, se dá excepcionalmente por alguns motivos. O primeiro e mais importante seria manter o investigador que iniciou a apuração quando não havia envolvidos com prerrogativa de foro.

Outro ponto é a falta de estrutura no Sinq, que não tem equipe suficiente para conduzir todos os inquéritos que tramitam no STF e no STJ.

Um dos casos que está fora do Sinq é o de Ricardo Salles. O inquérito é conduzido pela superintendência do Distrito Federal, que solicitou ao STF as buscas em seus endereços.

Maiurino, no documento enviado ao Supremo, afirma que essa descentralização e a falta de regras no Sinq possibilitam o “ajuizamento de investigações” e a “propositura de medidas invasivas de produção de provas ou medidas cautelares sem qualquer tipo de supervisão ou orientação institucional”.

Ele diz ainda que é necessário seguir o modelo de centralização da PGR para que as representações enviadas ao STF “reflitam o efetivo profissionalismo e tecnicidade” da PF e “não posições isoladas de autoridades policiais que, por inexperiência ou desconhecimento, não levam em consideração a devida ponderação entre os interesses coletivos de segurança pública e os direitos individuais dos investigados”.

Esse trecho, em especial, foi visto por delegados como uma menção indireta aos casos de Toffoli e Salles e um ataque a investigadores.

A cúpula da PF, desde que a Folha revelou o pedido de investigação contra Toffoli e antecipou as buscas nos endereços de Salles, tem criticado nos bastidores o trabalho feito pelos delegados dos casos.

No caso de Toffoli, Maiurino não foi avisado sobre o envio do pedido de instauração de inquérito pelo delegado Bernardo Guidali.

Outra reclamação da cúpula é que Guidali não teria seguido as diretrizes da corporação para os acordos e deveria ter avisado a Justiça sobre citação ao ministro.

O acordo foi todo negociado e executado na gestão anterior da PF e todos os superiores sabiam do andamento do caso.

Por meio de uma nota, a Polícia Federal afirmou que a retirada da autonomia “jamais foi defendida”, que é uma garantia legal e que o diretor-geral “não defende alteração nesse cenário”.

Sobre a supervisão das investigações, a PF disse que refere-se somente a mecanismos de controle já existentes no regimento interno e na atuação da Corregedoria.

Segundo a nota, as mudanças propostas não teriam impacto nas investigações como de Toffoli e Salles, porque “a possibilidade de investigar é da própria essência do inquérito policial e da atividade policial em si”.

Por fim, a PF diz que a direção-geral confia nos policiais que “cumprem com técnica e profissionalismo o seu mister”, tanto nas investigações em geral quanto nas que tramitam perante as cortes superiores.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. Genaro e Val Lima, perfeito o comentário de vcs. Li a matéria com atenção, estou quase sem acreditar. Os poucos que têm a coragem de investigar, ainda são coagidos, praticamente proibidos…. Esse Brasil é corrupto por natureza. João Macena.

  2. Um governo que foi eleito tendo como principal bandeira o combate a corrupção, não apóia a prisão em 2a instância, sancionou a criação do juiz de garantia e da nova lei de abuso de autoridade, escanteou o coaf do ministério da justiça, foi contra o pacote de medidas do contra os criminosos proposto por Sérgio Moro, se aliou ao centrão, agora quer intervir na PF pra defender os verdadeiros tubarões ladrões dos cofres públicos da nação, aí fica impossível de apoiar um governo farsante, precisa ser muito ignorante pra não enxergar aí um lobo com pele de cordeiro. Temos que acordar, ladrões já bastou os petralhas pra destruir esse país.

  3. Precisa dizer mais alguma coisa? … O cara foi subordinado a Dias Toffoli no tempo em q foi Pte do STF…Alguém acha q ele autorizaria essa delação do Cabral com a consequente investigação do Dias? Nunca esse país vai mudar!!! O q me causa espécie, é o fato de todos elementos mínimos para uma investigação, constarem no pedido ao STF, e desta forma continuar o trabalho de produção de provas.

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