A proximidade das eleições para o comando da Câmara e do Senado, marcadas para 1.º de fevereiro, recolocou de novo a proposta de criação de um tributo sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF, na agenda da equipe econômica. Desta vez, com uma alíquota mais baixa.
A expectativa é grande porque o candidato apoiado pelo Palácio do Planalto na Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) – que até agora aparece à frente das intenções de voto, segundo placar do Estadão –, já se manifestou no ano passado favorável ao tributo, com a condicionante de que fosse aprovado com uma alíquota menor.
Nos últimos dois anos, a proposta já entrou e saiu diversas vezes da agenda do governo, mas a avaliação da equipe econômica é que o cenário do mercado de trabalho pós-pandemia vai abrir o caminho para que ela ganhe força. Isso porque a promessa é que o novo tributo, que seria cobrado de todas as transações, poderá compensar uma redução nos encargos cobrados das empresas sobre os salários dos funcionários. Na teoria, a redução estimularia a abertura de mais vagas de trabalho, com custo menor.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu sinais, nas últimas duas semanas, que pode voltar com a proposta após as eleições do Congresso. Como mostrou reportagem do Estadão na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro já sinalizou para caciques do Congresso que aceitaria uma alíquota de 0,10% para o novo tributo. Esse porcentual seria cobrado tanto no débito como no crédito, na retirada e no depósito de recursos, ou seja, nas duas pontas.
Quando o apoio dos líderes dos partidos ao novo tributo tinha sido costurado para o anúncio em reunião no Palácio da Alvorada, o presidente, Jair Bolsonaro, chamou os seus líderes na Câmara, Senado e Congresso e abortou a medida. Com uma alíquota de 0,10%, a arrecadação prevista é de R$ 60 bilhões.
Um integrante da equipe econômica, que falou na condição de anonimato, disse que Guedes é persistente e que não desistiu da ideia porque considera a desoneração essencial para avançar com a agenda de aumento em massa do emprego. O foco será mostrar que não se trata de aumento da carga, porque os impostos sobre os salários seriam desonerados. Na visão do governo, uma medida compensaria a outra. Ou, como já disse Guedes, se colocaria um “imposto feio” (a nova CPMF) no lugar de um “horroroso” (a cobrança sobre os salários).
Num cenário de vitória de Arthur Lira, acredita-se que o apoio do presidente será conquistado, já que ele já tinha sinalizado essa possibilidade com alíquota de 0,10%.
O atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sempre se colocou contra a volta da CPMF e chegou a afirmar que, enquanto comandasse a Casa, o novo tributo não seria discutido entre os deputados. Esse foi um dos motivos da desavença entre Guedes e Maia que acabou atravancando a tramitação da proposta de reforma tributária – paralisada no ano passado.
ESTADÃO
Isso é uma vergonha, mais um imposto, cadê a reforma tributária, este governo é só decepção.
O presidente é um mentiroso, enganou todo mundo e agora vai criar um novo imposto. Obrigado presidente.
Eu não entendo um Liberal da Escola de Chicago querer meter imposto sobre consumo, ele tá pirando geral.
Manchete maliciosa
Fake news. Todo dia tem uma.
Essa oposiçào irresponsável e insana a TODAS as propostas do governo Bolsonaro está impedindo o progresso e a modernização do Brasil. Já foi dito "zilhões" de vezes (e conta também no artigo acima) que essa "nova" CPMF não seria MAIS UM tributo. Na verdade, ela SUBSTITUIRIA outros encargos tributários incidentes sobre os SALÁRIOS dos empregados. Ou seja, atuaria como estímulo à GERAÇÃO DE EMPREGOS pois propiciará a REDUÇÃO dos encargos trabalhistas. Mas, por que tantos insistem em DESINFORMAR a população, insistindo nessa MENTIRA de aumento de impostos? Até a Dilma, a louca ensacadora de ventos, e o corrupto condenado de 9 dedos defendiam a CPMF quando detinham o poder. É um tributo JUSTO e UNIVERSAL, incidindo sobre TODOS. Justiça fiscal.
Irresponsável é você de Direita e defender imposto sobre consumo.
Criar um novo imposto é sempre ruim. Mas se a proposta de criá-lo para reduzir custos do salário for real, talvez seja bom.
A alíquota de 0,10% é razoável, mas COBRAR DUAS VEZES na mesma transação eu DISCORDO.
Por que cobrar duas vezes (no crédito e débito)? No caso, resulta em alíquota dobrada (ALTA ), o que pode levar muita gente a atuar na informalidade.
E uma das virtudes desse tipo de tributo é alcançar a atividade INFORMAL. E isso só funciona com alíquota baixa.
O problema é que governo, quando tem a oportunidade de criar imposto, sempre quer mais, DEZPREZANDO o contribuinte. E isso é uma falta de respeito ao povo.
Se não tem nada no momento, por que não se contentar com o que vai somar ao cofre público?
Com a palavra nosso CONGRESSO, que é quem vai decidir; e espero que seja EM FAVOR DO CONTRIBUINTE, já muito sacrificado com ALTOS IMPOSTOS.
E por falar em carga tributária alta, CADÊ A CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA que não é providenciada há anos? Isso também significa, a cada ano que se inicia, criação de novo tributo.
E haja carga tributária em cima do contribuinte! Cadê nossa DEMOCRACIA? Governo não tem que seguir, igualmente, o que está na lei?
Enquanto Paulo Guedes não empurra esse novo (velho) imposto goela abaixo nos brasileiros, ele não sossega. Enquanto isso, o imposto sobre grandes fortunas dorme em berço esplêndido.
O difícil é saber que muitos otários acham tudo isso normal…
Deve ter os dois.
A esquerda criou esse velho imposto, chorou quando o mesmo caiu, e nem cogitou imposto de grandes fortunas. Isso é característica de esquerda brasileira, jogo de cena pra idiotas.
Caso seja aprovado a CPMF o Presidente pode esquecer a reeleição. O brasileiro não aguenta mais pagar impostos. O povo ficaria muito satisfeito se houvesse uma revisão das despesas dos poderes Judiciário e Legislativo tanto no âmbito da União quanto nos Estados, Municípios e Distrito Federal.
O omi é bom…o omi é espetacular.
Pah…????????
BG
Já não basta a tabela do imposto de renda há 10 anos sem atualização. Tem que cortar gastos dos poderes legislativo e judiciário que são astronômicos. Uma absurdo o judiciário consumir 1,6% do PIB. Em lugar nenhum do mundo tem esse disparate.
Bastava incluir os militares na Reforma da Previdência. Mas isso ele não faz. É um sindicalismo fardado…