O governo do Rio Grande do Norte renovou o decreto de calamidade pública por causa da pandemia da Covid-19, nesta sexta-feira (2). O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado e usa como justificativa a “grave crise de saúde pública e suas repercussões” nas finanças do estado. Leia na íntegra clicando(AQUI) no início da página 1.
Abaixo detalhes do decreto:
Considerando a grave crise de saúde pública em decorrência da pandemia da COVID-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que afeta todo o sistema interfederativo de promoção e defesa da saúde pública, estruturado nacionalmente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS);
Considerando a repercussão nas finanças públicas em âmbito nacional, devido a necessidade de aporte de recursos, notadamente na área da saúde, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
Considerando que a referida crise impôs o aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia;
Considerando todos os esforços de reprogramação financeira empreendidos para ajustar as contas estaduais, em virtude de se manter a prestação dos serviços públicos e de adotar medidas no âmbito estadual para o enfrentamento da grave situação de saúde pública;
Considerando que a crise gerada pela pandemia de COVID-19 acentuou o estado de calamidade financeira no Estado, reconhecido por meio do Decreto Estadual nº 28.689, de 2 de janeiro de 2019, e ratificado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica renovada a declaração de estado de calamidade pública de que trata o art. 1° do Decreto Estadual n° 29.534, de 19 de março de 2020, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus) e suas repercussões financeiras no Estado do Rio Grande do Norte.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) quer ouvir o presidente Jair Bolsonaro no âmbito do inquérito instaurado nesta sexta-feira para apurar as suspeitas de prevaricação envolvendo supostas irregularidades no contrato de compra da vacina Covaxin. A confirmação foi feita por uma pessoa com acesso ao caso. Prevaricação é quando um funcionário público é informado de uma irregularidade, mas retarda sua ação ou deixa de atuar para que ela seja apurada e punida.
O despacho de abertura do inquérito determinou que fossem ouvidos os “autores do fato”. Apesar de não haver a citação nominal, o entendimento da PGR é que Bolsonaro é uma das pessoas a serem ouvidas sobre o episódio.
O caso envolvendo a compra das vacinas da Covaxin é um dos maiores focos da CPI da Covid. Na semana passada, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda prestou depoimento à CPI e relatou que sofreu “pressões atípicas” de seus superiores na pasta para acelerar o processo de importação da vacina para o Brasil.
Ele e seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), contaram à CPI que informaram pessoalmente ao presidente Bolsonaro sobre o que estava ocorrendo. O encontro teria ocorrido no Palácio da Alvorada. De acordo com o relato do parlamentar, o presidente lhe disse levaria o caso à Polícia Federal. Os irmãos Miranda também deverão ser ouvidos no inquérito.
Integrantes da CPI da Covid e a PGR querem agora descobrir se Bolsonaro tomou ou não medidas para apurar as suspeitas de irregularidades denunciadas pelos irmãos. O contrato para a compra da Covaxin é um dos mais caros assinados pelo governo desde o início da epidemia de Covid-19. O contrato previa a compra de 20 milhões de doses do imunizante totalizando US$ 1,6 bilhão.
Em meio às suspeitas em torno do contrato, o Ministério da Saúde anunciou a suspensão do contrato na terça-feira.
Apesar da intenção da PGR de ouvir Bolsonaro sobre o episódio, ainda não se sabe de que forma isso iria acontecer. O assunto é tema de discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). No caso envolvendo as investigações sobre a suposta interferência de Bolsonaro na troca do comando da Polícia Federal, denunciado pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, o presidente ainda não foi ouvido.
A Advocacia-Geral da União (AGU) sustenta a tese de que Bolsonaro pode prestar esclarecimentos por escrito, mas o caso ainda não foi julgado pelo plenário do STF.
O inquérito aberto pela PGR foi instaurado um dia depois de a ministra do STF, Rosa Weber, rejeitar o argumento levantado pela procuradoria de que ela deveria esperar o fim dos trabalhos da CPI da Covid para só então iniciar uma investigação sobre o assunto.
Como é que pode um negócio desses? O presidente ter que prestar depoimento devido a uma acusação de um picareta, que já até admitiu tá mentindo e por um negócio que nem chegou a ser concretizado. O Brasil nem comprou a vacina. É brincadeira kkk
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (2) que o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) decida sobre a continuidade do inquérito contra o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, por suposta atuação para atrapalhar as investigações da maior apreensão de madeira ilegal no país.
O caso foi enviado para o TRF-1 após o Salles ter deixado o cargo pressionado pelas investigações. Com a saída, ele perdeu o foro privilegiado no Supremo.
Cármen Lúcia acolheu parecer do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros. Atualmente, o TRF discute um conflito de competência sobre se os casos conexos ao de Salles, como de empresários, devem ser julgados pela Justiça Federal do Pará ou pela Justiça Federal do Amazonas, que estão despachando.
“Determino seja o presente Inquérito remetido para aquela autoridade judicial (desembargador federal Néviton Guedes), para que, decidido o conflito de competência, este Inquérito seja encaminhado ao juízo competente”.
Caberá ao novo juiz decidir se mantém ou não a apreensão dos passaportes de Salles. A ministra determinou a retenção dos documentos também a pedido da PGR, que argumentou que a medida era necessária para garantir o andamento da investigação. Segundo Cármen Lúcia, a apreensão dos passaportes era necessária para evitar medida mais gravosa, como uma prisão preventiva.
“Com o reconhecimento da incompetência superveniente deste Supremo Tribunal Federal ficam prejudicados os exames, nessa instância, do pedido de restituição dos bens apreendidos e do agravo regimental interposto pela defesa de Ricardo de Aquino Salles, porque as medidas cautelares antes deferidas serão levadas à jurisdição no novo juízo competente, resguardando-se até lá a efetividade jurídico processual das medidas até aqui adotadas, que serão submetidas à revisão, ratificação ou não da autoridade judiciária competente”.
O inquérito foi aberto a partir de uma notícia-crime apresentada em abril contra o ministro por suposta tentativa de atrapalhar a apuração sobre a maior apreensão de madeira do Brasil, feita na Operação Handroanthus.
A notícia-crime foi protocolada pelo delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, então superintendente da PF no Amazonas. Uma semana depois, o governo nomeou outro delegado para o posto.
Ao pedir a abertura de inquérito ao Supremo, o Ministério Público informou quer apurar se o ministro do Meio Ambiente cometeu delitos como:
advocacia administrativa;
obstar ou dificultar a fiscalização ambiental;
impedir ou embaraçar a investigação de infração penal que envolva organização criminosa.
Já foi condenado sem responder a processo? Já é culpado sem direito a defesa? Essa é a perigosa justiça que a esquerda quer no Brasil, não existe lei, apenas os ditames do partido, apenas as ordens do ditador. Que fique claro ao povo o que a esquerda tem para o Brasil.
Hono-Rato, deixe de conversar leseira. Quem é o ditador, que quer fechar o STF com as “suas” forças armadas, se não Dom Bozo, o tosco?
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou três pessoas pelo assassinato do motorista de aplicativo Lucas Samuel dos Santos Santana. O crime foi cometido no dia 2 de outubro de 2020, na Fazenda Murim, zona rural de Canguaretama. Além do homicídio, o trio foi denunciado por ocultação de cadáver.
Foram denunciados: Pedro Roberto Barros de Oliveira e as irmãs Dyanna Marcelly Gomes de Queiroz e Dayse Sindiclay Gomes de Queiroz. Lucas Samuel foi morto a tiros e teve o corpo ocultado em uma vala.
Pelo que foi apurado na investigação, que contou com interceptações telefônicas e coleta de dados de GPS do veículo da vítima, os denunciados conheciam Lucas Samuel e aproveitaram-se desse fato para atrair a vítima ao local do crime. O homicídio teve a participação de Dayse Sindiclay, ex-namorada da vítima, e foi praticado a mando e sob a orientação de Dyanna Marcelly, que planejou uma corrida para Lucas Samuel levar Pedro Roberto e João Pedro Galdino de Natal para Canguaretama, os quais foram identificados por câmeras de segurança no trajeto. Conforme previamente planejado, ao chegarem a um matagal, os dois homens executaram o motorista de aplicativo. O outro homem que também teve participação no crime foi morto meses após, na Paraíba.
Além de denunciar os três pelo assassinato e ocultação de cadáver de Lucas Samuel, o MPRN pediu à Justiça a conversão das prisões temporárias em prisões preventivas. Os três denunciados já foram presos pela Polícia Civil.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal informa que a capital não aplicou nenhuma dose vencida da vacina contra Covid-19.
A SMS Natal contactou as treze pessoas que supostamente teriam tomado a vacina vencida e identificou que houve uma falha da equipe de digitação na inserção no sistema quanto ao lote administrado.
A correção ainda não foi realizada no sistema porque Gestão Municipal não tem acesso para correção. Porém, já foi emitido um e-mail para o RN Mais vacinas solicitando a correção.
Prefeito, Renan Fernandes, com um aluno. Foto: Divulgação
A Prefeitura Municipal de Upanema distribui mais de trezentos livros com conteúdo de Educação Infantil com qualidade de reconhecimento nacional e de autoria de uma escritora potiguar.
No município de Upanema, distante 274 km de Natal, os alunos da Educação Infantil da rede pública municipal de educação estão sendo beneficiados com a distribuição de livros na nova edição da coleção Tic-Tac, publicados pela Editora Brasil e escritos pela potiguar Vilza Carla, graduada em Pedagogia e com vários anos de experiência como professora em escolas das redes particular e pública, nas áreas de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
A ação chama a atenção diante da qualidade do conteúdo apresentado nesse material, que é dos mais adotados em nível nacional e de autoria de uma mossoroense.
O prefeito de Upanema, Renan Fernandes, iniciou a entrega dos exemplares no Centro Municipal de Educação Infantil Professor Severino Ramos Martins de Moura – CMEI – em ato simbólico que contou com a participação da titular da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, Marilene Cruz, e da diretora do CMEI, Gorete Campina.
O CMEI é a maior unidade de Educação Infantil de Upanema, contando com duzentos alunos matriculados, de 4 e 5 anos de idade.
No total, serão distribuídos mais de trezentos livros, beneficiando também os estudantes das escolas da zona rural.
O gestor municipal destacou sobre a ação: “Agora, mais do que nunca, nesse cenário de retomada das atividades com o avanço da vacina e recuo da pandemia, a educação vai precisar das melhores ferramentas possíveis para compensar os prejuízos causados pelas paralisações”.
Os livros de autoria de Vilza Carla podem ser encontrados em diversas plataformas digitais à venda, como Ponto Frio, Amazon, Mercado Livre, Estante Virtual, além de portais de grandes livrarias.
Acertou na escolha desse material didático, não apenas pela sua qualidade já reconhecida nacionalmente, mas também por valorizar o trabalho da autora do livro que é norte rio-grandense e, o mais importante, pela oportunidade as crianças em utilizarem um material de qualidade.
Fiquei muito honrada e agradeço ao prefeito Renan Mendonça por ter optado em adotar nas escolas de Upanema a coleção Tic-tac, de minha autoria. Gostaria de deixar registrado que tenho consciência do meu papel na Educação Infantil através dessa coleção, na qual empenhei todo amor e toda ninha dedicação profissional.
À jornalista Lúcia Rocha, agradeço o espaço para divulgação e pelas palavras elogiosas. Fico feliz, principalmente, pelo reconhecimento do trabalho de uma profissional da região.
São ações como essas que nos fazem acreditar na política do nosso País, a qual nos deixa muito feliz e orgulhosa por saber que a administração de Renan Mendonca, prefeito de Upanema está priorizando as crianças, que é o futuro do nosso Brasil e a nossa cultura, com livros da escritora Mossoroense e renomada, Vilza Carla. Parabéns ao blog do BG que ocupou seu espaço com uma notícia tão relevante para todos nós!
Parabéns ao jovem prefeito Renan Fernandes e ao Blog do BG por dar espaço para a educação, leitura e cultura, especialmente a uma professora de Mossoró, autora de livros didáticos e adotados em escolas em nível nacional.
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal), ampliou a linha de cuidado ao paciente Covid. A capital conta com o atendimento pré-Covid no qual os agentes comunitários realizam busca ativa e encaminham atendimento, e agora também dispõe do pós-Covid, que contempla atendimento com especialistas e exames complementares, para pessoas que apresentem sequelas após a cura da doença.
Este atendimento pós-Covid é realizado em parceria com o Instituto de Medicina Tropical (IMT/UFRN) oferecendo, em ambulatório, consultas especializadas a pacientes que receberam alta em qualquer serviço da rede de atenção do Município. A estratégia teve início de forma experimental em abril de 2021 e já atendeu mais de 60 pessoas.
Os pacientes atendidos são referenciados pelo médico ainda no serviço, com encaminhamento após 21 dias de alta se houver persistência de qualquer sintoma durante a recuperação em casa, sempre após o adoecimento. Até o momento, o projeto conta com clínica geral, infectologia e psiquiatria. Nos próximos meses a SMS/Natal vai ampliar para outras especialidades como neurologia, pneumologia, cardiologia e reumatologia. Os atendimentos são realizados no ambulatório do IMT e também nas Policlínicas de Natal.
Busca ativa
A busca ativa identifica pessoas com sintomas da Covid e essas pessoas são orientadas a buscar atendimento nas Unidades Básicas de Saúde de Natal, para receber atendimento e tratamento que podem ser nas próprias UBSs, nos Centros Covid, Unidades de Pronto Atendimento e Hospitais da rede.
Em nota na tarde desta sexta-feira(02), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclarece que todas as doses dos imunizantes recebidos do Ministério da Saúde, incluindo os lotes da Astrazeneca apontados com aplicação vencida, foram distribuídas e entregues em tempo oportuno às regionais de saúde e das regionais para os municípios dentro do prazo de validade e em tempo oportuno.
“Todas as doses são conferidas e protocoladas antes da efetivação da distribuição, passando por um processo de conferência a cada remessa executada pela Rede de Frio do Estado do Rio Grande do Norte, o que assegura que as doses saiam da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) e das regionais de saúde com qualidade aferida”.
A equipe de imunização da Sesap aponta que possa ter ocorrido o tardio registro na plataforma, que faz com que a data da aplicação do imunizante seja diferente da data que realmente foi aplicado. É importante ressaltar que, como orienta o Ministério da Saúde, cabe aos gestores locais do SUS o armazenamento correto, acompanhamento da validade dos frascos e aplicação das doses, seguindo à risca as orientações do Ministério.
Neste momento, a equipe trabalha em diálogo com os municípios para conferir todas as doses que estão apontadas como vencidas para alinhar e orientar as melhores medidas que serão estabelecidas a partir do resultado desta análise.
Confira os lotes
LOTE – CTMAV505 – ASTRAZENECA/OXFORD Recebido: 26 de março de 2021
Vencimento: 31 de maio de 2021
LOTE – 4120Z001 – ASTRAZENECA/OXFORD Recebido: 24 de fevereiro
Vencimento: 29 de março
LOTE – 4120Z005 – ASTRAZENECA/OXFORD Recebido: 24 de janeiro
Vencimento: 14 de abril
O Ministério da Saúde informou que houve um erro na embalagem das doses da Vacina SARS-COV2 – Laboratório AstraZeneca (Lote: CTMAV505). Apesar de as doses terem vindo direto do laboratório produtor (AstraZeneca), na embalagem primária e secundária consta vencimento em 31/05/2021. No entanto, nas notas de fornecimentos do SIES o prazo de validade está 31/5/2022. A informação da Rede de Frio Nacional é de que a validade correta é 31/05/2022.
Tem um caso com CARLOTA. Doido pra ter uma motociata pra pilotar a moto com ele na garupa.
Mas não era uma caganeira danada atrás dessas vacinas??
Agora estão deixando vencer??
Bolsonaro o tempo todo certo.
Só politicagem sebosa por trás dessa doença.
Viva o Japão!!
Viva o povo japonês!!
Municípios negam terem aplicado doses vencidas de vacinas contra a covid-19. Os esclarecimentos sobre o caso foram apresentados após a Folha de S. Paulo publicar uma matéria que denunciava a suposta utilização de imunizantes fora da validade em 1.532 cidades do país.
Em nota, a administração municipal de Maringá, no Pará, justificou que ocorreram divergências de dados no Sistema Conecte SUS.
“No começo da vacinação, a transferência de dados demorava a chegar no Ministério da Saúde, levando até dois meses. Portanto, os lotes elencados são do início da vacinação e foram aplicados antes da data do vencimento. Concluindo, não houve vacinação de doses vencidas em Maringá e sim erro no sistema do SUS”. (Marcelo Puzzi, secretário de Saúde de Maringá)
No levantamento realizado pela Folha de S. Paulo, Maringá era a campeã no uso de vacinas vencidas. A cidade registrava 3.536 pessoas vacinadas com a AstraZeneca fora da validade, sendo a primeira dose em todos os casos.
Depois aparecem Belém, no Pará, com 2.673, São Paulo, com 996, Nilópolis, no Rio de Janeiro, com 852, e Salvador, na Bahia, com 824. Outras aplicaram menos de 700 vacinas vencidas, sendo que a maioria não passou de dez doses, conforme o levantamento da Folha.
Ceará alega erro de registro nas embalagens
A Sesa-CE (Secretaria da Saúde do Ceará) informou hoje que também não distribuiu vacinas foram da validade.
A pasta confirma que recebeu dois lotes de imunizantes contra o coronavírus citados na matéria da Folha de S. Paulo, mas que tem distribuído os imunizantes a todos os 184 municípios no prazo, com logística desenvolvida pelo estão por meio de aviões, helicópteros e caminhões.
De acordo com o governo cearense, o Ministério da Saúde informou que houve um erro na embalagem das doses das vacinas AstraZeneca e apesar de serem encaminhadas direto do laboratório produtor ao estado, nas embalagens primária e secundária consta o vencimento em 31/05/2021, quando a validade correta seria 31/05/2022.
Estado de SP confirma aplicações fora da validade
Em nota à Folha de S. Paulo, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo confirmou cerca de 4.000 doses ministradas após a validade.
A pasta firmou que orienta os municípios sobre a aplicação da vacinação contra a covid-19 e a importância de verificar a data de validade antes do uso do frasco de uma vacina.
Os casos constatados de aplicação de vacina fora da validade serão avaliados individualmente para definição da conduta apropriada definida pelo PNI (Programa Nacional de Imunizações), segundo a Saúde de São Paulo.
O município de Rio Claro, no entanto, se posicionou afirmando que não houve aplicação na região de imunizanetes vencidos.
Em nota enviada ao UOL, a pasta esclareceu que sempre que chegam vacinas no município, as informações referentes aos lotes e vencimentos são averiguadas e que nunca houve estoque de vacinas com data de vacliade anterior às novas doses recebidas.
A matéria de repercussão nacional apontou dois lotes de vacinas como tendo sido utilizados em Rio Claro após o vencimento. A Vigilância Epidemiológica observa que as vacinas de um destes lotes sequer chegaram a ser recebidas pelo município. Já as doses com vencimento em 14 de abril, do lote 4120Z005 da Astrazeneca, estavam entre as primeiras que o município recebeu, em 27 de janeiro. Essas doses foram utilizadas imediatamente, esgotando-se nas duas semanas seguintes ao recebimento, bem antes do prazo de validade. É possível que tenha havido erro na inserção dos dados no sistema utilizado para registrar a vacina aplicada, com a seleção de lote equivocado Secretaria de Saúde de Rio Claro
Belém nega aplicação fora da validade
Já em Belém, no Pará, a secretaria de Saúde informou que nenhuma dose de imunizante vencido foi aplicada na cidade.
Entretanto, é possível que tenha havido erros nos registros, especialmente nas primeiras etapas da campanha de vacinação em massa, quando as anotações eram feitas manualmente em fichas de papel e posteriormente digitadasSecretaria de Saúde de Belém, e-mail à Folha de São Paulo
Salvador diz que houve erro no sistema
A Secretaria Municipal de Saúde de Salvador informou que não há ocorrência de aplicação de doses vencidas na capital baiana.
Dois dos lotes mencionados na reportagem da Folha e todas as outras doses, segundo a pasta, foram administradas antes da data de vencimento dos imunizantes.
A aplicação das doses foi realizado dentro do período determinado pelo fabricante do imunobiológico e apenas no sistema do banco de dados do Ministério da Saúde foi efetuado em data posterior a aplicação da vacinaSecretaria de Saúde de Salvador
O UOL entrou em contato com o Ministério da Saúde para saber quantas doses foram administradas fora da validade e checar as informações sobre o cadastro incorreto no sistema Conecte SUS, administrado pela pasta. Até o momento, não tivemos retorno.
Isso é coisa que a foice de São Paulo joga no ar pra desgastar o presidente. Será que é difícil entender isso. Não viram como foi a reportagem? A cidade mais atingida foi a terra do líder do governo Bolsonaro. Isso é só pra azedar o caneco do frango. Simples assim. Todos os dias sai uma narrativa. Não tem mais nem graça.
Novas regras para prevenir o superendividamento dos consumidores foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto, resultado de um projeto de lei aprovado por deputados e senadores, recebeu alguns vetos e foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. A norma altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso. O texto dá mais transparência aos contratos de empréstimos e tenta impedir condutas consideradas abusivas.
Regras
A lei estabelece que qualquer compromisso financeiro assumido dentro das relações de consumo pode levar uma pessoa ao superendividamento. Nesse rol estão, por exemplo, operações de crédito, compras a prazo e serviços de prestação continuada. Dívidas contraídas por fraude, má-fé, celebradas propositalmente com a intenção de não pagamento ou relativas a bens e serviços de luxo não são contempladas na lei.
Pelo texto, os contratos de crédito e de venda a prazo devem informar dados envolvidos na negociação como taxa efetiva de juros, total de encargos e montante das prestações.
Com o novo regramento, empresas ou instituições que oferecerem crédito também ficam proibidas de assediar ou pressionar o consumidor para contratá-la, inclusive por telefone, e principalmente se o consumidor for idoso, analfabeto ou vulnerável ou se a contratação envolver prêmio. Elas também não podem ocultar ou dificultar a compreensão sobre os riscos da contratação do crédito ou da venda a prazo.
Outra proibição diz respeito à indicação de que a operação de crédito pode ser concluída sem consulta a serviços de proteção ao crédito ou sem avaliação da situação financeira do consumidor.
Vetos
Entre os pontos vetados, segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, está o que estabelece que, nos contratos de crédito consignado, a soma das parcelas reservadas para o pagamento das dívidas não poderia ultrapassar 30% da remuneração mensal do consumidor. O mesmo dispositivo estabelecia ainda que esse valor poderia ainda ser acrescido em 5%, destinado exclusivamente à amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito ou a saque por meio de cartão de crédito.
“A propositura contrariaria interesse público ao restringir de forma geral a 30% o limite da margem de crédito já anteriormente definida pela Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021, que estabeleceu o percentual máximo de consignação em 45%, dos quais 5% seriam destinados exclusivamente para amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito ou de utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito”, argumenta a justificativa do veto.
O texto aprovado pelo Congresso proibia ainda o uso de expressões como “crédito sem juros”, “gratuito”, “sem acréscimos”, “com taxa zero” e semelhantes nas ofertas de crédito, mas o trecho foi vetado pelo presidente.
Também foi vetado o dispositivo que tornava nulas as cláusulas de contratos sobre fornecimento de produtos ou serviços baseados em leis estrangeiras que limitassem o poder do Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro.
Parabéns Presidente Bolsonaro pelo projeto. O Lula escancarou o crédito fácil e o brasileiro pensando que era rico, fez empréstimos a longo prazo, comprará e mais compras, comprometendo Boa parte do salário e a conta chegou e o trabalhador viu que caiu numa cilada.
“O texto, resultado de um projeto de lei aprovado por deputados e senadores…..”.
A paixão política às vezes atrapalha a interpretação de textos, rsrsrsrs.
Nhonho tem que sair um pouco da Globo, tá pensando que a realidade é a que eles mostram
Encolheu Nhonho? Acessa no YouTube a motociata de hoje em Salvador/BA, aproveita e vê a de SP também, Nhonho.
Eu lembro o que aprendi na escola. Estudei bastante o que se plantava nas margens do rio Nilo. Aprendi o Teorema de Pitágoras e quando o trem que saiu do ponto “a” irá se encontrar com o trem que saiu do ponto “b”. Também aprendi a calcular quantos azulejos cabem numa piscina de 300 m2. Será que ainda sei mesmo?! Bem, só não sei para que serve isso tudo que me ensinaram. Alguém sabe para que serve a fórmula de Bhaskara?
Não, nunca li filosofia na escola. Sei quem foram os filósofos gregos, mas não sei o que eles pensavam. Também não me ensinaram matemática financeira. Deve ser por isso que adoro uma
compra parcelada. Para mim, o que vale é saber se a parcela cabe no meu bolso. Nunca li sobre ciência política, nadinha. Também não ensinaram como a Inglaterra evitou o fascismo.
— Aprendi a decorar muita coisa nessa vida.
Lembro dos resumos que tínhamos que fazer sobre os clássicos da literatura brasileira. Machado de Assis, Jorge Amado, Aluísio Azevedo, José de Alencar. Ah, li também o Pequeno Príncipe, de Saint-Exupéry. Todos com grande valor literário, mas nada que me fizesse pensar. Não conheço Aldous Huxley, nem Immanuel Kant. Nietzsche?! Só conheço algumas frases.
Infelizmente, tive que aprender história através dos filmes do cinema. Acredito que foram os Estados Unidos da América que ganharam a 2a Grande Guerra Mundial. Os russos fizeram o trabalho pesado para vencer Hitler?! Acho que isso é papo de comunista. Não sei detectar uma narrativa. Não entendo que a mídia apenas informa. Que ela não forma, porque não tem tempo para isso. Também, por não ter interesse ou por ter outros interesses.
Hoje em dia, vejo que nunca fui de confusão. Não reclamo quando grandes empresas fazem lobby junto a políticos que acabam com o Brasil. Aceito como um cordeiro que não possamos escolher nosso fornecedor de energia elétrica. Os alemães, portugueses e as pessoas de outros inúmeros países decidem sobre qual será o distribuidor de energia deles como quem escolhe uma operadora de telefonia móvel. Aceitei que o relator da MP da Eletrobrás tirasse a emenda que liberava os consumidores a comprar energia de qualquer distribuidor. Não protesto por não termos ferrovias de qualidade, nem metrôs — com certeza alguém lucra muito com isso. Não reclamo sobre a violência que essa política desastrosa trás como consequência inevitável para todos nós. Sem falar no caos da saúde. Não reclamo. Me estimulam a ser grato sempre.
Também não faço idéia da manipulação que as mídias sociais podem estar fazendo comigo. Soube que com 150 likes, o Facebook me conhece melhor que minha própria mãe. Por isso, com base na hiper segmentação, envia-me a toda hora conteúdos que não tenho como resistir. Além do cinema, agora aprendo pelas redes sociais. Inclusive, pelo WhatsApp.
Agora percebo que a educação que me foi negada, justamente para facilitar a manipulação e me manter pacífico diante disso tudo, tira-me a capacidade de saber escolher em quem votar. Não sei me defender de discursos populistas. O pior é que adoro. Eles fazem meu coração bater mais forte e me enchem os olhos de esperança — seja de direita ou de esquerda. Por favor, não me culpem por não saber votar. Não tenho senso crítico.
O que vou fazer? Bem, como sempre, vou tomar todas nesse final de semana para esquecer. Vou cantar muito pagode, sertanejo e forró, pois decorei inúmeras letras de música. No domingo, vamos à praia e depois vou assistir o jogo de futebol do meu time – tenho a escalação completa na cabeça.
Ótimo artigo.l! A culpa não eh do povo e sim dos políticos que não tem o mínimo compromisso com o povo, não tem a mínima honestidade nem compromisso com a verdade e ainda criam leis pra se blindar contra as punições cabíveis…
Os políticos saem do povo, não são ETs que aterrissaram em Brasília.
Os seus artigos conseguem nos dá um “freio de arrumação ” nessa automação que vivemos e, muitas vezes, não paramos para refletir do que estamos fazendo de nossas vidas.
Eu lembro de um antigo comentário feito por Pelé que dizia que “o brasileiro não sabia votar”. E na ocasião sofreu críticas horríveis. O tempo tem nos mostrardo que, realmente, não sabemos. E você está nos dando uma luz para aprendermos.
Sistema Penitenciário do RN compra 20 mil comprimidos de Ivermectina para os seus hóspedes e tbm vão ser vacinados com a vacina da jansey, dose única com alto poder imunizante. Pra polícia foi a Coronadória.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu a Renato Spallicci, presidente da empresa farmacêutica Apsen, o direito de ficar em silêncio na CPI da Covid. Toffoli destacou que ele já teve os sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário quebrados pela CPI, o que o coloca na condição de investigado. Testemunhas são obrigadas a falar, mas investigados têm o direito de não responder as perguntas para não produzirem provas contra si. Ainda não há data marcada para o depoimento de Spallicci na CPI.
Reportagem do GLOBO publicada no mês passado mostrou que o presidente Jair Bolsonaro atuou diretamente em favor de duas empresas privadas, a Apsen e a EMS, solicitando ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, em abril de 2020 que acelerasse a exportação de insumos para a fabricação de hidroxicloroquina, medicamento comprovadamente ineficaz contra a Covid-19.
Toffoli destacou que Spallicci não está dispensado de ir à CPI, mas lhe garantiu “o direito constitucional ao silêncio , incluído o privilégio contra a autoincriminação, — excluída a possibilidade de ser submetido a qualquer medida privativa de liberdade ou restritiva de direitos em razão do exercício de tais prerrogativas —, bem como o direito de ser assistido por seus advogados e de comunicar-se com eles durante sua inquirição”. O ministro também determinou que o executivo da Apsen “não poderá ser obrigado a assinar termo ou firmar compromisso na condição de testemunha”.
O requerimento de convocação foi aprovado pela CPI em 9 de junho. Nele, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), argumentou:
“Documentos recebidos por esta Comissão Parlamentar de Inquérito mostram mensagens do MRE [Ministério das Relações Exteriores] fazendo gestões junto ao governo indiano e a essa empresa para desembaraçar a importação de hidroxicloroquina. Foram importadas algumas toneladas nos meses de abril e maio de 2020. Em seu site, a empresa se posiciona sobre o uso da hidroxicloroquina, fala de publicações que mostram melhora de pacientes que fizeram uso do medicamento e chega até a recomendar uma dosagem. É de extrema importância para os trabalhos da CPI entender o contexto desses contatos e a origem do pedido de importação desse medicamento.”
Na semana passada, em outro processo no STF, Toffoli negou os pedidos feitos pelo presidente da Apsen e da sócia dele, Renata Farias Spallicci, contra a decisão da CPI da Covid que quebrou os sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de ambos, além dos sigilos bancário e fiscal da companhia, uma das principais fabricantes de hidroxicloroquina do Brasil.
E os que antes bradava coragem, dizendo que antes o remédio constitucional preventivo era sinônimo de covardia, hoje usam o habeas-corpus corpus como paladinos da constituição… calhordas
Organizações da sociedade civil anunciaram que acusaram de novo nesta sexta-feira o governo de Jair Bolsonaro no Conselho de Direitos Humanos da ONU, desta vez por “ataques à liberdade de expressão”.
Em comunicado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Comissão Arns dizem ter denunciado e alertado para a intimidação e as tentativas de criminalização a jornalistas, lideranças indígenas e opositores políticos pelo governo federal, durante o chamado “Diálogo Interativo com a Relatora sobre Liberdade de Expressão da ONU, Irene Kahn”, parte da programação da 47ª Sessão no Conselho de Direitos Humanos.
Claudia Costin, membro-fundadora da Comissão Arns e ex-ministra de Administração e Reforma do Estado do governo Fernando Henrique Cardoso, representou as entidades em pronunciamento por vídeo.
“O direito à liberdade de expressão do Brasil, obtido a muitas custas, está sob ataque. Profissionais da imprensa são intimidados, opositores políticos são ameaçados e criminalizados sob a Lei de Segurança Nacional”, afirmou Costin em vídeo para a relatora, segundo comunicado das entidades.
Foram mencionados dados da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), de 428 ataques verbais e ameaças direcionados a jornalistas, 41% destes tendo como origem o próprio presidente Jair Bolsonaro.
Outros exemplos envolvem Sonia Guajajara e Almir Suruí, lideranças indígenas, citados pela Polícia Federal por criticarem o tratamento destinado aos indígenas durante a pandemia de covid-19, e Marcus Lacerda, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e alvo de investigação do Ministério Público por ter publicado um artigo alertando sobre os riscos de administrar cloroquina a pacientes com covid-19.
Estranho, lá na CPI que marca prender todo mundo um advogado quase recebe voz de prisão e não vi nenhuma nota da OAB. No final o importante é o lado de quem vc está, não a maneira que vc pensa. E eu que achava que repressão só existia nos governos militares e comunistas.
Parece piada, quem desrespeita os direitos fundamentais são os ministros do STF que prenderam um jornalista e o deixaram paraplégico depois de ser espancado na prisão, além de um deputado federal por emitir opinião respaldado pelo art 5 da constituição e outros jornalistas e até ex ministro do governo Bolsonaro ter que se exilar politicamente por perseguição do ministro Alexandre de Moraes, ex advogado da facção criminosa PCC.
desocupados todos, deveriam cobrar os inúmeros processos engavetados no stf de políticos CORRUPTOS e sem vergonhas soltos e cometendo novos crimes. Estes das cpi são mais sujos do que puleiro de patos.
Direitos Humanos da ONU? Eles sabem quantas mulheres por dias inclusive idosas estão sendo estrupadas por Dia? Eles não querem procurar saber como andam as famílias das vitimas do serial killer do Lazaro não? E das compras super faturadas feitas por governadores e prefeitos? E as mortes de pessoas não causadas por covid e sepultadas como indigentes? Conselho de Direitos Humanos da ONU é meus EGGS!
Confira programa desta sexta-feira(02). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, debateu os principais assuntos no Estado, pelo país e no mundo. Clique abaixo e assista via YouTube.
Após o corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Felipe Salomão, dar 15 dias para a apresentação de evidências de fraudes nas urnas eletrônicas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que não tem que apresentar provas “para ninguém” e que apresenta “se quiser”.
— Não tenho que apresentar provas para ninguém. “Tem que apresentar provas…” Apresento se eu quiser — disse Bolsonaro, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada.
Na semana passada, Salomão abriu um prazo para Bolsonaro e outras autoridades públicas que deram declarações sobre fraudes nas urnas eletrônicas apresentem evidências e informações que corroborem as falas.
Foi instaurado ainda, por portaria assinada pelo corregedor, procedimento administrativo para apurar a existência ou não de elementos concretos que possam ter comprometido as eleições de 2018 e 2020.
A portaria cita várias declarações proferidas por Bolsonaro em evento oficial, em entrevista à imprensa e em lives ao longo do último ano. Um dos exemplos foi a manifestação do presidente no último dia 9 de junho, durante culto em Anápolis (GO), quando disse ter “provas materiais” de que foi eleito em primeiro turno.
Nesta sexta, Bolsonaro disse que esta conversando com “pessoas que entendem do assunto” para fazer uma “demonstração pública”:
— Eu pretendo, estou tentando, já fizemos contatos com as pessoas que entendem do assunto, que são hackers, para fazer uma demonstração pública. Lógico que a televisão não vai mostrar, vou fazer uma live.
Na mesma conversa, Bolsonaro comentou a declaração do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), de que é gay, em entrevista ao “Conversa do Bial”, da TV Globo.
O presidente disse que Leite está “se achando o máximo” e que esse é o “cartão de visitas” do tucano, que é pré-candidato à Presidência.
— O cara ontem…Não vou falar aqui, não, que dá problema (rindo). O cara ontem já está achando que é o máximo. Não fala, não, tá (para apoiador). Está se achando o máximo. Se achando o máximo. “Olha”, bateu no peito, “eu assumi”. É o cartão de visitas para a candidatura dele. Nada contra a vida particular de ninguém. Agora, querer impor o seu costume, seu comportamento para os outros.
Um irresponsável que acha que o país é um puxadinho do quintal dele ou o cercadinho onde um bando de neurônios desconexos o chamar de mito. Fala as asneiras que lhe vem a boca porque a cabeça não pensa e depois vem com essa, não tenho que apresentar provas das mentiras que descarrega diariamente. Próximo ano sairá enxotado, se é que ele tem coragem de fazer o que diz, de que só Deus o Tira de lá, olha que Lula está longe de ser isso. Depois disso irá pagar por todos os crimes cometidos aqui é fora do país, pois já foi denunciado, internacionalmente, duas vezes. Terá o seu fim na cadeia. O Pinochet levou duas décadas para pagar por seus crimes. Pode ser que no Brasil se faça pouco caso de meio milhão de mortos, mas os tribunals internacionais não.
Novidade. Bozo mente, se desmente e fica por isso mesmo. O gado aplaude. Nesse caso é mais grave pois levantou suspeitas, infundadas como sempre, sobre o processo eleitoral. Tem que mostrar provas sim, estamos esperando. Sua acusação leviana envolve a dignidade de pessoas e instituições honestas. Mostre as provas, animal.
O Presidente da República como sempre perdendo tempo com as “molecagens” dele enquanto um País chamado Brasil necessita de um comandante de verdade.
ô homi pra gostar de tumultuar, pelamordedeus rsrsrsrsrs…..
Tá c*gado de medo…
Arrotando valentia sem ter coragem…ridículo…kkkkkkkk
Pensa que as ameaças dele põem medo em alguém…coitado…kkkkkk
Moraes vai prender a quadrilha dos seus filhos…
O MINTOmaníaco das rachadinhas e os acéfalos que o seguem CEGAMENTE deveriam pesquisar que o TSE faz testes de segurança das urnas eletrônicas com periodicidade. Pesquisem sobre isso e saiam dessa bolha da gadolandia que se alimenta de factoides, narrativas terraplanistas e capim cloroquinado…
Isso, Bolsonaro. Cacá tá pedindo. Arregaça as beiras dele senão sentirá um enorme vazio existencial.
Quem vai botar no toba do mito e deixar ele todo arregaçado é o pessoal que fica em casa caladinho, só esperando a hora p botar com areia. Vai ser uma peia tão grande q o mito vai ficar todo desorientado.
Por você, e por outros “babaquaras” por aí, já estaríamos em uma ditadura, comandados por Bolsonaro e seus filhotes. Já pensou que maravilha ??!!
Já já Alexandre Morais dá um jeito de calar essa besta.
O Bozo é Bozo! Põe em xeque até a eleição dele! Acaba!!!!!
A Prefeitura de Pau do Ferros, no Alto Oeste potiguar, divulgou nesta sexta-feira(02) a faixa etária de vacinação contra a Covid-19. O detalhe é a diferença de idade por locais.
No post em suas redes sociais, o Município destaca “Atual faixa etária de vacinação contra Covid-19 das Unidades de Saúde de Pau dos Ferros”, e mostra bairros com diferentes faixas. Nos comentários, a confusão se estabeleceu. Um deles cita “salada mista de idades”.
Tudo isso pra fazer compras sem licitação.
Isso daí é especialidade do meu ministério da Saúde, talkei titia?