Educação

Bolsonaro diz que quer definir novo ministro da Educação até amanhã

Foto: reprodução/YouTube

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse hoje, na live que realiza às quintas-feiras no Facebook, que quer definir um novo ministro da Educação até amanhã. Há cinco ou seis nomes na mesa, segundo ele, que diz que a prioridade é promover o “diálogo”.

“Eu espero amanhã colocar um ponto final na questão do Ministério da Educação. Tem muita gente boa, mas quando vê o problema que é ser ministro da Educação, a pessoa recua, às vezes até pela idade. (…) A gente espera amanhã resolver essa questão do Ministério da Educação, que é importante com os demais ministérios. Mas a Educação tem um simbolismo todo especial”, afirmou.

Ele revelou que, neste momento, existem “cinco ou seis” candidatos ao cargo, mas declarou que não quer basear sua escolha em indicações. “Tem de ser uma pessoa que promova o diálogo, o que não é fácil, com todas as esferas da educação. A nossa vontade é de ter uma pessoa realmente conciliadora. Tem vários currículos. Eu não posso botar as pessoas por indicação, por pressão”, disse Bolsonaro.

“A gente analisa o currículo de todo mundo. Conversei com cinco ou seis deles pessoalmente, é cansativo. Tem de dar uma atenção especial, dizer que a conversa é uma sondagem, um namoro. Muita gente ainda quer ser [ministro], apesar das dificuldades”, explicou. Os últimos escolhidos pelo presidente da República para o Ministério da Educação foram Carlos Alberto Decotelli, que não chegou a tomar posse, e Abraham Weintraub, que é investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e partiu para os Estados Unidos.

“Nós temos de começar a mudar a educação do Brasil. O que foi feito até o começo do nosso mandato não deu certo. O que todos nós queremos é ter bons profissionais para o mercado de trabalho, na ponta da linha”, concluiu. Vale destacar que o governo Bolsonaro ainda não tem um ministro da Saúde titular há quase dois meses, desde a saída de Nelson Teich, que pediu demissão na manhã de 15 de maio. Antes dele, Luiz Henrique Mandetta ocupou a pasta e viu a pandemia do novo coronavírus chegar ao Brasil.

UOL

Opinião dos leitores

  1. Pra quem torce pro véi tá acamado, taí.
    Na ativa!!
    Tenho dito.
    O véi é duro o véi Bolsonaro é duro.
    É melhor JAIR se acustumando.
    Kkkkkk
    Ate 2027.

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Polêmica

Casal que intimidou fiscal da Vigilância Sanitária no RJ se defende e rebate: “Não tem por que pedir desculpas”

Foto: Ana Branco/Agência O Globo

O casal de engenheiros Leonardo Santos Neves de Barros, 43 anos, e Nivea Valle Del Maestro, 39, não se arrepende de ter “questionado incisivamente” — o que para muitos foi intimidação e ameaça — o superintendente de Educação e Projetos da Vigilância Sanitária, o médico veterinário Flávio Graça, no último sábado durante a fiscalização de um restaurante em que a dupla estava na Avenida Olegário Maciel, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.

O vídeo da intimidação foi divulgado no dia seguinte pelo Fantástico, da TV Globo. Hoje, o engenheiro civil e a química afirmaram que apenas se arrependem de ter saído de casa naquele dia para ir ao restaurante que gostam e não têm por que pedir desculpas para Graça.40

— Arrependimento não é uma palavra que eu usaria. Eu diria que o meu tom de voz pode ter sido alterado, mas eu continuo achando que não é uma questão de estar certo ou não. Estávamos usando do nosso direito de questionar o trabalho daquele servidor. Eu posso questionar qualquer servidor público ou quem está nos atendendo. Ele estava trabalhando para gente e temos o direito de questioná-lo — disse Nivea Valle.

O casal quebrou o silêncio e deu sua versão para a agressão quatro dias após a reportagem ser divulgada. Ao lado de quatro advogados, em um escritório na Barra da Tijuca, Leonardo afirma que “em nenhum momento quis intimidar ou ameaçar o fiscal” e que contestaria qualquer decisão de um servidor público caso ele achasse que estava errada ou excessiva. O engenheiro também não vê motivo para pedir desculpas a fiscal. Já que “como pagador de seus impostos, tem direito a questionar”.

— Qualquer pessoa tem direito de questionar o serviço público. Ali não foi afronta ou qualquer tipo de intimidação. Questionei aquilo que achei que não era certo, pois tenho conhecimento no assunto. Talvez, o que houve foi uma descontextualização da situação. E outra, eu como pagador do imposto, eu pago salário de qualquer servidor público. As pessoas ficam com medo de dizer isso. Mas o termo servidor público é de servir ao público. Eu queria uma resposta. Não estou pedindo nada demais — afirmou Leonardo.

Casal dá sua versão

Imagens do Fantástico mostram Nívea e Leonardo discutindo com o fiscal da prefeitura do Rio. Para a química, “aquela situação teve um contexto”. Ela garante que só uma parte do incidente foi ao ar.

— No contexto, não acredito que tenha acontecido excesso. Mas, quando eu vejo aquela cena fico com raiva daquela mulher. Não é possível que um ser humano aja, do nada, daquela maneira. Mas não foi do nada. Não foi daquele jeito. Existe um contexto, que vem de situação antes e depois.

No dia da confusão, segundo a Vigilância Sanitária, o estabelecimento estava lotado, muitos clientes estavam sem máscaras e alguns deles tentaram impedir a fiscalização da autarquia.

Leonardo dá outra versão. Frequentador do restaurante há anos, o casal diz que chegou ao estabelecimento pouco depois das 18h e que o espaço estava vazio. Ao longo da noite, ele encheu. Para o engenheiro civil, não houve desrespeito às normas da prefeitura, que estabelece protocolos de segurança. Leonardo afirmou que o interior do estabelecimento estava vazio.

— Há mais de três meses não íamos ao bar que sempre frequentamos. Naquele sábado, quando já podia sair de casa para ir a algum estabelecimento público, decidimos ir lá beber uma cerveja. Chegamos quando havia pouco gente. Bebemos, comemos e ficamos conversando. Com o passar das horas, vi que começou a se formar uma fila. Foi quando também chegou a Vigilância Sanitária e a Guarda Municipal chegaram e falaram que tínhamos que sair. Então, querendo questionar o motivo, fui até o fiscal perguntar por que deveríamos sair – já que todos estavam respeitando as regras. Para me proteger, comecei a filmar a ação. Nesse momento fui em direção do Flávio — conta Leonardo.

— Então, falei para quais os critérios. Eu só queria permanecer no bar e aproveitar a noite — salientou.

Durante a discussão, Leonardo falou para o fiscal da Vigilância Sanitária que “ele era o seu chefe” e Nivea completou dizendo que “eles pagavam o salário” do agente público.

Por que estavam sem máscaras

O casal contou que no momento em que a Vigilância Sanitária e a Guarda Municipal chegaram ao local, eles comiam e bebiam. Como o estabelecimento foi interditado, eles se esqueceram de colocar a proteção facial.

— Quando saímos do restaurante estávamos sem máscara. Não foi maldade ou rebeldia. A gente usa máscara. Sempre tomamos os cuidados. Naquela situação foi automático. Usar máscara para a gente não se tornou hábito, porque sempre trabalhamos de casa na pandemia. Se a gente fosse caixa de supermercado e trabalhasse com aquilo o dia inteiro talvez a gente tivesse hábito. Mas, não. Não temos esse hábito. Saiamos muito pouco à rua. Mas, quando saímos usamos a proteção — disse Nivea.

Engenheiros viram ofensa no uso do termo ‘cidadão’

Para o casal, Flávio Graça não deveria ter usado o termo “cidadão”, que para o casal soou como pejorativo e ofensivo.

— Durante todo o tempo ele respondia: ‘Cidadão, vá lá na prefeitura para ver o procedimento. Procura a Superintendência’. Aquilo dava a entender que ele não tinha obrigação de responder. Então, esse ‘cidadão’ se tornou algo pejorativo. Senti na hora que aquilo de uma forma agressiva. Tipo: ‘Eu sou a autoridade aqui. Vá procurar os direitos de vocês em outro lugar’. Naquela hora, eu interferi para defender o meu marido e afirmei que ele um engenheiro civil formado. Isso quer dizer que o meu marido, tem sim, direito de questionar porque ele tem formação para tal — pontua Nivea, que segue:

— Quando eu falo “melhor do que você”, digo que o meu marido sabe o que fazer naquela situação e o fiscal, não. Em nenhum momento ele apresentou dados para provar o que estava fazendo. Em nenhum momento eu quis humilhar e ofender o agente. Naquele momento eu estava nervosa e alterei o meu tom de voz para defender o meu esposo. O meu marido falava com ele e toda vez ele saia andando. Só fiz aquilo tudo para defender o Leonardo. Volto a dizer: o termo cidadão foi ofensivo

De acordo com a engenheira, a fala foi descontextualizada.

— As vezes você fala algo em um tom e é mal interpretado. E às vezes o tom de voz passa como agressivo no calor do momento. Em nenhum momento eu quis menosprezar aquele fiscal. Só quis mostrar que ele não estava falando com qualquer um — afirmou a Nivea.

A reportagem questionou Leonardo se ele agiria com um policial militar como ele abordou e tratou o servidor da Prefeitura. O engenheiro afirmou que faria do mesmo jeito.

— Se o PM me abordar ríspido, vou dizer: “só um pouquinho, por favor”. Eu vou ponderar. Nãoé porque ele está com uma arma ou algema que poderá tratar os outros com rispidez.

Desemprego e ameaças

No dia seguinte a reportagem, Nivea foi demitida da Taesa, local onde trabalhava como especialista de planejamento e controle desde janeiro deste ano. Na quarta-feira, a empresa onde Leonardo prestava serviço resolver desliga-lo. O casal afirma que foi condenado pelas empresas onde trabalhavam sem o amplo direito de defesa.

A dupla afirma que estavam jantando quando ficou sabendo por amigos da repercussão da reportagem. Logo em seguida, eles começaram a receber ameaças de todos os tipos. Inclusive de morte. Na terça-feira, segundo os engenheiros, homens foram à casa da mãe de Nivea, uma senhora de quase 70 anos, fazer ameaças. Nos próximos dias o casal vai se mudar do condômino onde mora.

— São ameaças de todos os tipos. Fomos condenados sem direito a defesa. Hoje, a nossa vida acabou. Graças aos amigos não fizemos uma loucura, porque o que estão fazendo com a gente é um linchamento virtual. Tem todos os nossos dados pessoais. Tivemos que excluir nossas redes sociais por conta disso. A nossa vida está acabada — disse Leonardo.

O engenheiro, com medo, conta que nos últimos dias teve que sair escondido dentro de um carro para ver o filho pequeno no dia do seu aniversário e que os amigos do menino já falam sobre a situação.

— O meu filho não sabe o que está acontecendo. Passa isso na TV toda hora. Fui correndo ver o meu filho no dia do aniversário e só fiquei 10 minutos. Nunca imaginei passar por isso — desabafou Leonardo.

Sem registro no Conselho de Química

Nivea Del Maestro afirmou que nunca fez o registro no Conselho Regional de Química porque decidiu não seguir na carreira. Segundo ela, após se formar foi trabalhar na área de gestão e se especializou em gerenciamento de projetos de Tecnologia da Informação (TI).

— Nunca exerci a profissão que me formei. Especializei-me em outros cursos e não vi a necessidade em fazer o registro. Nunca me importei em tirar — destacou.

Dona de empresa de R$ 94 mil

Nivea Del Maestro e Leonardo Neves também falaram sobre a AC Engenharia e Consultoria Eirelli, criada em abril de 2017. De acordo com Neves, em 2019, quando recebeu uma proposta de emprego ele decidiu repassar a empresa para o nome da esposa. Como ela não é habilitada na área, o casal decidiu dar apenas consultorias.

— Sou engenheiro e tenho registro no Crea (Conselho Regional de Engenheiros e Arquitetos). Como ela tem especialização em gerenciamento de projetos, a empresa ficou só para consultorias. (Atualmente) só fazemos consultas de projetos e processos. Nunca a parte técnica — afirmou Leonardo.

‘Não tem por que pedir desculpas’, diz engenheiro civil
Questionado se pediria perdão ao fiscal da Vigilância Sanitária, Leonardo Neves diz que não fez nada de errado para “se desculpar” e que respeita o trabalho dos servidores do estado.

— Não tem por que pedir desculpas. Só fui questionar algo de que entendo. Não desacatei e não ofendi ninguém. Ao lado tinham dois PMs e dois guardas. Se eu tivesse descarado eu estaria preso. Eu sou de uma área que a gente debate sempre. Então, fui discutir com o agente.

Sobre o auxílio emergencial de R$ 600 que recebeu do governo federal, Leonardo voltou a confirmar que pediu o benefício. Recebeu as três parcelas, mas, segundo ele, devolveu.

— Eu estava desempregado quando pedi o auxílio. Foi para pagar a pensão do meu filho. Quando eu recebi a primeira parcela, eu consegui um emprego. Como iria receber as outras duas, juntei todo o valor (de R$ 1.800) e já devolvi.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. No mínimo são do PT…
    Falta de humildade, ela, contratada em uma empresa de serviços públicos, não fazia prestação de serviços públicos também? Se deu mal…. perdeu o emprego por ser arrogante… Agora vai ver se consegue outro com a postura e falta de educação que tem…

    1. Você tem problemas, faça uma reflexão. Essa turma que mete PT e Bolsonaro em tudo, deveria começar a rever seus conceitos.

  2. Nota 10, no quesito de ginástica verbal. Salto duplo carpado hermenêutico fictício. Não teve a menor humildade de ter admitido soberba e o clássico "você sabe com quem está falando?"

  3. Duas carniças, quando se contaminarem por desrespeitar regras e próximo, e se precisarem de tubaína e não encontrarem, vai ser tarde para se arrependerem…

  4. Eu não vi o vídeo.
    Mas vivemos em tempos de linchamentos virtuais.
    Uma multidão desenfreada se acha dona da verdade, xinga, ameaça.
    Se no Brasil não existe pena de morte, se determinados crimes resulta em cesta básica, se bandidos são soltos, inclusive assaltantes perigosos, por que demitir, xingar ou ameaçar um casal?
    Quem teria ido na casa da sogra dele fazer ameaça?
    Seria alguma pessoa de bem?
    No Brasil e nos Estados Unidos baderneiros confrontam a polícia e ninguém diz nada, mas querem condenar um casal ao ostracismo.
    Tempos de irracionalidade dos juízes de rede social, muitas vezes desequilibrados, que fazem coisas muito piores…

  5. Rapaz quando as pessoas fazem a merda e depois se lambuzar quer justificar mais o quer . Nem cidadão essas pessoas são. não ter caráter nem humildade de pedir desculpas pelo seu erro .
    #Nos colhemos o que plantamos .

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Saúde

Bolsonaro apresenta boas condições de saúde, afirma Planalto

Foto: reprodução/YouTube

Diagnosticado com covid-19, o presidente Jair Bolsonaro apresenta “boas condições de saúde” e seu quadro “evolui bem, sem intercorrência”, segundo informou nesta quinta-feira (9) a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo. 

Bolsonaro está sendo acompanhado pela equipe médica da Presidência da República. Ele recebeu o teste positivo para o novo coronavírus na última terça-feira (7).

De lá pra cá, ele mantém isolamento no Palácio do Alvorada, residência oficial, e tem despachado com ministros e outros auxiliares por meio de videoconferência. O presidente também cancelou viagens que estavam previstas esta semana para a Bahia e para Minas Gerais.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

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Saúde

Coronavírus: Brasil registra 1.220 óbitos e 42.619 casos nas últimas 24h, total de mortes chega a 69.184 e infectados são 1.755.779


Foto: Getty images

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (9):

– Registro de 1.220 óbitos nas últimas 24h, totalizando 69.184 mortes;

– Foram 42.619 novos casos de coronavírus registrados, no total 1.755.779 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 1.054.043, são mais 33.142 pacientes curados em relação ao boletim de ontem. Outros 632.552 pacientes estão em acompanhamento.

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Jornalismo

ENTENDA: A Polícia Federal detectou propina de R$ 9 milhões em compra de respiradores pelos governadores do Nordeste?

Foto: reprodução

A compra de respiradores pelos estados do Nordeste, no valor de R$ 48,7 milhões, e que virou caso de polícia, circula no WhatsApp em corrente dando conta de que a Polícia Federal teria detectado R$ 9 milhões em propina no exterior.

Conforme verificado pelo jornalista Dinarte Assunção em seu blog, a informação é insustentável mas que pode vir a ser verdadeira.

O jornalista recebeu o post abaixo, acompanhado de link, sobre o qual foi pedido verificação por leitor.

Imagem: reprodução/WhatsApp

A informação é insustentável. Ela reúne elementos que aconteceram, mas foram tirados de contexto.

Por que é insustentável?

1) O link que acompanha a postagem é do site Terra Brasil Notícias. Trata-se de reprodução de matéria que o Blog do Dina produziu sobre o destino de parte do dinheiro dos ventiladores pulmonares. A matéria também foi para o jornal Tribuna do Norte. O título que o Terra Brasil Notícias deu, no entanto, não condiz com o que está no texto.

2) A apuração do feita por Dinarte Assunção se baseou no depoimento que a empresária Cristiana Prestes deu à Polícia Civil da Bahia, em que contou que sua parte e de seu sócio na transação era de R$ 10 milhões, dos quais R$ 9 milhões estavam no exterior;

3) Esse valor, os R$ 9 milhões, não pode ser caracterizado como propinas, salvo se se comprovar que parte do dinheiro voltou para alimentar agentes públicos envolvidos na compra, o que não foi comprovado por ora.

Por que pode vir a ser verdadeiro?

1) A Polícia Federal, de fato, apura o caso, mas sob sigilo. Seus laudos periciais instruem atualmente processo criminal que está tramitando em segredo de justiça no Superior Tribunal de Justiça;

2) O STJ é a instância perante a qual respondem governadores de estado, desembargadores e conselheiros de tribunais de contas. Logo, para o caso estar nele, significa que um desses agentes precisam estar implicados no caso, que passou ao Superior Tribunal de Justiça após o Ministério Público Federal na Bahia identificar agente com prerrogativa de foro implicado na investigação;

3) Não há elementos que indiquem que pode haver a participação de desembargadores e conselheiros. Mas como a compra dos respiradores foi feita por governadores, é conclusivo que pelo menos um governador possa estar sendo investigado.

Dinarte Assunção – Blog do Dina

Opinião dos leitores

  1. Estranho é que o dinheiro pago, defendido com unhas e dentes, como legal dentro de uma regular compra, tenha saído do país assim tão rápido.

  2. Não sei porque, mas eu adoro um corrupto. Mais, só adoro se roubar de milhões pra lá. É um prazer orgasmático.

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Judiciário

Toffoli obriga Lava Jato a compartilhar todos os dados de investigações com a PGR

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, determinou à Lava Jato que envie à PGR (Procuradoria-Geral da República) todos os dados de investigações já colhidos pela operação.

A ordem vale para as forças-tarefas de Curitiba, do Rio de Janeiro e de São Paulo da operação. Representa uma importante derrota para os investigadores na primeira instância.

O ministro deu a decisão na quarta-feira (8), a pedido da PGR, que relatou ao Supremo que tem enfrentado “resistência ao compartilhamento e à supervisão de informações” dos procuradores da República.

A procuradoria-geral ainda relatou ao STF que há suspeita de a Lava Jato estar burlando a lei para investigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, que têm foro privilegiado e deveriam ter eventuais suspeitas submetidas à análise inicial do Supremo.

A disputa entre a cúpula da procuradoria-geral e a força-tarefa em primeira instância tornou-se pública após visita a Curitiba da subprocuradora Lindora Araújo, coordenadora da Lava Jato na PGR e uma das principais auxiliares do chefe da instituição, Augusto Aras.

Os procuradores a acusaram de tentar manobrar para ter acesso a bancos sigilosos de maneira informal e sem apresentar documentos ou justificativas para a tomada dessa providência.

Na ação apresentada ao STF, a PGR relata que expediu um ofício às forças-tarefas do MPF nas três capitais “com o objetivo de obter as bases da dados estruturados e não-estruturados utilizadas” pelos investigadores. E os procuradores se negaram a atender a solicitação.

A procuradoria sustenta que as informações serviriam para subsidiar a atuação de Augusto Aras para zelar pelo efetivo respeito aos poderes públicos e também em relação à atribuição de coordenação das atividades do MPF.

A peça é assinada pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques.

Ao dar decisão favorável, Toffoli ressaltou que a postura da Lava Jato viola o princípio da unidade do Ministério Público, além de ferir a competência do Supremo para supervisionar investigações relativas a autoridades com foro.

Segundo a PGR, há “elementos de informação em trânsito na Lava Jato” relativo aos presidentes da Câmara e do Senado “cujos nomes foram artificialmente reduzidos em tabelas acostadas à denúncia apresentada ao Juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba”.

Assim, diz Toffoli, é necessário impedir essa investigação “no seu nascedouro”.

“Aliás, o que se busca garantir, além da preservação da competência constitucional da Corte, é o transcurso da investigação sob supervisão da autoridade judiciária competente, de modo a assegurar sua higidez”, afirma.

O presidente do Supremo aponta que é evidente a necessidade do “imediato intercâmbio institucional de informações, para oportunizar ao Procurador-Geral da República o exame minucioso da base dados estruturados e não-estruturados colhidas nas investigações”.

Jacques afirma que a Lava Jato ofereceu “resistência ao compartilhamento, ao intercâmbio e à supervisão das informações que são retidas em bases compartimentadas e estanques, invisíveis ao conjunto do Ministério Público.”

Toffoli, por sua vez, argumenta que o MP “compõe um todo intrinsecamente indivisível, sendo sua repartição em órgãos e a subordinação administrativa a coordenadores diversos justificadas apenas pela necessidade de organização administrativa e funcional que assegure à instituição a defesa dos interesses difusos e coletivos em todo o território nacional”.

O ministro destaca que o PGR tem competência para requisitar as informações.

“Não obstante, a sua direção única pertence ao Procurador-Geral, que, hierarquicamente, detém competência administrativa para requisitar o intercâmbio institucional de informações, para bem e fielmente cumprir suas atribuições finalísticas, como, por exemplo, zelar pela competência constitucional do Supremo Tribunal Federal, na qualidade de fiscal da correta aplicação da lei e da Constituição”, diz.

FolhaPress

 

Opinião dos leitores

  1. O pau mandado no mitinho quer saber tudo que está sendo investigado. O pau mandado vai manter o sigilo só entre ele e a família sem milícia.

    1. Estamos trabalhando para o MITO, governar nosso Brasil até 2026!

  2. Tomara que já chegue Setembro para essa excelência sair dessa posição de presidente do STF….quem tem bom senso sempre soube o que viria com a tal posição ocupada.

  3. Dallagnol que colocou Bozo no poder, jogando Lula atrás das grades, está sendo traído pela própria ambição.

    1. O plano deu errado! O objetivo era colocar o PSDB. O povo quis o mito.
      Relaxa que dói menos. Assim você não chega a Sargento.

    2. Toffoli está acabando com a lavajato.
      A esquerda detesta a lavajato porque descobriu os podres do PT.
      A esquerda detesta Joaquim Barbosa que teve coragem de enfrentar a máfia petista no mensalão.
      A lava jato descobriu o petrolao.
      Por que o congresso e o STF soltaram Lula?

    3. O povo elegeu Bolsonaro.
      Lula queria governar de dentro da cadeia.
      Haddad teque tirar o nome de Lula, a estrela e o vermelho da campanha para tentar iludir a população.
      Esquerda é a arte de enganar.
      Aceite a democracia.
      Em Cuba e Venezuela não há democracia.

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Educação

Linha de crédito da AGN auxiliará adequação de escolas para retomada de aulas

Estabelecimentos de ensino particular poderão utilizar financiamento para implementar protocolos e medidas de bioprevenção para proteção da saúde da comunidade escolar

Diante da expectativa pelo retorno das aulas e a necessidade de adequação dos estabelecimentos de ensino particular a adotarem protocolos e medidas de bioprevenção para garantir a saúde da comunidade escolar, a Agência de Fomento do RN disponibilizará linha de crédito em condições em especiais para as instituições no processo de retomada.

A ação nasce da parceria entre a AGN-RN e o Sebrae no Rio Grande do Norte e integram o programa Reinicie, iniciativa de orientação a diversos setores da economia sobre o retorno das atividades com segurança em relação ao novo coronavírus (Covid-19). A linha será operacionalizada pela Agência de Fomento a partir de repasses de recursos do BNB.

Os financiamentos terão o limite de R$ 50 mil e juros de 2,7 % ao ano, pós-fixados, conforme variação do IPCA. O prazo para pagamento é de 24 meses com uma carência que pode chegar até 12 meses.

Para obter o financiamento, a empresa poderá oferecer como garantia através de avalista ou mesmo garantia real – imóvel, por exemplo. Nos dois casos, será possível solicitar o enquadramento no FAMPE – Fundo de Aval Complementar do SEBRAE e que garante até 80% da garantia necessária ao financiamento. Empresas limitadas podem ter os sócios como avalistas. No caso de empresas individuais, o avalista será um terceiro com renda comprovada.

A linha permitirá que as instituições de ensino promovam adequações no layout e possam adquirir equipamentos de proteção individual e coletiva, além de outros itens necessários à retomada das atividades administrativas, pedagógicas e de ensino. Para a diretora-presidente da AGN, Márcia Maia, a medida é importante para garantir a retomada das atividades de forma segura para profissionais, empreendedores, pais, responsáveis e alunos.

“É uma iniciativa que nasce da parceria com o Sebrae-RN e o diálogo com os empreendedores ligados à instituições de ensino que estão buscando assegurar todas as condições de biosegurança necessárias ao desenvolvimento das suas atividades. Nós, da Agência de Fomento, temos procurado permanentemente soluções para colaborar com a retomada dessa e outras atividades de maneira segura, consciente e forte”, afirmou a dirigente.

De acordo com pesquisa feita pelo Sebrae, 95% dos gestores de escolas já conhecem as normas estabelecidas, mas precisam de auxílio para implantá-las. A criação do instrumento de financiamento é desdobramento da reunião realizada na última segunda-feira (06), na qual AGN e Sebrae se reuniram com representantes de 80 escolas particulares para tratar de bioprevenção e ações para o processo de retomada das atividades de maneira segura e com apoio financeiro. As escolas serão contempladas ainda com um treinamento e receberão do SEBRAE um selo de biossegurança.

Reinicie

A campanha ‘Reinicie’, que tem a AGN como parceira, é desenvolvida pelo Sebrae ao lado do Governo do Estado e auxilia empreendimentos a adotarem protocolos de normas de bioprevenção e saúde neste momento de retomada das atividades. A iniciativa traz todo um arcabouço de suporte para implantar essas práticas de prevenção ao novo coronavírus no ambiente das empresas, visando à segurança e proteção tanto dos clientes quanto de funcionários, fornecedores e do próprio empresário.

A campanha ‘Reinicie’ envolve capacitações, consultorias e outras ferramentas, como cartilhas nas áreas de comércio, serviços, indústria e agronegócios, que serão disponibilizadas para download. O suporte contempla ainda vídeos explicativos, oficinas, palestras e orientações técnicas.

 

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Economia

Ministérios Públicos entram na Justiça contra a Prefeitura do Natal contra reabertura de comércio

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no RN (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) ingressaram com uma ação civil pública (ACP) contrária à retomada das atividades econômicas adotada pela Prefeitura do Natal no último dia 30 de junho e ampliada em 7 de julho. Na capital potiguar, já foi permitida a reabertura de vários setores não essenciais, mesmo com sistema de saúde lotado e sem perspectivas quanto ao fim da pandemia.

A ação inclui um pedido liminar e cobra que se retomem as medidas de isolamento social vigentes até 29 de junho, só devendo a prefeitura adotar o chamado Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica quando forem observados os seguintes critérios: ocupação abaixo de 70% dos leitos de UTI dedicados ao tratamento da covid e taxa de transmissibilidade (média de pessoas infectadas por quem possui o vírus) inferior a 1 e se mantendo em queda sustentada. Essa redução deve ser atestada pelos comitês da Fiocruz, Consórcio Nordeste e Mosaic UFRN.

A liminar requer a apresentação, no prazo de 24 horas, da justificativa técnica – “embasada em evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde” – que subsidiou a decisão de retomada das atividades econômicas no último dia 30 e sua ampliação no dia 7. A cobrança, destaca o Ministério Público, leva em conta o direito da população à informação.

Testagem e horários – Outro objetivo da ACP é que a Prefeitura do Natal estabeleça um protocolo adequado de testagens, priorizando os trabalhadores da área da saúde e das atividades essenciais, além dos informais e grupos de risco, com os resultados devidamente acompanhados e publicados.

MPF, MP/RN e MPT/RN exigem ainda a adoção de normas que levem as empresas, quando da reabertura, a promoverem a chamada “busca ativa de casos”, com o afastamento das atividades daqueles empregados com suspeita ou confirmação da doença e a notificação à Vigilância Epidemiológica do Estado e da Prefeitura, para o devido monitoramento.

Por último, a ACP inclui um pedido para que, quando houver condições de retomada das atividades, sejam estipulados horários distintos, “além de outras regras para reduzir a quantidade de pessoas nos transportes coletivos, como (…) critérios de aberturas de atividades comerciais por bairros”.

Situação – As condicionantes cobradas pelo Ministério Público (situação dos leitos e taxa de transmissibilidade) integram um decreto do Governo do Estado, de 4 de junho, e não foram observadas quando da reabertura de parte do comércio da capital potiguar. Desde 30 de junho a ocupação dos leitos de UTI na Região Metropolitana se manteve acima dos 90% e a taxa próxima ou acima de 1.

Em 24 de junho, quando havia informações do possível início da reabertura, os ministérios públicos Federal, Estadual e do Trabalho expediram recomendação cobrando do Governo do Estado o respeito às condicionantes do decreto e, dos prefeitos, que não adotassem normas flexibilizando as medidas de distanciamento social.

O Governo do Estado adiou para 1º de julho o início do cronograma de reabertura das atividades econômicas, mas diante da alta ocupação dos leitos decidiu suspender a segunda etapa, prevista para 8 de julho. Já o Município de Natal, que autorizou a primeira etapa em 30 de junho, manteve a segunda, que passou a vigorar no último dia 7.

Dados – Para os representantes do Ministério Público, essa ampliação demonstra uma total “dissonância com as recomendações sanitárias e com o mundo dos fatos”. Em sua nota à população, a Prefeitura do Natal justificou a medida, entre outros pontos, com base na aprovação de um comitê científico municipal, cujos possíveis dados e detalhes sequer integram a nota.

O documento da prefeitura aponta que a taxa de isolamento social teria permanecido acima dos 50%, porém com base tão somente “no último final de semana”. Durante os dias úteis, essa taxa tem girado em torno de 40%. A nota cita ainda um protocolo preventivo de enfrentamento à covid-19 do Conselho Regional de Medicina, sendo que tal protocolo não recomenda a retomada gradual do comércio, limitando-se apenas a fornecer orientações de manejo e tratamento dos pacientes.

Questionado quanto aos dados que basearam o aval desse comitê, o Município do Natal se limitou a alegar que, por não ter participado da fixação das condicionantes, não seria obrigado a cumpri-las. “(…) tal entendimento permitiria a qualquer município desatender regulamentações provenientes do governo estadual, federal e até mesmo de organismos internacionais”, lamenta o Ministério Público.

Por outro lado, a recomendação mais recente do Comitê de Especialistas da Secretaria de Saúde do Estado (Sesap/RN), de 30 de junho, registra que a taxa de reprodução do vírus se mantinha superior a 1, com possibilidade de uma “segunda onda de casos ou uma reativação da primeira, ao se promover um relaxamento das medidas que restringem a circulação das pessoas”. A conclusão é semelhante à do comitê científico do chamado Consórcio Nordeste.

Riscos – Para o Ministério Público, a prefeitura cedeu à pressão para relaxar as ações de isolamento social – “na contramão do que recomendam os especialistas da área da saúde” -, mesmo diante dos riscos à população com a possível aceleração da curva ascendente de casos, do aumento do número de óbitos e também do fato de que o prolongamento da pandemia pode resultar em prejuízos econômicos ainda maiores.

Ao menos 270 pessoas já morreram com covid na fila de internação no Rio Grande do Norte, esperando por um leito de UTI. “Autorizar essa abertura, nesse momento, é estimular a morte, o sofrimento e o contágio da população, além de sobrecarregar os profissionais da saúde que estão dando seu suor e sua própria vida para enfrentar uma doença ainda sem cura”

Para os procuradores e promotores, “uma decisão sensata de reabertura exige a certeza quanto à estabilidade dos números relevantes para os critérios científicos indicativos, e, ainda, a previsão de um plano concreto e efetivo de testagens e medidas de vigilância epidemiológica.”

A ACP é assinada pelos procuradores da República Cibele Benevides, Caroline Maciel, Fernando Rocha, Maria Clara Lucena, Rodrigo Telles e Márcio Albuquerque; pelo procurador-geral de Justiça Eudo Rodrigues; e ainda pelo procurador Regional do Trabalho, Xisto de Medeiros Neto, e pelos procuradores do Trabalho Lilian Vilar, Luiz Fabiano Pereira e Antônio Gleydson Gadelha. Irá tramitar na 4ª Vara da Justiça Federal sob o número 0804411-96.2020.4.05.8400.

Opinião dos leitores

  1. Governadora, entregue logo sua cadeira, conquistada nas urnas, aos chefes do Ministério público.
    Afinal, quem governa são eles.
    Assuma de vez sua incompetência.

  2. É simplesmente lastimável essa atitude do MP. Só tenho a apoiar o prefeito Álvaro dias que está fazendo de tudo na área da saúde e também tentando preservar os empregos dos cidadãos de bem. Albaro vc meu apoio

  3. Esses Ministerios Publicos são milpes,. O Prefeito está ha tempo na Prefeitura sem atualizar a Matriz salarial dos servidores da saúde, esse prefeito responde a processo de peculato, esse prefeito já era pra estar preso, devido a inúmeros processos nas costas . e não fazem nada. Ai agora entram juntos reclamando pra quê. pra não dá em nada de novo?

  4. Tão bom q os Ministérios sugerisse doar 30% dos seus salários para ajudar no combate ao COVID, já q estão em nome Office, é não estão gastando com combustíveis e com O perfume francês.

  5. Um absurdo a postura do MP, deveria ir atrás do dinheiro que foi pago ao Consórcio NE e até agora, nada de respiradores.
    Eles parecem que vivem numa bolha.

  6. Tudo isso contra a reabertura, mas esqueceram de consultar quem está pagando os funcionários em casa.

  7. Incrível ministério público politizado esse do RN não vejo uma palavra desses Srs com relação a governadora bokus cadê nossos 5 milhões dos respiradores?????e as 06 ambulâncias alugadas por 8,5 milhões ????? Com a palavra nosso grande ministério público

  8. Parabéns ao Ministério Público, contra a insensatez do Prefeito de Natal, a lucides, o bom censo e a seriedade dos que são humanos e se preocupam com a vida humana.

    1. Podem até melhorar.
      Doem 30% dos seus salários + penduricalhos ao Consórcio Nordeste.
      É muita cara de pau!

  9. Lástima!!! Pessoas que estudam e não adquirem valores e sensibilidades que transcendem os livros. Miscelânia de ideologia partidária com egos, vaidades, autossuficiência e arrogância ! A manutenção de seus salários em dia, seus auxílios, seus 60 dias de férias anuais (portanto 2/3 de adicional de férias), recesso de 20.12 a 06.01 do ano seguinte, alguns com licença-prêmio….por exemplo. Que decepção !! As pessoas (mortais) que subscrevem esta petição infâme estão encasteladas com todas essas vantagens. O tema é claramente de competência do poder executivo correspondente. Para tudo há limites, inclusive para a pretensão de ingerência em atos do chefe do ente politico. Se querem governar, se candidatem e sejam eleitos. A certeza que a população de Natal tem é a de que o judiciário não irá embarcar nesta aventura ególatra.

  10. Os signatários deste ACP, merecem nosso respeito. Entretanto, o Prefeito e primeiro mandatário do Município de Natal e o Sr. ÁLVARO DIAS, que, aliás, tem a aprovação da maioria dos que precisam sobreviver.

  11. Quero saber quando o Ministério público irá investigar os repasses do governo estadual ao consórcio Nordeste.

  12. Segundo o MP quem manda nas prefeituras do Estado é o tal consorcio nordeste… ou seja, nao precisa mais de eleicoes e nem STF.

  13. Muito fácil pra essa turma aí… bora aceitar baixar os vencimentos, pra contribuir com recursos para o combate ao COVID?

  14. Um absurdo, surreal, pessoal sem preocupação, com salários fora da realidade Brasil, apostando na PANDEMIA e prejudicando de quem precisa!!!

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Clima

Fim de semana reserva pancadas de chuvas no RN, com predominância em Natal e região; veja previsão

Foto: Reprodução/Emparn

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) informa que no período entre esta sexta-feira(10) e domingo(12) haverá predominância de céu parcialmente nublado com pancadas de chuvas no Leste e Agreste, devido a influência do sistema de brisa e instabilidades oceânicas.

A Emparn ainda destaca que no interior, a condição predominante será variação do céu de parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas isoladas.

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Diversos

Cliente relata discriminação e constrangimento com portador de síndrome de down no Sam´s Club

Foto: Reprodução/Twitter

O internauta Cláudio Santos, através do microblog Twitter nesta quinta-feira(09), questionou se o deficientes, que dependem de acompanhante, estão proibidos de entrar nos supermercados em Natal.

Claudio classifico como uma “interpretação é discriminatória” sua experiência vivida com o filho, portador de Síndrome de Down, “Fomos proibidos de entrar na loja de Natal do @SAMSCLUBBRASIL há pouco.”, informou em tom de revolta.

Segundo o cidadão,  ao ser barrado, perguntou pelo cadeirante, e diz ter tido como resposta que “tem que ficar em casa”.

No desabafo, Cláudio encerra com a seguinte queixa:

“No entender discriminatório do @SAMSCLUBBRASIL, loja de Natal , os deficientes físicos e mentais, dependentes de acompanhantes, não podem frequentar mercados. Estão proibidos de entrar . Interpretação abusiva das normas para entrada de duas pessoas da mesma família!”.

Opinião dos leitores

  1. Presenciei a poucos dias uma mulher com o pé torcido e o segurança mandando la ir para casa que lá não era local dela estar em plena pandemia…. Acredito que alguns funcionários estão precisando de um treinamento e entender que o cliente é a razão do emprego deles. Cordialidade e educação cabe a todos!!

  2. Absurdo! Cadê o Ministério Público pra tomar providências na proteção dos portadores de necessidades especiais?

  3. Não pode com um filho, com a esposa, com o pai, com um neto …
    E com uma amante (o cara com a aliança de casado e ela não, lógico), pode?
    Importante conferir Identidade, CPF, NIT, Certidão de Casamento, comprovante de residência …

  4. Fico indignado quando vejo esse tipo de postagem! Acredito que antes de publicar uma reclamação devemos entender ou conhecer os fatos.
    Isso não é discriminação é seguir um decreto. Corretíssimo os estabelecimentos que seguem o decreto, isso mostra que mais importante que o lucro e a saúde e segurança de seus clientes e funcionários.

  5. O decreto não permite a entrada de mais de uma pessoa por familia que chega. Mas percebo nos supermercados pessoas da mesma família entrarem separadamente e burlar a norma vigente. Não é disso que a matéria trata mas É PRECISO ALERTAR que há varias famílias (formada por 02 pessoas apenas) com pessoa com deficiencia e o cuidador. Não ha como deixá-la em casa nem entrar separadamente no supermercado com dificuldade às compras. No caso de autistas às vezes há produtos de uso restrito, seletivo de determinada marca ou tipo.
    O meu comentário não é específico à materia mas à questão da pessoa com deficiência.

  6. Falta de bom senso e alcance do SAM's Club. Toda norma tem que ser interpretada e é claro, e como, que um Pai com um filho portador de Síndrome de Down não pode ser "barrado" . É de uma pequenez latente este impedimento pelo estabelecimento. São tantas as razões que dói na alma imaginar diversamente.

  7. O excelentíssimo cliente não conhece o normativo decretado pelo estado do RN?
    Cidadão irresponsável, isso sim. Transferir responsabilidades é fácil. Chega de mimimi.

  8. É péssimo, para dizer o mínimo, o atendimento neste comércio, localizado às margens da BR 101. Fui apenas uma vez, com meus filhos, no intuito de conhecer e comprar. Para nunca mais. Pense num povo ruim no trato com os clientes. Chega a me dar raiva quando lembro do episódio, que já faz algum tempo.

  9. Em nada tem de discriminatório, a regra vigente não prevê essa exceção, então não está errado o Sam’s Club, o Sr. Claudi poderia fazer as comprar para o seu filho, assim como várias pessoas fazem compras para os idosos e pessoas na faixa de risco.

  10. BG esse Cláudio Santos é quem eu estou pensando? Se for tá explicado a puxada de saco! O estabelecimento está corretissimo. Todo mundo sabe que em supermercados só pode entrar uma pessoa de cada família. Além disso portadores de síndrome de Down são mais propensas a contrair infecções. Estamos passando por um momento anormal que exige de todos mudança de postura em várias situações que ocorrem no nosso dia a dia.

  11. Pai irresponsável isso sim. O cadeirante Deveria ter ficado em casa mesmo. Isso não é discriminação, é zelo.

  12. Que loucura é essa?

    Além de querer burlar um decreto, ainda expõe um deficiente ao virus dessa forma???

  13. Nesta pandemia já fui barrado no Sam's Club e no Nordestão. Mas há aviso acessível e claro nesses locais: eles adotaram como norma não admitir o acesso de pessoas acompanhadas, inclusive casais. Não é o caso de ninguém ficar melindrado, menos ainda cogitar judicialização.

  14. Se há alguma discriminação, seria do próprio decreto que Limitou o acesso aos supermercados e não trouxe exceções pros casos de deficientes…

    1. Parou pra pensar que um down nao pode ficar sozinho em casa? Nao tenho filho down. Pelo visto nem voce. Uma dose de empatia lhe fará bem.

    2. Cabo Silva, você poderia dizer porquê o SAM'S está corretíssimo?

    3. Concordo. A galera sempre arranja uma interpretação favorável a si mesma quando a regra lhe contraria as vontades..

    4. Esse Sr não tem condições de deixar uma pessoa em casa p ficar com o filho? Será? Aqui em Natal tá cheio de gente que tira o deficiente de casa e coloca p andar em coletivo porque o acompanhante também tem direito à gratuidade! Sabe nada inocente!

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Judiciário

Uber deve pagar 13º e férias a motorista, determina Justiça do Trabalho

(Bloomberg/Bloomberg)

A Justiça do Trabalho de São Paulo aceitou parcialmente o pedido que reconhece o vínculo empregatício entre motorista e a Uber. A juíza do Trabalho substituta Raquel Marcos Simões analisou os requisitos para a caracterização do vínculo empregatício entre ambos e decidiu que a empresa deverá pagar ao motorista o aviso-prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e recolhimento do FGTS, acrescido da indenização de 40%, no período compreendido entre junho de 2016 a fevereiro de 2018.

Na decisão, a juíza reforça que a Uber não é apenas uma empresa de tecnologia, uma vez que não se recebe qualquer receita decorrente da licença de uso de seu software, cedido de forma gratuita aos clientes e motoristas. “Considerando que não há no negócio da ré remuneração pela licença de uso do aplicativo, cabe perquirir sobre qual a natureza da receita auferida pela Uber, que é cobrada dos motoristas”, afirma Raquel.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Esta empresa entrou pela porta dos fundos, infringindo várias leis, colocou taxitas e motoristas de carros particulares em guerra. A população aceitou a entrada pelo preço, mas hoje está vendo que a realidade é outra, Eles abusam do preço nas tarifas dinâmicas e também na questão da segurança dos usuários. Os grandes centros urbanos cada vez mais congestionados de veículos de outros municípios, que só procuram as capitais para trabalhar, causando uma insustentabilidade entre eles mesmo. Eliminando empresas de transportes em massa como os ônibus e vans escolares. O impacto ambiental também é um dos problemas gerado por esses aplicativos de veículos particulares, sem falar no sistema escravocrata que eles operam, levando 25% dos ganhos e só pagam 1% para algumas prefeituras.

    1. O mundo mudou, por isso que esse país não vai pra frente. Justiça do trabalho só atrapalha. 80% dos casos que vão a justiça do trabalho e fraude entre advogados e empregados.

      Tomara que as empresas de aplicativo feche e que o transporte individual seja como antes.

      Ônibus pra pobre e taxi pra rico. Por que antes do Uber quem andava de táxi?

  2. O que vai acontecer é que a UBER vai sair do Brasil. Não é Isso que eles querem? Parece que é melhor ter carteira de trabalho assinada e estar desempregado, do que não ter e estar empregado. Por isso é que trabalhadores do mundo todo vem para o Brasil para usufruir dos nossos direitos trabalhistas.

  3. O cara trabalha se quiser, no dia que tem vontade, na hora que quiser…seleciona as viagens que quer fazer, depois entra na justiça do trabalho atrás de vínculo empregatício???? Esse país vive em que século??? Ah atraso sem fim…

  4. Pronto.. vou processar o Estado, a Uniao ou prefeitura pelo meu 13 salario, afinal trabalho produzindo impostos pra manter esses entes e mereço estabilidade.

  5. BG
    O cidadão que gera emprego nesta republiqueta é um tremendo de um OTÁRIO, legislação capenga, direitos totais deveres ZERO.

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Judiciário

STJ autoriza prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e de sua mulher

Foto: Reprodução

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, concedeu nesta quinta-feira habeas corpus pedido pela defesa de Fabrício Queiroz e de sua mulher, Márcia Aguiar, que está foragida desde o dia 18 de junho, quando Queiroz foi preso em Atibaia, em São Paulo. Com a decisão de Noronha, os dois vão para prisão domiciliar e serão monitorados por tornozeleira eletrônica. Eles são investigados no caso da “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Esse mesmo pedido já tinha sido feito pelos advogados do ex-assessor logo após a prisão. No entanto, o HC foi negado pela desembargadora Suimei Cavalieri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).

A defesa do subtenente aposentado da Polícia Militar solicitou a substituição da prisão preventiva dele, que está preso no Complexo de Gericinó (Bangu 8), na Zona Oeste do Rio. O advogado Paulo Emílio Catta Pretaargumetou, ao apresentar o pedido, que o cliente é portador de câncer de cólon e corria riscos de saúde devido à pandemia da Covid-19.

Como o ministro prevento no STJ para o caso das rachadinhas é Félix Fischer, o ministro João Otávio de Noronha emitiu a decisão em caráter liminar, porque está na titularidade do plantão judicial. O mérito do habeas corpus é de relatoria de Fischer, na Quinta Turma do tribunal.

O ministro João Otávio de Noronha já foi elogiado pelo presidente Jair Bolsonaro, que chegou a dizer que sua relação com o presidente do STJ foi como “amor à primeira vista”. Durante a posse de André Mendonça no Ministério da Justiça, o presidente chegou a dizer que suas conversas com Noronha ajudam a formar sua opinião sobre o Judiciário.

O ministro Noronha também foi quem derrubou a decisão do Tribunal Federal Regional da 3ª Região (TRF-3) que determinava que o presidente Jair Bolsonaro apresentasse os exames para detecção de Covid-19, o que era recusado por Bolsonaro. O caso chegou até o Supremo Tribunal Federal, e o presidente mostrou os exames negativos antes da decisão.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Sr. Sérgio, não sou advogado e nem seria de pilantras, como provavelmente é o indivíduo preso, só fiz um paralelo entre as prisões, esse não foi julgado, poderia ser qualquer um cidadao, no caso em tela, os outros foram julgados, condenados e estão soltos, isto sim, uma covardia conosco. Denuncie, prenda dentro da lei (não solte nenhum), condene e de novo, não solte nenhum e palhaçada é soltar qualquer condenado antes do previsto.

  2. Prisão "domiciliar" a uma FORAGIDA?
    É isso mesmo?
    Perderam a vergonha?
    O gado, como de costume, passa o pano. Aquela "estória " de protesto contra corrupção era mau caratismo mesmo.

  3. Como diz João Grilo : "Isso é uma vergonha, isso é uma desmoralização o Lula e José Dirceu solto.

  4. Mais uma prova de que não se deve gastar energia defendendo Bolsonaro ou PT. A gente tem que se unir para defender o povo, que depende de segurança, hospital e educação públicos. A Rachadinha é nacional, paga-se até empregadas domésticas com verba de gabinete. Até a 1ª dama recebeu dinheiro depositado por Queiroz (segundo Bolsonaro foi pagamento de um empréstimo). Esses são os políticos brasileiros, com raríssimas exceções.

  5. Alô você que vem aqui falar dos "petralhas", "equerdopatas" e etc. para atacar quem critica decisão favorável a um notório miliciano: você só está passando recibo de quem tem bandido de estimação e prova de que aquele papo da "dancinha contra a corrupção" era só palhaçada mesmo.

  6. Pode até ser vergonha, porém, esse senhor não foi julgado ou condenado, como ele ou pior do que ele, são os diversos larápios do PT, que quase quebravam o Brasil e suas empresas estatais, roubando ou praticando influência com indivíduos ricos, medianos, ditadores e outros da pior estirpe; isso vcs idiotas não veem, são uns obtusos.

    1. Opinião de quem, com certeza, não esperou nenhum petista ser condenado pra sair por aí dizendo que era tudo ladrão.

    2. Quem for podre que se quebre : Seja Queiroz, seja Lula, seja Bolsonaro, seja algum filhote de Bolsonaro ou de Lula, seja quem for.
      Ou se luta por ÉTICA e SERIEDADE nesse país ou nunca deixaremos de ser uma república de bananas e de macacos adestrados.

    1. Só prenderam pra atingir Bolsonaro.
      Mais um golpe fracassado! Não é o primeiro nem será o último.

    1. Vergonha e o lula e jose dirceu
      Livres isso que é inaceitável

    2. JUSTO.
      Se abriram precedentes com lula e dirceu que são considerados os maiores corruptos do PAÍS.
      Porque manter presos acusados e não condenados por rachadinha.

    3. Mania feia do Gado de colocar o PT em tudo. Se roubou tem que tá preso, seja Lula, seja a família de milicianos.

    4. BG
      Vergonha com V maiúsculo são os cretinos ptralhas livres, leves e soltos, até lua de mel no exterior o analfabeto de 09-dedos queria. Isto sim é uma vergonha. Para nomear seus amiguinhos no stf podia não era?.

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Judiciário

OAB/RN conquista atendimento prioritário da advocacia junto ao IPERN

Após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da Comissão de Seguridade Social, o Instituto de Previdência Dos Servidores Estaduais (IPERN) implementou um guichê exclusivo para atendimento prioritário aos advogados.

Na manhã desta quinta-feira (09), o presidente da Seccional, Aldo Medeiros, juntamente com o presidente da Comissão, Diogo Licurgo, se reuniram com o diretor do IPERN, Nereu Linhares, para agradecer pela implementação do guichê. Na oportunidade, também foram iniciadas tratativas sobre o acesso dos advogados aos processos administrativos em trâmite na Autarquia previdenciária.

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, explicou ao diretor Nereu Linhares as dificuldades que a advocacia enfrenta no acesso aos processos na entidade. “O diretor explicou as razões pelas quais o IPERN impõe condições para acesso, tendo em vista o caráter privativo de algumas questões. Avançamos bastante na negociação e juntamente com a OAB esse acesso será ampliado nos próximos dias”, explicou Aldo Medeiros, que comemorou a criação do guichê exclusivo para a advocacia.

“É mais uma vitória para a advocacia, especialmente para a previdenciária que milita junto IPERN. Antigamente os advogados e advogadas perdiam o dia inteiro em busca de um atendimento. O guichê prioritário, uma conquista da diretoria da OAB e da Comissão de Seguridade Social, vai facilitar a vida da advocacia”, celebrou o presidente da Comissão, Diogo Licurgo.

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Economia

Brasil tem 2,6 milhões de pedidos de seguro-desemprego com crise gerada pela pandemia

A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia informou nesta quinta-feira (9) que foram registrados 653,2 mil pedidos de seguro-desemprego em junho. O número é 28,4% maior que o verificado no mesmo mês do ano passado, quando houve 508,9 mil solicitações.

Com os dados de junho, o número total de pedidos do benefício subiu para 2,59 milhões desde a segunda quinzena de março, quando a economia brasileira começou a sentir os efeitos da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o ministério, os três estados com maior número de requerimentos de seguro-desemprego, no mês de junho, foram São Paulo (199.066), Minas Gerais (70.333) e Rio de Janeiro (52.163).

Em relação aos setores econômicos, os pedidos de junho estão distribuídos entre serviços (41,7%), comércio (25,4%), indústria (18,7%), construção (10,1%) e agropecuária (4,1%).

Nos seis primeiros meses deste ano, informou o Ministério da Economia, foram contabilizados 3,9 milhões pedidos de seguro-desemprego. O número representa um aumento de 14,8% em comparação com o mesmo período de 2019 (3,4 milhões).

Efeitos da pandemia

A pandemia do coronavírus foi oficialmente declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março. Os estados brasileiros começaram a anunciar medidas de distanciamento social, progressivamente, a partir de meados daquele mês.

As medidas de isolamento também afetaram a economia, na medida em que estados passaram a permitir apenas o funcionamento de atividades consideradas essenciais, como supermercados e farmácias. Boa parte do comércio e dos serviços parou nas semanas seguintes à decretação da pandemia, e também houve queda forte na produção industrial.

As restrições, porém, não foram suficientes para conter o avanço da doença no país, que se tornou um dos epicentros da pandemia no mundo.

Agora, boa parte dos estados está começando a retomar as atividades, mesmo com os números elevados de casos, e há dúvidas se serão necessários novos fechamentos no futuro. Uma incerteza que também vem impactando a atividade econômica.

Crise global de empregos

Relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado na última terça-feira (7), alerta que a pandemia de Covid-19 está se transformando em uma crise de empregos muito pior do que a crise de 2008.

A organização estima que, mesmo no cenário mais otimista para a evolução da doença, a taxa de desemprego em toda a OCDE pode atingir 9,4% no quarto trimestre de 2020, superando todos os picos desde a Grande Depressão.

O estudo destaca ainda que mulheres, jovens e trabalhadores com baixos rendimentos estão sendo os mais atingidos.

No Brasil, a taxa de desemprego passou de 11,6% para 12,9% no trimestre encerrado em maio, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas a real dimensão da crise está escondida em outros números.

Entre março e maio, por exemplo, o país perdeu quase 8 milhões de postos de trabalho, um recorde. Desse total, 74% ou quase 6 milhões são de trabalhadores informais – um dos grupos mais atingidos pela crise.

Isso acabou levando a uma outra marca inédita e também negativa: pela primeira desde que a pesquisa do IBGE começou a ser feita, em 2012, menos da metade da população brasileira em idade para trabalhar está de fato ocupada.

Como são feitos os pedidos

De acordo com o governo, os trabalhadores que perderem seus empregos sem justa causa durante a pandemia do coronavírus poderão pedir o seguro-desemprego por meios eletrônicos.

Isso pode ser feito de duas maneiras:

acessando o portal https://www.gov.br/pt-br/temas/trabalho-emprego

usando o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, que pode ser baixado em aparelhos que usam os sistemas operacionais Android e iOS.

Nos dois casos, o trabalhador pode dar entrada no pedido do seguro. Isso deve ser feito de 7 a 120 dias após a demissão.

G1

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Meio Dia RN

VÍDEO MEIO-DIA RN: programa nesta quinta debateu os principais assuntos no Estado, pelo país e mundo

Confira programa desta quinta-feira(09). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, debateu os principais assuntos no Estado, pelo país e mundo. Clique abaixo e assista via Youtube.

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Educação

Aluno que trabalhava como lixeiro é aceito em curso de direito de Harvard

Rehan Staton e o irmão: ex-lixeiro deve começar as aulas em Harvard no segundo semestre deste ano (Instagram/Reprodução)

Quando criança, Rehan Staton foi chamado de “deficiente” por um professor e não vislumbrava um futuro com sucesso. Em meio a problemas familiares e dificuldades financeiras, as notas do futuro estudante de direito em Harvard só caíam e seu rendimento na escola era baixo.

“Muitas vezes não havia comida na mesa e eletricidade em casa”, recordou Staton ao jornal The Washington Post. “Isso foi comum durante toda a minha infância.”

A vida escolar de Rehan piorou depois que sua mãe o abandonou com os dois irmãos e o pai. A vida do jovem americano só começou a ter algum propósito quando ele começou a praticar esportes na escola e se apaixonou por boxe. No entanto, problemas de saúde o impediram de seguir em frente.

Depois de formado no ensino médio, ele não foi aceito em nenhuma universidade e começou a trabalhar como lixeiro na cidade de Bladensburg, no estado de Maryland. Foi nesse trabalho, que começava às cinco horas da manhã, que Rehan encontrou o apoio para voltar a estudar.

“Os outros lixeiros foram as únicas pessoas na minha vida que me colocaram para cima e me disseram que eu poderia ser alguém”, disse Staton na reportagem do jornal americano.

Primeiro, o universitário começou a estudar uma espécie de ciclo básico na Universidade de Maryland, mas ele ainda não havia desistido de estudar Direito e ainda não podia abrir mão do trabalho como lixeiro. Quando não podia tomar banho antes da aula, Rehan sentava nos fundos da sala para evitar as encaradas e os comentários dos colegas.

Em uma publicação no seu Instagram, Rehan Staton agradeceu ao irmão, que precisou abandonar os estudos e voltar a trabalhar para que Rehan pudesse ir para faculdade.

“Então, eu fui negado por todas as faculdades às quais me inscrevi depois do colegial, então peguei um emprego como lixeiro para ajudar meu pai. Mas uma chance de ir para Bowie State apareceu. No entanto, eu precisava manter meu emprego para poder ajudar meu pai nas contas, porque meu irmão já estava na faculdade. Meu irmão abandonou a escola depois que o semestre terminou para que ele pudesse conseguir um emprego para cobrir as contas e para que eu pudesse ir para a escola. Esse sacrifício é a única razão pela qual vou para a Faculdade de Direito de Harvard neste outono. Isso não seria possível sem você. Eu te amo, grande irmão”.

Enquanto trabalhava em período integral, Rehan fez as inscrições para diversas escolas de direito nos Estados Unidos. Além de Harvard, ele foi aceito na Universidade de Columbia, na Universidade de Pennsylvania e na Universidade do Sudeste da Califórnia.

Rehan, no entanto, escolheu a faculdade mais famosa do mundo e deve começar as aulas em Harvard no segundo semestre deste ano.

Exame

 

Opinião dos leitores

  1. Uma em um milhão, parabéns. A maioria fica naquela estória; quando crescer vou ser isso ou aquilo, quando começa a crescer fica buchada e começa o perrengue de novo.

    1. Gente fracassada é assim mesmo, desdenha das conquistas alheias.

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