Arquivo para Eleições 2012 - Page 9 of 19 - Blog do BG

Juíza nega pedido da Prefeitura contra candidatura de Carlos Eduardo

31/07/2012 14h05

A exemplo do que ocorrera na sexta-feira passada (27) com o recurso apresentado pela Câmara Municipal de Natal, a juíza convocada Welma Maria Ferreira de Menezes, do Tribunal de Justiça do Estado, rejeitou nesta segunda (30) o pedido da Prefeitura de Natal para reformar a decisão que confirma a candidatura de Carlos Eduardo (PDT) a prefeito da cidade.

Isto significa que a candidatura de Carlos Eduardo prossegue sem nenhum tipo de impedimento. É uma situação que já estava estabelecida desde que o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Mota, concedera liminar suspendendo os efeitos de polêmica votação da Câmara Municipal que reprovou as contas do ex-prefeito referentes ao exercício de 2008.

Na decisão sobre o recurso do Município, a juíza Welma Maria Ferreira de Menezes teve o mesmo entendimento que aplicou à ação apresentada pelo Legislativo natalense. Ou seja, a magistrada não acatou a argumentação sobre risco de lesão grave e insustentável supostamente representado pelo processo. Com isso, negou o pedido da Prefeitura para cassar a liminar favorável a Carlos Eduardo, assim como já havia feito em relação à Câmara Municipal.

Eleições 2012

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Vereador Assis Oliveira aproveita final de semana para fazer campanha

30/07/2012 16h22

O final de semana foi bastante movimentado para o vereador Assis Oliveira (PR). No sábado dia 28 de julho, o parlamentar fez caminhada com lideranças e populares no Bairro de Nova Descoberta na Zona Sul da cidade. Durante o encontro o vereador Assis Oliveira escutou as necessidades da população daquele bairro, como a demora no recolhimento do lixo, problema esse comum à toda capital potiguar. O Vereador também prestou contas do seu mandato.

No Domingo dia 29 de Julho foi a vez da Zona Norte. No início da manhã o Vereador visitou o Passo da Pátria, onde prestigiou o campeonato de futebol do bairro e participou de reuniões com populares. Depois fez visita aos bairros de Parque dos Coqueiros e de Pajuçara onde teve reuniões com comerciantes locais.

Após visitar a Zona Norte o vereador Assis Oliveira prestigiou a tradicional feirinha da Novena da Igreja de Santo Afosnso no Bairro de Mirassol. Assis foi com a esposa Zilma Medeiros que já participam do evento católico há vários anos. À tarde o parlamentar foi ao bairro de Soledade II e participou da procissão de encerramento da Festa de Santana, com a pregação de Padre Edilson, vigário Geral da Arquidiocese de Natal. Terminando o Domingo, foi à Catedral Metropolitana onde participou da despedida de Padre Aerton da Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação.

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Artesã desabafa: “As coisas em Ponta Negra só pioram"

25/07/2012 16h34

“As coisas em Ponta Negra só pioram. Quem olha por nós?”. O depoimento emocionado da artesã Maria Sônia Marinho, de 68 anos, descreve o abandono do bairro pela Prefeitura

O encontro realizado no bairro de Ponta Negra mobilizou dezenas de moradores. Entre o grupo, o sentimento era o de abandono. De acordo com a comunidade, a situação no local só piora. Entra ano e sai ano os problemas se agravam sem que ninguém tome uma atitude. Um exemplo clássico, segundo a população, é o caso do calçadão da praia. “Há quanto tempo temos essa vergonha num dos cenários mais lindos da nossa capital? Cadê a Prefeitura que não se manifesta?”, diz revoltado o aposentado de 69 anos, José Vicente Nunes.

O candidato do PMDB à prefeitura do Natal, Hermano Morais, ouviu atento às reivindicações dos moradores e debateu junto com o grupo, alternativas para solucionar o problema. Hermano reforçou a gravidade da situação e mostrou toda a sua indignação com a inoperância do gestor municipal. “O problema se agravou agora, mas não apareceu hoje. Isso vem se arrastando há muito tempo sem que ninguém tenha coragem de encarar e resolver. Nós temos propostas concretas na nossa plataforma de governo para solucionar de vez a questão”, frisa. Uma das alternativas, segundo o candidato, é fazer o aterro ou a engorda da praia, que nada mais é do que o alargamento da faixa de areia que delimita a área da quebra de água.

Presidente fundadora do Grupo da Melhor Idade Felisbela, moradora do bairro de Ponta Negra desde 1981, a artesã Maria Sonia Marinho (68), não vê evolução do bairro desde então, a não ser no número de empreendimentos lançados. “As coisas em Ponta Negra só pioram. A gente vê muita coisa construindo, mas os serviços públicos para dar conta disso não acompanham. Quem olha por nós?”, questiona.

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Secretário-geral do TSE lembra: "O cidadão tem papel fundamental na fiscalização do processo eleitoral"

25/07/2012 16h32

Personagem central do processo eleitoral, o cidadão também deve desempenhar papel decisivo na fiscalização das eleições, segundo o secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o juiz Carlos Henrique Braga. Segundo ele, apesar de a Justiça Eleitoral estar presente em todo o território nacional, ela não consegue estar ao mesmo tempo nos 5.568 municípios onde serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no próximo dia 7 de outubro.

Segundo ele, desde o início do processo, o eleitor deve acompanhar os passos dos candidatos e colaborar para a lisura do pleito. “O grande desafio da Justiça Eleitoral é garantir o processo de escolha completamente isento, sem qualquer mácula”, disse. “Então, temos ressaltado a importância do eleitor. Portanto, após deflagrado o processo eleitoral, o eleitor tem como utilizar de mecanismos que possibilitem a fiscalização”, completou Braga.

“Se o eleitor vir um cartaz colado em uma árvore, por exemplo, ele já pode acionar a Justiça Eleitoral. Em todos os sites da Justiça Eleitoral estamos ressaltando isso, em todos os estados temos os tribunais regionais, em todos os tribunais no estados temos as ouvidorias e os links para as reclamações. No TSE, por exemplo, temos a Central do Eleitor, muito utilizada para essa finalidade”, exemplificou o secretário-geral do TSE.

Nas eleições municipais, o juiz eleitoral de cada cidade tem papel fundamental na fiscalização do processo. Ele é responsável por receber as denúncias e aplicar as penalidades. A comunicação ou denúncia à Justiça Eleitoral também pode ser feita por e-mail e diretamente ao promotor de Justiça Eleitoral. Além dos canais disponíveis no âmbito da Justiça eleitoral, o cidadão também pode fazer denúncias às polícias Civil e Militar.

Os tribunais regionais eleitorais também atuam na fiscalização, como uma espécie de segunda instância. Para facilitar a interação com o eleitor, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, por exemplo, desenvolveu um sistema que permite ao eleitor fotografar irregularidades e enviá-las ao órgão para que sejam tomadas as devidas providências. “Neste momento, a fiscalização do eleitor já pode ser nas campanhas”, ressaltou Braga.

Como órgão máximo da Justiça Eleitoral, o TSE também fiscaliza todo o processo. Mas nas eleições municipais, cabe ao órgão dar a palavra final aos recursos que chegam à corte. Por isso, o secretário-geral do TSE recomenda aos eleitores que, primeiramente, façam suas eventuais denúncias ao juiz eleitoral ou ao promotor da Justiça Eleitoral para que a respostas ocorram de forma mais célere.

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MP quer disciplinar a realização de eventos eleitorais em Almino Afonso

25/07/2012 16h23

O Promotor Eleitoral da 55ª Zona Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, Fábio Souza Carvalho Melo, celebrou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com várias coligações de partidos nos Municípios que compõe a Comarca de Almino Alfonso (Almino Afonso, Rafael Godeiro, Lucrécia e Frutuoso Gomes), com o objetivo de disciplinar a realização de eventos eleitorais naquelas localidades.

De acordo com o TAC, Serão disciplinados eventos tais como comícios, carreatas, caminhadas e mobilizações de qualquer espécie, considerando as peculiaridades da região, que conta com extensa zona rural, as dificuldades da Polícia Militar, que no momento conta com efetivo reduzido, e o natural acirramento de ânimos observados em processos eleitorais, com o objetivo de manter um processo eleitoral colaborativo, seguro, democrático e pacífico.

Dentre outras condutas firmadas, foi estabelecido que não haverá eventos simultâneos, nem entre segundas e quartas-feiras, com exceção da última semana de propaganda eleitoral, e que eventos como comícios, carreatas, caminhadas e mobilizações só ocorrerão nas quintas-feiras, sextas-feiras, sábados e domingo, com exceção da última semana de propaganda eleitoral, no período entre 14h e 22h.

Assinaram o TAC a Coligação “Aliança pelos Rafaelenses” (PMDB, PMN e PC do B) e partido PSB, no município de Rafael Godeiro; “Unidos por Almino Afonso “( PMDB, PSB, PSDB), “Pelo povo, pela mudança, por Almino Afonso”, ( PT, PSC e PR), o partido PC do B e o partido PSOL no município de Almino Afonso; “O futuro é agora” (PT, PMDB, PSC, e DEM) e “Lucrécia pra frente”( PSB, PV, PSD e PR), no Município de Lucrécia; “Juntos para reconstruir Frutuoso Gomes” ( PRB, PP, PR, DEM e PSD), “Unidos para continuar” ( PT, PMDB, PSB e PPL) e o Partido PMN no município de Frutuoso Gomes.

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Enildo Alves tem candidatura deferida e avisa: "Sou ficha limpa"

25/07/2012 15h41

O vereador Enildo Alves (DEM), candidato a reeleição, vinha enfrentando um problema para as eleições desse ano porque figurava na lista dos políticos que tiveram irregularidades na prestação de contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Hoje, após ter o registro de candidatura deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o parlamentar desabafou.

“Hoje, o TRE deferiu o pedido de registro de minha candidatura ratificando o que eu já tinha explicado anteriormente, que o meu nome estava incluso de forma indevida na relação do TCU. Por isso reafirmo, sou ficha limpa!”, disse.

Confira a publicação do Diário da Justiça Eletrônico (DJE):

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Eleições 2012: Para Rogério, Natal sofre “processo de deterioração”

25/07/2012 14h35

Em pronunciamento feito aos moradores do bairro de Nova Descoberta, na tarde desta terça-feira (24), Rogério Marinho lembrou à população do caos administrativo que Natal se encontra, consequência de seguidos anos de má gestão. De acordo com o candidato a prefeito pelo PSDB, o que vemos hoje é “um processo de deterioração da administração pública”.

Acompanhado do candidato a vice-prefeito, Haroldo Filho, Rogério caminhou pelas ruas do bairro apresentando suas metas para a cidade, reafirmando aos moradores o compromisso de transformar Natal com as propostas incluídas em seu plano de governo.

“Em todos os bairros que estamos percorrendo, percebemos que os problemas são os mesmos. Muito lixo, buracos, esgotos à céu aberto e uma população insatisfeita. Nós precisamos colocar a Prefeitura para funcionar”, disse.

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Eleições 2012: Carlos Eduardo promete acabar com terceirizações nas UPAs e AMEs

25/07/2012 13h44

Mudar o modelo de gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e dos Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs), com a administração desses órgãos ficando inteiramente sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e não mais a cargo de instituições alheias à estrutura da Prefeitura. Este é um dos itens do Plano de Governo de Carlos Eduardo para a Prefeitura de Natal destacados em reunião nesta terça-feira (24), entre o candidato e dirigentes do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Norte.

Carlos Eduardo foi recebido pelos conselheiros exatamente para apresentar seu Plano de Governo. Ele também colocou-se à disposição para ouvir e receber novas propostas da categoria. Foi o que aconteceu. A direção do Conselho Regional de Farmácia apresentou algumas reivindicações ao candidato do PDT à Prefeitura de Natal, entre elas a realização de concurso para suprir o déficit de farmacêuticos na rede municipal de saúde e a valorização do servidor público municipal, hoje colocado em segundo plano pelo grande número de funcionários terceirizados, segundo a visão da entidade.

Os dois pedidos estão contemplados no seu Plano de Governo, destacou Carlos Eduardo. Ele antecipou que o concurso público para a Saúde será uma medida adotada logo no início da sua gestão, de modo a atender à demanda de profissionais do setor e a reduzir a mão de obra contratada junto a empresas e outros organismos. As UPAs e os AMEs, confirmou o candidato, passarão a ter seus quadros geridos e compostos por servidores efetivos do Município.

“Não concordamos com o modelo que é adotado atualmente, pois consideramos que a terceirização acaba tendo um custo maior que o necessário e traz resultados que também podem ser obtidos por funcionários capacitados da Prefeitura”, completou ele. Outras propostas para a Saúde foram detalhadas pelo ex-prefeito na reunião com o Conselho Regional de Farmácia. A construção de outras UPAs e AMEs projetadas para a cidade, de um hospital municipal para atendimento de baixa e média complexidade, a implantação de políticas de assistência farmacêutica e laboratorial e a ampliação de equipes do programa Saúde na Família também fazem parte do seu Plano de Governo.

A presidente do Conselho, Célia Aguiar, parabenizou Carlos Eduardo pela exposição feita na sede da entidade e pelo teor das propostas apresentadas. Ela disse esperar ainda do futuro gestor de Natal o estabelecimento de parcerias com a instituição que ela preside. “Acho ótimo que você tenha vindo ao Conselho discutir todas essas questões. Sempre quisemos abrir um canal de comunicação com a gestão da cidade”, pontuou ela.

O Conselho Regional de Farmácia não é a primeira instituição que recebe o Plano de Governo de Carlos Eduardo. Semana passada, o candidato a prefeito já estivera reunido com a Federação de Comércio do Estado (Fecomercio) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para apresentar seus projetos administrativos.

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Redes sociais são trunfo para campanha na internet, dizem senadores

23/07/2012 17h20

O uso de ferramentas da internet, em especial das redes sociais, como um canal permanente de interatividade com o cidadão tem feito parte da rotina de parlamentares e pode ser um trunfo nas eleições municipais de outubro, de acordo com senadores ouvidos pela Agência Brasil. Independentemente de ser ano eleitoral é senso comum que esse é um instrumento capaz de dar objetividade e foco ao trabalho do político, seja no comando de prefeituras ou no Parlamento.

O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), disse que incorporou ao exercício parlamentar várias propostas de integrantes de sua rede social. Como exemplo, citou o direito de acesso a informações de órgãos públicos e a prestação de contas do trabalho desenvolvido como itens agregados à plataforma de campanha ao Senado em 2010.

Os candidatos ao cargo de prefeito devem estar atentos a esses posicionamentos manifestados pelos cidadãos na rede, diz o petista. “Ao contrário da TV e do rádio, a internet é uma qualificadora do caminho de volta. Nela, há interatividade imediata entre o eleitor e o candidato.”

O presidente do Democratas (DEM), senador José Agripino Maia (RN), também destaca o poder instantâneo da rede mundial de computadores. “É uma ferramenta que deve ser usada como um instrumento de comunicação e debate de ideias”, disse. Veterano no uso das mídias sociais, ele ressalta a importância que os comitês das campanhas devem dar à internet, assim como a TV e o rádio, na formação da opinião do eleitorado. Para ele, o custo praticamente zero nas campanhas eleitorais na rede é outro ponto positivo.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), defende o uso contínuo da ferramenta e não apenas em ano eleitoral. “Só acredito em um bom retorno da campanha pela internet para quem já a utiliza no seu dia a dia para conversar diretamente com o cidadão.”

Na semana passada o PMDB, partido que hoje detém o maior número de prefeituras no país, mostrou a importância que dará na campanha de 2012 a essa ferramenta. O presidente do partido, senador Valdir Raupp (RO), apresentou aos parlamentares a integração de suas mídias sociais – site, blogs, Facebook, Twitter e Youtube.

O senador e membro da Executiva Nacional do partido, Eunício Oliveira (CE), por exemplo, já mantém uma equipe só para divulgar sua atividade parlamentar e o manter informado das demandas de seu eleitorado. “Somando as minhas redes sociais tenho mais de 60 mil seguidores. No meu estado, o jornal de maior circulação tem tiragem diária de 18 mil exemplares”, disse à Agência Brasil.

Desde o dia 5 de julho, os candidatos às eleições municipais de outubro estão autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a fazer campanha na internet. Pela resolução do TSE, poderão ser usados sites dos candidatos, do partido ou da coligação com o endereço eletrônico registrado no tribunal. A resolução veda a veiculação de qualquer propaganda paga nesses portais. Também está aberta a propaganda nas ferramentas das redes sociais desde que geridas pelo candidato, partido ou coligação.

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Extremoz: Klauss Rego acusa oposição de oportunismo no início da campanha

20/07/2012 15h32

O BG recebeu o release da assessoria do prefeito Klauss Rego, candidato a reeleição em Extremoz, onde eles dizem que a oposição está sendo oportunista nessa campanha. Para eximir o BG de qualquer tipo de imparcialidade, o blog apenas reproduz o material enviado.

Confira:

Início de Campanha em Extremoz é marcado pelo oportunismo

O início da campanha política no município de Extremoz está sendo marcado pelo oportunismo por alguns vereadores contrários a administração do prefeito Klauss Rego, e pretendem afastá-lo da administração sob a alegação de que ele teria se negado a fornecer documentos referentes à reforma e ampliação de uma escola pública municipal.

O estranho é que os mesmos vereadores que agora estão preocupados em manchar a imagem de Klauss, que é candidato à reeleição, dias antes do início do período eleitoral estavam do lado do prefeito e, além de elogiar suas ações, aprovavam, incontinente, sua administração.

Para observadores da cena política extremozense, a revolta gerada na sessão da quinta-feira, 19, que aprovou requerimento pedindo o afastamento do prefeito Klauss Rego, aprovado por três votos contra um e que será analisado em 90 dias por uma comissão interna – diga-se de passagem, formada por adversários de Klauss -, está no fato de que os edis estariam insatisfeitos porque o prefeito não teria aceitado imposições de ordem financeira, para apóiá-lo na campanha para reeleição.

Teto de vidro

Como todo o processo – que se reporta a uma questão administrativa – relativa ao mês de maio, sendo que somente agora, no início do período eleitoral se manifestam contra o processo licitatório da reforma e ampliação da escola, sem ao menos avaliar a consonância dos valores com os benefícios auferidos, os revoltados expõem sobre suas cabeças um ‘teto de vidro’. Deixaram claro que estão mais preocupados com seus interesses políticos sem nenhuma preocupação com o bem público.

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PSD lançou quase 700 candidatos para as eleições desse ano no RN

20/07/2012 14h13

O Partido Social Democrático (PSD) faz um balanço das candidaturas lançadas nos municípios do Rio Grande do Norte e contabiliza 673 nomes registrados para a disputa nas eleições deste ano. O deputado federal Fábio Faria avalia que o partido sairá fortalecido do pleito. “Esse alto número de candidatos demonstra a força do PSD no Estado, assim como terá alta representatividade no Brasil”, diz o parlamentar ao destacar a liderança do presidente estadual, o vice-governador Robinson Faria.

O PSD é o quinto partido a lançar candidatos no RN, sendo o mais jovem entre os dez de maior representatividade no Estado. A legenda está presente nas eleições de 154 dos 167 municípios potiguares. Já estão confirmados pelo TSE 44 candidatos a prefeito, 34 a vice-prefeito e 600 disputam o cargo de vereador. O delegado estadual do PSD, Franklin Rocha de Azevedo, lembra que os números são atualizados constantemente pelo Tribunal e sofrem mudança diariamente.

O maior número foi registrado em Mossoró, onde o PSD lançou 23 candidatos a vereador. Em São José de Mipibu, além do candidato a prefeito, 15 disputam cargo de vereador; Ceará Mirim e Santa Cruz (prefeito e 14 vereadores); Canguaretama (prefeito e 12 vereadores); Jardim de Piranhas (prefeito e 10 vereadores); Afonso Bezerra (prefeito e 9 vereadores).

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Eleições 2012: PMDB tem o maior número de candidatos no RN

19/07/2012 16h43

O presidente do Diretório Regional do PMDB-RN, deputado federal Henrique Eduardo Alves, comemora a mobilização das lideranças municipais do partido, em torno das eleições deste ano, para manter o PMDB como o maior partido político do Rio Grande do Norte.

O PMDB vai disputar as eleições para prefeito, no Rio Grande do Norte, com candidaturas próprias na maioria dos 167 municípios potiguares, inclusive na capital, Natal, onde não disputava uma eleição, encabeçando a chapa, há 20 anos.

Ao todo são 98 candidatos a prefeito pelo PMDB registrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). O partido vai disputar as eleições com o dobro do número de candidatos lançados pelo segundo colocado, o DEM, que terá 49 nomes na disputa deste ano.

Em todas as regiões do estado o PMDB também indicou mais de 25 candidatos a vice-prefeito se compondo com outras legendas. Para Henrique Alves, o momento é singular para o PMDB e reflete a confiança das lideranças municipais na direção da legenda que ele preside. O deputado ainda acumula a liderança da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados com 81 parlamentares.

Outro nome que inspira a militância do PMDB-RN, segundo o líder, é o senador licenciado e Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, cujo trabalho é reconhecido nacionalmente.

Movimentos internos como o PMDB Mulher e a Juventude do PMDB, motivaram a militância e revelaram novos nomes para a disputa, explicou Henrique Alves, ressaltando que centenas de filiados ao PMDB vão disputar as vagas de vereadores em todas as Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

O deputado também citou o trabalho de formação política, realizado pela Fundação “Ulysses Guimarães”, como de extrema relevância para a ampliação e renovação dos quadros do PMDB-RN.

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Mesmo com apoio indireto de Micarla, Hermano Morais deposita parte da culpa da violência nela

19/07/2012 16h20

O candidato a prefeito de Natal pelo PMDB, Hermano Morais, participou de um encontro para apresentar suas propostas na manhã desta quinta (19), no Conjunto Soledade I (zona norte). O objetivo da reunião era discutir alternativas para o enfrentamento e combate a violência entre os jovens e depositou parte da culpa na atual prefeita Micarla de Sousa, que, de forma indireta, está o apoiando. Micarla não oficializou qualquer tipo de apoio a candidatura de Hermano, mas a base dela está toda negociando apoio a candidatura peemedebista. Hermano não amenizou no discurso.

“Se a violência entre os jovens aumentou 800%, a prefeitura tem a sua culpa. O poder público se omitiu e continua se omitindo no enfretamento do problema. Precisamos fazer alguma coisa urgente para mudar essa realidade. Natal precisa voltar a ser aquela cidade segura e pacata de vinte anos atrás”, reflete.

Natal é a capital de Estado que registrou o maior crescimento percentual de homicídios praticados contra crianças e adolescentes, entre 2000 e 2010. De acordo com pesquisa realizada, este ano, pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, o crescimento foi de 837,5% e supera todas as outras capitais dos estados brasileiros.

Crianças fora da escola ajudam a formar o cenário de violência crescente visto no Rio Grande do Norte. Essa é a visão do candidato da coligacão ‘Natal Merece Repeito’, Hermano Morais. “A escola em tempo integral precisa sair do papel. Nós temos esse compromisso com a sociedade”.

Sendo a Zona Norte a maior área de conjunto habitacional de Natal, com população equivalente a cidade de Mossoró, o poder público tem a obrigação de olhar com mais atenção e apresentar projetos viáveis para acabar com as condições precárias da comunidade. “Sabemos exatamente o que o povo precisa e temos o remédio pra isso. Temos capacidade de gestão e a nossa hist’oria de vida comprova isso. Me preparei para estar aqui. Por isso, o povo de Natal terá o melhor de mim”, finaliza Hermano Morais.

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Carlos Eduardo promete reduzir cargos comissionados caso seja eleito

19/07/2012 16h13

O candidato do PDT à Prefeitura de Natal, Carlos Eduardo, pretende implementar uma reforma administrativa no governo municipal. É o que ele afirmou nesta quinta (19), em entrevista ao programa “Boa Tarde, Cidadão”, da Band Natal.

Carlos Eduardo explicou que a medida faz parte do seu programa de governo e é uma das que estarão voltadas para que a Prefeitura possa contar com mais recursos para investimento. “Precisamos fazer com que a Prefeitura recupere sua capacidade de investimento, por isso teremos como meta a redução do número das Secretarias e dos cargos comissionados existentes hoje no Município”, afirmou.

O ex-prefeito antecipou ainda que também está entre seus objetivos a revisão dos contratos com fornecedores da Prefeitura. Incluindo aí, segundo ele, o reexame de despesas de custeio como combustíveis e telefonia.

Campanha

Nesta quinta, Carlos Eduardo prossegue com sua agenda de campanha. Às 17 horas, ele fará a apresentação do seu programa de governo ao presidente da Federação de Comércio do Estado, Marcelo Queiroz, e a outros diretores da entidade. À noite, o candidato participa de reuniões nas Rocas e na Vila de Ponta Negra e, em seguida, do lançamento da candidatura do vereador George Câmara (PCdoB) à reeleição.

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Emissoras de rádio e televisão devem manter em arquivo entrevistas e debates com candidatos

19/07/2012 14h31

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) enviou hoje, 18 de julho, uma recomendação às emissoras de rádio e televisão de Natal para que sejam observadas as determinações à programação no período eleitoral, impostas em lei. A recomendação alerta para a necessidade de gravar e manter em arquivo, pelo prazo mínimo de 20 ou 30 dias, as entrevistas e debates realizados com candidatos, partido ou coligações. Tal determinação encontra-se no Código Brasileiro de Telecomunicações (Art. 71, parágrafo 3º).

“O Ministério Público tem como uma de suas atribuições institucionais zelar para que seja garantida a igualdade entre os competidores do pleito eleitoral. Para que isso se concretize é necessário observar a legislação”, destaca a promotora eleitoral Zenilde Alves Farias.

De acordo com a recomendação, apesar de permitir entrevistas de candidatos, bem como debates, a lei deixa claro que não pode haver pedido de voto e o tratamento deve ser igual a todos os candidatos (Lei nº 9.504/97, artigo 36-A, inciso I). Além disso, emissoras de rádio e televisão devem se abster de difundir opinião favorável ou contrária a candidatos, partidos ou coligações na programação normal ou noticiário, conforme determina a lei eleitoral.

Ainda de acordo com lei, a desobediência pode ensejar multa de até R$ 100 mil, que pode ser duplicada em caso reincidência. Além da multa, a emissora pode ter a programação suspensa por 24 horas, em razão de descumprimento da lei eleitoral.

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